O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu nesta segunda-feira (14/12), durante sessão extraordinária, uma nova desembargadora para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na classe juiz, por meio do Sistema Electio, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE. A eleita foi a magistrada Mariana Vargas, com 45 votos, para ocupar a vaga que será deixada pelo desembargador eleitoral José Alberto de Barros Freitas Filho. Mariana Vargas é a primeira juíza de carreira a ocupar o cargo de desembargadora titular da Corte Eleitoral.

No total, sete juízes de 3ª Entrância concorreram à vaga. A magistrada tomará posse a partir do dia 27 de fevereiro de 2021, quando o desembargador eleitoral José Alberto de Barros Freitas Filho concluirá o mandato de dois anos. Atualmente, a direção do TRE-PE é composta pelo presidente, desembargador Frederico Neves; e pelo vice-presidente, desembargador Carlos Moraes.

Currículo – Nascida em 1973, Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. No período de 1996 a 2003 exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE. Em 1998 foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador, hoje Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juiz de direito do Estado de Pernambuco.

Como juíza de 1ª Entrância, atuou nas comarcas de Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Carpina. Na 2ª Entrância, atuou no Juizado Especial Cível do Fórum Universitário e nas 8ª e 10ª Varas de Assistência Judiciária da Comarca de Olinda. Em julho de 2007, foi promovida para a 3ª Entrância, onde atuou como juíza dos Juizados Especiais Cíveis do Pina e do Cordeiro e na 10ª Vara Cível da Capital, até ser titularizada, em 2014, na Seção A da 13ª Vara Cível, onde hoje exerce a função judicante.

Nos anos de 2011 e 2016, atuou como juíza substituta dos desembargadores Cândido Saraiva, Alberto Nogueira Virgínio, Frederico Neves, Eduardo Paurá e Jones Figueiredo. Exerceu ainda as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015), de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009), de supervisora do Estágio Probatório de Juízes (2012/2013), de supervisora do Programa de Mentoria Organizacional de Juízes Vitaliciandos (2012 e 2013), de coordenadora científica do Curso de Iniciação à Função Judicante (2012), de representante do Poder Judiciário de Pernambuco no Comitê Gestor do Pacto pela Vida (2014/2015) e de coordenadora do Subcomitê de Migração de Processos Físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJPE (2019).

Integrou também, na condição de membro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Comitê de Prestação de Informação ao Cidadão do Poder Judiciário de Pernambuco, o Grupo especial de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o Grupo Gestor de Metas Prioritárias, a Comissão Estratégica de Eficiência Judicial, o Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Pernambuco e a Comissão de Pesquisa da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para edição das 38 primeiras súmulas do órgão.

Atualmente, exerce a função de juíza-auxiliar da Presidência do TRE-PE, coordenando a recém-criada Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau da referida Corte. Atua ainda, desde 2016, como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários e, desde 2014, como membro do Comitê Gestor do PJe do TJPE.

Órgão colegiado – O Pleno do TJPE é composto por 52 desembargadores. Na sessão, desta segunda-feira, estavam presentes 47 desembargadores. As sessões são realizadas de forma extraordinária, quando convocadas pelo presidente do Judiciário estadual.

No dia 18 de dezembro e nos dias 18 e 25 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) colocará em leilão diversos imóveis, lotes e apartamentos, de maneira presencial e remota. Como acontece de forma virtual, o TJPE informa quais os cuidados para reconhecer e não participar de leilões fraudulentos.

A primeira massa falida, a Usina Central de Barreiros, vai a leilão no dia 18 de dezembro de 2020, às 14h e às 14h30, primeiro e segundo leilão respectivamente. São 11 lotes ativos para serem alienados nesse leilão, sendo eles: Pátio da Usina Rio Uma; parte do loteamento Vale do Rio Uma; área do Clube do Rio Uma; parte do Engenho Baeté e áreas remanescentes; Parque Industrial da Usina Central de Barretos; um terreno de 5 mil m2; e outro de 3 mil m2; galpão de depósito de açúcar; o Engenho Passagem Velha; o Engenho paraíso; e um campo de futebol.

O outro leilão de massas falidas, que ocorrerá nos dias 18 e 25 de fevereiro de 2021, às 14h, será da Industrial São Mateus Ltda. Dos seis lotes leiloáveis que eram de antigos sócios da empresa, três são apartamentos, sendo eles em: Boa Viagem, Av. Eng. Domingos Ferreira 3838, Edf. Antúrios apartamento nº 1602; Parnamirim, Rua Leonardo Bezerra Cavalcanti 240, Edf. Vale do Capibaribe apartamento nº 601; e Piedade, Av. Bernardo Vieira de Melo 520, Edf. Porto Fino, apartamento nº 1501. Além de mais três outros lotes localizados em: Paulista, Imóvel localizado às margens da Rodovia PE-22; Peixinhos, Rua Lauro Diniz casa nº 93; e Janga, lote de terreno situado na Avenida Cláudio José Gueiros.

É muito importante ressaltar a forma como esses leilões ocorrerão: o endereço eletrônico do leilão e a data de início serão informados no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), localizado no site do TJPE. Depois que o endereço eletrônico for aprovado no DJe, o leilão será aberto e os interessados podem se cadastrar e começar a efetuar lances nos lotes desejados de maneira completamente virtual até a data e hora do leilão presencial.

No dia do leilão presencial, caso não haja propostas compatíveis na internet nem no próprio local, o leilão é reaberto pela maior oferta, aceitando lances iguais ou superiores a 40% do valor de avaliação, no caso das massas falidas de Barreiros, e 60%, no caso das massas falidas da São Mateus Ltda. Vale informar que, como a segunda chamada do leilão das massas da São Mateus Ltda. ocorre dias seguintes ao primeiro leilão, lances de maneira virtual serão reabertos até o dia da segunda chamada.

O leilão das massas falidas da Usina Central Barreiros já está em andamento e pode-se participar entrando no site e se cadastrando. Lá também encontra-se disponível o edital do processo. O leilão das massas da São Mateus Ltda. será publicado em breve. Ambos leilões presenciais ocorrem na Ilha do Leite, rua General Joaquim Inácio, nº 830, no auditório do Empresarial do The Plaza (piso -2). Todas as recomendações sanitárias serão seguidas, com distanciamento social, higienização de mãos e uso obrigatório de máscaras. Caso queira participar virtualmente do leilão no dia do evento, cadastre-se com 48h de antecedência.

A partir do exposto, o TJPE reitera o compromisso com a qualidade do serviço prestado e com a responsabilidade civil de comunicar e informar acerca de possíveis leilões fraudulentos que podem ocorrer e como identificá-los.
O leiloeiro público oficial, Diogo Mattos Dias Martins, que presidirá os leilões anunciados acima, comenta que “as pessoas hoje estão identificando o leilão como modalidade de investimento e tem procurado mais essa modalidade para aumentar patrimônio ou comprar a casa própria, o primeiro carro, entre outros”. Ele alerta que as pessoas que não tem muitas informações acerca dos leilões e de suas regras básicas e hábitos, acabam participando de leilões falsos, modelo de crime que vêm aumentando muito na pandemia, de acordo com Diogo Martins.

Segundo o leiloeiro, algumas características habituais denunciam um leilão virtual fraudulento. “Um dos primeiros, e mais objetivos, pontos a ser notado trata-se do endereço eletrônico (URL ou “link”): “os sites de leilões falsos geralmente possuem a terminação com/br/”, com barras laterais justapostas à terminação “br”, caracterizando um domínio eletrônico internacional, dificultando a ação de extinção de domínio eletrônico”, observa.

Já dentro do site do provável leilão fraudulento, Diogo sugere que se “verifique o conteúdo da página e possíveis erros de português, fotomontagens e outras características suspeitas”. Geralmente em leilões falsos falta transparência nas informações. É importante também que se procure o Edital do Leilão, que é obrigatório em qualquer leilão, bem como informações sobre o leiloeiro da sessão: todo leilão precisa ser realizado por um leiloeiro oficial e as informações de contato dos mesmos podem ser encontradas no site oficial da Junta Comercial do Estado.

Diogo Martins ainda alerta que geralmente os leilões virtuais possuem transmissão ao vivo e que é importante desconfiar “se tiver informação de pagamento adiantado, isso não existe em leilão”. Caso encontre alguma dessas características em um leilão virtual, tome medidas legais fazendo um boletim de ocorrência e denunciando o endereço eletrônico no site fraudeemleiloes.com.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (15) 94,97% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 39.696 dos quais 15.100 foram através do teste molecular e 24.596 do teste rápido, com 12.325 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 5 de dezembro, sendo ele: Homem, 92 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 26.988.

Também já foram registrados 52.122 casos de síndrome gripal. Hoje, 2.998 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Funcionários de uma empresa terceirizada que atua na área da Saúde em Pernambuco receberam salários e benefícios, após quase quatro meses de atraso. A informação foi confirmada por representantes da categoria nesta terça-feira (15). A interlocução foi feita pelo deputado estadual Delegado Erick Lessa (Progressistas), que recentemente foi procurado pelos profissionais para intervir na situação.

Neste contexto, o deputado Lessa encaminhou um ofício à Secretaria Estadual de Saúde no último dia 02, solicitando que medidas urgentes fossem adotadas visando à resolução do problema. Após a solicitação, a empresa começou a quitar as dívidas com os funcionários logo no dia 04, quando foram pagos os salários referentes ao mês de setembro. “Logo após nossa solicitação, a empresa realizou o pagamento em uma primeira etapa. Depois, nós reiteramos a solicitação e, agora, foram pagos todos os salários e benefícios que estavam em atraso”, destaca o deputado.

O parlamentar ressalta, ainda, que pais e mães de família são beneficiados com a quitação da dívida. “Eu fiquei sensibilizado com o estado de aflição que esses trabalhadores estavam vivendo. As famílias de Pernambuco merecem respeito e atenção”, pontua o deputado Lessa.

Uma excelente opção de presente para este Natal, sem dúvidas, é o livro “Assim Vejo o Mundo”, do escritor Reginaldo José de Oliveira. Lançado pela Editora Bagaço, ele conta a história, de forma clara e de linguagem bastante acessível, do paulista João Romeiro, que, com espírito de nômade e cansado da rotina, resolve largar tudo para se aventurar pelo Brasil afora.

Nas suas andanças, ao lado da cadelinha Bacana, João Romeiro, que tem uma inteligência incrível e uma visão peculiar da vida, compartilha histórias fascinantes, entre elas experiências em comunidades em que viveu, de pessoas comuns que conheceu, bem como fatos amorosos, pitorescos, engraçados, tocantes e de muito aprendizado, tanto para o personagem como também para o leitor. “Ele aborda temas relacionados à filosofia, antropologia, sociologia, economia, política e tecnologia, e, principalmente, à liberdade do homem”, afirmou seu Reginaldo.

“Assim Vejo o Mundo”, além de nos presentear com um conteúdo maravilhoso, ensina-nos também que a nossa maior riqueza está no nosso interior, e que nunca devemos julgar a capacidade e a dignidade do outro pela aparência, suas vestes e, muito menos, pelo modo de vida que escolheu. A história nos dá lições de vida que podem marcar, para sempre, a nossa trajetória aqui na Terra, bem como contribuir para termos consciência dos reais valores que envolvem a humanidade.

Por meio de elementos de grande riqueza, ao ler o livro, nos dá a sensação de fazer parte do mesmo e embarcar, junto com o personagem, nas suas aventuras. É, sem dúvidas, indicado para qualquer idade, pois nunca é tarde para se aprender a viver.

*O início*

A ideia de escrever o livro veio após seu Reginaldo tomar conhecido, através do amigo Marcondes Calazans (assina o prefácio), que em uma praça na cidade de Palmares, onde reside o escritor, estava de passagens um andarilho bastante inteligente com uma visão diferenciada do mundo. “A partir daí, fui até o seu encontro e passei a fazer isso todas as noites. As nossas conversas entravam pela madrugada, eu encantado com as suas histórias”, afirmou.

As conversas na praça duraram cerca de um mês, porém seu Reginaldo, para concluir a edição, que durou cerca de um ano para ser finalizada, teve que viajar para outras cidades, onde o nômade se encontrava, em busca de mais depoimentos.

“A minha ideia era, através de um livro, mostrar como um ‘invizível’ para a sociedade via a vida, a sua perspectiva de vida’”, disse o escritor, que já tem um livro lançado, o “Sabedoria ou Mediocridade? Diálogos no Reino Encantado das Águias”, e já prepara outro, o “Nas Asas de Caruaru”, que será finalizado em breve.

“‘Assim Vejo o Mundo’ foi um trabalho gratificante e de muito aprendizado. Foram dias de muitos ensinamentos”, finalizou o escritor, que também é coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco.

Serviço

Livro: “Assim Vejo o Mundo”
Vendas: Livraria Imperatriz (Shopping Difusora) e Banca de Revistas Terceiro Mundo

Um jovem de 19 anos acusado de cometer 15 homicídios e diversas tentativas em bairros do Recife foi preso pela polícia na última sexta-feira, em um loteamento no bairro de Cidade Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. Em uma investigação da Polícia Civil, o jovem cometeu vários crimes por briga de tráfico de drogas em bairros da capital pernambucana.

De nome não divulgado, o homem já tinha quatro mandados de prisão e por isso estava foragido na casa dos pais, local onde foi preso. Todos os 15 homicídios foram cometidos de 2019 para 2020. “Ele pertencia a um grupo de controle de tráfico de drogas. Depois, ele foi dissidente desse grupo e criou outro para ser rival. Então ele cometia os homicídios por brigas de facção”, explicou o delegado Bruno Magalhães, gestor do Departamento de Homicidios e Proteção a Pessoa (DHPP), em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (15), na sede da Polícia Civil.

Os homicídios confirmados pela polícia foram cometidos em bairros na Zona Norte e Oeste do Recife, como Madalena, Torre e Cordeiro. Foram três praticados em 2019 e 12 realizados este ano. A Polícia Civil ainda vai continuar a investigação para saber se outros assassinatos cometidos no Pina e na Várzea foram cometidos pelo jovem. Além disso, a polícia também vai dar continuidade para prender outros integrantes do grupo comandado pelo jovem.

“Para cometer os crimes, ele chegava com outras pessoas da facção e muitas vezes se fantasiava de policial. Ele chegava em um carro e abordava a vítima dentro de algum local ou em via pública”, comentou o delegado Paulo Dias, titular da 2ª Delegacia de Homicídios, ao complementar que o alvo era difícil de ser encontrado porque ele estava sempre mudando de endereço.

No momento da prisão, o homem tentou reagir e fugir. Mas ele foi capturado e encaminhado para o DHPP, onde foi interrogado. Depois, ele foi levado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana no Recife (RMR). Para a polícia, ele negou todos os crimes.

O jovem era proveniente de Brasília Teimosa, na Zona Sul, e depois foi morar na comunidade de Santa Luzia, na Torre, onde começou a praticar os crimes.

Folhape

A Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural (SUDER) informa que a feira da agricultura familiar está acontecendo, normalmente, todas as quintas-feiras, das 5h as 12h, no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga. O objetivo é oferecer mais qualidade de vida aos caruaruenses, que podem ter acesso a produtos de qualidade e livres de agrotóxicos e ainda impulsionar a economia local durante as festas de final de ano. Na feira, são comercializadas hortaliças, frutas, verduras, tubérculos, ovos, queijo, frangos, carnes de bode, porco e boi.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Ordem Pública, ao lado de representantes do poder público federal, estadual e demais entidades, realizou, na manhã desta terça-feira (15), a última reunião ordinária do ano de 2020 do Comitê Permanente Municipal Juntos Pela Segurança. A reunião foi realizada por meio de videoconferência, devido às restrições sanitárias.

Durante a reunião, o secretário executivo de Ordem Pública, Dyego Veras, apresentou o mapa da violência. Em quatro anos, os números reduziram no acumulado, 47% no CVLI (Crime violento letal intencional), quando é constituído pelos crimes de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. E 68,4% no CVP (Crime violento contra o patrimônio), crimes classificados como roubo, extorsão mediante sequestro e restrição da liberdade da vítima. “O cenário que temos hoje, com redução no número de crimes, nos mostra o grande trabalho feito pelo Comitê. As ações que fazemos salvam vidas”, destacou o secretário Executivo de Ordem Pública, Dyego Veras.

Graças a esse trabalho Caruaru foi contemplado com o prêmio de Cidade Pacífica. As ações implementadas apresentaram um incremento positivo na sensação de segurança, em cumprimento aos eixos e metas do Cidade Pacífica, o que colaborou com o projeto Juntos Pela Segurança, que a trata a segurança de forma intersetorial e integrada, junto aos diversos órgãos do sistema de justiça criminal, sociedade civil e demais entidades.

“Quero deixar o registro pelo destaque de Caruaru no trabalho das fiscalizações e pelas ações durante a pandemia. Foi um ano de muitos desafios, e Caruaru realizou um belíssimo trabalho durante esses meses”, pontuou a pedagoga responsável pelo projeto institucional Cidade Pacífica, Maria José Saturnino.

Na sequência da pauta da reunião, o secretário de Saúde, Francisco Santos apresentou o balanço e perspectivas das ações de combate ao coronavírus. “Junto com a equipe da Vigilância Sanitária, foram mais de 1000 fiscalizações, em bares, supermercados, hospitais, consultórios, etc. A equipe realizou orientações e entrega de máscaras. Atualmente os jovens têm nos preocupado muito, como eles estão em um grupo que na maioria das vezes não tem sintomas, estão relaxando aos cuidados necessários”, comentou Francisco.

*Comitê Juntos Pela Segurança –* O comitê consiste numa forte visão de governança, de ações integradas e de monitoramento da Prefeitura de Caruaru, em esforço articulado com entes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Secretaria Executiva de Ressocialização, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil, Científica, Federal, Rodoviária Federal, Tiro de Guerra, Bombeiro Militar, Câmara Municipal, Judiciário, Disque-Denúncia, BIESP, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Inspetoria de Trânsito, Acic e outras entidades convidadas.

A cidade de Caruaru foi lembrada no coração econômico do mundo. Na Time Square, a empresa de pagamentos Stone estampou em um dos concorridos luminosos do famoso endereço a frase “Obrigado, empreendedores de Caruaru, por moverem o Brasil. A ação foi realizada no último dia 11 e faz parte da campanha “Negócios são motores de sonhos”. Ainda de acordo com a empresa, 30% do PIB nacional é construído por gente de verdade. Pessoas que acordam cedo, trabalham duro e sonham alto.