Canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues

O Governo Federal apresentou uma série de medidas de desburocratização e simplificação, com destaque para a dispensa de licenciamentos de alvará de construção e habite-se para obras e edificações consideradas de baixo risco e a classificação de risco para atos públicos de liberação de direito urbanístico. 

As medidas fazem parte da Lei da Liberdade Econômica e do Governo Digital.  Para a pasta, a normativa permite que o governo tire o peso da burocracia das costas de quem quer empreender no País, sendo um avanço rumo à liberdade de empreender, de contratar e de gerar valor. 

Para os municípios que desejarem ser pioneiros na implementação do projeto, a resolução começa a valer a partir de 1º de março de 2021. O sistema do Serpro, além de emitir certificados de dispensa de alvará e habite-se para o cidadão e empresas, será utilizado, de forma exclusiva, pelos municípios e Corpo de Bombeiros para o cadastramento de informações, que definirão que tipo de obra pode receber o licenciamento urbanístico.

Para conhecer e aprender a utilizar o Painel de Dados Direitos Humanos, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promove nesta quinta-feira (17), a partir das 14h, workshop para capacitação de jornalistas.

O treinamento será realizado pela equipe da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que coordenada o Disque 100 e o Ligue 180, e terá duração de duas horas (das 14h às 16h).

Para se inscrever, os interessados devem preencher formulário até as 12h de quinta-feira (17).

O Painel de Dados Direitos Humanos foi lançado na última segunda (14). A plataforma é uma ferramenta interativa com as informações sobre denúncias recebidas pelos dois canais no primeiro semestre de 2020.

Serviço: Workshop sobre Painel de Dados Direitos Humanos
Data: 17 de dezembro
Horário: A partir das 14h
Local: capacitação on-line

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (16/12), 2.071 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 53 (2,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.018 (97,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 201.851 casos confirmados da doença, sendo 28.718 graves e 173.133 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 175.215 pacientes recuperados da doença. Destes, 18.141 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 157.074 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 15 novos óbitos (8 masculinos e 7 femininos), registrados entre os dias 20/11 e 15/12. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Abreu e Lima (1), Camaragibe (1), Flores (1), Garanhuns (1), Gravatá (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Olinda (1), Recife (2), São Lourenço da Mata (1), Serra Talhada (2) e Tuparetama (2). Com isso, o Estado totaliza 9.339 mortes pela doença.

Os pacientes tinham idades entre 47 e 96 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (3), 70 a 79 (5) e 80 ou mais (3). Do total, 12 tinham doenças pré-existentes: diabetes (9), doença cardiovascular (6), hipertensão (5), câncer (2), doença neurológica (1), etilismo (1), tabagismo (1), doença respiratória (1), obesidade (1), doença vascular (1) e histórico de AVE (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 23.679 casos foram confirmados e 42.455 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais. O boletim de hoje também traz, em sua parte final, o detalhamento da testagem destes profissionais.

BRASÍLIA – Em Brasília desde a última terça-feira (15/12), quando acompanhou o governador Paulo Câmara em reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, participou, ao longo desta quarta-feira (16/12), de agenda extensa junto ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para pleitear com a gestão federal maior agilidade no processo de aquisição de vacinas contra a Covid-19 e a garantia de universalidade do imunizante para todos os estados brasileiros. O gestor também esteve presente no lançamento, na manhã de hoje, Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde.

“Todos os secretários estaduais de Saúde estão aqui, em Brasília, juntos, para reivindicar ao governo federal mais celeridade no processo de aquisição e distribuição da vacina contra o novo coronavírus, para que possamos vacinar nossa população o quanto antes. O Brasil tem, sim, condições de organizar toda a logística em tempo mais curto. Nós também defendemos que haja tratamento igualitário para as unidades federativas dentro do Programa Nacional de Imunização. A expectativa é deixar Brasília com clima de maior tranquilidade e otimismo, pelo menos, no que diz respeito à equidade de acesso à vacina para todos os estados brasileiros”, destacou André Longo.

Em Pernambuco, segundo o secretário, o Estado tem em torno de 2,2 milhões de pessoas consideradas como população prioritária para receber a vacina contra a Covid-19, entre idosos, pacientes com comorbidades e profissionais da saúde. O objetivo é vacinar todo esse público ainda no primeiro semestre de 2021. “Além dos idosos, pacientes com comorbidades e profissionais da saúde, outro grupo prioritário será o de profissionais da educação. Conseguindo vacinar essa população prioritária nesse período, é certo que conseguiremos reduzir drasticamente a mortalidade pelo novo coronavírus no nosso Estado. Depois, a meta será universalizar a garantia à vacina para o restante da população pernambucana”, explicou Longo.

VACINA – Recife será uma das sedes logísticas do País para a distribuição de vacinas contra a Covid-19, assim que a campanha de vacinação estiver definida. O processo de abastecimento, a partir da capital pernambucana, para os estados do Norte-Nordeste, será organizado pelo próprio Ministério da Saúde. “Para funcionar como um dos pontos centrais para distribuição do imunizante para outros Estados, o ministro da Saúde garantiu a estrutura necessária, com investimento de recursos e apoio do Ministério da Defesa no transporte e segurança das equipes envolvidas nesta logística”, pontuou o secretário de Saúde, André Longo.

O secretário estadual de Saúde também reiterou que, assim que o Estado receber as suas doses, todos os 184 municípios pernambucanos já terão recebido os imunizantes e insumos necessários em até, no máximo, quatro dias. “É preciso ressaltar que nosso Programa Estadual de Imunização está mais que preparado para a logística de distribuição da vacina contra a Covid-19 em território pernambucano. Quatro dias é o tempo médio que passamos para distribuir os insumos, em outras estratégias de vacinação, para todos os municípios, que, inclusive, atuam como agentes capilares nesse processo de imunização. Nossa história pregressa nos deixa tranquilos e confiantes nessa próxima missão”, finalizou Longo.

Atualmente, o Programa de Imunização de Pernambuco já conta com 1,7 milhão de seringas em estoque, além de mais 1,8 milhão de unidades compradas e aguardando a entrega pelo fabricante. Há ainda, em andamento, um processo licitatório para aquisição de mais sete milhões de seringas, com previsão de conclusão em janeiro de 2021, em tempo hábil para as atividades de vacinação contra a Covid-19.

Há exatos 250 anos, nascia, na cidade de Bonn, na Alemanha, um dos maiores nomes da história da música: Ludwig van Beethoven. Ele não só revolucionou a música clássica, como também deixou um legado que até hoje influencia compositores dos mais diversos estilos musicais.

Para celebrar os 250 anos de nascimento de Beethoven, a Agência Brasil conta um pouco da história e da obra do compositor. Os áudios disponibilizados abaixo fazem parte de uma série de interprogramas em homenagem a esse gênio da música, veiculadas na Rádio MEC (da Empresa Brasil de Comunicação), com locução de Raquel Ricardo. Confira (para ouvir, clique nas imagens ou acesse. Se não conseguir ver o player, clique aqui):

 

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Os primeiros passos (e notas)

Ludwig van Beethoven nasceu em 17 de dezembro de 1770, na cidade de Bonn, na Alemanha. Filho de um tenor da corte real, Beethoven começou cedo sua relação com a música. Ensinado pelo pai, que o submetia a horas de estudo no piano, ele começou a se apresentar aos sete anos. Com dez anos, já dominava a obra completa de Bach.

Com 21 anos, Beethoven se mudou definitivamente para Viena, na Áustria, cidade onde se estabeleceu e se tornou um respeitado compositor. Aos 26 anos, os primeiros sintomas da surdez que o acompanhou por toda vida começaram a se manifestar. Entretanto, o problema de saúde não o impediu de criar suas mais famosas obras.

Sem ouvir, mas com ouvido musical

Aos 44 anos, Beethoven viu toda a música de sua vida ser substituída pelo mais absoluto silêncio. O compositor, que começou a demonstrar os primeiros sinais de surdez aos 26 anos, perdeu completamente a habilidade de escutar nesta idade, passando a se comunicar através de pequenos cadernos.

Ele se mostrou, porém, incapaz de abandonar a música. Apesar da redução na quantidade de suas composições, aumentou a qualidade de sua produção. Foi neste período que compôs três de suas obras mais famosas: o Quarteto para Cordas (Opus 131), a 9ª Sinfonia e a Missa Solene.

Um romântico clássico

Além de compor peças memoráveis e premiadas, Beethoven foi, para muitos, precursor de uma nova era na música: a romântica. Apesar de iniciar a carreira em meio ao período clássico, marcado pelo ideal de racionalidade, compôs as últimas obras recheadas de drama, tensão, exploração harmônica e estrutural. Essas características se encaixam no contexto do movimento romântico.

Uma das principais transgressões musicais foi incluir solistas vocais e coros no movimento final da 9ª Sinfonia. Até então, esse gênero musical era exclusivamente instrumental. Não é possível dizer que ele tenha sido o “primeiro romântico”, mas foi o primeiro a mesclar os estilos. Um romântico clássico.

Os últimos dias

Beethoven morreu em 26 de março de 1827. Não há certeza da causa da morte do compositor. Algumas versões apontam que ele morreu por problemas relacionados ao álcool. Outras apontam para morte por envenenamento com anuência de seu médico. Em suas últimas palavras, ele teria dito “aplaudam, amigos, a comédia terminou”. Verdade ou não, a despedida de Beethoven, em Viena, teve um público de cerca de 20 mil pessoas que aplaudiram uma trajetória que não acabou com a sua morte.

Composições premiadas

A prova de que a audição limitada não atrapalhou o talento de Beethoven está no reconhecimento de suas composições por parte do próprio meio da música clássica. Em 2016, a BBC Music Magazine fez uma votação entre 151 maestros para escolher as melhores sinfonias da história.

Beethoven ganhou “medalha de ouro e de prata”. Eroica (a terceira sinfonia de Beethoven) ficou em primeiro lugar. O segundo lugar da lista ficou outra obra de Beethoven, a 9ª Sinfonia (chamada Coral). Ambas composições foram criadas quando ele já começava a ser acometido pela surdez (sendo que a 9ª Sinfonia foi composta quando ele já era completamente surdo).

Legado no cotidiano

A obra do compositor transcendeu a música clássica. Ela alcança pessoas que talvez nunca cheguem a saber quem era Beethoven. A prova disso é que composições dele podem ser escutadas nos espaços mais corriqueiros.

Für Elise (Para Elise) pode ser escutada em esperas de telemarketing e até em caminhões distribuidores de gás de cozinha. A introdução da Sinfonia Nº 5 virou sinônimo para suspense enquanto a Ode a Alegria embala momentos vitoriosos em esportes. Sem contar trilhas que embalam espetáculos musicais ou filmes como, por exemplo, Laranja Mecânica ou Duro de Matar.

O Brasil superou ontem a marca dos 7 milhões de casos confirmados de Covid-19 — o total de infectados subiu para 7.042.695 desde o início da pandemia, com 68.437 novos casos de terça para quarta. Os números seriam ainda maiores, mas o estado de São Paulo enfrentou problemas técnicos e não enviou dados atualizados ao sistema do Ministério da Saúde. O levantamento das informações foi feito pelo consórcio de veículos de imprensa.

O número de mortes provocadas pela doença no Brasil em um intervalo de 24 horas é o maior em três meses: houve 968 novos registros, com um total de 183.822 óbitos desde o começo da pandemia. O país não via um marco tão alto desde 15 de setembro, quando foram confirmadas 1.090 mortes.

Fonte: Uol

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem em Búzios sejam fechados a partir de hoje (17), devido ao aumento de número de casos de covid-19 e da ocupação de leitos hospitalares no município. Os hotéis terão 72 horas para desocupar seus quartos e novas reservas estão proibidas.

A decisão judicial também atinge as praias do município, que devem ser fechadas. Apenas moradores e pessoas que trabalhem em Búzios poderão entrar na cidade.

Além disso, restaurantes só poderão funcionar com entregas e apenas o comércio essencial (como mercados, farmácias, lojas de animais etc) poderá seguir funcionando, ainda assim limitando o acesso de consumidores a 30% da capacidade da loja.

A informação foi divulgada pela prefeitura de Búzios, que informou que seguirá a determinação judicial enquanto analisa um eventual recurso.

O Senado aprovou ontem, (16) a possibilidade de cinco universidades federais recém-criadas fazerem a contratação de pessoal para possibilitar sua estruturação e funcionamento durante o estado de calamidade decretado em função da pandemia. São as universidades federais de Catalão, de Jataí, de Rondonópolis, do Delta do Parnaíba e do Norte do Tocantins. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 266/2020 também permite a contratação de funcionários pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O texto vai à Câmara.

O projeto trata de exceções à Lei Complementar nº 173, de 2020, que proibiu contratações no serviço público nesse período. “As universidades recentemente criadas também devem ser autorizadas a preencher os cargos e funções necessários à sua organização como universidades autônomas criadas a partir essencialmente de campi universitários já estruturados por antigas universidades federais”, afirmou o relator da matéria, Dario Berger (MDB-SC).

Em relação à EBSERH, o relator explicou que as contratações são necessárias para fazer cumprir o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e garantir atendimento nos hospitais universitários, administrados pela estatal. A empresa é vinculada ao Ministério da Educação. “O Ministério da Educação tem sido, na prática, impedido de realizar as contratações e substituições necessárias ao pleno funcionamento dos hospitais universitários”, disse Berger, em seu parecer.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.328 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quarta-feira (16), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 08 – 11 – 14 – 39 – 48 – 53.

A quina registrou 67 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 49.966,34. A quadra teve 5.059 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 945,34.

O sorteio do concurso 2.325 será realizado no sábado (19). O prêmio estimado pela Caixa é R$ 52 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante com seis dezenas marcadas custa R$ 4,50.