Num ano marcado por mudanças para se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou 2020 com a menor taxa de congestionamento processual dos últimos dez anos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O fator preponderante foi o número de processos baixados no 1º Grau no ano passado. O acervo nesse grau de Jurisdição passou de 1.979.954 processos em janeiro para 1.472.338 no mês de dezembro, o que resultou na marca de 62,85% de taxa de congestionamento do Judiciário estadual pernambucano.

A redução da taxa foi de cerca de 10% comparada ao ano de 2019, quando esse patamar era de 71,84%, e de 20% em relação a 2012, ano em que a taxa de congestionamento chegou a marca de 82,4%. Investimento em digitalização dos processos, números positivos alcançados pelo Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, resultados expressivos conquistados nas unidades judiciárias no período de Autoinspeção do Tribunal foram decisivos para o avanço geral desse setor do Tribunal e a consequente diminuição da taxa.

O trabalho desenvolvido pela Governança Diferenciada foi responsável por 70,03% do total de processos baixados no 1º Grau. O relatório apresentado pelo Comitê Gestor do Programa aponta que o número dos processos de execuções fiscais caiu de 1.138.564 no mês de janeiro para 614.118 em dezembro de 2020. Durante o ano, foram arquivadas aproximadamente 602 mil ações, além de proferidas quase 31 mil sentenças e 158 mil decisões e despachos de executivos fiscais.

Os resultados no setor foram possíveis devido às ações coordenadas do Comitê Gestor da Estratégia Diferenciada para Execuções Fiscais junto às Procuradorias dos Municípios visando à celebração de acordos com a finalidade de arquivamento definitivo dos processos com baixa probabilidade de recuperação de crédito público.

Por sua vez, a Autoinspeção desenvolvida pelo TJPE conseguiu baixar 106.211 processos, sendo 62.742 eletrônicos e 43.469 físicos, no período de 20 de julho a 11 de dezembro de 2020, envolvendo o acervo de todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais. A ação contribuiu para a redução de 12,16% do total de processos baixados no 1º Grau.

Durante a Autoinspeção, houve a identificação de todas as pendências existentes nos processos sentenciados e a promoção dos atos necessários; a priorização da prolação de despachos e decisões fundamentais para baixa efetiva do processo ou a sua remessa à instância superior; a análise, nas ações criminais, de hipóteses de prescrição; além do arquivamento definitivo dos processos físicos de conhecimento no Judwin que possuíam execução ou cumprimento de sentença tramitando no processo judicial eletrônico, bem como dos litígios resultantes de acordos pré-processuais nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) para geração de guias de custas.

“Estamos muito orgulhosos deste resultado. Em um ano particularmente difícil, com todos os ajustes que precisamos fazer para manter o Judiciário funcionando em meio a uma pandemia, prestando um serviço essencial para a sociedade, esses números representam uma conquista, principalmente dos magistrados e servidores, que se empenharam tanto e superaram seus limites para atender a população. É preciso reconhecer também o trabalho de todos os envolvidos no Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que foram essenciais para o alcance desse avanço”, avalia o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

O TJPE conta com o total de 551 magistrados e 8.018 servidores em seu quadro funcional. Desse número, 499 juízes e 5.478 servidores atuam no 1º Grau. Em 2020, foram praticados 1.879.476 atos nesse grau de jurisdição. Os números da produtividade incluem 335.701 sentenças proferidas, 294.133 decisões, e 1.249.642 despachos.

Produtividade geral – A produtividade expressiva foi também uma marca constante do 2º Grau do TJPE, que junto ao 1º Grau de jurisdição, em 2020, garantiu a Corte ficar entre o quarto e quinto lugar entre os tribunais de médio porte e oscilar entre nono e décimo no ranking geral entre os 27 tribunais do país, no período da pandemia iniciado em 18 de março.

Este mês, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) do TJPE divulgou os números gerais da produtividade alcançados de janeiro a dezembro de 2020. Ao todo, foram praticados 2.398.722 atos, nos 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos.

Num dia de bastante volatilidade, o dólar reverteu o otimismo registrado pela manhã e aproximou-se de R$ 5,40 durante a tarde, antes de desacelerar perto do fim da sessão. A bolsa de valores emendou a terceira sessão seguida de queda, depois de operar em leve alta na abertura dos negócios.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 5,364, com alta de R$ 0,052 (+0,99%). Pela manhã, a divisa chegou a cair 1,5%, para R$ 5,23, mas a cotação reverteu a tendência perto das 12h, até fechar próxima da máxima do dia.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 118.329 pontos, com recuo de 1,1%. O indicador afastou-se do nível recorde de 125 mil pontos registrado no último dia 8.

A volatilidade no mercado financeiro intensificou-se após declarações do candidato à presidência do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) de que a eventual reinstituição do auxílio emergencial será discutida na primeira semana da nova legislatura do Congresso. Mais tarde, ele afirmou que o tema será debatido com respeito às regras fiscais e ao teto federal de gastos.

Uma eventual extensão do auxílio emergencial sem a compensação por outras fontes de recursos aumentaria os gastos públicos. Isso eleva a pressão sobre o mercado financeiro, que pede a continuidade das reformas estruturais, como a administrativa e a tributária.

As vacinas contra a covid-19 desenvolvidas em parceria entre a AstraZeneca e a Universidade de Oxford devem chegar ao Brasil, vindas da Índia, nesta sexta-feira (22). A informação foi dada pelo Ministério das Comunicações por meio de nota oficial na tarde de hoje (21). À noite, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também divulgou uma nota sobre a chegada da vacina.

As 2 milhões de doses serão enviadas por meio de um voo comercial da companhia aérea Emirates. A previsão é que a carga chegue no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo às 17h40 e, após os trâmites alfandegários, a carga será embarcada em outro avião que segue para o Aeroporto Internacional do Galeão, de onde será levada para a Fiocruz. As vacinas foram fabricadas pelo laboratório indiano Serum.

O governo brasileiro tenta desde a semana passada trazer a carga de imunizantes do país asiático. A previsão inicial era que elas estariam aqui no domingo passado (17). Contudo, o governo da Índia recuou e as autoridades brasileiras passaram a dialogar para liberar a carga.

A Índia anunciou nesta semana a exportação de vacinas para seis países, sem incluir o Brasil. Na noite de ontem, o secretário de Relações Exteriores da Índia, Harsh Srhingla, confirmou à Agência Reuters a liberação da exportação.

O presidente Jair Bolsonaro publicou nas suas redes sociais sobre a liberação das exportações da vacina e cumprimentou o ministro das relações exteriores Ernesto Araújo e os servidores do Itamaraty pelo trabalho.

Cerca de 3,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (22). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca de R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 9 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 23 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Termina hoje (22) o prazo para a inscrição no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. A aplicação das provas para o ensino fundamental e médio será no dia 25 de abril de 2021 e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal. A inscrição pode ser feita pelo site do exame.

As inscrições podem ser feitas na página do Encceja até as 2h59 desta sexta-feira. O exame serve para conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para os jovens e adultos que não conseguiram obter na idade adequada.

“A participação no Encceja Nacional 2020 é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data do exame”, informou o Ministério da Educação.

O exame é constituído de quatro provas objetivas, de acordo com o nível de ensino, contendo cada uma 30 questões de múltipla escolha nas áreas de ciências naturais, matemática, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física, história e geografia. O candidato também será avaliado por meio de uma redação.

O edital diz que o participante inscrito que não comparecer para a realização das provas de todas as áreas do conhecimento no Encceja de 2020 e quiser participar do Encceja 2021 deverá justificar a ausência. Caso o participante não justifique a ausência, deverá ressarcir um valor determinado pelo ministério, conforme orientações divulgadas no site de inscrição do exame.

Começa hoje (22) a segunda fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC), uma das iniciativas do Programa Ciência na Escola, na qual estudantes concorrem a medalhas e certificados, que servem como uma primeira credencial no currículo.

Ao todo, mais de 2 milhões de estudantes do Ensino Médio e dos 8º e 9º anos do Ensino Fundamental se inscreveram este ano na ONC, que é a maior olimpíada do conhecimento em ciências do país.

A primeira etapa foi realizada em agosto, por meio do aplicativo da ONC, disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS. A segunda etapa, que seria realizada em setembro, acabou adiada em razão da pandemia de covid-19.

O programa da segunda fase é o mesmo da primeira fase, e pode ser consultado no site oficial da ONC. Participam deste segundo momento todos que obtiveram desempenho acima da nota de corte nas primeiras provas. O resultado da primeira etapa pode ser consultado aqui.

O ONC é realizada em conjunto pela Sociedade Brasileira de Física (SBF), Associação Brasileira de Química (ABQ), Instituto Butantan, Sociedade Astronômica Brasileira e Universidade Estadual De Campinas (Unicamp). A iniciativa conta com o incentivo do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira(21), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 45.935 dos quais 19.329 foram através do teste molecular e 26.606 pelo teste rápido, com 14.401 confirmações para a Covid-19, incluindo dois óbitos que estavam em investigação. Sendo homens, 71 e 84 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 30.496.

Também já foram registrados 61.877 casos de síndrome gripal.

VACINAÇÃO

Doses aplicadas no dia: 504
Total de doses aplicadas: 1345

Na manhã desta quinta-feira (21), o secretário estadual de Saúde, André Longo, esteve no Hospital Mestre Vitalino para dar início à vacinação dos profissionais de Saúde que atuam na assistência dos pacientes com a Covid-19 na unidade. A primeira profissional vacinada foi a técnica em enfermagem, Cleonice Luna Epifânio, 53 anos, que atua no setor de hemodiálise do HMV e há oito meses está na linha de frente.

Em um discurso emocionante a profissional destacou a importância do momento e a esperança de vida nova que nasce com a chegada da vacina. “Agradeço primeiramente a Deus por este momento e também as autoridades pelo empenho. Estou feliz e grata de ter sido escolhida para representar todos os profissionais do Hospital Mestre Vitalino. A vacina renova as nossas esperanças, traz a sensação de vida nova”, pontuou.

Na oportunidade estiveram presentes também a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo; a gerente da IV Geres, Mº Aparecida de Souza e a deputada estadual Laura Gomes. “Nós iniciamos hoje um momento que foi muito esperado por todos os profissionais que arduamente combatem há meses esta doença que vitimou tantas pessoas. Ainda temos muito trabalho pela frente, mas agora seguiremos com esperança de dias melhores”, disse Dr. Marcelo Cavalcanti, diretor geral do HMV.

Já estão acontecendo as atividades do 14º Curta Taquary – Festival de Curta-Metragem de Taquaritinga do Norte. Por enquanto, a programação está voltada para a formação com o DocLab – Laboratório de Realização de Documentários. Os encontros estão sendo virtuais, gravados e ao vivo, mas haverá a produção de documentários com momentos presenciais com um grupo restrito. Devido à procura, uma segunda turma foi criada e as aulas começam em fevereiro. Os trabalhos produzidos pelos dois grupos serão apresentados durante a exibição de filmes no festival, de 16 a 22 de março de 2021, no site www.curtataquary.com.br.

O Laboratório está reunindo 41 pessoas apaixonadas por documentários só na primeira turma. Boa parte já produziu algum trabalho e quer se aprimorar. Paula Matos é uma delas: “Trabalho com edição e documentário. Por isso, quero me aperfeiçoar na área”, disse. Raissa Dourado, também. Ela é realizadora de documentários em Porto Velho, Rondônia, e “como aqui temos essa carência de formação/capacitação, busco formação para me aperfeiçoar e poder repassar também conhecimento”, explicou.

Mas o grupo também tem gente que quer dar os primeiros passos na produção de documentários. Jadson Barreto está fazendo pós graduação em Educação Ambiental e Cultural no IFPE e terá como trabalho de conclusão de curso um vídeo sobre a comunidade Quilombola Ilha de Mercês, em Ipojuca/PE: “essa formação irá auxiliar e muito no meu desempenho, além de acrescentar conhecimento sobre a área que sou curioso”, justificou.

Os cineastas-educadores Marlom Meirelles e Kennel Rógis estão conduzindo essa primeira turma do laboratório e cada um vai orientar um grupo na execução do documentário. A segunda turma terá Marlom Meirelles e Antonio Fargoni, com programação começando a partir de 1° de fevereiro. “Estou muito surpresa com o bom andamento da turma, a gente nota comprometimento, uma responsabilidade com o curso e interesse mesmo em participar”, confessou a coordenadora pedagógica do evento, Amanda Ramos.

Curadoria – Outra equipe que também já está trabalhando no Curta Taquary 2021 é responsável pela curadoria dos filmes. Ao todo, 521 filmes foram inscritos para o festival, de 23 estados brasileiros, além do Distrito Federal. Caroline Pavez é produtora e distribuidora de filmes, mora no Chile e participa da seleção dos curtas da Mostra Internacional do festival desde 2015. “No que se refere à curadoria desta edição do Festival de Cinema Curta Taquary, serão apresentadas propostas narrativas experimentais, vídeo-dança, documentário, etc. que ofereçam a possibilidade de hibridismo virtual”, adiantou.

A programação completa do 14º Festival Curta Taquary será divulgada no dia 1º de março. O evento tem o aporte financeiro do Edital de Festivais LAB PE da Lei Aldir Blanc e é uma realização das produtoras Taquary Filmes e Tá Bonito Pra Chover Produções.

Serviço

14º Curta Taquary – Festival de Curta-Metragem de Taquaritinga do Norte
Exibição de filmes acontece de 16 a 22 de março no site www.curtataquary.com.br

O governador Paulo Câmara assinou, ontem (20.01), a autorização para o início da entrega das sementes do Programa Campo Novo aos agricultores do Sertão do Estado neste ano de 2021. Ao todo serão distribuídas cerca de 500 toneladas de sementes, sendo 361,2 toneladas de milho e pouco mais de 122,7 toneladas de sorgo forrageiro. A aquisição do produto contou com um investimento de R$ 2,37 milhões e vai beneficiar cerca de 51 mil agricultores familiares sertanejos.

“É muito importante autorizar o início dessa entrega aos homens e mulheres que trabalham no campo, na zona rural do nosso Sertão, neste período do ano, especificamente. Essa região merece nossa atenção porque também é responsável pela produção de insumos fundamentais para o desenvolvimento econômico de Pernambuco. Vamos continuar investindo e dando o suporte necessário para todos e todas que desenvolvem a atividade agrária em nosso Estado e que alimentam toda uma cadeia de suprimentos para a continuidade do trabalho realizado aqui, destaque no cenário nacional”, destacou Paulo Câmara.

A distribuição será iniciada pelo Sertão do Araripe, onde a estação chuvosa já está começando. Naquela região, os agricultores receberão cerca de 148 toneladas de sementes, entre milho e sorgo. As sementes distribuídas têm potencial para proporcionar uma colheita de aproximadamente 35 mil toneladas de milho e de 744 mil toneladas de forragem (sorgo forrageiro) para alimentação animal. A quantidade de massa verde colhida a partir do sorgo é suficiente para alimentar mais de 200 mil vacas em lactação, por um período de seis meses, reforçando a produção da bacia leiteira do Araripe.

Criado em 2019, o Programa Campo Novo tem como foco a entrega das sementes exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do Estado. Logo após o Araripe, 88 toneladas de sementes serão distribuídas no Sertão do São Francisco. Na sequência, o Sertão de Itaparica receberá 39,2 toneladas; o Sertão Central terá 46,6 toneladas; o Sertão do Pajeú receberá 125,2 toneladas; e o Sertão do Moxotó contará com 36,5 toneladas, sempre englobando milho e sorgo