O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 994/20, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19. Os recursos serão destinados para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validade.

O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a oposição retirou a obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.

De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R$ 400 milhões para serem aplicados. Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.

“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que possamos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que possamos salvar vidas no nosso país”, disse a deputada.

Segundo a MP, a transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.

Acordo

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.

Recursos

Do total de recursos a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina.

O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru está com seleção aberta para contratação de coordenador de curso para a graduação em Odontologia. O candidato deverá enviar o Currículo Lattes com as comprovações para o e-mail ana.tereza@mauriciodenassau.edu.br até o dia 15 deste mês, com o assunto SELEÇÃO-COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA.

A análise dos dados levará em consideração a formação acadêmica; produção científica, tecnológica, atualização profissional, assim como a experiência docente. O Currículo Lattes deve ser estar atualizado e comprovado.

O candidato deve ter título de Mestre ou Doutor e disponibilidade para cumprir 44 horas semanais. A seleção será composta de análise curricular e entrevista com a direção da unidade. O processo de seletivo é organizado pela diretoria Acadêmica da instituição, junto a uma Comissão de Avaliação Docente, composta de três membros, responsáveis pelo julgamento e classificação dos candidatos.

Outras informações podem ser conferidas no edital da seleção.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (2) 94,89% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 36.149 dos quais 13.584 foram através do teste molecular e 22.565 do teste rápido, com 11.325 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 27 de novembro, sendo ele: Mulher, 61 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 24.585.

Também já foram registrados 47.531 casos de síndrome gripal, dos quais 2.530 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Manobra regimental conduzida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), líder da Oposição, garantiu que o pacotaço apresentado pelo Governo Paulo Câmara tivesse a aprovação postergada durante reunião da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação nesta quarta-feira (02). A atuação do democrata teve como finalidade assegurar maior prazo para análise de projetos de lei do Executivo, os quais propõem a aprovação de uma série de medidas arrecadatórias ao apagar das luzes deste fim de ano, a exemplo do PL 1605/2020 e o 1720/2020.

O embargo à votação teve como base o não cumprimento do rito regimental instituído pela Resolução nº 1667, em seu artigo 4º, inciso III, o qual determina que as datas e os horários das sessões virtuais, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), deverão ser divulgados previamente, com antecedência mínima de 48 horas de sua realização e indicação da matéria a ser deliberada. “Prazo, esse, que não foi cumprido”, destacou o democrata.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), durante sua intervenção, considerou pertinente a atuação do Líder da bancada e também defendeu o adiamento da apreciação dos projetos em análise na sessão de hoje da Comissão, lembrando que tal posicionamento já foi utilizado em momentos anteriores pelo colegiado. “Não podemos colocar em risco o resultado das matérias que serão analisadas – tendo em vista a importância delas – por algum questionamento posterior devido ao descumprimento de Regimento”, ressaltou a parlamentar.

Além do descumprimento do Regimento, o líder da Oposição apresentou alguns questionamentos aos projetos em pauta, tal como o 1605/2020, que propõe aumento da carga tributária para o setor atacadista no Estado. Inicialmente, o parlamentar reportou a não observação pelo Executivo aos princípios da anterioridade e da anualidade tributária. Antonio Coelho ressaltou que, por se tratar de aumento de imposto, o PL deveria vir com tempo para que o setor afetado possa se adaptar, planejar e rever custos, evitando surpresas tributárias aos contribuintes.

“É preciso considerar que aumentos de impostos impactam o planejamento dessas empresas. E o princípio da anterioridade, no Direito Tributário, define que nenhum tributo poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou o aumentou, justamente para evitar que os contribuintes sejam surpreendidos com as novas cobranças, sem terem tido tempo suficiente para melhor conhecer a nova legislação”, pontuou o democrata.

Na avaliação do líder oposicionista, o momento é inoportuno para aumento de impostos, considerando-se que toda a economia do Estado está sendo afetada pela pandemia do coronavírus, com perdas significativas de emprego e renda em todas as atividades. “No lugar de propor aumento da carga tributária sobre um setor, deveríamos buscar mecanismos de atrair investimentos para o Estado e não impor mais custos, que certamente irão fazer com que as empresas procurem outros estados para se estabelecer como, de fato, já vem ocorrendo em vários setores”, assinalou o oposicionista.

O Hospital Mestre Vitalino registrou mais 01 (um) paciente POSITIVO para o novo coronavírus (Covid-19), totalizando até o momento 436 (quatrocentos e trinta e seis) pacientes com casos confirmados.

• 197 (cento e noventa e sete) óbitos;

• 85 (oitenta e cinco) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 136 (cento e trinta e seis) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 04 (quatro) deles estão internados na Clínica de Isolamento do HMV;

• 14 (quatorze) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva do HMV.

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O Hospital de Campanha segue com 344 (trezentos e quarenta e quatro) pacientes com casos confirmados da Covid-19.

• 68 (sessenta e sete) óbitos;

• 93 (noventa e três) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 174 (cento e setenta e quatro) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 04 (quatro) deles estão internados na Enfermaria;

• 05 (cinco) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI – Covid 19).

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC até esta quarta-feira (02).

O grupo Ferreira Costa abriu inscrições para seleção de 400 vagas para sua nova unidade de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Há oportunidades para funções operacionais, gerência e supervisão, áreas de vendas, atendimento, logística e administrativo.

Para se inscrever, é preciso entrar no site do Ferreira Costa. Por causa da pandemia, ressalta a empresa, o processo seletivo será totalmente online.

A loja de Caruaru, localizada na BR-104, no final da avenida Agamenon Magalhães, deverá ser entregue em junho de 2021. A nova estrutura venderá mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração.

O home center contará com 9 mil metros quadrados de área de vendas, além de espaço para lojas de conveniência, 300 vagas de estacionamento, estoque para pronta entrega no local e trará os serviços do clube do profissional, lista de casamento, vendas corporativas e clica e retira para vendas do online.

Folhape

A Caixa Econômica Federal paga hoje (2) o auxílio emergencial para 3,4 milhões de brasileiros nascidos em julho. Serão liberados R$ 1,2 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 5 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família recebem de acordo com o calendário do programa social.

Do total, 176,8 mil receberão R$ 117,2 milhões referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão.

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 15 de janeiro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.

O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP estão recebendo o benefício.

Em uma ação bastante parecida com a ocorrida na madrugada do dia 1º em Criciúma, em Santa Catarina, pelo menos 20 criminosos fortemente armados assaltaram uma agência do Banco do Brasil no município paraense de Cametá, na madrugada de hoje (2).

A exemplo do ocorrido em Criciúma, os criminosos fizeram transeuntes reféns, com o objetivo de usá-los como escudo humano durante o enfrentamento com a polícia.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), os bandidos estavam com armas de grosso calibre, entre elas, fuzis. A ação durou mais de uma hora.

Informações preliminares apontam que uma pessoa morreu após ter sido usada como refém e alvejada pelos criminosos. Um morador também teria sido atingido na perna. De acordo com a Segup, essa pessoa está internada no hospital da cidade, mas sem gravidade.

Por meio de nota, a secretaria informou hoje (2) que a normalidade já foi restabelecida em Cametá, após a chegada de efetivos policiais de outras cidades.

Uma caminhonete que, segundo as autoridades locais, teria sido utilizada pelos bandidos durante a ação foi encontrada pelas equipes policiais com “diversos explosivos” no km 15 de uma estrada que faz conexão com o município vizinho de Tucuruí.

Agência Brasil

Diario Oficial 1188

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), divulgou a lista de habilitados para receberem o subsídio mensal da Lei Aldir Blanc em Caruaru. Pessoas e associações que não foram habilitadas podem entrar com recurso até a próxima segunda-feira (7).

Para isso, é necessário enviar a solicitação de recurso através do e-mail subsidiolab@gmail.com ou presencialmente na FCTC, que fica localizada na Rua Dr. Júlio de Melo, número 100, Bairro Nossa Senhora das Dores, em frente à Praça da Criança, no horário das 8h às 13h.

Este subsídio é referente ao inciso II, destinado para manutenção dos espaços, organizações, coletivos ou empresas de cultura. Em Caruaru o valor é de R$ 3 mil mensais, durante três meses. A lista pode ser conferida na página 3 do Diário Oficial 1188 (segue anexo).