Os líderes da União Europeia (UE) devem desbloquear nesta quinta-feira (10) um pacote de 1,8 trilhão de euros para ajudar a reanimar a economia após a pandemia de covid-19. Eles também devem chegar a um acordo sobre novas e mais ambiciosas metas de redução de emissões de CO² para combater as mudanças climáticas.

Durante dois dias, os líderes dos 27 países da UE discutirão ainda as vacinas contra a covid-19, a redefinição das relações com os Estados Unidos e planos de sanções à Turquia por atividades de perfuração em águas contestadas no Mediterrâneo.

O foco, no entanto, será desbloquear um histórico financiamento conjunto da União Europeia, de 750 bilhões de euros, para bancar a recuperação pós-pandemia, e 1,1 trilhão de euros, do Orçamento do bloco para 2021-2027, que se concentra na digitalização e no combate às mudanças climáticas.

Um consenso sobre os recursos é condição para um acordo sobre a proposta de que a UE reduza as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990, em vez de 40%, conforme acertado agora.

“Estou confiante de que podemos chegar a um acordo sobre um pacote comum, para permitir a rápida implementação do quadro financeiro plurianual e do fundo de recuperação”, disse o presidente da cúpula, Charles Michel, em carta aos líderes. “Um acordo sobre uma meta maior de redução de emissões de pelo menos 55% até 2030 está ao nosso alcance”, acrescentou.

A Polônia e Hungria têm bloqueado o pacote financeiro porque o acesso ao dinheiro deve, pela primeira vez, estar associado ao respeito pelo Estado de Direito. Como Varsóvia e Budapeste estão sob investigação da UE por minar a independência dos tribunais e da mídia, correm o risco de perder bilhões do bloco.

Mas a Alemanha, que mantém a presidência rotativa da UE até o fim do ano, fechou um acordo com os dois países que lhes permitirá suspender o veto.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial. A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar do entendimento, a União pode recorrer da decisão. 

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes. Até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão. Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos. Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.

Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes:

“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, através de seu Núcleo de Conciliação – Nupemec, a celebração telepresencial do segundo casamento coletivo do setor em 2020, na Comarca de Caruaru. Por meio da plataforma Zoom, o juiz celebrante Marupiraja Ramos Ribas, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania local (Cejusc), oficializou a união de 13 casais, moradores da comunidade do Afonsinho, através de um telão, enquanto os noivos permaneceram reunidos em um salão.

“A cerimônia durou cerca de 40 minutos, e a sensação foi de muita felicidade entre os noivos e seus familiares. Eles agradeceram ao Tribunal pela celebração, que me foi autorizada pela Presidência sob a anuência da juíza da 2ª Vara de Família e Registro Civil, Raquel Toledo”, declarou o magistrado que, na ocasião, atuou em home office. O modo de realização do evento visa seguir as medidas sanitárias atuais para não propagação do novo coronavírus em reuniões de pessoas.

A infraestrutura do casamento foi possível graças a uma parceria do Cejusc local e a Casa de Justiça e Cidadania de Caruaru com a Loja Maçônica Cavaleiros das Sete Virtudes. Já o Cartório de Registro Civil do 2º Distrito da Comarca forneceu gratuitamente a Certidão de Casamento.

A cerimônia de Caruaru ocorreu no final da tarde da última sexta-feira (4/12), mesmo dia em que o TJPE promoveu, pela manhã, o primeiro casamento coletivo virtual em sua história, celebrado em tempo real pela juíza da 12ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Andréa Epaminondas. A transmissão se deu no canal oficial da AscomTJPE na plataforma de vídeos mundial YouTube. Com mais esses dois eventos, o Nupemec possibilitou a união civil em casamentos coletivos de 1.954 casais, a partir do ano de 2018 até aqui.

O governador Paulo Câmara anuncia, nesta quinta-feira (10.12), a expansão da rede de escolas em Tempo Integral. Para o ano letivo de 2021, a rede estadual contará com 31 novas escolas, sendo 30 Escolas de Referência nos ensinos Fundamental e Médio e uma Escola Técnica Estadual (ETE). A expansão contemplará todas as regiões do Estado.

Com a implantação destas novas, Pernambuco – que possui escolas em tempo integral em todos os municípios – contabilizará 469 unidades de ensino ofertando a modalidade.

Mais cedo, Paulo Câmara participa da inauguração da nova loja da rede Novo Atacarejo, no Recife. No ano passado, a empresa já havia anunciado um investimento de R$ 500 milhões para o próximo quadriênio em Pernambuco. Esta é a quinta loja no Estado. O empreendimento faz parte de um total de 15 unidades que serão inauguradas pelo grupo mineiro só em Pernambuco. O empreendimento conta com R$ 70 milhões de investimento e geração de 500 empregos diretos.

A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e proferiu decisão judicial condenando o ex-prefeito do município do Ipojuca, Pedro Serafim de Souza Filho, pelos atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública. Ainda segundo a decisão proferida pela Juíza de Direito Nahiane Ramalho de Mattos, Pedro Serafim terá seus direitos políticos suspensos pelo prazo de seis anos e deverá ressarcir integralmente o dano de aproximadamente R$ 400 mil.

Pedro Serafim foi prefeito do município do Ipojuca entre os anos 2009 a 2012. De acordo com a ação de improbidade administrativa ingressada pela promotora de Justiça Bianca Stella Azevedo Barroso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou irregular o objeto da auditoria especial na Prefeitura Municipal de Ipojuca, decorrente de auditoria de acompanhamento relativa aos exercícios de 2009 e 2010, que teve por objetivo identificar irregularidades na folha de pagamento da Prefeitura e demais unidades que integram a administração municipal.

Na ocasião, foram constatadas as seguintes irregularidades: pagamento de remuneração a pessoas falecidas, a servidores domiciliados em outros estados e a servidores com inscrição inválida ou inexistente no Cadastro de Pessoa Física (CPF) da Receita Federal; existência de registros de pagamento associados à CPFs não informados na folha de pagamento e de servidor apresentando número de CPF pertencente a outrem na folha de pagamento. Além disso, também havia servidores acumulando mais de dois cargos/funções/empregos e/ou aposentadorias públicas; apresentando remuneração bruta total superior ao teto; e um quantitativo de temporários/comissionados superior ao de servidores efetivos.

“As referidas irregularidades são eivadas de atos ímprobos, que importam em danos ao erário no importe de R$ 76.701.874,63 e na violação a princípios gerais da Administração Pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência”, destacou a promotora Bianca Stella, no texto da ação, que foi resultado de uma atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Ipojuca com a Comissão de Defesa do Patrimônio do MPPE.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (9) 94,67% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 38.184 dos quais 14.347 foram através do teste molecular e 23.837 do teste rápido, com 11.816 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito no dia 1 de dezembro, sendo ele: Homem, 86 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 26.061.

Também já foram registrados 50.099 casos de síndrome gripal. Hoje, 3.321 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) viveu um dia histórico na quinta-feira (3). No ano de seu centenário, tomou posse na noite de ontem a primeira mulher presidente da Entidade, que é a maior do norte e nordeste do Brasil, a professora e empreendedora Ivânia Porto. A solenidade foi marcada por uma série de homenagens e pela presença de autoridades do município e do Estado que compareceram ao Centro de Convenções do Djalma Farias Cintra – Senac Caruaru, onde todos os protocolos de biossegurança foram adotados em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Após dois anos à frente da Acic, Luverson Ferreira se despede da presidência da Entidade sob muitos aplausos e reconhecimentos dos diretores, coordenadores de Câmaras, colaboradores e demais associados pelo desafio superado como líder da Acic no ano do Centenário e, principalmente, durante a pandemia.

Um vídeo foi apresentado aos presentes mostrando que, mesmo com a crise do novo coronavírus de impactos mundiais, a Associação finaliza o biênio com muitos resultados a comemorar. O número de eventos e de sócios cresceu e o resultado financeiro foi o maior de sua história. Porém, as conquistas mais importantes foram alcançadas além dos números. A Acic teve participação efetiva na tomada de decisões na pandemia, dialogando com as esferas pública e privada e dividindo com as entidades coirmãs da classe empresarial a missão de liderar os setores na retomada e na convivência com os novos protocolos. “Tivemos um biênio muito desafiador, principalmente devido à pandemia global, que ninguém esperava. Em 2019, fizemos um grande projeto de expansão de parcerias, crescimento do número de eventos das câmaras setoriais e encerramos com um saldo bastante produtivo. A partir de março deste ano, tivemos que nos adaptar às mudanças, porém as lideranças empresarias da cidade foram protagonistas, encarando a crise com eficiência. Superamos esse obstáculo graças a um trabalho conjunto com os diretores, coordenadores e toda a equipe a Acic”, comentou Luverson.

O lema “Por trás de capa CNPJ existem pessoas” foi a máxima escolhida pelo presidente como reflexo da atuação da Acic nesse ano e, nesse contexto, personalidades da trajetória de 100 anos da Associação receberam destaque. Foram homenageados o sócio-benemérito, advogado e técnico em contabilidade, Bernardo de Lima Barbosa, pela condução da Comissão do Centenário e por sua dedicação ao associativismo em quase meio século de participação na Acic. O médico Manoel Florêncio também recebeu uma homenagem pela idealização e manutenção da Campanha de Prevenção das Doenças da Mama, que, na edição do ano passado atendeu mais de 10 mil mulheres, diagnosticando e tratando com sucesso 25 cânceres em estado avançado, e por sua referência na área da saúde.

Reconhecimento também aos associados Manoel Galindo, Waldyr Rocha, João Carlos Lins e José Sobrinho que integram a entidade e faleceram nos últimos dois anos, deixando contribuições valiosas em seus setores de atuação.

O grande destaque da noite ficou para a posse da primeira mulher eleita para a presidente da Acic. Ivânia Porto foi empossada por Luverson Ferreira juntamente com o novo presidente do Conselho Superior Deliberativo, Franco Vasconcelos. Coube a presidente eleita empossar os novos integrantes para o biênio 2021-2022 dos Conselhos Diretor e Fiscal, da Comissão de Sindicância, das Câmaras Setoriais e Núcleos Especiais e também da Federação das Associações Comerciais e Empresarias de Pernambuco (Facep), que terá o consultor Osíris Lins Caldas como novo presidente, sucedendo o empresário Djalma Cintra Júnior. Ivânia Porto também foi homenageada pelas palavras da prefeita Raquel Lyra e pelo bispo diocesano de Caruaru Dom José Ruy que discursaram logo após as posses. “Esse é um momento muito emocionante para mim, além de uma responsabilidade imensa. A Acic é muito importante para a nossa sociedade, sendo a representação dos mais de 1.600 associados, que possuem um compromisso com o desenvolvimento da cidade. Vamos fazer uma construção coletiva, plural e, principalmente, com coragem para inovar”, destacou a presidente.

Os projetos “Auto da Compadecida em tempos de pandemia” e “Santos Conectados no Combate à Covid-19″ receberam, na segunda-feira (7), o primeiro e terceiro lugar, respectivamente, na categoria Radiodrama do I Prêmio Rubra de Rádio Universitário. Os trabalhos foram produzidos por alunos e professores do Centro Acadêmico do Agreste (CAA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), localizado em Caruaru.

A radionovela vencedora realizou uma releitura da obra “Auto da Compadecida”, de Ariano Suassuna, mesclando a trama original com o contexto da atual pandemia para tratar de assuntos como fake news e políticas públicas de saúde. Enquanto o Santos Conectados no Combate à Covid-19, utilizou o radiodrama e a figura dos santos juninos para conscientizar sobre o novo coronavírus.
O Prêmio Rubra é uma iniciativa da Rede Brasileira de Rádios Universitárias e do Grupo de Pesquisa Convergência e Jornalismo (ConJor).

Radionovela: Literatura nas Ondas do Rádio
O “Auto da Compadecida em tempos de pandemia” faz parte do projeto de extensão “Radionovela: Literatura nas Ondas do Rádio”, que conta com a coordenação das professoras Giovana Mesquita e Sheila Borges, além da participação dos alunos Gabriel Pedroza, Sarah Rêgo, Vitória Melo, Cecília Távora, Vitória Lima, Emilly Monteiro e Lucas Santos.

Solte Sua Voz
O “Santos Conectados no Combate à Covid-19″ é parte do projeto de extensão “Solte Sua Voz: Os invisíveis midiáticos”, que têm coordenação de Giovana Mesquita e Carolina Paz. Os estudantes Lais Tavares, Sarah Rêgo, Gabriela Reis, Carolina Celeste, Vitória Lima, Emilly Monteiro, Pedro Gomes e João Pedro Pereira, integram o projeto.

Teve início na segunda-feira (7) e segue até a próxima sexta-feira (11), mais uma ação da Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, em combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.

Durante toda a semana, equipes integradas de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) estarão nas localidades dos bairros Rendeiras, Cidade Jardim e Morada Nova, áreas consideradas de maior vulnerabilidade às doenças. Serão realizadas visitas, com o objetivo de repassar as orientações necessárias e as formas de prevenir as doenças dentro de casa, através de visitas domiciliares e orientações nas Unidades Básicas de Saúde de cada área.

“Mesmo sendo um trabalho que os ACS e os ACE já fazem em sua rotina, decidimos reforçar e intensificar as orientações e abordagens nestas áreas, devido ao aumento no número de casos nestas localidades. A intenção é deixar a população ainda mais informada sobre os cuidados e a prevenção quantos às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti”, pontuou a secretária executiva de Vigilância e Atenção Básica, Lilian Leite.

As ações são voltadas tanto para as questões relacionadas à dengue, como também para a Chikungunya e Zika. Após esta semana, outras áreas da cidade também receberão a ação integrada.

Na próxima quinta-feira, 10 de dezembro, começam as inscrições para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe). São 13 vagas imediatas e 61 de cadastro de reserva para cinco diferentes cargos que exigem como formação acadêmica ensino médio completo e ensino superior, no último caso, nas áreas de medicina e administração. Os salários iniciais variam de R$ 2.380 (assistente técnico e assistente técnico em arquivos, ambos os cargos de nível médio) a R$ 8.500 (médico fiscal).

Os interessados devem acessar o site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) http://www.idib.org.br até às 23h59 do dia 11 de janeiro de 2021. A taxa, cujos valores são de R$ 80 e R$ 120, dependendo do cargo pleiteado, deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. As provas estão previstas para o dia 7 de fevereiro nas cidades de Recife, Caruaru e Petrolina.

O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos, e a convocação dos candidatos selecionados no cadastro de reserva ocorre nesse período, caso a administração pública precise preencher cargos que fiquem vagos por motivos de aposentadoria, desistência ou mesmo pela decisão criar mais vagas.

Pandemia

O Idib tem o compromisso de zelar pela segurança de todos os envolvidos em exames e demais eventos da instituição. Portanto, assim como vem realizando em outras provas pelo país, a banca atenderá às normas sanitárias vigentes para o enfrentamento do novo coronavírus, higienizando e desinfetando os locais de provas com a pulverização de produtos químicos utilizados em ambientes hospitalares, aferindo a temperatura corporal dos participantes, oferecendo álcool gel e tapetes sanitizantes na entrada, e garantindo o distanciamento social mínimo de dois metros entre as pessoas. O uso de máscaras faciais será obrigatório para todos os presentes.

Sobre o Idib

O Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) tem parcerias com órgãos e instituições de todo o território nacional e status que o credenciam como uma instituição sólida, respeitada e inovadora, uma das maiores bancas organizadoras de concursos públicos no país. Pioneiro na utilização de biometria digital e facial para a identificação de candidatos e redução de fraudes, conta com um aparato de segurança que inclui câmeras de alta definição com monitoramento 24h, sistema anti-hackeamento, detectores de metal, malotes de segurança lacrados impermeáveis e resistentes ao fogo, fragmentadoras, portas blindadas, comunicação por rádio amador e bloqueadores de celular – um verdadeiro arsenal contra irregularidades.

O Idib foi a primeira instituição a organizar concurso público para o Exército Brasileiro: os certames da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Espcex) e o de admissão do Colégio Militar de Salvador (CMS), esse ano. Fazem parte do portfólio do Idib, também, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj); o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, na Bahia; a Polícia Militar da Paraíba; o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS); a Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás (OAB/GO); a Eletrobrás do Piauí; a Câmara Municipal de Maceió, Alagoas, e os governos dos estados do Goiás e Pernambuco.