Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês. Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no período anterior, as empresas poderão fazer a cobrança de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplicação a ser considerada.

Com a pandemia do novo coronavirus, o plano de saúde pode pesar no bolso dos consumidores diante do desemprego crescente no país, que reduziu os ganhos e o consumo. O problema levou a Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) a orientar as empresas do setor a criarem alternativas para os consumidores. De acordo com a entidade, pelo menos 20 novos produtos foram criados até o momento para atender os consumidores que desejam manter o benefício e migrar de plano, com preços mais acessíveis após o reajuste que está sendo aplicado.

A Anab representa as empresas gestoras e comercializadoras de planos de saúde coletivos, em que o benefício é vinculado a alguma empresa ou entidade de classe a que o consumidor esteja ligado. Segundo a ANS, existem cadastradas no Brasil 168 administradoras de benefícios. Cerca de 6,2 milhões de clientes têm planos da modalidade coletivo por adesão, dos quais em torno de 3 milhões contam com a atuação de uma administradora.

Opções
O presidente da Anab, Alessandro Acayaba de Toledo, disse que as empresas associadas estão atuando para “orientar os consumidores a fazerem seus cálculos e a optar por alternativas muito próximas ao produto que já dispunham e, assim, manter o plano de saúde, que é tão importante, sobretudo em meio a uma pandemia”. A redução dos valores ocorre, normalmente, pela oferta de redes credenciadas de alcance regional, com foco em necessidades locais; e também por parcerias com operadoras verticalizadas, isto é, que têm seus próprios locais de atendimento ao paciente.

Dados da Anab mostram que, nos últimos oito anos, a diferença entre o valor pedido pelas operadoras para o reajuste anual e o efetivamente cobrado dos clientes das administradoras de benefícios alcançou R$ 6 bilhões, com queda de 54%, o que gerou economia mensal por beneficiário de R$ 131. Toledo informou que o reajuste médio aplicado pelas administradoras nos contratos que venceram em 2020 e está sendo aplicado em 2021 ficou em 15,3%, depois das negociações com as operadoras. O valor médio pago pelos beneficiários é de R$ 837.

Planos
No Brasil, 47,1 milhões de pessoas têm plano de saúde privado, o que corresponde a pouco menos de 25% da população. São três os planos praticados no país: individual ou familiar, coletivo empresarial e coletivo por adesão. Os consumidores se dividem entre pessoas físicas, que contratam o plano por conta própria, e pessoas jurídicas, em que o plano é um benefício oferecido pela empresa em que as pessoas trabalham ou pela entidade de classe a que pertençam.

A Anab sustentou que todos os planos de saúde têm regras estabelecidas pela ANS. Os planos individuais têm o percentual de reajuste definido pela agência reguladora, enquanto os planos coletivos obedecem à livre negociação entre a operadora e as empresas, associações de classe ou sindicatos, devendo comunicar o percentual de reajuste à ANS.

A Anab chamou a atenção para o fato de que, além dos reajustes anuais, pode haver também reajuste por mudança de faixa etária para alguns beneficiários. Nos contratos celebrados até janeiro de 1999, prevalece o que foi estabelecido na época. Planos a partir de janeiro de 1999 até 1º de janeiro de 2004 têm sete faixas, sendo a primeira entre 0 e 17 anos e a última faixa com 70 anos ou mais. Contratos firmados após 1º de janeiro de 2004 contêm dez faixas, sendo a primeira entre 0 e 18 anos e a última com 69 anos ou mais. Pela Resolução Normativa ANS nº 63/2003, o valor fixado para a última faixa etária não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18).

Procon
O órgão de defesa do consumidor do município do Rio de Janeiro esclareceu que apesar da permanência do estado de calamidade pública em função da covid-19, a medida que suspendeu o reajuste não foi estendida, o que permite que as operadoras cobrem o aumento a partir deste ano.

O Procon alertou, entretanto, que o consumidor precisa saber de algumas regras para recorrer de alguma cobrança indevida. A primeira delas é que, de acordo com a ANS, o reajuste deve ser parcelado em pelo menos 12 vezes sem juros. Outra observação a ser feita é sobre a data de aniversário do contrato e quando foi feita a suspensão da cobrança, porque os reajustes serão relativos apenas aos meses que não tiveram o valor aplicado.

O órgão de defesa do consumidor do município lembra que o valor máximo do reajuste para planos individuais é de 8,14%. Para os planos coletivos, não há essa limitação e o cálculo é feito de acordo com a sinistralidade da carteira de clientes.

A coordenadora do Procon, Renata Ruback, afirmou que os consumidores que tiverem qualquer problema com a cobrança devem registrar reclamação no órgão. “Caso seja verificada abusividade, a operadora pode ser multada e o consumidor ter o valor cobrado indevidamente restituído”, disse Renata. Ela lembrou que a determinação da ANS não impede que o consumidor que esteja em dificuldades financeiras negocie com a empresa uma proposta com melhores condições de pagamento. “Vimos casos em que a operadora isentou a cobrança da parcela de janeiro, por exemplo”.

O consumidor pode entrar em contato com o Procon do Rio de Janeiro pelo telefone gratuito 1746.

cola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) convoca mais 20 candidatos aprovados e classificados no programa de seleção para estágio em Direito de 2020 para credenciamento e apresentação de toda a documentação exigida conforme o edital do processo (Edital 01/2020-ESMP). Os estudantes estão sendo convocados de forma paulatina, a fim de evitar aglomerações em respeito às normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus. Dessa vez, foram convocados aqueles que optaram por vagas em procuradorias e promotorias de Justiça da Capital.

No dia 3 de fevereiro, às 9h30, os candidatos aprovados deverão entregar a documentação na sede da Coordenação do Estágio em Direito (Escola Superior do MPPE), localizada no Edifício Ipsep (Rua do Sol, 143, 5º andar, Santo Antônio, Recife). A lista de documentos e os nomes dos convocados podem ser conferidos no Aviso nº 001/2021-ESMP do Diário Oficial desta terça-feira (12) <http://www.mppe.mp.br/mppe/cidadao/diario-oficial-link-cidadao/category/701-diario-oficial-2021?download=9345:diario-oficial-eletronico-mppe>, anexo, páginas 22 a 24.

Os convocados retornarão para receber o termo de compromisso de estágio na Coordenação do Estágio em Direito no dia 19 de fevereiro. Os novos estagiários também vão passar por uma orientação inicial sobre o estágio no MPPE e receberão o ofício de lotação. A data prevista para que todos os estagiários convocados iniciem suas atividades é o dia 1º de março de 2021.

Conforme item 1.2 do Edital 001/2020- ESMP, o estágio terá duração mínima de seis meses que contarão a partir do credenciamento. A ESMP solicita que os candidatos acessem, diariamente, a caixa de entrada do e-mail informado na inscrição.

Nesta terça-feira (12), Yane Marques, bicampeã dos Jogos Pan-Americanos e medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de Londres no Pentatlo Moderno, foi eleita a nova presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) para o mandato 2021/2024.

A escolha ocorreu de forma virtual, e a pernambucana recebeu 73% dos votos. Diogo Silva, do taekwondo, e Bárbara Seixas, do vôlei de praia, ficaram com 11% cada. Fabiano Peçanha recebeu 60% dos votos para o cargo de vice-presidente. Rodrigão, do vôlei, teve 24%. E Fernanda Nunes, do remo, 16%.

Além da presidente e do vice, a votação definiu os 23 integrantes que compõem a Comissão de Atletas: Poliana Okimoto (desportos aquáticos), Duda Amorim (handebol), Adriana Aparecida (atletismo), Baby Futuro (rugby), Fernanda Nunes (remo), Iziane Castro (basquete), Bárbara Seixas (vôlei), Isabel Swan (vela), Ana Sátila (canoagem), Diogo Silva (taekwondo), Gustavo Guimarães (desportos aquáticos), Rodrigo Santana (vôlei), Thiagus Petrus (handebol), Lucas Duque (rugby), Francisco Barretto (ginástica), Edson Bindilatti (desportos no gelo), Juan Nogueira (boxe), Arthur Zanetti (ginástica), Emerson Duarte (tiro esportivo), Hortência Marcari (basquete), Jefferson Sabino (atletismo), Clodoaldo do Carmo (atletismo) e Joana Cortez (tênis).

A assembleia ainda teve a posse de Paulo Wanderley Teixeira e Marco Antônio La Porta Júnior, respectivamente como presidente e vice do COB.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (13) um prêmio acumulado de R$ 12 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.334 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês mais de R$ 13 mil. O valor da aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O Núcleo de Apoio à Mulher do Ministério Público de Pernambuco (NAM/MPPE) retoma, a partir da próxima sexta-feira (15), o calendário de oficinas com integrantes dos Conselhos Tutelares para capacitação sobre violência de gênero, violência doméstica e familiar e Lei Maria da Penha. A iniciativa faz parte de uma das campanhas institucionais do NAM: Lado a Lado: um olhar para a criança e adolescente em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Com o advento da pandemia, a campanha adaptou-se para o formato on-line, através da plataforma Google Meet. Em 2020, os Conselhos Tutelares dos municípios do Sertão do Estado foram capacitados pelo NAM, e desta vez é voltada para conselheiras e conselheiros que atuam em 16 cidades do Agreste (lista com as datas no final da matéria).

As capacitações contarão com a presença da Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maria de Fátima de Araújo Ferreira, da analista ministerial em Psicologia, Karla Santos e de representantes da Secretaria Estadual da Mulher. Dentre os temas apresentados estão os conceitos de violência doméstica e de gênero; as intersecções entre a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente na proteção das vítimas; e o funcionamento da rede interinstitucional de apoio às mulheres.

Ao final do evento, as/os presentes podem expor experiências e tirar dúvidas com as palestrantes convidadas, incluindo as/os membros e servidoras/es do MPPE, lotadas/os nas respectivas cidades e representantes de outros órgãos públicos convidados. Em respeito às normas de isolamento social, as reuniões serão realizadas de maneira remota.

“Estamos fazendo um trabalho único, que é reunir na mesma capacitação para debate, a temática da infância e juventude com a violência doméstica. Nosso foco é orientar as conselheiras e os conselheiros tutelares a ampliarem a atuação na anamnese dos casos, a fim de ter uma compreensão global do que está acontecendo naquelas famílias. Em muitos casos, há dificuldade de identificar a situação de violência doméstica contra a mulher, mas o atendimento às/aos filhas/os pode apontar essa situação. Não podemos esquecer que crianças e adolescentes são uma antena de percepção do ciclo de violência doméstica”, destacou Maria de Fátima de Araújo Ferreira.

Ainda, segundo a coordenadora do NAM, as/os integrantes dos Conselhos Tutelares que já passaram pela capacitação relataram a importância de entender de forma mais profunda o ciclo da violência doméstica e como acionar a rede de proteção.

“A compreensão da temática abordada na capacitação pelas conselheiras/os tutelares vem no sentido de entender que o abuso cometido contra as crianças e os adolescentes não é algo isolado. E esse momento de diálogo, através da capacitação, desperta essa consciência entre as/os conselheiros tutelares.”, acrescentou a Coordenadora do NAM.

Além das orientações trazidas pelas palestrantes, o NAM também reforça a importância da presença de promotoras/es de Justiça e servidoras/es do MPPE que atuam nas cidades contempladas com as capacitações.

“A presença da/o membra/o ministerial na capacitação é muito importante, pois é a/o profissional referencial de atuação do Ministério Público no município. É uma oportunidade ímpar que as/os integrantes do Conselho Tutelar terão para dialogar com o Ministério Público, o município e demais integrantes da rede de proteção”, concluiu Maria de Fátima de Araújo Ferreira.

Confira o cronograma das capacitações que serão realizadas em janeiro de 2020:

– 15/01: Caruaru, Cupira, São Caetano e Gravatá

– 21/01: Ibirajuba, Jataúba, Lagoa dos Gatos, Panelas, São Joaquim do Monte e Pesqueira

– 28/01: Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Tacaimbó e São Bento do Una

12/01/2021 – Eleito no último 4 de janeiro e conduzido ao cargo pelo governador do Estado, Paulo Câmara, o promotor de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira toma posse, na tarde desta quinta-feira (14), às 14h, ao cargo de procurador-geral de Justiça, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (CPJ-PE). Na ocasião ele assinará o termo de posse, prestando juramento solene perante os membros do órgão colegiado. A sessão será realizada por meio de videoconferência e amplamente transmitida pelo canal do YouTube MPPE ao vivo, no endereço eletrônico http://bit.ly/MPPEaovivo.

“Esse é o momento de muita gratidão ao reconhecimento da classe a um trabalho que vem sendo realizado em equipe ao longo dos últimos quatro anos. Quero dar continuidade ao trabalho que foi iniciado que é a estruturação dos nossos órgãos de execução da atividade fim, a consolidação do teletrabalho para membros junto ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) e junto ao próprio Conselho Nacional do Ministério Público. Ampliando, ainda, o protagonismo do Ministério Público na defesa da sociedade, sobretudo no momento em que estamos passando”, disse o novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas.

O novo chefe do MPPE foi o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador do Estado, após o pleito interno realizado na instituição

Experiência – Com 45 anos de idade, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 2001. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), e também tem MBA em Gestão do Ministério Público, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Iniciou sua carreira no MPPE em 2005, inicialmente na comarca de Floresta tendo, posteriormente, atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e na Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012, é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a partir de 2017 até novembro de 2020. Desde 2017, ele exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco.

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (13). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,5 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 300 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 30 de novembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 18 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

O Projeto Rede Afetiva dos 84 anos do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) comemora hoje (13) o aniversário da entidade, vinculada ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e situada no centro histórico do Rio de Janeiro, na Cinelândia. Entre os vídeos que serão apresentados nesta quarta-feira estão o do artista plástico Luiz Aquila e da diretora do museu, Monica Xexéo.

O edifício, de arquitetura eclética, foi projetado em 1908 pelo arquiteto Adolfo Morales de los Rios para sediar a Escola Nacional de Belas Artes (EBA), que sucedeu a Academia Imperial de Belas Artes. O prédio foi construído durante as obras de modernização urbanística realizadas pelo prefeito Pereira Passos na então capital federal.

O Projeto Rede Afetiva dos 84 anos do Museu Nacional de Belas Artes ocorrerá nos dias 13, 15, 20, 22 e 27, sempre às 11h, apresentando vídeos de profissionais que compõem o universo da arte e da cultura falando sobre o museu. Também serão divulgados vídeos do adido Cultural da França Pierre Romain, do jornalista Joaquim Ferreira dos Santos, além da curadora e crítica de arte Araci Amaral.

O MNBA foi criado oficialmente em 1937, por decreto do presidente Getúlio Vargas, e dividiu a ocupação do prédio com a Escola Nacional de Belas Artes até 1976, quando a EBA foi deslocada para a Ilha do Fundão, na zona norte da capital fluminense. Nesse mesmo ano, com a criação da Fundação Nacional de Arte (Funarte), houve novo compartilhamento. Em 24 de maio de 1973, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o tombamento do edifício da Avenida Rio Branco, número 199 e, a partir de 2003, a construção passou a abrigar o MNBA em sua totalidade.

Outras atrações

No dia 14, às 11h, haverá a exibição do vídeo Antinoo, sobre a escultura original romana em mármore da época do Imperador Adriano, que foi encontrada em 1878 nas escavações patrocinadas pela Imperatriz do Brasil Tereza Cristina nas vizinhanças de Roma, mais precisamente em Veio, antiga cidade etrusca. O busto de Antinoo está na Galeria de Moldagens do MNBA, de cujo acervo é uma das obras mais conhecidas. O vídeo conta um pouco também da história do equipamento.

No dia 26, às 17h, será divulgada exposição do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no MNBA, comemorando 100 anos da entidade. No próximo dia 28, às 11h, está prevista uma performance do artista ítalo-brasileiro Lucio Salvatore, intitulada Campo, Cuide Um do Outro. Na ocasião, Salvatore vai criar uma obra de arte usando elementos da pandemia do novo coronavirus e da vacinação contra a covid-19.

Patrimônio

O MNBA continua em obras de modernização e requalificação. Elas foram iniciadas no ano passado e prosseguirão até 2022, informou à Agência Brasil a assessoria de imprensa do museu. Devido aos trabalhos de restauração de cúpulas e fachadas, a visitação foi totalmente suspensa. As obras têm custo de R$ 25 milhões, com recursos do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça.

Para a diretora do MNBA, Monica Xexéo, a reforma abre nova perspectiva para o museu, “que será entregue modernizado, com os equipamentos de segurança e preservação de todo o patrimônio, que é a joia cultural de todos os brasileiros”. Monica não tem dúvida de que depois de todos os trabalhos concluídos, o museu será devolvido à visitação em melhores condições físicas, de segurança e de conservação do acervo, que já atingiu 100 mil itens.

Quarentena

Durante a pandemia do novo coronavírus, o MNBA/Ibram criou o projeto Arte em Diálogo – Na Quarentena, para proporcionar aos artistas contemporâneos e à sociedade uma interação afetiva e reflexiva. O projeto é apresentado nas redes sociais do MNBA (Facebook: MNBARio e Instagram: @mnbario) a partir de um vídeo, feito em celular ou com câmera pelo próprio artista, em um clima de conversa informal. O artista fala a respeito do seu processo de criação e o seu laboratório de trabalho. A ideia é fazer comentários sobre algumas das obras produzidas.

Os vídeos serão incorporados ao acervo do canal do MNBA no Youtube: MNBA Rio, ficando disponíveis para consultas dos interessados. O projeto Arte em Diálogo – Na Quarentena não tem fins lucrativos. A ideia é proporcionar ao público acessibilidade e divulgação de capítulos importantes da arte brasileira contemporânea.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (12), 96,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 44.257, dos quais 17.982 foram através do teste molecular e 26.275 pelo teste rápido, com 13.774 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito que estava em investigação, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2020, sendo um homem, de 33 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 29.784.

Também já foram registrados 60.291 casos de síndrome gripal. Hoje, 1.639 pacientes estão orientados a ficar em isolamento domiciliar.