O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve, na Justiça Federal, a manutenção de medida cautelar que proíbe empresa da área de tecnologia da informação investigada no âmbito da Operação Desumano de firmar novas contratações com o poder público. A operação, deflagrada em setembro de 2020, apura desvio de recursos públicos federais repassados para o enfrentamento da pandemia da covid-19, na celebração de contratos de organização social de saúde (OSS) com as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e do Recife (PE). O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

Atendendo a requerimento do MPF, a Justiça indeferiu contratações envolvendo processos licitatórios concluídos e pendentes de concretização formal, flexibilizando apenas a continuidade dos serviços de suporte e manutenção de sistemas que já estão sendo prestados, quando for do interesse do poder público. A decisão leva em conta que, no pedido de flexibilização feito pela empresa, não foi apresentada qualquer prova da imprescindibilidade de seus serviços, a exemplo de pareceres técnicos de órgãos públicos que pudessem demonstrar os efeitos da proibição no sistema público de saúde.

A proibição de contratação, válida para qualquer empresa do grupo investigado, foi decorrente de medida cautelar expedida em substituição à prisão temporária de empresário ligado ao núcleo, no âmbito da Operação Desumano. À época, a Justiça também fixou fiança no valor de R$ 1 milhão e proibiu o empresário de se ausentar do país.

Operação – De acordo com as investigações, iniciadas a partir do encaminhamento de documentação pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao MPF, os contratos de gestão firmados com as prefeituras foram celebrados com indícios de fraudes, direcionamento na escolha da entidade e ocorrência de diversas subcontratações, por parte da OSS Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social, de empresas “fantasmas”, controladas por um mesmo grupo, para o recebimento dos recursos. O MPF reforça que a entidade não apresenta capacidade operacional, técnica e patrimonial, tendo em vista os dados sobre seus balanços, valor irrisório de ativos e número reduzido de empregados.

Jaboatão – O contrato de gestão firmado com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, com repasse de R$ 23,7 milhões vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), teve como objeto o gerenciamento do Centro de Triagem e Tratamento para o novo coronavírus (hospital de campanha) no município. As apurações indicaram, entre outras irregularidades, que a entidade ainda não era uma organização social na época da dispensa de licitação e que, apesar de ter recebido pagamento para administração de 131 leitos, só havia 50 disponíveis para utilização, o que indica possível desvio de recursos.

Recife – Quanto à contratação realizada pela Prefeitura do Recife, no valor de R$ 34 milhões, também para o gerenciamento de hospital de campanha, todos os atos relacionados à dispensa de licitação foram realizados na mesma data e um dia antes do decreto municipal que qualificou a entidade como organização social de saúde.

Na documentação que instruiu o processo, não há cotação de preços junto a entidades do terceiro setor e a escolha pela OSS é justificada com respaldo no contrato firmado com a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, embora este só tenha sido formalizado em data posterior à do Recife, o que demonstra indícios de direcionamento de licitação. Os recursos envolvidos são oriundos de operação de crédito junto ao Banco Mundial, em apoio a programas executados pelo Governo Federal.

Contratações – Em dezembro do ano passado, MPF, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPCO) de Pernambuco expediram recomendações conjuntas para que Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde do estado e dos municípios de PE orientassem as respectivas administrações federal, estadual e municipais na adoção de medidas que viabilizem a fiscalização da regularidade de pagamento de profissionais de saúde contratadas pelas organizações sociais de saúde.

A iniciativa surgiu a partir de desdobramento da Operação Desumano em que se apura possíveis irregularidades de pagamentos empreendidos a profissionais de saúde com interveniência do Ministério Público do Trabalho sem apresentação aos órgãos de controle e combate à corrupção pela entidade do terceiro setor contratada ou pela Administração Pública de documentos que atestem a real prestação de serviço, valores da contratação, controle de ponto e recolhimentos previdenciários.

Representação criminal nº 0815713-34.2020.4.05.8300 – 13ª Vara Federal em Pernambuco

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco suspendeu, a partir desta segunda-feira (11), a retomada gradual das atividades presenciais na sede do órgão ministerial, no Recife, e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs), em Caruaru e Petrolina. A medida determina a suspensão de atividades presenciais nas unidades do MPT nos próximos 30 dias, em função do aumento de casos da Covid-19 no estado.

A portaria também determina a suspensão das audiências administrativas, das inspeções e diligências, desde que não gerem prejuízo para a atividade funcional ou perecimento de direitos sob tutela do Ministério Público do Trabalho. A continuidade dos trabalhos está garantida em caso de situações emergenciais. Membros e servidores estarão de prontidão para imediato atendimento presencial.

DENÚNCIAS

Durante a suspensão temporária do atendimento presencial, recomenda-se que todas as denúncias sejam feitas, preferencialmente, por canais eletrônicos. Na internet, por meio do http://www.prt6.mpt.mp.br/servicos/denuncias, e pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones (81) 2101.3281 e (81) 2101.3218, no Recife; (81) 3046.1700, em Caruaru; e (87) 3983.4800, em Petrolina.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) participou de um ato contra a arbitrária e injusta demissão política de Áureo Cisneiros (PSOL), ex-presidente do Sinpol, na manhã desta segunda-feira (11), ao lado do monumento Tortura Nunca Mais.

Áureo é mais uma vítima da autoritária gestão estadual do PSB, que persegue as principais lideranças sindicais de Pernambuco que lutam em defesa de melhores condições de trabalho e da valorização profissional e salarial dos trabalhadores.

Marília associa a perseguição política e a demissão sofrida por Áureo a sua luta sindical construída durante os últimos anos. “Esse ato não é só pela readmissão de Áureo, é também um ato para denunciar o viés fascista desse grupo que hoje comanda o estado de Pernambuco. Desse grupo que usa as instituições para influenciar eleitoralmente com todo tipo de mentira.”

A parlamentar acredita que a demissão de Áureo em meio a pandemia e no começo de janeiro mostra toda a desfaçatez do PSB no Governo do Estado. “Essa demissão ter acontecido no começo do ano, com a pandemia, tem o objetivo de dificultar uma mobilização.”

“Mesmo com eles tentando nos calar, com toda essa perseguição, não vamos descansar, porque no dia que a gente descansar a gente entrega a escritura do estado de Pernambuco para esse grupo.”

Marília também se colocou à disposição para continuar questionando o PSB e suas decisões arbitrárias. “Conte comigo para fazer a mobilização das bancadas com parlamentares que tenham coragem para fazer esse posicionamento. O PSB é um partido oportunista e que está preocupado com seu projeto de poder. Vamos reverter essa situação para que nunca mais um trabalhador passe por isso.”

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, foi selecionada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para participar de um projeto de eficiência energética. A ação visa aplicar no município novas tecnologias de otimização, através de parceria com empresas inovadoras (startups), com o objetivo de reduzir gastos com o consumo de energia, bem como contribuir com a sustentabilidade ambiental.

Para isso foram instalados equipamentos em prédios públicos municipais, dentre eles o Hospital Manoel Afonso e a UPA Boa Vista, capazes de detectar e dar um norte de como a prefeitura pode reduzir esse consumo. “A finalidade dessa parceria é que não apenas otimize os sistemas elétricos dos prédios públicos, mas também que possamos contribuir com o nosso meio ambiente”, afirmou Ytalo Farias, secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

Ainda de acordo com Ytalo, a ideia é que outros prédios públicos também possam receber esses equipamentos. “Com um panorama da situação elétrica desses prédios, a gente poderá sair reduzindo o consumo de cada um, facilitando, dessa forma, a diminuição da conta de iluminação pública do município, como também do consumo geral da Prefeitura de Caruaru”, finalizou Ytalo Farias.

O Sesc Caruaru abriu inscrições para o projeto Tardes Recreativas, que acontece em duas semanas: de 12 a 15 e de 19 a 22 de janeiro, sempre das 14h às 17h. Para se inscrever, é preciso visitar a Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc, na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. Há duas opções de participação: uma turma com dois dias, ao preço de R$ 35; e a semana completa, a R$ 70 (preços únicos para dependentes dos trabalhadores do comércio e público geral). Estão inclusos um kit lanche para todos os dias, um kit oficina Craft Kids (ao final da semana), e os materiais das oficinas.

A primeira semana será para crianças de 5 a 8 anos; a segunda, para a garotada dos 9 aos 12 anos. Na programação, há a ação lúdico-educativa “Heróis Combatendo a Covid-19”, oficinas de construção de jogos e brinquedos, brincadeiras, jogos e dinâmicas. Há ainda o projeto Leitura nas Férias, em parceria com a Biblioteca Álvaro Lins, que vai realizar oficinas de brinquedos e contação de histórias. “Todas as atividades têm como objetivo de promover o desenvolvimento do processo cognitivo, da criatividade e da sociabilidade das crianças”, explica Meury Kelme, instrutora de atividades recreativas do Sesc.

Para garantir a segurança de todos os participantes, o número de vagas é restrito e os protocolos determinados pelas autoridades de saúde serão seguidos à risca: obrigatoriedade do uso de máscara, medição da temperatura corporal todos os dias, higienização do ambiente e dos materiais que serão utilizados nas atividades, distanciamento e uso de álcool em gel permanente para todas as crianças.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Tardes Recreativas

Realização: Sesc Caruaru

Data: de 12 a 15 e de 19 a 22 de janeiro

Inscrição: R$ 35 (dois dias) ou R$ 70 (semana completa), na Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis

Informações: (81) 3721.3967

Foto: Izaías Rodrigues

Entre os dias 18 e 23 de janeiro, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife irá realizar seletivas de atletas, nas modalidades INDIVIDUAIS, vôlei, basquete, futsal, handebol. As avaliações acontecem das 8h e 10h, para as modalidades coletivas, no ginásio localizado no bloco A. Os interessados em participar tem até o dia 17 de janeiro para se inscrever no site.

Alunos novatos estão convidados a participar, e mostrar suas habilidades no esporte escolhido. Não existe limite de idade e os selecionados terão direito a desconto de até 70% nos cursos, exceto para o curso de Medicina.

O coordenador de esportes da UNINASSAU, Carlos Hermógenes, falou sobre as seletivas. “Essa é uma oportunidade para alunos novatos, que possuem habilidades nas modalidades envolvidas, ingressarem nas equipes e desenvolverem ainda mais suas técnicas esportivas”, salienta.

Para participar é preciso ter habilidade na modalidade escolhida e ter concluído o ensino médio.

A Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) informa que um trecho da Rua Ilhéus, no Bairro Kennedy, será interditado nesta terça-feira (12), pelo período de 45 dias, para a execução de obras.

As linhas de ônibus que terão que realizar a rota alternativa são da Vila Kennedy, Luiz Bezerra Torres, Vila Padre Inácio, Nina Liberato/Via São Francisco, Maniçoba, Distrito Industrial e Nina Liberato/Via João Mota.

A rota alternativa para a passagem de veículos será feita seguindo a Rua Cícero Rodrigues da Silva, a Rua Cristóvão de Melo e a Avenida Manoel Nunes Filho, voltando ao trecho sem obras da Rua Ilhéus.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19.

Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários.

Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

“As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a 70% e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe”, orienta a Anvisa.

A aplicação financeira mais utilizada pelos brasileiros completa hoje (12) 160 anos. Poucos sabem, mas a caderneta de poupança significou, ao longo da história, importante papel para muitas pessoas alcançarem liberdades que vão muito além da questão financeira.

Ao aceitar depósitos feitos por escravos, a poupança representou, no passado, uma importante ferramenta para que, ao guardar suas economias, parte da população escravizada conseguisse “comprar” a alforria.

Caixa

Ao ser criada, na cidade do Rio de Janeiro em 1861, com o propósito de “recolher os depósitos de poupança popular no Brasil”, a Caixa Econômica deu o primeiro passo para se tornar “a opção de investimento mais segura, acessível e adequada a todos os perfis, desde os pequenos poupadores a grandes investidores”, explicou o próprio banco, por meio de sua assessoria. Onze anos depois, com a publicação do Decreto nº 5.153, de 13 de novembro de 1872, a Lei 2.040, publicada um ano antes, foi regulamentada, de forma a possibilitar o recolhimento de depósitos feitos por escravos.

“Trata-se de um assunto que se insere na própria história das transformações e das pressões pelo fim do trabalho escravo no Brasil, que ganhou força na segunda metade do século XIX”, detalhou o banco à Agência Brasil. Com isso, as caixas econômicas passaram a recolher os depósitos feitos pelos escravos, que utilizavam a poupança para comprar suas alforrias.

Segundo o banco, foi dessa forma que essas instituições passaram, nas diversas províncias brasileiras, a receber depósitos de escravos, emitindo, como fazia no caso do depositante não escravo, uma caderneta de controle dessa movimentação. “A diferença é que na caderneta dos escravos constava o nome do senhor, uma vez que era necessária a autorização dele para que a conta do escravo fosse aberta”, acrescentou.

Diversificação

A fim de ampliar cada vez mais o seu público, os serviços de poupança vêm se diversificando ao longo do tempo. No caso do banco com maior participação no mercado de poupança (a Caixa, com 38,7%), o principal deles é a poupança integrada, que é vinculada à conta corrente, bastando ao correntista transferir os valores. Entre os produtos oferecidos pelo banco há ainda a Poupança Azul, modalidade de conta poupança para todas as pessoas, incluindo crianças ou qualquer dependente, e a Poupança CAIXA Fácil, modelo simplificado que pode ser aberto até mesmo em lotéricas.

“Se o beneficiário do Bolsa Família abrir uma Poupança Caixa Fácil, passará a receber o benefício diretamente nessa conta”, informa o banco. As movimentações também mudaram com o tempo. Atualmente pode ser feito não só por meio de agências bancárias, como também por terminais de autoatendimento, internet banking ou pelo celular.

Duas modalidades recentes, usadas inclusive para possibilitar o pagamento do auxílio emergencial, FGTS Emergencial e outros programas sociais, são as poupanças Social Digital e a Digital. “A Poupança Social Digital é uma conta simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil que foi aberta de forma automática para possibilitar o pagamento do Auxílio Emergencial”, explicou o banco.

Especialistas recomendam
Especialistas consultados pela Agência Brasil consideram a caderneta de poupança a “aplicação financeira mais recomendada para pequenos poupadores, uma vez que seu rendimento é líquido e sem imposto de renda”, sugere o economista e professor licenciado da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques – um especialista em educação financeira, membro do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF).

Opinião similar tem o conselheiro da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac), Andrew Frank Storfer, mesmo considerando que a poupança não esteja em um de seus períodos mais rentáveis.

“Hoje em dia até que não é das piores, pela baixa taxa de juros atualmente em vigor. Mas não importa. A poupança apresenta uma facilidade muito grande para se guardar reservas, quando comparada a alternativas do mercado financeiro que exigem um pouco mais de entendimento e, muitas vezes, volumes maiores de investimento”, disse ele.

“Para baixos valores, a poupança é simples, isenta de imposto de renda, não tem taxa de performance e tem liquidez imediata caso alguém precise do dinheiro para emergências”, acrescentou o executivo da Anefac.

Remuneração

As regras de remuneração atuais das cadernetas de poupança estão em vigor desde maio de 2012: para cálculo dos juros, deve-se observar o índice de 0,5% ao mês, sempre que a meta da taxa básica de juros (Selic) for maior que 8,5% ao ano (a.a). Se a meta da Selic for igual ou inferior a 8,5% a.a., o índice corresponderá a 70% da meta.

Saldo recorde

Em balanço divulgado recentemente pela Caixa, a poupança apresentou saldo de R$ 387,6 bilhões em setembro de 2020, o que representa avanço de 24,4% em 12 meses. Segundo o banco, esse crescimento, que corresponde a R$ 76,1 bilhões, reflete principalmente o impacto dos recursos creditados por causa do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS, totalizando 180,8 milhões de contas no fim do terceiro trimestre de 2020.

Uma equipe de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável por investigar a origem do novo coronavírus, vai iniciar na quinta-feira (14) uma visita à China, inicialmente prevista para a semana passada, informaram as autoridades chinesas.

Na semana passada, a viagem foi cancelada por falta de autorizações necessárias, o que foi dado agora pelo governo chinês.

“Após discussões, a equipe de especialistas da OMS […] visitará a China a partir de 14 de janeiro para inspeções”, informou a Comissão de Saúde da China, em comunicado, acrescentando que os peritos “conduzirão investigações conjuntas com cientistas chineses sobre as origens da covid-19”.

Pequim não forneceu mais informações sobre o programa da visita, mas é esperado que os especialistas sejam colocados em quarentena na chegada ao país.

Na terça-feira, numa rara demonstração de tensões entre a OMS e o governo chinês, o diretor daquela agência das Nações Unidas, Tedros Ghebreyesus, disse estar “muito decepcionado” com os obstáculos colocados pelas autoridades chinesas à chegada dos especialistas, para uma missão que sofreu meses de atrasos.

Equipe da OMS irá até Wuhan
A missão é formada por técnicos ligados à OMS, à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e à Organização Mundial de Saúde Animal, tendo como principal objetivo viajar até Wuhan, onde foram notificados os primeiros casos de covid-19, no final de 2019.

Cientistas dos Estados Unidos, Japão, Rússia, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Austrália, Vietnã, Alemanha e Catar farão parte da missão.

Especialistas da OMS já visitaram a China, em fevereiro e julho do ano passado, para investigar as origens do novo coronavírus, embora em ambas as ocasiões poucos detalhes tenham sido divulgados. A visita é um assunto sensível para o governo chinês, preocupado em afastar responsabilidades em relação à pandemia.

Nas últimas 24 horas, a China identificou 103 novos casos de covid-19, o total mais alto desde o fim de julho. O país somou 87.536 infectados desde o início da pandemia e 4.634 mortos.

A pandemia de covid-19 provocou 1.926.570 mortes resultantes de mais de 89 milhões de casos de infecção em todo o mundo.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.