título de eleitor digital,e-Título

Após o primeiro turno das eleições que registrou abstenção de 34,2 milhões de eleitores, uma das questões mais procuradas no Google mostra que essa porcentagem talvez possa ser diferente na segunda etapa da corrida ao pleito. Segundo o Google Trends a pergunta mais feita durante esse período das eleições foi: “quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo?”. A resposta, de acordo de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é, sim. 

Cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, portanto quem não votou no dia 15 de novembro, mesmo que ainda não tenha justificado a ausência ao órgão, poderá votar neste dia 29. Apenas cidadãos com o título cancelado por alguma irregularidade eleitoral, como por exemplo, não votar, nem justificar a ausência por três turnos seguidos, terão o documento cancelado.

O índice de abstenção no pleito municipal é o maior desde 1996, ano em que as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas. Ainda assim, durante pronunciamento feito após o balaço, para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a desistência da votação foi pequena. 

“No domingo, 15 de novembro, 113 milhões de pessoas compareceram às urnas em um nível de abstenção relativamente baixo para um pleito realizado no meio de uma pandemia. E com observância geral das regras de segurança e com os resultados divulgados no mesmo dia das eleições”, defendeu.

Para o analista político, Matheus Albuquerque, não é somente a pandemia que desestimulou alguns eleitores a comparecerem à votação. 

“Para além da justificativa pelo e-Título e a razão da pandemia, também temos um fator fundamental que é o processo de descrença do eleitorado sobre os processos eleitorais. Quando os eleitores começam a conceder seus votos para determinados políticos e eles não atendem as agendas que para eles são importantes o processo de descrença sobe. Obviamente as eleições de 2020 têm um cenário diferente. A pandemia aumentou o cenário de abstenção”, ponderou.

Neste domingo, 29, os brasileiros de 57 cidades no País vão às urnas para o segundo turno das eleições 2020, em que terão que votar entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Justificativas e multas

Quem não votou no primeiro turno das eleições 2020 precisa justificar em até 60 dias após o pleito, ou seja, até o dia 14 de janeiro. Quem também deixar de votar no segundo turno deveria justificar a ausência na segunda ocasião separadamente e entregá-la até dia 28 de janeiro.

Quem não votar e não justificar a ausência, além de pagar uma multa de R$ 3,51, ficará impedido de retirar documentos, como passaporte e RG, receber salário por serviços prestados ao setor público, pedir empréstimo a bancos oficiais, entre outros.

A regra do TSE também implica que quem não votar por três eleições seguidas terá o título de eleitor cassado. No entanto, nesta eleição quem estiver nessa situação ainda está liberado, isso porque o TSE precisa fazer a atualização do cadastro eleitoral antes de cancelar os documentos. A ação está prevista para acontecer apenas em maio de 2021.

e-Título

O eleitor tem até o sábado (28), um dia antes do pleito de segundo turno para baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título que possibilita a substituição do título eleitoral. O download do documento digital é gratuito e oferece as funções para acessar o local de votação, consultar a situação do eleitor, identificar o cidadão na seção (se houver biometria) e justificar a ausência.

A habilitação das funcionalidades da plataforma estará disponível para download até às 23h59 deste sábado e será suspensa no domingo. A medida visa garantir que o usuário que precisa do serviço no dia da eleição tenha uma melhor experiência, sem congestionamentos na loja de aplicativos.

Atualmente, cerca de 16 milhões de eleitores (mais de 10% do eleitorado) estão cadastrados no e-Título. No primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, mais de 2,2 milhões de pessoas justificaram ausência por meio da ferramenta. O Sudeste foi a região onde o App foi mais utilizado: mais de 7,5 milhões de pessoas usaram o aplicativo.

Neste domingo (29) ocorre o segundo turno das eleições municipais deste ano. Eleitores de 57 municípios brasileiros irão se dirigir às urnas para escolherem os seus candidatos à prefeito. No momento em que diversas localidades do País veem o número de casos do novo coronavírus crescerem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça as medidas de segurança sanitária que devem ser seguidas por mesários e eleitores no dia do pleito. 

O TSE ressalta que o uso de máscara é obrigatório no momento da votação e que haverá a distribuição de álcool em gel em todas as seções eleitorais. A corte também recomenda que os eleitores levem uma caneta para a assinatura do caderno de votação para que seja evitado o compartilhamento de objetos. 

Para Jonas Brant, epidemiologista e professor do curso de Saúde Coletiva na Universidade de Brasília (UnB), “a população se comportou muito bem e se organizou para ir às urnas no primeiro turno”. Contudo, segundo ele, não é momento para relaxar quanto aos cuidados de contenção à Covid-19.

“É importante que as regras de biossegurança no segundo turno sejam mantidas com o prosseguimento do uso de máscaras, do distanciamento social, uso do álcool em gel e que seja evitado o contato com superfícies o máximo possível.”

Proibições

O tribunal frisa o que é proibido no dia da votação e é considerado crime eleitoral. Entre outras proibições, os eleitores não podem usar o aparelho celular, máquina fotográfica ou filmadora dentro da cabine de votação. 

Cabos eleitorais e ativistas políticos também estão expressamente proibidos de fazerem boca de urna no dia da eleição. O crime consiste em promover e pedir votos a determinados candidatos no dia do pleito. Eleitores que cometem a contravenção podem ficar presos por até um ano ou pagar multa que chega a até R$ 15 mil. 

Entretanto, segundo o advogado eleitoral Moacir Martins, eleitores podem fazer manifestações individuais sobre as suas preferências eleitorais. “Eleitores podem, no dia da eleição, usar broches, adesivos, bonés e bandeiras [de determinados candidatos]. Mas eles não podem propagandas excessivas, como por exemplo, utilizarem carro de som e megafones”, explica. 

Mas vale ressaltar que os mesários não podem portar objetos ou usar roupas que remetem a partidos políticos os candidatos nas seções eleitorais. Os cidadãos podem fazer denúncias de irregularidades e crimes eleitorais por meio do aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral, ou encaminhá-las diretamente ao Ministério Público. 

Para mais informações sobre o segundo turno das eleições, acesse www.tse.jus.br

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

O Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou mais de R$ 60 milhões em doações com indícios de irregularidade nas prestações de contas dos candidatos aos cargos eletivos das eleições 2020. O valor representa aumento significativo em relação aos números do relatório anterior, cujas irregularidades somavam R$ 38 milhões.

Segundo o levantamento da Justiça Eleitoral, as doações mais frequentes são feitas por pessoas sem emprego formal registrado – mais de R$ 33 milhões em um universo de 9.068 doadores. Na sequência, aparecem 1.981 doadores com renda incompatível com o valor doado, em doações que ultrapassam R$ 17 milhões.

Além disso, 925 fornecedores de campanha têm relação de parentesco com o candidato ou vice, recebendo, no total, mais de R$ 1,6 milhão. Os resultados desse levantamento de indícios de irregularidades já foram repassados aos tribunais e cartórios eleitorais como informação de inteligência e direcionamento da fiscalização das contas.

Neste domingo (29), o segundo turno das eleições para prefeito e vice movimenta mais uma vez a vida de 57 cidades brasileiras e mobiliza mais de 38 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo 18 capitais estaduais e mais 49 municípios com mais de 200 mil eleitores terão disputa eleitoral. O segundo turno das eleições acontecerá nas seguintes cidades: Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

É preciso que todos os eleitores das cidades onde haverá o pleito mantenham os cuidados de saúde por conta da pandemia. Isso porque quando o primeiro turno foi realizado, dia 15 de novembro, o País tinha 14.134 novos casos pelo coronavírus, o que era considerado um dos números mais baixos desde que a pandemia chegou ao Brasil.  

Até o fechamento desta reportagem, às 18h da sexta-feira (27) pré-segundo turno, temos uma elevação destes novos casos para 34.130 pessoas. Se você quiser acompanhar o cenário na sua cidade veja no nosso mapa interativo.

Para o epidemiologia e professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília (UNB), Jonas Brant, o processo de votação nesse momento é um cenário de transição política nos municípios que pode fragilizar o processo da vigilância em saúde. Por isso, ele destaca que “é preciso que cada pessoa faça sua parte e assim possamos detectar mais rapidamente cada caso e evitar mais danos por conta da Covid-19 no Brasil” alertou.

De acordo com o médico “se compararmos o primeiro turno com o segundo, vemos que o cenário epidemiológico não está homogêneo, mas de maneira geral, temos um aumento importante no número de casos em diversas regiões do País.

Nessas localidades os cidadãos têm que tomar mais cuidado, pois o que temos percebido é que gradativamente as pessoas vem reduzindo as suas medidas de segurança e a preocupação com o risco de transmissão, já que a sensação de segurança fora de casa vem aumentado para as pessoas. Mas o risco de infecção aumentou se comparamos o primeiro ao segundo turno”, avaliou Jonas Brant.   

Segundo consultor da área de saúde Confederação Nacional de Municípios (CNM), Denilson Magalhães, a entidade tem orientado aos gestores municipais que avaliem como a doença tem se comportado pela região para elaborar medidas efetivas na prevenção à Covid-19. Com isso, é necessário observar.

“O que a CNM tem feito, e mantém suas atividades nesse sentido, é orientar que cada gestor desenvolva todas as atividades para monitoramento e identificação dos casos, principalmente, as ações de prevenção da transmissão do coronavírus. Cabe a cada gestor local avaliar a sua situação epidemiológica e definir quais as melhores medidas adotar para ter o controle da pandemia no seu município”, informou Magalhães.

Pandemia, eleições municipais e o impacto do pleito nas cidades brasileiras Para a CNM, neste momento, a prevenção e as normas de segurança devem ser prioridade como no início da pandemia. Caso seja necessário, os gestores municipais podem receber auxílio da Confederação com informações e orientações, como a de encaminhar pacientes para a Atenção Primária à Saúde que é a porta de entrada da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), como um “postinho de saúde” perto da sua casa. “E a CNM já preparou uma reunião para janeiro e fevereiro de 2021, quando será realizado um encontro da entidade chamado ‘Novos Gestores’.

Será o momento em que iremos trabalhar com os prefeitos eleitos e reeleitos todas as pautas prioritárias dos municípios brasileiros. Vamos abordar novamente a questão do controle da pandemia do coronavírus no Brasil”, destacou o consultor de saúde da CNM.

Vale destacar ainda que depois deste domingo apenas Macapá, capital do Amapá, vai precisar escolher o prefeito. Por conta do apagão que atingiu o estado por 22 dias os mais de 292 mil eleitores ficaram prejudicados. Desta forma o Tribunal Superior Eleitoral definiu que a cidade vai realizar seu primeiro turno das eleições no dia 6 de dezembro, enquanto a segunda etapa ocorrerá no dia 20.

Seguindo a média de aumento de casos de Covid-19 nas últimas semanas em Pernambuco, o Estado registrou mais 2.084 novos registros da doença neste sábado (28), de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Segundo o órgão, o aumento no número de casos hoje é motivado pelo acúmulo de notificações dos últimos três dias, devido à instabilidade no sistema do Ministério da Saúde, onde são notificados os casos leves (e-SUS Notifica).

Com os novos casos, Pernambuco totaliza 181.392 casos confirmados da doença, sendo 27.973 graves e 153.419 leves.Também foram confirmados 20 óbitos, ocorridos entre os dias 12/07 e 26/11, totalizando 9.019 mortes pela Covid-19.

Dos casos confirmados neste boletim, apenas 46 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e todos os outros 2.038 (98%) são leves. Além disso, entre os registros do informe, 4,7% pacientes foram notificados em setembro; 75% em outubro; e 16% em novembro.

Os casos positivos notificados em novembro e informados hoje, 50% foi detectado por teste rápido e 17% por exames sorológicos – testes que indentificam a presença de anticorpos, portanto indicando que a pessoa já teve contato com o novo coronavírus e após a infeção. Os outros 33% foram detectados por meio de exames moleculares do tipo RT-PCR.

Fonte: Folha PE

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (28) 94,98% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 35.189 dos quais 13.172 foram através do teste molecular e 22.017 do teste rápido, com 11.050 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 23.835.

Também já foram registrados 46.245 casos de síndrome gripal, dos quais 2.160 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A eleição do Santa Cruz se aproxima e, por ora, apenas um candidato segue oficializado para o pleito. Trata-se de André Frutuoso, do movimento de oposição ProSanta. A chapa do advogado e empresáriofoi registrada no Arruda no fim da tarde desta sexta-feira, algumas semanas após o anúncio da chapa. Antes desse registro, André conversou com o Diario de Pernambuco sobre algumas de suas propostas para o clube.

Tendo a reestruturação do Santa como plataforma de campanha, André defende a reforma do estatuto do clube e uma maior abertura do Santa aos sócios. “Para que a gente abra o conselho para que as pessoas possam ser conselheiros, não esteja pagando para exercer seu direito de conduzir a governança do clube. Para que o clube tenha governança, que cria uma governança real, com normas de governança, para que a gente consiga restaurar a credibilidade do Santa Cruz perante o mercado”.

Frutuoso também defendeu a abertura do Santa Cruz ao mercado, para além do grupo de empresários que auxilia ao clube atualmente, a quem ele se referiu como guerreiros. “A grande maioria dos empresários não vê credibilidade no Santa Cruz e, por isso, não aportam seus recursos. Esses empresários que aí estão são verdadeiros guerreiros, resistentes, que nós vamos, também, continuar abrindo o clube para eles, mas vamos abrir, também, para que outros empresários, com base em gestão, em credibilidade, em governança, venham também a investir no Santa Cruz”.

Questionado sobre o que causou a alegada desestruturação do clube, Frutuoso creditou a um processo de longo prazo que passa por setores como o Conselho de Administração e a Comissão Patrimonial. “Com a criação do Conselho de Administração, a criação de mais um gueto para se alocar ex-presidentes do que, realmente, uma estrutura de gerenciamento do clube. A existência de uma comissão patrimonial, com status de poder, isso cria dois cofres, dois CNPJs, enfim, isso precisa acabar. O fato do clube ter, tudo que acontece dentro do Santa Cruz, de forma secreta, realização de contratos milionários secretos, isso também precisa acabar”.

Registro da candidatura

Após protocolar a chapa, na tarde desta sexta-feira, o advogado falou, através de sua assessoria. “Fomos muito bem recebidos pelos funcionários do clube. Inclusive, as denúncias que recebemos no fim de semana de que o clube estaria fechando às 16h, aparentemente não são verdadeiras. Encontramos o clube funcionando, o setor financeiro funcionando, o conselho deliberativo aberto. Então, é importante para tranquilizar a torcida. Quanto ao protocolo, ele foi efetuado. Está aqui em mão e, agora, a chapa está oficialmente registrada, com o professor Joaquim Bezerra (vice) e nosso nome para capitanear a chapa, mas não um projeto de nomes, é um projeto de gestão”.

Confira também outros pontos abordados por André Frutuoso na entrevista exclusiva ao Diario de Pernambuco.

Essa reestruturação passa pela reforma do estatuto?

“Tudo. Quando eu falo em extinguir Patrimonial, Conselho de Administração, abrir o clube para os sócios votarem, tudo é via reforma do Estatuto, que nós vamos fazer no dia 15 de dezembro de 2020. No dia 15, assinaremos o ato convocatório para a Assembleia Geral para a Reforma do Estatuto”. “Primeiro dia de mandato, às 8h da manhã”.

O fato de você ter aberto processos contra o clube ou a gestão são impeditivos à sua candidatura?

“Isso é uma grande bobagem, até porque as ações que a gente propõe são ações contra a gestão, não contra o Santa Cruz. Um exemplo claro disso foi a decisão de que, agora, eles, erradamente, adiaram as eleições. Nós propusemos uma ação e o juiz aplicou uma multa de R$ 1 milhão contra a pessoa física do Constantino Júnior. Então, isso não prejudica o Santa Cruz, isso é uma grande bobagem. Eu até fico feliz que eles argumentem isso, porque é sinal de que eles não têm nada a arranhar a imagem da gente”.

O aquecido ambiente político do Santa Cruz pode atrapalhar a campanha do time?

“Dentro de campo não. O time é experiente, com Didira, com Chiquinho, com o próprio Pipico, com Martelotte, são profissionais experientes, que sabem dividir o que são bastidores políticos e a briga dentro de campo. Muito pelo contrário, o que afeta o clube são os atrasos de salário, as incapacidades da gestão, e eu não falo com nenhum tipo de alegria, mas a incapacidade dessa gestão para atrair recursos e fazer o clube ter uma arrecadação compatível com as suas despesas. Então, a gente entende que isso não tem nenhuma implicação para a atuação do time dentro de campo. a gente quer é correr para que o pleito se estabilize, seja realizado no dia 15, e ainda tentar entrar na Série B através do aporte de recursos que a gente pretende trazer quando ganhar o pleito, trazendo credibilidade e trazendo o meio empresarial, os diversos investidores que hoje não se aproximam do clube por não confiar na atual gestão”.
Recomendamos

Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Pernambuco é o Estado com a menor taxa de mortalidade infantil do Norte/Nordeste. Os dados mostram também que iniciativas como o Programa Mãe Coruja e campanhas de vacinação têm dado resultados positivos. Segundo o IBGE, Pernambuco aparece entre os dez Estados brasileiros com menor probabilidade de uma criança não completar um ano de idade. A taxa pernambucana em 2019 foi de 11,4%, a menor já registrada no Estado e menor, inclusive, que a média nacional, que ficou em 11,9%.

Em 2006, Pernambuco figurava entre os dez Estados com maior taxa de mortalidade infantil do País. Em 13 anos, o índice recuou 48%. Cinco pontos acima da taxa média nacional no mesmo período, que caiu para 43%. Como explicação para a queda da mortalidade infantil ao longo dos anos, o IBGE cita a atenção ao pré-natal, campanhas de vacinação em massa, aleitamento materno, a presença de agentes comunitários de saúde e programas de nutrição infantil. Outros fatores são o aumento de renda, da escolaridade e da proporção de domicílios com saneamento adequado.

“Ações de prevenção que acontecem em todo o Estado, como as campanhas de vacinação e o Mãe Coruja, são alguns dos fatores que ajudam a explicar a redução da taxa de mortalidade infantil em Pernambuco e, consequentemente, nossos índices estão entre os melhores do País. Ainda temos muito o que avançar, mas esses números mostram que estamos no caminho certo”, analisou o governador Paulo Câmara.

Mãe Coruja

O Mãe Coruja é um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil. É premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de Gestão de Política Pública. Presta atenção integral às mães pernambucanas usuárias do Sistema Único de Saúde (SES) e a seus bebês, antes e depois do nascimento.

Ao todo, 211 mil mulheres foram cadastradas entre os anos de 2007 e 2020 no Mãe Coruja. O programa está em 102 municípios do Estado e na Ilha de Fernando de Noronha. Um total de 188 mil crianças foram acompanhadas desde o início das atividades.

Vacinação

Na última quinta-feira (26), Pernambuco bateu a meta mínima de 95% de crianças vacinadas na campanha de vacinação contra a poliomielite, tornando-se o segundo Estado brasileiro a atingir o feito, e se mantendo acima da média nacional, de 67%. Ao todo, foram imunizados 522.125 meninos e meninas, entre um ano de idade e menores de cinco anos, de um total de 549.369.

“Os dados positivos são reflexo da efetividade das políticas públicas implantadas pelo Governo do Estado. Entre os fatores que colocaram os indicadores do Estado entre os melhores do País, estão o permanente estímulo à vacinação, especialmente no público infantil; o Programa Mãe Coruja, que monitora gestantes e crianças para a promoção de nascimento e infância saudáveis; a qualificação da rede materno-infantil; a ampliação de acesso aos métodos contraceptivos e a formação contínua dos profissionais da rede. Ao mesmo tempo, com a priorização dos investimentos em saúde pela gestão Paulo Câmara, o Governo de Pernambuco vem garantindo melhorias e ampliações na rede estadual de saúde, o que têm impacto no avanço da integralidade da atenção e propicia um envelhecimento mais saudável aos pernambucanos”, explicou o secretário de Saúde, André Longo.

Diario de Pernambuco

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai reiniciar as aulas do semestre letivo 2020.1, no dia 25 de janeiro de 2021, de forma híbrida. A data consta na Resolução nº 23/2020, que fixa o Calendário Acadêmico-Administrativo do Ensino de Graduação Presencial para os exercícios de 2020 e 2021, no contexto da pandemia do novo coronavírus. O documento foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) em reunião realizada, na manhã de desta sexta-feira (27), por meio de videoconferência.

Segundo o reitor Alfredo Gomes, o processo de elaboração da minuta foi coletivo. “Nós passamos em todos os conselhos departamentais da Universidade, conversamos amplamente com a comunidade, tivemos reuniões com os estudantes também e com o Sintufepe (sindicato dos servidores). Então, foi uma proposta bastante discutida, amadurecida”, disse. O vice-reitor Moacyr Araújo também destacou o fortalecimento da democracia institucional, com a participação de docentes, técnicos administrativos e estudantes da Universidade nas conversações para elaboração do documento.

Conforme calendário aprovado, as aulas de 2020.1 recomeçam em 25 de janeiro de 2021. Já 2020.2 dará início às aulas em 24 de maio de 2021. E no caso do semestre 2021.1, as aulas iniciam em 20 de setembro de 2021. Os três semestres seguirão o formato híbrido. “Hoje é a culminância de um trabalho coletivo, dialógico com toda a comunidade. Então, penso que este é o espaço adequado para traçarmos as discussões finais e tomarmos uma decisão do que é melhor para a UFPE”, afirmou a pró-reitora de Graduação, Magna do Carmo Silva.

Ainda de acordo com a resolução, a oferta de componentes curriculares/disciplinas deverá ocorrer de forma híbrida, podendo ser nos seguintes formatos: exclusivamente remota; remota e/ou presencial, desde que preservadas as condições de biossegurança. A opção dependerá da natureza da disciplina e da necessidade de presencialidade para execução. Caberá à coordenação de curso a divulgação do formato da oferta de cada disciplina do semestre antes do período de matrícula e/ou modificação de matrícula.

Destaca-se que, no caso de disciplinas presenciais, ressalvado o disposto no § 1º do Art. 3º, deve ser assegurada ao estudante que se enquadra no grupo de risco para a Covid-19 a realização das atividades de forma remota (síncrona e/ou assíncrona), devendo o estudante enviar a comprovação à coordenação de curso em cópia ao docente, via e-mail.

Cerimônias remotas

Estabelece-se também que, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, as defesas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e as cerimônias de Colação de Grau ocorrerão remotamente, conforme disciplina a Resolução nº 15/2020, do Cepe. Excepcionalmente, poderá ser autorizada pelas direções de centros a realização dessas atividades de forma presencial, sendo observados os critérios de biossegurança estabelecidos pela UFPE.

A resolução especifica todas as datas e todos os procedimentos internos de matrícula, regras sobre oferta de disciplinas, atribuições dos docentes, monitorias, estágios, recessos e feriados. O documento completo será publicado no Boletim Oficial da UFPE desta sexta-feira (27), a ser disponibilizado no site da Progepe (Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida). Vale ressaltar que as medidas estipuladas na resolução poderão ser revistas pela UFPE caso haja mudanças significativas no cenário social no qual se insere a pandemia do novo coronavírus.

A partir de janeiro de 2021, as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão prestar serviço de pagamentos aos clientes. A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) foi aprovada nesta última quinta-feira (26), e divulgada nesta sexta (27) pelo Banco Central (BC).

Atualmente, os clientes mantêm contas de registros nas corretoras e distribuidoras, por meio das quais podem fazer aplicações em títulos públicos federais, em instrumentos privados de renda fixa e na bolsa de valores. Segundo o BC, as instituições financeiras poderão optar por manter as contas de registro ou migrarem para o modelo de contas de pagamento, que permite, por exemplo, a quitação de boletos.

De acordo com o Banco Central, a ampliação do escopo de atuação das corretoras e das distribuidoras pretende estimular a concorrência entre os prestadores de serviços de pagamento. A medida, informou a autoridade monetária, também pretende aperfeiçoar a gestão de recursos no segmento de intermediação e ampliar as fontes de receitas dessas instituições, também chamadas de sociedades de intermediação.

“Independentemente da modalidade escolhida, os recursos mantidos nas contas, enquanto não comprometidos com a liquidação de operações em nome dos clientes, deverão ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades pelas sociedades de intermediação”, explicou o BC em nota.

Segundo a autoridade monetária, a medida deve incentivar a concorrência entre prestadores de serviços de pagamento, além de ampliar o escopo de atuação das sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários e aprimorar a gestão de recursos no segmento de intermediação.

Open banking
O CMN também decidiu adiar o início do cronograma de implementação do open banking para 1º de fevereiro de 2021. O prazo para a primeira etapa acabaria na próxima segunda-feira (30).

Por meio do open banking, os clientes terão o poder sobre as informações levantadas pelas instituições financeiras, como dados cadastrais e histórico de transações. De posse desses dados, os clientes poderão procurar outros bancos e incentivar a competição por serviços e crédito mais barato e de melhor qualidade.

A etapa final do open banking, que envolveria o compartilhamento de dados sobre produtos e serviços pelas instituições financeiras, passou de 25 de outubro de 2021 para 15 de dezembro do mesmo ano.

Segundo o BC, o adiamento ocorreu porque o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) impactou as mudanças tecnológicas necessárias nas instituições financeiras. Durante a pandemia, a Caixa teve de adaptar-se ao pagamento do auxílio emergencial, e outras instituições financeiras tiveram de implementar o Pix, novo sistema instantâneo de pagamentos, o novo registro de recebíveis de cartão e a duplicata escritural.

Agência Brasil