Conselho de Nutricionistas apresenta queixa-crime contra falsos nutricionistas de Pernambuco

Mais uma ação do Conselho Regional de Nutricionistas 6ª Região (CRN-6), com jurisdição nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, em prol da Nutrição e da sociedade. Na manhã desta terça-feira (05), o presidente do CRN-6, o nutricionista Samuel Paulino, apresentou queixa crime à Polícia Civil de Pernambuco contra dois falsos nutricionistas, um morador de Vitória de Santo Antão e uma residente no Recife, que prescreviam dieta para a população. A prescrição dietética é uma atividade privativa do nutricionista, conforme a Lei Federal N° 8.234/91. 

A ação faz parte da série de ações do CRN-6 em combater o exercício ilegal da profissão de nutricionista em toda a jurisdição. O CRN-6 já prestou queixa-crime contra falsos nutricionistas nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. No documento entregue à Polícia Civil, o Conselho apresentou uma série de ações e relatos que apontam a prática da contravenção penal.

A atuação de falsos nutricionistas significa sérios riscos à saúde. “O nutricionista é o profissional que cuida da saúde de maneira global, com protocolos, estratégias, considerando plenamente a individualidade dos indivíduos. E a prescrição dietética é prática privativa do nutricionista, aquele graduado e com registro ativo no Conselho de Classe, como diz a Lei Federal n° 8234/91. Além disso, a prescrição de dietética sem o menor conhecimento técnico-científico é um crime contra a saúde pública”, explica o presidente do CRN-6, Samuel Paulino.

Exercer ilegalmente uma profissão regulamentada é considerado contravenção penal, passível de multa e até de prisão de 15 dias a 3 meses.

Inscrições para o Bolsa Atleta 2021 serão realizadas no dia 18 de janeiro

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), estará inscrevendo, no dia 18 de janeiro de 2021, os candidatos que desejam concorrer ao programa Bolsa Atleta. Para isso, os interessados devem comparecer à SDSDH (Rua Armando da Fonte, 197, Maurício de Nassau), das 8h às 13h, Sala 03.

Poderão participar da seleção atletas e paratletas envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paraolímpicas.
“O intuito é auxiliar os atletas a cobrirem gastos mensais com alimentação, educação, assistências médica, odontológica, psicológica e nutricional, bem como com medicamentos e suplementos alimentares, transportes urbanos para competições, entre outros benefícios”, explicou Carlos Braga, secretário da SDSDH.

O Bolsa Atleta de Caruaru foi instituído pela Lei 6.034 de 24 de maio de 2018, alterada pela Lei 6.152/2018 e regulamentada pelo decreto 054 de 31 de maio de 2019. Estabelece a política de incentivo aos atletas e paratletas. “Para o ano de 2021 serão disponibilizados R$ 128.700,00, que irão beneficiar os atletas da nossa cidade de acordo com as categorias pleiteadas. Os valores das bolsas são diferenciadas e variam entre R$ 300,00, podendo chegar até R$ 1.000,00”, explicou Allyson Florêncio, gerente de Esporte e Lazer da SDSDH.

De acordo com Allyson, foram disponibilizadas 24 vagas no geral, conforme quadro de distribuição em edital. A bolsa será concedida no período de fevereiro a dezembro de 2021. “É importante que todos os atletas interessados leiam com bastante atenção o edital, para que toda documentação a ser entregue esteja correta, levando em consideração todas as informações e exigências previstas em edital”, disse Allyson, acrescentando que, para ajudar os interessados, no dia 14 de janeiro, estará sendo realizada uma oficina para esclarecimentos e orientações acerca das inscrições.

O edital pode ser acessado no Portal da Prefeitura de Caruaru: caruaru.pe.gov.br

Cronograma

Dia 14/01 – Oficina de Orientação do Edital

Dia 18/01 – Inscrição

Dias 19 e 20/01 – Avaliação dos candidatos
Divulgação preliminar dos candidatos

Dias 21/01 a 27/01 – Prazo para apresentação de recurso da divulgação

Dia 28/01 – Divulgação e homologação final

Dia 05/02 – Assinatura dos termos de compromissos

FBC celebra Gilson Machado para o Turismo e comenta visita de prefeitos eleitos

O senador e líder do Governo Bolsonaro, Fernando Bezerra Coelho (MDB) concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco e ao Blog do Alberes Xavier e falou dos trabalhos que vem sendo realizados no Senado Federal.

“Estamos com ritmo intenso pois estamos ultrapassando uma das maiores crises que é o Novo Coronavírus e nossa expectativa é que possamos atingir patamares de crescimento que beiram os 3% e a retomada do emprego e consequentemente o fortalecimento da renda”, falou.

O senador ainda avaliou a presença do pernambucano Gilson Machado como novo ministro do Turismo. “Temos que celebrar a presença de nosso estado no Governo Federal e Gilson Machado foi reconhecido pelo seu trabalho a frente da Embratur. Ele será importante na retomada do setor turístico que sofreu com os impactos causados pela pandemia”, afirmou o senador ao blog

Questionado sobre sua disposição para disputar a presidência do Senado, Fernando Bezerra Coelho. “Temos 13 senadores e é natural que exista a expectativa que possamos indicar o nome para votação, portanto as discussões estão apenas iniciando e meu nome está para ser avaliado”, pontuou o parlamentar.

Por fim o senador falou da visita de prefeitos eleitos e reeleitos e fez um balanço dos resultados. “Tivemos um resultado positivo com relação aos nosso aliados, mas independentemente disso meu gabinete está à disposição de todos os prefeitos pernambucanos que nos procurarem em busca de recursos para seus municípios”, finalizou.

Polícia Federal apreende material arqueológico no Acre

Iphan e Polícia Federal resgatam material arqueológico no Acre

A Polícia Federal (PF) apreendeu ontem, terça-feira (05) no Acre vasto material arqueológico que era comercializado ilegalmente por um homem que se autointitulava “caçador de relíquias”. São artefatos, obras de arte, manuscritos e livros antigos, ou raros, com valor histórico para a cultura brasileira. A ação teve a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Com esta operação, estamos contribuindo com a missão do Iphan de promover e coordenar o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro e garantir o direito à memória”, disse o superintendente do Iphan no Acre, Jorge Mardini Sobrinho.

Também foram encontradas peças de cerâmica, elementos do cotidiano das famílias que viviam na região e garrafas de vidro do século 19, de diversos tipos e tamanhos, provenientes de países europeus. Os itens serão catalogados, higienizados e organizados pelo instituto. Segundo Sobrinho, são objetos com mais de 100 anos, que chegaram à região na época da Revolução Acriana, durante os Ciclos da Borracha.

A ação da Polícia Federal ocorreu no âmbito da Operação Elona.

Segundo a corporação, o “caçador de relíquias” retirava as peças do Rio Acre, na altura do estirão da Gameleira, e as vendia de ilegalmente na internet. O material foi encontrado na casa do homem, que foi preso em flagrante. De acordo com a PF, as investigações continuarão em andamento para identificar outros envolvidos no esquema de comercialização ilegal de relíquias arqueológicas.

Alemanha adota restrições mais duras em batalha contra a pandemia

The spread of the coronavirus disease (COVID-19) in Germany

A Alemanha está prorrogando seu lockdown nacional até o fim do mês e introduzindo restrições mais duras em um esforço para conter o surto de infecções pelo novo coronavírus, anunciou a chanceler Angela Merkel nesta terça-feira (5).

“Precisamos restringir o contato de forma mais rigorosa… Pedimos a todos os cidadãos que restrinjam o contato ao mínimo absoluto”, disse Merkel a repórteres após uma reunião com os líderes dos 16 Estados da Alemanha.

As novas regras limitam, pela primeira vez, viagens não essenciais para moradores de áreas afetadas por toda a Alemanha.

Elas restringem o movimento a um raio de 15 quilômetros em cidades e distritos onde o número de novos casos do novo coronavírus é superior a 200 por 100 mil residentes em sete dias.

Membros de qualquer família terão permissão para encontrar apenas uma outra pessoa em público. Isso se compara à regra atual segundo a qual as reuniões públicas são limitadas a cinco pessoas de duas famílias.

Como muitos outros países europeus, a Alemanha está com dificuldades para conter uma segunda onda do vírus. O Reino Unido iniciou seu terceiro lockdown por covid-19 nesta terça-feira, com determinação para os cidadãos ficarem em casa.

Pernambuco confirma 1.491 novos casos e mais 18 óbitos por Covid-19

 (Foto: Thomas Kienzle/AFP)
Foto: Thomas Kienzle/AFP

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (05), 1.491 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 52 (3,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.439 (96,5%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 225.336 casos confirmados da doença, sendo 29.527 graves e 195.809 leves.

Também foram confirmados 18 óbitos, ocorridos entre os dias 9 de dezembro de 2020 e 4 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado totaliza 9.709 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Fonte Diário de Pernambuco

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe terá de adequar Portal da Transparência às normas legais

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, obteve junto à Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sta. Cruz do Capibaribe, o deferimento da tutela de urgência para que a gestão municipal realize a regularização do Portal de Transparência da cidade, de modo que o município tem 30 dias para realizar as adequações necessárias para o cumprimento, assim, da legislação vigente.

A gestão municipal precisa realizar adaptações tendo como parâmetro o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, detalhando itens como a relação de todos os servidores (nome, cargo, categoria e remuneração), inserir as ações relativas ao Serviço de Acesso às INformações Públicas ao Cidadão, conforme Lei Federal n.º 12.527/2011, de forma que seja possível orientar o cidadão na busca de informações da administração pública, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolos de requerimentos de acesso a informações.

O MPPE vem acompanhando por meio de Procedimento Administrativo n.º 2019/99822 o acompanhamento e fiscalização das irregularidades do Portal da Transparência do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, desde quando foram expedidas uma série de recomendações a fim de que a página fosse adequada às normas legais, que acabaram não sendo atendidas pela gestão municipal.

As adequações precisam, ainda, atender os termos do 3º e 8ª, dentre outros, da Lei Federal n.º 12.527/2011, e, ainda, pelo disposto nos artigos 48 e 48- A, da Lei Complementar n.º 101/2000, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009.

Ministério da Justiça lança curso sobre investigação de feminicídio

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou ontem, terça-feira (05), o curso “Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio”, voltado para peritos, agentes de investigação e médicos legistas envolvidos na investigação de crimes contra a mulher.

Esse é o segundo curso sobre o tema. O primeiro curso, de caráter introdutório, teve como objetivo apresentar a relevância da criação de um protocolo específico para crimes violentos contra a mulher, e foi disponibilizado em outubro do ano passado a todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública do País (Susp).

Ao concluir a capacitação, os profissionais estarão aptos a identificar as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. O curso tem quatro módulos e carga horária de 60 horas/aula. O conteúdo abordará temas relacionados às diligências investigativas e aos aspectos procedimentais do protocolo, tanto da perícia criminal e medicina legal quanto da perícia médico-legal. O material do curso foi desenvolvido por delegados, agentes de investigação e médicos legistas com expertise na investigação desse tipo de crime.

Mesmo com um conteúdo voltado ao atendimento de especificidades da atividade investigativa, todos os profissionais do Susp que possuem cadastro na Rede Sinesp poderão se inscrever. A capacitação online será oferecida por meio da Plataforma de Ensino a Distância da Segen/MJSP e os interessados já podem realizar as matrículas.

Queda na doação de sangue devido à pandeia preocupa hemocentros

Doadores no centro de coleta da Fundação Pró-Sangue Hemocentro São Paulo

Preocupados com os níveis dos estoques de sangue e de hemoderivados, hemocentros de diferentes regiões do Brasil estão tentando sensibilizar a população para a importância da doação de sangue.

A habitual preocupação com os estoques, principalmente durante o período de festas de fim de ano e férias de verão, este ano foi potencializada pelas mudanças comportamentais impostas pela pandemia da covid-19, que afastou muitos doadores ao longo do ano passado.

O Ministério da Saúde ainda não tem os números consolidados, mas estima que, em 2020, o medo da doença que, no Brasil, matou 197,7 mil pessoas até essa terça-feira (5), pode ter causado uma diminuição da ordem de 15% a 20% no total de doações de sangue em comparação a 2019.

No Rio de Janeiro, mesmo com todos os esforços e campanhas para atrair novos voluntários, o HemoRio (Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti) contabilizou uma queda de 4,4% no número de bolsas de sangue coletadas: foram cerca de 78.400 unidades, em 2020, contra aproximadamente 82 mil bolsas, em 2019.

Segundo o Ministério da Saúde, não houve registros de desabastecimento ao longo de 2020. Fato que, segundo representantes de hemocentros consultados pela Agência Brasil, pode ter ocorrido devido à adoção de medidas preventivas, como a suspensão temporária de cirurgias eletivas. Mesmo assim, houve situações em que o ministério precisou acionar o plano nacional de contingência e transferir milhares de bolsas de sangue de unidades da Federação em situação mais folgada para outras onde o nível dos estoques era considerado crítico.

“O principal risco deste cenário seria um possível desabastecimento de sangue e o consequente comprometimento da assistência”, informou o ministério em nota enviada à Agência Brasil. O desabastecimento colocaria em risco a vida de pessoas que precisam receber transfusão de sangue ao serem submetidas a tratamentos, cirurgias e procedimentos médicos complexos, ou que tratam os efeitos de anemias crônicas, complicações da dengue, da febre amarela ou de câncer.

Na nota que enviou à reportagem, o ministério também garantiu que está acompanhando a situação nos maiores hemocentros estaduais para, se necessário, adotar as medidas que minimizem “o impacto de eventuais desabastecimentos de sangue”.

“Através das ações e providências já tomadas pelo ministério, junto com as ações locais realizadas pelos estados, como a mobilização e sensibilização de doadores e estratégias para a redução do consumo de sangue, a situação tem se mantido estável”, garantiu a pasta – que afirma ter investido, em 2020, R$ 1,680 milhão em projetos de ampliação, reforma e qualificação da rede de sangue e hemoderivados, além da compra de medicamentos e equipamentos. Em 2019, foram investidos R$ 1,548 milhão.

Amazonas

Após coletar, em 2020, 4,6% menos bolsas de sangue do que em 2019 (foram 51.800 doações contra 54.300), a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) começou o ano com metade do volume que considera ideal em termos de estoque.

A maior preocupação é com o volume armazenado de sangue do tipo O+, que representa cerca de 70% da demanda estadual, e com todos os de fator RH negativo, menos comuns entre a população brasileira e, portanto, mais difíceis de obter.

Infográfico mostra bancos de sangue no DF em janeiro de 2021.

“A pandemia afastou significativamente as pessoas [dos postos de coleta], principalmente em meados de março, abril e maio [de 2020], quando o estoque caiu cerca de 40%”, informou a Hemoam à Agência Brasil. “Para dar conta de toda demanda diária, precisamos do comparecimento de 200 a 250 doadores por dia. Ultimamente esse número está na média de 100 doadores”, acrescentou o órgão em uma mensagem divulgada pelas redes sociais.

Responsável por distribuir sangue para 27 unidades de saúde públicas e privadas de Manaus e para 42 outras cidades amazonenses, a fundação tem mais de 500 mil voluntários cadastrados; mas apenas 150 mil dessas pessoas doam sangue regularmente.

Ceará

Devido às restrições de segurança, como o distanciamento social, a maioria dos hemocentros do país adotou medidas como o agendamento prévio de doações, além de reforçarem os cuidados com a higiene dos postos de coleta de sangue. Ainda assim, o impacto da pandemia se fez sentir.

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), por exemplo, recebeu, em 2020, 92.524 doações de sangue, enquanto, em 2019, foram coletadas 101.066 bolsas de sangue. O Hemoce garante que o menor número de doadores em função da pandemia não chegou a comprometer o atendimento das cerca de 480 unidades de saúde cearenses, e que chegou até mesmo a fornecer bolsas de sangue para outros estados, como Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Sergipe.

Embora, atualmente, os estoques se encontrem dentro do que o centro classifica como “margem de segurança” para atendimento, o Hemoce segue usando as redes sociais para incentivar as doações.

Distrito Federal

No Distrito Federal, os níveis dos estoques da Fundação Hemocentro de Brasília de dois dos oito tipos sanguíneos mais comuns são considerados críticos. “O ano de 2021 começou com os estoques de O positivo e O negativo em níveis baixos”, informou o órgão responsável por garantir o fornecimento de sangue e seus componentes para a rede de saúde pública local. A quantidade de sangue tipo B- disponível nessa segunda-feira (4) também era considerada baixa.

Infográfico mostra bancos de sangue no DF em janeiro de 2021.

Segundo a fundação, entre janeiro e dezembro de 2020, os postos de coleta receberam pouco mais de 47,5 mil doações de sangue. Menos que as 51 mil doações registradas no mesmo período de 2019. Já transfusões foram realizadas 72 mil no ano passado, contra 76 mil em 2019.

A fundação afirma ter “estoques estratégicos” para abastecer toda a rede pública e os hospitais conveniados do Distrito Federal por até sete dias, dependendo do hemocomponente (hemácia, plasma ou plaqueta) em caso de falta de doadores.

São Paulo

Vinculada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e responsável por abastecer a mais de 100 instituições de saúde da rede pública paulista, a Fundação Pró-Sangue coletou, em 2020, 108.707 bolsas de sangue. O resultado é não só inferior ao registrado em 2019, quando foram coletadas 114.050 bolsas, como mantém a tendência de queda dos últimos cinco anos.

Ano Coleta de bolsas de sangue (Fundação Pró-Sangue)
2015 131.068
2016 124.063
2017 123.851
2018 118.997
2019 114.050
2020 108.707

A preocupação da fundação é que, geralmente, em janeiro, o número de doações caem ainda mais, podendo chegar a um resultado 30% inferior à média mensal por conta das férias de verão. Neste início de 2021, os níveis dos estoques de sangue do tipo B- e O- já estão em situação crítica, enquanto os dos tipos O+ e A- colocaram a fundação em alerta.

“Os tipos O- e O+ estão sempre críticos”, acrescentou a Pró-Sangue, em nota em que explica que o sangue do tipo O+ é o mais demandado, por ser o mais comum entre a população brasileira e compatível com todos os outros tipos positivos. Já o O-, além de menos comum, é muito usado em atendimentos médicos emergenciais por ser compatível com outros tipos sanguíneos, independente de serem positivos ou negativos.

Segurança

O Ministério da Saúde garante que os hemocentros de todo o país estão preparados para receber os doadores com segurança, sem aglomerações, e em conformidade com as recomendações das autoridades sanitárias. A maioria, senão a totalidade dos postos de coleta, está funcionando com atendimento pré-agendado, de maneira que vale a pena o interessado consultar, na internet, a página ou as redes sociais do hemocentro do estado em que reside.

Para doar, o candidato tem que ter entre 16 e 69 anos de idade – menores de 18 anos precisam do consentimento formal dos responsáveis. O voluntário deve pesar mais que 50 kg e apresentar-se munido de documento oficial com foto. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.

O procedimento para doação de sangue é simples, rápido e totalmente seguro. Não há riscos para o doador, porque nenhum material usado na coleta do sangue é reutilizado, o que elimina qualquer possibilidade de contaminação.

Cada voluntário pode doar sangue até quatro vezes ao ano, no caso de homens, e três vezes caso se trate de uma mulher, com intervalos mínimos de, respectivamente, dois e três meses. Para checar outras restrições, recomendações e informações, acesse a página do Ministério da Saúde.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 4 milhões

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (6) um prêmio estimado em R$ milhões.

As seis dezenas do concurso 2.332 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O cartão, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.