Festival Gospel de Garanhuns começa nesta sexta-feira (05)

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, promove o Festival Gospel de Garanhuns, na quadra do Colégio Diocesano de Garanhuns. O evento será realizado de 05 a 13 de julho e vai contar com a apresentação de artistas da música evangélica. O Festival Gospel também conta com o apoio da Ordem dos Pastores de Garanhuns e Região (Opgar) e do Colégio Diocesano de Garanhuns.

Nomes como Regis Danese, Leandro Borges, Nani Azevedo, Bruna Olly e Marcos Freire se apresentam na grade de programação que também é formada por artistas classificados na Convocatória Municipal e bandas de igrejas de Garanhuns e Região. Os shows acontecem das 19h30min às 01h. Excepcionalmente no domingo (07), não haverá programação.

Este ano, toda a estrutura de palco, som e iluminação do festival será montada no Colégio Diocesano de Garanhuns. “Em virtude das obras que estão acontecendo na quadra do Colégio XV de Novembro, onde tradicionalmente é realizado o Festival Gospel, precisamos levar o evento para outro espaço central. E aí contamos com o apoio do Colégio Diocesano, onde será realizada mais uma edição de sucesso deste evento que mais uma vez vai reunir a comunidade cristã de Garanhuns”, destaca a secretária Sandra Albino.

Governadora Raquel Lyra abre 24ª edição da Fenearte

Os visitantes e artesãos começaram a circular pelos corredores da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) a partir desta quarta-feira (3). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, abriu, oficialmente, a 24ª edição da feira, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Considerada a maior feira de artesanato da América Latina, a Fenerte recebeu aporte de R$ 15 milhões do Governo do Estado para esta edição, que será realizada até o dia 14 de julho.

A governadora circulou pela feira acompanhada de secretários estaduais, deputados e prefeitos, cumprimentando visitantes e artesãos na Alameda dos Mestres. “Hoje a gente tem cerca de cinco mil artesãos e artesãs colocando em funcionamento mais uma edição da maior feira de arte da América Latina. Aqui gira a economia criativa, que é uma das indústrias que mais criam emprego e renda no mundo. E a Fenearte, na sua 24ª edição, vem cada vez aumentando de tamanho, se aprimorando. A feira garante vendas para os artesãos do nosso Estado e de fora de Pernambuco para o ano inteiro”, afirmou Raquel Lyra.

Este ano, a Fenearte tem como tema “Sons do Criar – Artesanato que Toca a Gente”. A expectativa é superar o público de 315 mil pessoas que frequentou a feira no ano passado. A artesã Mestra Edneide veio de Orobó, no Sertão, e está muito feliz com as vendas que já se iniciaram. “Estou presente em todas as edições e esta é minha primeira vez na Alameda dos Mestres. Me sinto muito feliz porque nunca vi tantas vendas logo no primeiro dia. É uma feira que a gente espera o ano todo”, contou.

NÚMEROS – Ao todo, estão participando mais de cinco mil artesãos, expositores e empreendedores de Pernambuco, de outros estados e de diversos países. Os artistas irão expor em cerca de 700 espaços de comercialização. A expectativa é de uma geração de R$ 50 milhões em negócios durante a feira.

A feira é uma realização da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). “Uma grande festa é falar da nossa cultura, é transformar a nossa cultura em desenvolvimento econômico. A nossa economia criativa é dinheiro, é faturamento, é de onde a gente se identifica como povo e é de onde a gente gera emprego e renda. Então, para a gente, a Fenearte é um grande mix de tudo isso”, destacou o presidente da Adepe, André Teixeira Filho.

De forma inédita, os bilhetes de acesso à Fenearte já estão sendo comercializados de maneira online, pelo site Evenyx (https://www.evenyx.com/24a-fenearte) e em pontos físicos. Os valores são R$ 12 (entrada inteira) e R$ 6 (meia-entrada), de segunda a quinta-feira, e R$ 16 (entrada inteira) e R$ 8 (meia-entrada), de sexta a domingo. Os horários de funcionamento da feira são das 14h às 22h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 22h aos sábados e domingos. Para mais informações, basta acessar o site https://fenearte.pe.gov.br.

SEGURANÇA – Para garantir a tranquilidade dos visitantes na Fenearte, a Secretaria de Defesa Social investiu R$ 220 mil na área de segurança, o que vai garantir 1.974 lançamentos extras de postos de trabalho empregados no evento.

Raquel Lyra empossa novos secretários estaduais de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e de Turismo e Lazer, Paulo Nery

Acompanhada de secretariado estadual, a governadora Raquel Lyra assinou a posse dos novos secretários de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, e de Turismo e Lazer, Paulo Nery. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, nesta quarta-feira (3), a gestora e a vice-governadora Priscila Krause deram as boas-vindas aos novos auxiliares, destacando que estarão juntos para fazer um governo estadual capaz de assegurar mais qualidade de vida a todos os pernambucanos.

“Estamos trazendo para o nosso governo pessoas com muito compromisso com o serviço público. Os novos secretários estão à altura do desafio para fazer as entregas que o povo de Pernambuco precisa. Na educação, não tenho dúvida que a capacidade de trabalho de Alexandre irá tracionar novos momentos em Pernambuco, com a garantia de melhor educação, sobretudo na melhoria da qualidade de proficiência dos nossos alunos e infraestrutura das nossas escolas. E o turismo é muito importante para gerar emprego e renda no nosso Estado, expressado na nossa história e belezas naturais. Trabalhamos para garantir a infraestrutura e o acolhimento do nosso povo e dos nossos turistas e Paulo vai dar continuidade a esse trabalho”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“É com muita honra e responsabilidade que assumo o cargo de Turismo e Lazer. Vamos dar seguimento às ações planejadas para o turismo de Pernambuco, que tem uma grande indústria que pode gerar emprego e renda. Nosso desafio é trazer mais turistas para Pernambuco, tão rico em cultura e belezas naturais”, ressaltou Paulo Nery.

“A governadora sempre priorizou a educação, pois ela tem muita sensibilidade nessa área. O apoio da liderança para quem trabalha na educação é fundamental. Vamos trabalhar na construção de novas creches, apoio aos municípios no primeiro ano, as pré-escolas, melhorando a cobertura da educação em Pernambuco”, destacou Alexandre Schneider.

Veja as consequências para o eleitor que não votou, não justificou nem pagou multa

Logo eleições 2024 - Amarelo

Você sabe que existem consequências para a eleitora e o eleitor que deixaram de votar, não justificaram a ausência às urnas nem pagaram as multas eleitorais devidas? Quem se encontra nessa situação não pode obter o passaporte e a carteira de identidade, não pode se inscrever em concurso ou prova para ocupar cargo ou função pública, nem ser empossado.

Segundo o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), ao deixar de votar e não apresentar justificativa perante o juiz eleitoral, a pessoa incorre em multa de 3 a 10% do valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juízo competente.

Além disso, ao deixar de votar, de justificar e de pagar as multas devidas, a eleitora ou o eleitor também fica impedido de:

❌Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, de fundações governamentais, de empresas, de institutos e de sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

❌Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias.

❌Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

❌Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

❌Obter certidão de quitação eleitoral para fins de instrução de registro de candidatura.

❌Obter certidão de regularidade do exercício do voto, justificativa ou pagamento da multa no último turno da última eleição ou de regularidade do comparecimento às urnas ou do pagamento da multa pela ausência e do atendimento às convocações para os trabalhos eleitorais.

❌Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que a pessoa estiver subordinada.

Também será cancelada a inscrição da eleitora ou do eleitor que não votar em três eleições consecutivas (sendo cada turno considerado uma eleição), não justificar a ausência e não pagar a multa devida, a contar da data do último pleito a que deveria ter comparecido.

Se não for votar, justifique 

A justificativa deve ser apresentada, preferencialmente, pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral. No dia da eleição, também é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

Caso a eleitora ou o eleitor não apresente a justificativa no dia das votações, é possível fazê-lo até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, o procedimento pode ser feito pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE.

Outra opção é preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo pelos Correios à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título, mas atenção: esse requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.

Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título da eleitora ou do eleitor. Se ela for indeferida, será necessário quitar o débito com a Justiça Eleitoral. O histórico de justificativas eleitorais, com a respectiva eleição em que a pessoa se ausentou, pode ser consultado no aplicativo e-Título.

No caso de segundo turno, se a eleitora ou o eleitor não puder votar por estar fora do seu município, será preciso apresentar uma nova justificativa à Justiça Eleitoral.

Moraes mantém prisão de réu que quebrou relógio histórico no Planalto

- Imagens de câmeras de segurança mostram relógio do século XVII sendo destruído por manifestante golpista.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O réu ficou conhecido por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos golpistas e destruir um relógio histórico do século 17.

Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808 e fazia parte do acervo da Presidência da República.

O ministro negou pedido de soltura feito pela defesa após Antônio Cláudio ser condenado na semana passada pela Corte a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Os ministros também foram favoráveis à condenação do acusado ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.

Durante a tramitação do processo, o réu prestou depoimento e confessou que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia (MG) e foi preso pela Polícia Federal.

Fávaro diz que não vê necessidade de leilão de arroz, neste momento

Brasília (DF), 03/07/2024 - Ministro da Agricultura Carlos Fávaro durante entrevista coletiva após cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (3) que não vê, neste momento, necessidade de o governo realizar um novo leilão para a compra de arroz importado. Segundo ele, os preços do produto já voltaram a cair, após uma alta relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul.

“O fato real é que o arroz já deu grandes demonstrações de queda de preço, tem arroz até abaixo de R$ 20, o arroz agulhinha de cinco quilos em algumas praças. E isso atende à necessidade de controle inflacionário. Então, eu vejo que, neste momento, não se faz necessário outro leilão de arroz, e sim o estímulo a produzir mais”, disse, após o lançamento do Plano Safra para a agricultura empresarial, no Palácio do Planalto.

No mês passado, o governo realizou um leilão público para a compra de arroz importado, mas a licitação foi anulada devido a questionamentos sobre a capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras.

Segundo o ministro, o edital para um novo leilão está pronto e, se houver nova alta de preços, ele pode ser retomado.

“Se os preços voltarem a subir sem nenhuma objetividade, medidas podem ser tomadas inclusive o leilão, mas eu quero crer que nós encontraremos outra alternativa que não o leilão.”

O objetivo da compra pública, segundo o governo, seria garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta de até 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% da produção do arroz consumido no país.

Mais cedo, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que a decisão sobre a realização da compra pública é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo lançou hoje, o Plano Safra 2024/2025 para o financiamento da agropecuária empresarial no país, que somam recursos totais de R$ 400,59 bilhões. Também foi lançado mais cedo o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Plano Safra para grandes produtores rurais soma R$ 400 bilhões em 2024

Brasília (DF), 03/07/2024 - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Com incremento de 10%, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra 2024/2025 para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país, que somam recursos totais de R$ 400,59 bilhões.

O volume de crédito vai apoiar grandes e médios produtores rurais do país, incluindo aqueles enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Do total disponibilizado, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos.

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, de acordo com os diferentes programas de crédito oferecidos. Também em relação ao volume total, R$ 189,09 bilhões serão com taxas de juros controladas, direcionados ao Pronamp e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões com taxas livres.

Para o programa Moderfrota, destinado à aquisição e máquinas agrícolas, os juros serão de 10,5% para produtores enquadrados no Pronamp e de 11,5% para os demais. No Renovagro, voltado à recuperação e conversão de pastagens e práticas agropecuárias ambientalmente sustentáveis, os juros serão de 7%, mesmo percentual para os produtores que quiserem financiar a construção e armazéns de até 6 mil toneladas.

Para armazéns maiores e para outros financiamentos de produção sustentável, a taxa de juros é de 8,5%. Para financiamento de modernização de sistemas produtivos e de comercialização de agroindústrias de cooperativas, os juros são de 11,5% ao ano.

Brasília (DF), 03/07/2024 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Presidente Lula Lula também defendeu o papel do agronegócio na economia. Foto – Valter Campanato/Agência Brasil
“Foi nos meus governos e nos governos da Dilma, que a gente teve os maiores planos Safra da história deste país”, destacou Lula, em discurso, durante o lançamento do novo Plano Safra com os maiores valores nominais entre todas as edições do programa de financiamento.

“Eu nunca pedi para nenhum empresário agradecimento. Eu faço por obrigação, porque sei da importância da agricultura brasileira e de vocês”, acrescentou o presidente. Lula também defendeu o papel do agronegócio na economia e criticou aqueles que desvalorizam o setor por exportar commodities agrícolas.

“As pessoas, muitas vezes, se esquecem de dar conta da quantidade de tecnologia que tem em um grão de soja, na qualidade do nosso café, no aperfeiçoamento que temos no milho e tanta coisa extraordinária que nós temos”, afirmou.

Balanço

Ao apresentar o Plano Safra, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, fez um balanço de 18 meses à frente da pasta, citando a retomada dos grandes investimentos, a abertura de novos mercados, reabilitação de plantas frigoríficos e fim do ciclo de vacinação da febre aftosa, entre outros pontos. Fávaro também reafirmou o compromisso do governo com o setor, independente de divergências políticas.

Brasília (DF), 03/07/2024 – Ministro da Agricultura Carlos Fávaro durante entrevista coletiva após cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Ministro da Agricultura Carlos Fávaro, em entrevista coletiva após lançamento do Plano Safra Foto – Valter Campanato/Agência Brasil
“Como o senhor diz, presidente, as pessoas podem até não gostar de nós, mas não estamos aqui participando de concurso de simpatia, estamos aqui trabalhando para fazer o Brasil dar certo. Estamos trabalhando para que a agropecuária continue sendo uma força na propulsão da agricultura brasileira”, pontuou.

Transição ecológica

Em relação aos investimentos para recuperação de pastagens e outras inciativas de sustentabilidade ambiental nas lavouras, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas se adequam ao que às expectativas dos países importadores do agro brasileiro.

“Esse Plano Safra, tanto em relação ao MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] quanto ao Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento], é um plano completamente aderente ao plano de transformação ecológica do Brasil. Essa ideia de financiar, a juros baixos, a recuperação de terra degradada e recolocar essa terra à serviço da produção, é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil, no que diz respeito a questão agropecuária.”

Mais recursos

O novo ciclo do Plano Safra terá R$ 36,37 bilhões mais do que os valores destinados no ano anterior, quando foram operados R$ 364,22 bilhões para os maiores segmentos do agronegócio brasileiro.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os produtores rurais podem contar ainda com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária, o que fomenta créditos bancários ao setor.

Agricultura familiar

No final da manhã, também no Palácio do Planalto, Lula lançou o o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

Moraes mantém prisão de acusados do assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão dos irmãos Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Eles estão presos desde março deste ano são e réus pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.

No mês passado, o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão; o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ); e Rivaldo Barbosa. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos em presídios federais.

O pedido de soltura foi feito pela defesa dos acusados. Segundo os advogados, não há perigo de fuga, e medidas menos gravosas podem ser determinadas pelo ministro.

Moraes também negou a transferência de Domingos Brazão para uma cela especial de estado-maior, conforme solicitado pela defesa.

Ontem (2), os réus arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa na ação penal que tramita no Supremo. As oitivas ainda não foram marcadas.

Dólar cai para R$ 5,56; Haddad atribui redução a comunicação bem-feita

Dólar

Um dia após aproximar-se de R$ 5,70, o dólar teve forte queda após declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a redução da geração de empregos nos Estados Unidos. A bolsa de valores teve o terceiro dia consecutivo de alta.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (3) vendido a R$ 5,568, com queda de R$ 0,097 (-1,71%). A cotação operou em baixa durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 14h, chegou a R$ 5,54.

Essa foi a maior queda percentual diária da moeda norte-americana desde agosto de 2023. A divisa acumula alta de 14,73% em 2024.

Ao sair para a reunião no Palácio do Planalto com a equipe econômica, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Lula da Silva para debater medidas na área, Haddad, atribuiu a forte queda do dólar à melhoria da comunicação do governo. “Eu já tenho falado disso. Uma comunicação bem-feita melhora tudo”, afirmou o ministro.

No mercado de ações, o dia foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.805 pontos, com alta de 0,82%. Ações de mineradoras e de bancos puxaram a alta.

Tanto fatores domésticos como externos contribuíram para o alívio no mercado financeiro. A divulgação de que a criação de empregos nos Estados Unidos diminuiu em junho animou os investidores. Isso porque abre espaço para o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) começar a cortar os juros da maior economia do planeta no segundo semestre.

O clima interno, no entanto, pesou mais, com a mudança de tom das declarações do presidente. No lançamento do Plano Safra, no Palácio do Planalto, Lula comprometeu-se com a busca do equilíbrio das contas públicas. “Responsabilidade fiscal não são palavras, mas um compromisso deste governo desde 2003 [primeiro ano do primeiro mandato de Lula]”, declarou o presidente.

“No governo, aplicamos o dinheiro necessário. Gastamos com educação e saúde no que for necessário, mas não jogamos dinheiro fora”, disse Lula, que prometeu fazer uma política econômica sem sobressaltos.

Antes da reunião da Junta de Execução Orçamentária, no início da noite, Haddad encontrou-se com Lula pela manhã no Palácio da Alvorada para tratar do dólar. Após o encontro, o ministro repetiu declarações de que o câmbio vai se acomodar e disse que o Banco Central tem autonomia.

“A diretoria tem autonomia para atuar como entender conveniente, não existe outra orientação. Tem autonomia para atuar”, disse Haddad após o lançamento do Plano Safra.

Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

Brasília (DF), 03/07/2024 - Mnistro da Fazenda Fernando Haddad durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024/2025. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na noite desta quarta-feira (3), após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, que o governo prepara um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que abrangem diversos ministérios, para o projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado em agosto ao Congresso Nacional. O corte ainda poderá ser parcialmente antecipado em contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano.

“Nós já identificamos e o presidente autorizou levar à frente, [o valor de] R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias, que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025. Isso foi feito com as equipes dos ministérios, isso não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, linha a linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com os programas sociais que foram criados, para o ano que vem”, disse o ministro em declaração a jornalistas após a reunião.

O levantamento dos programas e benefícios que serão cortados foi realizado desde março entre as equipes dos ministérios da área fim e as pastas do Planejamento e da Fazenda. Além disso, bloqueios e contingenciamentos do orçamento atual serão anunciados ainda este mês, “que serão suficientes para o cumprimento do arcabouço fiscal”, reforçou o ministro.

Essas informações serão detalhadas na apresentação do próximo Relatório de Despesas e Receitas, no dia 22 de julho. “Isso [bloqueio] está definido, vamos ter a ordem de grandeza nos próximos dias, assim que a Receita Federal terminar seu trabalho”.

Haddad reforçou que o governo está empenhado, “a todo custo”, em cumprir os limites da lei que criou o arcabouço fiscal.

“A primeira coisa que o presidente determinou é que cumpra-se o arcabouço fiscal. Essa lei complementar foi aprovada no ano passado, a iniciativa foi do governo, com a participação de todos os ministros. Portanto, não se discute isso. Inclusive, ela se integra à Lei de Responsabilidade Fiscal. São leis que regulam as finanças públicas do Brasil e elas serão cumpridas”, destacou o ministro da Fazenda.

A declarações de Fernando Haddad ocorrem um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ao longo desta quarta, com novas manifestações de Haddad e do próprio presidente Lula, houve uma redução do nervosismo no mercado financeiro e o dólar baixou para R$ 5,56, revertendo uma cotação que chegou a encostar em R$ 5,70 no pregão anterior.