Os filhos do cantor Michael Jackson, morto em 2009, venceram mais uma etapa do processo que corre na Justiça e envolve a família Jackson e o canal HBO.

A disputa é em relação a uma suposta quebra de contrato por parte do canal que teria por cláusula o dever de jamais manchar a imagem do Rei do Pop com a veiculação do documentário “Leaving Neverland”. De acordo com o site da revista Variety, o tribunal de apelações decidiu por unanimidade que a emissora quebrou um contrato feito com o cantor, em 1992.

De acordo com o site era obrigação da emissora se comprometer em não fazer qualquer comentários ou práticas que manchassem a imagem do artista e a de seus representantes. Com isso, os herdeiros de Jackson pedem o equivalente a pouco mais de R$ 500 milhões.

O documentário mostra a turnê de 1992 “Michael Jackson Live in Bucharest: The dangerous tour”. Dois homens relatam ter sofrido abusos por parte do cantor quando eram apenas crianças. A indenização seria por conta justamente de o artista não ter podido se defender, já que foi ao ar em 2019, dez anos após sua morte.

Pelo lado do canal, ele alega que o contrato expirou assim que ambas as partes cumpriram as obrigações. O caso está longe de ter um final. Tudo agora seguirá para uma arbitragem contratual que analisará as duas partes para definir os próximos passos. A HBO pode recorrer ao Supremo Tribunal.

Folhapress

Um levantamento divulgado pelo site Ranking dos Políticos apontou que Pernambuco tem o quarto pior desempenho político do Brasil. O estado aparece na 24ª posição, à frente apenas de Ceará, Bahia e Amapá. Na outra ponta da lista, Santa Catarina ficou em primeiro lugar na lista dos estados brasileiros. Fechando o pódio, aparecem Rondônia e Roraima.

O parlamentar pernambucano mais bem-colocado é o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), com uma nota de 8,41. Daniel é considerado pela página o 26º melhor parlamentar do país, entre 583 nomes englobando deputados federais e senadores. Ele publicou em suas redes sociais uma mensagem agradecendo o prêmio.

“Recebendo pelo quinto ano o prêmio 2020 do Ranking dos Políticos como melhor parlamentar de Pernambuco. Reconhecimento pelo trabalho e estímulo para seguir em frente. O ranking avalia a qualidade da produção legislativa, zelo pelo uso do dinheiro público, votos em matérias de interesse da sociedade e histórico de combate à corrupção”, escreveu.

Outros políticos pernambucanos que aparecem bem-avaliados são o senador Fernando Bezerra Coelho (DEM), com uma nota de 8,08 (e a 34ª posição geral); o deputado federal Pastor Eurico (Patriota), que teve uma pontuação de 7,75 (e ficou em 44º lugar); e os também deputados federais Raul Henry (MDB), com 7,67 (52º lugar); e Augusto Coutinho (Solidariedade), com nota de 7,04 (132º lugar).

Já entre os parlamentares do estado que tiveram pior desempenho, a deputada federal Marília Arraes ficou na 544ª posição, com uma nota de 1,89. Quem também teve uma pontuação baixa foi o deputado federal e ex-prefeito de Olinda Renildo Calheiros (PCdoB), com 1,93 e o 540º lugar. O prefeito eleito do Recife e ex-deputado federal João Campos (PSB) aparece na 470ª posição, com 3,51 pontos.

Segundo o site da plataforma, o Ranking dos Políticos atribui a pontuação dos políticos de acordo com a atuação de cada parlamentar no combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício da máquina pública. Para isso, são avaliados dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões do Congresso. As informações são obtidas dos sites do Senado, da Câmara e dos Tribunais de Justiça e o projeto é mantido por doações de pessoas físicas brasileiras. A página declara não aceitar contribuições de partidos, empresas, grupos de interesse ou do exterior.

Diario de Pernambuco

Pelo terceiro ano seguido, o Caruaru City vai representar a cidade na disputa da PE CUP, maior competição de futebol infantil do Brasil. A estreia será nesta quarta-feira (16), a partir das 15h.

Referência na formação de atletas, o Caruaru City vai participar com sua escola de futebol nas categorias sub-9, 10, 11 e 13, e com a categoria de formação no sub-15. Campeão nas últimas duas edições, o clube vai em busca de mais um título. Já são 5 troféus de campeão e vice da competição.

Este ano, a PE CUP será realizada de 16 a 20 de dezembro, no Centro de Treinamento do Retrô, em Aldeia, seguindo todos os protocolos de prevenção da covid-19, como redução no número de equipes, limite na quantidade de público e o uso obrigatório de máscara e álcool em gel.

O Transforma Caruaru, junto à Rede de Solidariedade, realizará, nesta sexta-feira (18), mais um Drive Thru Solidário. A ação, desta vez, acontecerá em frente ao Bonanza Supermercado – loja Maurício de Nassau, das 17h às 21h. O objetivo é arrecadar doações de cestas básicas, alimentos não perecíveis, bem como brinquedos novos ou em bom estado para serem doados aos mais necessitados no município.

A ação faz parte do ‘Natal Transforma – Ajude quem mais precisa nessa festa solidária’, lançado no último dia 30 de novembro. “Convido todos os caruaruenses a se engajarem nessa corrente do bem e poder levar um pouco de alegria, conforto e solidariedade a quem mais precisa”, disse Christianny Magalhães, coordenadora do Transforma Caruaru.

Quem não conseguir fazer a sua doação no drive thru desta sexta pode deixar a sua contribuição na Prefeitura de Caruaru (Praça Teotônio Vilela, s/n°, Bairro Nossa Senhora das Dores), no Lions Internacional (Avenida Suíça, n⁰ 100, Bairro Universitário), no Bonanza (Maurício de Nassau), Alameda (Rua Arlindo Porto, 127, Maurício de Nassau), bem como nos supermercados Empório (Shopping Difusora) e PagMenos (Via Parque, Avenida Brasil, Salgado, Boa Vista e Vila Kennedy). A campanha segue até o dia 23 de dezembro.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontrou com Silvio Santos nesta terça-feira (15), em cerimônia de entrega de um selo que homenageia o fundador do SBT.

Os Correios lançaram um selo em comemoração aos 90 anos do apresentador, além de um carimbo comemorativo que reproduz a efígie do comunicador.

Nem Silvio nem Bolsonaro usavam máscara na cerimônia. Fotos do evento foram postadas nas redes sociais oficias do palácio do Planalto, de um dos filhos do presidente, Eduardo, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria –este último estava presente e usava máscara.

As fotos motivaram críticas, que destacaram a ausência da máscara. Alguns chamaram o episódio de “lamentável” e outros falaram em “irresponsabilidade”. Outros criticaram as supostas prioridades na agenda do presidente. Muitos outros perfis elogiaram.

Por causa da pandemia do coronavírus, o apresentador e empresário está afastado das gravações desde março, quando voltou das férias de final de ano. No final do ano passado, ele também passou um tempo sem gravar devido a uma forte gripe. O isolamento de Silvio em 2020 reduziu o fluxo de políticos do governo, que havia sido intenso no ano passado, em programas do SBT.

Folhapress

Diante da incerteza referente à coordenação nacional de uma campanha de imunização contra a Covid-19, e com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmando que não irá se vacinar e sugerindo a assinatura de um “termo de responsabilidade” por parte dos brasileiros que decidirem se imunizar, os gestores municipais têm se articulado voltados, sobretudo, para São Paulo, sede do Instituto Butantan, que tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a produção da vacina CoronaVac.

Na semana passada, o prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), esteve no Instituto, conversou com o diretor de Estratégia Institucional, Raul Machado Neto, e afirmou que uma parceira com a entidade é uma possibilidade “caso necessário”, a partir do momento que a vacina seja liberada. Ontem, em rede social, ele disse que a criação de um comitê para planejar a imunização no Recife tem justamente como um dos objetivos coordenar “a aquisição de vacina, aquisição de insumos, o incremento de pessoas para poder fazer a aplicação das vacinas”.

Na última segunda, foi a vez da prefeita reeleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), ir a São Paulo tendo como uma das pautas o andamento da CoronaVac. A tucana participou de uma agenda com o governador de São Paulo, João Dória, também do PSDB. “Falamos sobre os desafios na gestão, pandemia e também sobre a vacina para Covid-19 no Brasil. O trabalho não para”, escreveu a prefeita em suas redes sociais.

O prefeito reeleito de Petrolina, no Sertão pernambucano, Miguel Coelho (MDB), abordou a vacina durante a sua diplomação para o segundo mandato, também na segunda. Ele afirmou que o município trabalha “em duas frentes” para vacinar a população. “Trabalhamos com o Governo Federal e com o Instituto Butantan em duas frentes distintas para que a vacina que seja primeiro aprovada, a prefeitura faça a sua aquisição”, afirmou o prefeito. Ainda de acordo com ele, dessa forma, a Secretaria de Saúde de Petrolina poderá iniciar a imunização dos seus habitantes já em janeiro, levando em conta um cenário “otimista”.

Para Priscila Lapa, cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), os prefeitos tentam se adiantar diante de um problema “que vai quebrar nas costas deles”.

“Não tem programa pronto do Governo Federal sobre a vacinação e nem para remediar as consequências da pandemia. As ajudas que o governo fez, de repasses para os estados e municípios, não devem se repetir em 2021. Então é um cenário hostil e é o gestor do município é que será cobrado por leitos em UTI, em enfermaria, e em garantir a funcionalidade segura do comércio”, avalia.

Diante de tudo isso, ela enxerga uma movimentação dos prefeitos, e também dos governadores, similar ao ocorrido no início da pandemia. “Com a omissão do Governo Federal, há ocupação desse espaço de poder. A vacinação é enxergada como a grande esperança que minimizaria os danos à saúde pública e evitar, inclusive, a necessidade de novos lockdowns”, frisa Priscila.

Internado desde o dia 30 de novembro após contrair o novo coronavírus, Genival Lacerda, 89, apresentou piora e seu estado de saúde é gravíssimo, segundo informou a assessora do cantor por meio das redes sociais.

“Conforme boletim médico (do dia 15), o quadro clínico do artista teve uma piora, sendo considerado gravíssimo, com comprometimento do pulmão devido a infecção”, disse ela. Lacerda está internado em um hospital do Recife.

Em maio, ele sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e ficou internado por três dias. O cantor tem mais de 60 anos de carreira. Dentre seus principais sucessos estão “Severina Xique Xique”, “De quem é esse jegue?” e “Radinho de Pilha”.

Além de Lacerda, outros artistas também contraíram a Covid e seguem em tratamento. Nicette Bruno, 87, é um dos casos mais graves. Ela está internada na UTI da Casa de Saúde São José, no Rio, desde o dia 29 de novembro.

Folhape

Grande ativista em prol da dignidade e direito dos animais, o advogado e vereador por Caruaru a partir de 2021, Anderson Correia, vem trabalhando na conscientização da população sobre não abandonar e maltratar os animais. Pegando o gancho do “Dezembro Verde” – campanha de conscientização brasileira realizada em vários municípios, com o foco de combater o abandono e os maus-tratos contra animais –, ele ressalta a preocupação sobre o abandono e maus-tratos durante os meses de dezembro e janeiro.

“Tal prática, infelizmente, é bastante comum neste período do ano. Isso porque as famílias aproveitam as férias e festas de fim de ano para viajar e acabam abandonando seus pets, cometendo um ato que mexe muito com o animal, a ponto de trazer transtornos de todos os níveis para o bichinho, que pode ter consequências graves como a morte dele”, frisou Correia.

Diante de tal cenário, onde de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, entre cães e gatos, Anderson orienta e reforça a questão da modificação da Lei de Crimes Ambientais como respaldo para a prisão de quem abandonar e maltratar esses animais.

“No último dia 30 de setembro tivemos a modificação da Lei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais, que em seu texto anterior previa a pena de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa para quem cometesse atos de maus-tratos. Agora, é importante frisar que a pena está mais rigorosa, levando o infrator para cadeia por até 5 (cinco) anos”, comentou o advogado animalista.

Essa modificação no texto comentada por Anderson Correia veio com a Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão, nome atribuído em virtude dos maus-tratos sofridos pelo cão pitbull Sansão, que foi agredido, amordaçado com arame farpado nos focinhos e teve suas patas traseiras decepadas, que gerou grande revolta e comoção nacional.

A Lei Sansão trouxe alteração na Lei nº 9.605 para acrescentar um parágrafo ao artigo 32, que prevê em seu caput a conduta de “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Com isso, o artigo acrescentado modificou a pena: “§1º-A. Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda”.

“A Lei Sansão é um grande avanço em prol da defesa dos animais, no combate a toda essa maldade que vemos, principalmente nestes meses de dezembro e janeiro. Mas além disso, vale a pena destacar que é preciso que sejam feitas as denúncias para tais crimes não passarem impune. Em Caruaru, todos podem denunciar à AME Animal, por meio do telefone (81) 3724-0333 e também pelo Disque Denúncia Agreste pelo contato (81) 3719-4545. Lembrando que é importante juntar provas como fotos e vídeos, além de testemunhas para facilitar na comprovação do fato”, finalizou Anderson Correia.

Final de ano chegando e com ele também vêm os presentes de Natal e outras compras devido às festividades. O consumo neste período aumenta, mas é preciso que o consumidor fique atento para não fazer gastos que comprometam a sua renda. O endividamento é uma realidade de vários brasileiros e buscando mudar este fato, o programa Proendividados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ajuda o consumidor a conciliar as suas dívidas.

O juiz coordenador do programa, José Alberto Barros Freitas Filho, destaca que o superendividamento não é um problema apenas econômico, mas familiar e de saúde pública. “É frequente a pessoa que se encontra nessa situação apresentar depressão, irritabilidade e outros sintomas que afetam não apenas o devedor como todo o seio familiar”, explica. “Ao mostrar ao devedor que é possível encontrar uma saída para a situação em que se encontra, o ganho para a sociedade é claro, pois movimenta a economia com o retorno da pessoa ao mercado de consumo, reduz a carga sobre o sistema de saúde para o tratamento das moléstias decorrentes dessa situação e ajuda a manter a união familiar com a redução dos problemas domésticos e jurídicos”, completa o juiz.

Com a pandemia do Covid-19, as compras pela internet se tornaram uma realidade mais presente na vida dos consumidores, inclusive daqueles que resistiam ao comércio eletrônico. A facilidade na forma de pagamento, a comodidade e a segurança de comprar e receber sem sair de casa, além dos anúncios tentadores levam muitas pessoas a realizar compras desnecessárias. O que inicialmente parece ser bom pode se tornar uma armadilha. “Esse comércio estimula o uso do cartão de crédito e é muito fácil perder o controle através do seu uso, principalmente com múltiplas compras parceladas e a possibilidade de pagamento parcial da fatura. O cartão facilitou a vida moderna, mas exige um maior controle dos usuários”, afirma o juiz, ressaltando a importância da compra realizada de forma consciente.

Através do programa Proendividados, ligado ao Núcleo de Conciliação (Nupemec), as pessoas que contraíram dívidas podem não só tentar reverter esta situação, mas também adquirir informações sobre educação financeira. O programa promove iniciativas que vão desde a avaliação das dívidas e da situação econômica do consumidor, passando por renegociações de acordo com a possibilidade da pessoa, até o atendimento de planejamento com um profissional capacitado. Qualquer pessoa física que se encontre em situação de superendividamento (devedor, leigo e de boa-fé), maior de 18 anos, com qualquer renda familiar e que não tenha capacidade econômica de quitar suas dívidas, independentemente do valor, pode participar. Faça sua inscrição.

Podem ser negociadas as dívidas, vencidas ou não, provenientes de empréstimos ou financiamentos; contratos de crédito, como cartão de crédito ou cheque especial; contratos de aquisição de produtos, como crediário; e prestação de serviços. A sessão de conciliação entre o consumidor e seus credores é conduzida por um conciliador ou mediador certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Havendo acordo entre as partes, o documento será homologado pelo juiz e valerá como título executivo judicial. Caso não seja possível o acordo, o procedimento será arquivado sem prejuízo para as partes.

O juiz coordenador do programa, José Alberto Barros Freitas Filho, ressalta a importância do consumo consciente. “Muitas vezes o consumidor se encontra em situação de superendividamento não porque perdeu sua fonte de renda, mas porque não consegue manter um controle de suas finanças. Através da reeducação financeira o devedor irá aprender a se tornar um consumidor responsável”, afirma. Atualmente, o Proendividados está atendendo de forma presencial ou virtual, neste último caso através do link Concilie Aqui disponível no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Confira a cartilha para evitar o superendividamento e veja abaixo os contatos do programa nas cidades de Recife e Caruaru.

O projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha em espaços públicos chega a Caruaru. Com o objetivo de informar vítimas de violência sobre seus direitos e instrumentos disponíveis para denúncia, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Mulher, fechou parceria com a Prefeitura de Caruaru, o Shopping Difusora e a TV Câmara e vai exibir vídeos educativos sobre o tema.

Segundo a coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade, o planejamento inicial seria levar uma equipe para conversar e passar informações presencialmente em espaços públicos, como forma de informar e esclarecer dúvidas sobre a Lei. Contudo, devido à pandemia, a iniciativa foi adaptada e vídeos educativos serão exibidos como forma de estimular a denúncia de situações de violência. “Neste fim de ano, queremos encorajar as vítimas de violência a mudar de vida, a saber que a situação de violência não precisa se perpetuar. Que elas podem e devem denunciar. E que contam com uma rede de apoio para isso”, ressaltou.

Atualmente o projeto Dialogando é realizado nas comarcas de Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes. Nesta primeira fase, a ação será realizada em Caruaru e deve ser expandida para Garanhuns e Petrolina.