O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de covid-19, a cerimônia será restrita a algumas autoridades. Não haverá presença de convidados no plenário. 

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, afirmou.

Posse

A posse será acompanhada presencialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O roteiro da cerimônia começará com a abertura da sessão pelo presidente do STF, Luiz Fux. Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes vão conduzir o novo ministro ao plenário. Kassio será convidado a ler o termo de posse e será declarado empossado. Não está previsto discurso de posse.

As últimas restrições da Itália para tentar controlar o novo coronavírus incluem um lockdown parcial de sua região mais rica e populosa, a Lombardia, ao redor de Milão, capital financeira do país, disse o primeiro-ministro, Giuseppe Conte, nessa quarta-feira (4).

O novo pacote de medidas, divulgado ontem pelo governo, endurece as restrições em nível nacional e divide o país em três zonas – vermelha, laranja e amarela, de acordo com a intensidade da epidemia.

O zoneamento depende de uma série de fatores, incluindo taxas de infecção local e ocupação hospitalar, com restrições ajustadas de acordo com cada região.

Nas zonas vermelhas, gravemente afetadas, as pessoas só poderão deixar suas casas para trabalhar, por motivos de saúde ou em razão de emergências. Bares, restaurantes e a maioria das lojas estarão fechadas.

As aulas do ensino médio e dos dois anos finais do ensino fundamental serão transferidas para o modelo remoto.

No entanto, ao contrário do lockdown nacional aplicado na Itália durante a primavera, todas as fábricas permanecerão abertas.

“Nossa capacidade de terapia intensiva pode se esgotar em questão de semanas, temos que intervir”, disse o primeiro-ministro Giuseppe Conte, em entrevista coletiva, para explicar o conjunto de medidas que entram em vigor nesta sexta-feira (6).

O Vasco é o primeiro time brasileiro classificado à terceira fase da edição 2020 da Copa Sul-Americana. Nessa quarta-feira (4), o Cruzmaltino não saiu do zero com o Caracas, no Estádio Olímpico da capital venezuelana, e se beneficiou da vitória na partida de ida, por 1 a 0, em São Januário, no Rio de Janeiro. Na próxima fase, o time carioca enfrenta o Defensa y Justicia, da Argentina, que eliminou o Sportivo Luqueño, do Paraguai.

A formação com três zagueiros (Miranda, Leandro Castán e Ricardo Graça), adotada pelo técnico Ricardo Sá Pinto, deu segurança defensiva ao Vasco, que sabia que bastava não ser vazado para voltar da Venezuela com a classificação. O time praticamente não foi ameaçado pelo Caracas, que só assustou em cabeçada do atacante Alexis Blanco, aos 18 minutos, defendida pelo goleiro Fernando Miguel. Três minutos depois, a vida cruzmaltina ficou mais tranquila com a expulsão do zagueiro Rosmel Villanueva, que recebeu o segundo amarelo. A equipe carioca desperdiçou oportunidades, mas, no fim, as chances não fizeram falta.

À espera de a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) divulgar as datas e os horários das partidas pela terceira fase da Sul-Americana, o Vasco volta a se concentrar na Série A do Campeonato Brasileiro. No domingo (8), o Cruzmaltino recebe o Palmeiras, em São Januário, às 16h (horário de Brasília), pela 20ª rodada da competição. O time do Rio de Janeiro ocupa a 16ª posição do torneio nacional, uma à frente da zona de rebaixamento.

Intitulado de “E aí, cancela 2020?”, o evento será totalmente online e vai abordar sobre as mudanças e perspectivas do mercado digital durante e pós-pandemia da Covid-19. Será um dia de palestras ao vivo, com vários temas de interesses de empreendedores, empresários e profissionais da área de comunicação.

“Nosso objetivo é promover o encontro de especialistas, estudiosos e profissionais para bater um papo sobre oportunidades, desafios e novos negócios em meio ao turbilhão que está sendo o ano de 2020”, explicou a diretora de Planejamento e Conteúdo do Digi&Tal, Hevelly Cavalcante.

O Digi&Tal já é conhecido pelos eventos presenciais que promove em Caruaru, mas com o atual cenário do mundo e a necessidade de ainda se manter o distanciamento social, eles optaram em um formato mais acessível e democrático para todos. “2020 já foi um ano tão difícil e cheio de dificuldades que achamos melhor fazer num formato online, com uma taxa simbólica e possibilitando pessoas de qualquer lugar do Brasil participar também”, disse o diretor Criativo do evento, Antonio Vasconcelos.

“E aí, cancela 2020?” será realizado no dia 05 de dezembro, online, a inscrição terá lote único no valor de R$ 19,90 e poderá ser feita através do site sympla.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (4) 94,88% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 30.330 dos quais 10.643 foram através do teste molecular e 19.687 do teste rápido, com 9.979 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 19.916.

Também já foram registrados 39.978 casos de síndrome gripal, dos quais 2.275 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Quem gosta de ouvir música de qualidade em um ambiente super agradável, não pode perder a apresentação da cantora Maéve Oliveira, 26, que acontece nesta sexta-feira (06), a partir das 20h, no Minha Birosca Veg, centro gastronômico e cultural localizado no Alto do Moura. Formada em música pelo IFPE de Belo Jardim, a artista já cantou em vários grupos e inciou sua carreira solo em 2013, apresentando um repertório com o melhor da MPB, com um estilo diferenciado.

Maéve Oliveira nasceu em Jaboatão dos Guararapes, é cantora, flautista e compositora. Iniciou, em 2010, seus estudos em flauta transversal em 2012 ingressou no IFPE – Belo jardim, para o curso de Licenciatura em Música com habilitação em flauta transversal. No mesmo ano começou a cantar na banda Arteroots, fazendo apresentações na cidade de Belo Jardim.

Em 2013 iniciou sua carreira solo participando de alguns eventos nas cidades de Belo Jardim, Caruaru e Recife, como: Dia do Desafio, Jardim cultural, Ciclo de câmara do Sesc – Belo jardim, Nós pós e Coquetel Molotov 2017 com o cantor e compositor Pierre Tenório, Abril Cultural, Sonora – Ciclo Internacional de Compositoras, Sonoridades no Fábrica, Divercidade, Jardins da Literatura, Festival Mojubá, entre outros.

Informações e reservas pelo telefone:
(81) 99441-6282

O Caruaru Shopping está sediando, de 4 a 29 de novembro, a 3ª Expô Natalina. A mostra acontece no corredor do hipermercado e está aberta ao público de acordo com o horário do centro de compras: de segunda a sábado, das 10h às 22h, e no domingo, das 10h às 21h.

A 3ª Expô Natalina conta com diversos expositores, nos segmentos de decoração em geral, cardápio natalino e locação de produtos, bem como de outras tendências que serão destaques neste fim de ano.

“A exposição é uma grande oportunidade para quem deseja fazer o seu Natal de um modo bem especial. Lá, o visitante poderá conferir desde a decoração dos vários ambientes da casa, passando pela montagem da mesa para a ceia natalina, até a escolha do cardápio”, afirmou a promotora do evento, Cleide Santos.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional

De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. “Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser. A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional”, diz o órgão.

As condições para o reparcelamento é o pagamento da primeira parcela de acordo com os seguintes percentuais: I – 10% do total dos débitos consolidados; ou II – 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.

O pedido de reparcelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do site da Receita Federal na internet, acessando o Portal e-CAC ou Portal do Simples Nacional.

Para outras informações sobre o reparcelamento, acesse o Manual de Parcelamento do Simples Nacional, disponível no Portal do Simples Nacional.

Agência Brasil

A Polícia Federal em Pernambuco dá cumprimento, nesta quarta-feira (4), a quatro mandados de busca e apreensão de investigados pela prática dos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa, lavagem de dinheiro e constituir/integrar Organização Criminosa. Com mandados sendo cumpridos em Recife e no município de Moreno, a operação intitulada “4 milhões” faz referência à quantia sacada de forma fraudulenta no valor de 4 milhões de reais.

A operação envolveu cerca de 20 policiais federais e realizou na manhã de hoje bloqueio de contas bancárias, sequestro de imóvel e afastamento de sigilo bancário e fiscal de pessoas físicas, todas as medidas cautelares foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco.

De acordo com o delegado da PF Dario Marcio Sá leitão, foi identificado um advogado no esquema criminoso. O delegado informa ainda que esse advogado levou uma procuração falsificada no dia 4 de setembro até a agência da Caixa a fim de realizar a fraude. “Essa operação visa descobrir, desbaratar, uma possível organização criminosa que realizou um levantamento, de maneira fraudulenta, um precatório no valor de 4 milhões de reais. Estamos buscando se outros precatórios também foram realizados e também as pessoas envolvidas. Já identificamos um advogado, que foi o que apresentou uma procuração pública falsificada”, explicou.

As investigações se iniciaram em outubro, quando a Caixa Econômica Federal descobriu o golpe levado a efeito por um advogado que apresentou uma Procuração Pública lavrada no Cartório de Moreno/PE, com base em um documento de identidade falsificado, e conseguiu levantar o precatório no valor de 4 milhões de reais, na Agência da Caixa, localizada no TRF da 5ª Região, na cidade do Recife. É que a verdadeira beneficiária do processo, apresentou-se à Agência da Caixa para receber o referido precatório.

Diario de Pernambuco

View of the ambulance transporting Argentine former football star and coach of Gimnasia y Esgrima La Plata Diego Maradona, on his arrival to the clinic where he will undergo brain surgery for a blood clot, in Olivos, Buenos Aires province, on November 3, 2020. (Photo by JUAN MABROMATA / AFP)

O ex-jogador argentino Diego Maradona prossegue em recuperação nesta quarta-feira da operação para drenar uma hemorragia na cabeça, uma cirurgia bem-sucedida, de acordo com os médicos.

Cinco dias depois de comemorar 60 anos, o ídolo do futebol foi hospitalizado na segunda-feira em La Plata (60 km ao sul, de Buenos Aires) para uma série de exames médicos.

Após o ex-jogador reclamar de um desconforto na cabeça, foi realizada uma tomografia computadorizada que detectou o hematoma, possivelmente resultado de um ferimento, segundo a imprensa local.

Ele foi levado na terça-feira de modo emergencial para um hospital da cidade de Olivos, ao norte da capital argentina.

“Diego vai continuar em observação. O hematoma foi drenado com sucesso. Diego tolerou bem a cirurgia. Ele está acordado e está tudo bem. Ele está sendo monitorado”. afirmou Leopoldo Luque, médico pessoal e um dos cirurgiões.

A intervenção durou uma hora e 20 minutos. Do lado de fora do hospital, fãs rezaram e deixaram mensagens para o ídolo.

Maradona sofreu inúmeros problemas de saúde nos últimos anos, muitos deles devidos a excessos. Entre os mais graves estão uma crise cardíaca por overdose de drogas em 2000 no balneário uruguaio de Punta del Este e quatro anos depois uma dupla doença coronariana e respiratória que o deixou à beira da morte.

Duas filhas do craque argentino, Dalma e Gianinna, do casamento com ex-esposa Claudia Villafañe, criticam as pessoas que assessoram o astro e pediram à justiça a “tutela e o acesso exclusivo ao histórico clínico” do eterno camisa 10.

Os outros três filhos, de relações extramatrimoniais, do argentino são Jana, de 24 anos, Diego Junior, de 34 anos, e Diego Fernando, de sete.

O advogado do ex-jogador, Matías Morla, afirma que ele tem ao menos outros três filhos em Cuba, ainda não reconhecidos.

AFP