Uma brasileira de 44 anos residente na França foi uma das três vitimas de um homem armado com uma faca que realizou ataque em uma igreja na cidade francesa de Nice nesta quinta-feira (29), informou o Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o Itamaraty, a mulher deixa três filhos. Ela foi morta, assim como outras duas pessoas, por um tunisiano que invadiu a igreja gritando “Allahu Akbar” (Deus é maior), em um ataque considerado pelo governo francês como ato de terrorismo.

Segundo uma fonte da polícia, o ataque ocorreu perto das 9h (horário local), quando o homem entrou na igreja.

“O Brasil expressa seu firme repúdio a toda e qualquer forma de terrorismo, independentemente de sua motivação, e reafirma seu compromisso de trabalhar no combate e erradicação desse flagelo, assim como em favor da liberdade de expressão e da liberdade religiosa em todo o mundo”, disse o Itamaraty em nota.

“Neste momento, o governo brasileiro manifesta em especial sua solidariedade aos cristãos e pessoas de outras confissões que sofrem perseguição e violência em razão de sua crença. O Itamaraty, por meio do Consulado-Geral em Paris, presta assistência consular à família da cidadã brasileira vítima do ataque terrorista.”

Crianças com idade de 1 a 5 anos têm até esta sexta-feira (30) para receberem a vacina contra a poliomielite, dia do encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a doença. Segundo dados preliminares das secretarias estaduais de Saúde, 4,9 milhões de crianças foram vacinadas contra a paralisia infantil desde o início da mobilização, no dia 5 de outubro.

Até agora, cerca de 6,3 (55,9%) milhões de crianças ainda não foram vacinadas contra a doença. O público-alvo estimado é de 11,2 milhões de crianças de 1 a de 5 anos de idade. A recomendação aos estados que não atingirem a meta é continuar com a vacinação de rotina, oferecida durante todo o ano nos mais de 40 mil postos de saúde distribuídos pelo país.

Faltam, portanto, vacinar 7,3 milhões de crianças para que se atinja a meta de imunizar 11,5 milhões do público-alvo. A campanha teve início no dia 5 de outubro e está ocorrendo simultaneamente à campanha de multivacinação, que tem por objetivo atualizar a situação vacinal de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

A maior cobertura, até o momento, foi registrada entre as crianças de dois anos de idade (45%), enquanto a menor entre as crianças 3 anos de idade (43%). O Amapá registrou é o estado com o maior índice de vacinação contra a poliomielite no país (76,4%), seguido de Pernambuco (64%) e da Paraíba (61%). Rondônia, com 17,3%, tem a menor cobertura vacinal.

Até o momento, 646 municípios (11,5%) atingiram a meta de 95% de crianças vacinadas. Os dados são preliminares e os municípios têm até o fim de novembro para registrar as doses aplicadas no sistema de informações do Ministério da Saúde.

“Entre o público-alvo da vacinação, a maior cobertura, até o momento, foi registrada entre as crianças de 2 anos de idade (35,33%) e a menor cobertura foi entre as crianças de 3 anos (34,23%). Não existe tratamento para a poliomielite e a única forma de prevenção é a vacinação. A vacina oral de poliomielite (VOP) protege contra dois sorotipos do poliovírus (1 e 3) e a vacina inativada (VIP), contra os três sorotipos (1, 2 e 3)”, informou por meio de nota o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, é recomendado que crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina, sejam avaliadas pelo serviço de saúde antes de tomarem a vacina. O ministério, no entanto, garante que a vacina “é extremamente segura e possui eficácia entre 90% e 95% para a VOP”.

O Banco Central (BC) informou nesta quinta (29) que as primeiras operações do Pix, sistema instantâneo de pagamentos, vão começar no dia 3 de novembro e serão restritas a clientes selecionados pelas instituições financeiras. De acordo com o órgão, a medida faz parte de uma fase de testes que será realizada até 15 de novembro. No dia seguinte, 16 de novembro, o sistema entrará em operação para todos os usuários. 

Durante o período inicial, o horário de operação será restrito. As operações de pagamento e recebimento poderão ser feitas das 9h às 22h. No entanto, nos dias 5 e 12 de novembro, o horário para realização das transferências será ampliado e ocorrerá de 9h às 24h. Nos dias 6 e 13, o sistema vai funcionar de meia-noite às 22h.

Hoje, o Banco Central também ampliou as funcionalidades do sistema. Com o Pix Cobrança, comerciantes poderão emitir um QR Code para que o consumidor faça o pagamento imediato por um produto ou serviço. Além disso, será permitido fazer cobranças em datas futuras, com atualizações de juros, multas ou descontos, como ocorre com os boletos.

O BC também definiu que as instituições financeiras que oferecerem o serviço de integração com os usuários recebedores deverão usar a interface de programação padronizada pelo órgão. A medida foi tomada para evitar que um empresário não consiga mudar sua conta para outra instituição em razão dos custos da alteração.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), tem contribuído de forma pró-ativa na erradicação de um problema crônico em nosso Estado: os lixões a céu aberto. A ação, capitaneada por meio do projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero”, reúne um conjunto de ações que estão encerrando as atividades dos lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei Federal n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

A agressão ambiental está sendo coibida pelo MPPE por meio de tratativas realizadas junto aos gestores municipais, que se comprometem com a erradicação a partir do estabelecimento de medidas corretivas e de compensação em favor do meio ambiente.

“Estamos convocando prefeitos para que, juntos, possamos encontrar uma solução definitiva para o caso dos lixões. O descarte irregular de resíduos sólidos em lixões precisa e vai acabar, pois eles representam um grande risco à saúde de todos os pernambucanos. São espaços altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos. Os resíduos devem ter uma destinação ambientalmente adequada para aterros sanitários licenciados”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

São realizadas audiências virtuais, por videoconferência, com a presença do gestor municipal (prefeito), da sua equipe e da assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, para definição da solução adequada para cada caso sob a orientação do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), que lidera a execução do projeto e atua como elo junto ao promotor de Justiça ambiental de cada cidade.

“Como resultado direto desse projeto do Ministério Público, em menos de um ano a quantidade de municípios pernambucanos com lixões em atividade caiu de 115 para 75, e a perspectiva é que até o final deste ano haja a adesão de mais 50 municípios ao projeto para encerramento de seus lixões. Outro ponto que estamos cobrando é a remediação do passivo socioambiental, com a recuperação da área que foi degradada, dentre outras condições negociadas diretamente com cada prefeito. O essencial é que a gestão municipal pretenda se ajustar, passando de um estado de desconformidade ao cumprimento da política nacional de resíduos sólidos”, detalhou o coordenador do CAOP Meio Ambiente, o promotor de Justiça André Felipe Menezes.

Ao longo do processo de desativação dos lixões, os prefeitos deverão implementar, de imediato, o monitoramento da área do lixão, a fim de evitar o trânsito de pessoas não autorizadas e animais na localidade; realocar pessoas que residam dentro do lixão; proibir a criação de animais domésticos, o descarte de resíduos oriundos da construção civil e de unidades de saúde no lixão; impedir a queima de resíduos a céu aberto; promover a coleta segregada de resíduos provenientes de matadouros; realizar a cobertura diária dos resíduos com material argiloso, a fim de evitar a proliferação de vetores e a combustão do lixo; implantar sinalização de advertência sobre a proibição de acesso a pessoas não autorizadas; e coletar os resíduos de poda em separado, a fim de que seja possível reaproveitar o material para compostagem ou uso como lenha.

O projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero” nasceu a partir de uma iniciativa do MPPE em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O procurador-geral de Justiça manteve uma série de agendas conjuntas com o desembargador-presidente do TJPE e com o presidente do TCE para que as instituições organizassem parcerias nas tratativas a serem realizadas com os gestores municipais.

Articulação – O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentando o projeto aos deputados estaduais a fim de que estes levassem o projeto para as suas bases, contribuindo, assim, para a resolução do problema. “Ao invés de iniciarmos um litígio na Justiça, convocamos os responsáveis pelo problema dos lixões, neste caso os prefeitos, e convidamos a tomarem de forma célere a melhor saída, gerando eficiência na solução dessa questão”, comentou Dirceu Barros.

A primeira prefeitura a iniciar o reconhecimento do problema, ainda em 2019, foi a de Floresta. “Fiz questão de ir até o Sertão para conduzir a audiência em que o prefeito se comprometeu em fechar o lixão, reduzir o passivo ambiental e social gerado”, disse Dirceu Barros. Além da desativação do lixão, o governo municipal garantiu a realização de ações de apoio à formação de cooperativa de catadores, a realocação de famílias que moravam no lixão e a remediação do passivo ambiental, com medidas de recuperação da área que foi degradada.

ICMS – Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto descarte de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja licenciado junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais. Até o mês de setembro de 2020, foram repassados aos municípios, pela Secretaria da Fazenda do Estado, valores na ordem de R$ 71.743.465,05.

No dia 30 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, assim como no feriado de Finados, no dia 2 de novembro. O Dia do Servidor Público, que é 28 de outubro, foi transferido para esta sexta-feira (30), conforme Aviso PGJ nº028/2020, publicado no DOE de 6 de outubro. Em observância à medida de contenção e prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Instituição vai funcionar nos referidos feriados excepcionalmente em regime diferenciado de teletrabalho, ressalvadas as medidas urgentes que demandem atendimento presencial.

Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. Durante o feriado, as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13 às 17 horas, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017. Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br

Salgueiro e Verdejante: plantao14a@mppe.mp.br / pjserratalhada@mppe.mp.br / Demais cidades: plantao1a@mppe.mp.br / pjouricuri@mppe.mp.br

Petrolina: plantao2a@mppe.mp.br

Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br

Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br

Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br

Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br

Palmares: plantao7a@mppe.mp.br

Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br

Olinda: plantao9a@mppe.mp.br

Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br

Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br

Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br

Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br

Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br

Ouvidoria – O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, por meio do aplicativo Audivia (24 horas) que atende pelo WhatsApp (81) 99679.0221, com assistente virtual que ajuda o cidadão no registro da sua demanda.

O site do MPPE (www.mppe.mp.br), no Fale conosco –Ouvidoria, destacada na página principal–, direciona o cidadão aos canais disponíveis para a cadastrar a manifestação através de um formulário online. Também nas redes sociais, com o perfil no Facebook (www.facebook.com/ouvidoriamppe), o cidadão pode entrar em contato como o MPPE pelo inbox de mensagens.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta quinta-feira (29), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e da Educação Infantil.

O retorno – que neste momento contempla apenas as unidades de ensino da Rede Privada – será realizado por etapas, começando no dia 10 de novembro com as turmas dos Anos Finais (6º ao 9º ano). No dia 17 de novembro, as escolas retomam as aulas dos Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e, concluindo o processo, no dia 24 de novembro será a vez dos alunos da Educação Infantil retornarem às escolas. As aulas do Ensino Médio já haviam sido retomadas desde o dia 09 deste mês.

Para o retorno, as instituições de ensino devem continuar observando todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da Educação, respeitando regras de distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como o monitoramento e orientações e de vigilância epidemiológica. O protocolo traz pontos importantes como o uso obrigatório de máscaras, distanciamento de 1,5 metros em todos os ambientes das escolas, inclusive dos estudantes em sala de aula, lavagem e higienização das mãos e uso do álcool em gel. Além disso, todos que estiverem nas unidades devem ser orientados, monitorados e testados em casos suspeitos, assim como seus contactantes.

“É importante destacar que esse retorno é opcional e, por se tratar de estudantes menores de idade, a decisão de voltar à escola caberá aos pais ou responsáveis. A retomada feita em etapas é importante, pois permite às áreas de saúde e Educação acompanharem o processo. Para a escola também é relevante, pois pode ir se preparando para receber em etapas e em grupos esses alunos. Com isso, a gente pode avançar não apenas no processo de retomada, mas também no cumprimento dos protocolos”, ressaltou o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará monitorando os dados da pandemia e, se necessário, poderá rever todo esse planejamento.

Na Rede Pública, a retomada das aulas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Finais) segue suspensa. No dia 21 de outubro, as escolas da rede deram início ao processo de retomada das aulas presenciais para as turmas do Ensino Médio, com as turmas do 3º ano. Na última terça (27), retornaram as turmas do 2º ano e no dia 03 de novembro voltam as de 1º ano, Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos.

AVANÇOS NO PLANO DE CONVIVÊNCIA – A partir da próxima terça-feira (03.10), todo o Estado de Pernambuco avançará para a Etapa 11 do Plano de Convivência com a Covid-19. Essa última etapa é um estágio em que todas as atividades econômicas estarão permitidas, com novos protocolos, seja geral ou específico de cada setor. “Nesse novo normal, vamos continuar dialogando com os setores produtivos e fazendo os ajustes nas calibragens de cargas, podendo aumentar ou diminuir e, eventualmente, até proibir algumas atividades que não estejam seguindo os protocolos”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

DADOS DA SAÚDE – Pelo segundo dia consecutivo, a rede hospitalar de assistência à Covid-19 registrou com menos de mil pacientes confirmados para a doença em leitos de enfermaria. O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29.10) traz 986 pessoas com a Covid-19 em enfermaria, número que chegou a mais de quatro mil na fase mais crítica da doença em Pernambuco. No caso das vagas de UTI, atualmente são 78 pacientes internados com diagnóstico da doença, quantitativo que já chegou a 400.

Esse é um dos indicativos de que a situação do novo coronavírus em Pernambuco continua seguindo uma tendência de estabilização. Quando se calcula a média móvel de casos com a data efetiva da notificação, por exemplo, há uma redução de 32,83% nas mortes e uma queda de 6,3% na média de casos confirmados quando comparada com a média móvel de 14 dias anteriores. De acordo com os dados epidemiológicos, na análise da semana 43 houve queda de 10% nos casos de Srag suspeitos em 15 dias e, na comparação com a SE 42, um leve acréscimo de 4,5% – 28 casos a mais. Em relação aos óbitos, houve uma queda de 12,2% comparando a semana 43 com a 41, e de 6,5% comparando com a 42. As taxas de mortalidade e letalidade estão em 0,1 (SE 43) e 0,5 (SE 41).

“Durante o processo de convivência, flutuações podem acontecer, porque o vírus continua circulando de forma sustentada no Estado. Mas até agora essas oscilações estão dentro de um patamar de controle, sem tendência clara de aumento ou de uma segunda onda. Dessa forma, não podemos tomar medidas pela impressão de apenas uma semana. Precisamos ter a configuração de tendência em períodos maiores. Também nunca analisamos um número de forma isolada, pois temos um conjunto de indicadores que são avaliados para que possamos melhor compreender a evolução da doença”, concluiu Longo.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quinta (29) 94,64% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 28.477 dos quais 10.184 foram através do teste molecular e 18.293 do teste rápido, com 9.710 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 18.451.

Também já foram registrados 38.022 casos de síndrome gripal, dos quais 1.520 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Ontem, após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogar o decreto 10.530, sobre parceria público-privada para administração e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), a candidata à prefeita Marília Arraes (PT) comemorou em suas redes sociais, mas alertou a população que, apesar da vitória, “não nos enganemos com esse tipo de recuo forçado”, disse.

Assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Economia, Paulo Gudes, e publicado nesta terça-feira, o decreto tinha o intuito de fomentar estudos “de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, afirma o documento. As unidades são tidas como porta de entrada do SUS.

A ação, vista como prelúdio para a privatização da saúde pública, foi criticada por parlamentares, ex-ministros e especialistas, também gerando revolta nas redes sociais. Na quarta-feira, Bolsonaro recuou, revogando o decreto.

Perante a situação e em tom de alerta à população, Marília Arraes afirmou que a atitude do presidente confirmava sua tese sobre esse ser “um governo que não sabe o que faz e nem pra onde ir”, contou. “Essa desistência é uma vitória da sociedade brasileira. Mas não nos enganemos com esse tipo de recuo forçado. Vamos continuar combatendo essa agenda anti-povo de Bolsonaro”.

Destacando o papel que vem desempenhando durante o período de campanha, iniciado no dia 27 de setembro, a petista diz que sua candidatura combaterá os retrocessos e, criticando o silêncio dos candidatos adversário perante o decreto de privatização, falou que a cidade do Recife necessita de uma gestão que se impõe. “E no Recife, é a minha candidatura que tem feito isso com coragem, sem calar. Porque eu tenho lado e uso a minha voz em favor dos direitos da população, enquanto outros preferem um silêncio conivente”, finalizou.

Diario de Pernambuco