Operação PRF Rio de Janeiro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos federais, estaduais e municipais.

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

À época, Toffoli atendeu pedido da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), para quem a norma autorizava a PRF a realizar investigações e atuar na prevenção e repressão a crimes federais, o que seria competência exclusiva da PF, no entender dos delegados.

A suspensão acabou depois derrubada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio, que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e restabeleceu a vigência da portaria. Essa decisão foi depois confirmada pelo plenário do Supremo.

Agora, contudo, a nova portaria, que substitui a antiga, passa a não trazer menção à participação da PRF em operações conjuntas caso “os crimes objetos de apuração tenham sido praticados em rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”.

A norma – publicada nesta terça-feira (19) – tampouco elenca a “investigação de infrações penais” entre as hipóteses que autorizam a PRF a prestar apoio operacional, conforme constava na norma anterior.

Outras diferenças

A antiga portaria (739/2019) estabelecia diretrizes para a PRF atuar em operações conjuntas com órgãos do Ministério Público, da Receita Federal e do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) – como PF, Força Nacional e polícias Civil e Militar dos estados.

Agora, o novo texto inclui no rol de cooperação, além dos integrantes do Susp, “outros órgãos das esferas federal, estadual, distrital ou municipal”, sem especificar quais.

Outro trecho suprimido foi o que circunscrevia a atuação da PRF a “operações conjuntas nas rodovias federais, estradas federais ou em áreas de interesse da União”, conforme constava na antiga portaria. Agora, a nova norma estabelece diretrizes para a atuação do órgão somente em “operações conjuntas”, sem fazer referência a local.

Outro trecho da antiga norma, agora revogada, autorizava a PRF a atuar, especificamente, “em vias urbanas, rodovias, terminais rodoviários, ferrovias e hidrovias federais, estaduais, distrital ou municipais, portos e aeroportos”.

Novamente, a nova portaria não traz esse tipo de especificação, estabelecendo como condição para a atuação do órgão em operações conjuntas apenas a autorização de seu diretor-geral, que deve considerar “a pertinência, a conveniência e a necessidade da medida”.

Pela nova portaria, a PRF pode: designar efetivo para integrar equipes na operação conjunta; prestar apoio logístico; atuar na segurança das equipes e do material empregado; ingressar nos locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial; lavrar termos circunstanciados de ocorrência; e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

O início da pandemia em 2020 interrompeu o planejamento na vida de muitos brasileiros. Grande parte dos casais que gostariam de aumentar a família no ano passado em especial, tiveram que adiar seus planos com a esperança de que o clima de incerteza terminasse com a chegada de 2021. Porém, ele ainda permanece.

Apesar de sabermos cada vez mais sobre a covid-19, e duas vacinas terem sido aprovadas para imunização esta semana pela Anvisa, o cenário ainda é complicado para as gestantes. “Como mulheres grávidas não foram incluídas nos testes emergenciais da vacina, ainda não existem resultados conclusivos sobre o efeito em seus organismos”, esclarece Doutor Fernando Prado, ginecologista e obstetra especialista em reprodução assistida da Clínica Neo Vita.

Para Doutor Prado, o momento deve ser de cautela. Mesmo que outras vacinas antivirais, como a da gripe por exemplo, não afetem o período de gravidez, a falta de dados concretos é um risco. “A minha recomendação às pacientes é de que não se vacinem enquanto os estudos não demonstrarem segurança para este grupo tão importante, que são as gestantes.” Segundo o Instituto Butantan, as lactantes também devem aguardar para receber a vacina, pelos mesmos motivos.

O especialista acredita que pela familiaridade do coronavírus com outras doenças virais, as vacinas provavelmente não terão um efeito negativo. Mas, por causa da imprevisibilidade da covid-19, por enquanto, o ideal é seguir as normas da OMS e continuar praticando o distanciamento social.

Já quando falamos de casais que pretendem conceber, o conselho é esperar até depois da segunda dose de imunização. “Ainda não sabemos o efeito às células reprodutivas enquanto a vacina está trabalhando no sistema imunológico,” esclarece Doutor Prado. Por isso, o processo de reprodução assistida também deve ser pausado durante o período, já que não se sabe se os gametas recolhidos poderão ser aproveitados.

O obstetra entende que agora que estamos tão perto de controlar a pandemia, e não devemos nos precipitar, principalmente quando se trata de reprodução. “Neste momento emergencial devemos ter paciência e aguardar os resultados para grupos específicos. Com tantas pesquisas trazendo mais e mais informações diariamente, teremos logo uma resposta para todas estas dúvidas,” finaliza.

Fernando Prado – Médico ginecologista e obstetra, especialista em reprodução humana, doutor pelo Imperial College London e pela Universidade Federal de São Paulo, diretor técnico da Neo Vita e diretor do setor de embriologia do Labforlife.

Na Prefeitura de Caruaru, o segmento de turismo, agora, se encontra incorporado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa (Sedetec). Nesta terça-feira (19), o secretário da pasta, André Teixeira Filho, participou de reunião juntamente com representantes do setor, no espaço Zé Caboclo do Museu do Barro. O encontro serviu como o pontapé inicial para que, de forma conjunta, os poderes público e privado construam e coloquem em prática o Plano de Turismo de Caruaru.

De acordo com André Teixeira, os caruaruenses e visitantes da Capital do Agreste observarão vários avanços em relação ao turismo ao longo dos próximos quatro anos. “No seu primeiro mandato, a prefeita Raquel Lyra realizou vários investimentos, que dinamizaram ainda mais esse setor da cidade, a exemplos da revitalização do Monte do Bom Jesus, da construção do Polo Gastronômico da Feira, sem falar na Via Parque, que também vem exercendo o papel de equipamento turístico. E ainda vem muito mais pela frente em termos de obras e ações voltadas para o segmento”, ressaltou.

O objetivo da elaboração do Plano de Turismo é o de se aplicar medidas que possibilitem o desenvolvimento do setor de forma contínua e duradoura. “Esse primeiro encontro, juntamente com os donos de agências, agentes e guias, serviu para ampliarmos a nossa relação em prol do crescimento do turismo de Caruaru. De forma conjunta, trabalharemos para planejar e executar um plano que seja eficaz e perdure por vários anos, impulsionando não só o nosso turismo cultural, mas também o de negócios, o ecológico, dentre outros”, acrescentou o secretário.

Otimismo

Diante das temáticas que foram tratadas neste primeiro encontro com a Sedetec, os representantes do turismo da Capital do Agreste se mostraram animados quanto às ações que serão postas pela frente. Dentre eles, o guia Geraldo Pereira. Atuando há quase 15 anos neste setor, ele reforçou o potencial da cidade em relação a pontos turísticos. “Esse primeiro encontro com a Prefeitura nos deixou bastante animados em relação ao que virá pela frente, haja vista que estamos trabalhando de ‘mãos dadas’ para pensar e executar o turismo na cidade. Caruaru possui espaços com potenciais turísticos enormes, a exemplo de Serra dos Cavalos, Feira e Alto do Moura, que têm capacidades para gerar ainda mais receita para a economia local.”

Nesta terça-feira (19) histórica, Caruaru recebeu as primeiras 5.928 doses da vacina contra Covid-19, para a primeira e a segunda dose. Nesta primeira fase, serão distribuídas 2.956 para os trabalhadores da Saúde dos serviços de urgência, emergência, UTI e assistência direta a pacientes com Covid-19; pessoas idosas institucionalizadas e com mais de 18 anos, deficientes e institucionalizados.

Para este primeiro momento, a estratégia para vacinar o público-alvo será direcionada para o local de trabalho dos profissionais de Saúde da Rede de Atenção Especializada, privada e pública. O mesmo acontecerá com os demais públicos, que serão imunizados nas respectivas instituições responsáveis.

A primeira pessoa vacinada na Capital do Agreste foi a técnica de enfermagem, Manuella Auxiliadora Vasconcelos, de 34 anos. Há 7 anos a profissional atua na rede municipal de saúde e há 1 ano e 6 meses trabalhando no enfrentamento da pandemia, no Hospital Municipal Manoel Afonso. “Estou muito feliz, me sinto esperançosa por ser a primeira técnica a ser imunizada. É uma longa caminhada e aqui foi o primeiro passo. Espero que, até o fim do ano, todo mundo seja imunizado. Peço que as pessoas tomem a vacina. Vamos vencer essa batalha”, enfatizou Manuella.

Para a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, o momento é de forte emoção, mas ainda de muito cuidado. “Começa a virada do jogo. Falar de vacina é falar de futuro. É o início de uma nova página, um novo tempo. Trabalhamos muito até agora para então celebrar a vitória e o futuro. Vamos seguir vacinando os grupos prioritários. Caruaru é referência na vacinação e vai ser também na vacinação contra a Covid-19. Vamos deixar tudo programado para, assim que tivermos novas doses, também podermos avançar na vacinação da nossa gente. Os cuidados permanecem, não podemos baixar a guarda por conta da vacina. O comportamento de cada um é fundamental para continuarmos na prevenção das nossas vidas, da nossa família e colegas de trabalho”, ressaltou a Prefeita.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, informou o balanço do primeiro dia da coleta seletiva no município, que ocorreu na segunda-feira (18), no Bairro Universitário. Na ocasião, foram recolhidas mais de seis toneladas de material reciclável.

De acordo com Ytalo Farias, secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, o material recolhido foi encaminhado para as associações e cooperativas de catadores do município, gerando renda para mais de 200 associados que trabalham com a separação de recicláveis, bem como reduzindo os impactos ambientais na cidade.

“Estamos satisfeitos com os resultados acima da expectativa e aproveitamos a oportunidade para anunciar a ampliação do serviço para os bairros Maurício de Nassau e Indianópolis, até fevereiro deste ano”, afirmou Ytalo.

O secretário reforça a importância da colaboração popular, separando o lixo com selo de reciclável para a coleta seletiva que, atualmente, acontece no Bairro Universitário, toda segunda-feira, a partir das 17h. “A nossa estimativa é que a rota do serviço abranja toda a cidade de Caruaru”, finalizou Ytalo Farias.

O governo do estado do Rio de Janeiro pretende distribuir ainda hoje (19) doses da vacina CoronaVac a todos os 92 municípios fluminenses. O trabalho começou às 6h da manhã, e, por volta de 11h, 68 cidades já tinham recebido as doses.

Para garantir a chegada do imunizante em todo o estado, o transporte é feito por vans, caminhões e helicópteros da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Segundo balanço do governo do estado, 33 cidades receberam as doses por terra e 35 via transporte aéreo.

O estado do Rio de Janeiro recebeu ontem (18) 487.520 doses vindas do Instituto Butantan, em São Paulo, responsável pela produção do imunizante do laboratório Sinovac no Brasil. Como o esquema de vacinação prevê duas doses por pessoa, essa primeira remessa deve imunizar cerca de 232 mil pessoas, segundo previsão do governo estadual.

As primeiras pessoas imunizadas no Rio de Janeiro foram a técnica de enfermagem Dulcinea da Silva Lopes, 59 anos, que trabalha no Hospital Ronaldo Gazola, e a idosa Teresinha da Conceição, 80 anos, moradora do Abrigo Cristo Redentor. Ambas receberam as doses em uma cerimônia aos pés do Cristo Redentor, no fim da tarde de ontem (18).

Com a primeira remessa de vacinas, o estado pretende vacinar 34% dos trabalhadores da saúde, o que equivale a cerca de 220.495 pessoas. Também serão vacinadas 10.892 pessoas com mais de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, 783 pessoas com deficiência que vivem em abrigos e 351 indígenas aldeados.

A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano passado, a deputada estadual Isa Penna (PSOL) prestou queixa contra Cury após um episódio em que ela afirma que foi apalpada pelo colega.

A cena foi registrada pelas câmeras do plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Em depoimento ao Ministério Público (MP) de São Paulo, Penna afirmou que foi surpreendida pela aproximação de Cury enquanto conversava com o presidente da assembleia, deputado Cauê Macris (PSDB).

“Reiterando ter sido sexualmente importunada pelo Deputado Fernando Cury, que lhe surpreendeu ‘com uma apalpada na lateral de seu seio direito, um abraço por trás (que vulgarmente chamamos de encoxada)’, sendo que, ainda, na ocasião ‘pôde identificar um cheiro forte de bebida alcoólica vindo do hálito e das roupas de seu agressor’”, diz o pedido feito pelo MP para a abertura da investigação.

Filmagens e depoimentos
O desembargador João Carlos Saletti determinou que todas as filmagens das câmeras da Alesp sejam anexadas ao inquérito e o depoimento de 11 deputados presentes na sessão, entre eles o próprio presidente Cauê Macris.

Outro lado
Em nota, o deputado Fernando Cury disse que ainda não teve acesso à íntegra da decisão sobre a investigação, mas negou ter agido de forma inapropriada. “Através de prova pericial das imagens captadas pelas câmeras da Assembleia Legislativa, a defesa demonstrará, inclusive, que não houve apalpação de seio, mas, exclusivamente, um abraço sem malícia, sem conotação sexual e sem discriminação de gênero”, diz o posicionamento do deputado.

A China está enfrentando o pior surto de covid-19 desde março de 2020, com uma província registrando aumento diário recorde de casos, ao mesmo tempo em que um painel independente, que analisa a pandemia global, disse que a China poderia ter feito mais para conter o surto inicial.

O tabloide estatal Global Times defendeu, nesta terça-feira (19), a condução chinesa da covid-19, dizendo que nenhum país tinha experiência em lidar com o vírus.

“Olhando para trás, nenhum país poderia ter um desempenho perfeito ao enfrentar um vírus novo. Nenhum país pode garantir que não cometerá erros se uma epidemia semelhante ocorrer novamente”, afirmou a publicação.

A China registrou hoje mais de 100 novos casos de covid-19 pelo sétimo dia. Foram 118 novos casos nessa segunda-feira, contra 109 no dia anterior, informou a autoridade nacional de saúde em comunicado.

Desses, 106 foram infecções locais, com 43 relatadas em Jilin, um novo recorde diário para a província do Nordeste, e 35 na província de Hebei, que circunda Pequim, segundo a Comissão Nacional de Saúde.

A própria capital chinesa relatou um novo caso, enquanto Heilongjiang, no Norte, teve 27 novas infecções.

Dezenas de milhões de pessoas estão em lockdown, enquanto algumas cidades do Norte passam por testes em massa, diante do temor de que infecções não detectadas possam se espalhar rapidamente durante o feriado do Ano Novo Lunar, daqui a algumas semanas.

Centenas de milhões de pessoas viajam durante o feriado, em meados de fevereiro, e trabalhadores migrantes voltam para suas províncias de origem para ver a família.

As autoridades apelaram às pessoas para que evitem viagens no feriado e fiquem longe de aglomerações, como casamentos.

O surto em Jilin foi causado por um vendedor infectado que viajava da província vizinha de Heilongjiang, local de um foco anterior de infecções.

O número total de novos casos assintomáticos, que a China não classifica como infecções confirmadas, caiu de 115 um dia antes para 91.

O número total de casos confirmados de covid-19 na China continental é de 89.454, enquanto o número de mortos permaneceu inalterado em 4.635.

Um painel independente de especialistas que analisa a pandemia, liderado pela ex-primeira-ministra da Nova Zelândia Helen Clark e a ex-presidente liberiana Ellen Johnson Sirleaf, disse que as autoridades chinesas poderiam ter aplicado medidas de saúde mais enérgicas em janeiro do ano passado para conter o surto inicial.

Também criticou a Organização Mundial da Saúde (OMS) por não declarar uma emergência internacional até 30 de janeiro.

Uma equipe da OMS está atualmente em Wuhan, cidade central da China onde a doença foi detectada pela primeira vez no fim de 2019, para investigar as origens da pandemia que matou mais de 2 milhões de pessoas em todo o mundo.

A chanceler alemã, Angela Merkel, deve acertar com líderes regionais do país a ampliação do lockdown para a maioria das lojas e das escolas até meados de fevereiro como parte de um pacote de medidas para tentar conter o novo coronavírus. As conversas estão marcadas para esta terça-feira (19).

As novas infecções têm caído nos últimos dias, e a pressão sobre as unidades de terapia intensiva (UTIs) diminuiu, mas virologistas estão preocupados com a disseminação de uma variante mais transmissível do vírus.

De acordo com reportagem do jornal Bild, é provável uma prorrogação por duas semanas”. O lockdown atual vai até 31 de janeiro.

O governo federal propôs que as pessoas sejam obrigadas a usar máscaras nas lojas e nos transportes públicos e que a ajuda para empresas deve ser melhorada por causa da ampliação, conforme esboço das medidas que serão discutidas.

De acordo com o esboço, o governo federal também criará guia para uma estratégia de reabertura justa e segura.

“Os números das infecções estão caindo por várias semanas ou estagnando, e isso é bom. Agora estamos enfrentando uma mutação muito agressiva à qual temos que responder”, disse o prefeito de Berlim, Michael Mueller, à TV alemã.

Os Estados Unidos e vários governos europeus exigem a libertação de Alexei Navalny, opositor de Vladimir Putin que foi detido no aeroporto de Moscou, logo após chegar ao país, por agentes dos serviços prisionais russos (FSIN). Alexei Navalny é acusado de ter violado os termos de uma pena de prisão suspensa a que foi condenado em 2014.

Alexei Navalny voltava para a Rússia vindo da Alemanha, onde estava desde agosto do ano passado, para se tratar de um caso de envenenamento. O Serviço Federal de Prisões da Rússia solicitou à Justiça a prisão do opositor do Kremlin para tornar efetiva uma pena suspensa de três anos e meio a que foi condenado. Em 2017, a sentença foi considerada “arbitrária” pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e vários governos ocidentais já condenaram a recente detenção do ativista.

Navalny foi recebido no aeroporto por quatro agentes policiais. Em comunicado, o FSIN informou que Alexei Navalny “permanecerá detido até à decisão do tribunal” sobre o seu caso, sem especificar uma data.

De acordo com os serviços prisionais russos, Navalny “figura em uma lista de pessoas procuradas desde 29 de dezembro de 2020 por diversas violações ao seu período probatório”. Além do opositor de Vladimir Putin, vários aliados e apoiadores de Navalny, incluindo seu irmão, Oleg, também foram detidos em Moscou e em São Petersburgo no domingo.

“Alexei foi detido sem que o motivo fosse explicado (…). Não me deixaram regressar para junto dele” após ter passado pelos serviços de migração, disse a advogada de Navalny, Olga Mikhailova.

Repercussão internacional
A União Europeia e os Estados Unidos já reagiram e exigiram a libertação do opositor russo. No Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considerou “inaceitável” a detenção e apelou às autoridades russas para que o libertem “imediatamente”.

Ontem, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Heiko Maas, pediu à Rússia para “libertar imediatamente” Alexei Navalny.

Reconhecendo que a Rússia está vinculada pela própria Constituição e obrigações internacionais ao Estado de direito e à proteção dos direitos civis, o ministro alemão acrescentou: “evidentemente, estes princípios também devem ser aplicados” a Alexei Navalny, que “deve ser libertado imediatamente”.

Após “grave ataque de envenenamento” cometido em solo russo contra Navalny, a Alemanha apelou à Rússia para “investigar minuciosamente este ataque e levar os perpetradores à Justiça”.

Os governos da França e da Itália também pediram a libertação de Navalny. Já a Lituânia e a República Checa apelaram à UE que impusesse rapidamente sanções à Rússia como forma de pressionar pela libertação do russo.

Já os EUA condenaram “veementemente” a detenção do opositor russo, segundo declarou o chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo.

“Os Estados Unidos condenam firmemente a decisão da Rússia de prender Alexei Navalny”, disse Pompeo, em comunicado, expressando “grande preocupação”.

Para o secretário de Estado da administração Trump, esta detenção “é a última de uma série de tentativas para silenciar Navalny e outras figuras da oposição e vozes independentes que criticam as autoridades russas”.

No Twitter, Pompeo acrescentou que “líderes políticos confiantes não temem vozes concorrentes, nem cometem violência ou detêm opositores políticos injustamente”.

No mesmo dia da prisão, o conselheiro de segurança nacional do Presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, também exigiu a libertação imediata do russo.

“Navalny deve ser libertado imediatamente e os responsáveis pelo ataque inadmissível à sua vida devem ser responsabilizados”, escreveu Jake Sullivan numa mensagem publicada no Twitter.

“Os ataques do Kremlin a Navalny não são apenas uma violação aos direitos humanos, mas uma afronta ao povo russo, que deseja que as suas vozes sejam ouvidas”, acrescentou.

Na segunda-feira, o Reino Unido exigiu que a Rússia libertasse imediatamente o opositor do Kremlin e que Moscou explicasse o envenenamento de Navalny.

“É espantoso que Alexei Navalny, vítima de um crime desprezível, tenha sido detido pelas autoridades russas. Ele deve ser libertado imediatamente”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros inglês, Dominic Raab, que emendou: “em vez de perseguir o Sr. Navalny, a Rússia devia explicar como é que uma arma química passou a ser usada em solo russo”.

A organização de defesa dos Direitos Humanos Amnistia Internacional também condenou a detenção do ativista russo.

“Alexei Navalny foi privado da sua liberdade pelo seu ativismo político pacífico e por exercer a sua liberdade de expressão. A Amnistia Internacional considera-o um prisioneiro de consciência e apela à sua libertação imediata e incondicional”, disse a organização não-governamental (ONG), numa declaração.

Resposta russa
A Rússia, contudo, rejeitou todos estes pedidos, apelando ao Ocidente para cuidar dos próprios problemas. “Respeitem o Direito Internacional, não invadam a legislação nacional de Estados soberanos e tratem dos problemas de seus próprios países”, escreveu a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Maria Zakharova, no Facebook.

O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, também respondeu à consternação ocidental, classificando-o como uma tentativa de desviar a atenção dos próprios problemas do Ocidente.

Relembro o caso
Navalny passou quase cinco meses em tratamento médico na Alemanha, após ter sido envenenado com uma substância tóxica de uso militar, ato que, segundo o ativista, foi ordenado pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Em 20 de agosto de 2020, Navalny sentiu-se mal e desmaiou durante um voo doméstico na Rússia. Ele foi transportado dois dias depois, em coma, para a Alemanha. Laboratórios alemães, franceses e suecos, assim como a Organização para a Proibição de Armas Químicas acreditam que ele foi exposto a um agente neurotóxico, do tipo Novichok, da era soviética.

As autoridades russas, no entanto, rejeitam todas as acusações de participação no envenenamento.

O opositor russo partiu no domingo de Berlim rumo a Moscou, reafirmando ser “inocente” diante da ameaça de prisão, assim que chegasse em solo russo.

“Vou ser preso? É impossível. Sou inocente”, disse Alexei Navalny aos jornalistas ainda a bordo do avião.