O São João está chegando e com ele as tradicionais fogueiras e os fogos de artifício. Apesar de tornarem a festa ainda mais atrativa, é preciso muita atenção com o local onde serão utilizados esses itens típicos da festividade. Principalmente se existir rede de distribuição de energia passando ou mesmo próxima ao arraial. Isso porque o fogo não combina com eletricidade e pode causar sérios acidentes, encerrando a celebração. Para ajudar as pessoas e contribuir para a prevenção de acidentes, a Neoenergia listou abaixo uma série de cuidados necessários para um São João tranquilo para toda a família.

A primeira coisa a se fazer é não construir fogueiras embaixo da rede elétrica ou de linhas de transmissão. É preciso procurar um local distante dos fios, postes, transformadores e todos os demais equipamentos que pertencem à Neoenergia. Montar a fogueira próximo à vegetação também não é uma boa ideia, pois pode incendiar as arvores ou plantações e, além do incêndio, as chamas também podem danificar os equipamentos elétricos.

Outra medida de segurança a ser observada é a não utilização de redes elétricas particulares próximo à fogueira. Muitas vezes os organizadores deixam extensões, benjamins e lâmpadas perto das madeiras da fogueira. Além de esquentar o circuito, é possível que ele se rompa ou mesmo ocorra um incêndio.

Sobre os fogos de artifícios, o ideal é soltá-los em locais descampados e apenas por adultos. Fogos próximos à rede elétrica produzem o mesmo efeito das fogueiras, ou seja, incêndios, desligamentos e possíveis acidentes. A utilização de balões, além de proibido, podem causar sérios riscos, pois ao cair em subestações de energia ou em linhas de transmissão, provocam incêndios e podem deixar milhões de pessoas sem energia.

Em caso de acidentes relacionados à rede elétrica de ruas e avenidas nunca se aproxime do local. Fale imediatamente com a Neoenergia Pernambuco, por meio do teleatendimento (116).

Confira algumas outras dicas de segurança para o período junino

Áreas externas

– Tenha o cuidado com a decoração. Enfeites de ruas e praças com as típicas bandeirolas, faixas e outros adereços devem ser produzidos com materiais não condutores de eletricidade e não podem ser fixados próximos da fiação elétrica. Jamais devem ser amarrados aos postes da distribuidora ou mesmo aos fios condutores de eletricidade.

– Tenha atenção redobrada com a montagem e fixação dos chamados “cordões de luzes” que enfeitam as ruas nesta época do ano. Eles só devem ser feitos com material que não ofereça risco de choque elétrico, além de uma distância de pelos menos 2,5 metros da rede elétrica.

– Sempre mantenha distância da rede elétrica e, caso vá soltar fogos de artifício, nunca faça isso em direção aos postes e condutores de energia. Os artefatos só devem ser manuseados por adultos e utilizados em locais distantes da fiação, afastados também de bandeirinhas de papel e de outros materiais inflamáveis.

– No caso das fogueiras, elas só devem ser acesas distante de postes, uma vez que o calor das chamas pode superaquecer a rede e provocar o rompimento da fiação.

– Em caso de fio partido, não se aproxime e telefone imediatamente para a Neoenergia Pernambuco (116).

– Não solte balões. Além de ser crime, trata-se de uma brincadeira de alto risco, especialmente se o balão entrar em contato com um fio energizado ou cair dentro de uma subestação. Nesse último caso, pode haver risco de explosões.

– Não faça ligações clandestinas de energia, também chamadas de “gato” para iluminar barraquinhas que comercializam comidas típicas e fogos de artifício. Além de sobrecarregar o sistema, elas representam risco de curto-circuito, acidentes graves e é crime previsto no Código Penal Brasileiro.

Dentro das residências

– Ao decorar a casa com algum enfeite junino que use energia elétrica, evite extensões e benjamins (o popular “T”). O mais seguro são os “filtros de linha”.

– Respeite os pontos de contato com a energia. Bocais de lâmpadas, por exemplo, não devem ser utilizados como suporte para pendurar enfeites juninos pois, além de choques, essa prática pode provocar incêndios.

– Nunca manuseie aparelhos de som, freezers ou geladeiras com o corpo molhado.

– Em caso de choque, desligue imediatamente o disjuntor da residência e só depois preste socorro. Se necessário, ligue para o SAMU (192), Corpo de Bombeiros (193) e Neoenergia Pernambuco (116).

A segunda semana do Maior e Melhor São João do Mundo, em Caruaru, já começa com Comidas Gigantes. Nesta segunda-feira (10) teve o Maior Queijo de Coalho Assado, na Vila Andorinha. Já hoje (11), serão duas delícias com início às 19h: o Maior Mungunzá do Sertão, na Praça da Juventude, no bairro Rendeiras, e o Maior Bolo Barra Branca, na rua Dep. Torres Galvão (Salgado). Na quarta-feira (12), também às 19h, será a vez da Festa da Maçã do Amor, na rua Cortês (Boa Vista I), e da da Maior Pipoca do Mundo, na Praça da Juventude (Rendeiras)

Quinta-feira (13) será o dia de três comidas gigantes: o Bolo de Milho Gigante, na rua Barão de Itamaracá (Indianópolis); a Maior Cocada Gourmet, na Praça das Rendeiras (bairro Rendeiras); e a Festa da Polenta Gigante, no bairro São Francisco. As festas serão iniciadas às 19h. A sexta-feira (14) será contemplada com o Arraiá do Pão Doce, às 19h,na rua Rodopiano Florêncio, no Salgado.

Já no sábado (15), três deliciosas comidas vão fazer a festa das comunidades. Às 15h, na rua Saldanha da Gama, bairro Nossa Senhora das Dores, será servido o Maior Pudim de Milho do Mundo. Mais duas delícias serão servidas a partir das 19h: a Maior Tapioca do Mundo, na rua João Duarte (Rendeiras), e o Maior Bolo de Rolo, na rua Barão de Caruaru (Salgado).

No domingo (16), às 15h, serão duas comidas gigantes: o Maior Assado de Milho, na rua Coelho Neto (Indianópolis), e a Festa da Macaxeira, na rua Inocêncio Amorim de Sousa (Vila Campos).

As festas das Comidas Gigantes estão sendo realizadas desde o dia 11 de maio e se estenderão até 20 de julho, sempre com muita animação e forró, entre outras atrações.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG). Mais um compromisso do prefeito Rodrigo Pinheiro com a transparência pública.

O documento, disponível no Portal de Transparência da Prefeitura de Caruaru, apresenta as principais ações desenvolvidas pela gestão municipal no período compreendido entre os meses de maio de 2023 a abril de 2024.

Através do RAG, a população caruaruense pode acompanhar de perto os dados, indicadores e outras informações sobre ações realizadas nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, entre demais ações governamentais.

Neste ano, de forma inovadora, o Relatório Anual de Gestão foi apresentado em duas versões: uma completa e outra resumida. Para acessá-las, basta acessar os links:

RAG Completo:
https://caruaru.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Relatorio-Anual-de-Gestao-Completo-2023-2024.pdf
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RAG Resumido:
https://caruaru.pe.gov.br/wp-content/uploads/2024/05/Relatorio-Anual-de-Gestao-Resumido-2023-2024.pdf

Já é tradição no período junino em Caruaru, ônibus e vans vindos de toda parte do Nordeste com turistas que buscam se divertir e curtir o Maior e Melhor São João do Mundo, nos 27 polos de programação gratuita espalhados pela Capital do Forró. Os turistas ainda aproveitam para saborear a culinária típica e aproveitar para fazer compras na Feira de Artesanato e no Alto do Moura.

Em 2024 o número de ônibus deve bater novo recorde. De acordo com o busólogo e coordenador da Secretaria de Governo, Bruno Henrique, responsável pelo controle de acesso dos ônibus e vans de Turismo durante o São João de Caruaru, os três primeiros finais de semana do período são os que mais lotam com relação a esse tipo de turismo.

“Todos os anos acompanho o fluxo de ônibus e vans de turismo na cidade de Caruaru e, no ano passado, o que me impressionou foi o crescimento do fluxo de ônibus, que superou todas as nossas expectativas, com um acréscimo de mais de 100%, com relação ao ano anterior”, relatou Bruno.”Até 2022, a média era em torno de mil a 1200 ônibus durante o mês de Junho. As empresas de turismo nos relatam que já estão com todos os ônibus fechados para o mês de junho em Caruaru.” Segundo o coordenador, o maior fluxo vem da Região Metropolitana do Recife, seguido por Maceió (AL) e outras cidades do Nordeste.

Para se ter uma ideia do volume, somente no dia do Maior Cuscuz do Mundo no ano passado, Caruaru recebeu 580 ônibus de turismo, em apenas um dia, totalizando cerca de 3 mil ônibus de turismo durante todo o mês de junho, mais do que o dobro do ano anterior. E a expectativa deste ano é de um fluxo ainda maior.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa de Caruaru, Pedro Cavalcanti, o novo layout do São João e principalmente a antecipação da divulgação da programação deste ano, além do aumento nos dias do evento, possibilitaram todas as empresas de turismo se programarem, dobrando, assim, o fluxo de turistas de ônibus na cidade.

“Isso mostra a eficácia e a capacidade de gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro com relação a todos os avanços que vêm sendo feitos na cidade e, claro, no que vem sendo feito no Turismo, na Cultura e no São João de Caruaru, por exemplo. Isso é mais uma prova de que Caruaru faz o melhor, o maior e o mais seguro São João do Mundo”, ressaltou o secretário.

Pernambuco chegou à marca de 120 cozinhas comunitárias. Avançando no combate à insegurança alimentar e nutricional, mais um equipamento foi inaugurado, nesta segunda-feira (10), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no município de Bezerros, no Agreste. A iniciativa faz parte do Programa Pernambuco Sem Fome, que passa a distribuir 528 mil refeições por mês em todas as regiões do Estado.

A gestora conheceu as instalações da unidade, descerrou a placa de inauguração e conversou com funcionários e as famílias beneficiárias. “Nossa meta é que até o final do ano teremos entregue 214 cozinhas comunitárias dentro do Programa Bom Prato, que faz parte da nossa estratégia do Pernambuco Sem Fome. Essa política nasceu para atender àquelas famílias que não sabem qual será sua próxima refeição. Estamos trabalhando de maneira integrada com os municípios para chegar perto de quem mais precisa. Garantimos aqui 200 refeições por dia para essa comunidade, que está no centro de referência de áreas que são mais vulneráveis. Com isso, permitimos que essas famílias possam ter certeza de que terão alimento para seus filhos”, destacou Raquel Lyra.

Só este ano, o Pernambuco Sem Fome já ultrapassou a marca de R$ 2,3 milhões de refeições servidas à população que mais precisa. Das 120 cozinhas comunitárias de Pernambuco, 65 foram entregues pela atual gestão estadual. “O Governo do Estado tem ampliado o orçamento da assistência social, dobrando o repasse aos municípios, para chegar na ponta, onde estão as pessoas que precisam ser assistidas. E as cozinhas comunitárias são fruto de uma importante parceria entre o Estado, que equipa e destina o cofinanciamento de R$ 20 mil por mês, e o município, que realiza a distribuição das refeições e faz o cadastramento da população via CRAS”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga.

Com a inauguração do equipamento, a região do Agreste chega a 53 unidades de cozinhas comunitárias. E isso só é possível através do Programa Bom Prato, que realiza o cofinanciamento entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), e os municípios de Pernambuco.

A prefeita de Bezerros, Luciele Laurentino, agradeceu a parceria com o Governo estadual. “Agradeço, mais uma vez, ao Governo do Estado, à nossa governadora Raquel Lyra, que está sempre presente aqui. São mais de 200 famílias que serão impactadas diretamente nesse primeiro momento. Ganhamos uma cozinha acolhedora em parceria com o Governo do Estado para enfrentar a fome e a pobreza, com trabalho, com entrega e com respeito à população”, disse.

Presente no evento, o deputado federal Mendonça Filho enalteceu a parceria entre Estado e município. “Há um elo de parceria sólido entre a gestão estadual e os municípios. Vemos isso nas entregas que a governadora Raquel Lyra tem feito não só em Bezerros, mas nas demais cidades pernambucanas, beneficiando toda a população”, apontou. Por sua vez, o deputado estadual Joãozinho Tenório destacou que a gestão está atenta às demandas do interior. “A governadora tem tido uma atenção especial ao Agreste pernambucano. Este é um equipamento que verdadeiramente muda a vida das pessoas”, comentou.

A dona de casa Eliana Galdinho da Silva, de 29 anos, comemorou a instalação da cozinha. “Ganho o Bolsa Família e divido o valor entre aluguel e alimentação. Agora, recebendo a refeição todo dia, já conto com uma ajuda importante. Posso ter certeza que a comida não vai faltar na nossa mesa”, disse.

A cozinha comunitária serve diariamente 200 refeições. A unidade de Bezerros funciona na rua Princesa Isabel, número 296, no bairro São Sebastião. A população beneficiada é cadastrada por meio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) local.

Além de Bezerros, já foram inauguradas, nos últimos meses, cozinhas comunitárias nos municípios de Tamandaré, Orobó, Araçoiaba, Granito, Itapissuma, Trindade, Triunfo, Vicência, Cupira, Lajedo, Paulista, Parnamirim, Altinho, Serrita, Floresta, Flores, Pesqueira, Verdejante, Sertânia, São Joaquim do Monte, Águas Belas, Feira Nova, Jaqueira, Venturosa e Machados.

MERCADO – Após o evento de inauguração, a chefe do Executivo estadual visitou o Mercado Público Municipal de Cereais, no Centro de Bezerros. O local será reformado por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). A previsão é que a licitação seja lançada nos próximos dias com o valor de R$ 772 mil.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, Hercílio Mamede, o deputado estadual Renato Antunes, os prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas) e Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), além de vereadores e lideranças políticas locais.

Foto: Miva Filho/Secom.

“Estamos aqui para garantir que os municípios possam cumprir o seu papel no transporte dos estudantes”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante a entrega de 184 novos ônibus escolares na presença de prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos. A frota foi entregue no Seminário Juntos pela Educação, que começou nesta segunda-feira (10), em Caruaru, no Agreste. Todos os municípios do Estado estão sendo beneficiados com um ônibus, e as chaves foram entregues simbolicamente pela governadora e sua vice, Priscila Krause. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Na ocasião, a governadora também lançou o PAR Pernambuco, um sistema onde os prefeitos poderão apresentar as suas demandas da área da educação.

A governadora Raquel Lyra registrou que a educação é essencial para fazer o Estado crescer. “Hoje estamos entregando um ônibus para cada município de Pernambuco. Eles são novinhos, 4×4, com acessibilidade e tanque cheio de óleo, para poder chegar até o seu destino. Isso faz parte do Juntos pela Educação, voltarmos o olhar para o transporte escolar como uma iniciativa fundamental para garantir o deslocamento dos estudantes. Aqui também lançamos o PAR Pernambuco, um programa de ações articuladas junto dos municípios, onde eles vão poder ajustar em uma plataforma a sua demanda, seja por creche, seja por ampliação da educação de ensino fundamental, no fomento financeiro, entre outras demandas”, destacou a gestora.

Com esta nova remessa de veículos, o Governo de Pernambuco já entregou 364 ônibus escolares aos municípios em um ano. Essa iniciativa faz parte do Juntos pela Educação, que tem como uma das iniciativas a meta de entregar um total de mil novos ônibus escolares até 2026.

“Essa é mais uma entrega que demonstra o compromisso da nossa gestão com a mudança na educação. Esses ônibus, junto com o aumento do repasse para o programa de manutenção do transporte escolar, garantem nossos estudantes nas escolas. Esse trabalho vai continuar porque até 2026 vamos chegar a mil ônibus entregues”, frisou a vice-governadora Priscila Krause.

O secretário executivo de Articulação Municipal da Secretaria de Educação e Esportes, Natanael Silva, registrou que Pernambuco está com muita sensibilidade e um olhar focado na realidade dos municípios. “Muitos prefeitos e secretários estavam emocionados porque sabem na ponta quanta diferença faz no transporte dos meninos e meninas”, disse Natanael, acompanhado pelo secretário de Educação em exercício, Luciano Leonídio.

Todos os ônibus entregues hoje possuem aparelhos de ar-condicionado e rampa de acessibilidade que permitem ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. Os veículos serão entregues devidamente emplacados e com o tanque abastecido para ajudar no deslocamento até os municípios beneficiados.

O prefeito Rodrigo Pinheiro ressaltou a relevância do Juntos pela Educação. “A nossa parceria com o Governo do Estado vem rendendo bons frutos. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, e ações como essa são fundamentais para construir um futuro melhor para todos”, disse. O deputado Izaías Regis, por sua vez, registrou que “essa é uma realidade que está acontecendo no Estado, com entrega de verdade feita pelo governo”.

SEMINÁRIO – Paralelamente à entrega dos ônibus, a Secretaria de Educação e Esportes está realizando o Seminário Juntos pela Educação, com o tema central “Avançando juntos pela educação em Pernambuco”. O evento tem como foco o regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras no âmbito educacional, apresentando as iniciativas disponíveis através do programa Juntos pela Educação, garantindo o alinhamento técnico entre as partes envolvidas. O evento conta com apresentações culturais, oficinas, palestras e rodas de diálogos. A programação segue até a terça-feira (11).

Acompanharam as entregas o ex-governador João Lyra Neto e os deputados estaduais France Hacker, Jarbas Filho, Simone Santana, Socorro Pimentel, João Paulo Costa, Antônio Moraes, Izaías Régis, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Débora Almeida, Fabrizio Ferraz, Joaquim Lira, Eriberto Filho, Chaparral, Nino de Enoque, Joãozinho Tenório, Henrique Queiroz Filho, Renato Antunes e Dannilo Godoy. Secretários estaduais, autoridades da área da educação e lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco também estiveram presentes no evento.

Foto: Yêdo Leonel/Secom

O deputado estadual José Patriota (PSB) receberá o título de presidente de honra da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Eleito cinco vezes para comandar a associação, ele será homenageado durante assembleia extraordinária a ser realizada na próxima terça-feira, 11 de junho, na sede da Amupe.

Patriota assumiu a presidência da Amupe pela primeira vez em 2013, quando ainda era prefeito de Afogados da Ingazeira. Durante seu tempo à frente da associação, ele promoveu diversas ações significativas que contribuíram para o fortalecimento do municipalismo em Pernambuco. Algumas das principais ações e conquistas de José Patriota na presidência da Amupe incluem:

Fortalecimento da representatividade municipal, desenvolvimento de capacitações e treinamentos, inovação e tecnologia, articulação política para os municípios, a realização do Congresso Pernambucano de Municípios, a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), a criação do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), e a participação determinante da associação durante a pandemia da COVID-19, dentre diversas outras atividades de reconhecimento estadual, nacional e até internacional.

“Para nós, que fazemos o municipalismo pernambucano, é uma honra conceder a Patriota essa homenagem. Tive o privilégio de compor com ele uma diretoria e o tenho como mentor na forma de gerir a Amupe”, apontou o presidente da associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaboatão dos Guararapes condenou três dos cinco acusados pela morte do juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Paulo Torres Pereira da Silva.

Em sentença prolatada nesta segunda-feira (10/6), a juíza Roberta Barcala julgou procedente, em parte, o pedido formulado na denúncia do Ministério Público de Pernambuco para condenar os réus Marcus Vinícius Santana da Silva (25 anos de reclusão), Kauã Vinícius Alves da Rocha (24 anos e seis meses de reclusão) e Yuri Romenique Alves da Silva (26 anos de reclusão) pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), adulteração de sinal identificador de veículo, corrupção de menor e associação criminosa.

Os réus Alcides da Silva Medeiros Júnior e Esdras Ferreira de Lima foram absolvidos das acusações de adulteração de sinal identificador de veículo e receptação. O crime ocorreu em outubro de 2023, no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Segue resumo detalhado das penalidades: 

MARCUS VINÍCIUS SANTANA DA SILVA:
art.157, § 3º, II (Latrocínio – roubo seguido de morte) – pena de 21 (vinte e um) anos de reclusão e 11 (onze) dias-multa
art. 311, §2º, III (adulteração de sinal identificador de veículo) – 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa
art. 244-B, do ECA (corrupção de menor) – 01 (um) ano de reclusão
art. 288, parágrafo único, do CPB, nos termos do art. 386, VII (associação criminosa) – absolvido
Pena total para o réu Marcos Vinícius: 25 (vinte e cinco) anos de reclusão e 23 (vinte e três) dias-multa, ao valor-dia de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizados. Em atenção ao disposto no art. 33, do CPB, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. O acusado está custodiado preventivamente desde 07/11/2023.

KAUÃ VINICIUS ALVES DA ROCHA: 

art.157, § 3º, II (Latrocínio – roubo seguido de morte) – pena de 21 (vinte e um) anos de reclusão e 11 (onze) dias multa
art. 311, §2º, III (adulteração de sinal identificador de veículo) – pena de 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa
art. 244-B, do ECA (corrupção de menor) – 01 (um) ano de reclusão
art. 288, parágrafo único, do CPB, nos termos do art. 386, VII (associação criminosa) – absolvido
Pena total para o réu Kauã Vinicius: 24 (vinte e quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, ao valor-dia de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizados. Em atenção ao disposto no art. 33, do CPB, o Réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. O acusado está custodiado preventivamente desde 23/10/2023.

YURI ROMENIQUE ALVES DA SILVA 

art.157, § 3º, II (Latrocínio – roubo seguido de morte) – pena de 21 (vinte e um) anos de reclusão e 11 (onze) dias multa
art. 311, §2º, III (adulteração de sinal identificador de veículo) – pena de 03 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa
art. 244-B, do ECA (corrupção de menor) – 01 (um) ano de reclusão
art. 288, parágrafo único, do CPB, nos termos do art. 386, VII (associação criminosa) – 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias multa
Pena total para o réu Yure Romenique: 26 (vinte e seis) anos de reclusão e 31 (trinta e um) dias-multa, ao valor-dia de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente atualizados. Em atenção ao disposto no art. 33, do CPB, o Réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. O acusado está custodiado preventivamente desde 27/10/2023.

Alcides da Silva Medeiros Júnior das imputações do art. 311, §2º, III, e art. 180 (receptação), ambos do CPB – absolvido

Esdras Ferreira de Lima das imputações do art. 311, §2º, III, e art. 180 (receptação), ambos do CPB – absolvido

O Painel dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), já reúne informações do governo estadual e das prefeituras sobre 190 atrações contratadas para eventos em 22 municípios, com valor dos cachês e a fonte dos recursos (esfera municipal ou estadual). “Em dez dias de funcionamento temos uma colaboração crescente dos gestores, o que dá uma transparência cada vez maior sobre os artistas contratados para as festas e quanto tem sido investido na promoção cultural”, avaliou, nesta sexta-feira (7), o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco convida a população a conferir as informações e a incentivar as prefeituras a participarem do projeto: “O painel é uma ferramenta de divulgação das festas, com datas, artistas e os valores investidos pelo Estado e as gestões municipais, uma importante forma de transparência para o controle social. Se seu município não aderiu, converse com a prefeita ou com o prefeito para que seja feita a adesão.” Mesmo quem não tem gastos a declarar com festas juninas pode informar essa situação ao portal do MPPE.

Quem aderir ao Painel dos Festejos Juninos do MPPE receberá um selo de transparência. Nesse portal, o leitor pode conferir dados por município e artista contratado. Na seção Dados Abertos do painel, verifica-se a fonte dos recursos usados para os cachês dos artistas.

O painel é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público do MPPE e foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da instituição. A iniciativa tem apoio do Ministério Público de Contas, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Associação dos Controladores Municipais e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer.

Pernambuco tem 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha. Os festejos juninos são uma tradição cultural e alimentam a economia local.

Acesse https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos e confira.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7663, em que a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) questiona a Lei 14.843/2024, que alterou a Lei de Execução Penal (LEP) para proibir as saídas temporárias de presos, popularmente chamadas de “saidinhas”.

A providência está prevista na Lei das ADIs (Lei 9.868/1999), que autoriza o julgamento da ação diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. Para o relator, esse rito deve ser aplicado em razão da relevância da matéria para a ordem social e a segurança jurídica.

Pedido de informações

Em sua decisão, o ministro solicitou, ainda, a manifestação e eventuais relatórios e informações do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de dez dias.

Em seguida, a Presidência da República e o Congresso Nacional terão dez dias para prestar informações. Posteriormente, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) devem se manifestar, sucessivamente, no prazo de cinco dias.

Dignidade violada

Na ação, a entidade alega que a norma viola garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e sua vida privada, e fere direitos dos detentos ao restringir mecanismos que garantam a sua reintegração à sociedade. Aponta ainda que, ao barrar a saída temporária de presos, o Brasil violaria acordos como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Ambos preveem a garantia de tratamento humano, respeitoso e digno à população carcerária.

Leia a íntegra da decisão.