O projeto Mães Produtivas, desenvolvido pelas Instituições mantidas pelo grupo Ser Educacional, oferta bolsas de estudos em cursos EAD de Graduação e Pós-Graduação. A iniciativa busca oportunizar para mães de crianças com doenças raras o acesso ao ensino superior. A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Recife conta com cinco vagas, sendo três em cursos de graduação e duas para pós-graduação, voltadas para as mães aprovadas no processo 2019.2 mas que não haviam sido selecionadas.

O projeto faz parte do Programa EAD Social do grupo Ser Educacional e visa beneficiar as mães que não podem comparecer às aulas presenciais por seus filhos precisarem de cuidados especiais. “O Mães Produtivas é um dos projetos de Responsabilidade Social mais importantes da UNINASSAU. Com ele, nos comprometemos com essa mãe de bebê com doença rara, possibilitando o acesso ao ensino superior e incentivando que ela continue desenvolvendo seu lado profissional”, afirma o reitor da UNINASSAU Recife, Yuri Neiman.

Yuri destaca as vantagens de fazer um curso EAD, principalmente nessas situações. “Em uma graduação presencial, os horários são muito corridos e o ensino a distância oferta a flexibilidade que essas mães precisam para estudar em um momento de folga e transformar o conhecimento adquirido em uma forma de estabilidade financeira no futuro”, afirmou.

As vagas serão destinadas exclusivamente às candidatas que participaram do processo seletivo de 2019.2.

Diante das dificuldades para adoção dos protocolos sanitários necessários para reabertura de escolas e da complexidade do cenário decorrente da pandemia da Covid-19, 82,1% das prefeituras (3.275) consultadas em pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acreditam não ser possível retomar as aulas presenciais em 2020. Em pelo menos 3.742 Municípios do país não há data definida para retorno presencial na rede municipal de ensino. Participaram da pesquisa 3.988 gestores locais – o equivalente a 71,6% do total.

Enquanto não abrem os espaços físicos das escolas, 3.887 redes de ensino, portanto 97,5% do total de Municípios pesquisados, garantem o ano letivo por meio de atividades pedagógicas não presenciais aos estudantes, tanto da educação infantil quanto do ensino fundamental. A distribuição de material pedagógico impresso tem sido combinada com o envio de atividades por aplicativos de mensagens instantâneas e por aulas e atividades em meios digitais.
Para retomada presencial das aulas é necessário um plano de contingência, que deve ser articulado entre as áreas de educação e saúde. Nesse quesito, 2.811 gestores municipais afirmaram que têm os planos de retorno prontos ou em elaboração. Entre esses, a maioria respondeu que planeja adotar medidas para um modelo híbrido de ensino (78,2%), além de um retorno gradual das aulas presenciais (74,7%) e um sistema de rodízio (70,5%) para facilitar o distanciamento social.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destaca o complexo cenário para tomada de decisão. “Não se pode esquecer que há, até este momento, mais incertezas do que respostas ou soluções e a realidade tem exigido planejamento sério e articulado e uma forte capacidade de adaptação dos gestores, que estão pautando suas decisões de forma responsável para garantir a continuidade do processo educacional com segurança e qualidade.”

Somente em relação à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os estudantes, estima-se que o custo total – incluindo rede municipal e estadual de ensino de todo país – seria de cerca de R$ 3,2 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão desse valor referente apenas às instituições municipais. Além dos EPIs para o restante da comunidade escolar, há ainda outros diversos investimentos necessários para reabertura das escolas, como adaptação da estrutura física (salas de aula, cantinas, bebedouros), aquisição de materiais de limpeza e higiene (álcool, medidor de temperatura), campanhas de prevenção, capacitação e contratação de profissionais para substituir os que estão no grupo de risco.

A Picap, startup voltada ao transporte de passageiros sobre motos, vem registrando, nas últimas semanas, crescimento do serviço em Recife. Desde agosto, o número de viagens subiu 400%, o que demonstra o fôlego do serviço neste início de retomada da atividade econômica. A empresa vem orientando os motociclistas a respeitarem todas as normas e segurança sanitária e estabeleceu que os usuários tenham capacetes próprios.

– Mudamos alguns protocolos, como no caso do capacete. Antes, os motoristas tinham de fornecer o equipamento. Com a pandemia, o usuário passou a ser responsável por este item, visto ser quase impossível cuidar da higienização do capacete, ainda mais num uso coletivo – avida Travassos.

O serviço de transportes sobre motos sofreu uma queda abruta com a chegada da pandemia. Com isso, a Picap passou a investir em serviços de entrega last mile, em parcerias com empresas de grande porte como forma de dar maior fôlego à área de logística.

– O crescimento do serviço de transportes de passageiros em Recife foi uma grata surpresa, mostra o quanto a cidade aderiu a esta possibilidade de transporte urbano. Recife sempre foi o nosso principal mercado e volta a mostrar força – comemora Travassos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quarta-feira (14) que recebeu do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) um comunicado sobre a utilização indevida no exterior da marca da empresa nas embalagens de dois medicamentos. Os produtos são o venatox e o enzelua 160 mg.

“Além de não serem fabricados pelo Lafepe, esses medicamentos não possuem registro na Anvisa, tratando-se de um caso inequívoco de falsificação”, afirmou a agência reguladora.

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De acordo com a Anvisa, não há nenhuma evidência de comercialização desses produtos falsificados no Brasil. A agência reguladora não informou em que tipo de tratamento teriam sido utilizados os medicamentos.

O informe foi divulgado para alertar população e distribuidores de medicamentos sobre a falsificação. Caso os remédios sejam encontrados, a Anvisa pede que o consumidor entre em contato para realizar denúncia junto à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária para a adoção das medidas cabíveis.

Agência Brasil

Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria pela prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando Capital (PCC). A decisão contraria liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi derrubada em seguida pelo presidente do STF, Luiz Fux. Situação gerou grande desconforto na Corte.

Em seu voto, Fux disse que havia elementos suficientes para manter o réu preso. “Trata-se de agente de altíssima periculosidade, conforme comprovado nos autos, condenado em segundo grau por duas vezes por tráfico de drogas”, ressaltou. Além dele, votaram pela prisão do traficante os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber.

Moraes destacou que a lei não obriga que o juiz solte o prazo após passado o prazo de 90 dias. “Não há automaticidade, não se fixou prazo fatal. A lei não diz: a prisão preventiva tem 90 dias; se quiser prorrogar, decrete de novo. Não diz isso. Ela diz que tem dever ser feita uma análise. E a análise pressupõe as peculiaridades de cada um dos casos”, afirmou.

Foragido

A discussão é em torno do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP), incluído no pacote anticrime que foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado. Marco Aurélio se baseou no artigo para determinar a soltura do traficante. Fux reverteu a decisão no sábado (10), mas André do Rap está foragido desde então.

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O dispositivo prevê que “o juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, bem como novamente decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem”. No seu parágrafo único, traz: “Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”.

Em seu voto, Barroso evocou a decisão sobre prisão após segunda instância, que está em tramitação no Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição. Também no ano passado, o Supremo decidiu que a prisão só deve ocorrer depois que o processo tiver tramitado em julgado.

“Esse caso confirma a minha convicção de que a decisão que impediu a execução de condenação depois do segundo grau foi um equívoco que o poder legislativo precisa remediar. De fato só estamos julgando esse caso porque um réu condenado em instância, em dois processos, a 25 anos de prisão, ainda é considerado por decisão do STF como inocente. Nós mantivemos a presunção de inocência de alguém condenado em segunda instância em dois processos criminais. Essa é a única razão pela qual estamos hoje discutindo esse caso”, afirmou.

O ministro disse, ainda, que existe uma “cultura da procrastinação e da impunidade que não deixam o processo acabar. De modo que este cavalheiro, objeto dessa nossa discussão, é ainda presumido inocente, absurdo como possa parecer”, ressaltou.

“Parece-me indispensável a existência de texto normativo expresso a consagrar a competência do presidente para suspender os efeitos de decisão monocrática de seus pares, relativamente aos quais não há qualquer hierarquia, ou ao menos de decisão deste plenário explícita a respeito.”

Correio Braziliense

As Gerências Regionais de Saúde (Geres) com sedes em Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada, em Pernambuco, vão ter permissão para abertura de parques de diversões, temáticos e similares, a partir da próxima segunda-feira (19).

As regiões ingressam na Etapa 10 do Plano de Convivência com a Covid-19, que permite ainda uma ampliação da capacidade do setor de eventos, que vai poder funcionar com 50% da capacidade ou, no máximo, 300 pessoas. Ao todo, 58 municípios do Agreste e Sertão poderão avançar para a nova fase.

O setor de parque de diversões foi o último a ter liberação autorizada no Plano de Convivência, quando foram autorizados a funcionar a partir da última segunda-feira (12) na Região Metropolitana do Recife (RMR), Zonas da Mata Norte e Mata Sul, além dos municípios da Geres 4, que tem Caruaru como cidade polo.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Bruno Schwambach, o avanço só foi possível por conta dos números positivos na redução da Covid-19 no Estado: “Estamos entrando na 42ª semana epidemiológica, com os números em estabilização e podemos avançar com o Plano de Convivência”.

“58 cidades do Agreste e Sertão avançam para a Etapa 10 no dia 19 de outubro. Eles poderão realizar eventos corporativos, culturais e sociais para até 300 pessoas e também poderão reabrir parques de diversão e similares com a adoção de novos protocolos”, disse.

Os estabelecimentos poderão voltar a funcionar com 50% da capacidade de público, distanciamento social de um metro e meio nas áreas comuns e de 1 metro entre as pessoas dentro dos brinquedos. Será obrigatório também a higienização de todos os equipamentos após a utilização.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, André Longo, apesar das flexibilizações no Plano, é preciso ainda tomar cuidado para que os indicadores não piorem e seja preciso retroceder no plano.

“A tendência de queda fica evidente quando analisamos o quadro de mortalidade. Esses indicadores permitem que possamos prosseguir com o cronograma do Plano de Convivência, também porque as Geres que vão para a Etapa 10 tiveram comportamento positivo na última semana, porém o vírus ainda permanece entre nós”, afirmou.

A Etapa 10 tem também como novidade a ampliação da capacidade de lotação para 50% em cinemas e teatros. Está autorizada também a venda e consumo de alimentos e bebidas, como pipocas e refrigerantes, dentro das salas de exibição nas cidades autorizadas.

Já para os eventos corporativos, culturais e sociais, a capacidade foi aumentada para até 300 pessoas ou 50% da capacidade do espaço (o que for menor). Apesar do aumento, o limite de horário permanece o mesmo, das 6h até a meia-noite.

Os protocolos de segurança, higiene, comunicação e monitoramento de cada setor, já foram divulgados pelo Governo do Estado, por meio do site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

Confira quais cidades entram na Etapa 10 a partir da próxima segunda-feira (19):

5ª Regional de Saúde
Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

6ª Regional de Saúde
Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa.

7ª Regional de Saúde
Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante.

8ª Regional de Saúde
Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista.

11ª Regional de Saúde
Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

Folhape

A vacina contra a Covid-19 ainda está em fase de desenvolvimento. Mas, no Brasil, o planejamento para a imunização da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) já está sendo realizado. André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco, participou de reunião com o Ministério da Saúde (MS), para tratar da campanha de imunização da Covid-19.

O secretário detalhou trechos da reunião com o MS na coletiva remota realizada pelo Governo de Pernambuco nesta quarta-feira (14). Na reunião, que aconteceu também nesta quarta, o ministério, segundo Longo, informou sobre a entrega do plano de vacinação ainda em novembro e tratou sobre como será a distribuição para grupos prioritários receberem a vacina assim que ela estiver disponível. 

Longo contou que na reunião estavam presentes secretários executivos do Ministério da Saúde, Anvisa, Fiocruz e Datasus. “O Ministério nos informou que o plano nacional de vacinação deverá ser anunciado em novembro, inclusive com análise dos grupos mais suscetíveis para a doença que serão prioritários para receber a vacina assim que ela estiver disponível”, contou o secretário estadual de Saúde. Ele, porém, não informou quais serão os grupos prioritários.

“A ideia é que se tenha um rigoroso controle da aplicação das doses do imunizante, com rastreio de toda a população imunizada”, explicou André Longo. 

O Brasil aderiu a uma iniciativa internacional, da Organização Mundial de Saúde, a Covax Facility. Contudo, de acordo com o secretário, o País tem “duas iniciativas mais promissoras”. Longo se referiu aos avanços realizados pelo Instituto Butantan e pela  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que trabalham em parceria com as vacinas desenvolvidas em pesquisas realizadas pela China e pela Inglaterra, respectivamente. 

“A expectativa é que o Butantan já forneça cerca de 46 milhões de doses da vacina ainda em dezembro. Já a perspectiva da Fiocruz é fornecer cerca de 100 milhões de doses ao longo do primeiro semestre de 2021”, informou o secretário. 

Para que cheguem à fase de distribuição, as vacinas ainda passarão pelo processo de registro e segurança necessários na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). “São notícias promissoras que acompanharemos, através do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), ao longo das próximas semanas”, de acordo com André Longo. 

fOLHAPE

Desafio antigo enfrentado pelo Brasil, a evasão escolar tem uma grande chance de aumentar em razão pandemia da Covid-19, sendo necessária a adoção de políticas públicas ainda durante o período de suspensão das aulas presenciais, bem como a partir da retomada das aulas nos sistemas gradual e híbrido, como atenção à busca dos estudantes. Preocupado com a descontinuidade da formação escolar das crianças e dos jovens, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Direito Humano à Educação (Caop Educação), encaminhou para os promotores de Justiça material como sugestão de atuação.

Com o objetivo principal de reduzir a números mínimos os índices de abandono, evasão e infrequência escolar, o Plano de Atuação, com modelos de documentos e sugestões de algumas diligências a serem executadas pelos promotores de Justiça, foi disponibilizado pelo Caop Educação, por email, no dia 8 de outubro.

“O Caop Educação está à disposição para esclarecimentos e apoio”, ressaltou o coordenador, promotor de Justiça Sérgio Souto. Explicou ainda que essa atuação do Caop Educação é dentro do projeto institucional VOLTEI, mas com um olhar atento ao impacto das situações de vulnerabilidades econômico-sociais causadas pela pandemia na descontinuidade escolar de uma geração de crianças e jovens.

O candidato a prefeito de Caruaru Delegado Lessa (Progressistas) e o seu vice, Manoel da Cazanova (PSL), tiveram registros de candidaturas deferidos pela Justiça Eleitoral. A situação indica que ambos possuem todas as condições de elegibilidade. De acordo com a legislação eleitoral, apenas os candidatos considerados aptos podem disputar as eleições.

Os registros foram concedidos pelo juiz da 105ª zona eleitoral, Francisco Assis de Morais Junior. O magistrado concluiu que foram preenchidas todas as condições legais para o registro das candidaturas. As informações estão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas (Divulgacand) do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Delegado Lessa e Manoel da Cazanova encabeçam a coligação ‘Novos Caminhos pra Caruaru Avançar’. Neste ano, as eleições municipais ocorrerão no dia 15 de novembro, com 2º turno em 29 de novembro.