Alunos do ensino médio da Rede de Ensino Estadual de Pernambuco retornaram às aulas presenciais nesta semana. Neste primeiro momento, apenas estudantes do 3º ano deixam o ensino à distância e os adolescentes matriculados no 1º e 2º ano devem dar sequência a retomada gradual nos dias 13 e 20 de outubro. Apesar da flexibilização dos protocolos de prevenção ao novo coronavírus, o retorno é opcional e as escolas devem manter as atividades não presenciais. Além disso, nem todas as instituições e ensino deverão aderir ao novo modelo. A opção por adotar o estudo híbrido, que atua nas modalidades presenciais e online, ficará a critério de cada unidade. O horário de funcionamento das escolas também foi alterado.

Para evitar movimento intenso nos horários de pico, a Secretaria de Educação e Esportes estabeleceu que a abertura das escolas deve ocorrer a partir das 8h da manhã. O uso de máscaras é obrigatório por toda dependência. Kits contendo o item estão sendo distribuídos aos alunos, professores e demais funcionários no horário de chegada. As escolas devem aferir a temperatura de todos e oferecer álcool em gel, além de tapetes sanitizantes e locais extras para lavagem frequente das mãos.
 
Paralelo aos equipamentos de higienização e segurança, está entre as regras estabelecidas para evitar aglomeração: manter pelo menos 1,5 m de distância, estabelecer um número de estudantes por turma, observando rigorosamente as normas de distanciamento entre as mesas além de promover diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação entre as turmas.

O mercado de imóveis em Pernambuco volta a contar com o seu evento mais importante, o Fest Imóveis, que será realizado de 15 a 18 (quinta a domingo) deste mês, simultaneamente nos shoppings Tacaruna e Guararapes. O público vai poder escolher entre mais de cinco mil imóveis, entre os que já estão prontos para morar, em construção e os lançamentos. O evento será uma ótima oportunidade para quem deseja comprar um imóvel com conforto e segurança, pois vai seguir todos os protocolos contra a Covid-19, como distanciamento entre os atendimentos, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel em totens, além da aferição da temperatura nas entradas dos shoppings.

Além de quantidade, quem visitar o Fest Imóveis vai encontrar uma grande variedade de imóveis, que vai do popular até os mais sofisticados. Todos eles em condições favoráveis de negociação e financiamento, seja para a casa própria ou para investir no setor. O financiamento pode ser feito em até 360 meses, com taxas a partir de 2,95% + IPCA ou de 6,5% + TR.

O Fest Imóveis é uma realização da Mídia 10 Comunicação e Marketing e Clic Imobi, com os apoios da Caixa Econômica e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário em Pernambuco (Ademi/PE). “Os interessados poderão encontrar imóveis ofertados a partir de 115 mil reais, entre os residenciais, empresariais e participantes do programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida”, diz Marcos Caupani, da Mídia 10 Comunicação. O Fest Imóveis será realizado no horário de funcionamento dos centros de compras.

O Instituto Lado a Lado pela Vida (LAL) realiza, no próximo dia 15 de outubro, às 19h30, o webinar gratuito Raio X da Obesidade: o que a Covid-19 expôs sobre a vulnerabilidade do paciente?

Patrocinado pela Novo Nordisk, empresa global de saúde voltada para o tratamento da obesidade e outras doenças crônicas, o encontro vai abordar a associação do sobrepeso e condições como diabetes e problemas cardiovasculares, com a Covid-19, doença infecciosa causada pelo novo coronavírus, e suas complicações.

De acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados no início deste ano, 55,7% da população adulta brasileira está acima do peso e 19,8% tem obesidade. Na comparação entre 2006 e 2019, o Brasil registrou 30,8% de aumento no número de pessoas com a doença, sendo que a faixa etária mais sensível está entre 18 e 24 anos. Essa realidade estabelece uma dúvida sobre o quanto vem sendo realizado em prol do combate à condição como forma de prevenir o agravamento de diversas doenças. “Nossa proposta é discutir a estrutura do cuidado e atenção à saúde do paciente com obesidade e a importância de endereçar lacunas de políticas públicas neste contexto”, afirma Marlene Oliveira, presidente do LAL.

O debate contará com a participação de Gisele Bortolini, coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde; Flávia Tanaka, especialista em Regulação de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Dra. Cristiane Pantaleão, vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; e Dr. Luiz Teixeira Jr., Secretário de Estado da Saúde do Rio de Janeiro. O webinar será moderado pela Marlene Oliveira, presidente do LAL, e pela Cintia Cercato, médica endocrinologista, professora da pós-graduação em obesidade na USP e diretora da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (ABESO).

Simone Tcherniakovsky, diretora de Comunicação, Public Affairs e Acesso ao Mercado da Novo Nordisk, enfatiza a necessidade de ampliar o acesso da população brasileira ao tratamento da obesidade. “A obesidade é uma doença que pode agravar diversas outras condições, como diabetes e risco cardiovascular, além de ser, por si só, uma doença crônica grave. Ao secundarizar o cuidado da obesidade no sistema de saúde público, falhamos na prevenção e tratamento de diversas comorbidades”, finaliza.

Serviço:
Webinar Raio X da Obesidade: o que a Covid-19 expôs sobre a vulnerabilidade do paciente?
15 de outubro, às 19h30
Gratuito
Inscrições pelo link: https://rvmais.iweventos.com.br/evento/lal2020/home

A Secretaria de Educação de Caruaru (SEDUC) informa que já foram entregues cerca de 36 mil cartões alimentação aos alunos da rede municipal de ensino.

Os alunos que não retiraram os cartões nas escolas, devem procurar os estabelecimentos de ensino, de 7h às 13h. Já os alunos do CMEI devem procurar a SEDUC, na Avenida Rodrigues de Jesus, próximo ao Parque Ambientalista Severino Montenegro, das 8h às 14h.

Para a retirada do cartão, o responsável pela matrícula deverá apresentar, obrigatoriamente, RG e CPF, além de um documento do aluno. Cada estudante matriculado tem direito a um cartão.

Os direitos das mulheres foram pauta de uma reunião que a candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou na noite de ontem (13). Na ocasião, a candidata apresentou a proposta de criação de um Centro de Qualificação para Mulheres.

“Iremos fortalecer a qualificação dos caruaruenses, em especial das mulheres, que precisam conquistar cada vez mais um espaço na sociedade. Agora, com as vagas de creches ampliadas, as mulheres terão um lugar para deixar as crianças e poder investir o seu tempo na qualificação profissional”, enfatizou.

O encontro respeitou todos os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19 entre os participantes. Também foram pautas as ações na zona rural, na infraestrutura e nas áreas de ciência e tecnologia.

Foto: Janaina Pepeu

Até a sexta-feira (16), estima-se que 400 mutuários sejam beneficiados

Teve início nesta terça-feira (13), o primeiro Mutirão de Conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SH/SFH). A iniciativa pioneira, da qual faz parte o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), corresponde ao Projeto Piloto I de Mediação do seguro habitacional do SFH e tem como objetivo solucionar litígios que versam sobre a apólice do Ramo 66, através de métodos consensuais de solução de conflitos. Até a sexta-feira (16/10), estima-se que 400 mutuários do Residencial Cedro, localizado na cidade de Caruaru, Agreste do estado, sejam beneficiados.

O juiz coordenador adjunto do Núcleo de Conciliação (Nupemec), Marcus Vinicius Nonato, explica que a iniciativa do STJ, que vem sendo conduzida há cerca de dois anos e meio, visa trazer não só benefícios para os mutuários cujos processos tramitam na Justiça Estadual, como também para aqueles que têm seus processos tramitando na Justiça Federal. “O projeto escolheu Pernambuco e, especificamente a comarca de Caruaru, para dar a oportunidade de ser pioneiro neste mutirão de conciliação. Mediante essa iniciativa está se realizando uma mediação com a efetivação de acordos que estão sendo celebrados e homologados tanto pela Justiça Federal quanto pela Justiça comum, que assinam conjuntamente cada acordo e transformam o processo em um título executivo. A Caixa Econômica Federal está agindo como interveniente, assumindo a responsabilidade do pagamento dessas indenizações. É um projeto pioneiro e que será expandido para todo o território nacional e nos sentimos muito honrados por termos sido escolhidos para esta iniciativa conjunta”, enfatiza.

Ele acrescenta os benefícios trazidos pela solução pacífica dos conflitos, prática que tem se destacado entre as ações do TJPE. “A vantagem é que a resolução consensual envolve diretamente as partes que litigam e nós temos uma solução mais efetiva e rápida da situação posta para exame no Judiciário. Processos que se arrastam há mais de dez anos estão sendo solucionados através dessa conciliação. Já existe inclusive um cronograma de pagamentos dos valores após a homologação dos juízes estadual e federal, para que a Caixa Econômica faça os depósitos nas contas que estão sendo indicadas nos próprios termos de conciliação”, afirma o coordenador adjunto, que destaca ainda a participação no projeto do ministro aposentado do STJ, Aldir Passarinho e da mediadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Juliana Loss.

O mutuário Gilson Simões afirma que o resultado da conciliação foi positivo, pois possibilitou a solução de um problema que poderia vir a se agravar. “Essa iniciativa é muito importante porque deu celeridade ao meu processo, evitando que se prolongasse, podendo causar até outros tipos de transtornos. Para mim foi muito favorável e fiquei bastante satisfeito com essa conciliação proporcionada pela atividade do Poder Judiciário”, comemora.

O Projeto Piloto I de Mediação do seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conta com a parceria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Atualmente, mais 500 mil pessoas demandam o Judiciário brasileiro devido a questões como falhas de construção, desabamentos e critérios de correção monetária.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.

A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

“Não era aquilo que nós queríamos, mas houve algum avanço. Com toda a certeza, no ano que vem a gente pode apresentar novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa. A intenção nossa é facilitar a vida do motorista”, afirmou o presidente, durante a live, ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

As novas regras começam a valer depois de 180 dias a partir da publicação da lei. Outra mudança importante da nova lei é o dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou moto-taxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

A Secretaria Geral da Presidência informou que o presidente vetou alguns pontos da nova lei, mas, até o fechamento da matéria, esses vetos ainda não haviam sido detalhados.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (14) um prêmio de R$ 6,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.308 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. A sessão está prevista para começar às 14h.

Os ministros da Corte vão decidir se mantêm a decisão do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, pela prisão do criminoso. Fux derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu liberdade ao traficante na semana passada.

No dia 6 de outubro, o ministro Marco Aurélio, relator do caso, concedeu habeas corpus para soltar André Macedo, que estava preso desde setembro do ano passado. Ele deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP), no sábado (10) de manhã.

No mesmo dia, o presidente do STF, a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR), revogou a decisão de Marco Aurélio e determinou novamente a prisão. No entanto, André do Rap já estava foragido.

Uma operação da Polícia Civil de São Paulo foi realizada no último fim de semana para tentar recapturá-lo, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, o traficante pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol.

Decisões

Ao justificar a libertação, o ministro Marco Aurélio argumentou na decisão que o Artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) determina que a prisão preventiva seja reanalisada a cada 90 dias. No caso específico, o ministro entendeu que a manutenção da prisão era ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado na lei.

Ao derrubar a decisão do ministro, Fux alegou que a manutenção da prisão é necessária por se tratar de criminoso de alta periculosidade, que ficou foragido por cinco anos desde a decretação de sua prisão e para evitar “grave lesão à ordem e à segurança pública”.

A controvérsia será decidida por mais oito ministros. Uma cadeira está vazia em função da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que deixou a Corte ontem (13).

Para a vaga, o presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado e pelo plenário da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.

Os eleitores norte-americanos já depositaram mais de 10 milhões de votos para a eleição presidencial de 3 de novembro, superando consideravelmente a votação antecipada de 2016 e levando a crer em uma grande participação, de acordo com dados compilados pelo Projeto Eleições dos EUA.

O aumento da votação antecipada ocorre em meio à pandemia do novo coronavírus, que motivou uma disparada de votos antecipados presenciais e pelo correio, particularmente entre democratas.

O presidente republicano Donald Trump tem procurado plantar desconfiança a respeito da votação pelo correio, fazendo alegações infundadas recorrentes sobre uma fraude generalizada antes de sua disputa com o candidato democrata Joe Biden.

De acordo com os registros, quase 10,4 milhões de norte-americanos haviam votado em estados que relatam dados da votação antecipada, de acordo com o instrumento de informações eleitorais da Universidade da Flórida.

Para comparar, até 16 de outubro de 2016 cerca de 1,4 milhão de norte-americanos havia votado antecipadamente.

O número de votos depositados em cinco estados – Minnesota, Dakota, do Sul, Vermont, Virgínia e Wisconsin – já superou em 20% o comparecimento total de 2016, informou o Projeto Eleições.