O fim do auxílio emergencial em dezembro deve deixar cerca de 38 milhões de brasileiros sem assistência, estima estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas). Chamados de “invisíveis” pelo ministro Paulo Guedes (Economia), são em sua maioria pessoas de baixa renda, pouca escolaridade e ocupadas em atividades informais.

Para os pesquisadores, o quadro reforça a urgência de o governo definir os rumos da política de assistência social após o término do auxílio, com uma estratégia clara, recursos ampliados e a definição de fontes de financiamento permanentes.

Nas últimas semanas, a ampliação do Bolsa Família e sua transformação em Renda Brasil ou Renda Cidadã tem sido motivo de bate-cabeça no governo, com anúncios desencontrados, membros da equipe econômica desautorizados publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e temor nos mercados diante de algumas das propostas de financiamento cogitadas.

Segundo estudo dos pesquisadores Lauro Gonzalez, Bruno Barreira e Leonardo José Pereira, os 38 milhões correspondem ao número de pessoas que receberam a primeira parcela do auxílio -de um total de 67 milhões-, mas não estão inscritas no Cadastro Único e, portanto, não vão receber o Bolsa Família quando a transferência emergencial for encerrada.

Eles representam 61% da parcela da população que recebeu o auxílio emergencial. Mais da metade desses trabalhadores (64%) são informais, 74% deles têm renda até R$ 1.254 e são em sua maioria pessoas de baixa escolaridade, com no máximo o ensino fundamental (55%). O estudo não diferencia, porém, a parcela da população que recebeu o auxílio sem ter direito.

Segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) de agosto, 6,4 milhões de pessoas estavam nessa situação, incluindo militares e funcionários públicos que sacaram o recurso indevidamente. O levantamento da FGV foi feito a partir dos dados referentes ao mês de agosto da Pnad Covid-19, pesquisa criada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para mensurar os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho e a saúde dos brasileiros.

Para Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV, esse contingente populacional representa bem as mudanças recentes do mercado de trabalho. “Vivemos uma era marcada pela economia do bico, pelo aumento da informalidade, por rendas que são tipicamente variáveis, e não constantes”, afirma, acrescentando que esse é um fenômeno que acontece também em outros países.

“Esse contingente populacional não é tão pobre de forma a atender os critérios para o enquadramento no Bolsa Família, tal qual o programa é desenhado hoje, mas tem um conjunto de características que são bastante associadas a uma grande vulnerabilidade, sobretudo diante de variações na economia.” Ainda segundo o estudo, sem o auxílio emergencial, essa parcela da população teria registrado uma queda de 12% de seus rendimentos, em relação à renda usual anterior à pandemia. Com o auxílio, o ganho médio de renda foi de 38%. As perdas e ganhos são similares ao do universo total de beneficiários do auxílio, de 11% e 37%, respectivamente.

Entre os “invisíveis”, informais e mulheres são os que mais se beneficiaram da política emergencial de transferência de renda. Para as mulheres informais não inscritas no Cadastro Único, a perda de renda teria sido de 20% sem o auxílio, e o ganho com a política chega a 52%. “O auxílio emergencial e a crise tornaram mais clara a percepção de que o Bolsa Família é um programa extremamente exitoso, mas hoje o número de pessoas atendidas é insuficiente, face às mudanças recentes do mundo do trabalho e à existência de um público que fica na fronteira entre a pobreza e a não-pobreza”, diz Gonzalez.

“É preciso aumentar a abrangência de um programa, seja qual for o nome que se dê a ele, ampliando o número de pessoas atendidas, os recursos aplicados e apontando fontes permanentes de financiamento”, afirma. “O Estado precisa definir o que ele quer da vida para um programa de transferência de renda. Tem havido idas e vindas, uma verdadeira gangorra de anúncios por parte do governo, o que gera muita insegurança para a população.”

Idas e vindas 
O governo considerava inicialmente ampliar o Bolsa Família criando o Renda Brasil através da unificação de outros programas sociais existentes, como abono salarial, salário família e seguro-defeso. Bolsonaro, no entanto, descartou a possibilidade, dizendo que não iria tirar de pobres para dar a paupérrimos.

Pouco depois, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse em entrevista que o governo estudava congelar o reajuste de aposentadorias pelos próximos dois anos, para gerar economia para financiar o Renda Brasil. Foi desautorizado publicamente por Bolsonaro, que ameaçou dar a qualquer um que defendesse a proposta um “cartão vermelho” e disse que no seu governo não se falaria mais em Renda Brasil.

Na semana passada, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) anunciou que o novo programa social do governo passaria a se chamar Renda Cidadã e seria financiado pelo adiamento do pagamento de precatórios (valores devidos pela União após decisão judicial definitiva) e uso de parte do Fundeb, fundo que é a principal fonte de recursos da educação básica. Houve forte reação dos mercados, que consideraram a medida uma “pedalada” e uma forma de driblar a regra do teto de gastos. O governo voltou novamente atrás.

Nesta segunda-feira (5), Bittar veio outra vez a público, após reunião com Guedes, para dizer que o Renda Cidadã respeitará o teto e terá aval do ministro. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o governo estuda extinguir o desconto de 20% concedido aos contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda da Pessoa Física para financiar o Renda Cidadã. Seriam mantidos, no entanto, o direito a deduções médicas e educacionais.

A proposta foi criticada por economistas, que afirmam que as deduções beneficiam mais a alta renda, enquanto o desconto de 20% da declaração simplificada do IR beneficia mais a classe média de renda mais baixa. “As deduções do IR em função de saúde e educação tendem a beneficiar pessoas de renda mais alta, e o desconto da simplificada as de renda mais baixa. Ou seja: o governo quer novamente tirar dos pobres para dar aos miseráveis, para preservar os mais ricos”, escreveu João Prates Romero, professor de Economia da UFMG, em uma rede social.

“Acabar com desconto simplificado é aumentar o Imposto de Renda para o grupo de renda mais baixa entre os que pagam IR. É equivalente a aumentar o IR para essa faixa e tornar o IR ainda menos progressivo do que já é”, avaliou Rodrigo Zeidan, professor da New York University Shanghai (China) e colunista da Folha de São Paulo, também em rede social.

Folhapress

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta terça-feira (6), a Operação de Intervenção Tática (OIT) denominada Igneus. Assim foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva, sendo cinco de integrantes de organização ilegal que se autodenomina Inferno Coral. Todos foram indiciados pelo homicídio que vitimou Evandro do Nascimento Santos, ocorrido no dia 20 de novembro de 2019, na avenida Norte, no Recife.

A operação foi supervisionada pela Chefia de Polícia Civil e coordenada pela Diretoria Integrada de Polícia Especializada da Polícia Civil (Diresp). As investigações foram conduzidas pelos delegados Roberto Lobo e Ian Campos, Titular e Adjunto da 5ª DPH, respectivamente. A operação agiu nas cidades do Recife, de Paulista e Abreu e Lima e mobilizou 30 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. 

Folhape

Em cadelas com propensão ao desenvolvimento de neoplasias, de todos os tumores possíveis, a probabilidade da ocorrência do câncer de mama fica entre 45% e 50%. É o que afirma o médico-veterinário Andrigo Barboza de Nardi, autor do livro Quimioterapia Antineoplásica em Cães e Gatos (2008) e coautor de outros dois, Oncologia em Cães e Gatos (2016) e Princípios e Técnicas de Cirurgias Reconstrutivas da Pele em Cães e Gatos (2016).

O Senado se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para apreciar a Medida Provisória (MP) 987/2020. Essa MP prorrogou o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentem projetos de novos produtos e, assim, possam ser beneficiadas com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O relator dessa matéria no Senado é Luiz do Carmo (MDB- GO).

A Câmara dos Deputados já aprovou esse texto, mas com modificações. Originalmente, a prorrogação iria até 31 de agosto; com as alterações, o prazo foi estendido até 31 de outubro. Por causa dessas mudanças, a matéria passou a tramitar como projeto de lei de conversão: PLV 40/2020.

O crédito previsto na proposta poderá ser utilizado para descontar o valor a pagar a título de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em vendas realizadas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025. Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisa.

Essa matéria é, por enquanto, o único item da pauta de votações do Senado para esta terça.

Fonte: Agência Senado

As análises do fechamento de setembro do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) revelam que a gasolina e o etanol registraram 17% de variação nos preços entre os estados brasileiros, ao longo do ano. A gasolina, vendida a R$ 4,718 em janeiro, mês que atingiu o seu pico no ano, recuou para R$ 4,005 em maio, período que registrou o seu menor valor. Em setembro, o combustível registrou média de R$ 4,548, apresentando um aumento de 2,3% com relação ao mês de agosto.

Já o etanol, atingiu o maior valor em fevereiro, quando registrou a média de R$ 3,757. Assim como a gasolina, o menor valor registrado para o etanol também foi no mês de maio, quando o combustível foi encontrado a R$ 3,206. Em setembro, o combustível apresentou o valor de R$ 3,505, um aumento de 1,7% com relação ao mês anterior.

No comparativo regional, o Centro-Oeste liderou com a gasolina mais cara do país, sendo encontrada a R$ 4,610. A região também figurou com o etanol mais barato, com o litro a R$ 3,109, mesmo concentrando a maior alta nacional para o combustível no período que foi de 4,12%. O etanol mais caro foi encontrado na Região Norte, com o valor a R$ 3,756. A Região Norte também apresentou os valores mais altos para o diesel e o diesel S-10, que fecharam em R$ 3,928 e R$ 3,962, respectivamente.

O gás natural veicular (GNV) apresentou o seu maior valor (R$ 3,397) na Região Norte e o menor (R$ 3,014) na Região Sudeste. O combustível foi o único que apresentou recuo frente ao mês de agosto – queda de 1,37%.

“Com a retomada das atividades, é possível notar um aumento no preço de quase todos os combustíveis. Salvo o GNV este mês, todos os outros combustíveis continuam com valores crescentes nas médias frente ao mês de agosto. O aumento chegou a 3% para o diesel e em 2,85% para o diesel S-10”, afirma Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

Os serviços para pessoas mentalmente doentes e para pacientes de abuso de substâncias sofrem transtornos em todo o mundo em meio à pandemia de covid-19, e acredita-se que a doença causará mais sofrimento a muitos, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nessa segunda-feira (5).

Só 7% dos 130 países que responderam a uma pesquisa da OMS relataram que todos seus serviços de saúde mental continuam funcionando normalmente, e 93% relataram serviços limitados devido a vários distúrbios, disse a entidade.

“Achamos que este é um aspecto esquecido da covid-19, de certa forma parte dos desafios que enfrentamos é que esta é uma área historicamente subfinanciada”, disse Dévora Kestel, diretora do Departamento de Saúde Mental e de Abuso de Substâncias da OMS, em entrevista coletiva.

Só 17% dos países proporcionaram financiamento adicional para implantar atividades de apoio às necessidades de saúde mental crescentes durante a pandemia, disse ela.

“Estimamos, e informações preliminares estão nos dizendo, que pode haver um aumento de pessoas com problemas relacionados à saúde mental e neurológica e a abuso de substâncias que precisarão de atenção”, detalhou Kestel.

Mas a OMS não tem dados sobre consequências possivelmente fatais, como taxas mais altas de suicídio, ataques epilépticos ou dependência de opiáceos sem assistência que poderia levar a overdoses, disse.

Muitos países, especialmente de renda baixa, mantiveram os serviços de saúde mental oferecidos em hospitais convencionais que permaneceram abertos, mas muitos pacientes enfrentaram outras dificuldades, disse a OMS em sua primeira avaliação.

A África registrou, nas últimas 24 horas, mais 132 mortes devido à covid-19, elevando o número do total de óbitos para 36.921, num total de 1.518.662 infectados, segundo os últimos dados sobre a pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas o número de recuperados nos 55 Estados-membros da organização foi de 6.190, tendo esse total evoluído para 1.256.284.

Segundo o África CDC, a África Austral continua a ter o maior número de casos de infecção e de mortes, com mais 44 óbitos nas últimas 24 horas, subindo para 18.308, e o número total de infectados é agora de 747.754.

Só na África do Sul, o país mais afetado do continente, estão registrados 682.215 casos e 17.016 mortes.

O Norte da África, a segunda área mais afetada pela pandemia, tem 357.176 pessoas infectadas e 11.497 mortos e, na África Ocidental, o número de infeções é de 178.853, com 2.639 óbitos.

A região da África Oriental contabiliza agora 176.756 casos e 3.393 mortes e na África Central estão registrados 58.123 casos e 1.084 óbitos.

O Egito, segundo país africano com mais mortes pelo novo coronavírus, depois da África do Sul, registra 5.990 mortos e 103.781 infectados, e Marrocos contabiliza 2.369 mortes e 134.695 casos.

A Argélia surge logo a seguir, com 52.113 casos de infecção registrados e 2.062 mortes.

Entre os seis países com maior número de casos estão também a Etiópia, com 79.437 casos e 1.230 mortes, e a Nigéria, com 59.465 infectados e 1.113 mortos.

Em relação aos países africanos de língua oficial portuguesa, Angola lidera em número de mortos e Moçambique em número de casos.

Angola tem 199 mortos e 5.530 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 mortos e 5.052 casos), Moçambique (66 mortos e 9.296 casos), Cabo Verde (68 mortos e 6.433 casos), Guiné-Bissau (39 mortos e 2.385 casos) e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 913 casos).

O primeiro caso de covid-19 na África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registrar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1.030.000 mortos e mais de 35,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo balanço fda gência francesa AFP.

A doença é transmitida pelo novo coronavírus, detectado no fim de dezembro em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Polícia Federal

Policiais federais cumpriram hoje (6) cinco mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga irregularidades na compra de respiradores para tratamento de covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde de Japeri, no estado do Rio de Janeiro. A operação Apneuse também cumpriu um mandado de afastamento de função pública.

Segundo a Polícia Federal, os respiradores comprados pela secretaria eram obsoletos e foram adquiridos a preços superfaturados. O prejuízo estimado das supostas fraudes aos cofres públicos é de R$ 2 milhões.

As investigações começaram em junho deste ano, com o apoio do Ministério Público Federal, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti e estão sendo cumpridos nos municípios de Japeri e Nova Iguaçu.

Agência Brasil

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação da cesta de compras para famílias brasileiras com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,89% em setembro deste ano, taxa superior ao 0,55% observado em agosto. De acordo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o IPC-C1 acumula taxas de inflação de 3,13% no ano e de 4,54% em 12 meses.

As taxas de inflação do IPC-C1 ficaram acima daquelas medidas pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que mede a variação das cestas de compras de todas as faixas de renda. O IPC-BR teve taxas de 0,82% em setembro e de 3,62% em 12 meses.

A alta da inflação de agosto para setembro do IPC-C1 foi puxada por três das oito classes de despesa, com destaque para alimentação (que subiu de 0,76% em agosto para 2,23% em setembro). As outras altas foram observadas nos grupos, educação, leitura e recreação (de 0,09% para 2,44%) e vestuário (de -0,42% para 0,12%).

Por outro lado, cinco grupos tiveram queda na taxa: saúde e cuidados pessoais (de 0,61% em agosto para 0,10% em setembro), despesas diversas (de 0,58% para 0,26%), habitação (de 0,61% para 0,54%), comunicação (de 0,12% para 0,04%) e transportes (de 0,68% para 0,61%).

Agência Brasil

Novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas, o Pix vai funcionar de forma parecida com as transferências DOC e TED. A vantagem é que permitirá um acesso mais simples do que os serviços que existem até agora.

Outra diferença fundamental é que o dinheiro passa do pagador ao recebedor de forma praticamente imediata. O sistema não tem restrições, podendo ser acessado a qualquer hora ou dia da semana.

Instantâneo
As transações feitas pelo sistema serão compensadas instantaneamente. Apenas nos casos em que houver suspeita de fraude, os pagamentos ou transferências podem demorar até 30 minutos para serem verificados. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.

Chaves
O Pix também ganha velocidade porque não é necessário informar todos os dados do beneficiário. Os usuários do serviço podem cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação.

Poderão ser usados como chave o CPF, o CNPJ, o número do celular, o endereço de correio eletrônico (e-mail) ou um código de 32 dígitos gerado especificamente para o Pix (EVP). Basta informar a chave do beneficiário para que o sistema localize o recebedor do pagamento e realize a transação. No caso de não ter uma chave, o usuário precisará repassar os dados bancários ao outro envolvido na transação.

O código EVP permite receber pagamentos sem informar nenhum dado pessoal, sendo um código com letras e números criado especificamente para as transações por meio do Pix. O código aleatório vai possibilitar ainda a geração de códigos de barra do tipo QR Code, que podem ser lidos por câmera de celular para fazer pagamentos. Os códigos podem ser fixos, com um mesmo valor de venda (em locais de preço único), ou variáveis, criados para cada venda.

Quem pode oferecer
Os usuários podem cadastrar as chaves fazendo contato com as instituições com as quais têm relacionamento. Estão aptos a fazer transações pelo Pix bancos, instituições financeiras e plataformas de pagamento.

Limites
Os valores que poderão ser transacionados pelo novo sistema vão variar de acordo com o perfil de cada cliente, do mesmo modo que com outros serviços bancários. Os limites variam de no mínimo, segundo a regulamentação do Banco Central, 50% do valor das transferências tipo TED até o valor autorizado para compras em débito.

Os limites vão variar de acordo com o dia da semana e o horário em que for utilizado o serviço. O Pix vai funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana. As transferências e pagamentos também podem ser agendadas, da mesma forma que acontece com o DOC e a TED.

Tarifas
O Pix é gratuito para transferências ou recebimento por pessoas físicas. Poderão ser cobradas tarifas caso o sistema seja usado como meio de recebimento para vendas de produtos ou serviços. As instituições podem ainda tarifar o uso presencial ou por telefone do sistema.

As instituições são livres para tarifar os usuários pessoas jurídicas (empresas).

Início
O sistema vai entrar em operação, em fase experimental, a partir do dia 3 de novembro. Nessa etapa, vai funcionar apenas para um número reduzido de clientes e em horário limitado. Ainda não foram definidos os critérios que vão determinar como serão escolhidos os usuários nessa fase experimental.

O sistema será aberto para toda a população a partir de 16 de novembro.