Usuários de transporte público e motoristas de ônibus usam máscaras de proteção contra covid-19 na rua da Consolação

Um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19, o transporte público aguarda análise do Senado do Projeto de Lei 3364/20, de autoria do deputado Fábio Schiochet (PSL-SC), que libera R$ 4 bilhões para municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e o Distrito Federal, a fim de garantir o serviço de mobilidade urbana.

Em grande parte dos centros urbanos, a receita que cobre os custos operacionais de transporte é oriunda do pagamento de tarifa pelo passageiro. Com a redução da circulação e pessoas e a necessidade de distanciamento social, houve impacto significativo no setor. Mesmo com diminuição da atividade econômica, as empresas de transporte coletivo precisaram manter uma oferta, superior ao número de passageiros transportados.

“Houve um custo das empresas que não foi revestido em passageiros, devido à quarentena. O custo foi total e a receita caiu. Precisa sim haver um auxílio a essas empresas, porque não pode simplesmente ela quebrar e parar. Grande parte da população só tem o transporte coletivo para poder circular”, diz o especialista em trânsito, Artur Moraes.

Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) de 2020 apontam que 85,7% das viagens de transporte coletivo em território nacional são realizadas por ônibus e 14,3% por trilhos e outros. Ainda segundo a NTU, entre 35 sistemas de transporte pesquisados, apenas 11 possuem algum tipo de subsídio para coletivos no Brasil. 

“O que estamos vivendo mostrou que o sistema de financiamento do transporte público baseado só na tarifa está extremamente ultrapassado e que necessita de uma revisão urgente em todo o país. O PL é uma primeira iniciativa do Governo Federal de aportar recursos para o transporte público. Temos que ter esperança de termos o transporte coletivo subsidiado ao invés de subsídios para, por exemplo, transporte individual”, diz Rodrigo Tortoriello, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana e secretário extraordinário de Mobilidade Urbana de Porto Alegre.

Para Artur Moraes, o valor de R$ 4 bilhões previsto no projeto de lei é insuficiente para suprir a necessidade de empresas de todo o país. “Acho que esse valor deveria ser maior. O que foi colocado não vai atender a receita da quantidade de passageiros que deixaram de utilizar o transporte público. Quebrar uma empresa de transporte é muito pior do que subsidiá-la”, diz. 

No projeto de lei, a divisão dos recursos colocados à disposição prevê 30% (R$ 1,2 bilhão) para os estados e 70% (R$ 2,8 bi) para os municípios. O montante municipal será dividido de acordo com a proporção da população residente em cada cidade, seguindo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A responsabilidade do transporte público é dos estados e municípios. Ao estado, cabe os serviços intermunicipais, em especial aqueles em regiões metropolitanas. Já aos municípios, cabe o transporte urbano.

Contrapartida

Para obtenção dos recursos, os gestores municipais e estaduais vão ter de assinar um termo de adesão, em que consta contrapartidas do ponto de vista administrativo e jurídico, mas também do ponto de vista da gestão do transporte público local.

Alguns dos compromissos a serem assumidos pelos gestores incluem a revisão dos contratos de transporte até 31 de dezembro de 2021 e instrumentos para priorizar o transporte coletivo, como faixas de pedestres, ciclovias e sinalização.

Também deverá ter medidas de redução de custos operacionais; a proibição de concessão de novas gratuidades nas tarifas sem a contraprestação do governo ou a permissão para o operador do serviço obter receitas acessórias a fim de não aumentar a tarifa dos usuários pagantes. Todas essas medidas devem somar o mesmo tanto recebido do governo federal, exceto se comprovadamente for inviável.

O prazo para assinatura do termo de adesão será até 10 de dezembro de 2020. Pelo texto da proposta, a parcela reservada a estados ou municípios que não tenham aderido será redistribuída entre os que aderiram, mantida a proporcionalidade prevista. Caso algum estado não aceite o termo de adesão, os recursos que caberiam a ele serão redistribuídos aos demais. Já se um município não aderir, os recursos ficarão com o respectivo estado.

A proposta também estabelece a isenção da taxa de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) devida por empresas de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.

Em 2020, o sistema de saúde brasileiro foi colocado à prova. A pandemia de Covid-19 trouxe mudanças profundas para a população e, por isso, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), ciente de sua responsabilidade para o fomento à saúde, abrirá as portas do maior fórum de debate sobre o setor, em novembro, para toda a sociedade.

Para viabilizar a iniciativa e ampliar a discussão, o Congresso Nacional dos Hospitais Privados – Conahp 2020, contará com parceiros estratégicos que representam os elos do setor de saúde na correalização de uma edição totalmente gratuita, digital e social.

Sob o mote “Vamos fazer juntos?”, a Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (ABIMED); a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO); a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge); a operadora nacional do Sistema Unimed, Central Nacional Unimed (CNU); e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) se juntaram à Anahp com o objetivo de discutir os impactos da pandemia e o futuro da saúde no país.

Segundo Eduardo Amaro, presidente do Conselho de Administração da Anahp, não seria possível realizar um evento de tal magnitude sem a união de todo o setor. “As mudanças trazidas pela pandemia exigem uma organização impecável de toda a cadeia de saúde. Traremos especialistas de outros países, líderes do combate à Covid-19, e, juntos, traçaremos os caminhos e as oportunidades para um sistema de saúde ainda mais forte e inclusivo”.

O Conahp, com o tema “Lições da pandemia: desafios e perspectivas para o sistema de saúde brasileiro”, será realizado entre os dias 16 e 20 de novembro, em ambiente digital (3D), e terá a participação de cerca de 100 palestrantes (nacionais e internacionais). A inscrição é gratuita pelo link: http://conahp.org.br/2020/.

Conheça os líderes que fazem parte dessa iniciativa:

Fernando Silveira, presidente executivo da ABIMED: “O Conahp contribui para o desenvolvimento da saúde e tenho certeza de que este ano não será diferente. O tema é oportuno, já que a pandemia deixou evidente a importância do setor. A participação da ABIMED fortalece sua posição na promoção do valor da tecnologia na ampliação do acesso da população a tratamentos médicos e contribui com a eficiência do setor no enfrentamento dos desafios pós-pandemia.”

Franco Pallamolla, presidente da ABIMO: “A participação e o apoio no Conahp vêm ao encontro ao atual momento do nosso país, o qual a união de esforços em busca de soluções tem sido a característica principal de todos os setores produtivos. Estar presente numa iniciativa desse porte só reforça nosso compromisso em contribuir para o fortalecimento e a sustentabilidade da cadeia de saúde.”

Reinaldo Scheibe, presidente da Abramge: “A parceria dos representantes do sistema de saúde é fundamental. A união entre as entidades e os stakeholders torna possível a operacionalização de soluções inteligentes e céleres, afinal o trabalho conjunto é essencial para a melhoria contínua da dinâmica deste setor, que visa promover maior interação entre o público e o privado, e concentrar esforços no acesso aos serviços de saúde à população”.

Alexandre Ruschi, presidente da Central Nacional Unimed: “Neste momento em que o mundo está atônito com as repercussões da Covid-19, participar com a Anahp das reflexões que nortearão a assistência hospitalar pós-pandemia é uma grande responsabilidade, como atores relevantes das iniciativas que sustentam o modelo de saúde brasileiro. A Central Nacional Unimed representa todo o Sistema Unimed e sente-se honrada em contribuir para o sucesso do Conahp”.

Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde: “A parceria entre hospitais privados e operadoras de saúde no país tem um foco muito claro: continuar a atender bem 47 milhões de beneficiários. O sistema esteve a toda prova durante a pandemia do novo coronavírus e conseguiu se sair bem. É mais uma mostra da qualidade de nossa rede de saúde, de seus profissionais e do sistema de saúde suplementar brasileiro”.

O papa Francisco disse que a pandemia de covid-19 é a última crise a provar que as forças de mercado sozinhas e as políticas econômicas “gotejantes” falharam em produzir os benefícios sociais que seus proponentes alegam.

Em uma encíclica sobre o tema fraternidade humana, Francisco disse ainda que a propriedade privada não pode ser considerada um direito absoluto em todos os casos em que uns vivem extravagantemente e outros não têm nada.

Com o nome de Fratelli Tutti (Todos Irmãos), a encíclica assinada pelo papa em Assis no sábado (3) aborda temas como fraternidade, imigração, desigualdade entre ricos e pobres, injustiças econômicas e sociais, desequilíbrios na saúde e a crescente polarização política em muitos países.

O papa tinha como alvo a economia do gotejamento, teoria defendida por conservadores segundo a qual incentivos fiscais e outras benesses para grandes empresas e ricos acabam beneficiando o resto da sociedade por meio de investimentos e criação de empregos.

“Houve quem quisesse que acreditássemos que a liberdade de mercado era suficiente para manter tudo seguro depois da pandemia”, escreveu ele. Francisco denunciou “este dogma da fé neoliberal”, que recorre às “teorias mágicas de ‘transbordamento’ ou ‘gotejamento’ como a única solução para os problemas sociais”. Uma boa política econômica, disse ele, “permite que empregos sejam criados e não cortados”.

Começa hoje (5) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças de até 5 anos. A mobilização vai até o dia 30 de outubro em postos de saúde de todo o país. Os órgãos de saúde alertam que a população deve procurar o serviço mesmo com a pandemia de covid-19, pois a vacina é de extrema importância para manter as crianças imunes à doença. No sábado (17), a vacinação será reforçada com o dia de mobilização nacional.

Também a partir desta segunda-feira, inicia-se a campanha nacional de multivacinação. Crianças e adolescentes menores de 15 anos, não vacinados ou com esquemas incompletos de qualquer vacina, devem comparecer às unidades de saúde para atualizar a caderneta de vacinação.

No público-alvo da campanha contra a poliomielite estão crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para crianças com até 1 ano incompleto e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos. A depender do esquema vacinal registrado na caderneta, a criança poderá receber a Vacina Oral Poliomielite (VOP), como dose de reforço ou dose extra, ou a Vacina Inativada Poliomielite (VIP), como dose de rotina.

A estimativa do Ministério da Saúde é que haja no país 11,2 milhões de crianças nessa faixa etária. A meta é imunizar 95% desse público.

Doença

A poliomielite, também chamada de pólio ou paralisia infantil, é uma doença contagiosa aguda causada pelo poliovírus, que pode infectar crianças e adultos e, em casos graves, pode levar a paralisias musculares, em geral nos membros inferiores, ou até mesmo à morte. A vacinação é a única forma de prevenção.

A falta de saneamento, as más condições habitacionais e a higiene pessoal precária são fatores que favorecem a transmissão do poliovírus, por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas doentes.

Não existe tratamento específico para a poliomielite, todas as pessoas contaminadas devem ser hospitalizadas, recebendo tratamento dos sintomas de acordo com o quadro clínico. Entre os sintomas mais frequentes estão febre, dor de cabeça e no corpo, vômitos, espasmos e rigidez na nuca. Na forma paralítica ocorre a súbita deficiência motora, acompanhada de febre, flacidez e assimetria muscular e persistência de paralisia residual (sequela) após 60 dias do início da doença.

As sequelas são tratadas por meio de fisioterapia e de exercícios que ajudam a desenvolver a força dos músculos afetados. Além disso, pode ser indicado o uso de medicamentos para aliviar as dores musculares e das articulações.

Desde 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser de três doses da vacina injetável (VIP, aos 2, 4 e 6 meses) e mais as doses de reforço com a vacina oral bivalente (VOP, gotinha). A medida está de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde e faz parte do processo de erradicação mundial da pólio. Essa vacinação propicia imunidade individual e aumenta a imunidade de grupo na população em geral.

No Brasil, o último caso de infecção pelo poliovírus selvagem ocorreu em 1989, na cidade de Souza, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do vírus. No cenário internacional, hoje, existem dois países endêmicos para a doença: o Paquistão e Afeganistão.

O governo italiano deve impor novas restrições no país na próxima semana para tentar conter o número crescente de casos do novo coronavírus, disse o ministro da Saúde, Roberto Speranza.

O gabinete deve se reunir na terça-feira (6) para decidir como reagirá ao aumento no número de infecções, com o Sul da Itália pela primeira vez parecendo mais vulnerável à doença.

“A batalha ainda não acabou. Não temos os números vistos em outros países europeus, mas estamos em uma fase de crescimento significativo e espero que o país encontre espírito de unidade”, disse Speranza à emissora estatal RAI.

As medidas em análise incluem tornar obrigatório o uso de máscaras ao ar livre em todo o país e retomar restrições às reuniões sociais.

A Itália registrou 2.844 novos casos no sábado (3), o maior número desde o fim de abril, quando o país estava sob lockdown. As autoridades estão alarmadas com os surtos no Sul, na região da Campânia, principalmente Nápoles, onde são notificadas mais de 400 novas infecções por dia pela primeira vez.

Para ajudar a manter o controle e garantir que as regras de distanciamento social sejam respeitadas, o Ministério do Interior disse que soldados podem ser enviados, bem como a polícia, a alguns pontos críticos.

A Itália foi o primeiro país da Europa a ser atingido pela covid-19 e tem o sexto maior número de mortes no mundo, com quase 36 mil vítimas desde o início do surto em fevereiro. Até sábado, haviam sido registrados 322.751 casos.

Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.

Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência.

Para cadastrar a chave, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.

Anteriormente previsto para iniciar em 3 de novembro, o registro das Chaves Pix foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves, como registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade. As regras específicas constam de regulamento publicado pelo BC em agosto.

Neste período antecipado, a participação das instituições financeiras e de pagamentos no registro das chaves ocorre de forma facultativa. O único pré-requisito exigido é a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.

Operação
O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.

A nova ferramenta trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.

No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.

Cronograma
5 de outubro: Início do processo de registro de chaves de endereçamento

3 de novembro: Início da operação restrita do Pix

16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população

O balanço divulgado no domingo (4) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra 8.456 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Já são 4.915.289 casos desde o começo da pandemia. Além disso, foram registradas 365 novas mortes, totalizando 146.352 óbitos. Até o momento, 4.263.208 de brasileiros (86,7%) já se recuperaram da doença. 

Os números mais baixos são comuns nos domingos, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Contudo, os 8,4 mil novos casos registrados hoje são inferiores aos domingos anteriores. Os últimos três domingos (27/09, 20/09 e 13/09), por exemplo, foram registrados 14,3 mil, 16,3 mil e 14,7 mil novos casos respectivamente.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 505.729 pacientes estão em tratamento.

Covid nos estados

São Paulo, que atingiu ontem (3) um milhão de casos de covid-19, chegou a 1.003.902 casos acumulados de covid-19. Os outros estados com maior número de incidência no país são Bahia (315.440), Minas Gerais (307.199) e Rio de Janeiro (271.701). Já o Acre é tem o menor número de casos (28.672). Em seguida estão Amapá (48.628), Roraima (51.368) e Rondônia (66.623).

São Paulo também lidera o número de mortes, com 36.178. Rio de Janeiro (18.769), Ceará (9.051) e Minas Gerais (7.643) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Roraima (661), Acre (667), Amapá (716) e Tocantins (968).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

A carreata promovida neste domingo (4), pela candidata à reeleição à prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), percorreu mais de 16 km pelas ruas da cidade.

“Começamos com o pé direito. Essa campanha tem pouco mais de 40 dias e a cada dia é importante ir atrás de mais votos. Vamos falar do que fizemos, mas também vamos falar do que vamos fazer. Vamos juntos para a maior vitória política que o nosso município já viu. Quero agradecer a todos que estão nos apoiando nesse momento, que saíram de casa pra levar a nossa alegria. Ninguém arreda o pé e vamos trabalhar por uma Caruaru cada vez melhor”, disse Raquel ao final do evento.

Durante o trajeto, diversas pessoas que apoiam o trabalho de Raquel acompanharam nas portas de casa e incentivaram a candidata.

Para o evento, os protocolos sanitários para a prevenção à Covid-19 foram pedidos, como o uso de máscaras, higienização das mãos, além de orientações como evitar aglomerações dentro e fora dos automóveis.

Foto: Janaina Pepeu

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (04) 94,45% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 24.941 dos quais 8.992 foram através do teste molecular e 15.949 do teste rápido, com 8.704 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no mês de setembro, nos dias 01 e 30 respectivamente, sendo eles: Homem, 59 anos, com comorbidades e uma mulher, 83 anos, sem comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 15.623.

Também já foram registrados 33.939 casos de síndrome gripal, dos quais 1.508 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A inauguração do ‘Espaço 11’ na Avenida Agamenon Magalhães movimentou o ambiente político de Caruaru na noite de ontem (03). O local servirá de ponto de apoio para a coligação ‘Novos Caminhos pra Caruaru Avançar’. Na ocasião, os candidatos a prefeito e vice, Delegado Lessa (Progressistas) e Manoel da Cazanova (PSL), destacaram o sentimento de renovação que predomina na cidade.

Em um discurso emocionante, o candidato a prefeito Delegado Lessa relembrou a trajetória do grupo que despontou como uma nova via política em Caruaru. “Vemos germinar a semente da esperança. Há uma multidão de pessoas que acreditam na mudança, em todos os pontos de Caruaru, principalmente na periferia e na área rural. São pessoas que sonham e lutam por um novo tempo”, expressou.

O candidato a vice, Manoel da Cazanova, salientou, em seu discurso, o cuidado com as pessoas e o desenvolvimento econômico como alvos a serem perseguidos pela gestão pública. “O diálogo e o respeito são fundamentais para nosso projeto, que visa uma Caruaru moderna, com novos rumos, atraindo investimentos”, declarou.

Presentes no evento estiveram os presidentes do PROS e do Republicanos, Eduardo Bacana e Carlos Santos, respectivamente, além de candidatos a vereador que fazem parte da tropa que defende a renovação na política de Caruaru. Durante o fim de semana, os postulantes na chapa majoritária seguirão com uma intensa agenda de atividades.

Foto: Viliane Gomes