Marco Aurélio envia a plenário recurso sobre depoimento de Bolsonaro

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (23) enviar para julgamento virtual o recurso no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede para que seja concedido ao presidente Jair Bolsonaro o direito de prestar depoimento por escrito no inquérito sobre a suposta interferência política na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

O julgamento eletrônico está previsto para ocorrer entre os dias 2 e 9 de outubro. No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico sem se reunirem presencialmente. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar.

No início do mês, o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, determinou que Bolsonaro prestasse depoimento presencial. Ele justificou a decisão afirmando que a prerrogativa de prestar o depoimento por escrito somente pode ser concedida nos casos em que o presidente da República figure como testemunha ou vítima, mas não na condição de investigado. Em maio, o depoimento de Moro foi presencial.

O advogado-geral da União, José Levi, recorreu da decisão após a PF enviar um ofício para a AGU e pedir que fosse escolhida uma data, 21, 22 ou 23 de setembro, às 14h, para a oitava do presidente.

No recurso, Levi argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava a presidência, em 2018.

O recurso foi aceito pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu o depoimento e a investigação até que o plenário da Corte decida se a oitiva será presencial ou por escrito.

Entenda

O inquérito foi aberto pelo STF no final de abril, com o objetivo de apurar declarações do ex-juiz Sergio Moro que, ao se demitir do cargo de ministro da Justiça, naquele mês, acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF por meio da troca do diretor-geral da instituição.

Em manifestações divulgadas desde a abertura do inquérito, o presidente Jair Bolsonaro diz que não houve pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

A questão passou a ser relatada pelo ministro Marco Aurélio devido à licença médica do relator original, ministro Celso de Mello.

Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena vai a R$ 50 milhões

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta quarta-feira (23) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.302 foram 18, 22, 25, 27, 43, 44.

A quina teve 126 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 27.380,62. Os 6.684 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 737,35. A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (26), é de R$ 50 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. A probabilidade de ganhar o prêmio milionário, com a aposta simples, é de 1 em 50.063.860, de acordo com a Caixa.

Covid-19: maioria dos norte-americanos deve ser vacinada até julho

vacina, Moderna, imagem ilustrativa

Uma das maiores autoridades de saúde dos Estados Unidos (EUA), Robert Redfield, disse a um comitê do Senado, nessa quarta-feira (23), que acredita que a vacinação contra a covid-19 ocorrerá ao longo de vários meses e que a maioria dos norte-americanos poderá estar vacinada até julho de 2021.

Chefe do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA, Redfield afirmou que acredita que haverá cerca de 700 milhões de doses de vacinas até o fim de março ou abril, o suficiente para 350 milhões de pessoas.

“Acho que vamos precisar de abril, maio, junho, vocês entendem, possivelmente julho, para que o público americano inteiro seja completamente vacinado”, disse ele ao Comitê de Saúde, Educação, Trabalho e Pensões do Senado.

Além de Redfield, Stephen Hahn, chefe da Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA), Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas, e Brett Giroir, autoridade dos Serviços Humanos e de Saúde, participaram de audiência a respeito da pandemia de covid-19, que já matou mais de 200 mil pessoas nos EUA.

Ainda não existe vacina contra a doença, mas há várias em testes de estágio avançado no país, como as da Pfizer, da Moderna e da Johnson & Johnson As empresas começaram a fabricar as vacinas contando com uma autorização regulatória rápida assim que for provado que funcionam.

Para Anthony Fauci, 50 milhões de doses deverão estar disponíveis em novembro, 100 milhões até o fim de dezembro e um total de 700 milhões até abril.

Autoridades de saúde e o presidente Donald Trump expressaram opiniões diferentes a respeito de quando as vacinas estarão disponíveis para a maioria dos norte-americanos. O processo de decisão de como distribuir as vacinas cabe em grande parte ao CDC.

Redfield disse que a Operação Warp Speed, grupo governamental que conta com autoridades dos departamentos da Saúde, dos Serviços Humanos e da Defesa, decidirá como alocar as vacinas.

A senadora Patty Murray, a democrata mais graduada do comitê, citou alguns exemplos noticiados da pressão do governo Trump sobre as agências de saúde, o que inclui autorizações da FDA para a hidroxicloroquina e o plasma convalescente como tratamentos para a covid-19, e mudanças na diretriz do CDC para testes em indivíduos assintomáticos.

“Qualquer um desses exemplos de pressão política seria alarmante por si só. Mas, juntos, eles traçam um padrão claro de interferência que é simplesmente aterrorizante”, disse.

O chefe da FDA garantiu que a agência examinará a segurança e eficácia das vacinas para a covid-19, minimizando o papel do governo Trump em seu processo de autorização.

“A FDA não autorizará ou aprovará uma vacina com a qual não nos sentiríamos confortáveis de dar às nossas famílias”, disse o dr. Stephen Hahn.

Saúde Brasil acumula 4,6 milhões de casos e 138,9 mil mortes por covid-19

Um funcionário do laboratório Hermes Pardini trabalha no teste da doença do coronavírus (COVID-19) com amplificação por PCR, em Vespasiano, perto de Belo Horizonte, Brasil, em 23 de julho de 2020. Foto tirada em 23 de julho de 2020. REUTERS /

O número de mortes em função da pandemia do novo coronavírus chegou a 138.977 no Brasil, conforme a mais recente atualização de dados do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta quarta-feira (23).

Nas últimas 24 horas, foram registrados 869 novos óbitos. Ontem, o total estava em 138.108. As autoridades de saúde ainda investigam 2.422 mortes que podem ou não estar relacionadas à doença.

Boletim epidemiológico covid-19

Já o total de casos acumulados atingiu 4.624.885. Entre ontem e hoje, as secretarias estaduais de saúde acrescentaram ao sistema do Ministério da Saúde 33.281 novos diagnósticos da covid-19. Ontem, o sistema marcava 4.591.604 de pessoas infectadas, desde o início da pandemia.

Considerando a evolução das curvas de casos e mortes, o Brasil voltou a ter crescimento de ambas, segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde apresentado também nesta quarta-feira pela equipe do órgão.

Ainda de acordo com a atualização, 493.022 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.992.886 já se recuperaram.

São Paulo

Nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo, que tem o maior número absoluto de casos e mortes no país, contabilizou 6.551 novos casos e 226 novas mortes por covid-19. Com isso, o estado acumula 951.973 casos confirmados do novo coronavírus, com 34.492 mortes.

Do total de casos diagnosticados, 818.593 pessoas já estão recuperadas da doença, sendo 104.209 delas após internação.

Há 3.972 pessoas de todo o estado internadas em estado grave em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, além de 5.280 internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) está em torno de 46,9% no estado e de 46,1% na Grande São Paulo.

Estados

Além de São Paulo, os estados com mais mortes são Rio de Janeiro (17.911), Ceará (8.861), Pernambuco (8.085) e Minas Gerais (6.897). As unidades da Federação com menos vidas perdidas até o momento são Roraima (616), Acre (652), Amapá (697), Tocantins (890) e Mato Grosso do Sul (1.204).

Caruaru: 94,21% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (23) 94,21% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 23.191 dos quais 8.250 foram através do teste molecular e 14.941 do teste rápido, com 8.304 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 14.299.

Também já foram registrados 32.083 casos de síndrome gripal, dos quais 1.270 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Eventos culturais e sociais liberados a partir de segunda (28) na RMR, Mata e parte do Agreste

Os eventos sociais, como aniversários e casamentos, e culturais, como filmes em cinemas e espetáculos em teatro, podem voltar a ser realizados a partir da próxima segunda (28) na Região Metropolitana do Recife; nas Zonas da Mata Sul e Norte, que abrangem o litoral pernambucano; e também na região da Geres 1, no Agreste e que tem Caruaru como cidade polo. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado no fim da tarde desta quinta-feira (23) em entrevista coletiva remota.

O governo, no entanto, explicou que haverá protocolos específicos para a realização desses eventos e também anunciou que todas as demais regiões vão avançar na retomada das atividades.

Folhape

Tóquio exigirá testes de covid-19 para atletas, mas não quarentena

Os organizadores da Olimpíada de Tóquio (Japão), adiadas para o ano que vem, vão exigir testes de detecção do novo coronavírus (covid-19) de atletas estrangeiros na chegada ao Japão, mas não um período de quarentena de duas semanas, de acordo com projeto de regras divulgado nesta quarta-feira (23).

Atletas japoneses e outros participantes que vivem no Japão enfrentarão requisitos semelhantes ao viajar para campos de treinamento e locais de competição sob as medidas planejadas, que foram divulgadas após uma reunião entre o comitê organizador de Tóquio 2020, o governo japonês e autoridades metropolitanas de Tóquio.

A pandemia, que infectou milhões em todo o mundo, lançou uma sombra sobre a viabilidade dos Jogos do próximo ano, mesmo com o novo primeiro-ministro do Japão, Yoshihide Suga, enfatizando sua importância.

Na manhã de hoje, Suga conversou com o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, por telefone, sobre a realização de uma Olimpíada de sucesso. Suga prometeu cooperar estreitamente na execução de um evento seguro para atletas e torcedores, informou seu gabinete.

No esboço do plano, os organizadores de Tóquio também propuseram limitar as viagens dentro do Japão para atletas, que teriam de registrar todas as rotas de deslocamentos domésticos e seriam transportados em veículos exclusivos para cidades que hospedam delegações nacionais e para locais de treinamento.

Detalhes das medidas sanitárias de prevenção à covid-19 para os Jogos ainda estão em discussão, incluindo a frequência dos testes, disse aos repórteres Toshiro Muto, diretor executivo do comitê organizador de Tóquio 2020.

Muto afirmou esperar que as deliberações com o COI e várias federações esportivas internacionais sejam finalizadas até dezembro.

Agência Brasil

Covid-19: estudo com 50 mil pessoas aponta segurança da vacina chinesa

O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (23), em entrevista coletiva, que a CoronaVac, vacina que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, vem demonstrando segurança na fase de testes em humanos. Isso significa que a vacina não provoca efeitos colaterais graves.

A CoronaVac está na fase 3 de testes em humanos, que vai avaliar agora a a eficácia, ou seja, se ela produz anticorpos em quantidade suficiente contra o vírus.

Estudo feito na China com 50.027 voluntários chineses, entre eles, funcionários da própria Sinovac, demonstrou que 5,36% das pessoas vacinadas apresentaram efeitos colaterais, todos sem gravidade: dor no local da aplicação (caso constatado em 3,08% dos voluntários), fadiga (1,53%) e febre leve (0,21%). Efeitos um pouco mais graves foram observados em 0,03% dos voluntários, tais como perda de apetite, dor de cabeça, fadiga e febre.

“Estudos clínicos comprovam a segurança da CoronaVac. Cerca de 94,7% dos mais de 50 mil voluntários testados na China não apresentaram nenhum sintoma adverso em relação à CoronaVac. Os resultados na China mostraram baixo índice, de apenas 5,3%, de efeitos adversos e de baixa gravidade. A maioria destes casos apresentou apenas dor no local da aplicação da vacina. Efeitos adversos de baixa gravidade são comuns em vacinas”, falou Doria.

Entre os que foram vacinados com a CoronaVac está o representante da Sinovac, Xing Han, que está atualmente em São Paulo. Em entrevista hoje (23) ao lado do governador João Doria, Han disse ter tomado as duas doses da vacina, sem ter sentido qualquer efeito colateral. “Os testes da fase 3 (em humanos) estão indo muito bem. Estamos confiantes na CoronaVac tanto em sua segurança quanto em sua eficiência. Ela será bem testada e, daqui a um ou dois meses, já deve sair o resultado da fase 3”, disse Han.

“A segurança e eficácia são dois dos principais fatores para comprovar se uma vacina está pronta para uso emergencial na população. Estamos muito otimistas com os resultados que a CoronaVac apresentou até o momento. Isso mostra que o Butantan e a Sinovac estão no caminho certo para a produção de um imunizante contra o coronavírus”, disse Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan.

A vacina CoronaVac está sendo testada no Brasil desde julho, na fase 3, que estuda a eficácia do imunizante. A vacina está sendo aplicada em duas doses. Segundo Doria, mais de 5,6 mil voluntários de seis estados brasileiros, de um total de nove mil, já receberam a primeira dose da vacina; alguns deles já receberam até mesmo a segunda dose. Todos esses voluntários são profissionais de saúde. Nenhum deles, segundo o governo paulista, apresentou reações graves à vacina.

Esse número de voluntários no Brasil vai crescer, segundo Dimas Covas. Após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Butantan se prepara para ampliar a quantidade de voluntários da vacina no país, que passará a ser de 13 mil pessoas.

Caso os testes comprovem a eficácia da vacina, ela precisará de uma aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) antes de ser disponibilizada para vacinação no Brasil.

Eficácia
Os resultados sobre a eficácia da vacina, no Brasil, devem começar a aparecer a partir da segunda quinzena de outubro, segundo Dimas Covas. Se esse cronograma se mantiver, a vacina se mostrar eficaz e houver a aprovação da Anvisa, a expectativa é de que a vacina esteja liberada para vacinação a partir de dezembro.

Na China já foram iniciados testes da vacina em crianças e idosos. Entre as pessoas com mais de 60 anos, a vacina foi aplicada em 422 voluntários e os resultados apontaram 97% de eficácia. Os estudos em crianças têm 552 voluntários de 3 a 17 anos.

A partir de hoje, a vacina passará a ser testada, em sua fase 3, também em voluntários da Turquia.

Doses
Em outubro, o governo de São Paulo vai receber 5 milhões de doses da vacina já fabricadas pela Sinovac. Até dezembro, o estado receberá 46 milhões de doses, sendo seis milhões delas prontas para aplicação e 40 milhões que necessitarão ser formuladas e envasadas pelo Instituto Butantan. Por contrato, outras 55 milhões de doses devem ser disponibilizadas pela farmacêutica chinesa ao governo paulista até maio de 2021, sendo que 15 milhões delas serão entregues até fevereiro.

O acordo da Sinovac com o Instituto Butantan prevê a transferência de tecnologia, ou seja, o instituto vai passar também a produzir doses dessa vacina no Brasil. Para isso, o Butantan vai dar início, em outubro, a obras para ampliação de sua fábrica, que terá capacidade de produzir 100 milhões de doses por ano da CoronaVac.

O governo paulista espera que o Ministério da Saúde adquira outras doses dessa vacina para distribuição no restante do país. Para isso, o governo de São Paulo requisitou R$ 1,9 bilhão ao Ministério da Saúde para a compra de doses e também ajuda para a ampliação da fábrica do Butantan, o que aumentaria a quantidade de doses da vacina produzida pelo instituto. Hoje (23), em reunião no Ministério da Saúde, o secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorichteyn, conseguiu obter uma liberação inicial no valor de R$ 80 milhões, o que, segundo Doria, será utilizado integralmente na ampliação da fábrica do Butantan.

Agência Brasil

Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações

EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

Nesta quarta-feira (23), durante o segundo dia de votações semipresenciais, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 980/2020, que recriou o Ministério das Comunicações. O texto segue para sanção presidencial.

Em junho deste ano, sob o comando do ministro Fábio Faria (PSD), a pasta voltou ao mapa da Esplanada dos Ministérios a partir do desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, por medida provisória.

Embaixadas
Até as 14h30, os senadores aprovaram 16 indicações de nomes para ocupar embaixadas brasileiras em diversos países como Chile, Timor-Leste e Irã. Os indicados foram sabatinados e aprovados na segunda-feira (21) pela Comissão de Relações Exteriores da Casa.

STM
Os senadores também aprovaram as indicações ao Superior Tribunal Militar (STM) dos almirantes de esquadra Leonardo Puntel e Celso Luiz Nazareth e do tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira.

Cuidados
Desde a adoção das deliberações remotas, em março deste ano, por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), esta é a primeira semana que a Casa tem sessões com a presença física de senadores. A votação de indicação de autoridades é secreta e só pode ser feita a partir do sistema biométrico da Casa. Para garantir a segurança dos parlamentares do grupo de risco, totens de votação foram instalados em sistema drive-thru.

Agência Brasil