Na sessão de julgamento desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou a devolução, ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de mandado de segurança (MS) impetrado contra resolução do próprio Regional que proibia atos de campanha presenciais durante a pandemia de Covid-19 na cidade de Catende (PE).

O MS, com pedido de efeito suspensivo, foi movido por Rinaldo Barros (PSC), um dos candidatos à Prefeitura do município nas Eleições 2020.

Na última sexta (30), o relator do caso, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, não atendeu ao pedido do candidato para suspender a resolução do TRE pernambucano. Contudo, determinou liminarmente ao Regional que, periodicamente, reavalie a necessidade da medida restritiva, após ouvir a autoridade sanitária estadual. O ministro determinou, ainda, a requisição de informações.

O caso foi levado à apreciação do Plenário nesta terça-feira. Ao abrir divergência em relação à decisão liminar concedida pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes, defendeu que, baseado na Lei Complementar nº 35/1979, também conhecida como Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), não seria competência do TSE julgar tal medida.

“Entendo a incompetência do TSE para julgar originariamente o mandado de segurança. Caberia, sim, um recurso ordinário constitucional. Cito a Loman entendendo que compete aos TREs julgar originalmente os mandados de segurança contra seus atos e de respectivos presidentes, câmaras, turmas e assessores”, destacou.

A maioria do Colegiado seguiu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes.

No dia das eleições nos Estados Unidos, o dólar fechou em pequena alta depois de operar em baixa na maior parte da sessão. As incertezas em relação a votações no Congresso, que caía com o clima de otimismo nos mercados internacionais.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (3) vendido a R$ 5,762, com alta de R$ 0,024 (+0,42%). Na mínima do dia, por volta das 11h30, a divisa chegou a cair para R$ 5,65, com queda de mais de 1,5%.

Nesta tarde, o Senado abriu a sessão que vota o projeto de lei que estabelece a autonomia do Banco Central (BC). A proposta, no entanto, esbarra na resistência a outro projeto, que simplifica a autorização para transporte terrestre coletivo internacional e interestadual. A votação do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para o fim de 2021, marcada para amanhã (4), também acrescentou incertezas às negociações.

Os investidores também repercutiram declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que as votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial e do Orçamento do próximo ano podem ser adiadas para o início de 2021. Em evento ao vivo ontem (2), Maia declarou que a obstrução da agenda da Casa por parte da base governista está prejudicando a pauta econômica.

As turbulências políticas externas não se refletiram no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 95.980 pontos, com alta de 2,16%. O indicador foi influenciado pela alta nas bolsas dos Estados Unidos e pela divulgação do balanço de empresas do setor de mineração e de siderurgia.

Depois de semanas de tensão por causa das eleições norte-americanas, os mercados financeiros globais iniciaram a semana em clima de otimismo. Na avaliação dos investidores, o desfecho da disputa entre o presidente Donald Trump e o candidato democrata, Joe Biden, destravará as negociações para um novo pacote de estímulos à maior economia do planeta em meio à pandemia do novo coronavírus.

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República.

A ideia, segundo o autor do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é garantir estabilidade da política do Banco Central independente das mudanças de ideias do governo que estiver no Planalto. “Meu projeto não torna independente o Banco Central, é autonomia. Para que ele possa, numa liberdade de não ser demitido da noite para o dia, executar o que foi traçado em comum acordo com o governo”, disse o autor do projeto.

A escolha dos nomes pelo presidente da República, bem como a sabatina no Senado, já ocorrem atualmente. A novidade é estabelecer um mandato para esses cargos. Atualmente, eles podem ser trocados a qualquer momento.

De acordo com o relator, Telmário Mota (PROS-RR), o Banco Central não estará subordinado a nenhum ministério, estando no mesmo nível deles. Ao mesmo tempo, o BC não será independente do governo e aplicará as políticas definidas por ele. No entanto, sua diretoria terá estabilidade para trabalhar “com relativa autonomia administrativa e operacional frente aos ministérios que compõem o Poder Executivo”.

O projeto também propõe autonomia do BC na tomada de providências na política cambial, política monetária, podendo tomar providências mais amplas nesses quesitos. “A aprovação do projeto deve levar à redução das expectativas inflacionárias e dos prêmios de risco inflacionários de longo prazo. Essa melhora nas expectativas poderá levar a taxa básica de juros a um patamar menor e juros reais menores, melhorando o ambiente dos negócios e gerando círculo virtuoso na economia brasileira”, disse Mota em seu relatório.

O projeto segue para a Câmara dos Deputados. Segundo o autor do texto, foi feito um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para priorizar a votação do PL, de autoria do Senado. Há expectativa de outro projeto semelhante originado na Câmara e, segundo Valério, esse projeto será apensado ao PL dele. “Há um compromisso com o Maia para apensar o projeto da Câmara ao nosso, cumprindo o acordo”.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, declarou vitória na eleição presidencial norte-americana do país, apesar de os resultados ainda não estarem claros e dos milhões de votos ainda não apurados. Seu rival, o democrata Joe Biden, manifestou confiança em vencer uma disputa que não estará resolvida até que alguns estados completem a contagem dos votos nas próximas horas ou dias.

“Francamente, nós vencemos esta eleição”, disse Trump ao alegar que venceu em vários estados cruciais onde a apuração ainda estava em andamento.

“Isso é uma fraude contra o povo americano”, afirmou ele, sem apresentar qualquer evidência que respaldasse a alegação. As leis eleitorais dos EUA determinam que todos os votos devem ser contados. Mais votos precisam ser apurados neste ano do que no passado, devido à grande votação por correio em meio à pandemia do novo coronavírus.

Trump venceu nos estados-chave da Flórida, Ohio e Texas, afastando as esperanças de Biden de uma vitória decisiva no início da apuração, mas Biden disse que caminhava para vencer a eleição com vitórias em três estados da região do Cinturão da Ferrugem.

Biden, de 77 anos, quer vencer nos estados do chamado “muro azul” – Michigan, Wisconsin e Pensilvânia – que levaram Trump, de 74 anos, para a Casa Branca em 2016.

“Nos sentimos bem onde estamos”, disse Biden no estado de Delaware, onde mora, recebendo como resposta as buzinas dos carros de apoiadores que o ouviam. “Acreditamos que estamos a caminho de vencer esta eleição.”

Trump tem repetido, sem apresentar provas, que o aumento na votação pelo correio levará a um aumento na fraude, embora especialistas em eleições afirmem que fraudes sejam raras e que a votação pelo correio é algo comum há tempos nas eleições nos Estados Unidos.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) um prêmio de R$ 22 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.315 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia no primeiro mês R$ 25,4 mil.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O nível de ameaça de terrorismo do Reino Unido foi elevado para “grave” por precaução, depois dos ataques na França e na Áustria, comunicou a ministra do Interior, Priti Patel, nessa terça-feira (3).

A mudança, que significa que agora um ataque é considerado altamente provável, foi adotada um dia depois de um atirador, identificado como um jihadista condenado, matar quatro pessoas de madrugada em Viena. A França também sofreu três ataques nas últimas semanas.

“Esta é uma medida preventiva na esteira das instâncias terríveis que vimos na França na semana passada e dos eventos que vimos na Áustria”, disse Patel em pronunciamento pela televisão.

Ela afirmou que a população não deve ficar alarmada e que a mudança do nível de ameaça não se baseia em nenhuma ameaça especifica. O novo nível de ameaça significa que um ataque é altamente provável, de acordo com o sistema de classificação do governo. O nível anterior, “considerável”, significava que um ataque era provável.

O nível de ameaça britânico é avaliado pelo Centro Conjunto de Análise de Terrorismo, responsável pela agência de inteligência doméstica MI5 e composto por representantes de 16 departamentos e agências governamentais.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (3) 95,13% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 29.990 dos quais 10.381 foram através do teste molecular e 19.609 do teste rápido, com 9.903 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 19.760.

Também já foram registrados 39.025 casos de síndrome gripal, dos quais 1.650 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Entre os dias 30 de outubro a 2 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização nas rodovias federais de Pernambuco, através da Operação Finados 2020, e nesse período foram registrados 56 acidentes, com 38 feridos e dez mortes. No ano passado, o feriado foi em um sábado e não houve uma operação específica para a data.

Mais da metade dos acidentes com óbito envolveram motocicletas e do total de mortos, seis eram motociclistas. O acidente mais grave foi uma colisão frontal entre duas motos e ocorreu na noite de domingo (01), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O condutor de uma das motocicletas foi arremessado do veículo e faleceu após ser atropelado por um caminhão. Uma passageira do mesmo veículo também faleceu no local. Enquanto o condutor da outra moto ficou ferido e foi socorrido para um hospital da região. O motorista do caminhão realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Em quatro dias, foram abordados e fiscalizados 1.882 veículos e 2.070 pessoas, sendo emitidas 2.081 autuações por diversas infrações. Destacam-se 298 por ultrapassagens em local proibido, que podem resultar em colisões frontais e provocar consequências graves para os ocupantes do veículo, além de 113 pelo não uso do cinto de segurança, 35 pela ausência da cadeirinha e 31 pela falta do capacete. O combate à alcoolemia retirou das rodovias 12 motoristas, sendo dois por constatação e dez por recusa em soprar o bafômetro, com dois motoristas detidos sob efeito de álcool.

A PRF realizou diversos comandos de fiscalização principalmente nas rodovias que levam ao litoral e ao interior do estado, que são os destinos mais procurados nessa época, e prestou auxílio a 48 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítima. As blitzes resultaram no recolhimento de 153 veículos irregulares, 191 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVs) e três Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs).

As ações de combate ao crime resultaram na detenção de oito pessoas por crimes como receptação de veículo roubado, contrabando e com mandado de prisão em aberto. Três veículos roubados também foram recuperados com o apoio de grupos especializados.

A cada dois anos, todo o processo se repete: alianças entre partidos, candidatos lançados, propaganda, corpo a corpo, promessas, esperanças. O período eleitoral, por vezes, transforma o Brasil em praça de guerra. Ideologias que se chocam, sem construir uma perspectiva de futuro sólida. Ainda mais este ano, em que a pandemia alterou toda nossa vida, é preciso estar atento ao que os postulantes a cargos públicos defendem e “prometem”.

Em 2020, temos um tempo de campanha eleitoral reduzido e bastante atípico, devido às necessidades advindas da pandemia. Teremos eleições municipais, para prefeitos e vereadores. Muitos consideram esta uma eleição “menor”, mas há que se ter consciência que estes são os cargos mais diretamente ligados à realidade de cada um dos 5.570 municípios brasileiros. Como tal, são os responsáveis por prezar pelas necessidades dos cidadãos de forma mais específica, conhecendo os diversos bairros, periferias, problemas de cada cidade. Assim, é importante eleger bons e confiáveis representantes, comprometidos com o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento da sociedade em que estão inseridos.

Para fazer esta escolha da forma mais acertada, é preciso conhecer os candidatos, investigar mesmo suas vidas, passados, posicionamentos, etc. A internet está aí para ajudar nessa tarefa, deixando tudo na palma da mão, a poucos cliques. É essencial buscar o maior número de informações possível antes de cravar o voto, sem necessariamente se apegar a ideologias partidárias, nem cair nas falácias de sempre. Emissoras de TV e rádio já começaram a realizar os debates, presenciais ou virtuais; acompanhar esses eventos é oportunidade de decidir a quem dar seu voto, eliminar dúvidas, escutar melhor as propostas da própria boca do postulante e ver como ele se comporta diante do contraditório.

Eleger alguém é decidir o próprio futuro, o futuro da sua cidade e do seu país. Nessa hora, consciência é a palavra de ordem. Portanto, nos próximos dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos), quando estiver diante da urna, vote em quem tem as melhores propostas para a sua cidade, e não reeleja os velhos “caciques” da política que se mantêm no poder às nossas custas sem promover reais melhorias em nossas cidades. Somos nós que decidimos o rumo que o Brasil via tomar.

Janguiê Diniz – Fundador e Controlador do grupo Ser Educacional – Presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo