O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta terça-feira (22), o resultado do Ranking da Transparência de todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro relativo ao primeiro semestre de 2020. Todas, sem exceção, obtiveram índice superior a 96% na avaliação dos Portais Transparência do MP. Pernambuco se consolida no 1º Lugar do Ranking com índice de 100%, atingindo a excelente marca e o bom resultado social de prestação de contas à sociedade. Acesse o Mapa da Transparência.

Desde 2017 o MPPE vem figurando nas primeiras posições, atualmente se consolidou no índice com 100% no Transparetrômetro do CNMP. “De vigésimo sétimo chegamos ao patamar de 100% transparente, 1º colocado em conjunto com outros Ministérios Públicos, um grande feito que é resultado de um árduo e contínuo, que reforça o compromisso do MPPE em se manter com índices de qualidade entre as unidades ministeriais de todo o Brasil, especialmente em uma temática importante como é a questão da transparência e controle social, para exigir transparência do poder público precisamos dar exemplo”, destacou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

“Esse feito nos honra e demonstra claramente o resultado de todas as equipes e de todos os setores, que buscam a excelência na questão da transparência do MPPE e no cumprimento da lei de Acesso à Informação (LAI)”, celebrou o resultado, fruto de uma coletividade interna direcionada para atender os parâmetros, o secretário-geral, Maviael de Sousa Silva. Para o controlador interno do MPPE, Rodrigo Gayger Amaro, “tão difícil como alcançar a liderança é se manter no topo, e o MPPE tem demonstrado organização e energia para isso”.

O resultado positivo se deve ao “monitoramento contínuo com uso de ferramentas de Business Intelligence (BIs) implementado na Gerência Ministerial de Controle (GMC) e uma sistemática de gestão para resultados que proporcionou um acompanhamento consistente por parte da Controladoria e da Secretaria Geral do MPPE, que coloca a pauta na ordem do dia e toma decisões rapidamente para corrigir eventuais falhas”, explicou o controlador. Destacou ainda que “é o maior ciclo do MPPE de pleno cumprimento de obrigações de transparência junto ao CNMP e demonstra a atuação coesa de toda a equipe que faz parte do sistema de transparência da Instituição, bem como o comprometimento do conjunto dos membros, servidores e da Administração Superior, com a prestação de contas à sociedade”.

As 14 unidades estaduais do Ministério Público que atingiram o índice de 100% são: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Além disso, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Militar (MPM), Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MDFT) e seis unidades estaduais do Ministério Público (Amazonas, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo) obtiveram índice superior a 99%.

A divulgação do resultado ocorreu durante a 14ª Sessão Ordinária de 2020 do Conselho, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF/CNMP), Sílvio Amorim.

Acesse ao Portal da Transparência do MPPE: http://www.mppe.mp.br/transparencia/

Avaliação da transparência do CNMP – A avaliação dos 31 Portais Transparência do MP é realizada a cada seis meses pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP. São analisados 318 itens de transparência em cada Ministério Público para garantir o cumprimento da Lei Complementar nº 101/2000, da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11) e das Resoluções CNMP n° 74/2011, n° 86/2012, n° 89/2012 e n° 178/2017.

O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que o método de Transparência desenvolvido pela CCAF permitiu a padronização semântica e o acesso às informações dos diferentes portais de unidades administrativas autônomas, facilitando o entendimento e a localização das informações de interesse da sociedade. Segundo o Acórdão TCU-Plenário n° 1832/2018, foi recomendado ao CNJ e ao Ministério do Planejamento que utilizassem como exemplo o Manual do Portal da Transparência do CNMP.

A França registrou nessa terça-feira (22) mais de 10 mil novos casos de infecções pelo novo coronavírus em 24 horas, a sexta vez em 12 dias.

O Ministério da Saúde registrou 10.008 novos caos ontem, em comparação a 5.298 na segunda (21) – dia que geralmente tem queda por causa do atraso das notificações do fim de semana – e 10.569 no domingo. Esses números estão abaixo do recorde de 13.498 do sábado (19). Os novos casos levam o total a 468.069.

O ministério também informou que o número de mortes subiu para 31.416, um crescimento de 78 casos.

Os dados de internações hospitalares mantiveram o crescimento firme ao longo das últimas três ou quatro semanas, com mais 180 pessoas nos hospitais tratando a covid-19, o que leva o total a 5.796.

O total de pessoas em tratamento intensivo – que é o último teste da habilidade do sistema de saúde de lidar com a epidemia – cresceu em 32, para 951, mas permaneceu bem abaixo dos picos vistos em abril, quando chegou a 7.148.

Em meados de agosto, o número de pacientes com covid nas unidades de terapia intensiva chegou a cair para 367.

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet. No Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A candidata do PT à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, comentou nesta terça-feira (22), a decisão da TV Globo em restringir a participação nos debates a quatro candidatos.

Marília defende que o debate sobre o Recife, sobretudo em função de todas as dificuldades pelas quais a cidade vem passando, deve ser sempre o mais amplo e aberto possível, para que todos possam apresentar suas propostas e discutir a cidade. Ela espera que a emissora possa rever a sua posição, dando oportunidade para que todos participem.

Ainda de acordo com Marília, o importante é que os principais meios de imprensa se coloquem à disposição para realizar seus debates, que possam contribuir com a discussão sobre o futuro da cidade.

Para ela, é importante também o compromisso dos candidatos em participar dos debates e cita como exemplo o primeiro debate que será o da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que já aponta candidatos que não confirmaram participação.

Na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Opinião em parceria com este blog (Blog do Magno), logo após a realização das convenções, a candidata do PT, Marília Arraes, aparece na frente, numericamente, mas num quadro de quase empate técnico entre os demais candidatos, nesta ordem João Campos (PSB), Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos). Os demais postulantes aparecem bem distantes, com percentuais abaixo de 3,5%.

Se a eleição hoje, Marília teria 19,1% dos votos, João Campos viria em seguida com 14,3%, um ponto a mais que Mendonça Filho, que aparece colado, com 13,5%. A delegada Patrícia pontuou com 12,5%, Marco Aurélio, do PRTB, 3,3%, Alberto Feitosa, do PSC, 2,3%, Thiago Santos, da Unidade Popular, 0,5%, Carlos Andrade Lima, do PSL, com 0,3%, Cláudia Ribeiro, do PSTU, 0,3%, e, por fim, Charbel Maroun, do Novo, com 0,1%. Brancos e nulos somam 19,6% e indecisos chegam a 14,2%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é estimulado a lembrar o nome do seu candidato sem a lista disponível, Marília também lidera com 7,1%, João Campos vem em seguida com 5%, Mendonça e Patrícia aparecem empatados, com 3,9%. Marco Aurélio foi lembrado por 0,5%, Feitosa por 0,3%, Carlos Andrade Lima por 0,1%, Cláudia Ribeiro, por 0,1%, e Thiago Santos por 0,1%. Neste cenário, brancos e nulos representam 14% e indecisos sobem para 62%.

No quesito rejeição, o candidato do PSB está na frente. Dos entrevistados, 19,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Mendonça Filho, com 10,9% dos que afirmaram que não votariam nele de jeito nenhum. Depois, aparece Marilia, com um percentual de 5,4%. Em seguida, pela ordem, Alberto Feitosa, com 5,1%, Marco Aurélio, com 2,9%, Patrícia Domingos, com 2,6%, Charbel, com 2%, Carlos Andrade Lima, com 1,5%, Thiago Santos (0,9%) e Cláudia Ribeiro (0,6%). Ainda entre os entrevistados, 14% disseram que rejeitam todos os candidatos e 34,6% disseram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

2º TURNO: MARÍLIA BATE TODOS

O Instituto Opinião testou cenários de segundo turno com os candidatos mais competitivos. Marília Arraes aparece na frente de todos os adversários. No embate com João Campos, venceria com 36,9% dos votos contra 25,6%. Diante de Mendonça, o placar seria de 39,6% contra 28,9%. Já com a delegada Patrícia, Marília teria 39,4% e a delegada 30,1%.

A disputa com outros atores também foi testada. Num enfrentamento Mendonça x João Campos, o democrata venceria com 32,4% ante 30,6% do socialista. Já num cenário em que estivessem num segundo turno a delegada e João, ela venceria. Segundo o levantamento, Patrícia teria 33,1% e João 32,8%. Já numa disputa entre a delegada e Mendonça, a candidata do Podemos também ganharia. Teria 35,4% contra 28,9%.

O Instituto Opinião, que é de Campina Grande (PB), e tem parceria com este blog há 14 anos, com 98% de acertos, aplicou 800 questionários no Recife entre os dias 19 e 20 deste mês. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança estimado em 95%. A pesquisa está registrada na justiça eleitoral com o número de protocolo PE-01565/2020.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a pesquisa, Marília tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (26,3%), entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (21,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (18,1%). Por sexo, 19,7% dos seus eleitores que declararam voto são mulheres e 18,4% são homens.

João Campos, por sua vez, tem concentração maior de eleitores entre os com grau de instrução até o 9º ano (20%), entre os eleitores jovens (18%) e entre os eleitores entre dois e cinco salários (16%). Por sexo, 15,8% dos seus eleitores que declararam o voto são mulheres e 12,3% são homens.

Mendonça Filho tem suas melhores indicações de voto entre os eleitores com renda superior a cinco salários (20,3%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (16,1%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (16,5%). Por sexo, 15,6% dos seus eleitores que declararam o voto são homens e 11,8% são mulheres.

Patrícia Domingos, por fim, tem suas taxas de intenção de voto maiores entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (20%), entre os eleitores com grau de instrução superior (14,9%) e entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários-mínimos (13,4%). Por sexo, 15,1% dos eleitores que declararam o voto são homens e 10,4% são mulheres.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO

O Instituto Opinião também levantou o grau de satisfação da população do Recife com as gestões do município, do Estado e da União. O Governo Geraldo Júlio tem aprovação de 47,4% dos entrevistados, enquanto 45,4% desaprovam.

O Governo Paulo Câmara tem desaprovação maior. Entre os entrevistados, 53,4% disseram que desaprovam e 37,5% afirmaram que aprovam. O Governo Bolsonaro, enfim, tem aprovação de 40,5% e desaprovação de 50,8%.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (23) o prêmio acumulado de R$ 43 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.302 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As pessoas podem fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto de origem do Poder Executivo segue para sanção do presidente da República.

Além do aumento na validade da CNH para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade, a proposta torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

Ao ser sancionada, se for mantida a integralidade do texto aprovado pelo Congresso, todas as mudanças feitas pelo projeto valerão depois de 180 dias da publicação da futura lei. Caso ainda haja veto, os parlamentares retomam a análise dos dispositivos.

O projeto aprovado exige o transporte de crianças menores de dez anos e com menos de 1,45 metro nas cadeirinhas que sejam adequadas à sua faixa etária. Originalmente, abrandava a multa por descumprimento da regra, mas os senadores resgataram a condição de “gravíssima” da infração.

O texto também determina que ela somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples e exige que os veículos novos sejam fabricados com luzes de rodagem diurna.

A proposta proíbe a conversão de pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas. Mesmo que não haja intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

Pontuação

O texto estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.

Dessa forma, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.

Os condutores que exercem atividades remuneradas terão seu documento suspenso com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações. Essa regra atinge motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas. Se esses condutores participarem de curso preventivo de reciclagem ao atingir 30 pontos, em 12 meses, toda a pontuação será zerada.

Emendas

Os deputados aprovaram oito das 12 emendas do Senado ao texto anteriormente aprovado pela Câmara. Entre elas está a que proíbe converter pena de reclusão por penas alternativas no caso de morte ou lesão corporal provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas.

Entre os dispositivos retirados pelos parlamentares está o que tornava infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Segundo o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o texto deveria trazer exceção para os veículos de transporte turístico, onde a bebida aberta pode estar sendo consumida pelo passageiro e não pelo motorista.

Ministério

Em nota, o Ministério da Infraestrutura disse que a aprovação é um grande grande avanço para a sociedade. “As mudanças são decorrentes da necessidade de atualização na legislação, que amanhã [23] completará 23 anos. Então, a proposta teve como objetivo transformar, facilitar a vida do cidadão brasileiro. São medidas com caráter educativo e menos punitivo, que irão contribuir para a redução de acidentes e mortes no trânsito”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O Brasil teve 836 mortes e 33.536 novos casos do novo coronavírus registrados nas últimas 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta terça-feira (22).

O total de mortes causadas por covid-19 chega a 138.108, um acréscimo de 0,6% sobre a soma de ontem, quando o painel do ministério marcava 137.272 falecimentos. Ainda há 2.423 mortes em investigação.

Com os novos diagnósticos notificados pelas secretarias estaduais de saúde, o número de casos acumulados totaliza 4.591.604. O resultado traz um incremento de 0,7% sobre a soma de ontem, de 4.558.068 pessoas infectadas desde o início da pandemia.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, 507.869 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.945.627 já se recuperaram.

SP ultrapassa 945 mil casos confirmados de coronavírus

Desde o início da pandemia até hoje (22), o estado de São Paulo já acumula 945.422 casos confirmados do novo coronavírus, com 34.266 mortes. Só nas últimas 24 horas, o estado contabilizou 8.090 novos casos e 282 novas mortes por covid-19.

Do total de casos diagnosticados no estado, 810.750 pessoas já estão recuperadas, sendo 103.628 após internação.

Apesar de na semana passada o estado ter registrado aumento no número de novos casos e de mortes por covid-19, o número de pacientes internados vem caindo. Hoje, o estado tinha 9.758 pessoas internadas em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, sendo que 4.195 delas estão em estado grave. A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) é de 47,2% no estado e de 46,5% na Grande São Paulo.

Outros estados

O estado do Rio de Janeiro é o segundo estado com o maior número de mortes por covid-19 (17.798), seguido por Ceará (8.850), Pernambuco (8.055) e Minas Gerais (6.764). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (616), Acre (651), Amapá (695), Tocantins (877) e Mato Grosso do Sul (1.191).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde