Em virtude da transferência do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro, para o dia 30 do mesmo mês, toda as unidades de 1° e 2° Graus do Judiciário estadual vão atuar em esquema de plantão na próxima sexta-feira (30/10). A transferência do feriado segue determinação da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e foi publicada através de aviso no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no dia 5 de outubro. https://www.tjpe.jus.br/documents/1252286/2416265/Dje_28deoutubro.pdf/f58ddf19-1980-1ab9-5037-53450983c1d7

O TJPE também vai funcionar em regime de plantão judiciário na próxima segunda-feira (2/11), em razão do feriado nacional do Dia de Finados. O horário de funcionamento dos plantões do 1° e 2° Graus de Jurisdição de toda a Justiça estadual, em ambos os feriados, será das 13h às 17h. O atendimento acontece de modo remoto, sendo voltado para demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.

Para conferir o plantão de 1º e 2º Graus da Capital, basta clicar nos seguintes links:

Plantão Capital – 1º Grau: http://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/plantao-capital

Plantão Capital – 2º Grau: http://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/consultas/plantao-2grau

Comarcas da Região Metropolitana do Recife e do Interior

As unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior que vão atuar em regime de plantão na próxima sexta-feira (30/10) e no Dia de Finados, na segunda-feira (2/11), inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Para conferir o contato de cada unidade judiciária plantonista das comarcas da RMR e do Interior, bem como de suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior – 1º Grau, no link:  http://www.tjpe.jus.br/web/plantao-judiciario/plantao-interior

Mais uma vez, Petrolina será palco de um julgamento épico, desta vez tendo João Grilo como réu, um personagem muito conhecido da cultura pernambucana por estar presente na obra O Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna, e na literatura de cordel. Esta será a segunda edição do júri, que este ano ocorrerá no dia 31 de outubro, das 9h às 18h, e poderá ser conferido nas modalidades virtual e presencial. A simulação será realizada no estabelecimento Maria Leite Recepções, localizado na Avenida Pedrinhas, lote 14, em Petrolina. Para realizar a inscrição em qualquer uma das modalidades, os interessados devem acessar o link https://www.even3.com.br/juriepicojoaogrilo/.

Segundo a promotora de Justiça Eliane Gaia, que coordena a banca de acusação do Júri Épico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está apoiando a iniciativa com o objetivo de divulgar o trabalho do Tribunal do Júri junto à sociedade e à comunidade acadêmica. “O tribunal do júri é a própria personificação popular dentro do Poder Judiciário. É quando o povo é chamado para julgar os seus pares. É a instituição mais democrática do Poder Judiciário. Os promotores de justiça quando estão atuando no tribunal do júri, estão defendendo o direito maior de um ser humano: a vida. Por outro lado, como custos iuris, estamos defendendo os direitos fundamentais e individuais indisponíveis, tais como a liberdade, a legalidade e a ordem jurídica. Portanto, nesta segunda edição do júri épico de João Grilo, pretendemos mostrar junto à sociedade e a comunidade acadêmica, o caráter multidisciplinar do projeto, bem como o que fazemos pela sociedade, pelas vítimas e pelo próprio réu, como guardiões e guardiãs da legalidade democrática, do direito e do justo”, destacou a promotora Eliane Gaia.

Na ocasião, será feita a simulação de um júri, no qual João Grilo será julgado por todos os crimes cometidos para sua sobrevivência em situação de miserabilidade. A iniciativa pretende promover a pedagogia jurídica através de um contexto histórico e cultural, encenando o julgamento de um personagem do passado sob uma ótica acadêmica, mas também artística, filosófica e antropológica. Os participantes vão incorporar os personagens em um júri imaginário, sendo as partes envolvidas na acusação, os promotores de Justiça: Eliane Gaia, coordenadora do Caop Criminal do MPPE e também atuante no 1º Tribunal do Júri da Capital; Cíntia Micaela Granja, promotora de Justiça titular da Promotoria Cível de Petrolina; ngela Cruz, titular da Promotoria de Justiça Criminal e atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital; André Rabelo, titular da 15º Promotoria Criminal da Capital, que atua junto ao 1º Tribunal do Júri; e Antônio Arroxelas, titular da Promotoria de Justiça, atuante no 3º Tribunal do Júri da Capital.

Para defender o sertanejo, estarão presentes os advogados criminalistas: Zanone Júnior, professor de Direito Penal e Processo Penal e membro da Confraria Criminal; Patrícia Vanzolini, diretora do Instituto M133 e professora da Universidade Mackenzie; Maria Carvalho, membro da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, diretora do Instituto M133-PE e vice-presidente do INCVF-NE; e Marcílio Rubens, presidente da Comissão de Direito Penal e conselheiro da OAB Petrolina/PE.

“Nós conhecemos bastante o João Grilo da obra de Ariano Suassuna, mas ele se faz presente na cultura popular, na literatura armorial, que também é conhecida por literatura de cordel, há muito mais tempo. Ele já foi abordado por João Vicente e por João Ferreira em vários cordéis, e há relatos de João Grilo até em Portugal. Antes mesmo de Ariano Suassuna existir, já existia João Grilo. E, apesar de todos nós termos um apreço grande por ele, João Grilo também tem uma natureza muito delitiva, e comete vários estelionatos. No caso do Tribunal do Júri, é preciso que haja um crime contra a vida, assim ele será enquadrado por uma denúncia feita pelo Ministério Público de Pernambuco”, explicou o professor e advogado Anderson Wagner, que coordena o evento junto ao também professor e advogado, Diogo Giesta.

Quem irá presidir os trabalhos do Tribunal do Júri, será o Juiz de Direito com atuação na 2º Vara Criminal da Comarca de Petrolina, Elder Muniz. “Todas as vezes que há junção do direito e da cultura nordestina, eu sou um entusiasta pleno. Desde já estou ansioso vendo a movimentação da organização a cada dia, e espero fazer jus às expectativas criadas. Esse será um momento do direito, para a cidade de Petrolina e para os estudantes”, comentou Muniz.

Para o promotor de Justiça Antônio Arroxelas, o júri histórico será um grande encontro com mulheres e homens notáveis. “Ser grande é abraçar uma grande causa, já nos ensinou Shakespeare. E, discutir a obra de Ariano Suassuna, é discutir a miséria humana, como também fez Victor Hugo, na obra Os miseráveis. E é discutir também a vida e a morte, como fez Dostoievski em suas obras”, ressaltou Arroxelas.

“Um Ministério Público sintonizado com a sociedade, da qual é reflexo e instrumento, passa pela necessidade de engajar-se nas suas manifestações culturais, na vida acadêmica e nas discussões que por ela lhe são propostas. Eis um dos caminhos da legitimidade social que é tão cara à nossa Instituição. Esse evento proporciona a junção de arte e direito, para discutir as grandes questões da existência humana, a vida e a morte. Tem como fio condutor a obra teatral do imortal Ariano Suassuna, e como palco o Tribunal do Júri. O encontro perfeito da democracia com a cultura popular“, destacou a promotora de Justiça Angela Cruz.

Já para a promotora de Justiça Cíntia Granja, “o Júri épico é um evento acadêmico que promove a interseção do direito, da antropologia, da história, da literatura e da arte, e que nos dá a oportunidade de mostrar à sociedade – nesta edição, através da obra do mestre Ariano Suassuna – o instituto democrático do Tribunal do Júri e o papel do Ministério Público como titular da ação penal e defensor da Justiça e da coletividade”.

O promotor de Justiça André Rabelo enfatizou a oportunidade de informar a população sobre como atua o Ministério Público no Tribunal do Júri. “Essa é uma iniciativa muito válida do MPPE, juntamente com o TJPE, a defensoria pública, e a OAB, para divulgar, de uma forma diferenciada, o trabalho de cada um. A população poderá entender como funcionam esses órgãos no processo do Tribunal do Júri. Esta será a segunda edição do evento, que no ano passado teve bastante sucesso. E, para esse ano, há uma curiosidade muito grande da população acerca do personagem escolhido”, disse André Rabelo.

O evento ainda terá apresentações culturais com os artistas: o poeta, apresentador e acadêmico de direito, Elvis Amâncio; a cantora Fabiana Santiago; a cantora e acadêmica de direito, Maria Clara; e o cantor e compositor, André Natureza.

Devido ao atual momento de pandemia em decorrência do novo Coronavírus, quem decidir por participar de forma presencial, deverá concordar com o Termo de Consentimento e Alerta diante do Covid-19, que trata sobre as medidas de prevenção e proteção a serem adotadas durante o evento. Dentre as principais medidas, estão o uso irrestrito de máscara em tempo integral, e a obediência com relação ao distanciamento social. Em caso de violação das medidas, o participante será retirado imediatamente do recinto.

O evento está sendo organizado pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e pela Universidade Faculdade de Tecnologia e Ciência (UniFTC) de Petrolina. Além do MPPE, a iniciativa também conta com o apoio da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE); da Defensoria Pública de Pernambuco; e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A Justiça Eleitoral da 30ª Zona, Gravatá, deferiu liminar, determinando que as coligações denominadas “A MUDANÇA CONTINUA” e “FRENTE POPULAR DE GRAVATÁ”, bem como do candidato a vereador de Gravatá Paulo Apolinário da Silva Júnior  se abstenham, imediatamente, de usar equipamentos de som (amplificadores, alto-falantes, carros de som, minitrios, trios elétricos e paredões de som) em desacordo com a legislação eleitoral e de trânsito sob pena de pagamento de multa de 1mil reais por cada descumprimento. A multa pode ser duplicada a cada reincidência.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação em face das coligações e do Paulo Apolinário da Silva Júnior (atual vereador e candidato a reeleição), após constatar que desde o início do período eleitoral, os representados, em vários de seus eventos eleitorais realizados, infringiram normas eleitorais, de trânsito e de posturas ao fazerem uso dos chamados “paredões de som”, que são vedados legalmente. No processo eleitoral, a Promotoria de Justiça juntou dez documentos (vídeos e fotografias), para respaldar o pleito na Justiça Eleitoral.

A decisão do processo 0600514-30.2020.6.17.0030 foi deferida no dia 26 de outubro.

Foi sofrido, com direito a gol nos minutos finais, marcado por um prata-da-casa com histórico goleador na base, mas pouco aproveitado no time principal. Nesta quarta-feira (28), em São Januário, o atacante Tiago Reis, 21 anos, garantiu a suada vitória por 1 a 0 do Vasco sobre o Caracas, da Venezuela, no jogo de ida do confronto pela segunda fase da Copa Sul-Americana.

O triunfo foi o primeiro do técnico português Ricardo Sá Pinto no comando vascaíno e encerrou um jejum de nove partidas sem vitórias da equipe carioca, que pecou na construção de jogadas ao longo dos 90 minutos e ainda desperdiçou um pênalti no segundo tempo. O resultado dá ao Cruzmaltino a vantagem do empate no duelo de volta, na quarta-feira (4), às 21h30 (horário de Brasília), na capital venezuelana. Se balançar as redes fora de casa, o time brasileiro poderá até perder por um gol de diferença.

O ganhador do confronto pega quem avançar entre Defensa y Justicia, da Argentina, e Sportivo Luqueño, do Paraguai. No primeiro jogo, também nesta quarta, em Luque (Paraguai), os argentinos venceram por 2 a 1. O segundo duelo também será na quarta-feira que vem.

O Vasco tomou conta do campo defensivo do Caracas, com a posse de bola beirando os 70%, mas apresentou dificuldades no último passe e na finalização, escancarando a falta que o meia Martín Benitez e o atacante German Cano – ambos contundidos – fazem. Aos 18 minutos, na melhor oportunidade da primeira etapa, o meia Leonardo Gil cruzou e o atacante Ribamar, livre, cabeceou por cima. Aos 41, os vascaínos ainda pediram pênalti do lateral Luis Casiani no meia Carlinhos, mas o árbitro peruano Michael Espinoza nada assinalou.

Os cariocas mantiveram a postura ofensiva na etapa final. Aos 12 minutos, Casiani derrubou o lateral Henrique na área. Carlinhos, porém, bateu mal demais a penalidade, fraco e a meia altura, facilitando a defesa do goleiro Beycker Velázquez. Para complicar, o atacante Ygor Catatau – que entrou em campo aos 26 minutos – levou o cartão vermelho 10 minutos depois, após uma sequência de faltas.

Se a opção por Ygor não deu resultado, as entradas do meia Guilherme Parede e do atacante Tiago Reis funcionaram melhor do que a encomenda. Aos 42 minutos, quando o duelo caminhava para o empate, Parede recebeu do também meia Andrey e cruzou para Tiago Reis. O artilheiro da Copa São Paulo de Juniores do ano passado, apenas três minutos depois de ir a campo, aproveitou a assistência para garantir a vitória vascaína.

O Cruzmaltino volta as atenções para a Série A do Campeonato Brasileiro. A equipe carioca visita o Goiás neste domingo (1), às 20h30, pela 19ª rodada da competição. O Vasco é o 17º colocado, primeiro time na zona de rebaixamento, com 18 pontos.

Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje (29) a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.

As cartas serão enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.

A correção pode ser feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.

Se a declaração estiver na malha fina, aparecerá uma mensagem de pendência, com orientações de como proceder no caso de erro ou divergência de informações. Caso a declaração retificadora não seja enviada, o contribuinte será formalmente intimado e estará sujeito a autuação fiscal e a cobrança de multas.

Após o recebimento da intimação, não será mais possível corrigir a declaração. Qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de pelo menos 75% do imposto não pago pelo contribuinte ou pago em valor menor do que o devido.

Em meio ao aumento da inflação de alimentos que começa a estender-se por outros setores, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic em 2% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Em nota, o Copom informou que, apesar da alta observada no preço dos alimentos e de itens industriais, o efeito sobre a inflação será temporário. O órgão, no entanto, aumentou a projeção para a inflação oficial em 2020, de 2,1% em setembro para 3,1% agora. Esse cenário supõe a manutenção dos juros básicos em 2% ao ano e dólar em torno de US$ 5,60.

Sobre as perspectivas econômicas, o comunicado ressaltou que o ressurgimento da pandemia de covid-19 em diversos países tem provocado a desaceleração da retomada em diversas economias. No cenário interno, o Copom informou que a recuperação segue desigual conforme os setores da economia e que a incerteza permanece acima da usual, sobretudo para o período de fim de ano, com a redução do auxílio emergencial.

Com a decisão de hoje (28), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. Em julho de 2015, a taxa chegou a 14,25% ao ano. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto deste ano.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em setembro, o indicador fechou em 3,14%. Apesar de estar em aceleração por causa da alta dos alimentos, o IPCA continua abaixo do nível mínimo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2020, o CMN fixou meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,1% no cenário base. Esse cenário considera as estimativas de mercado.

A projeção, no entanto, ficou defasada diante do repique da inflação nos últimos meses. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 2,99%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava encolhimento de 5% para a economia neste ano. Essa foi a segunda projeção oficial do BC revisada após o início da pandemia de covid-19.

O mercado projeta contração um pouco menor. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem contração de 4,81% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta quarta (28) 94,62% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 28.380 dos quais 10.143 foram através do teste molecular e 18.237 do teste rápido, com 9.674 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 18.392.

Também já foram registrados 37.879 casos de síndrome gripal, dos quais 1.541 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A researcher works on blood samples of COVID-19 patients, as part of a project which seeks to test the effectiveness of the use of plasma of patients who recovered from the new coronavirus in the treatment of patients where the virus is active, at the District Institute of Science, Biotechnology and Innovation in health (IDCBIS) in Bogota on August 12, 2020. (Photo by Raul ARBOLEDA / AFP)

A Secretaria de Saúde de Caruaru vai realizar, na próxima quinta-feira (29), uma ação de testagem em massa para Covid-19, no município. A ação vai funcionar no formato Drive- thur, no Espaço Cultural Tancredo Neves, das 8h às 12h. O objetivo da testagem é fazer um monitoramento da situação viral na região.

Suspeito de assassinar um homem em situação de rua, um empresário de São Luís do Maranhão foi preso nesta quarta-feira (28). De acordo com a Polícia Civil, o autor do crime amarrou a vítima em um veículo e a arrastou por cerca de 1 km pelas ruas do centro da cidade. Ainda segundo a polícia, a motivação do homicídio seria porque o homem teria furtado por várias vezes quentinhas do restaurante, cujo suspeito é o dono.

O crime ocorreu por volta das 2h do dia 17 de maio deste ano, mas o vídeo de câmera de segurança só foi divulgado nesta quarta-feira (28), explica o delegado responsável pelo caso, Felipe César Mendonça, do Departamento de Proteção à Pessoa. Além do dono do restaurante, um vigilante também foi preso.

As imagens obtidas pela polícia mostram o momento em que a vítima, identificada como Carlos Alberto Santos, 36 anos, é amarrado na traseira de um carro modelo Hilux. Em um dos trechos, o empresário aparece bebendo água enquanto a vítima pode ser vista no asfalto, atrás do carro. Outra sequência mostra o motorista dando marcha-a-ré e passando com o carro sobre a vítima.

“O corpo foi encontrado bastante machucado e com sinais de que foi arrastado. As imagens falam por si, o rapaz estava sofrendo, se debatendo e o motorista, com muita frieza, tranquilamente bebe água, e segue com o corpo por um percurso de um quilômetro. É um crime bárbaro com requinte de crueldade”, disse o delegado.

A Polícia de São Luís não divulgou o nome dos presos. O delegado disse que na época do crime a família reconheceu o corpo do morador de rua e revelou que ele era usuário de droga. O empresário fugiu e foi localizado nesta terça em uma oficina mecânica com o mesmo veículo do crime.

O empresário tem três restaurantes em São Luís e vai responder pelos crimes de tortura e homicídio. “Informalmente, para a Polícia ele confessou o crime, mas ao ser questionado no inquérito, ele resolveu ficar em silêncio”, disse o delegado.

Diario de Pernambuco

A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, defendeu, nesta quarta-feira (28), o decreto 10.350, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida em questão, publicada no Diário Oficial da União nessa terça-feira (27), autoriza estudos sobre eventuais parcerias entre o setores privado e público na construção e administração de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

De acordo com a secretária, se firmadas, as parcerias não mexeriam no caráter do SUS (Sistema Único de Saúde), que continuaria público e gratuito a toda a população. “O SUS é um sistema de saúde público. Estamos falando de uma parceria para manter esse sistema público e gratuito para 100% da população, não tem nenhuma alteração em relação a isso. O que tem é uma vontade muito grande de usar as melhores práticas de atração de investimentos privados para prestar serviços melhores a nossa população”, explicou Martha em entrevista à CNN Brasil.

O documento afirma que “fica qualificada, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”. Ainda segundo o texto, os estudos têm como “finalidade inicial de estruturação de projetos pilotos”.

As UBS são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo o atendimento primário do paciente, como acompanhamento de doenças crônicas, para evitar que a pessoa desenvolva algo grave. Elas são instaladas nos bairros, próximas às casas das pessoas.

Segundo a secretária ainda existem dois tipos de PPPs: de “bata cinza”, em que o setor privado entra com infraestrutura, manutenção e alguns serviços, mas a contratação do corpo clínico daquela unidade de saúde segue sendo feita pelas secretarias municipais ou estaduais; e de “bata branca”, em que o parceiro também fica responsável por contratar os profissionais. Ela afirma s dois modelos já foram implementados no Brasil e funcionam. “São contratos de longo prazo, regulados pelo poder público, que prestam serviço público e gratuito à população”, concluiu.

Correio Braziliense