O estado de São Paulo deve receber, já em outubro, 5 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech. O anúncio foi feito pelo governador do estado, João Doria, via Facebook, neste domingo (20).

Segundo Doria, a previsão é de que haja 46 milhões de doses até dezembro. Conforme explica na postagem, a ampliação de vacinas será possível em virtude da transferência de tecnologia da farmacêutica para o instituto, que passará a produzir o imunizante.

Na última segunda-feira (14), o governo estadual informou que o instituto irá iniciar, em novembro, obras para ampliar sua estrutura física, a fim de acelerar a produção de vacinas. A expectativa do governo paulista é que a reforma seja finalizada ainda neste mês.

A CoronaVac já está na fase 3 de testes em humanos. Os testes, de responsabilidade do Instituto Butantan, começaram a ser feitos no Brasil em julho e serão aplicados em 9 mil voluntários. A testagem foi organizada a partir de 12 centros de pesquisas, localizados em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

Com o objetivo de aperfeiçoar as ações desenvolvidas pelo Judiciário estadual, foi finalizada na última sexta-feira (18), a quarta edição dos Encontros Regionais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE): Gestão Participativa – Biênio 2020/2022, na Comarca Polo de Caruaru. Cerca de 220 colaboradores da instituição, a maior turma já realizada entre magistrados, assessores de magistrados e chefes de secretaria, participaram da capacitação de forma virtual.

Durante a abertura realizada pela manhã, por videoconferência e também com transmissão ao vivo pelo canal Youtube, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, enfatizou a importância deste evento para o Judiciário e fez ainda um resumo sobre os projetos e desafios da sua gestão durante o período da pandemia. “Não existe prato feito, nem obra acabada, mas deve existir o compromisso com o resultado e o melhor atendimento à população. E neste evento, os colabores têm a oportunidade de ouvir o presidente, corregedor geral, ouvidor, entre outros magistrados, além de trazerem ideias para que possamos aprimorar o Judiciário e fazer o nosso melhor”, destacou o presidente do TJPE, Fernando Cerqueira.

Após a abertura oficial do encontro, os participantes foram divididos em grupos de trabalho, sob a coordenação de juízes assessores da Presidência e Corregedoria Geral do TJPE, para debaterem sobre as principais dificuldades encontradas nas unidades judiciárias, bem como para apresentarem sugestões para solucionar os problemas das comarcas deste polo. Essas respostas foram sistematizadas e compiladas para apresentação durante a plenária que ocorreu no período da tarde.

Na plenária foram debatidos os temas: Falta de equipe multidisciplinar; Força de trabalho; Tecnologia; Renovação do PJeConectado/Digitalização de processos físicos/Internet e Segurança; Horário estendido no atendimento – redução do horário/adesão à Diretoria Cível sem obrigatoriedade da cessão de servidores; Atuação dos processos criminais, Cejusc e TCO; e Integração dos sistemas PJe, Serprec com Polícia Militar, Ministério Público e Cartórios. Logo após, houve o encerramento do Encontro Regional na Comarca de Caruaru.

Antes da programação ao vivo, nesta sexta-feira (18/9), magistrados, servidores e assessores participaram de capacitação à distância realizada pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), através da plataforma Moodle, no período de 14 a 17 de setembro. Além disso, os participantes também tiveram a oportunidade de responderem aos formulários enviados anteriormente pela coordenação do evento.

Os Encontros Regionais do TJPE: Gestão Participativa – Biênio 2020/2022 estão sendo promovidos em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça de Justiça e a Escola Judicial de Pernambuco, além de contar com a participação da Ouvidoria Geral do TJPE.  Este ano, já foram realizados de forma presencial no Polo de Petrolina, antes do período da pandemia, e de forma virtual, nos Polos de Garanhuns e Serra Talhada.  Nas próximas semanas, vão acontecer novas turmas para os colaboradores da Zona da Mata Norte e Sul (25 de setembro) e da Região Metropolitana do Recife (2 de outubro).

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, rejeitou ontem,domingo, (20) os pedidos de relaxamento, revogação, substituição e conversão da prisão preventiva da ex-deputada federal Cristiane Brasil, detida em 11 de setembro por decisão da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Além de rejeitar os pedidos da defesa da ex-deputada, o presidente do TJ-RJ determinou o cumprimento imediato de uma decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a redistribuição da ação penal inicial e conclusão ao desembargador do Órgão Especial, que será sorteado amanhã (21) para analisar o caso.

A defesa de Cristiane Brasil pediu relaxamento e conversão da prisão preventiva ao Plantão citando a decisão do ministro do STJ, que, ao receber o pedido de habeas corpus da ex-deputada, determinou que o pedido de liberdade fosse analisado pelo TJ-RJ em 24h.

Os advogados que representam a ex-deputada federal já haviam pedido sua liberdade em 14 de setembro, e o pedido foi distribuído para que o desembargador Luciano Silva Barreto decidisse. Porém, o desembargador Marco Antonio Ibrahim, que integra o Órgão Especial do TJ-RJ, entendeu que o pedido cabia a ele, uma vez que homologara o acordo de colaboração premiada que subsidiou a denúncia. O TJ-RJ explica que, quando a ação penal e todas as medidas cautelares vinculadas passaram para Ibrahim, Barreto extinguiu sem mérito o habeas corpus. Diante disso, a defesa requereu a liberdade junto ao STJ.

Segundo o TJ-RJ, entre as alegações da defesa está o fato de Cristiane Brasil ser candidata a prefeita do Rio de Janeiro na eleição municipal, e que a prisão teria caráter político. Na decisão, o presidente do TJ-RJ afirmou que “o exercício do ius honorum e sua condição de política profissional em nada influenciam na análise da questão posta, a uma porque a análise que se pretende é eminentemente técnico-jurídica, com fundamentação descritiva de livre convencimento motivado. Além disso, a candidatura de cidadão, de per si, não lhe confere imunidade material ou formal”.

O desembargador afirma ainda que a colaboração premiada utilizada na investigação dá conta da “constante ingerência da paciente na celebração dos contratos e indicação de pessoas”, e que “a custódia cautelar se mostra imprescindível para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa de Cristiane Brasil afirmou que a defesa ainda não havia tido acesso à decisão.

O caso

Segundo o MP, as investigações que levaram à prisão da ex-deputada constataram fraudes em contratos para diversos projetos sociais na Fundação Leão XIII, entidade estadual voltada para o atendimento a populações de baixa renda e moradores de rua do Rio de Janeiro, e também nas secretarias municipais de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, de 2013 a 2018.

Ainda de acordo com o MP, a organização criminosa era composta por três núcleos, o empresarial, o político e o administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações no município do Rio e no estado, visando à contratação fraudulenta das empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, mediante o pagamento de propinas a servidores públicos, que variava de 5% a 25% do valor do contrato.

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), constatou-se que as fraudes licitatórias efetivamente causaram danos aos cofres públicos em contratos que, somados, chegam a R$ 117 milhões.

Segundo a última atualização do Ministério da Saúde, mais 363 pessoas morreram por causa da covid-19 no Brasil neste domingo (20). Com isso, o total de óbitos chega a 136.895 desde 27 de março. 

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 65,1. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 2.162,6. As informações são do Ministério da Saúde e estão disponíveis na internet.

De acordo com a atualização de dados feita às 18h, 16.389 pessoas tiveram confirmadas novas contaminações hoje. O balanço totaliza 4.544.629 casos de contaminação pelo novo coronavírus Segundo o ministério, 3.851.227 de pessoas recuperaram a saúde depois da infecção – cerca de 85% dos casos.

A Região Sudeste registra um total de 1,581 milhão de casos de infecção pela covid-19, seguida pela Região Nordeste com 1,272 milhão de casos. No Norte do país, somam 600,8 mil casos. No Sul, 545,2 mil. E no Centro-Oeste, mais de 544 mil casos.

O Estado de São Paulo, o mais populoso é o com maior número de contaminações. Desde o início da pandemia no Brasil, a região registra 935.300. Nesse período, 33.952 mortes ocorreram no estado por causa da covid-19.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este domingo (20) 94,61% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 22.542 dos quais 8.086 foram através do teste molecular e 14.456 do teste rápido, com 8.056 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos, no período de 10 a 16 de setembro, sendo eles: Homem, 56 anos, com comorbidades e um homem, 72 anos, sem comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 13.891.

Também já foram registrados 31.542 casos de síndrome gripal, dos quais 1.191 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

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O governo de Pernambuco lança, neste sábado (19), o edital do processo seletivo para o Programa de Formação do Sistema Único de Saúde (FormaSUS-PE) 2020 – nível superior. Serão ofertadas 87 bolsas integrais de estudo para oito cursos de graduação em saúde, em 17 instituições privadas de ensino, nas cidades do Recife, Olinda, Caruaru, Belo Jardim, Nazaré da Mata e Vitória de Santo Antão. As vagas são destinadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas pernambucanas, ou em instituições privadas, na condição de bolsistas integrais.

As inscrições poderão ser realizadas de 21 de setembro a 4 de outubro, pela internet. O edital estará disponível no site do programa e no portal da Secretarial Estadual de Saúde (SES-PE). As vagas estão distribuídas entre os cursos de biomedicina (3), enfermagem (50), farmácia (5), fisioterapia (13), medicina (12), nutrição (1), odontologia (2), tecnólogo em radiologia (1). Para se inscrever, o candidato precisa preencher a ficha e informar a nota de cada componente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, 2018 ou 2019, já que a classificação levará em conta o critério da nota do exame.

Além disso, devem ser anexados o certificado de conclusão de ensino médio (Ficha 19) e o certificado das notas do Enem, disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As bolsas integrais são uma contrapartida das instituições de ensino privadas, que utilizam as unidades da rede estadual de saúde como campo de estudo e prática para a formação de seus estudantes. A cada 10 vagas que uma instituição particular solicita para estágio, uma bolsa integral é criada para alunos da rede pública, equivalente a 10%.

“O FormaSUS ajuda a dar acesso à qualificação dos estudantes da rede pública, além de fortalecer a formação na área de saúde. Essa também é uma forma das instituições particulares darem uma contrapartida à Secretaria Estadual de Saúde e à sociedade, já que, por ano, mais de três mil alunos da rede privada utilizam os serviços estaduais para a realização do estágio curricular. É uma iniciativa pioneira e de grande sucesso do Governo de Pernambuco”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O resultado preliminar do certame deverá ser divulgado no dia 15 de outubro. Além das vagas em cursos superiores, lançadas anualmente, o FormaSUS-PE também disponibiliza, a cada dois anos, bolsas em cursos técnicos na área de saúde. O próximo edital desta última modalidade será lançado no dia 2 de outubro. Desde o início do programa, em 2012, foram beneficiadas 1.564 pessoas com bolsas integrais do FormaSUS-PE.

Diario de Pernambuco

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, apresenta à imprensa e à sociedade, o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, elaborado pela consultoria sanitária formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião, como agora. Em um evento restrito a jornalistas nesta sexta-feira (18), o magistrado pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral.

“Talvez, a pior consequência das campanhas de desinformação seja precisamente essa deterioração do debate público e a formação de enclaves de pessoas que só falam para si mesmas e, quando têm interlocução com as outras, é para agredir e desqualificar. Nós, que defendemos a democracia, contamos mais do que nunca com o trabalho da imprensa de qualidade”, afirmou.

Para o ministro, é preciso haver um filtro adequado para a grande quantidade de desinformação e de inverdades que circulam pelas redes sociais. “As redes sociais têm um lado positivo, mas vêm sendo palco para pessoas totalmente pervertidas difundirem mentiras deliberadas, campanhas de ódio e de difamação. Precisamos enfrentar isso. As instituições democráticas vêm sofrendo um ataque massivo de milícias digitais e de terroristas verbais que fazem muito mal a todos nós. Não só pelo possível impacto no resultado das eleições, mas pela deterioração do debate público de uma maneira geral”, disse.

Nas eleições municipais deste ano, as campanhas publicitárias da Justiça Eleitoral têm abordado a atuação dos mesários em tempos de pandemia, o combate à desinformação, a atração de mais jovens e mulheres para a política, os cuidados sanitários para os eleitores e para quem vai trabalhar na votação de novembro, o voto consciente e o e-Título.

Fachada do edifício sede do STF

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020, até as 17h deste sábado (19). Seguindo a tradição brasileira, os homens são maioria na disputa, representando 66,9% dos pedidos, enquanto as mulheres 33,1%. A faixa etária predominante é de pessoas entre 40 anos e 44 anos de idade e mais da metade se declararam casados 53,1%.

A plataforma desenvolvida pelo TSE DivulgaCandContas aponta ainda que brancos e pardos estão em maior número entre os postulantes a uma vaga eletiva municipal, 53,61% e 33,94%, respectivamente, seguidos de pretos, 10,4%. Amarelos e indígenas não chegam a 1% dos registros até agora.

Em relação ao grau escolaridade, a plataforma aponta que 37,56% têm ensino médio completo, na sequência vem os que têm nível superior completo, 26,3% , fundamental incompleto, 12,4%, fundamental completo, 11,74%, superior incompleto, 4,83%, ensino médio incompleto, 4,68%. Os que declararam que apenas leem e escrevem somavam 2,48%.

A maioria dos candidatos não se encaixou em nenhuma das ocupações mais frequentes listadas pela Justiça Eleitoral e marcou “outros” nessa opção. Já servidores públicos, agricultores e empresários aparecem na sequência, com 7,16%, 6,92% e 6,54% dos registros. Comerciantes, vereadores e donas de casa representam 5,51%, 5,14% e 3,76%, respectivamente.

A quantidade exata de candidatos nas eleições de novembro ainda está muito aquém da previsão do TSE, de 700 mil. O prazo de entrega da documentação exigida pela Justiça Eleitoral para a solicitação dos registros pela internet expira às 8h do dia 26 de setembro. Após esse horário, a entrega terá que ser presencial e agendada, exigindo deslocamento ao cartório e os devidos cuidados sanitários.

O agendamento para atendimento presencial será feito pelos meios informados por cada TRE e cartórios eleitorais, e estará disponível das 8h30 às 19h. O atendimento será marcado conforme a ordem de chegada dos pedidos – o interessado não poderá escolher o horário.

Depois de receber os requerimentos, a Justiça Eleitoral valida a documentação e a encaminha à Receita Federal para emitir o CNPJ. Tendo CNPJ e o registro, os candidatos já podem abrir conta corrente da campanha e estão aptos para iniciar a arrecadação de recursos após o dia 26 de setembro.

Nova data
Por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a data do primeiro e do segundo turnos das eleições municipais deste ano foram alteradas para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente. A mudança foi feita por meio da aprovação de uma emenda constitucional por deputados e senadores.

Agência Brasil

O Vasco enfrenta o Coritiba, neste domingo (20) no estádio Couto Pereira, em jogo válido pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. Para a partida, cujo início está marcado para as 16h, o time da colina terá um desfalque importante, o técnico Ramon Menezes, que teve diagnóstico para o novo coronavírus (covid-19) confirmado na última sexta (18).

Além da ausência do treinador à beira do campo, o time vascaíno terá que lidar com outro desafio, encontrar o equilíbrio em um momento no qual procura ir bem em duas importantes competições ao mesmo tempo: Brasileiro e Copa do Brasil.

Como tem um jogo decisivo contra o Botafogo na próxima quarta (23), no estádio de São Januário, é possível que o Vasco entre em campo com um time alternativo neste domingo. Assim, jogadores como o artilheiro Germán Cano e o meia Martín Benítez podem ser poupados.

Porém, esse é um desafio difícil de resolver, pois o cruzmaltino também não pode descuidar do Brasileiro, onde uma vitória é fundamental para continuar brigando pelas primeiras posições da classificação.

Dificuldades de escalação no Coritiba
O Coritiba está em situação muito diferente da do time carioca. A equipe paranaense ocupa a vice-lanterna do Brasileiro no início da atual rodada. Assim, mesmo jogando em casa não é considerada favorita para a partida.

O grande objetivo para o confronto com o Vasco é dar fim a uma sequência de quatro jogos sem vitórias, que teve como capítulo final a derrota de 1 a 0 no clássico com o Athletico-PR na última rodada.

Mas o técnico Jorginho não terpa vida fácil, pois ele não poderá repetir a escalação de sua equipe, uma rotina que tem dificultado demais o seu trabalho. Contra o Vasco, ele não terá os atacantes Igor Jesus, expulso na última rodada, Sassá, que teve o contrato rescindido, e Neílton, que se recupera de lesão. Quem tem chance de voltar é o volante Matheus Sales, em fase final de recuperação.

Agência Brasil