Governo estuda transformar fundos de desenvolvimento regional em fundos de natureza privada

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) estuda transformar Fundos de Desenvolvimento Regional do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste em fundos de natureza privada. Segundo o Governo Federal, o objetivo da medida é estimular a atividade econômica nessas regiões ao abrir as portas para a atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura e a renegociação de dívidas de empreendedores com os fundos constitucionais e de investimento sob responsabilidade do MDR. 

Pelo estudo da pasta, os fundos poderão ser utilizados como garantidores de parcerias público-privadas (PPPs) e também atuar por meio da participação em fundos de investimentos que tenham como foco áreas como saneamento básico, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.

Segundo o Executivo, o atual saldo dos Fundos de Desenvolvimento é de R$ 6,5 bilhões. Pela proposta, esse valor poderia ser repassado para os novos fundos privados sem impactar no resultado primário. Em 2021, há a ideia de reduzir a taxa de administração máxima desses fundos de 2,4% para 0,5%.

“O repasse do atual valor do Fundo de Desenvolvimento poderia ser repassado para os fundos privados desde que fosse criado um espaço físico, respeitando sempre a redução de custos administrativos dos fundos”, explica Amanda Caroline, advogada especialista em Direito Civil e Trabalhista.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o governo irá mexer a forma de atuação dos fundos. “O grande problema hoje do Brasil é a qualidade dos projetos que são apresentados para serem arrematados pela iniciativa privada. Nós estamos mudando a forma como os Fundos de Desenvolvimento Regional atuam para permitir que parte dos recursos que lá estão alocados sejam disponibilizados para estruturar esses projetos”, diz.

O ministro diz ainda que as especificações e condicionantes para que projetos sejam executados estarão disponíveis em editais. “Claro que a seleção será feita através de editais para que as prefeituras e governos interessados possam se habilitar. A ideia é que a cada um real que é alocado no desenvolvimento de um projeto de qualidade alavanque pelo menos 100 outros reais”, completa. 

Dívidas

Outra mudança proposta pelo MDR trata da renegociação das dívidas referentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O objetivo é permitir às instituições financeiras administradoras – Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil, respectivamente – a concessão de descontos nesse tipo de operação.

Segundo o Executivo, a medida poderá beneficiar 300 mil pessoas físicas e jurídicas das regiões. Os descontos podem ser de até 70% do valor total dos créditos a serem renegociados, com prazo de quitação de até 120 meses. As dívidas serão atualizadas pelos encargos do último contrato.

“Essa prática tem uma característica muito importante que serve para fomentar a região onde esse empreendedor está estabelecido. A partir do momento em que são criadas condições para que o empreendedor consiga arcar com suas dívidas, o valor que ele vai pagar para os bancos vai ser revertido para que novas operações sejam feitas e estimular mais ainda o desenvolvimento regional”, avalia Amanda Caroline. 

Mulheres Republicanas declaram apoio a João Campos e apresentam sugestões para o Recife

O Republicanos Pernambuco realizou, ontem (24), um encontro entre as integrantes do Mulheres Republicanas e o candidato a prefeito do Recife, João Campos (PSB), com o compromisso de continuar lutando e incentivando políticas públicas voltadas para as mulheres. Além do socialista, estiveram presentes no #RepublicanascomJoão, o presidente estadual do partido, Silvio Costa Filho, o deputado estadual William Brigido (Republicanos), a vereadora do Recife Professora Ana Lúcia e a candidata a vice-prefeita Isabella de Roldão (PDT). A secretária estadual do Mulheres Republicanas, vereadora Ana Lúcia, entregou uma carta com sugestões para a cidade ao prefeiturável. O documento, elaborado pelas republicanas, contém dez sugestões de ações em favor dos direitos das mulheres. “Estamos entregando ao futuro prefeito do Recife este documento aberto com sugestões que ajudem a cidade a avançar e que valorizem, cada vez mais, a mulher”, pontuou Ana.

Para Silvio Costa Filho, João Campos tem todas as condições de ser um grande prefeito porque faz política com seriedade, respeito, tem espírito público e, sobretudo, capacidade de dialogar. “Ele tem uma grande preocupação, que é cuidar das mulheres do Recife através da educação, da saúde, da economia criativa, políticas públicas e ampliação das creches, muito importante para as mulheres que necessitam ser provedoras dos seus lares. Além disso, João tem uma mulher competente e aguerrida como vice, que é Isabella de Roldão”, destacou.

João Campos defendeu a união das forças como forma de valorizar a mulher na capital pernambucana. “É com grande alegria que participo desse encontro das Mulheres Republicanas. Agradeço todo o apoio do deputado Silvio Costa Filho, que vem realizando um belo trabalho no Congresso Nacional. Estamos juntos nessa caminhada para construir um Recife melhor. Tenham a certeza que juntos vamos construir a igualdade de oportunidades, respeito, capacidade de produzir e ocupar espaços, principalmente para as mulheres. Homens e mulheres devem unir forças para lutar pela igualdade de direitos”, disse.

Isabella de Roldão finalizou o encontro afirmando que estará à disposição para ouvir e agir na defesa da mulher recifense. “Este foi um encontro precioso, com muitas mulheres de fibra e João Campos, exemplo da força vital da juventude. Vamos juntas e juntos trabalhar pelo Recife”, concluiu.

Caruaru: 94,90% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até este sábado (24) 94,90% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 27.633 dos quais 9.904 foram através do teste molecular e 17.729 do teste rápido, com 9.526 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 17.720.

Também já foram registrados 37.202 casos de síndrome gripal, dos quais 1.415 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Raffiê Dellon propõe obras de melhoria para o Centro da Cidade

O candidato a prefeito de Caruaru, Raffiê Dellon (PSD), visitou neste sábado (24) o Centro da Cidade. A partir do diálogo com comerciantes e vendedores e reconhecendo as dificuldades, Raffiê deseja ampliar as obras como reordenação do trânsito e revitalização das calçadas.

Além disso, ele acredita na chance de uma Caruaru melhor e, para uma cidade mais segura, pensa na ampliação de iluminação pública tanto na zona urbana quanto na rural. “Acredito na chance de uma Caruaru melhor, e me preocupo com a segurança de povo e com seu bem-estar. Juntos podemos trazer a esperança que o nosso povo precisa.”, afirmou.

Médium João de Deus foi internado no Sírio Libanês, em Brasília

O médium João de Deus chega à Casa Dom Inpacio Loyola, em Abadiânia.

O médium João de Deus deu entrada na madrugada deste sábado (24) no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde encontra-se internado após ter sentido mal estar e incômodo no peito. Condenado a mais de 40 anos de prisão por estupro e porte de arma, João de Deus já está fazendo exames e sendo acompanhado pelos médicos do hospital.

Ele está em prisão domiciliar desde março, por pertencer ao grupo de risco de covid-19. O médium já vinha fazendo tratamento no Sírio Libanês há alguns anos, devido a um histórico de cardiopatia e de câncer no sistema digestivo. Segundo profissionais do hospital contatados pela Agência Brasil, o quadro é estável e não há qualquer relação da internação dele com a covid-19, conforme informado por veículos de imprensa.

As denúncias que resultaram na condenação de João de Deus foram feitas por diversas mulheres às quais o médium prestou atendimentos espirituais na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO). Ele está preso desde dezembro de 2018.

Agência Brasil

Real Madrid vence clássico com Barcelona em pleno Camp Nou

O capitão do Real Madrid, o zagueiro espanhol Sergio Ramos, mais uma vez mostrou ser o homem certo para as grandes ocasiões ao converter um pênalti contestado para ajudar sua equipe a vencer o Barcelona por 3 a 1 neste sábado (24) em um Camp Nou vazio em partida válida pelo Campeonato Espanhol.

Sérgio Ramos, que disputou o seu El Clásico de número 45, um recorde, teve o pênalti marcado a seu favor após uma revisão do VAR (árbitro de vídeo) e depois de cair na área quando sua camisa foi puxada por Clement Lenglet durante uma disputa em cobrança de escanteio.

O zagueiro mostrou sua calma costumeira para converter aos 18 minutos do segundo tempo e recolocar o Real na liderança do placar, após o uruguaio Valverde abrir o marcador aos 5 minutos de jogo e Ansu Fati, de apenas 17 anos, empatar para o Barça três minutos depois.

A equipe catalã ficou sem forças no segundo tempo, e o Real perdeu duas grandes chances de selar a vitória, até que Luka Modric, que veio do banco de reservas, fechou o placar nos acréscimos.

Agência Brasil

Pelé agradece mensagens de felicitação por seus 80 anos

Edson Arantes do Nascimento, Pelé, Pelé ex-jogador de futebol brasileiro

Um dia após completar 80 anos de idade, o ex-jogador Pelé publicou neste sábado (24) uma mensagem em seu perfil no Twitter para agradecer todas as mensagens de felicitação que recebeu por ocasião da celebração.

“Hoje, estou mais feliz do que nunca. Completei oito décadas nessa jornada chamada vida, e ainda tenho saúde para continuar ao lado de vocês. Eu sou feliz e grato por isso, como se recém tivesse feito um gol de placa! Vocês foram generosos comigo. Muito obrigado”, declarou o rei do futebol.

O mundo do futebol parou na última sexta para celebrar a vida de Pelé, que marcou época defendendo o Santos, a seleção brasileira e o Cosmos, de Nova York.

Agência Brasil

Raffiê Dellon visita Camelódromo de Caruaru

O candidato a prefeito de Caruaru, Raffiê Dellon (PSD), dialogou com ambulantes durante a manhã deste sábado (24). Os comerciantes puderam falar sobre suas angústias e a falta de projetos que estimulem os empreendimentos locais.

Raffiê pretende no mês de janeiro realizar uma rediscussāo sobre as questões que envolvem o ambulante. Pensando nisso, ele pretende criar a Sala do Empreendedor e Sulanqueiro com estrutura de orientação, desburocratização, suporte técnico, contábil e jurídico ao pequeno empreendedor.

“O ambulante não será perseguido, e quero governar junto com você e fazer da nossa gestão mais digna e mais humana”, disse Raffiê.

Raquel Lyra leva o Giro 45 para os bairros Severino Afonso, Panorama e Baraúnas

Mais um Giro 45 foi promovido pela candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB),na noite de ontem (23). A caravana passou pelos bairros Severino Afonso, Jardim Paronama e Residencial Baraúnas.

“Vamos trabalhar muito mais nos próximos quatro anos, por mais pavimentação, mais saneamento, mais moradia, mais saúde, mais educação, mais dignidade para nosso povo. Se vocês acreditam que o nosso projeto merece ficar à frente da prefeitura pelos próximos quatro anos, eu convido todos e todas a participarem desta grande corrente”, afirmou a candidata.

Foto: Janaina Pepeu