Metade dos MEIs do país recebeu o auxílio emergencial do governo, aponta Sebrae

Um levantamento feito pelo Sebrae apontou que mais de cinco milhões de microempreendedores individuais receberam o auxílio emergencial do governo. Eles integram o grupo de mais de 37 milhões de beneficiários cadastrados via aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal. 

Entre 31 de março e 15 de agosto, 784 mil novos registros de empreendedores foram feitos no Simples Nacional – número 0,8% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Entre esses novos negócios, a maioria foi de Microempreendedores Individuais (MEI), com 684 mil registros. No início de setembro, o governo federal anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até o fim de 2020. Vão ser mais quatro parcelas de R$ 300. 

HMV realiza pesquisa de satisfação do projeto Visita.com

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) realizou uma pesquisa para mostrar a visão geral sobre os vários aspectos das ligações do Visita.com, projeto realizado desde 19 de junho de 2020 junto aos familiares dos pacientes internos na unidade. Até o momento aproximadamente 5.402 pacientes já foram contemplados com as ligações. A pesquisa foi realizada de 25 de agosto a 03 de setembro, com uma amostra de 117 familiares participantes.

59% dos familiares avaliaram o atendimento prestado pelo projeto como MUITO BOM, e 40% avaliaram como BOM, apenas 1% registrou o atendimento como RUIM. Para 91% dos familiares pesquisados as informações sobre o projeto foram repassadas de forma correta e clara e 97% dos familiares conseguiram conversar com o paciente por meio do projeto.

Para 49% dos familiares o tempo de duração das ligações (máximo de 3 minutos) é considerado satisfatório, 42% considera razoável e 9% não considera satisfatório. 66% conseguiram ouvir bem o familiar durante as ligações, 16% não conseguiram ouvir bem, 7% conseguiram ouvir bem as vezes e 11% o paciente não podia falar devido ao quadro de saúde. Quando questionados sobre o grau de satisfação com o Projeto Visita.com, 71% dos familiares se dizem muito satisfeitos. 97% ainda registraram que o projeto interfere de forma positiva na recuperação do paciente.

O projeto Visita.com visa proporcionar atendimento humanizado, acolhimento e comunicação aos pacientes, promovendo uma interação por videochamada. A proposta do projeto é que este contato seja facilitado por um profissional de saúde, para que o paciente não tenha contato com o dispositivo. As visitas virtuais são realizadas para todos os pacientes internados na unidade. No caso de pacientes sem capacidade verbal, o contato é feito via chamada de voz, para que os familiares possam expressar algo para o paciente

Fernando de Noronha: MPPE recomenda adequação da Política de Habitação Distrital

Após constatar que a Política Habitacional Distrital (PHD), instituída por meio do Decreto Distrital nº 002/2016, não respeita os requisitos estabelecidos pela Lei Orgânica de Fernando de Noronha (Lei Estadual nº11.304/95), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Administração do Distrito Estadual revogar o Decreto e promover adequações na PDH, a fim de assegurar que sejam seguidos os preceitos da Lei Orgânica. O assunto foi tema de um protesto promovido por moradores do arquipélago em defesa da distribuição de terrenos públicos para assegurar moradia aos residentes.

Além da revogação do Decreto, o MPPE também recomendou a adequação da PHD à Lei Orgânica, no prazo máximo de 60 dias, a fim de garantir o respeito ao que preconiza o artigo 86, que estabelece a concessão de direito real de uso de imóveis públicos, para fins de moradia ou residência, exclusivamente para cidadãos residentes no arquipélago; servidores distritais ou particulares; servidores públicos estaduais ou federais lotados em Fernando de Noronha; ou profissionais vinculados a entidades públicas ou instituições científicas designados para serviços ou atividade de interesse da Administração Distrital.

O promotor de Justiça de Fernando de Noronha, Flávio Falcão, recomendou ainda que a Administração Distrital remeta ao MPPE, em até 30 dias, a relação dos contemplados na atual lista de recebimento de terrenos públicos, com informações como o status de residência dos beneficiados; a posse de carteira de morador, com a data da primeira expedição do documento; e as datas de ingresso e de saída do arquipélago, bem como o período de tempo que cada um passou fora do Distrito Estadual antes e depois da edição do Decreto nº002/2016.

Já no prazo de 90 dias, o setor distrital responsável pelo patrimônio e fiscalização pertinente deverá informar ao MPPE se os contemplados na lista do PHD possuem Termos de Permissão de Uso (TPUs) em seu nome ou em nome de familiares. Caso seja identificada a existência do TPU, a Administração deve avaliar se o tamanho dos terrenos já doados permite desmembramento, a fim de acomodar os novos beneficiados.

Por fim, a última medida recomendada pelo MPPE à Administração Distrital é fiscalizar todos os imóveis concedidos após a publicação do Decreto nº002/2016, a fim de verificar se estão efetivamente sendo utilizados com fins de moradia. No caso de serem constatados imóveis com indícios de irregularidades ou desacordo com o fim social de habitação, o poder público pode retomar os imóveis.

“Observando esses dispositivos legais, a Administração Distrital pode vir a solucionar ou minimizar o déficit habitacional e alcançar os fins sociais reclamados pela sociedade de Fernando de Noronha, concedendo moradia digna aos mais vulneráveis sem a necessidade de concessão gratuita de novos terrenos públicos e reduzindo os impactos da ocupação do solo ao meio ambiente”, apontou Flávio Falcão.

Entenda o caso – de acordo com o promotor de Justiça Flávio Falcão, o Decreto Distrital nº002/2016 conflita com a Lei Orgânica, que estabelece que o solo de Fernando de Noronha pertence ao Distrito Estadual, sendo possível a posse apenas nos casos de permissão ou concessão de direito real de uso.

Falcão aponta que a PHD em vigor descumpre o artigo 86 da Lei Orgânica, cuja finalidade é garantir que os imóveis cedidos aos moradores locais e servidores lotados no arquipélago cumpram a função social de moradia.

A Promotoria de Justiça de Fernando de Noronha tomou conhecimento de que a lista de contemplados pela PHD para o recebimento gratuito de terrenos públicos inclui tanto pessoas que já possuem direito de uso de imóveis como pessoas que não residem em Fernando de Noronha, em contrariedade ao direito à moradia digna da população local.

“Há informações de que muitos contemplados com a posse precária de prédios, casas ou terrenos públicos, cuja posse foi concedida pelo Estado para fins sociais e solução do déficit Habitacional, estão arrendando ou repassando a posse para terceiros, muitas vezes por valores exorbitantes. Porém a exploração comercial desses imóveis é legalmente proibida conforme os TPUs”, descreve o promotor de Justiça.

Outro fator preocupante foi a informação prestada pelos presidentes do Conselho Noronhense de Turismo e da Associação das Hospedarias Domiciliares de Fernando de Noronha, segundo os quais, Fernando de Noronha já conta com aproximadamente 240 pousadas irregulares, número muito superior aos 135 estabelecimentos regularizados. De acordo com a mencionada lei orgânica de Fernando de Noronha, o mau uso da TPU pode gerar a perda da posse dos terrenos, sem direito às benfeitorias neles edificadas.

Inscrições abertas: ação impulsiona negócios online com prêmios de até 5 mil reais

Com o objetivo de impulsionar negócios online, o movimento #BoraVender (www.boravender.com.br), está promovendo a ação ‘Sou Vendedor Digital’. A ideia é premiar os três negócios mais criativos com um ano de plano PRO da Loja Integrada – plataforma de e-commerce -, mentorias com especialistas e prêmio em dinheiro. A competição está com inscrições abertas até o dia 05 de outubro e conta com três etapas de avaliação: inscrição, votação popular e júri técnico.

Na segunda fase da competição, o lojista vai enviar um vídeo explicando e mostrando o negócio. Estes vídeos serão avaliados em votação popular. Na terceira fase, a revelação da ordem dos três finalistas acontece ao vivo pelo youtube. O júri conta com a avaliação de especialistas em e-commerce, são eles: Alfredo Soares, Vice-presidente Institucional na VTEX e autor do livro best-seller Bora Vender, Bruno de Oliveira, CEO e Founder do Ecommerce na Prática e Lara Colombo, Sales & Marketing Director SMB – VTEX.

Segundo Alfredo Soares, o concurso é uma oportunidade para micro e pequenos lojistas garantirem um impulsionamento financeiro e mentoria ainda em 2020. “Este ano nos provou que o e-commerce veio para ficar e que tem espaço para todos. O concurso é uma grande oportunidade para o vendedor que quer se especializar e utilizar plataformas digitais para escalar seu negócio”, explica.

Para participar da competição basta ser um vendedor digital que atue em marketplaces, lojas virtuais ou redes sociais, faturar pelo menos R$500 por mês e ter um negócio inovador. As inscrições estão acontecendo neste site. Confira os prêmios abaixo:

1º Lugar
1 cartão pré-pago sem a função saque no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
1 ano gratuito de Loja Integrada, Plano Pro 4;
Mentoria virtual com Bruno de Oliveira, de 1h30 (uma hora e meia)

2º Lugar
1 ano gratuito de Loja Integrada, Plano Pro 3
Consultoria virtual com o time de Customer Success da Loja Integrada, de 4 horas, sendo 1 hora por semana, durante o mês de novembro de 2020, em horário comercial (09h às 18h)

3º Lugar
1 ano gratuito de Loja Integrada, Plano Pro 2

Sobre o Movimento #BoraVender
O movimento tem como principal objetivo oferecer conteúdos práticos e didáticos para lojistas que estão crescendo ou iniciando suas atividades no comércio eletrônico. Entre os temas abordados estão: tecnologia, marketing, gestão e business, que terão os melhores profissionais do mercado como professores. Criado pelo empreendedor Alfredo Soares, o movimento tem apoio da Loja Integrada e VTEX.

Serviço

Concurso Sou Vendedor Digital
Inscrições até 05/10/2020
Votação popular: 10/10/2020 a 24/10/2020
Resultado dos 3 finalistas: 25/10
Apresentação para o júri e definição do 1º, 2º e 3º lugar 30/10/2020 ao vivo no youtube
Site: https://souvendedordigital.com.br/#inscricao

Caruaru: 94,38% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (15) 94,38% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 21.537 dos quais 7.669 foram através do teste molecular e 13.868 do teste rápido, com 7.799 confirmações para à Covid-19, incluindo um óbito, no dia 16 de agosto, sendo ele: Homem, 68 anos, com comorbidade.

O número de casos descartados subiu para 13.199.

Também já foram registrados 30.321 casos de síndrome gripal, dos quais 1.037 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Ideb confirma Pernambuco com maior avanço do País na educação ao longo dos anos

O Ministério da Educação divulgou, nesta terça-feira (15), dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) decorrentes da última análise do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento mostra, particularmente, um grande avanço de Pernambuco no Ensino Médio, com a rede estadual de educação alcançando a média de 4,5, superando até mesmo a meta estabelecida pelo MEC, que é de 4,3. O resultado inclui, nesta edição da amostragem, as escolas técnicas estaduais. Nessa modalidade, é importante enfatizar que Pernambuco vem registrando crescimento contínuo desde 2007, num índice de aproximadamente 67%. Além disso, foi o único Estado a atingir a meta estabelecida pelo MEC em todos os anos.

“A evolução constante de Pernambuco no Ideb tem colocado o nosso Estado em posição de destaque nacional. Hoje estamos entre as três melhores do Brasil, com a maior rede estadual de ensino em tempo integral do Brasil, modelo no qual fomos pioneiros, e os maiores índices de aprovação. Tudo isso é resultado da prioridade máxima que temos dado à educação desde o Governo Eduardo Campos e em todos os anos da nossa gestão, com a colaboração de professores, diretores, funcionários e, principalmente, dos estudantes da rede pública, que têm feito história na educação do País. Vamos continuar mantendo esse ritmo, porque sabemos que só com educação vamos garantir o futuro dos nossos jovens”, comemorou o governador Paulo Câmara.

De fato, o crescimento gradativo de Pernambuco em todas as edições do Ideb está associado ao fato de o Estado possuir a maior rede de ensino integral do País no Ensino Médio. Atualmente, são 438 escolas que ofertam esta modalidade, totalizando 62% das matrículas de estudantes que acessaram o Ensino Médio. O índice supera a meta do Plano Nacional de Educação, prevista para o ano de 2024. Ainda no contexto do Ensino Médio, Pernambuco também se destaca por possuir a maior taxa de aprovação nesta etapa (93,6%).

Parâmetros e ferramentas pedagógicas a serviço das escolas, através da implantação de gestão por resultados, e uma sistemática permanente de acompanhamento e apoio às unidades de ensino por meio do Pacto pela Educação também são eixos fundamentais e que contribuem diretamente para os avanços registrados na séria histórica do índice. Além disso, o Estado conta com o Ganhe o Mundo, maior programa de intercâmbio para estudantes da educação básica da América Latina, incentivando a permanência na escola e, consequentemente, a melhora do desempenho.

O levantamento do MEC mostra que a Rede Estadual de Pernambuco também registrou crescimento nos anos finais do Ensino Fundamental, subindo de 4,5 para 4,7, e também superando a meta estabelecida pelo MEC para 2019, de 4,1. O Estado ainda obteve o melhor resultado do Nordeste para a rede, juntamente com o Ceará. Nessa etapa, é importante destacar que Pernambuco possui o maior crescimento acumulado (95,8%) desde a criação do Ideb.

“Ficamos muito contentes em ver esses avanços, tanto no Ensino Médio quanto nos anos finais do Ensino Fundamental. É um crescimento contínuo, resultado de acertos na estratégia, dedicação e esforços para superar grandes desafios de um Estado que possui contexto social e econômico adversos. Tudo isso resulta em um Pernambuco que prima por oferecer educação pública de qualidade e com equidade aos seus estudantes”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, frisando, ainda, que, no caso do Ensino Médio, especificamente, Pernambuco se mantém nacionalmente destacado diante dos demais Estados. “Isso nos mostra como estamos no caminho certo”, completou.

MENOR TAXA DE ABANDONO ESCOLAR – Os dados divulgados apontam que Pernambuco registrou mais uma vez a menor taxa de abandono escolar do País (1,5%) no Ensino Médio. É a sétima vez que o Estado ocupa a liderança. Desde 2013, Pernambuco se mantém na primeira colocação, tornando a escola da Rede Estadual a mais atrativa do Brasil.

PT oficializa Marcelo Rodrigues e Ingrid Marcella para disputar a Prefeitura de Caruaru

Em convenção realizada na tarde desta terça-feira (15), o Partido dos Trabalhadores oficializou os nomes do advogado Marcelo Rodrigues e a ativista em defesa da moradia popular, Ingrid Marcella (Guinga da Habitação), para candidatos a prefeito e vice-prefeita de Caruaru.

Marcelo Rodrigues é caruaruense, neto e filho de feirantes. Professor e advogado ambientalista. Foi secretário executivo de Assuntos Jurídicos e secretário de Meio Ambiente da Prefeitura do Recife, na gestão do ex-prefeito João da Costa (PT). Colaborou na formalização da Associação dos Trabalhadores Ambulantes e Camelôs de Caruaru (ATACC) e é advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caruaru (SISMUC) e da Cooperativa dos Loteiros do Agreste de Pernambuco. (COOLAPE).

Já Ingrid Marcella, é jovem, negra e construiu sua história de militância junto aos movimentos sociais na luta por moradia popular. É integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e em 2019 foi candidata a Conselheira Tutelar. Atualmente trabalha como educadora social junto aos jovens e crianças.

O evento histórico que pôs fim ao ciclo de 16 anos sem candidatura própria do PT em Caruaru, também carimbou a homologação de 24 candidatos e candidatas que irão em busca de ampliar o espaço na Câmara Municipal. O partido, que tem como marca no município as realizações nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma, vai buscar de volta o seu protagonismo através desse pleito.

Em convenção, Democratas confirma apoio a Miguel Coelho em Petrolina

Em convenção realizada nesta terça-feira (15), o Democratas de Petrolina formalizou seu apoio à pré-candidatura do prefeito Miguel Coelho (MDB) à reeleição do município. Presidente municipal da legenda, o deputado estadual Antonio Coelho destacou, em seu discurso, o desenvolvimento vivido pela cidade e reforçou a importância de levar adiante e fortalecer as ações da gestão municipal.

“Hoje, renovamos o nosso compromisso de apoiar o trabalho exitoso que Miguel tem construído na cidade nesses quatro anos. E o DEM, através dos nossos vereadores e dos nossos militantes, tem um papel fundamental a desempenhar nesse processo eleitoral. Seremos como um exército para fortalecer não apenas o prefeito mas toda a cidade nesse novo tempo”, frisou o dirigente. Além de um deputado estadual e um federal, o Democratas indicou Simão Dourado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa do emedebista. O partido também montou uma chapa proporcional robusta, com 32 pré-candidatos a vereador.

Presente ao evento, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância da unidade das forças políticas para Petrolina seguir o rumo do desenvolvimento. “O DEM é parte dessa história com um grupo de lideranças comprometidas e qualificadas para trabalhar junto conosco. Nosso candidato a vice é Simão (Dourado), um dos integrantes do DEM, temos dois deputados democratas que têm sido fundamentais para transformar Petrolina num canteiro de obras. E agora formalizamos esse time de candidatos para levar nossa mensagem sobre tudo o que fizemos nos últimos anos e também o que desejamos fazer para a cidade ser cada dia mais forte”, assinalou o gestor.

Weslley Nascimento tem pré-candidatura a vereador oficializada

Na noite dessa segunda-feira (14), o pré-candidato a vereador em Caruaru, Weslley Nascimento, teve sua pré-candidatura oficializada na convenção municipal do partido Cidadania.

O evento, que aconteceu de maneira reservada, seguindo os protocolos de combate à covid-19, reuniu pré-candidatos do partido, e contou com a participação da prefeita de Caruaru e pré-candidata à reeleição, Raquel Lyra, o vice-prefeito e também pré-candidato, Rodrigo Pinheiro, o presidente municipal do Cidadania, Bruno França, e o vice-presidente, André Teixeira.

Na ocasião, o pré-candidato Weslley Nascimento, falou sobre a política como instrumento de esperança, a importância dos vereadores como agentes transformadores que contribuem diretamente para o desenvolvimento dos municípios. Também destacou a evolução do partido ao longo da sua história.

Armando Monteiro garante apoio a Paulo Roberto e Professor Edmo Neves, em Vitória

O ex-senador Armando Monteiro Neto garantiu presença no palanque de Paulo Roberto (MDB) em Vitória de Santo Antão com o anúncio do Professor Edmo Neves (PTB) como pré-candidato a vice-prefeito. A aliança entre o MDB e PTB foi confirmada no último final de semana.

A composição atende ao convite feito pelo ex-prefeito Elias Lira, pelo deputado Raul Henry, e pelo industrial Alexandre Ferrer, e outras lideranças locais tendo sido ratificada pelas direções Locais e Estaduais das duas siglas.

“O companheiro Edmo desempenha uma importante figura política em Vitória, já foi secretário, vereador, presidente da câmara e na sua gestão deixou um legado indiscutível de reaproximação do povo com a câmara municipal. Um parceiro sempre presente, foi grande articulador das minhas candidaturas ao senado e ao governo e tem todo o apoio do PTB para ajudar Paulo Roberto a transformar Vitória”, comentou Armando Monteiro.