Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação.

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.

Horário de votação

O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h.

Dia da votação

O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários.

1 – O eleitor entrará na seção eleitoral e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de um metro, conforme marcação no chão;

2 – Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;

3 – O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;

4 – O eleitor deve guardar seu documento;

5 – O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel que será disponibilizado;

6 – Em seguida, deverá assinar o caderno de votação com sua própria caneta.

7 – Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;

8 – O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;

9 – O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação.

10 – O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e deverá se retirar da seção eleitoral.

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

O papa Francisco usou uma máscara em público pela primeira vez nessa terça-feira (20), quando ele e outros líderes religiosos participaram de um culto pela paz no mundo.

O papa usou uma máscara branca durante a cerimônia na Basílica de Santa Maria em Aracoeli, em Roma. Anteriormente ele havia usado uma máscara somente dentro de um carro que o levou a suas audiências semanais no Vaticano.

Francisco vinha sendo criticado, particularmente nas redes sociais, por não usar a proteção em suas audiências gerais e, por algumas vezes, chegar relativamente perto de visitantes.

O papa, de 83 anos, participou da cerimônia de ontem ao lado de outros líderes religiosos, incluindo o patriarca Bartolomeu, líder espiritual dos cristãos ortodoxos.

Ao mesmo tempo, em outros locais de Roma, judeus rezavam na sinagoga da cidade e líderes budistas, sikhs e muçulmanos também oravam pela paz.

O evento acontece em meio à forte alta dos casos positivos do novo coronavírus na Itália, nas últimas semanas.

Também houve um pico relativamente pequeno no Vaticano, onde quatro membros da Guarda Suíça, corporação de elite que usa roupas coloridas e é responsável por proteger o papa, tiveram testes positivos para a doença.

O evento anual foi iniciado pelo papa João Paulo II e pela comunidade católica romana de Sant’Egido em 1986. O evento teve seu tamanho reduzido neste ano por causa da pandemia.

Assim como os demais líderes religiosos presentes, Francisco só retirou sua máscara quando leu uma mensagem, mas a colocou novamente ao terminar de falar.

A Polícia Federal e a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para trabalharem juntas na prevenção e repressão de crimes eleitorais.

Na prática, a PF vai atuar com todas as secretarias de segurança pública do País e outros órgãos federais, estaduais e municipais envolvidos na organização e segurança das eleições. 

O grupo vai monitorar, em tempo real, possíveis ocorrências durante a realização dos dois turnos.

Além dos dias de votação, a PF já tem trabalhado com diversas investigações de combate a crimes eleitorais, como é o caso da Operação Fake SMS, para investigar a contratação de serviços de disparo automático de mensagens via aplicativo de mensagens, para fins eleitorais no Piauí.
 

A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está convocando 31 pessoas para assumir o cargo de agente socioeducativo. Do total de vagas, 21 são para a Região Metropolitana do Recife (RMR) e outras dez para o Agreste de Pernambuco, sendo oito para Garanhuns e duas para Caruaru. As listas dos profissionais foram publicadas no site www.funase.pe.gov.br e também estarão disponíveis no Diário Oficial do Estado. O período de apresentação dos convocados começa nesta terça (20) e segue até o dia 26.

Os profissionais são do cadastro de reserva de seleções simplificadas ocorridas em 2017 e em 2018. Para a contratação dos que vão atuar na RMR, é necessário o comparecimento à sede da Funase, situada na Av. Conselheiro Rosa e Silva, 773, Aflitos, no Recife, com a documentação listada no site. Em Caruaru, o endereço é o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), localizado na Estrada Carroçável, Boa Vista II. Já os convocados para Garanhuns devem se apresentar na Av. Bom Pastor, s/n, Boa Vista.

O período de atendimento, em todos os casos, vai das 8h às 13h. O não comparecimento será considerado desistência da vaga. Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones (81) 3184.5469 (Grande Recife), (81) 3719.9433/9432 (Caruaru) ou (87) 3761.8283/8476 (Garanhuns).

O acidente ocorreu por volta das 17h dessa segunda-feira (19), no km 28 da BR 104, em Toritama, no Agreste.

Foi uma colisão frontal entre um jipe de transporte de passageiros e um carro. Pelos vestígios verificados no local, o motorista do carro entrou na contramão da rodovia.

Os motoristas realizaram o teste do bafômetro e o resultado foi normal.

Cerca de 6 passageiros do jipe ficaram feridos e foram socorridos para hospitais da região.

A equipe recebeu a informação agora de que uma das vítimas (mulher) foi socorrida para o Hospital de Toritama, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Assessoria da PRF

A Prefeitura de Garanhuns realizará, entre os meses de novembro e dezembro, mais uma edição do evento A Magia do Natal em formato reduzido. Para a realização do evento, a Praça Tavares Correia, que abriga o Relógio das Flores, e a Praça Souto Filho, conhecida como Fonte Luminosa, foram fechadas, no último sábado (17), por tapumes metálicos para o recebimento da ornamentação do evento.

De acordo com a gestão, a previsão de abertura das praças é esperada para a segunda quinzena de novembro e, diferente das edições anteriores, a ornamentação não contará com espaços interativos, com o intuito de evitar o contágio por Covid-19.

Também com o objetivo de evitar aglomerações, as apresentações musicais e artísticas estarão suspensas no Polo Prefeitura, principal palco do evento. Os tradicionais desfiles do Papai Noel, também não poderão ocorrer este ano, já que as apresentações envolvem centenas de participantes.

A prefeitura do município informou que contará com o apoio da Secretaria de Saúde, que utilizará barreiras sanitárias nas entradas da cidade.

Edição 2019

Em 2019, Garanhuns chegou a receber cerca de um milhão e meio de visitantes durante o período da Magia do Natal. A Secretaria Municipal de Turismo estima que aproximadamente 40 milhões de reais tenham sido injetados na economia de Garanhuns, distribuídos entre os setores de hotelaria, alimentação e comércio.

Diario de Pernambuco

REUTERS/José Roberto Gomes

Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se aplica também à importação de milho, cuja alíquota de importação será zerada até 31 de março do próximo ano.

As medidas temporárias foram foram aprovadas ontem (16), durante reunião do Comitê Executivo de Gestão – órgão da Camex responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da política tarifária na importação e na exportação.

A proposta de reduzir as alíquotas da soja partiu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, enquanto o Ministério da Economia propôs à Camex que zerasse o tributo cobrado das importações de milho como forma de conter a alta de preços dos alimentos.

No fim de setembro, quando teve início o plantio da safra de soja para 2020/2021, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) estimou que a área semeada com a principal commoditie brasileira deve aumentar 3,8% em comparação ao ciclo 2019/2020, e que a produção crescerá 3,4% relação ao período anterior, podendo superar 129 milhões de toneladas.

De acordo com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a soja em grãos, o farelo de soja e o milho estão entre os cinco principais produtos exportados pelo Brasil durante o mês de setembro, junto com o açúcar de cana em bruto e a carne bovina in natura. Somados, os cinco produtos representam mais da metade (55,4%) de toda a exportação nacional mensal – que foi 4,8% superior ao resultado do mesmo mês de 2019. Além disso, a soja em grãos ocupa o topo do ranking dos produtos exportados que o país vendeu para outras nações entre janeiro e setembro, com um acréscimo de US$ 5,9 bi em relação ao período anterior, o que representa um ganho da ordem de quase 28%.

Arroz
No começo de setembro, o governo já havia adotado medida semelhante em relação ao arroz em casca e beneficiado, cujo imposto de importação foi zerado até 31 de dezembro deste ano. Na ocasião, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que a medida era necessária para tentar conter a alta do preço do produto e evitar um eventual desabastecimento.

“As medidas que podiam ser tomadas, foram tomadas, para fazer a estabilidade e o equilíbrio para esse produto”, disse a ministra em um vídeo publicado em suas redes sociais. “O Brasil abriu mão, tirou a alíquota de importação, para que o produto [arroz] de fora pudesse entrar e trazer um equilíbrio para os preços. Abrimos somente uma cota, porque não temos necessidade de muito arroz, mas isso é uma cota de reserva, para que possamos ter a tranquilidade de que o preço vai voltar, vai ser equilibrado, e que o produto continuará na gôndola para todos os brasileiros”, disse Tereza Cristina, à época.

Diario de Pernambuco

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial de hoje (19) portaria com instruções para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.

Segundo a portaria, os beneficiários do INSS que moram no exterior deverão realizar, anualmente, a comprovação de vida, independentemente da forma de recebimento do benefício. Se a comprovação não for feita a cada 12 meses, haverá bloqueio do crédito, suspensão ou cessação do benefício.

A comprovação de vida deverá ser emitida pelas representações consulares ou diplomáticas brasileiras no exterior.

Para residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, a comprovação de vida pode ser feita com a utilização do formulário de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS, constante da página no INSS na internet, assinado na presença de um notário público local e apostilado pelos órgãos designados em cada país.

Regras a serem obedecidas
A documentação de comprovação de vida deverá ser encaminhada ao INSS, diretamente pelo beneficiário, nas seguintes formas:

I – à Agência de Acordos Internacionais, responsável pelo acordo com o país de residência do beneficiário;

II – à Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários (CGPGSP) da Diretoria de Benefícios para os residentes em países com os quais o Brasil não mantém Acordo Internacional de Previdência; ou

III – por meio de juntada de documentos no Meu INSS.

No último caso, o beneficiário deve enviar a documentação original comprobatória ao INSS. Entretanto, diz a portaria, “excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de calamidade de saúde pública internacional do coronavírus, os beneficiários que residem em países nos quais o serviço de correio local não esteja funcionando, poderão anexar informações que registrem a impossibilidade de utilização dos serviços postais, sendo dispensados do envio do comprovante de remessa dos documentos originais aos órgãos do INSS”.

Será aceita, ainda, a biometria facial realizada no aplicativo, sem a necessidade de apresentação de documentos, desde que realizada no aplicativo disponibilizado pelo INSS.

Agência Brasil

Apesar do desaquecimento no setor do turismo por causa da pandemia da Covid-19, os valores das passagens aéreas começaram a subir há cerca de um mês. A previsão para os últimos meses do ano é de alta nos preços dos bilhetes. A tendência foi apontada pelo Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As altas apontadas pelos indicadores foram de 23,74% e 6,39%, respectivamente, em setembro.

Os prejuízos ocasionados pela redução de voos no período mais crítico da pandemia no país e os preços de insumos, como combustível, praticados mundialmente são alguns dos fatores que explicam o aumento, de acordo com o economista e consultor financeiro Aluísio Gondim.

A desvalorização do real e a alta do dólar também influenciam nos valores. “O custo operacional ficou muito alto em função do volume de vendas de passagens que tivemos. Hoje, temos uma oferta maior de voos do que demanda”, diz. Com a retomada em diversos setores, o economista acredita que deve aumentar a procura por voos para viagens a trabalho e também para lazer, nos próximos meses.

Muitos dos consumidores que tinham viagens programadas para os meses de lockdown e que precisaram cancelar o transporte agora têm créditos que podem ser usados a partir da retomada dos voos. Isso, segundo Gondim, pode gerar alta nos valores dos tickets. “Há ainda uma demanda reprimida de pessoas que não puderam viajar por causa da pandemia e que, agora, veem essa possibilidade. A tendência é de que a procura por passagens aéreas aumente”, afirma.

A última edição da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do IBGE, mostrou que o turismo vem apresentando lenta recuperação por causa das crises sanitária e econômica provocadas pelo novo coronavírus. Pernambuco segue a tendência, mas o estado registrou o menor índice de atividades turísticas em agosto entre as 12 localidades brasileiras pesquisadas.

O crescimento local foi de 12,7% na variação mensal, contra 19,3% na média nacional. O Ceará registrou a maior alta, com 85,4%; seguido da Bahia (48,4%). Apesar disso, este é o segundo melhor desempenho pernambucano desde o início da série histórica, iniciada em janeiro de 2011.

Dicas para o consumidor

– Pesquise bastante sobre os destinos e preços: “Com o mercado desestabilizado, o consumidor vai encontrar preços muito diferentes para o mesmo serviço, então vale a pesquisa e a pechincha”.

– Programe-se com antecedência: “Sem planejamento, possivelmente você vai pagar caro ou ter serviços de má qualidade”.

– Observe como as viagens estão sendo feitas em 2020: “Se você foi a um hotel ou teve serviço prestado por uma operadora no ano passado, por exemplo, lembres-e que o cenário já é outro”.

– Priorize o turismo local: “Pernambuco tem uma história e uma oportunidade turística fantásticas. Do litoral ao interior, temos um parque turístico gigantesco a ser explorado. Este é um momento de se investir em turismo inovador e sustentável”.

Diario de Pernambuco

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (20) o resultado prévio da avaliação pedagógica das obras didáticas que serão distribuídas ao ensino médio no ano que vem, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

Todos os pareceres sobre as obras estarão disponíveis amanhã (21) na página do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) (módulo Livros, aba Avaliação). O acesso aos pareceres será feito por meio do representante legal, detentor de direito autoral, já cadastrado no sistema no momento da inscrição da obra, ou por seu substituto, se for o caso.

A portaria traz a lista de obras reprovadas e de obras aprovadas mas que necessitam de correção em falhas pontuais. Nesse último caso, a obra didática deverá ser reapresentada corrigida no prazo de dez dias corridos. Ela só será considerada aprovada para compor o Guia de Livros Didáticos se as falhas apontadas no parecer forem devidamente sanadas.

Os editores, tanto das obras reprovadas quanto daquelas aprovadas condicionadas à correção, poderão apresentar recursos fundamentados, também no prazo de dez dias. De acordo com a portaria, não serão aceitos pedidos genéricos de revisão da avaliação e o detentor de direito autoral poderá enviar apenas um recurso por obra. A decisão sobre os recursos será divulgada em até 30 dias, na página do Simec.

Em dezembro de 2019, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC e que coordenada o programa do livro didático, convocou, por meio de edital os editores interessados em participar da edição de 2021 do PNLD para aquisição de obras didáticas, literárias e de recursos digitais destinados aos estudantes, professores e gestores escolares do ensino médio das redes públicas de todo o país. As obras a serem adquiridas foram divididas em cinco objetos, cada um com prazo de inscrição específico.

Objetos
O resultado divulgado hoje (20) diz respeito ao objeto 1: Obras de Projetos Integradores e Projeto de Vida, que serão distribuídas em 2021. No dia 30 de setembro, encerraram-se as inscrições para as obras do objeto 2: Obras por Área do Conhecimento, que incluem livro das quatro grandes áreas do conhecimento – linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e ciências humanas e sociais aplicadas.

As inscrições para objeto 3: Obras de Formação Continuada para Professores e Gestores, e objeto 5: Obras Literárias, estão previstas para janeiro e março de 2021, respectivamente. Os livros desses objetos e do objeto 2 serão distribuídos em 2022.

Os critérios de aquisição para o objeto 4: Recursos Educacionais Digitais foram publicados na semana passada em edital específico e os prazos para inscrição começam em fevereiro do ano que vem. Todos os editais estão disponíveis na página do FNDE.

Após passarem pelas etapas de análise das obras e das empresas produtoras dos materiais, as obras aprovadas ficarão à disposição para a escolha de professores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares. Os materiais escolhidos e contratados devem estar em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio e serão distribuídos para as escolas públicas de todo o país.

A execução do PNLD é realizada de forma alternada. São atendidos, em ciclos diferentes, educação infantil; anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º); anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º); e ensino médio. Os segmentos não atendidos em um determinado ciclo recebem livros de forma complementar, correspondentes a novas matrículas registradas ou à reposição de livros avariados ou não devolvidos.

Em 2019, o programa distribuiu 126 milhões de exemplares para mais de 35 milhões de estudantes, em 90 mil escolas da rede pública. Além dos livros didáticos, as unidades também receberam no ano passado, pela primeira vez, cerca de 53 milhões de livros literários, tanto para acervo de biblioteca quanto para o uso dos estudantes em sala de aula.

Agência Brasil