A Justiça Federal recebeu, nesta terça-feira (20), denúncia que o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu contra o prefeito de Salgueiro (PE), Clebel de Souza Cordeiro, pelos crimes de invasão de terras da União, furto de água de canal do Rio São Francisco e desmatamento de área de preservação permanente.

Ontem (19), o gestor renunciou ao acordo de não persecução penal proposto pelo MPF em agosto. Com isso, hoje (20), a Justiça Federal recebeu a denúncia do MPF, e o prefeito tornou-se réu no processo. O responsável pelo caso é o procurador da República Rodolfo Lopes.

De acordo com as investigações, Clebel Cordeiro substituiu cercas e piquetes de demarcação instalados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), órgão federal que administra as obras da transposição do Rio São Francisco, e ocupou irregularmente cerca de 2,3 hectares de terras da União.

O objetivo foi chegar à área em que fica braço do Reservatório Mangueiras, de onde era captada água para irrigação de plantios na propriedade particular do prefeito. Ele também foi responsável por desmatamento na área de preservação permanente em torno do reservatório, contribuindo para contaminação da água que será levada a milhões de pessoas por meio dos canais da transposição do Rio São Francisco.

Clebel Cordeiro foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF), em dezembro do ano passado, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorria desde 2018. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao próprio prefeito.

Caso seja condenado pela Justiça Federal, a pena aplicada a Clebel de Souza Cordeiro pode chegar a 14 anos de reclusão. O MPF também requer que a Justiça condene o gestor ao pagamento de multa de 100 salários-mínimos, estimada como o valor mínimo para reparação dos danos causados.

Processo nº 0800316-20.2020.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 662 novas mortes por Covid-19, chegando a um total de 154.888 óbitos causados pela doença desde o início da pandemia. As informações, divulgadas ontem à noite, são do consórcio de veículos.

Foram notificados 23.690 novos casos desde a segunda. No total, o país tem 5.274.817 diagnósticos pela doença provocada pelo novo coronavírus.

Fonte: Uol

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (20/10), 664 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 38 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 626 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 156.794 casos confirmados da doença, sendo 26.747 graves e 130.047 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Além disso, o boletim registra um total de 139.453 pacientes recuperados da doença. Destes, 17.087 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 122.366 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente 15 novos óbitos (10 masculino e 5 femininos), ocorridos desde o dia 26 de abril. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Alagoinha (1), Camaragibe (1), Jaboatão dos Guararapes (3), Passira (2), Pesqueira (1), Recife (2), São Lourenço (2), Trindade (1), Vitória de Santo Antão (2). Com isso, o Estado totaliza 8.505 mortes pela doença.

Do total de mortes do informe, duas (13%) ocorreram nos últimos três dias – ambas no último domingo (18/10). Os outros 13 registros (87%) ocorreram entre os dias 26/04 e 16/10.

Os pacientes tinham idades entre 36 e 81 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 50 a 59 (2), 60 a 69 (2), 70 a 79 (9) e 80 ou mais (1). Do total, 14 pacientes apresentavam doenças pré-existentes: doença cardiovascular (9), diabetes (6), hipertensão (4), doença renal (2), tabagismo (2), Alzheimer (1), doença respiratória (1), obesidade (1), tabagismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um caso está em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 22.131 casos foram confirmados e 37.470 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

SÍNDROME PEDIÁTRICA – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que não foram registrados novos casos da Síndrome Inflamatória Multissistêmica (SIM-P). Até o momento, continuam as 23 ocorrências já divulgadas: 21 evoluíram para cura e alta hospitalar e 2 vieram a óbito. Todos tiveram resultado positivo para Covid-19.

A Faculdade UNINASSAU Caruaru realiza nesta quarta-feira (21) mais uma edição anual do Projeto Faculdade na Comunidade. A Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru (Apodec) receberá a edição deste ano, que acontece das 9h ao meio-dia. Todos os cursos estarão envolvidos na atividade que contará com serviços como: aferição de pressão arterial, teste de glicemia, avaliação nutricional, orientação de higiene bucal.

Além desses, o curso de Arquitetura e Urbanismo vai realizar uma oficina de desenho e pintura. Ainda na ação, o curso de Enfermagem realizará uma palestra sobre a campanha do Outubro Rosa, alertando sobre a importância da prevenção do câncer de mama. Já o curso de Psicologia levará a escuta ativa.

“Entre os objetivos do projeto está o de promover aos estudantes a participação em atos na comunidade para estimular o desenvolvimento de ações solidárias, além de incentivar, na prática, a vivência da responsabilidade social e dos demais aprendizados de sala de aula”, destaca a coordenadora acadêmica da UNINASSAU Caruaru, Ana Teresa Marques. Ainda segundo a coordenadora acadêmica, a proposta do ‘’Faculdade na Comunidade’’ é também de levar o aluno a refletir sobre as possibilidades de apoio social e familiar à população em vulnerabilidade social, papel do assistente social.

Presente na comunidade

O Faculdade na Comunidade é realizado em todo o Brasil pelo Grupo Ser Educacional, do qual a IES faz parte, e tem como grande objetivo a articulação e promoção de ações que possibilitem a inter-relação entre a faculdade e a comunidade local, regional ou nacional.

A candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), esteve, na tarde de ontem (20), conversando com funcionários da empresa Jodarc, no Distrito Industrial. Na ocasião, a postulante esclareceu dúvidas dos trabalhadores e apresentou suas ações realizadas e propostas para Caruaru seguir em frente.

“O Distrito Industrial gera centenas de emprego em Caruaru, e é importante fortalecê-lo. Não só como distrito industrial, mas como polo logístico. A gente também vai trabalhar nessa expansão do Distrito Industrial, com essa perspectiva”, declarou Raquel.

Loteamento Fernando Lyra

Durante a tarde da terça-feira (20), Raquel Lyra também esteve com moradores do Loteamento Fernando Lyra. Na ocasião, a população dialogou com a candidata.

É na comunidade que está instalado o primeiro Galpão de Triagem de Caruaru que, além de reforçar as ações de sustentabilidade, permite melhores condições de trabalho para quem vive da reciclagem.

Foto: Janaina Pepeu

O candidato a prefeito de Caruaru pelo Progressistas, Delegado Lessa, apresentou propostas para melhorar a Segurança Pública no município. As ideias foram apresentadas no programa de TV do candidato que foi ao ar ontem (20). Para combater os índices de violência em Caruaru, Lessa demonstra que o poder público deve investir em ações que tragam mais cidadania e reduzam a insegurança dos cidadãos.
Lessa propõe a instalação de Postos Avançados de Segurança (PAS) na área rural, que serão implementados nos quatro distritos, com a presença da Guarda Municipal armada e equipada, em parcerias com demais órgãos de segurança.

A criação do Centro de Inteligência e Monitoramento Municipal (CIMM) também é uma das propostas destacadas no programa. A ideia prevê a criação de um espaço para videomonitoramento, proporcionando mais segurança e condições de contribuir para que os órgãos de segurança ampliem a resolução de crimes.

O candidato assegura a eficiência da implementação das propostas, presentes em seu plano de governo. “Eu sei como fazer, e a gente vai trazer segurança para todos”, garante Lessa.

Após reunião virtual com governadores na tarde de ontem, terça-feira (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Segundo o Ministério da Saúde, esta ação é mais um passo na estratégia de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Somadas, as três vacinas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac – representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021.

Segundo o ministro, as doses serão distribuídas em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI. As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, disse Pazuello.

O acordo
Para o protocolo de intenções de compra de doses da CoronaVac, uma nova medida provisória será editada para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão. O Ministério da Saúde já havia anunciado, também, o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan – o que auxiliará na produção da vacina.

Segundo o Ministério, o processo de aquisição ocorrerá após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Produção local
Além destas doses iniciais, a partir de abril, a Fiocruz deve começar a produção própria da AstraZeneca e disponibilizar ao país até 165 milhões de doses durante o segundo semestre de 2021. O acordo do Instituto Butantan com a Sinovac também prevê a transferência de tecnologia e, com isso, o Butantan deve passar a produzir 100 milhões de doses por ano com sua nova fábrica.

A expectativa do Ministério da Saúde é que a vacinação possa ser iniciada em janeiro do próximo ano. Mas alerta que isso vai depender dos resultados da Fase 3 das vacinas, que testa eficácia, e de liberação da Anvisa.

Segundo o ministério, o primeiro grupo a ser imunizado serão os profissionais da saúde e pessoas do grupo de risco para a covid-19 (a doença provocada pelo novo coronavírus). A vacinação, segundo o órgão, não será obrigatória.

Testes
A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos. Ao todo, os testes com a CoronaVac – que tiveram início no Brasil em julho – serão realizados em 13 mil voluntários.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.

Ontem (19), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, anunciou que a CoronaVac é uma vacina segura, ou seja, ela não apresenta efeitos colaterais graves. Ele também disse que os resultados de eficácia ainda não foram finalizados, mas que ele espera que isso seja possível de acontecer até dezembro deste ano.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (20) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados no Concurso 2.310 foram 13 – 17 – 28 – 29 – 42 – 53.

A quina teve 52 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 34.291,23. Os 3.573 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 712,94. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quinta-feira (22), é de R$ 32 milhões.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O governo municipal de Berlim tornou obrigatório o uso de máscaras em mercados, filas e em dez ruas comerciais movimentadas nessa terça-feira (20), mas não chegou a impor outro lockdown para evitar mais uma onda de infecções pelo novo coronavírus na capital alemã.

A incidência do vírus em Berlim subiu para 87,9 casos para cada 100 mil habitantes ao longo de um período contínuo de sete dias, quase o dobro da média nacional de 45,4, mostraram os números mais recentes do Instituto de Doenças Infecciosas Robert Koch (RKI).

O prefeito Michael Mueller pediu aos os berlinenses que respeitem as novas regras mais rígidas, que incluem limites a festas, para evitar outra interdição da vida pública.

“Estamos em situação preocupante e, tirando um lockdown os políticos não têm mais muitas opções para adotar medidas que evitem exatamente que isso aconteça”, disse.

A notícia de Berlim coincidiu com a retomada de um lockdown nessa terça-feira para os moradores do distrito bávaro de Berchtesgadener Land, a primeira área da Alemanha a adotar a medida desde abril.

Embora as taxas de infecção alemãs estejam mais baixas do que as da maioria da Europa, elas vêm acelerando e atingiram recorde diário de 7.830 no sábado (17), de acordo com o RKI.

No mesmo dia, a chanceler Angela Merkel apelou aos alemães para que restrinjam os contatos sociais e limitem as viagens ao máximo.

Os eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito.

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar à seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

A distância de um metro entre as demais pessoas que estivem na sala também deverá ser mantida. Serão feitas marcações no chão com adesivos para indicar o distanciamento correto. O processo de identificação por biometria não será usado nas eleições deste ano para evitar a contaminação.

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores que estiverem com sintomas de covid-19 não devem comparecer ao local de votação. A justificativa de falta não será feita presencialmente para evitar aglomerações. Pelo aplicativo e-Título, que pode ser usado em qualquer smartphone, será possível fazer a justificativa sem sair de casa.

Horário de votação

O tempo da votação foi ampliado em uma hora neste ano. As seções ficarão abertas das 7h às 17h. Das 7h às 10h será mantido um horário preferencial para que pessoas com mais de 60 anos possam votar. Nas eleições passadas. a votação começava às 8h e terminava às 17h.

Dia da votação

O TSE elaborou um passo a passo sobre a movimentação que deve ser feita pelo eleitor dentro da seção de votação. O fluxo será orientado pelos mesários.

1 – O eleitor entrará na seção eleitoral e deverá se posicionar na frente do mesário, seguindo o distanciamento de um metro, conforme marcação no chão;

2 – Sem contato com o mesário, o eleitor vai erguer o braço e mostrar seu documento oficial com foto;

3 – O mesário vai ler o nome do eleitor em voz alta e pedir que ele confirme se a identificação está correta;

4 – O eleitor deve guardar seu documento;

5 – O eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel que será disponibilizado;

6 – Em seguida, deverá assinar o caderno de votação com sua própria caneta.

7 – Neste momento, o eleitor receberá seu comprovante de votação;

8 – O eleitor será autorizado pelo mesário para ir até a cabine de votação;

9 – O eleitor deverá digitar o número de seus candidatos na urna eletrônica e apertar a tecla confirma após cada voto para encerrar a votação.

10 – O eleitor deverá higienizar as mãos novamente com álcool em gel e deverá se retirar da seção eleitoral.

Devido à pandemia de covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.