Você sabia que o uso de outdoors (e também pinturas de grandes dimensões em muros) é proibido na campanha eleitoral? E que divulgar uma pesquisa de opinião não registrada na Justiça Eleitoral pode resultar em multa de, no mínimo, R$ 53 mil? Essas são algumas das informações que a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, do Ministério Público Eleitoral em Pernambuco, traz em sua segunda fase. Todo o material já está disponível no site bit.ly/pelejando2020.

Lançada no dia 15 de setembro, a campanha utiliza versos rimados e ilustrações características da literatura de cordel para levar a candidatos e cidadãos, de forma simples e bem-humorada, informações e orientações importantes para todos os que participam do processo eleitoral. A ideia é alertar os cidadãos e os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa e estimular a participação dos eleitores na fiscalização do processo eleitoral, promovendo o voto responsável e consciente.

O Promotor Rochedo, a Candidata Legal e o Eleitor Sabido, personagens protagonistas da campanha, agora atuam ao lado do Cabra Fuleiro, um candidato que não costuma seguir à risca a legislação eleitoral. Nesta segunda fase do projeto, os personagens abordam muitas questões relacionadas à propaganda eleitoral, que teve início no último dia 27 de setembro. O MP Eleitoral tem deparado com muitas irregularidades na campanha e, por isso, procurou dar destaque a esses temas.

Outro assunto em destaque é a necessidade de cumprimento das normas sanitárias que procuram evitar a propagação da Covid-19 em nosso estado. O procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, ressalta que os atos de campanha precisam se adequar a essas regras para preservar a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos. “Participar da campanha eleitoral é importante para a democracia, mas, neste ano, isso precisa ser feito com cautela e respeitando as regras sanitárias, para não termos uma nova onda de mortos e infectados no país, com impacto na economia e na educação de crianças e adolescentes”, disse o procurador.

O combate às notícias falsas, já abordado na primeira fase da campanha, volta à tona, e o MP Eleitoral esclarece uma questão importante: ao contrário do que dizem alguns boatos, a eleição não pode ser anulada por causa de um grande número de votos nulos ou brancos. “A gente precisa ficar ainda mais atento, porque o voto nulo ou branco não causa a nulidade de uma eleição por um motivo muito simples: no cálculo dos votos válidos, eles são excluídos. Não possuem nenhum efeito plausível”, detalha o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.

Divulgação – A campanha “Pelejando por uma eleição mais justa” vem sendo divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e também conta com o apoio de veículos de imprensa e do público em geral. Todo o material está reunido em uma página na internet, onde qualquer pessoa pode baixar os arquivos (publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp) e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020

Criação – Não houve uso de recursos públicos na realização da campanha, que é iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual está vinculado o procurador regional eleitoral de Pernambuco – e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – de onde vêm os promotores eleitorais. A iniciativa concretizou-se a partir do trabalho das Assessorias de Comunicação desses órgãos (MPF e MPPE), que compõem o MP Eleitoral em Pernambuco, e da valiosa colaboração de parceiros e voluntários.

Os textos, as peças para redes sociais e as figurinhas para WhatsApp foram elaborados pelas Assessorias de Comunicação dos órgãos, que coordenam a campanha. As ilustrações, criadas especialmente para o projeto, de forma voluntária, são de autoria dos artistas plásticos Rafa Saraiva (Instagram: @rafasaraiva.art) e Mila Cavalcanti (site: milacavalcanti.com). Os spots de rádio contam com locução do engenheiro e servidor público Gilmar Lyra, da jornalista e servidora pública Wilza Saraiva e do jornalista Daniel França. As gravações foram editadas pelo sonoplasta José Farias, da Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

Mesmo com a lei das fake news, a Lei Federal n°13.834/19, que prevê pena de dois a oito anos de prisão, além de multa, para quem fizer denúncia falsa com finalidade eleitoral, as notícias falsas estão longe de acabar. Vídeos, fotos, áudios, postagens e falsos sites de notícias com supostas reportagens, muitas são as maneiras de difundir informações de má fé, principalmente em épocas de campanha eleitoral, como no Brasil e nos Estados Unidos. A advogada Marielle Britto ressalta que elas deixaram de ser apenas uma brincadeira ou ferramenta restrita ao mundo virtual e hoje são uma grande preocupação nos âmbitos social e político. “As fake news podem mudar os rumos das eleições, principalmente após a utilização das redes sociais. A sofisticação das campanhas e o avanço da tecnologia permitiram que fatos distorcidos e sem fonte confiável cheguem, em questão de segundos, a milhares de pessoas. As notícias falsas disparadas em massa alimentam a desinformação e atentam contra o Estado Democrático de Direito”, afirma.

Para ela, uma sociedade exposta constantemente a fatos tendenciosos, mesmo em redes sociais, está condicionada a expressar essa exposição nas eleições e tomar decisões precipitadas e mal embasadas. Dessa forma, Marielle considera que a lei que combate esta prática é um avanço. “É Importante destacar também que a única modalidade de fake news criminalizada até o momento é a eleitoral”, alerta.

A advogada explica como identificá-las: há diversos formatos, algumas até contém informações verdadeiras, mas vêm acompanhadas de imagens falsas ou fora de contexto. “Pode ter um título falso e algumas informações do texto serem verdadeiras, às vezes é apenas uma foto falsa que induz a uma ideia errônea, ou ainda tudo é falso”, destaca. “Para evitar consumir tais informações, é importante tomar alguns cuidados como conferir se o texto possui fonte, qual é o site e o autor”, explica. Uma forma de verificar é não ler apenas o título do que foi compartilhado. Se houver dúvidas quanto à segurança do link, o ideal é não clicar, mas se não houver este problema, é fundamental verificar o site para saber se é ou não um meio confiável de informações. “Tem que analisar as outras publicações do portal, evitar ler apenas o título do que foi compartilhado, verificar se há erros na escrita e sempre é importante pesquisar o assunto para verificar se o tema foi publicado em sites conhecidos e respeitados”, destaca. Outra dica é desconfiar sempre de notícias alarmistas, além de analisar a data e questionar se quem está enviando checou a veracidade.

Na dúvida, ignore o conteúdo. “A melhor solução é a conscientização da população. Se as informações não são repassadas, essa prática vai perdendo força e sentido. Essa mudança só será atingida com um trabalho de educação, explicando desde cedo as consequências dos nossos atos, tanto na internet, quanto fora dela”. Ainda é possível denunciar: o registro pode ser feito no Pardal, aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral, bem como podem ser encaminhadas denúncias ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e às ouvidorias da Justiça Eleitoral.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (20) 94,46% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 27.166 dos quais 9.762 foram através do teste molecular e 17.404 do teste rápido, com 9.391 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 17.391.

Também já foram registrados 36.483 casos de síndrome gripal, dos quais 1.363 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

Por João Américo de Freitas

A sociedade sempre elege alguns valores universais, valores que tocam a todos. Acerca desses valores se estabelece uma lógica simples: aqueles que violam algum desses valores universais será logo objeto da ira da sociedade, ou parte dela. Ou seja, quando se presencia um ato que se considera errado ou ofensivo aos olhos da moralidade e ética de uma sociedade ou de um grupo social, nasce em alguns o desejo de justiça, em outros, casos de vingança.

Acontece que alguns valores e regras de comportamento podem ser ofensivos e inadequados para uns e passarem despercebidos para outros. No fim, existe muita construção subjetiva em relação a certos comportamentos humanos tidos como ofensivos, inadequados e agressivos.

O linchamento, justiçamento e julgamento público sempre fizeram parte do eu coletivo social, em um conceito de justiça popular, onde se estabelece um tribunal imaginário, sem regras, sem direito de defesa e com julgamentos sumários.

Nos tempos de internet o linchamento público ganhou a alcunha de “cultura de cancelamento”. Funciona basicamente assim: alguém (influente ou não), ou um grupo de pessoas, identifica, através de uma postagem, imagem, foto ou vídeo uma ação (ato ou fato) que considera errado. Os internautas ou usuários de redes sociais, diante da “falha”, publicam o erro da pessoa ou empresa com crítica ao ocorrido. A depender do caso, a postagem criticando alguém (pessoa ou empresa) se prolifera, e em havendo a adesão de uma celebridade amplifica-se o alcance da crítica, chegando a centenas de milhares de pessoas. O próximo passo, depois da crítica, é uma busca da vida pregressa da pessoa, para associar a sua imagem a algo negativo, que não precisa necessariamente ter relação com o seu eventual erro. Depois, se quem cometeu o erro tiver redes sociais, passa-se a um ataque sistemático em suas páginas pessoais ou profissionais. Por fim, pessoas promovem uma campanha para que pessoas deixem de seguir quem cometeu o ato falho, e por não aguentar tanta pressão, de tão variados lugares, a pessoa que tenha eventualmente praticado o um mal feito, se vê obrigada a deixar as redes sociais.

O “cancelamento” representa um ataque digital à reputação de alguém. A pessoa “cancelada” não só perde as redes sociais. Os efeitos do “cancelamento” podem afetar o emprego, a vida, além de sua saúde.

O outro problema do “cancelamento” diz respeito ao fato de se taxar uma pessoa eternamente pelo seu erro. Na política do “cancelamento” o pedido de desculpas não tem espaço.

Em uma sociedade desnorteada, com valores extremos e por vezes conflitantes, e sem definição clara entre o bem o mal, definir entre o que é errado e correto há uma linha muito tênue, com as exceções do absurdo.

Desse modo tenhamos muito cuidado ao adotar a “cultura do cancelamento”, uma vez que a “punição” promovida pelos usuários das redes sociais a quem expressa uma opinião ou age de forma supostamente “inaceitável” pode conter um julgamento precipitado, sem que haja oportunidade para defesa.

Que possamos lembrar de Jesus, em Mateus 7: “Não julgueis, para que não sejais julgados, pois com o critério com que julgardes, sereis julgados; e com a medida que usardes para medir a outros, igualmente medirão a vós. Por que reparas tu o cisco no olho de teu irmão, mas não percebes a viga que está no teu próprio olho?”.

João Américo de Freitas é advogado e analista político na Caruaru FM (104.9)

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (20) um prêmio estimado de R$ 29 milhões.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.310 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Em decorrência da atual situação de pandemia do Covid-19, que provocou uma alteração nas eleições de 2020, exigindo que todos se adequem à nova realidade imposta, e em observância às regras sanitárias em prol da saúde pública, o Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das Promotorias de Justiça das 1ª, 6ª e 7ª (Recife), 16ª (Ipojuca), 37ª (Palmares), 61ª (Bom Conselho e Santa Terezinha), 67ª (Flores), 72ª (Floresta),  77ª (Cabrobó), 90ª (Macaparana, São Vicente Ferrer e Vicência), 108ª (Betânia e Calumbi),  131ª (Itapissuma e Itamaracá) e 143ª (Itaíba e Tupanatinga) Zonas Eleitorais, recomendou aos candidatos, partidos políticos, e coligações que adotem as normas sanitárias estabelecidas a níveis nacional, estadual e municipal, para a prevenção da disseminação da Covid-19 durante os atos de campanha eleitoral.

As recomendações eleitorais seguem a orientação normativa conjunta nº 01/2020, expedida pelo Procurador Regional Eleitoral (PRE) em Pernambuco e pelo Procurador Geral de Justiça do MPPE. Também levam em consideração: o Parecer Técnico 6/2020/SES-PE, da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), o qual define protocolos para os atos de campanha eleitoral, com base no artigo 1o, § 3o, VI, da Emenda Constitucional 107/2020; e a necessidade de compatibilizar os atos de campanha eleitoral com a observância das regras sanitárias, conforme acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) no julgamento da consulta 0600529-98.2020.6.17.0000, formulada pela PRE.

Conforme as recomendações eleitorais, os políticos devem utilizar máscaras de proteção nas vias públicas, e se abster de promover aglomerações ou reuniões em desacordo com as regras do Decreto Estadual Nº 49.055/2020.

Os candidatos também devem evitar realizar eventos que ocasionam grandes aglomerações, tais como comícios, caminhadas, carreatas, reuniões com grande número de pessoas, e caso ocorram, que seja cumprido o distanciamento físico de um metro e meio entre as pessoas, e a utilização de máscara (conforme a Lei 16.198/2020, do Estado de Pernambuco). Além de evitar todo tipo de contato físico entre as pessoas durante a campanha eleitoral, em reuniões e na realização do processo de votação.

No caso de Cabrobó em especial, o MPPE recomendou ainda que aos candidatos, partidos ou coligações comuniquem à autoridade policial a promoção de qualquer evento em, no mínimo, 24 horas antes de sua realização, a fim de que seja garantido, segundo a prioridade do aviso, o direito contra quem tencione usar o local no mesmo dia e horário. (art. 39, §1º, da Lei das Eleições).

Para a realização da propaganda eleitoral, o MP recomendou que sejam priorizados os meios digitais, como as redes sociais, aplicativos, etc, em detrimento ao uso de material impresso, evitando o contato com papéis. Além de dar preferência às campanhas eleitorais realizadas através do rádio e TV, conforme permitido por lei, por meio do uso da propaganda gratuita e devidamente autorizada, evitando o contato direto e próximo com eleitor.

As reuniões em formato virtual ou em formato drive-in devem ser priorizadas, a fim de evitar aglomerações e descumprimento das normas sanitárias vigentes. Mas, caso as reuniões sejam realizadas de forma presencial, que sejam obedecidos o uso correto das máscaras e da higienização das mãos, além da regra de ocupação da área de um metro e meio por pessoa.

Por fim, o eventual descumprimento das normas sanitárias e recomendações mencionadas poderá acarretar sanções para os respectivos partidos, dirigentes e candidatos ou pré-candidatos, tanto no âmbito cível, como eleitoral e criminal.

Bom Conselho e Santa Terezinha– O MP Eleitoral também recomendou às Secretarias de Saúde municipais e às prefeituras que reúnam toda a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária para, de forma diária e permanente, fiscalizar, orientar e notificar os pré candidatos e presidentes de agremiações partidárias que não estiverem cumprindo os termos dos Decretos Estadual, no que concerne à utilização de máscaras de proteção nas vias públicas, proibição de aglomerações, reuniões na realização de convenções partidárias, sob pena de responderem criminalmente também por prevaricação.

As recomendações foram publicadas no Diário Eletrônico do MPPE dos dias 7 (Ipojuca e Floresta), 8 (Recife), 9 de setembro (Palmares, Bom Conselho e Santa Terezinha), 14 (Cabrobó) e 16 (Macaparana, São Vicente Ferrer,  Vicência, Itapissuma, Itamaracá, Flores, Calumbi, Itaíba e Tupanatinga) de outubro.

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde – divulgado nesta segunda-feira (19) – mostra que foram registrados 15.383 novos casos de covid-19 no Brasil. Desde o início da pandemia, o pais acumula 5.250.727 casos confirmados do novo coronavírus.

O número de mortes teve um acréscimo de 271 óbitos em 24 horas e elevou o total para 154.176.

De acordo com Ministério da Saúde, 4.681.659 brasileiros já se recuperaram da covid-19. Atualmente 414.892 pacientes estão em tratamento.

Boletim Epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Mais da metade dos pacientes internados com covid-19 que receberam alta hospitalar ainda tiveram sintomas como falta de ar, fadiga, ansiedade e depressão por três meses após a infecção inicial. As conclusões são de um estudo feito no Reino Unido.

A pesquisa, liderada por cientistas na Universidade de Oxford, analisou o impacto de longo prazo da covid-19 em 58 pacientes internados por causa da doença.

O estudo mostrou que alguns pacientes tiveram anormalidades em múltiplos órgãos, depois de serem infectados pelo novo coronavírus e que a inflamação persistente causou problemas para alguns por meses.

O estudo não foi revisado por outros cientistas, mas foi publicado antes dessa revisão no site MedRxiv.

“Essas descobertas enfatizam a necessidade de se explorar mais os processos fisiológicos associados à covid-19 e desenvolver um modelo holístico, integrado, de atendimento clínico para nossos pacientes depois que eles têm alta do hospital”, disse Betty Raman, médica do Departamento Radcliffe de Medicina, de Oxford, que coliderou o estudo.

Um relatório inicial do Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde britânico, publicado na semana passada, mostrou que doenças remanescentes após a infecção pela covid-19, algumas vezes chamada de “covid longa”, pode envolver ampla gama de sintomas que afetam todas as partes da mente e do corpo.

Os resultados do estudo de Oxford mostraram que dois a três meses após o início da covid-19, 64% dos pacientes sofreram com falta de ar persistente e 55% relataram fadiga significativa.

Exames mostraram ainda anomalias nos pulmões de 60% dos pacientes, nos rins de 29%, no coração de 26% e no fígado de 10%.

A Presidência da República editou nesta segunda-feira (19) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2020. 

O decreto visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos.

Segundo o ato, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão atuar de forma articulada para cumprir com este objetivo.

Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.