A Presidência da República editou nesta segunda-feira (19) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições de 2020. 

O decreto visa, de maneira geral, contribuir para a segurança do processo eleitoral, possibilitando o exercício livre do voto aos eleitores e a apuração adequada dos votos.

Segundo o ato, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão atuar de forma articulada para cumprir com este objetivo.

Os locais em que as Forças Armadas vão atuar serão definidos em conjunto com o TSE.

No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo – considerado inválido pela Justiça Eleitoral – era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.

Votos válidos

Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta segunda (19) 94,38% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 26.983 dos quais 9.713 foram através do teste molecular e 17.270 do teste rápido, com 9.313 confirmações para à Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 17.261.

Também já foram registrados 36.300 casos de síndrome gripal, dos quais 1.417 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

No último domingo (18/10), São Caetano-PE vivenciou um dia histórico. A primeira carreata da coligação, A Mudança é Agora, liderada pelo candidato a prefeito, Josafá Almeida (PSL), foi considerada “histórica” pelo grande número de veículos e participação popular nas ruas da cidade.

A carreata percorreu algumas das principais ruas da cidade e teve como destino o distrito de Santa Luzia, zona rural, onde Josafá Almeida realizou um discurso e apresentou propostas para população. Durante o discurso, Josafá Almeida questionou a falta de inverstimentos e assistência ao homem do campo, por parte do poder público municipal, e apresentou soluções para os problemas da região.

A candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), esteve, na manhã desta segunda-feira (19), em uma entrevista na rádio Caruaru FM. Na ocasião, ela falou sobre as ações realizadas até o momento pela gestão e das propostas para que a Capital do Agreste pernambucano possa continuar seguindo em frente.

A prefeiturável destacou as obras de infraestrutura na periferia e zona rural do município, explicando os desafios que encontrou ao assumir a gestão municipal.

De acordo com Raquel, muitas ruas constavam como calçadas, mesmo sem estar. “Quando chegamos à Prefeitura de Caruaru existia um mapa de papel, e aquelas ruas que eram pintadas de caneta eram as ruas calçadas, segundo o que estava no mapa. Aquelas que não eram pintadas eram as que precisavam calçar. Nós colocamos isso no mundo digital. Estamos no século XXI e precisamos ter uma gestão que seja eficiente e que consiga enxergar onde estão os gargalos da nossa cidade, e a gente sabe. Cheguei à prefeitura com mais de 1.500 ruas precisando ser pavimentadas, calçadas, e grande parte dessas ruas não têm saneamento básico”, detalhou a candidata.

Raquel Lyra explicou ainda que para realizar os trabalhos de pavimentação são necessários outros serviços antes. “Caruaru é uma cidade que cresceu de maneira desorganizada, então são bairros inteiros sem pavimentação, sem saneamento, sem drenagem. Nós começamos o trabalho. Calçamos, ao longo desse tempo, mais de 260 ruas. É semelhante ao que foi feito aos oito anos de gestão anterior à nossa. A gente está fazendo trabalhos de drenagem na nossa cidade. O trabalho de drenagem é aquele que permite que a população não tenha medo das chuvas, para que a água possa escoar com tranquilidade e seguir o seu curso. Como Caruaru cresceu de maneira desorganizada, ocuparam os leitos de córregos, de canais, de riachos e hoje a cidade sofre com isso”, pontuou.

Raquel falou ainda sobre as ações que têm feito em relação ao assunto. “Nós estamos desenhando canais, construindo eles. Fizemos parcerias com a Universidade Federal de Pernambuco, conseguimos recurso do Finisa, e estamos fazendo obra de drenagem no Bairro José Carlos de Oliveira, no canal da Vila Kennedy, no canal da Vila do Aeroporto, no canal da Antônio de Freitas, no Bairro do Salgado; complementando o canal do Salgado, que começou a ser construído ainda na época do meu pai – como prefeito. Estamos fazendo saneamento básico no bairro José Carlos de Oliveira, no Bairro do Afonsinho, e em localidades da zona rural como Malhada de Pedra, Terra Vermelha, Rafael, Lajes”, ressaltou a candidata.

Foto: Janaina Pepeu

A PEC da reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso, considerada branda demais, já conta com o aceno de deputados e senadores para ser mais rigorosa, com a inclusão dos atuais servidores (o Executivo previa mudanças apenas para os novos) e de membros de poderes, como magistrados, parlamentares, promotores, procuradores e militares.

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa no Congresso, o deputado Tiago Mitraud (Novo/MG) já anunciou sugestões ao texto como acabar com a licença remunerada para disputa eleitoral e com as aposentadorias e pensões vitalícias; tornar opcional o pagamento de abono permanência; criar processo seletivo para a maior parte dos cargos de liderança e assessoria, entre outras. Todas as medidas talhadas para manter o foco perseguido pela equipe econômica de economizar R$ 30 bilhões em 10 anos e elevar o nível de investimentos.

Defensor da reforma para os novos servidores, como propôs o governo, o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, afirma que “é importante reestruturar carreiras e garantir que os próximos salários sejam menores, para tornar o Estado mais eficiente”.

Ele apoia, também, a avaliação de desempenho que, hoje, é protocolar, conforme destaca. “Mais do que tudo, agora, é fundamental a coordenação do governo na proposta, sua participação no processo legislativo e o detalhamento de cada passo. As distorções precisam ser corrigidas. Do contrário, continuaremos com as incertezas sobre o ajuste fiscal e com a desconfiança do mercado”, reforça.

Servidores também defendem, em parte, a reforma administrativa. Vicente Braga, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), não descarta a avaliação de desempenho. “Precisamos dar um choque de gestão do Estado. Temos de garantir ao cidadão um bom serviço”. Mas Braga tem ressalvas, entre as quais o item que veda a possibilidade de o servidor exercer qualquer outra atividade fora da administração pública (Artigo 1º da PEC 32/2020, que altera o Artigo 37 da Constituição). “Ou seja, o funcionário não poderá lançar um livro, dar palestra, criar galinha. Se Vinícius de Moraes, que era diplomata, vivesse hoje, não poderia ser compositor ou poeta”, explica.

Mesmo com a disposição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de instalar, até o fim de outubro, a comissão que analisará a reforma administrativa, os movimentos de bastidores apontam que nada de conclusivo ocorrerá neste ano. Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), afirma que a PEC 32/2020 foi apresentada num momento extremamente inoportuno, quando o Brasil está em estado de emergência em saúde pública e 93% do funcionalismo integra o Poder Executivo. Desses, 60% em áreas essenciais ao enfrentamento da crise sanitária e social. “São médicos, enfermeiros, agentes de saúde, assistentes sociais, policiais, professores e pesquisadores que não podem parar o que estão fazendo para estudar o texto, apesar de serem os alvos principais das reformas em curso, em termos de precarização de vínculos de trabalho”, critica.

Aposentadorias
De acordo com o Ministério da Economia, hoje, o Poder Executivo federal civil tem 601.977 servidores ativos. “A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal vem dialogando com os representantes de diversas carreiras de servidores públicos federais no intuito de esclarecer a Proposta de Emenda Constitucional enviada ao Congresso que trata da Nova Administração Pública”, informou a assessoria de imprensa. Em 2019, 37.882 servidores públicos federais se aposentaram e, em 2020, até agosto, foram 10.789. A estimativa é de 19.481 aposentados para 2020 e de 14.952 para 2021.

Uma pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) identificou o primeiro animal de estimação com teste positivo para o novo coronavírus no País. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, nesta segunda-feira (19). A gata, doméstica, pegou o vírus de seus tutores e não apresentou sintomas.

Em todo o mundo, o registro de animais domésticos infectados com o novo coronavírus é pequeno. Pouco mais de 20 gatos tiveram confirmação para o vírus. No Brasil, o caso registrado pela UFMT é o primeiro.

Cães e gatos que contraem o novo coronavírus não desenvolvem a doença da Covid-19 de acordo com uma outra pesquisa, publicada na revista científica Pnas (Proceedings of the National Academy of Sciences), no dia 29 de setembro. Os animais desenvolvem resposta imune ao vírus.

A pesquisa publicada na revista Pnas, da Escola de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Colorado, nos Estados Unidos, concluiu que os bichanos são altamente suscetíveis à infecção, com um período de até cinco dias de eliminação viral, oral e nasal, que não é acompanhada de sinais clínicos.

De acordo com a pesquisadora responsável pelo diagnóstico do animal com o novo coronavírus no Brasil, Valéria Dutra, professora da UFMT, o animal foi infectado após o contato com tutores que estavam positivos para o novo coronavírus.

Os donos da gata contraíram a doença em setembro, em uma festa de família. Dutra salientou que, para evitar a disseminação do vírus por meio do animal de estimação, é indicado que pessoas infectadas fiquem longe dos animais.

A Caixa paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial residual para beneficiários do Bolsa Família. São R$ 421,6 milhões para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) final 1.

Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial residual e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

O pagamento da parcela segue o calendário habitual do Bolsa Família. O valor do programa é complementado pelo auxílio emergencial até chegar a R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o benefício de maior valor.

Próximos pagamentos
Amanhã (20), recebem a parcela residual os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2. Os pagamentos seguem até o dia 30 de outubro, com exceção do final de semana quando não há liberação de recursos. Os últimos a receber são os beneficiários com NIS final 0.

Organizar uma rotina alimentar saudável para as crianças nem sempre é uma missão fácil, ainda mais quando os pequenos possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A designação é utilizada para abrigar todos os problemas relacionados ao autismo.

De acordo com a nutricionista Paula Brielle, crianças com esse tipo de transtorno apresentam comportamentos restritivos e seletivos em relação ao tipo de alimento. “É importante que os responsáveis montem um cardápio que desperte o interesse e supra as carências nutricionais. Além disso, devem observar a textura, o sabor e até mesmo a aparência da comida antes de servir”, alertou.

Brielle explicou que algumas crianças sentem fome de comidas específicas, outras se alimentam de maneira compulsiva e algumas nem querem comer. Disse, ainda, que é comum casos de intolerância ao glúten e lactose, além de alergia às proteínas do leite e da soja, e que a questão do peso é relativa por criança.

“Vale lembrar que o intestino tem relação direta com cérebro. Alguns neurotransmissores como a dopamina e serotonina – responsáveis pela saúde mental – são produzidos mais no intestino. E aí, doenças psiquiátricas terão uma melhora quando começamos a tratar o intestino da criança, através de uma alimentação saudável, evitando-se o que for alergênico, patogênico e de proteínas pesadas, que podem causar inflamações”, afirmou.

A profissional ressaltou que o acompanhamento nutricional ajuda bastante nos resultados. “O paciente consegue render mais na terapia, a falar e ter uma evolução no quadro de saúde. Conheço crianças que tiveram melhorias de concentração, independência e sono. A evolução varia de caso para caso, por isso a importância do atendimento individual”.

Segue boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no HUC do sábado (17) até esta segunda-feira (19).