O concurso 2.741 da Mega-Sena, realizado na noite desta terça-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal.Com isso, o prêmio acumulou e vai a R$ 100 milhões na próxima quinta-feira (27).

As seis dezenas sorteadas hoje foram: 01, 33, 35, 39, 42 e 56.

A  quina teve 53 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 75.394,71. Os 4.953 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 1.152,52 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mães e pais com filhos recém-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado estende os prazos para a conclusão de cursos e o para o pagamento de bolsas de estudos para alunos com filhos recém-nascidos ou adotados.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

Pela proposta, deverão ser prorrogados pelo tempo mínimo de 180 dias os prazos de conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, inclusive trabalhos de conclusão de curso, e de realização de sessões de defesa de teses (bancas) e de publicações exigidas. O prazo poderá ser de 360 dias quando o filho nascido ou adotado for pessoa com deficiência.

Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria na Comissão de Educação do Senado, a proposta beneficia principalmente as mulheres. “Muitas vezes, a mulher tem que fazer uma escolha impossível entre cuidar do bebê recém-nascido ou adotado, em muitos casos internado, e os prazos que legalmente ela precisa cumprir. Em muitos casos, a bolsa é a única forma de manutenção dessa mãe”, disse.

A prorrogação das datas também valerá em situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse nesta terça-feira (25) que a área econômica do governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo sobre as medidas para compensar a perda de receitas com a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios e sobre a proposta para renegociação da dívida dos estados. Segundo ele, é possível aprovar os dois temas antes do início do recesso parlamentar, marcado para dia 18 de julho.

“Temos agora uma perspectiva concreta de, antes do recesso, termos a apreciação e aprovação desses dos dois temas e tirarmos esses dois temas do rol das nossas necessidades e prioridades de solução, para que possamos avançar em outras pautas propositivas para o Brasil”, disse.

Segundo Pacheco, as propostas para compensar a desoneração da folha envolvem programas de repatriação de recursos no exterior, de atualização de ativos e de equacionamento de multas em agências reguladoras. “Será um programa do tipo Desenrola para poder regularizar aqueles que têm dívidas nessas agências reguladoras e que possam possam ter um estímulo para o pagamento com redução de multas e juros sobre essas obrigações.”

Além disso, segundo Pacheco, a taxação das compras internacionais de até US$ 50, que foi aprovada no Congresso e espera sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também pode ser uma fonte de arrecadação considerada para a compensação da desoneração.

“Há uma convicção hoje de nossa parte e do Ministério da Fazenda de que a questão da desoneração da folha de pagamento, tanto dos municípios quanto dos 17 setores, estará equacionada com essas fontes de compensação”, disse Pacheco.

Dívidas dos estados

O presidente do Senado também fechou com o governo a proposta para renegociação das dívidas dos estados, que prevê a possibilidade de que os ativos dos estados possam ser usados para a amortização e pagamento da dívida com a União. Também deverá haver a redução do indexador de juros, hoje estabelecida no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%.

Pela proposta, esses 4% poderão ser transformados em prêmios pelos ativos entregues e também podem ser substituídos por  investimentos nos estados, especialmente em educação, infraestrutura e segurança pública. “Ou seja, ao invés de pagar juros para a União, os estados endividados se comprometem em investimentos como contrapartida da redução do indexador”, explicou Pacheco.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado.

Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A Corte deixou para a sessão de amanhã (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. Pelos votos já proferidos, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

Entenda

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

A maioria dos ministros decidiu manter a validade da lei, mas entendeu que as punições previstas contra usuários não possuem natureza criminal.

Não é legalização

Durante a sessão, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a Corte não está decidindo sobre a legalização da maconha e que o consumo permanece como conduta ilícita.

“Em nenhum momento estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é uma coisa positiva. Pelo contrário, nós estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil e que as estratégias que temos adotado não estão funcionando porque o consumo só faz aumentar e o poder do tráfico também”, afirmou.

Votos

O julgamento começou em 2015, quando o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela descriminalização do porte de qualquer tipo de droga. No entanto, após os votos que foram proferidos pelos demais ministros, Mendes restringiu a liberação somente para a maconha, com fixação de medidas para diferencial consumo próprio e tráfico de drogas.

No mesmo ano, votou pela descriminalização somente do porte de maconha, deixando para o Congresso a fixação dos parâmetros.

Em seguida, Luís Roberto Barroso entendeu que a posse de 25 gramas não caracteriza tráfico ou o cultivo de seis plantas fêmeas de cannabis.

Após pedidos de vista que suspenderam o julgamento, em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes propôs a quantia de 60 gramas ou seis plantas fêmeas. A descriminalização também foi aceita pelo voto para ministra Rosa Weber, que está aposentada.

Em março deste ano, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques defenderam a fixação de uma quantidade para diferenciar usuários e traficantes, mas mantiveram a conduta criminalizada, conforme a Lei de Drogas. Novamente, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Na semana passada, o julgamento foi retomado com o voto do Toffoli, que abriu uma terceira via. Para o ministro, a Lei de Drogas é constitucional e já descriminalizou o porte. No entanto, Toffoli sugeriu dar prazo para o Congresso definir a quantidade para diferenciar usuário e traficante.

Na sessão de hoje, Toffoli esclareceu seu voto e disse que está com a maioria contra a descriminalização.

Em seguida, Luiz Fux e ministra Cármen Lúcia também votaram pelo reconhecimento da descriminalização.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, nesta segunda (24), a Operação São João 2024 em Pernambuco. O reforço nas fiscalizações teve início na última sexta (21) e buscou promover a segurança viária e a mobilidade do trânsito nas rodovias federais do estado, que tem os festejos juninos como uma de suas maiores manifestações culturais.

A expectativa de que houvesse, durante a operação, um aumento expressivo na movimentação de veículos foi confirmada, nas BRs que dão acesso aos importantes polos do São João no estado, como Caruaru, Gravatá, Bezerros, Arcoverde e Petrolina, que atraem visitantes locais e de outras regiões. Milhares de pessoas circularam nas BRs 232, 408, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão do estado, e contaram com a presença dos policiais nos principais trechos.

A PRF reforçou a fiscalização em trechos críticos das rodovias, a partir de levantamentos dos locais onde mais ocorrem colisões com feridos ou mortes. Nos quatro dias da Operação São João 2024, foram registrados 39 sinistros, que resultaram em 35 feridos e quatro mortes. Já durante a Operação São João 2023, a PRF registrou 35 sinistros de trânsito, que resultaram em 37 pessoas feridas e três mortos.

Para prevenir mortes por excesso de velocidade, os policiais atuaram com radares portáteis que captam a velocidade do veículo a cerca de um quilômetro de distância. Flagrados trafegando com velocidade acima do permitido, 184 motoristas foram autuados. Já com o objetivo de retirar condutores alcoolizados das rodovias, as equipes intensificaram também as abordagens com o uso de etilômetros, mais conhecidos como bafômetros. Fizeram o teste durante a operação 2.546 condutores, 67 deles acabaram autuados por alcoolemia ao volante e oito desses foram encaminhados para a delegacia de polícia.

As ultrapassagens em local proibido também estiveram no foco da fiscalização. Os PRFs flagraram 202 motoristas realizando esse tipo de manobra de forma perigosa. Além disso, as motocicletas receberam uma atenção especial da PRF durante a operação, devido ao aumento na quantidade de sinistros envolvendo esses veículos. 48 condutores e passageiros de motos cometeram a infração de transitar sem o uso do capacete.

Outros equipamentos obrigatórios, como os dispositivos de segurança para o transporte de crianças e o cinto de segurança também foram ignorados por alguns motoristas. Foram emitidos 32 autos de infração pelo transporte de crianças sem o bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação. E ainda, 39 motoristas e 90 passageiros foram flagrados sem o cinto de segurança. Já o uso do celular na direção do veículo resultou em 19 condutores autuados.

Por diversos tipos de infrações e irregularidades, 154 veículos foram recolhidos. Ainda com foco na segurança viária, a PRF afastou das BRs 166 animais de médio e grande porte. Foram prestados ainda 82 auxílios a motoristas que tiveram algum problema durante a viagem, a exemplo de pneu furado e pane mecânica.

Ações de enfrentamento ao crime também foram intensificadas, com o apoio do Comando de Operações Especializadas da PRF. O reforço buscou levar mais segurança a quem viajou nesse período e coibir assaltos, receptação, porte ilegal de arma, tráfico de drogas e contrabando de mercadorias. Durante a operação, a PRF deteve 18 pessoas por diversos crimes, entre eles uso de documento falso, tráfico de drogas, receptação e adulteração de veículo.

CINEMA RODOVIÁRIO – A PRF este ano levou a Caruaru uma super novidade quanto às ações de educação para o trânsito. É que a Carreta Cinema Rodoviário estacionou na capital do forró e levou muita informação sobre segurança viária de forma lúdica e interativa. Em todo o estado, foram alcançadas 1.813 pessoas com diversas ações educativas, como palestras, ações de travessia segura e abordagens nas rodovias.

O Cinema Rodoviário tem capacidade para 48 pessoas por sessão. Possui toda a estrutura de uma sala de cinema, como sistema de projeção, poltronas, ar-condicionado, banheiros e até mesmo máquina de pipocas. As sessões duram cerca de 40 minutos, quando são apresentados vídeos sobre segurança no trânsito. É uma atração a mais para quem ainda vai aproveitar a festa até o dia de São Pedro, sem esquecer que a responsabilidade de construir um trânsito mais seguro é de todos.

A atração ficará aberta ao público até o dia 29 de junho, com palestras pela manhã, à tarde e à noite. O Cinema Rodoviário é para motoristas, passageiros, pedestres, adultos e crianças, todo mundo pode participar.

Um homem que transportava uma pistola, munições, toucas balaclava e uniformes da polícia foi detido, nesta terça-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O material era transportado em um carro roubado, abordado no km 70 da BR 101, no Curado, Zona Oeste do Recife.

Policiais do Núcleo de Operações Especializadas da PRF realizavam uma fiscalização próximo ao Ceasa, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, mas o condutor desobedeceu e acelerou o veículo. Após cerca de um quilômetro de acompanhamento, o veículo foi abordado.

No interior do carro, a equipe encontrou uma pistola calibre 9 mm, 31 munições do mesmo calibre, três uniformes com o nome da Polícia Civil, duas toucas balaclava e um alicate de corte. O carro possuía sinais de adulteração e havia sido roubado no dia 18 de junho deste ano, no bairro da Iputinga.

O homem foi encaminhado junto com o material à Central de Plantões da Capital, em Campo Grande, na Zona Norte do Recife.

Aprimorar a rede de proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NIOJ), na próxima terça-feira (18/6), às 9h, na Comarca de Caruaru. O NIOJ, iniciativa que unirá o TJPE e os Poderes Executivo Estadual e Municipal, tem como objetivo principal acompanhar a mulher vítima de violência durante todo o ciclo de acolhimento quando uma mulher é vítima de agressão e não apenas cumprir o mandado judicial para afastá-la do agressor. O Núcleo será instalado na Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru – localizada na Avenida Portugal, nº 145, Bairro Universitário – e contará com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo de Pernambuco.

O NIOJ vai funcionar através da colaboração direta de oficiais de justiça do TJPE, que terão um papel fundamental no projeto, já que são eles que viabilizam o cumprimento das decisões judiciais. Com o projeto, serão selecionados profissionais da área para atuar unicamente com mandados que envolvem medidas protetivas. E para o cumprimento desse tipo de mandado, o oficial de justiça não vai atuar isoladamente, pois terá o apoio das instituições parceiras, como, por exemplo, a Polícia Militar, e a Prefeitura do Município, que disponibilizará uma viatura exclusiva para as diligências que tratam de violência doméstica contra a mulher na comarca, tornando todo o processo mais célere.

“A essência do NIOJ é exatamente a junção dos Poderes envolvidos no combate à violência contra a mulher. Ao invés de cada ente fazer a sua parte isoladamente, as instituições passam a se unir para – de forma conjunta e coesa – combater a violência doméstica. Ou seja, o Tribunal de Justiça, a Polícia, as prefeituras, o Governo do Estado. Então, haverá a efetivação de um trabalho conjunto, voltado ao cuidado e ao acompanhamento da mulher vítima de violência. Hoje, o oficial de justiça que recebe um mandado de medida protetiva é um oficial de justiça plantonista que atua em todas as áreas. Com o NIOJ, o cumprimento de mandados de medidas protetivas será um oficial de justiça especialista, que vai trabalhar unicamente com a temática da violência doméstica. Eu também ressalto a união de esforços institucionais do TJPE com a Prefeitura do Município e a Polícia Militar”, pontua o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus), Roberto Soto.

Equipe multidisciplinar

Com a instalação do NIOJ em Caruaru, as mulheres vítimas de violência doméstica serão acompanhadas por uma equipe multidisciplinar durante todo o período de validade da medida protetiva. O acompanhamento dessas mulheres será de responsabilidade da Prefeitura do Município de Caruaru, através do Centro de Referência de Assistência Social Maria Neuma, que se situa ao lado da Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru.

“Esse Centro de Referência vai ter o papel de receber as mulheres vítimas de violência e de acolhê-las, com o apoio de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de Psicologia e de Serviço Social, que, desse modo, efetuará um trabalho curativo. Essas mulheres também serão encaminhadas para um Centro de Capacitação, onde vão receber uma qualificação e, posteriormente, haverá um redirecionamento para possíveis possibilidades de emprego.

“Haverá um acompanhamento de todo o ciclo que torna essa mulher vítima da violência doméstica, tanto com o acolhimento psicossocial, através da atuação inicial dos oficiais de justiça, quanto com o monitoramento das vítimas, libertando-as da dependência emocional, e com a capacitação para que elas consigam sair da dependência financeira do agressor. O Sindicato dos Oficiais de Justiça, através de seu presidente, Roberto Soto, só tem a agradecer ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, e a louvar essa iniciativa de direcionar esse grande projeto que une diversas instituições parceiras no à violência contra a mulher”, ressaltou o presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça (Afojebra), Mário Neto.

Matéria relacionada: Projeto inédito dará mais proteção e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica

O Caruaru Shopping estará com um espaço disponível para a realização das inscrições de quem vai participar da 6ª Corrida do Alto do Moura e do Desafio Bombeiro de Barro, eventos que serão realizados no dia 30 de junho. O local, onde também será feita a entrega dos kits, é a Alameda de Serviços, e funcionará de 14 a 29 de junho,de acordo com o horario do centro de compras.

No local haverá manequins totalmente expostos, um com o kit da corrida e o outro com o equipamento de incêndio dos Bombeiros Militares, que participarão do Desafio.

A largada será dada por um bacamarteiro vestido a caráter, personagem típico das festividades juninas. A corrida também promove a inclusão social com a categoria PCD (Pessoas com Deficiência), que terá premiação igual à categoria Geral, respeitando o princípio da isonomia.

“Além disso, há uma ação de preservação ambiental com a entrega de mudas de plantas e reciclagem de todo o lixo produzido durante a corrida”, finalizou Walace Carvalho, gerente de marketing do Caruaru Shopping.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Nesta quinta-feira (20), o deputado estadual e representante de Sertânia na ALEPE, Diogo Moraes visitou o local que será instalado o campus da Universidade Federal de Pernambuco, no município.

A visita técnica ao terreno foi realizada na companhia do prefeito, Ângelo Ferreira e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes.

Inicialmente a UFPE de Sertânia ofertará seis cursos de nível superior, para isso, a comitiva participou de reunião na Câmara de Vereadores do município para realizar uma escuta popular no sentido de aferir quais cursos terão prioridade de oferta no novo campus.

“A educação consegue mudar a vida das pessoas. Hoje é um dia histórico para ficar na memória e no coração do povo de Sertânia. Da prefeitura não faltou esforço e a gente também sabe da generosidade do presidente Lula para o sertão nordestino. Tivemos um momento muito importante para explanar nossas intenções e nossas vontades em relação a quais cursos queremos ofertar nessa nova universidade do sertão”, disse Diogo, na Tribuna da Casa de Leis sertaniense.

O campus de Sertânia vai receber um investimento de R$ 60 milhões do Governo Federal, através do empenho do presidente Lula e terá capacidade de atender até 2.800 alunos, sendo destaque em toda região do Sertão do Moxotó.

Em mais um passo para superar a fome no Estado, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (25), no distrito de Santo Amaro, em Sirinhaém, Mata Sul do Estado, a 126ª Cozinha Comunitária de Pernambuco. O equipamento, 71º entregue na gestão Raquel Lyra, vai oferecer 200 refeições diárias para as pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em parceria com os municípios, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS) realiza o cofinanciamento dos equipamentos com um investimento de R$ 39,2 milhões, sendo R$ 3,1 milhões para a instalação de novas cozinhas e R$ 36,1 milhões para o custeio da rede já existente.

“É uma alegria poder ver que as pessoas que mais precisam estão sendo atendidas pelo nosso governo. Agradecemos a parceria da prefeita Camila e do deputado France Hacker, por tornar esse sonho possível em uma comunidade que tem 15 mil habitantes em Sirinhaém. Ficamos felizes em poder atender ao povo do nosso Estado, trabalhando em um programa tão importante”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros, o Governo de Pernambuco tem como meta chegar a 214 cozinhas comunitárias até o final de 2024. Com as cozinhas que já existem, a gestão tem conseguido distribuir 25 mil refeições por dia. “Quando garantimos comida na mesa dos que mais precisam, a gente garante acesso à educação, à saúde, à qualificação profissional e outras possibilidades. O povo pernambucano merece sonhar, merece construir uma vida digna e ninguém vai conseguir avançar sem ter comida na mesa”, enfatizou. Com a cozinha comunitária de Sirinhaém, a região da Zona da Mata passa a contar com 28 unidades, sendo 15 na Mata Sul e 13 na Mata Norte.

A prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “Fico muito feliz com a entrega da cozinha no distrito Santo Amaro, um dos mais populosos do nosso município, com bairros muito carentes. Já vamos protocolar o pedido da segunda cozinha para a nossa cidade, para atender outras localidades, promovendo dignidade e segurança alimentar para mais sirinhaenses”, frisou a gestora municipal.

Mãe de sete filhos, a dona de casa Roberta Maria, de 32 anos, comemorou a instalação da cozinha perto da sua casa. “Eu não estou trabalhando no momento e essas refeições vão ajudar bastante, será uma ajuda bem-vinda, além de um ponto de apoio para que meus filhos possam se alimentar”, agradeceu a beneficiária.

Neste ano, além de Sirinhaém, também foram inauguradas cozinhas em Casinhas, Xexéu, Iati, Serra Talhada, Palmares, Bezerros, Tamandaré, Orobó, Araçoiaba, Itapissuma, Granito, Trindade, Triunfo, Vicência, Cupira, Lajedo, Paulista, Parnamirim, Altinho, Serrita, Floresta, Flores, Pesqueira, Verdejante, Sertânia, São Joaquim do Monte, Águas Belas, Feira Nova, Jaqueira, Venturosa e Machados.

Presente na solenidade, o deputado estadual France Hacker enalteceu os investimentos do governo para combater a fome. “Temos observado de perto, na Alepe, que esta é uma pauta prioritária da governadora. Com esses investimentos esperamos que em breve outros municípios também sejam contemplados”, enfatizou o parlamentar.

Também estiveram presentes na solenidade a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o vice-prefeito de Belém de Maria, Beto do Sargento; o presidente da Câmara dos Vereadores de Sirinhaém, Gutemberg Alexandre; os vereadores Rinalva Lima, Cabelinho, Angu, Jairo de Zé Alfredo, Leonardo Ximenes, Bruno Lima e Nem da Barra; a liderança política da região, Hildo Hacker; os secretários estaduais da Casa Civil, Túlio Vilaça; e o interino de Turismo e Lazer, Daniel Leite; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.