Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A CAIXA superou nesta sexta-feira (02/10) a marca de 300 milhões de transações financeiras no aplicativo CAIXA Tem. Entre as principais transações estão a utilização do cartão de débito digital, pagamento de boletos e contas de concessionárias, como água, luz e telefone, saques e transferências.

Os beneficiários de diversos programas do Governo Federal, como o Auxílio Emergencial, Auxílio Emergencial Extensão, Saque Emergencial do FGTS, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – Bem, utilizam o aplicativo CAIXA Tem para efetuar as transações.

Como movimentar a Poupança Social Digital:

A movimentação do valor na Poupança Social Digital poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo CAIXA Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências. Logo após o crédito dos valores, será possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code, por meio de mais de nove milhões de maquininhas de cartão espalhadas por todo o Brasil. O trabalhador também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.

Cartão de débito virtual:

Com o Cartão de Débito Virtual CAIXA é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. Para utilizar o cartão, o beneficiário precisa gerá-lo. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do CAIXA Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

Pagamento nas maquininhas:

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o CAIXA Tem oferece a opção “Pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados. É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera.

Quando o cliente seleciona a opção “Pague na maquininha”, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o telefone para leitura do QR Code gerado na maquininha do estabelecimento.

As mulheres correspondem a 60% das inscrições confirmadas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o público feminino corresponde a 3.468.808 inscrições de um universo de 5.783.357. Esses números refletem uma realidade: um levantamento realizado em 2018 pela mesma instituição constatou que as mulheres correspondem a 57% do total de matriculados em faculdades no país.

As provas estão marcadas para janeiro e fevereiro de 2021. Para auxiliar nos estudos e no ingresso no ensino superior, o Centro Universitário Internacional Uninter disponibiliza gratuitamente para todo o país, um curso preparatório online. Os inscritos têm acesso a mais de 200 horas de conteúdo. São 345 aulas gravadas e 40 aulas inéditas, ao vivo, com os assuntos mais atuais e pertinentes. Por meio da plataforma digital o aluno também pode conferir o conteúdo das últimas edições do exame, exercícios inéditos, simulados, aulões ao vivo sobre redação e materiais complementares ao estudo. O curso é 100% online: para fazer a inscrição basta acessar o site www.uninter.com/enem/.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), ao lado do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), publicou a Orientação Normativa Conjunta n.º 01/2020. Ele dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Ministério Público Eleitoral de Pernambuco (MPE-PE) para garantir o cumprimento das medidas sanitárias por parte de candidatos, órgãos municipais, partidos políticos e todos os usuários da Justiça Eleitoral no Estado.

O documento orienta que os promotores eleitorais do Estado devem expedir recomendações aos candidatos e partidos políticos (diretórios municipais) a fim de observarem a realização de propaganda eleitoral de acordo com as normas preconizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), bem como nos pareceres técnicos da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE). O uso de máscara, por exemplo, é obrigatório por todos os presentes em todos os atos e eventos presenciais de propaganda eleitoral (Lei Estadual n.º 16.198/2020).

“Estamos vivenciando uma situação excepcional em que o mundo vivencia em decorrência da pandemia da Covid-19 e isso está afetando as eleições deste ano. Exigindo, assim, dos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE), dos candidatos, dos partidos e da própria Justiça Eleitoral uma nova postura que se adapte à nova realidade de convivência com o novo coronavírus. É preciso que todos tenham consciência que a pandemia ainda não acabou, e se depender do Ministério Público de Pernambuco, a saúde e a vida do povo pernambucano será defendida a qualquer custo” disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.

Desta forma, os candidatos e os partidos devem contribuir para a normalidade da campanha e a segurança do voto, observando as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes. Ainda assim, investir devem priorizar o investimento em propaganda digital em detrimento do uso de material impresso, evitado contato do cidadão com papéis; evitar a realização de eventos que resultem em aglomerações (comícios, caminhadas e reuniões de grande vulto); não incentivar o contato físico com as pessoas (beijos, abraços, apertos de mão, por exemplo). Devem ser evitados, ainda, os bandeiraços e passeatas. Na realização de carreatas ou atos similares, as pessoas devem permanecer dentro dos veículos.

“Esse Orientação Conjunta visa promover a segurança sanitária durante a pandemia, levando em consideração a necessidade de buscar de todas as formas evitar, ou ao menos reduzir, o contágio pelo novo coronavírus, considerando as recomendações e a opinião das autoridades sanitárias, especialmente no que tange à importância de manter distanciamento social. Enquanto não houver imunização, todos os candidatos devem despertar e ter consciência de que a eleição, da forma que está sendo conduzida, pode causar à sociedade pernambucana um preço irreversível, que é a possibilidade de termos que conviver com uma segunda onda de proliferação da Covid-19. Após as eleições, repito: todos precisam despertar para essa consciência, a saúde e a vida do povo pernambucano deve ser a primeira linha de qualquer programa de governo”, asseverou Dirceu Barros.

Os candidatos devem dar preferência à utilização dos meios de comunicação de internet (redes sociais, programas de mensagem), de acordo com as normas da propaganda eleitoral autorizada; privilegiar, ainda, a realização de comícios e reuniões de campanha por meio virtual ou no interior de veículos (formato drive-in). “O Ministério Público Eleitoral tem a missão constitucional de garantir e assegurar as condições mínimas para sua continuidade no processo eleitoral, compatibilizando essa necessidade com a preservação da vida, da saúde do cidadão, é um grande desafio, não será nada fácil, mas o Ministério Público Eleitoral é o Ministério Público de Pernambuco, estão unidos e trabalhando 24h por dia. Esperamos poder contar com a colaboração de todos candidatos”, disse Dirceu Barros.

Nas reuniões de campanhas e de comitês, as cadeiras devem ser dispostas com 1,5m de distância uma das outras (nas laterais, na frente e atrás); as idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar o cruzamento entre as pessoas; um profissional deve controlar o fluxo de entrada dos eventos. Nos comitês e locais de reuniões, devem ser reforçadas a limpeza e a desinfecção das superfícies. Os participantes das reuniões eleitorais devem, ainda, levar suas próprias canetas e instrumentos de uso pessoal, caso haja necessidade de assinar lista de frequência ou outros documentos.

Nos comitês e locais de reuniões presenciais, devem ser disponibilizados pias com água, sabão, papel toalha e lixeira com tampa acionada por pedal, além de álcool gel a 70% em pontos estratégicos para higienização das mãos, de fácil visualização dos participantes.Deve-se evitar o oferecimento de comidas e bebidas nos eventos presenciais, ante o risco por manuseio de alimentos e retirada das máscaras para comer. Evitando-se, ainda, a presença de crianças, adolescentes menores de 16 anos e pessoas que se enquadrem nos Grupos de Risco da Covid-19.

Sanções – Nos casos de descumprimento, os Promotores Eleitorais de Pernambuco devem promover responsabilização dos que derem causa ao ato nas esferas criminal e cível. Podendo, de acordo com o descumprimento, o candidato responder pelo crime do artigo 268 do Código Penal, bem como propositura de condenação por dano moral coletivo ou por dano ao direito difuso da população à saúde. Podendo responder por ato de improbidade administrativa, no caso de agentes públicos.

O projeto Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do São Francisco é um dos finalistas do Prêmio CNMP 2020, na categoria indução de políticas públicas. A FPI é um programa que envolve Ministérios Públicos dos estados da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais e Sergipe, o Ministério Público Federal, além do Comitê da Bacia do São Francisco e da Agência Peixe Vivo. O resultado será conhecido na solenidade de premiação, que será integralmente virtual, transmitida pelo canal oficial do CNMP no YouTube, no dia 12 de novembro, no encerramento do I Congresso do Ministério Público brasileiro.

Conforme explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), promotor de Justiça André Felipe Menezes, “a inscrição foi como um projeto idealizado pelo Ministério Público Estadual da Bahia, por ter sido o primeiro a dar início à FPI, com a cogestão do projeto pelos cincos MPs estaduais, entre eles o de Pernambuco, e o MPF, Comitê da Bacia do São Francisco e Agência Peixe Vivo”. Destacou ainda que é a “primeira vez que isso acontece no Prêmio do CNMP, por causa da atuação interestadual em virtude da abrangência da Bacia Hidrográfica”. A coordenação geral da FPI em Pernambuco é do Caop Meio Ambiente. No Estado, a FPI já abrangeu partes do Sertão do Pajeú e de Itaparica.

O projeto FPI concorre com os projetos Conexão de Direitos, do Ministério Público do Acre; e Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, do Ministério Público do Mato Grosso. Clique aqui para ver os demais finalistas das outras categorias.

Sobre o Projeto – a FPI possui uma atuação interestadual, iniciada em 2002 em sua porção baiana, alcançou em 2018 os principais estados da Bacia: Bahia, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Pernambuco. O objetivo é melhorar a qualidade ambiental da bacia e qualidade de vida do seu povo, com ênfase para os povos tradicionais diante do quadro da injustiça social.

Os resultados são muitos e diversos, como a realocação em massa de famílias de catadores que viviam em lixões, a recuperação de mercados públicos, açougues e abatedouros, a regularização de atividades de piscicultura, e alguns resultados são imediatos em campo, como o embargo de mineração em território indígena, a atuação em captações ilegais de água por irrigantes, a interdição de lixões e o resgate de animais silvestres em cativeiro.

Com o objetivo de tornar possível a intercomunicação e a interoperabilidade dos sistemas do Tribunal de Justiça e Ministério Público, colocando em prática as determinações da Resolução Conjunta nº 03/2013, dos Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça levou propostas de soluções alternativas dos desafios atuais para apresentar à presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A reunião ocorreu no dia 29, no Palácio da Justiça, com a participação das áreas técnicas de Tecnologia da Informação do MPPE e do TJPE.

“A proposta é que o SIM (módulo judicial), sistema do MPPE, seja totalmente integrado ao PJe, sistema do TJPE, trazendo os benefícios de transformar o trâmite de processos, exclusivamente por meio eletrônico, dotando as instituições como a celeridade e a qualidade da prestação jurisdicional à população”, esclareceu o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

Na ocasião, o procurador-geral apresentou ao presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e ao presidente do Comitê Gestor do PJe, Desembargador Sílvio Neves, algumas possibilidades de soluções que a Secretaria de Tecnologia & Inovação do MPPE identificou, inclusive que também estão sendo usadas por Ministérios Públicos de outros estados, a exemplo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

De acordo com o secretário de Tecnologia & Inovação do MPPE, promotor de Justiça Antônio Rolemberg, na reunião, três pontos foram abordados: sobre a correta identificação dos promotores e vinculação aos processos aos respectivos membros; a necessidade de se disponibilizar no ambiente de integração dos sistemas com infraestrutura que suporte a interoperabilidade, permitindo a integração dos sistemas; além da necessidade também de incluir as Polícias na discussão da integração entre os sistemas dos três órgãos, otimizando todo o processo de tramitação de autos, no meio eletrônico.

“A ideia é que os sistemas que hoje operam de forma independentes venham a se comunicar, permitindo um ganho de produtividade e celeridade dos trabalhos das instituições envolvidas. Para isso, é preciso que esse diálogo com as instituições seja iniciado o quanto antes e as equipes técnicas busquem com rapidez soluções para que a integração se aperfeiçoe e tenhamos uma expressiva entrega para a sociedade que aguarda processos céleres”, explicou Antônio Rolemberg. Destacou ainda que ao final da reunião ficou encaminhado, “por sugestão do MPPE e acatado pelo Presidente do TJPE, a formalização que de uma comissão técnica conjunta das três instituições para tratar da temática com maior grau de especificidade”.

Do MPPE, participaram ainda o secretário-adjunto de Tecnologia & Inovação, Lúcio Santos; e a coordenadora de Soluções da STI, Haglay Nunes da Silva, bem como a área de Tecnologia da Informação do TJPE e do Gabinete da Presidência.

O candidato a prefeito de Caruaru Delegado Lessa lançará o ‘Espaço 11’, nome dado ao comitê de campanha, neste sábado (03), às 19h. O espaço ficará na Avenida Agamenon Magalhães. O evento contará com a presença do candidato a vice-prefeito, Manoel da Cazanova, e de candidatos a vereador que compõem a coligação ‘Novos Caminhos pra Caruaru Avançar’, formada pelos partidos Progressistas, PSL, PROS e Republicanos.

Durante o evento, serão apresentadas propostas do plano de governo e também está prevista a realização de adesivaço. O evento será realizado seguindo as recomendações sanitárias e as orientações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). A coligação estabeleceu um protocolo de conduta para candidatos e apoiadores, para prevenção do contágio da covid-19.

A cor roxa vai invadir as ruas de Caruaru neste domingo (4), com a grande carreata da candidata à reeleição Raquel Lyra (PSDB). Para preservar a saúde dos participantes, é importante seguir os protocolos de segurança obrigatórios: uso de máscara, higienização das mãos, não descer do veículo e manter um distanciamento mínimo.

A concentração será às 14h na Rua Visconde de Inhaúma, ao lado do Colégio Municipal Álvaro Lins. A saída dos veículos acontecerá a partir das 15h.

Na terça-feira (6), o Programa Cidades Sustentáveis e o Ibope Inteligência lançam os resultados de uma pesquisa inédita e exclusiva realizada com prefeitos, secretários e gestores de 302 municípios brasileiros. O objetivo foi mapear ações que vêm sendo tomadas pela gestão pública municipal para o enfrentamento da pandemia e quais os impactos já sentidos pelas cidades. A iniciativa tem a parceria do projeto CITInova e o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM) e Instituto Arapyaú.

O questionário abordou temas como a relação da administração municipal com outros esferas de governo ou setores da sociedade civil, as medidas adotadas no plano de contingência, as ações realizadas para minimizar os efeitos socioeconômicos, e os desdobramentos nas políticas de saúde, educação e mobilidade.

Os entrevistados também responderam perguntas sobre o aumento das desigualdades, as dificuldades que vêm enfrentando para obtenção de testes para detecção da covid-19 e temas específicos como violência contra mulher e disponibilização de indicadores durante a pandemia.

Em uma metodologia também inédita, a pesquisa apresenta o Índice das Cidades no Enfrentamento da Covid-19 (ICEC), que considera os resultados de 54 itens apurados durante a coleta dos resultados e medidas adotadas na tentativa de minimizar os impactos econômicos.

O lançamento da pesquisa será via youtube e facebook do Programa Cidades Sustentáveis, das 9h30 às 11h, e contará com a participação de entidades municipalistas e organizações da sociedade civil.

As entrevistas foram realizadas entre 27/7 e 14/9 e a amostra considera as proporções de região, porte e condição do município. A margem de erro é de 6 pontos percentuais e o índice de confiança é de 95%.

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou o novo protocolo setorial da educação. O documento – aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) – estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção, monitoramento e comunicação. Este novo texto contou com mais de 20 mil contribuições da sociedade civil durante o período de consulta pública.

De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, o documento não sofreu alterações significativas se comparado ao primeiro texto, e pode ser aprimorado sempre que for necessário. “Em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, nós recebemos e analisamos diversas sugestões, e a maior parte delas não tratava da inclusão de novos itens, mas de um detalhamento aos já existentes”, disse.

Entre as determinações, está a definição da distância mínima de um metro e meio entre os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em todos os ambientes da unidade de ensino. Como consequência, a equipe gestora deve observar o número de alunos por turma, reduzindo a quantidade se necessário, inclusive com a possibilidade de adoção de um sistema de rodízio nas escolas. Outra medida importante é a promoção de diferentes intervalos de entrada, saída e alimentação para evitar aglomerações nas dependências da escola.

O protocolo setorial também prevê o adiamento de todo e qualquer evento presencial na escola e a suspensão das atividades esportivas coletivas. Os estudantes, trabalhadores em educação e demais colaboradores devem receber orientações para evitarem contatos próximos, como apertos de mãos, beijos e abraços. Os horários das refeições devem ser alternados e a escola deve estabelecer o distanciamento de dois metros durante a alimentação dos estudantes.

Em relação à higiene, é obrigatório o uso de máscara por todas as dependências das unidades de ensino – devendo ser observadas orientações específicas quando se tratar de crianças até dois anos de idade – e acomodá-la, quando não estiverem sendo utilizadas, em sacos plásticos, por exemplo, na hora das refeições.

Álcool 70% e locais para lavagem frequente das mãos devem estar disponíveis para a higienização de todos os que frequentam o estabelecimento de ensino; e deve haver reforço da limpeza e desinfecção dos ambientes e das superfícies mais tocadas, como mesas, cadeiras, maçanetas, banheiros e áreas comuns, antes e durante o expediente.

Monitoramento e Comunicação – As instituições de ensino devem utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis (comunicação interna e redes sociais) para orientar os estudantes, trabalhadores em educação e colaboradores em ações de higiene necessária para as mãos e objetos, utilização e troca da máscara de proteção e como se alimentar com segurança. Além disso, cartilhas com orientações sobre os cuidados básicos da COVID-19 devem ser elaboradas e disponibilizadas pela internet, e cartazes afixados em pontos estratégicos.

O documento prevê também esclarecimentos sobre os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita, confirmação ou contato com pessoas diagnosticadas com COVID-19. Estes protocolos vão desde o cumprimento do isolamento social de 14 dias ao acesso do aplicativo “Atende em Casa” (www.atendeemcasa.pe.gov.br), onde é possível receber orientações sobre como proceder com os cuidados e a necessidade de procurar o serviço de saúde.

Na noite de ontem (2), a candidata à reeleição em Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou de mais um debate para ouvir sugestões e continuar transformando Caruaru, trazendo mobilidade e fortalecendo a segurança pública do município. O encontro respeitou todos os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19 entre os participantes.

Na ocasião, Raquel falou sobre a importância de um trabalho em conjunto com a população. “Nós recebemos um prêmio com o projeto ‘Juntos pela Segurança’, iniciativa que ouviu e conversou com cada comunidade do nosso município. Implantamos 11.300 lâmpadas de led e conseguimos reduzir os homicídios em Caruaru através das nossas políticas públicas”, destacou.

Também esteve em pauta a mobilidade urbana. “Nós estamos interligando os bairros da nossa cidade, oferecendo mobilidade às pessoas. Sempre fazendo uma ouvida qualificada, para que a gente transforme Caruaru para uma cidade ainda melhor”, finalizou.

Foto: Janaína Pepeu