O governo federal lançou, nesta quarta-feira (30/9), a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) para ampliar o atendimento educacional especializado a mais de 1,3 milhão de educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação no país.

“Hoje celebramos mais uma vitória. O lançamento da Política Nacional de Educação Especial: equitativa e inclusiva ao longo da vida, a PNEE, representa um passo significativo desse governo rumo a um país mais justo e com igualdade de oportunidades”, disse a primeira-dama da República e presidente do Conselho do Programa Pátria Voluntária, Michelle Bolsonaro, durante a solenidade de lançamento da política no Palácio do Planalto.

Um dos objetivos é dar mais flexibilidade aos sistemas de ensino, na oferta de alternativas como: classes e escolas comuns inclusivas, classes e escolas especiais, classes e escolas bilíngues de surdos, segundo as demandas específicas dos estudantes. Também se pretende aumentar o número de educandos que, por não se beneficiarem das escolas comuns, evadiram em anos anteriores.

“Um dos princípios norteadores desta política nacional é a valorização das singularidades e do direito do estudante e das famílias no processo de decisão sobre a alternativa mais adequada para o atendimento educacional especializado. Este princípio está materializado, de forma inconfundível, na criação das escolas e classes bilíngues de surdos. Outras escolas e classes especiais para atendimento de outras demandas também são contempladas”, informou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Por meio da PNEE, os sistemas de ensino estaduais e municipais poderão receber apoio para instalar salas de recursos multifuncionais ou específicas, dar cursos de formação inicial ou continuada de professores, melhorar a acessibilidade arquitetônica e pedagógica nas escolas, e ainda criar ou aprimorar Centros de Serviço de Atendimento Educacional Especializado.

“A política apresenta tópicos específicos, de modo claro e detalhado. Ela vai promover a educação especial com autonomia dos sistemas, no propósito de garantir uma educação equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida”, destacou a secretária de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação (MEC), Ilda Peliz.

A adesão por estados e municípios será voluntária e as ações decorrentes resultarão em repercussões positivas em diferentes áreas. “Ampliar o atendimento educacional especializado reduzirá perdas, eliminará barreiras sociais e permitirá ao país ter mais avanços e, aos educandos, mais realização pessoal”, defendeu a secretária.

Compõe ainda a nova PNEE, a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos que visa atender aos alunos surdos, surdocegos e deficientes auditivos, nas escolas bilíngues de surdos e nas classes bilíngues das escolas comuns inclusivas, bem como promover a difusão do ensino da Libras nesses espaços.

Pelo segundo mês consecutivo, Pernambuco registrou saldo positivo entre o número de admissões e desligamentos. Dados da Caged mostram que o mercado de trabalho do estado criou 12.714 novas vagas de emprego com carteira assinada em agosto. No saldo acumulado do ano, porém, Pernambuco registra saldo negativo de 49.848, sendo o quinto pior estado neste quesito.

No total, foram 37.178 admissões e 24.646 desligamentos em agosto. O saldo teve aumento de 130% quando comparado com julho, que registrou 5.517 novas vagas de emprego abertas. Segundo o Governo do Estado, este é o melhor resultado para o mês de agosto em nove anos. No acumulado de 2020, Pernambuco registrou aproximadamente 218 mil admissões e 267 mil desligamentos.

Em agosto, o setor industrial foi o que mais contribuiu para o crescimento do número de vagas no estado, com 5.889 empregos. A agricultura manteve-se aquecida com 2.661, o comércio contratou 1.914, com o plano de retomada econômica, e a construção apresentou um saldo de 1.660. Até mesmo a área de serviços, uma das mais afetadas pela pandemia do Covid-19, apresentou um número positivo de 590 admissões.

Para o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, os números mostram que a retomada da economia já está acontecendo. “Priorizamos a vida e, agora, estamos voltando com segurança ao trabalho. Esse período do ano ainda nos dá mais expectativa porque a atividade na indústria da cana-de-açúcar volta a ser retomada e estamos chegando perto do 13º, que aquece o comércio. As Agências do Trabalho, na primeira semana de reabertura para o trabalhador, com pré-agendamento on-line, ofereceram 200 vagas de emprego, e, na segunda semana, já subiu para 400”, destacou o secretário Alberes Lopes.

O Nordeste foi a segunda região com o melhor saldo em agosto, ficando atrás apenas do Sudeste. O número de admissões nos estados nordestinos foi de 182.132, enquanto foram registrados 120.074 desligamentos. Portanto, o saldo foi positivo em 62.085. Pernambuco teve o maior saldo da região.

Na primeira eleição após a chegada de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Planalto em meio a uma onda conservadora, o número de policiais e militares que concorrem ao cargo de prefeito atingiu o maior patamar em 16 anos.

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que, neste ano, 371 bombeiros militares, policiais militares e civis e militares reformados tentam uma vaga nos Executivos municipais em todo o país. Em 2004, eram 143 (aumento de 61%); há quatro anos, 178 (aumento de 52%).

Policiais militares são quase metade do grupo (193). Um dos exemplos é a delegada Geolize Telles (DEM), que concorre em Aracaju. Ela escolheu o coronel da PM Péricles Menezes para ser vice. Ao menos cinco chapas nas capitais serão formadas só por profissionais da segurança.

Os militares reformados, como Bolsonaro, são o segundo maior bloco do conjunto (99).
O PSL, partido pelo qual o presidente se elegeu em 2018, lançou o maior número de postulantes policiais ou militares, 54. Em seguida, aparecem Patriota (25), PL (23) e Podemos e PP (ambos com 22). As legendas de esquerda apostam menos neles: PDT tem 13; PT, 12 e PSB, 9.

Entre os estados, São Paulo é o que tem mais concorrentes com essa formação, 59. Minas Gerais (49), Paraná (23), Bahia (22) e Goiás (21) completam o topo da lista.

Na comparação com outros estados, o Ceará fica para trás, com 15 candidatos a prefeito. Mas é de lá que vem um dos nomes de mais destaque na ascensão desse perfil no mundo da política.

Deputado federal mais bem votado do estado em 2018, o policial militar Capitão Wagner (PROS) concorre à Prefeitura de Fortaleza pela segunda vez como principal nome de oposição ao grupo do governador Camilo Santana (PT) e dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PDT). Com ascensão meteórica após liderar o motim da PM em 2011, ele tem a segurança pública como prioridade.

Já entre os candidatos a vereador, o aumento foi menos expressivo. Neste ano, são 5.810 postulantes desse perfil, contra 5.488 em 2016, crescimento de pouco menos de 6%.

De novo, o PSL é o líder (511), seguido por Republicanos (382), PSD (380), MDB (360) e PP (348). O ex-partido de Bolsonaro é dono da segunda maior fatia do fundo eleitoral, usado para bancar as campanhas, com R$ 199 milhões.

A noite desta quarta-feira (30) foi reservada pela candidata à reeleição Raquel Lyra (PSDB) para discutir novos temas em prol dos avanços em Caruaru. Durante a conversa, foram abordados assuntos como gestão pública e projetos que dialogam com o futuro da cidade. O encontro respeitou todos os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19 entre os participantes.

Buscando sempre ouvir a população, Raquel destacou a importância do trabalho que tem sido feito ao longo dos últimos anos. “Nós conseguimos organizar a casa, fazer projetos, captar recursos e executá-los. O planejamento permitiu a eliminação dos gastos desnecessários e isso foi algo que a gente fez todos os dias em nossa gestão”.

A candidata falou ainda sobre a efetivação dos votos para continuidade dos projetos. “Para garantir que a gente continue fazendo nosso trabalho, temos que nos mobilizar, fazer das pessoas um elo e efetivar o voto nas urnas. Esse voto é quem nos dará a vitória e irá fazer com que Caruaru siga em frente”, disse.

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Foi lançada ontem oficialmente, (30) a candidatura do jornalista Augusto Netto à Câmara Municipal de Caruaru. Netto, que já atuou como gestor da Tv Asa Branca e do Sistema Jornal do comércio, é jornalista e publicitário, e é um dos nomes para disputar as eleições deste ano pelo PL, Partido do deputado federal Fernando Rodolfo.

“Estou confiante nesta eleição, temos um bom leque de ideias para junto com a prefeita Raquel Lyra, ajudar Caruaru a se transformar numa cidade ainda melhor.”

Com foco nos Direitos dos Animais, o advogado animalista e candidato a vereador Anderson Correia (PP), registrou em cartório, nesta quarta-feira (30), o plano de propostas para os próximos quatro anos (2021 a 2024). A pauta transitória de Direito dos Animais foi apresentada em um documento com nove páginas, fruto de um trabalho de estudos, debates seminários, palestras e grupos de estudos com os maiores especialistas em Direito Animal do Brasil.

“Continuarei combatendo maus-tratos, vou cobrar efetivamente o Poder Público e continuaremos judicializando para garantir a dignidade e direitos dos animais não-humanos”, destacou Anderson Correia.

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (30.09), o terceiro chamamento público do Programa de Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais em Pernambuco, o Força Local. A iniciativa é uma das principais apostas da administração para promover ações de interiorização e crescimento em prol dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para o Estado. Na 3ª edição, serão injetados R$ 2,5 milhões na economia dos municípios, com foco na Região de Desenvolvimento do Sertão do Araripe, com destaque para o polo gesseiro.

“É a terceira edição de um programa que busca dar condições de aperfeiçoamento de cadeias produtivas com grande potencial em Pernambuco, mas que muitas vezes ficaram esquecidas, sem políticas públicas que dessem um olhar diferenciado. Muitas vezes é pouca coisa, mas faz uma diferença enorme em comunidades, em arranjos produtivos e cadeias produtivas que podem atingir metas e mercados com apenas um pequeno incentivo do Estado”, disse Paulo Câmara. O governador destacou, ainda, o incentivo das prefeituras no processo, além da disposição do programa de dar sustentação a vários arranjos após um período tão difícil como este, de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

O programa é liderado pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. Serão selecionados até 28 projetos e a divulgação provisória dos contemplados será anunciada em 19 de novembro. As propostas precisam ser enviadas até 3 de novembro. Todo o recurso aportado é destinado à capacitação das equipes, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios.

Entre as cadeias produtivas beneficiadas estão confecções, mel, fruticultura irrigada (manga e uva), fruticultura de sequeiro (com potencial econômico), laticínios ou produção de leite, caprino e ovinocultura, avicultura de postura e corte, aquicultura, café, mandioca e gesso com foco na melhoria de processos ou inovação e no desenvolvimento econômico e social do Estado de Pernambuco. Até 2022, serão R$ 20 milhões aplicados por meio do programa.

“Tivemos a oportunidade de fazer dois chamamentos no ano passado que, juntos, somaram R$ 4,5 milhões. Com as contrapartidas dos parceiros que apresentaram seus projetos, já conseguimos ter o impacto de R$ 8 milhões na economia desses arranjos produtivos. Agora, temos o terceiro chamamento, de mais R$ 2,5 milhões. Estava previsto para o primeiro semestre, mas infelizmente, com a chegada da pandemia, adiamos”, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

Podem participar do chamamento organizações sem fins lucrativos, associações, entidades e organizações sociais, que precisam pleitear ao Governo do Estado recursos para desenvolver seus projetos e criar um mercado de desenvolvimento. O edital está disponível no site da AD Diper, no endereço www.addiper.pe.gov.br.

MÃO DE OBRA FEMININA – O Força Local também terá interface com o programa Pernambuco com Elas, instituído pelo decreto nº 47.386/2019. Os chamamentos públicos trarão um recorte específico para estimular e contemplar uma maior participação das mulheres nas políticas públicas de trabalho e renda. Os casos que contarem com 80% de mulheres entre os beneficiários ganham pontuação extra de 10%.

O presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, reforçou o apoio do governo, principalmente no momento atual de pandemia. “O programa vem se tornando um forte símbolo do governo para o fortalecimento de pequenos negócios. Nossa intenção é organizar as cooperativas para dar um tratamento de mercado a produtos produzidos em pequena escala”, destacou.

EDIÇÕES ANTERIORES – Desde a criação do Programa Força Local, o Governo do Estado contabiliza um aporte de R$ 7,9 milhões (incluindo financiamentos da AD Diper e das entidades) distribuídos em 36 projetos que priorizam a coletividade, integração e diálogo, competitividade, visão de negócios e fomento.

O primeiro chamamento público, realizado pela AD Diper em abril e concluído em junho de 2019, destinou R$ 3,2 milhões para 15 intervenções. Desse total, R$ 1,4 milhão foi disponibilizado pela AD Diper e o restante, repassado pelos demais envolvidos. Já o segundo chamamento liberou R$ 2,8 milhões por parte da AD Diper e outros R$ 2 milhões foram desembolsados pelas instituições parceiras, contemplando 21 propostas. Em pouco mais de uma década (2007 a 2018), a AD Diper investiu R$ 46 milhões em 67 municípios por meio de 203 projetos de Arranjos Produtivos Locais, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do Estado.

RESULTADOS – Em Camocim de São Félix, Agreste Central, as obras do novo galpão da Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco (Coopeafa) seguem em ritmo acelerado. No espaço, será instalada uma unidade de beneficiamento de frutas e hortaliças para agregar valor aos produtos primários, diminuindo perdas e proporcionando a conquista de novos mercados. A estimativa é beneficiar 300 famílias da região.

O projeto foi contemplado com cerca de R$ 1 milhão na segunda edição do programa, por meio de convênio. Além de R$ 300 mil investidos pela AD Diper, outros R$ 700 mil foram financiados pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). A contrapartida financeira da cooperativa foi de R$ 614 mil. A iniciativa atenderá aos agricultores familiares de Camocim de São Félix, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Chã Grande, Bezerros e São Joaquim do Monte.

Também participaram do evento desta quarta-feira a vice-governadora Luciana Santos; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos; e o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Foto: Sandy James/Esp. DP

Faltando seis dias para o retorno às aulas presenciais, os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco decretaram greve. A assembleia da categoria aconteceu na tarde desta quarta-feira (30). Entre os 1,5 mil participantes do encontro online convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), 73% deles votaram pela paralisação.

Nesta sexta-feira (2), representantes do sindicato voltam a se reunir com o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio. A categoria volta a realizar assembleia na segunda-feira (5), na véspera do retorno anunciado pelo governo do estado. Na nova assembleia, a categoria vai votar pela deflagração ou não da greve.

“O que for discutido com o secretário será levado à categoria para a deflagração de greve ou não. A nossa expectativa é continuar com o trabalho remoto e que o retorno ao presencial seja adiado. Acreditamos que ainda não é hora de voltar. Será um risco tanto para os professores quanto para os estudantes”, afirmou a vice-presidente do Sintepe, Valéria Silva. Segundo ela, preocupação dos professores é não só com o ambiente escolar, mas também com o deslocamento da comunidade escolar no transporte público.

Também nesta quarta, os professores da rede privada de ensino de Pernambuco aprovaram, em assembleia virtual, o estado de greve. Eles são contra o retorno das aulas presenciais. Cerca de 200 professores participaram do debate online. Os docentes temem que a reabertura das escolas geram novas infecções pelo novo coronavírus no estado.

“Dentre as deliberações, os professores e as professoras decidiram pelos seguintes pontos: estado de greve; notificar ao conjunto de instituições envolvidas, direta e indiretamente, nesse contexto de aulas remotas devido a pandemia; ampliar a fiscalização das escolas, sobretudo na defesa dos direitos; garantias à saúde e cumprimento dos protocolos sanitários e, por fim, provocar o poder judiciário, visando a manutenção do ensino remoto”, informou o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro-PE).

O estado de greve é uma etapa anterior à greve, ou seja, a decisão desta quarta-feira não leva à paralisação dos professores. O Sinpro-PE vai notificar o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe-PE) sobre o resultado da assembleia. Uma nova discussão com a categoria deve acontecer, mas ainda não há data marcada.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Educação e Esportes disse que trabalha com a premissa de manter o diálogo com os professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe. “Neste sentido recebe com surpresa a informação sobre decretação de greve dos professores da rede pública estadual, uma vez que estava em processo de diálogo com a categoria. O órgão aguarda a formalização desta decisão por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação”, respondeu.

A pasta afirma ainda que o governo de Pernambuco estabeleceu a retomada das aulas presenciais para o ensino médio em etapas a partir do dia 6 de outubro e de forma facultativa para os estudantes, com base em autorização das autoridades de saúde do estado, que vem acompanhando diariamente a redução dos números da pandemia e a melhoria de todos os indicadores epidemiológicos.

“A Secretaria de Educação e Esportes informa também que vem tomando as providências desde o mês de julho para que o retorno às aulas presenciais seja realizado de forma segura e observando o cumprimento das medidas previstas no protocolo sanitário para a área de educação. O maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores e demais profissionais da educação”, pontuou.

Foto: MICHAEL DANTAS / AFP

O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (30), revela que o Brasil tem 4.810.935 casos confirmados acumulados do novo coronavírus. Nas últimas horas, foram 33.413 novos casos confirmados de Covid-19.

O país voltou a registrar mais de mil óbitos por dia, decorrentes da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram 1.031 mortes por covid-19. O total chega a 143.952. O último registro acima de mil mortes ocorreu em 15 de setembro.

Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 10,1% dos pacientes estão em acompanhamento (486.607) e 86,9% dos brasileiros que contraíram covid-19 estão recuperados (4.180.376). As autoridades de saúde ainda investigam se outras 2.466 mortes foram provocadas por coronavírus.