Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

São Paulo (SP) 13/06/2024 - Ato na Avenida Paulista contra o PL 1904, que criminaliza o aborto. 

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, contra o projeto de lei que equipara o aborto a homicídio, e argumentam que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no país, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.

O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.

Rio de Janeiro (RJ) 13/06/2024 – Manifestação de protesto contra o PL 1904/24, que equipara aborto a homicídio, com pena de até 20 anos, reúne mulheres na Cinelândia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ) – Protesto contra o PL 1904/24 reuniu mulheres na Cinelândia. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Atualmente, a legislação permite o aborto ou a interrupção de gravidez em casos em que a gestação decorre de estupro, coloca em risco a vida da mãe e de bebês anencefálicos. Não está previsto um tempo máximo da gestação para que seja realizado. Na legislação atual, o aborto é punido com penas que variam de um a três anos de prisão, quando provocado pela gestante; de um a quatro anos, quando médico ou outra pessoa provoque um aborto com o consentimento da gestante; e de três a dez anos, para quem provocar o aborto sem o aval da mulher.

Na noite de ontem (12), a Câmara dos Deputados aprovou urgência para a votação do projeto de lei, ou seja, o texto pode ser votado diretamente no plenário sem passar por discussão nas comissões.

Em São Paulo, o protesto foi realizado na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), sob gritos de “Criança não é mãe”, “Respeitem as mulheres” e “Fora Lira” [Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados].

São Paulo (SP) 13/06/2024 - Ato na Avenida Paulista contra o PL 1904, que criminaliza o aborto. 

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil
São Paulo (SP) – Manifestantes dizem que projeto coloca em risco crianças e adolescentes. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para as manifestantes, a aprovação da proposta vai afetar principalmente as crianças, cujos casos de abuso sexual e gestações demoram a ser identificados, resultando em busca tardia aos serviços de aborto legal. De acordo com dados do Fórum de Segurança Pública, 74.930 pessoas foram estupradas no Brasil em 2022. Desse total, 61,4% eram crianças com até 13 anos de idade.

“Esse projeto de lei é totalmente inconstitucional, uma vez que ele coloca em risco milhões de meninas que serão obrigadas a serem mães dos filhos de seus estupradores e mulheres que serão obrigadas a levar uma gestação sendo vítima de violência sexual”, disse Rebeca Mendes, advogada e diretora-executiva do Projeto Vivas – entidade que atua junto a mulheres que necessitam de acesso ao aborto legal, em entrevista à Agência Brasil.

Outra crítica é que se o projeto de lei for aprovado, a pena para as mulheres vítimas de estupro será maior do que a dos estupradores, já que a punição para o crime de estupro é de 10 anos de prisão, e as mulheres que abortarem, conforme o projeto, podem ser condenadas a até 20 anos de prisão. “Esse PL protege o estuprador, não a vítima. E isso diz muito sobre a nossa sociedade”, acrescentou.

Quem também participou do ato na Avenida Paulista foi Jennyffer Tupinambá, uma mulher indígena do povo Tupinambá de Olivença e que sofreu violência sexual quando criança. “”Estou aqui na Paulista muito emocionada. Fui vítima de violência sexual na primeira infância, entre os 3 e 11 anos, e poderia ter engravidado. Olho isso hoje sabendo que nossos representantes iriam me forçar a ter um filho de um estuprador. Esse é um trauma que até hoje, aos 40 anos, tento superar. E não há superação. Como é que uma vítima, que está totalmente abalada e traumatizada, poderia ser mãe?”, questionou ela. “É inadmissível que hoje o Brasil esteja aceitando isso e que deputados estejam direcionando o que o nosso povo deve fazer”, ressaltou.

No ato, houve críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por ter colocado o projeto de lei em votação. “Hoje estamos aqui contra o absurdo que foi feito pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, onde ele, em 23 segundos, conseguiu colocar em risco milhões de meninas e mulheres que são vítimas de violência sexual. Nossos direitos foram barganhados em 23 segundos ontem no Congresso Nacional”, disse Rebeca Mendes.

Brasília (DF) 13/06/2024 – Ato contra o PL da Gravidez Infantil no Museu Nacional.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Brasília (DF) – Ato contra o projeto de lei foi realizado na Esplanada dos Ministérios. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Na Câmara, Lira afirmou que o projeto foi colocado em votação para ser apreciado em regime de urgência após acordo entre os líderes partidários.

Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia a utilização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

Tonynho prestigia sucesso do primeiro Voo do Forró de 2024

Nesta quinta-feira (13), o pré-candidato a prefeito de Caruaru, Tonynho Rodrigues, embarcou no primeiro Voo do Forró de 2024. Saindo do Recife, o voo temático tem como destino a Capital do Forró durante o mês de junho.

No Aeroporto Internacional do Recife, Tonynho e os demais passageiros do voo foram recebidos com dançarinos, trio pé de serra e muito forró. O voo é realizado em aeronaves do modelo ATR, que começaram a operar nesse trecho na última segunda-feira (10) e garantem uma viagem que dura, em média, 30 minutos.

“A volta do Voo do Forró é um projeto importante para fomentar o turismo em Caruaru durante o São João. Quem vive essa experiência já sente, desde o Recife, a sensação de chegar na Capital do Forró pra curtir essa festa”, afirmou Tonynho.

O Voo do Forró foi idealizado enquanto Tonynho ocupava o cargo de diretor de marketing da Empetur. O projeto foi possível graças à parceria com a Azul Linhas Aéreas e Azul Viagens. As passagens estão à venda nos canais oficiais da companhia aérea ou nas agências de viagens.

Arthur Lira deve segurar votação do PL do aborto após repercussão negativa

Após duras críticas à proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu segurar a votação do mérito do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.

O regime de urgência da matéria foi aprovado na quarta-feira (12/6) em votação simbólica relâmpago, o que permite que ela seja votada diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar pelas comissões.

Lira, entretando, avisou a interlocutores e deputados que pretende esperar a poeira baixar para marcar a votação do mérito da proposta. A ideia é debater o texto nas próximas semanas para rebater as críticas.

Confira a matéria completa no Metrópoles.

Morre o cronista esportivo Mala Muniz, no Recife

Luto no jornalismo esportivo pernambucano. Morreu hoje (13) o cronista esportivo Luiz Sampaio Muniz, no Recife. Mais conhecido pelo grande público como Mala Muniz, o jornalista foi figura importante na crônica esportiva de Pernambuco, sendo lembrado pelo seu contato direto com o público e sempre demonstrando irreverência e bom humor.

Mala Muniz teve passagens no rádio e na tv pernambucana, chegando também a ocupar um cargo na diretoria da Associação dos Cronistas Desportivos de Pernambuco (ACPD). Em nota, a Associação lamentou profundamente a morte do profissional, lembrando o legado deixado por ele.

Mala estava internado na UTI do PROCAPE, hospital universitário no bairro de Santo Amaro, na capital pernambucana. No início deste mês, o jornalista precisava de doações de sangue para se submeter a uma cirurgia no local.

Ainda não foram divulgados horário e local do sepultamento do jornalista.

Diario de Pernambuco

Brasil tem responsabilidade fiscal e compromisso absoluto com controle da inflação, diz Alckmin

Recém-chegado de uma viagem à Arábia Saudita, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira, 13, que a parceria entre os dois países irá gerar investimento e renda para ao País, e destacou o ambiente atrativo para investimentos, ressaltando a responsabilidade fiscal e o compromisso absoluto com controle da inflação pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quero destacar o compromisso do governo do presidente Lula com o arcabouço fiscal. O Brasil é um País com absoluta responsabilidade fiscal e compromisso com a questão fiscal, e de outro lado com o controle absoluto da inflação”, disse Alckmin ao participar do evento do Future Investment Initiative (FII) Institute, organização sem fins lucrativos apoiada pelo FIP (fundo soberano da Arábia Saudita) e 30 empresas globais.

O evento, que abrange lideranças e investidores globais, é realizado no hotel Copacabana Palace, na zona sul do Rio.

Alckmin, que assume interinamente a Presidência enquanto Lula está em viagem à Suíça, disse que o Brasil foi no ano passado o segundo maior receptor de investimentos no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. “E tenho certeza que com a Arábia Saudita nós vamos poder crescer ainda mais, num importante intercâmbio cultural, social, turístico, fortalecendo identidades, fortalecendo esses laços de parceria, e na economia com investimentos recíprocos”, disse.

Estadão Conteúdo

Alvo da Polícia Federal, presidente do Solidariedade é considerado foragido

Principal alvo da Operação Fundo no Poço, realizada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, Eurípedes Júnior já é considerado foragido. Presidente do Solidariedade e que também foi dirigente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), o político Eurípedes Júnior teria conhecimento do mandado de prisão, mas está em local incerto. Ele é investigado por organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral.

De acordo com a PF, a apuração teve início a partir de denúncia sobre o desvio de aproximadamente R$ 36 milhões. Segundo as investigações, foi identificado, por meio de Relatórios de Inteligência Financeira e da análise de prestações de contas de supostos candidatos, indícios que apontam para existência de uma organização criminosa estruturalmente ordenada com o objetivo de desviar e se apropriar de recursos dos fundos Partidário e eleitoral.

O inquérito apontou que o grupo utilizava candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido.

Nesta manhã, estão sendo cumpridos sete mandados de prisão preventiva, 45 mandados de busca e apreensão em dois estados (GO e SP) e no DF, bloqueio e indisponibilidade de R$ 36 milhões e o sequestro judicial de 33 imóveis, deferidos pela Justiça Eleitoral do Distritro Federal.

O principal alvo de mandado de prisão preventiva é Júnior, atualmente presidente do Solidariedade, mas que na época chefiava o PROS. Na lista dos mandados de prisão também há outros ex-dirigentes e ex-candidatos da sigla nas eleições de 2022, como Cintia Lourenço da Silva, primeira tesoureira, e Alessandro, conhecido como Sandro do PROS, que foi candidado a deputado federal. Berinaldo da Ponte, ex-deputado distrital, foi alvo de um mandado de busca e apreensão.

O Globo

Empresário Bruno Veloso toma posse como presidente da FIEPE

O empresário Bruno Veloso tomará posse como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) no próximo dia 17 de junho, em cerimônia no Armazém Blu’nelle, em Santo Amaro. O evento vai reunir empresários, políticos e representantes de instituições do setor produtivo, para celebrar a nova diretoria que representará o segmento no próximo quadriênio 2024-2028. Veloso é empresário do ramo de fabricação de pré-moldados de cimento e faz parte do Sistema FIEPE há 15 anos.

Para os próximos quatro anos, o presidente eleito ressalta três pilares: Transformação Digital, ESG e Interiorização das ações e projetos do Sistema FIEPE, por meio da FIEPE, SESI, SENAI e IEL. “Como legítimos representantes das indústrias de todos os portes e segmentos, estamos empenhados em difundir a cultura de inovação e ter foco nas entregas”, destacou, frisando o compromisso de dar continuidade aos projetos iniciados na gestão de Ricardo Essinger.

De acordo com Veloso, o incentivo às práticas de ESG terá atenção especial em sua gestão, cujo foco será auxiliar as indústrias que buscam reduzir sua pegada de carbono e implementar práticas para minimizar seu impacto no meio ambiente. Outro ponto defendido por Veloso será a interiorização das iniciativas do Sistema FIEPE, que contempla ainda a instalação de uma unidade em Serra Talhada, no Serão do Pajeú – quando passaremos a atuar com uma unidade integrada do SESI, SENAI, FIEPE e IEL.

Além de Bruno Veloso, compõem a chapa os empresários Massimo Cadorin como 1º vice-presidente; José Antônio de Lucas Simón como 2º vice-presidente; e Renato Cunha como 3º vice-presidente.

Trajetória
Nascido no Recife em 1959, Bruno Veloso é formado em engenharia civil pela Universidade Católica. Sócio-fundador de uma indústria de concreto chamada Goiana Pré-moldados, ele fundou a empresa em 1998 depois de ter passado por grandes empresas do ramo da construção civil. Casado, pai e avô, Veloso chegou à FIEPE depois de ter se associado ao Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento de Pernambuco (Sinprocim-PE), antigo Sindocal, há 15 anos, tendo presidido a entidade por dois mandatos. Sua trajetória na FIEPE tem passagem pelas diretorias administrativa e financeira durante os mandatos de Jorge Côrte Real e Ricardo Essinger. Ele também foi conselheiro do SESI-PE.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

IEL-PE abre seleção para estágio em Comunicação Social, em Caruaru

O Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL-PE) está selecionando candidatos para estágio de nível superior na área de Comunicação Social, com atuação em Caruaru, no Agreste pernambucano. A vaga é destinada para estudantes que estão cursando a partir do quarto período e que tenham disponibilidade para atuar das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. O candidato selecionado vai receber a remuneração de R$ 600 + R$ 100 de auxílio-transporte, ao mês, e vai atuar, sob supervisão, auxiliando nas atividades da área de comunicação da empresa, localizada no bairro Maurício de Nassau. Interessados devem acessar o site ielpe.org.br/ e se cadastrar através do código da vaga: 109972.

HOSPITAL MESTRE VITALINO COMEMORA 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO

Em um evento histórico ocorrido em 14 de junho de 2014, Caruaru celebrou a inauguração do Hospital Mestre Vitalino (HMV), uma realização visionária concebida pelo ex-governador Eduardo Campos, sob a liderança do então secretário de saúde, João Lyra Neto. A construção dessa moderna unidade hospitalar foi um passo crucial na melhoria do sistema de saúde do Estado. O hospital, que leva o nome de um dos maiores artistas da arte do barro, trouxe consigo o compromisso de oferecer atendimento de excelência e cuidados de saúde de última geração à população. A cerimônia de inauguração foi conduzida pelo então governador João Lyra Neto.

Amanhã (14), o HMV celebra os seus 10 anos de funcionamento. Há oito anos o Hospital está sob a gestão da Organização Social de Saúde Hospital do Tricentenário. Neste período a unidade passou por diversas expansões de serviços e hoje se transformou em uma verdadeira “máquina de fazer saúde” no interior do Estado. Para se ter uma ideia da representatividade do Hospital, nestes 10 anos foram realizados aproximadamente 160.000 atendimentos médicos na urgência e cerca de 120 mil internamentos.

“Hoje chegamos aos 10 anos da unidade, oito sob a nossa gestão e ficamos felizes com os resultados alcançados ao longo desse período. Passamos por momentos difíceis neste tempo, mas com o trabalho e empenho de toda a nossa equipe superamos as adversidades e hoje podemos dizer que o HMV é uma grande referência em saúde pública na nossa região”, destacou o diretor geral da unidade, Dr. Marcelo Cavalcanti. Para celebrar a data, a direção da unidade fará um ato simbólico de agradecimento, às 11h, no hall dos elevadores.

Durante o tempo de funcionamento, o HMV passou por dois períodos críticos da saúde pública – a endemia do Zika Vírus em 2018; e a pandemia da Covid-19, onde somou os seus serviços a uma unidade de Hospital de Campanha que foi instalado na área externa para atender os pacientes acometidos com a doença. Com foco no atendimento humanizado e na qualidade da assistência, o Hospital atende atualmente urgências e emergências nas especialidades de clínica médica e cirúrgica, cardiologia, neurologia e pediatria.

Além disso, o HMV dispõe de uma Unidade de Oncologia que realiza atendimentos ambulatoriais e quimioterapia para os pacientes da região, tendo somado desde a sua inauguração em 2018, 150 mil atendimentos e quase 25.000 sessões quimioterapia. Desde dezembro de 2022, o Hospital conta também com uma Unidade de Hemodiálise que vem transformando a vida dos pacientes com doença renal crônica. Após quase um ano e meio da abertura do serviço já foram realizados mais de 90 mil atendimentos ambulatoriais e 33 mil sessões.

Desde julho de 2021, a hemodinâmica do HMV funciona 24h por dia com procedimentos de cardiologia e endovascular. E desde o início do seu funcionamento em 2016 já realizou mais de 17.500 procedimentos. O bloco cirúrgico do HMV conta com um histórico de 28.600 procedimentos realizados.

O ambulatório do HMV – em funcionamento desde setembro de 2014 – dispõe de atendimentos das especialidades de cirurgia geral, neurologia, clínica médica, cardiologia, urologia, pediatria, nefrologia, cirurgia pediátrica, cirurgia vascular, proctologia, neurologia pediátrica, oncologia, arritmologia e cirurgia torácica para pacientes regulados e egressos da unidade e soma até o momento 364 mil atendimentos.

Todos esses resultados são possíveis porque a unidade conta com um quadro de mais de 2.000 colaboradores e está sempre em busca de novos processos e projetos que possam favorecer essas melhorias, além das constantes ações de segurança do paciente, humanização e qualidade que são prioridades no dia a dia do Hospital. Todos os serviços do HMV são gratuitos e estão disponíveis, via regulação, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Governadora Raquel Lyra anuncia que Pernambuco será sede dos Jogos Escolares Brasileiros pela primeira vez

Pernambuco será a sede dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) pela primeira vez. O anúncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (12), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Em parceria com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), o Governo do Estado garantiu a maior competição esportiva-educacional do País sendo disputada em Pernambuco. Os JEBs vão reunir milhares de alunos/atletas de todos os estados.

A governadora Raquel Lyra destacou que a equipe do Governo do Estado vai trabalhar para permitir que Pernambuco entre na história dos JEBs. “Para nós é muito emblemático trazer um evento dessa dimensão para Pernambuco. O esporte, juntamente com a educação, tem o poder de transformar a vida de tantos adolescentes e estamos trabalhando para essa realidade no Estado. O incentivo ao esporte já está sendo praticado em Pernambuco, com programas como o Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time Pernambuco. Agradeço à confiança da CBDE por aceitar nosso convite de fazer os jogos aqui”, disse a governadora.

A atleta de Wrestling Lara Tainara é natural do município de Tabira, no Sertão, e contou que está muito feliz em participar dos jogos. “O esporte é muito bom, me faz feliz. Eu gosto muito de treinar e meu objetivo é chegar no mundial”, registrou a atleta.

A competição está prevista para ser realizada entre os dias 20 de setembro e 03 de outubro, em diferentes pontos da cidade do Recife. Os jogos são voltados para as categorias masculino e feminino, com idade de 12 a 14 anos, nas modalidades olímpicas, não olímpicas e paralímpicas. Ao todo são 18 modalidades disputadas.

“Nos JEBs temos uma política de equidade de gênero, com atletas femininos e masculinos, além de uma política de descentralizar o evento, realizando em todas as regiões do Brasil. Realizaremos juntos a melhor edição dos JEBs dos tempos modernos”, ressaltou o presidente da CBDE, Antônio Hora Filho.

“Pernambuco entra na rota de grandes eventos, serão quase 10 mil pessoas no Estado, entre atletas, equipe técnica, voluntários, em uma operação grande. Estamos muito orgulhosos dos JEBs serem na nossa casa, recebendo o País inteiro”, afirmou o secretário de Educação e Esportes em exercício, Luciano Leonidio.

Os JEBs são uma grande competição esportiva nacional organizada anualmente pela CBDE. O evento visa promover a prática esportiva entre estudantes de todo o Brasil, incentivando a competição saudável, valorizando a educação e a integração social entre os atletas.

“Estou muito alegre em poder participar desse momento histórico em Pernambuco. Falar de esporte é falar de transformação de vidas”, disse a deputada federal Clarissa Tércio. Para o deputado estadual Renato Antunes, “o evento dá ao desporto escolar o destaque que ele merece”.

Estiveram presentes no evento a deputada estadual Socorro Pimentel, os vereadores do Recife Ronaldo Lopes e Davi Muniz, além dos secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Joana Figueirêdo (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Daniel Leite (Turismo e Lazer) e Hercílio Mamede (Casa Militar).