Proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s.

A Receita Federal está recebendo o documento desde 17 de agosto . Neste ano, o Fisco espera receber 5,9 milhões de declarações, contra 5,79 milhões no ano passado.

Segundo o balanço mais recente da Receita, 5.277.997 de contribuintes haviam entregado a declaração até ontem (29). O pagamento da ITR poderá ser feito em até quatro quotas iguais, desde que nenhuma parcela seja inferior a R$ 50 e que a primeira quota seja quitada até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar os dados, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Obrigação
Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2020 e a efetiva apresentação da declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

Auxílio
Neste ano, diversas instituições de ensino superior com núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) estão prestando, em parceria com a Receita, orientações para o preenchimento e a entrega da declaração. O serviço está sendo prestado de forma gratuita e virtual. A lista dos NAF com auxílio a distância está disponível na página da Receita na internet.

A cidade de Nova York vai impor multas às pessoas que se recusarem a usar máscara, no momento em que a taxa de testes positivos para o novo coronavírus subiu acima de 3% pela primeira vez em meses, disse o prefeito Bill de Blasio nessa terça-feira (29).

Além de Nova York, mais 28 estados estão registrando aumento de infecções pelo novo coronavírus nas últimas duas semanas, e as hospitalizações pela doença aumentaram em vários estados do meio-oeste.

As autoridades da cidade de Nova York primeiro oferecerão máscaras gratuitas àqueles que não estiverem usando uma proteção facial em público. Se a pessoa se recusar, terá que pagar uma multa, afirmou de Blasio à imprensa.

“Não queremos multar as pessoas, mas se for necessário, faremos”, disse ele. A polícia municipal e autoridades do Departamento de Saúde, entre outros, farão com que as multas sejam aplicadas, acrescentou.

As multas serão de até US$ 1.000, embora a maioria não ultrapasse US$ 500, informou Mitch Schwartz, porta-voz do prefeito, por e-mail. Ele se recusou a dizer se isso se aplicará também aos policiais da cidade, alguns dos quais podem ser vistos frequentemente sem máscaras, apesar das advertências do prefeito.

Uma política semelhante foi imposta neste mês pela Autoridade de Transporte Metropolitano, controlada pelo estado, segundo a qual os passageiros que se recusarem a usar máscara no transporte público pagam multa de US$ 50.

A taxa diária de testes positivos do novo coronavírus em toda a cidade foi de 3,25%, de acordo com dados provisórios, a primeira vez que ultrapassou 3% desde junho. Em abril, quando a cidade era o epicentro global da pandemia, mais de 5 mil pessoas apresentavam resultados positivos a cada dia, em comparação com algumas centenas agora, mesmo com os testes sendo mais abrangentes.

As lojas de aplicativo de celular (app) colocam à disposição nesta quarta-feira (30) uma nova versão do e-Título com mais funcionalidades. O recurso eletrônico possibilitará a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.
Até as eleições, o e-Título estará atualizado para que as justificativas possam ser apresentadas a partir do dia da votação por quem não compareceu – por estar fora do domicílio eleitoral ou impedido de ir à zona eleitoral.

O e-Título, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também permite ao cidadão gerar certidões de quitação eleitoral e de nada consta de crimes eleitorais, além de fazer a autenticação de documentos da Justiça Eleitoral.

O acesso ao aplicativo é gratuito e funciona em sistemas operacionais Android e iOs . Conforme nota da Justiça Eleitoral, para baixar o aplicativo, basta procurá-lo na loja de aplicativos do seu dispositivo móvel ou acessar o hotsite do título de eleitor no Portal do TSE.

Justificativa obrigatória

Nas eleições de 2018, 29,9 milhões de pessoas no primeiro turno e 31,3 milhões de pessoas no segundo turno deixaram de votar. Quem até hoje não justificou deve emitir o boleto para quitação de multas nos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. A justificativa é obrigatória.

O pagamento deve ser feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) no Banco do Brasil. Depois de fazer o pagamento, o cidadão deve aguardar a identificação do recolhimento da multa pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral. Essas informações estarão disponíveis pelo e-Título.

As soluções e os procedimentos acessíveis pelo documento também podem ser acionados pelo site ou pessoalmente nas seções eleitorais. O TSE orienta que em caso de urgência para a regularização da situação eleitoral, o cidadão deve entrar em contato com a zona eleitoral onde está inscrito para orientações sobre a baixa da multa no sistema.

Conforme a Justiça Eleitoral, o cidadão que não votar por três pleitos, nem justificar ausência, nem pagar as multas devidas terá o título cancelado.a

A partir desta quarta-feira (30), o país inteiro poderá acompanhar a Série D do Campeonato Brasileiro. A TV Brasil vai transmitir, ao vivo, 42 partidas da competição. O acordo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi assinado na segunda-feira (28) e a emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) será a responsável pela captação e geração de imagem dos confrontos. A cada rodada, a TV Brasil vai transmitir dois jogos.

O primeiro duelo na tela da TV Brasil colocará frente a frente Bragantino (PA) e Fast Clube (AM), às 15h, direto do Estádio Olímpico São Benedito, em Bragança, pela terceira rodada da Série D. A emissora também vai gravar o encontro entre Portuguesa (RJ) e Bangu (RJ), que será disputado no Estádio Luso Brasileiro, no Rio de Janeiro. Esta partida será exibida na quinta-feira (1º), às 15h.

Além da televisão aberta, os 42 jogos vão ao ar por streaming no site da TV Brasil, pelas afiliadas que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNPC) e pela TV Brasil no sinal fechado por assinatura.

A Série D do Campeonato Brasileiro tem 64 clubes, abrange os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. Sob critérios regionais, as equipes foram divididas em oito grupos de oito times cada. Os quatro melhores de cada grupo passam para a fase de “mata-mata”. Os quatro clubes classificados para a semifinal vão ganhar o direito de disputar a Série C em 2021.

O Ministério da Educação (MEC) oferece mais uma oportunidade para quem busca financiar os estudos em um curso superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), um edital para o processo de ocupação de aproximadamente 50 mil vagas remanescentes do Fies para o 2º semestre de 2020, que não foram preenchidas nos processos seletivos regulares.

As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro e deverão ser realizadas exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. E aqueles já matriculados terão até o dia 13 de novembro para realizar suas inscrições e concorrer ao financiamento.

Para se inscrever, é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010; ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame; além de nota superior a zero na redação do Enem; e possuir renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

Atenção para as regras

O processo de ocupação de cerca de 50 mil vagas ocorrerá de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois de ter concluído a inscrição no sistema terá de cancelá-la e, posteriormente, deverá concluir outra vez sua inscrição. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

É importante que o candidato se certifique de que atende aos requisitos exigidos para se inscrever e disputar as vagas ofertadas por meio do edital. No último dia 16, foi publicada a Portaria no 756, que também dispõe sobre os procedimentos para ocupação das vagas remanescentes do Fies.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que até esta terça (29) 94,60% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus.

O número de testes realizados subiu para 24.284 dos quais 8.671 foram através do teste molecular e 15.613 do teste rápido, com 8.564 confirmações para à Covid-19, incluindo dois óbitos no mês de julho, nos dias 7 e 24, sendo eles: Homem, 60 anos, com comorbidade e um homem, 86 anos, com comorbidades.

O número de casos descartados subiu para 15.120.

Também já foram registrados 33.124 casos de síndrome gripal, dos quais 1.183 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar uma apuração preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro e dois filhos dele, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), relacionada ao caso em que o Facebook derrubou uma rede de fake news e perfis falsos ligadas ao PSL e a funcionários dos gabinetes do presidente da República.

A decisão foi do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Em julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia enviado à PGR uma notícia-crime apresentada pela deputada Maria Perpétua (PCdoB-AC) contra Bolsonaro, Flávio e Eduardo que pedia a responsabilização penal dos três pelo conteúdo divulgado nas páginas que foram retiradas do ar.

O encaminhamento pelo Supremo à PGR é o caminho natural neste tipo de caso e Medeiros ficou incumbido de avaliar se existiam elementos suficientes na representação que justificassem a abertura de uma investigação formal contra a família Bolsonaro. Após a análise, contudo, ele constatou que não existem fatos concretos para instaurar o procedimento.

“A ausência de fatos concretos que possam ser efetivamente atribuídos aos noticiados (Bolsonaro, Flávio e Eduardo) inviabiliza, portanto, a instauração de procedimento próprio. Destaque-se que nem mesmo o Facebook adotou qualquer medida em face deles, como seria o caso, por exemplo, da retirada das respectivas contas oficiais. E isso se deu, naturalmente, por inexistirem quaisquer elementos que vinculem-nos minimamente às acusações formalizadas por meio desta notícia-crime”, escreveu o vice-procurador-geral da República, na decisão.

Medeiros encaminhou o seu parecer ao STF na segunda-feira (28/9). No documento, ele ainda destacou que como a deputada Maria Perpétua não tem relação com o caso, ela não poderia interferir. Na representação, a parlamentar alegou que as páginas do Facebook eram operadas por pessoas ligadas à família Bolsonaro, como o assessor especial da Presidência da República Tércio Arnaud Tomaz, que seria o líder do chamado “gabinete do ódio”.

Na notícia-crime, a deputada ainda afirmou que o presidente e os filhos dele cometeram delitos como calúnia, difamação, injúria, ameaça, incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, peculato, desobediência e denunciação caluniosa contra o STF e os ministros da Suprema Corte, além de terem promovido agressões e ameaças o Congresso Nacional e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“A legislação de regência não autoriza, especialmente na fase inquisitiva, a intervenção de indivíduos e entidades sem qualquer ligação com os fatos em apuração, inclusive para o ingresso na qualidade de assistente ou para a admissão na condição de amicus curiae”, explicou Medeiros.

O vice-procurador-geral da República também pontuou que, apesar de Maria Perpétua ter elencado uma série de tipos penais nos quais considera terem incorrido Bolsonaro, Flávio e Eduardo, ela “deixa de promover a necessária individualização dos supostos atos criminosos, a demonstrar que as imputações trazidas neste caso não estão associadas a quaisquer condutas que porventura possam vinculá-los”.

Facebook

No início de julho, a empresa que administra o Facebook derrubou 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, bem como 38 contas no Instagram. As páginas no Facebook tinham 883 mil seguidores, enquanto as contas no Instagram tinham 917 mil seguidores. Além disso, 350 pessoas estavam no grupo.

No material postado estavam conteúdos relacionados às eleições, memes políticos, críticas à oposição, empresas de mídia e jornalistas, além de material relacionado ao coronavírus. Segundo a rede social, parte do conteúdo dessa rede já havia sido removido da plataforma por violar os padrões de comunidade.

Entre as violações estavam conteúdo de discurso de ódio. Os detalhes de toda a operação brasileira foram postados no site do Atlantic Council’s Digital Forensic Research Lab, instituição que realize análise independente de remoções do Facebook por comportamento inautêntico coordenado.

Depois de alcançar bons resultados com a retomada do turismo no feriado de 7 de setembro, cresce a expectativa para o feriadão de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Entre as companhias aéreas, a Azul foi a primeira a anunciar 38 voos extras contemplando o Aeroporto do Recife.

O terminal da capital pernambucana – principal centro de conexão da Azul no Nordeste do País – será a base com maior número de pousos e decolagens adicionais. Recife terá ligações extras para Fortaleza, Maceió, Natal, Aracaju, Teresina, Campina Grande, Brasília, Salvador, Congonhas e Rio de Janeiro.

“A recuperação do turismo em nosso Estado passa pela união de muitos colaboradores de todo o trade turístico. E esse aumento nas operações da Azul no aeroporto da capital pernambucana é de grande importância nesse processo de reconstrução de nossa malha aérea”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

Pensando em aprimorar o atendimento aos clientes, a companhia implementou no aeroporto do Recife, no último mês de agosto, o “Tapete Azul”, tecnologia composta por um conjunto de projetores e monitores. Por meio de realidade aumentada, os equipamentos formam um tapete virtual colorido e móvel, que convida a pessoa a se posicionar na fila de acordo com seu número de assento.

A inovação vem proporcionando uma diminuição de cerca de 25% no tempo em que o passageiro leva entre embarcar e sentar dentro da aeronave.

Mesmo diante de uma inédita maioria de candidatos negros registrada na eleição deste ano, o caminho para um maior protagonismo dos candidatos pretos e pardos no Brasil ainda parece distante.

Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apontam que metade das chapas que vão disputar as prefeituras das 5.570 cidades do país é formada apenas por brancos como candidatos a prefeito e a vice-prefeito. Das 18,9 mil chapas registradas até esta segunda-feira (28), 8.943 tinham apenas brancos.

Na sequência, as chapas mais comuns são formadas por pardos como candidato a prefeito e a vice (19% do total), seguidas pelas formadas por brancos na cabeça de chapa e pardos como vice, que representam 12% das candidaturas.

As duplas para a disputa da prefeitura com candidatos pretos são mais raras. Ao todo, 800 chapas (4,3% do total) são lideradas por um candidato preto, sendo que apenas 160 (0,8%) são formadas exclusivamente por pretos como candidatos a prefeito e vice. Destas 160, 9 estão em capitais.

Levando em conta apenas os candidatos a prefeito, a diferença é maior. São 63,3% dos candidatos brancos, seguido de 30,7% pardos e 4,2% pretos.

A proporção de brancos candidatos a prefeito é maior do que o percentual de brancos na população brasileira. Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do ano passado, 42,7% dos brasileiros se declararam brancos, 46,8% pardos e 9,4% pretos.

Os dados relevam que, a despeito do avanço do número de candidatos que se consideraram pretos ou pardos na eleição deste ano, há uma menor proporção de negros em cargos de maior protagonismo.

“A comunidade negra é um dos pilares do desenvolvimento do país, mas sempre foi tratada como uma espécie de apêndice. Somos sub-representados em espaços fundamentais da sociedade”, afirma a professora Jamile Borges, coordenadora da pós-graduação em estudos étnicos e africanos da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Para o cientista político Cloves Oliveira, também professor da Ufba, a eleição de negros para prefeituras passa não só pela questão simbólica, mas também representa poder político, já que é o prefeito quem tem a prerrogativa de como aplicar parte dos recursos e definir políticas públicas.

“É difícil imaginar que os líderes de partidos vão, de maneira pacífica, ceder espaços para outros grupos que estão reivindicando uma parcela de poder.”

A desproporção nos espaços de protagonismo permanece na política a despeito de cada vez mais brasileiros reconhecerem-se como pretos ou pardos, segundo o IBGE. Na avaliação de especialistas, este crescimento é resultado direto de ações de combate ao racismo.

Para tentar corrigir a menor proporção de negros em cargos eletivos, o TSE estabeleceu a criação de cotas de distribuição da verba de campanha e da propaganda eleitoral para candidatos pretos e pardos.

A mudança é celebrada pelas organizações e especialistas como uma forma de superar a barreira financeira, vista como um dos principais obstáculos para que mais negros sejam eleitos no país. Para valer na eleição deste ano, contudo, a medida depende de confirmação pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), o que deve ocorrer nesta semana.

O avanço da discussão sobre a questão racial também coincidiu com um movimento de mudança na declaração de cor e raça de candidatos, segundo o TSE.

Conforme revelado pela Folha de S.Paulo, mais de 42 mil postulantes fizeram esta mudança em 2020 em comparação com a eleição de 2016. Pouco mais de um terço (36%) alterou a cor de branca para parda. Outros 30% se declaravam pardos e agora se dizem brancos.

A maior concentração de chapas à prefeitura lideradas por brancos varia de acordo com a região do país. No Sudeste, há três candidatos a prefeito brancos para cada preto ou pardo. No Sul, a proporção é de 14 para 1.

Nas regiões Norte e Nordeste, o cenário é oposto. São 3.103 chapas lideradas por pretos ou pardos contra 2.432 por brancos no Nordeste. No Norte, são 1.139 ante 598.

Nas capitais, Salvador destaca-se como uma das cidades com mais candidatos negros disputando a prefeitura. São nove, sendo cinco pretos, um pardo e três brancos.
Entre os pretos está Olívia Santana (PC do B), que foi candidata a vice-prefeita em 2012.

“Precisamos ver as lideranças negras como pessoas que podem comandar processos de decisão. Não vou ficar disputando vice. Tenho experiência, inteligência e capacidade de liderar um projeto para nossa cidade”, afirma ela.

Outra capital com grande população negra, São Luís ainda está um passo atrás no quesito representatividade. Dos quatro principais candidatos, três são brancos “”Eduardo Braide (Podemos), Neto Evangelista (DEM) e Rubens Junior (PC do B)””, enquanto Duarte Júnior (Republicanos) declara-se pardo.

Braide e Evangelista, contudo, escolheram mulheres pretas para a vice, buscando formar uma chapa com maior representatividade.

Este formato de chapa, com um candidato branco para prefeito e um preto como vice, se repete em outras 610 candidaturas. O contrário, contudo, é menos comum: são 396 candidatos a prefeito pretos que têm um branco como vice.

Além da questão racial, também há uma desproporção entre candidaturas de homens e mulheres na disputa por prefeituras. Apesar de a eleição deste ano registrar um recorde de candidaturas femininas –cerca de 34% do total–, a proporção de mulheres que vão disputar o cargo de prefeita é menor.

Das 18,9 mil candidaturas registradas, apenas 2.454 –cerca de 13% do total– são de mulheres. O patamar é semelhante ao da eleição de 2016.

Levando em conta a chapa completa, só 428 são totalmente femininas. Já as chapas 100% masculinas são 12.766.

Pelas regras atuais, os partidos devem reservar ao menos 30% das vagas de candidatos e da verba pública de campanha para mulheres. Em 2018, a Folha de S.Paulo revelou que as siglas, entre elas o PSL, lançaram candidatas laranjas com o intuito de simular o cumprimento da exigência, mas acabaram desviando os recursos para candidatos homens.

Folhapress

Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma instituição de ensino superior podem se inscrever até as 23h59 do dia 13 de outubro. Para os já matriculados, o prazo vai até 13 de novembro.

Para se candidatar é necessário ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, ter obtido no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação. O interessado precisa ainda ter renda mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa da família.

A ocupação das vagas, segundo o Ministério da Educação, será feita de acordo com a ordem de conclusão das inscrições. O candidato que precisar alterar informações depois da inscrição concluída no sistema terá de cancelar e fazer de novo o procedimento. Durante esse procedimento, a mesma vaga escolhida anteriormente poderá ser ocupada por outro candidato que concluir a inscrição antes.

Agência Brasil