Estudo comprova eficácia de ventilação não invasiva (VNI)

Um realto de caso publicado na última edição do Journal of Current Research in Medical Sciences (IJCRMS – volume 6 – issue 5) comprova a eficácia da cápsula Vanessa no tratamento de pacientes com Covid-19. De acordo com o documento, a cápsula mostrou-se uma alternativa viável e menos invasiva que a intubação e, mais que isso, especialmente efetiva em pacientes idosos com comorbidades.

O relato foi realizado por uma equipe composta por representantes do Grupo Samel; do Hospital Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); dos Departamentos de Tecnologia e Desenvolvimento e de Biotecnologia do Instituto Transire; do Instituo Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); e da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). De acordo com Daniel Fonseca, diretor clínico (técnico) do Grupo Samel, o estudo apresenta os resultados positivos do tratamento de um paciente idoso e com comorbidades, evitando que ele tivesse que ser intubado.

“Uma das complicações mais comuns da Covid-19 é a insuficiência respiratória hipoxêmica aguda, que geralmente é tratada por meio de ventilação mecânica invasiva”, explica. Fonseca lembra que os argumentos contra e a favor da intubação precoce ainda não são definitivos e que, ao mesmo tempo, o uso da ventilação não invasiva (VNI), embora pouco comum, pode ser uma alternativa para alguns pacientes. “Além disso, as diretrizes da OMS para o manejo de insuficiência respiratória em Covid-19 mostram que é possível utilizar ventilação não invasiva em casos classificados como leve a moderado, desde que a equipe médica utilize os equipamentos de proteção adequados”, diz.

Com o relato, as equipes e profissionais envolvidos conseguiram demonstrar os resultados favoráveis no tratamento de um paciente idoso que, ao invés da intubação, recebeu ventilação não invasiva associada à cápsula Vanessa. Apesar das poucas evidências clínicas sobre o uso de VNI em casos de infecções virais, como o Covid-19, e especialmente em pacientes gravemente enfermos, o caso relatado indica que é possível realizar a ventilação não invasiva associada ao uso de um dispositivo de proteção de dispersão de aerossol, que se tornou um item fundamental para o tratamento.

O relato foi realizado a partir do caso de um paciente de 71 anos, hipertenso e obeso. Ele foi vacinado contra H1N1 em abril deste ano, evoluindo para mal estar com febre, que persistiu por uma semana, sem outros sintomas. No final do mês, ele apresentou dificuldades respiratórias e foi internado no Hospital de Campanha de Manaus, onde permaneceu em ventilação não invasiva na cápsula Vanessa. A tomografia de tórax indicava 50% de comprometimento pulmonar.

No dia 25 de abril o paciente foi transferido para a UTI, mas seu estado geral era regular: ele estava lúcido, orientado no tempo e no espaço, colaborativo, estável hemodinamicamente, corado e hidratado. Com isso, o tratamento inicial foi mantido, alternando-se a aplicação de VNI com a máscara de Venturi 50%, sempre com o uso da cápsula.

Nos dias seguintes ele seguiu evoluindo com melhora gradual. No dia 30 de abril ele retornou para a enfermaria, quando a VNI foi substituída pela máscara de Venturi: seus pulmões já estavam com 96% da capacidade. Na enfermaria, o padrão de respiração melhorou e, no dia 03 de maio, ele recebeu alta sem sinais de alarme ou mudanças nas funções fisiológicas.

O diretor clínico (técnico) do Grupo Samel lembra que estudos demonstram que o uso de intubação ampliam o período de internação de 4,3 a 13 dias. “Em pacientes idosos, essa permanência é diretamente proporcional à maior perda de funcionalidade, com maior risco de resultados insatisfatórios e aumento de mortalidade nessa faixa etária”, afirma. Além disso, um outro estudo mostra boas respostas ao uso de NIV em 62 pacientes que foram internados com capacidade pulmonart abaixo de 94%.

“Apesar das limitações em relação ao pequeno tamanho da amostra e da falta de um grupo de controle, os dados indicam que a técnica pode ser implementada, especialmente em casos leves e moderados”, afirma. Não por acaso o estudo conclui que, tendo em vista as dificuldades encontradas, a ventilação não invasiva inicial se apresenta como uma alternativa, principalmente em locais com recursos limitados. “A boa resposta à ventilação não invasiva precoce reduziu o tempo de internação hospitalar e não trouxe qualquer consequência para a mecânica respiratória. O paciente está em casa e sem sequelas”, comemora.

A íntegra do estudo pode ser obtida em:

http://dx.doi.org/10.22192/ijcrms.2020.06.05.002

Sobre a Samel Planos de Saúde

Com quase 40 anos de atuação em Manaus oferecendo planos de saúde empresariais e assistência médico-hospitalar e odontológica em cinco seis unidades próprias – Hospital Samel; Hospital Oscar Nicolau; Hospital Samel Boulevard; Centro Médico Getúlio Vargas; Centro Médico São José e Centro Médico Via Norte – localizadas em diversas zonas da cidade, e uma sétima unidade hospitalar que está em construção no bairro Aleixo, com previsão de inauguração para 2021, a Samel é um grupo genuinamente amazonense que contribui para o desenvolvimento da região e está engajada em diversos projetos que beneficiam a sociedade amazonense. Com equipe multiprofissional altamente especializada que oferece assistência médica 24 horas aos seus mais de 90 mil cientes, a Samel possui certificações que atestam a eficiência dos seus processos demonstrando padrões de excelência e segurança para seus clientes e profissionais a nível nacional e internacional.

Governo de Pernambuco publica protocolos para retomada de eventos sociais e culturais

O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado, neste sábado (26), três portarias que detalham os novos protocolos para a retomada dos eventos sociais e culturais, autorizados a partir da nona etapa do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. A partir de segunda-feira (28), os municípios das Gerências Regionais de Saúde (Geres) 1, 2, 3, 4 e 12 passarão a poder realizar eventos com limite máximo de público de até 100 pessoas ou 30% de ocupação do espaço. Será possível, ainda, reabrir cinemas e teatros sob a adoção de medidas preventivas.

Caso os níveis de contágio continuem sob controle após o período de duas semanas, essas cinco Geres poderão ampliar a capacidade máxima permitida em eventos para 300 pessoas. As regras para evitar o contágio e disseminação do novo coronavírus são divididas em distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação.

Eventos sociais
De acordo com o protocolo, são classificados como eventos sociais festas de aniversário, casamentos, batizados, formaturas e similares. A limite máximo permitido por espaço é de 100 pessoas ou 30% da capacidade do ambiente, o que for menor, exclusivamente em casas de eventos, hotéis ou ambientes preparados para essa finalidade. Caso seja fornecido serviço de alimentação no evento, devem ser seguidas as normas e orientações do Protocolo do Setor de Alimentação.

O documento exige, ainda, que a organização dos eventos facilite a entrada e saída dos participantes ampliando, se possível, o número de acessos; oriente a utilização preferencial de escadas para acesso ou no caso de uso de elevador ser necessário, respeitar a limitação de distanciamento definida para o equipamento; mantenha o distanciamento de 1,5m entre as pessoas dentro do espaço de eventos; estabeleça como 10 o número máximo de pessoas por mesa.

Além disso, garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre clientes de mesas diferentes; avaliar a redução do número de trabalhadores envolvidos no processo de separação do produto, higienização e entrega a cada cliente, no sentido de manter o distanciamento de 1,5m; revisar as rotinas de recebimento de mercadorias e limitar o contato pessoal onde as mercadorias são recebidas ou manipuladas; e minimizar trabalhos que requerem proximidade pessoal entre trabalhadores.

Quanto à higiene, o protocolo cobra o uso obrigatório de máscara de todos os funcionários, participantes e prestadores de serviço durante todo o evento, salvo o momento destinado à alimentação e consumo de bebidas, quando deverão estar sentados em cadeiras ou bancos, ou seja, não podendo estar neste momento circulando no ambiente. Além disso, o reforço da limpeza e da desinfecção das superfícies mais tocadas (mesas, balcões, teclados, maçanetas, botões, etc.) e banheiros a cada duas horas, a disponibilização de álcool gel 70% aos funcionários e clientes em todos os pontos de entrada e de atendimento.

Em relação à comunicação e monitoramento, a empresa contratada para a realização do evento deve dar ciência aos contratantes, aos funcionários e aos prestadores de serviço sobre as novas normas e protocolos de segurança regulamentados pelas autoridades sanitárias para produção e realização do evento no espaço. A empresa deve, ainda, assumir as responsabilidades cabíveis em caso de descumprimento das determinações vigentes, além de colocar, em local visível, sinalização indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes. Deve também utilizar intensivamente os meios de comunicação disponíveis para informar aos clientes sobre as medidas adotadas de higiene e precaução, e utilizar todos os meios de mídia interna, assim como as redes sociais, para divulgar as campanhas e informações sobre a prevenção do contágio. Será preciso, ainda, promover o acompanhamento diário da sintomatologia dos trabalhadores.

A empresa deve também esclarecer para todos os funcionários e prestadores os protocolos a serem seguidos em caso de suspeita ou confirmação de Covid-19 e instituir mecanismos e procedimentos para que os funcionários, clientes e prestadores possam reportar se estiverem com sintomas de gripe ou similares ao da doença. Orientar funcionários e prestadores que apresentarem sintomas gripais sugestivos de Covid-19 a fazerem o teste e a permanecerem afastados até sair o resultado. Caso o resultado for positivo, o tempo de afastamento mínimo será de 10 dias, e pelo menos 3 dias sem nenhum sintoma; Será necessário também orientar os trabalhadores que apresentarem sintomas gripais, e os seus contatos domiciliares, a acessarem o aplicativo “Atende em Casa”.

Cinemas, teatros e circos
Assim como definido para eventos sociais, o protocolo autoriza as sessões de cinema, teatro e circo a acontecer com até 100 pessoas e 30% da capacidade de lugares, o que for menor. Não será permitido consumir alimentos ou bebidas dentro dos espaços da sessão, não podendo ser retirada a máscara dentro do auditório ou sala de exibição.

As exigências de distanciamento social são similares às estabelecidas para eventos sociais, com acréscimo dos seguintes pontos: Na venda, limitar a capacidade das salas de exibição, auditórios e arquibancadas, de forma que os lugares vendidos garantam o distanciamento mínimo de um lugar ou cadeira vaga entre os clientes; membros de uma mesma unidade familiar podem ficar sentados juntos, desde que seja mantido um lugar vago entre outras pessoas ou outras unidades familiares; suspensão de ações promocionais que promovam a aglomeração de pessoas; é recomendado aos guichês de atendimento ao público e nos pontos de coleta ter anteparos de vidro ou acrílico para proteção das pessoas.

Em relação à higiene, as medidas também se assemelham às para eventos sociais. Detalhes mais específicos do segmento foram determinados para o melhor funcionamento dos espaços. São eles: aumentar o intervalo entre sessões para garantir a higienização adequada das salas, auditórios e arquibancadas; e após o término de cada sessão fazer a higienização e sanitização das poltronas, bancos, corrimãos, puxadores de portas ou qualquer outra superfície de contato.

As medidas preventivas de comunicação e monitoramento são as mesmas determinadas para os eventos sociais.

Eventos culturais
Assim como os demais espaços liberados nessa etapa, os serviços de eventos culturais estarão autorizados a acontecer com até 100 pessoas e 30% da capacidade do ambiente, o que for menor, exclusivamente em ambientes preparados para essa finalidade, não sendo permitido nessa fase o uso de espaços públicos. Caso seja fornecida alimentação no evento, devem ser seguidas as normas e orientações do Protocolo do Setor de Alimentação.

Em relação ao distanciamento social, as determinações são parecidas com as exigidas para a liberação de eventos sociais, tendo como detalhes mais específicos para o segmento: manter o distanciamento de 1,5m entre as pessoas nas filas de acesso do evento; abrir a entrada do público ao evento com antecedência para reduzir a quantidade de pessoas simultaneamente nas filas; organizar a saída do evento, escalonando por grupos de participantes (ex: por fileiras de cadeiras, se em auditórios) ou organizando as pessoas por meio de filas, evitando qualquer tipo de aglomeração e garantindo o distanciamento de 1,5m entre as pessoas;

Além disso, a suspensão de ações de divulgação com personagens, panfletagem e fotos em painéis e revisar as rotinas de recebimento de mercadorias e limitar o contato pessoal onde as mercadorias são recebidas ou manipuladas.

Quanto às medidas de higiene, serão exigidas basicamente as mesmas que as determinadas para o funcionamento de eventos sociais. Assim como o setor de comunicação e monitoramento, que tem poucas exigências a mais, como a necessidade da empresa colocar, em local visível, sinalização indicativa de número máximo de pessoas permitido para garantir o distanciamento social nos ambientes.

Confira os detalhes de item a item dos protocolos de cada setor.

Saiba também como ficam os status das 12 Geres a partir do dia 28 de setembro:

I GERES (Etapa 9) – Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.

II GERES (Etapa 9) – Bom Jardim, Buenos Aires, Carpina, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Limoeiro, Machados, Nazaré da Mata, Orobó, Passira, Paudalho, Salgadinho, Surubim, Tracunhaém, Vertente do Lério, Vicência.

III GERES (Etapa 9) – Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu.

IV GERES (Etapa 9) – Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

V GERES (Etapa 8) – Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

VI GERES (Etapa 8) – Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa.

VII GERES (Etapa 8) – Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante.

VIII GERES (Etapa 8) – Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista.

IX GERES (Etapa 8) – Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena, Trindade.

X GERES (Etapa 8) – Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama.

XI GERES (Etapa 8) – Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

XII GERES (Etapa 9) – Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Férrer, Timbaúba

Diario de Pernambuco

Confiança da indústria atinge maior nível desde janeiro de 2013

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 8 pontos na passagem de agosto para setembro deste ano. Com o resultado, o indicador chegou a 106,7 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, o maior nível desde janeiro de 2013, quando também registrou 106,7 pontos.

Dezoito dos 19 segmentos industriais pesquisados registraram aumento da confiança de agosto para setembro.

O Índice da Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no momento presente, cresceu 9,5 pontos e chegou a 107,3 pontos. Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, subiu 6,3 pontos e atingiu 105,9 pontos.

“Na opinião dos empresários, a demanda estaria satisfatória, o nível de estoques está confortável e haveria expectativa de aumento de produção e do quadro de pessoal no curtíssimo prazo. Esse resultado sugere que o pior da crise já foi superado e que o setor teria fôlego para continuar a apresentar resultados positivos no próximo trimestre”, afirma a economista da FGV Renata de Mello Franco.

Há no entanto, uma preocupação do setor com relação aos próximos seis meses. “Uma cautela possivelmente motivada pela incerteza com relação aos rumos da economia após a retirada dos programas emergenciais do governo”, diz Renata de Mello Franco.

Marcelo Gomes tem reunião com Tony Gel

Marcelo Gomes, candidato a prefeito de Caruaru, se encontrou na manhã do sábado, 26, com o deputado estadual Tony Gel. Durante o encontro,  Tony reforçou o compromisso com a candidatura do socialista.

Marcelo Gomes aproveitou a oportunidade para trocar ideias sobre o plano de governo para Caruaru com o ex-prefeito e já apresentou uma proposta para a futura gestão: implantar o Programa Médicos nas Creches. “Essa proposta de Marcelo é muito interessante porque pode prevenir muitas doenças nas crianças logo no início, sem esperar as consultas dos postos de saúde. A saúde deve ser uma das prioridades do prefeito e Marcelo já mostra esse compromisso. Ele está no caminho certo”, atestou Tony.

Participaram também do encontro a ex- deputada Miriam Lacerda, além dos filhos do casal, Tonynho e Karoll.

Município do interior de Pernambuco lidera lista de cidades com mais eleitores do que habitantes

A cidade de Cumaru tem 15.335 mil eleitores resgitrados, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém o município do Agreste pernambucano só possui 10.192 moradores, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A cidade lidera, em números absolutos, um levantamento, realizado pelo G1, dos municípios com mais eleitores do que habitantes do Brasil.

A diferença entre eleitores e moradores é de 5.143 pessoas. A prefeita da cidade, Mariana Medeiros (PP), afirma que essa diferença é culpa de um erro no Censo de 2000, que, segundo ela, apontou uma quantidade maior de moradores do que existia na época.

Em 2000, o Censo apontou que Cumaru tinha 27.489 pessoas. Em 2010, esse número caiu para 17.103 habitantes. Em entrevista ao G1, a prefeita disse que os dados do IBGE não condizem com a realidade. “Eu procurei os responsáveis pelo IBGE. Sou daqui, sempre morei aqui. A cidade só cresceu. A zona rural da cidade aumentou”, diz.

De acordo com o levantamento, outras três cidades de Pernambuco estão entre os municípios com mais habitantes do que eleitores: Brejinho, com 7.488 habitantes e 7.722 eleitores; Calumbi, onde são 5.747 moradores e 6.154 são eleitores; e Sairé, com 9.764 pessoas e 10.683 pessoas aptas a votar.

Já a cidade que possui, proporcionalmente, mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo. O muncípio do Rio Grande do Norte tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes.

Marco Aurélio começa campanha pelas redes sociais com pedido de voto de Mourão

Diferente da maioria dos candidatos à Prefeitura do Recife, o primeiro dia de campanha do candidato pelo PRTB, Marco Aurélio Meu Amigo, não foi nas ruas da capital pernambucana. Ele apostou nas redes sociais, onde divulgou um vídeo ao lado do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB).

No vídeo, Mourão declarou seu apoio à candidatura de Marco Aurélio. O vice-presidente do Brasil enalteceu o candidato e se colocou à disposição para ajudar a sua gestão na capital pernambucana.

“Nós, do PRTB, temos a pessoa certa para fazer com que o Recife avance definitivamente na era da economia e do conhecimento, que é novo modo de produção deste século 21. Ele está aqui ao meu lado, é o Marco Aurélio, deputado estadual, meu amigo, no qual tenho confiança irrestrita”, disse Mourão.

Blog da Folha

Delegado Lessa e Manoel da Cazanova dão a largada para a corrida eleitoral

Foi dada a largada da campanha eleitoral. Em Caruaru, os candidatos a prefeito e vice Delegado Lessa e Manoel da Cazanova realizaram o primeiro ato de campanha, na área rural do município. O ato foi transmitido pelo Facebook, na manhã deste domingo (27), e marcado por um discurso de cuidado com as pessoas.

Os candidatos apresentaram de forma simbólica a uma família da vila de Riacho Doce o ‘Plano Caruaru’ – o documento da coligação ‘Novos Caminhos pra Caruaru Avançar’ para um modelo de gestão a ser aplicado nos próximos quatro anos. Ações para a área rural como a implantação dos Postos Avançados de Segurança (PAS) foram destacadas.

Falando sobre Educação, os candidatos citaram a valorização do profissional, cuidado com o plano pedagógico, organização da infraestrutura das escolas e na reordenação logística da entrega de merenda escolar. A humanização da Saúde, bem como a municipalização do Hospital da Mulher, foi outro item salientado durante o ato.

Para o Delegado Lessa, o momento reflete o sentimento predominante na cidade. “Este é o pontapé da transformação da nossa cidade, em que todas as pessoas são agentes da esperança”, definiu Lessa. Manoel da Cazanova ratificou os propósitos da coligação. “Queremos contribuir de forma honesta e limpa, escrevendo uma nova história para Caruaru”, salientou.

Outro ponto destacado no ato foi a cautela referente às atividades eleitorais, devido à pandemia. Os candidatos frisaram a importância do cumprimento das medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades de saúde durante as ações de campanha.

Médico pioneiro no tratamento da Aids no Brasil morre no Rio

O médico Carlos Alberto Morais de Sá, referência no tratamento da Aids no Brasil, morreu no último sábado (26), aos 76 anos, no Rio. A informação foi divulgada pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). A causa da morte não foi divulgada.

Sá foi um dos pioneiros no tratamento de pacientes com Aids e contribuiu para a construção do Centro de Referência Nacional em HIV/Aids, no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado à UniRio.

Médico do hospital desde 1972, Sá tornou-se coordenador do centro em 1983. De 1987 a 1993, foi consultor do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, como membro da Comissão Nacional em HIV/Aids.

Raquel começa campanha na Feira do Salgado, Monte Bom Jesus e Via Parque

O primeiro dia de campanha oficial da candidata à reeleição Raquel Lyra (PSDB) começou na rua, do jeito que os caruaruenses gostam. O local primeiro escolhido foi a Feira do Salgado.

Durante a visita, Raquel reafirmou o compromisso com os feirantes e com a comunidade. “Nossa missão é fazer que possam continuar trabalhando com respeito e dignidade. Vamos juntos para Caruaru seguir em frente”, declarou Raquel.

Ela visitou também o Monte Bom Jesus, um dos principais pontos turísticos da cidade, que está totalmente requalificado, e ouviu os visitantes sobre o que ainda pode ser melhorado. Ao final do dia, Raquel foi até um trecho da Via Parque – equipamento que vem sendo amplamente aproveitado pela população – na Avenida Rui Barbosa. “Foi possível ver a alegria no olhar de cada pessoa que utiliza este novo espaço da cidade”, comemorou.

Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Consultas por município e cargo, acesso à informações detalhadas sobre a situação dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que pediram registro para concorrer às Eleições Municipais de 2020 já estão disponíveis na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Acesso

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

Na página principal do sistema, o interessado encontrará o quantitativo total de candidaturas por cargo (prefeito, vice-prefeito e vereador). No mapa do Brasil, é possível filtrar a pesquisa clicando na unidade da Federação e depois no cargo desejado. Em seguida, aparecerá uma lista com todos os políticos que concorrem ao cargo no estado.

Selecionado o nome do candidato, é possível obter informações sobre o seu número, partido, composição da coligação que o apoia (se for o caso), nome que usará na urna, grau de instrução, ocupação, site do candidato, limite de gasto de campanha, proposta de governo, descrição e valores dos bens que possui, além de eventuais registros criminais. Também é possível acompanhar a situação do pedido de registro e eleições anteriores das quais o candidato tenha participado.

Prazo

A ferramenta é atualizada toda hora à medida em que chegam solicitações de registros à Justiça Eleitoral. No dia 26 de setembro, às 19h, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral.

Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o TSE ou algum Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h.

Situação da candidatura

A situação do registro do candidato aparece ao lado da foto, além do tipo de eleição à qual ele está concorrendo e um guia sobre os termos, inclusive os jurídicos, utilizados para definir a situação dele perante a Justiça Eleitoral.

Quando o processo é registrado na Justiça Eleitoral, é informada a palavra “cadastrado” e, em seguida, “aguardando julgamento”. Isso significa que o candidato enviou o pedido de registro de candidatura, mas o pedido ainda não foi julgado, ou seja, o processo está tramitando e aguarda análise.

Após o processo ser apreciado, o registro pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema será “apto” e “deferido”. Candidatos que aparecem como aptos, mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Nesse caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Há ainda candidatos que apresentaram o registro e as condições de elegibilidade avaliadas foram deferidas pelo juiz e, no entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nessa hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda há possibilidades de situações como “cassado com recurso” ou “cancelado com recurso”. Isso ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

Por fim, também consta do sistema a condição de “inapto”, com os complementos: “cancelado”, quando o candidato teve o registro cancelado pelo partido; “cassado”; “falecido”; “indeferido”, quando o candidato não reuniu as condições necessárias ao registro; “não conhecimento do pedido”, candidato cujo o pedido de registro não foi apreciado pelo juiz eleitoral; e “renúncia”.

Contas

O sistema também disponibiliza as informações relativas às prestações de contas dos candidatos das eleições. O usuário pode fazer a pesquisa das receitas dos concorrentes por doadores e fornecedores, além de acessar a relação dos maiores doadores e fornecedores de bens e/ou serviços a candidatos e partidos políticos.