BRASILIA, DF, BRASIL, 20-03-2015, 10h30: O coordenador da força-tarefa Lava Lato, o procurador da República Deltan Dallagnol, apresenta propostas do Ministério Público Federal para o Combate à Corrupção. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O acervo do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) com foco na Operação Lava Jato chegou a um total de 20 procedimentos. O montante inclui o caso que resultou na última terça-feira (8) em punição ao ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol.

A maioria dos casos tramita sob a nomenclatura “reclamação disciplinar” e pode resultar na abertura de novos PADs (processos administrativos disciplinares) e aplicação de novas sanções por violação a deveres funcionais.

Pesam contra Deltan e outros integrantes da Lava Jato denúncias por palestras em eventos privados, contratação de outdoors que faziam promoção de integrantes da força-tarefa, irregularidades em procedimentos de investigação ou “suposta perseguição clandestina” a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Considerados os dois últimos julgamentos envolvendo Deltan, a avaliação interna no CNMP é a de que há disposição para que outras punições ocorram.

No mês passado, ao analisar o procedimento do PowerPoint, caso denunciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 8 de 10 conselheiros entenderam que havia elementos para abrir um PAD contra Deltan, mas não o fizeram apenas por causa da prescrição do caso.

Já na última terça-feira, ao julgarem Deltan por causa dos tuítes de cunho político sobre o senador Renan Calheiros (MDB-AL), 9 de 10 conselheiros entenderam que o procurador extrapolou limites éticos impostos aos integrantes do Ministério Público.

Entre os aliados de Deltan, há quem aposte que contribui para arrefecer ânimos seu recente desligamento da Lava Jato -ele deixou a coordenação da força-tarefa no início do mês alegando a necessidade de dedicar mais tempo à família.
Além disso, avaliam que parcela das denúncias ao CNMP tem relação com as mensagens vazadas do Telegram de integrantes da Lava Jato e não há na Justiça entendimento consolidado sobre o uso das informações na instrução de processos.

Por outro lado, o ambiente se apresentou menos favorável a Deltan com recentes movimentos que ele fez para tentar barrar a tramitação de processos no CNMP, com recursos apresentados ao STF (Supremo Tribunal Federal). E há sinalização de que outros recursos estão a caminho.

Situação também agravada, disse um dos conselheiros ouvidos pela reportagem, pelas manifestações da Lava Jato de Curitiba com críticas ao CNMP pela censura imposta ao procurador.

Ao fazer uma avaliação, segundo ele compartilhada por colegas de CNMP, este mesmo conselheiro disse que, ao afirmar que o conselho ameaça a liberdade de expressão de membros do Ministério Público, a força-tarefa promoveu uma exposição desnecessária do colegiado.

E mencionou o voto do relator, Otavio Luiz Rodrigues Jr., no julgamento desta última terça-feira que resultou na aplicação de pena de censura a Deltan.

Disse Rodrigues Jr. na ocasião: “Reduzir esse caso a um debate sobre liberdade de expressão é ignorar os imensos riscos à democracia quando se abrem as portas para agentes não eleitos, vitalícios e inamovíveis, disputarem espaços, narrativas e o poder com agentes eleitos”.

Conforme antecipou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Deltan deve responder ainda a oito reclamações disciplinares. As penas de advertência e censura já impostas pelo conselho ao procurador tendem a agravar sua situação.

Mas Deltan não é o único integrante da Lava Jato sob o crivo do CNMP. Outros atuais ou ex-integrantes da força-tarefa respondem também a denúncias.

Uma delas inclusive estava prevista para ser analisada no encontro do conselho de terça, mas foi retirada de pauta. Trata-se de um pedido de abertura de processo contra o procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Lava Jato em Curitiba.

Mattos é acusado de irregularidade por ter contratado um outdoor em homenagem aos membros da força-tarefa. Ele deixou a operação em 2018, após a revelação do episódio.

Este caso é uma das 12 reclamações disciplinares que estão em fase de instrução sobre a responsabilidade do corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima.

Rinaldo se juntou ao grupo de nove conselheiros que decidiu punir Deltan nesta semana e também entendeu que, no caso do PowerPoint, caberia a abertura de processo disciplinar não fosse ter sido superado o prazo prescricional.

Os processos do CNMP contra o ex-coordenador da Lava Jato têm sido motivo de contestações apresentadas ao STF.

No mês passado, o ministro Luiz Fux determinou que, até o tribunal dizer se o conselho errou ao aplicar pena de advertência a Deltan por críticas à própria corte, o colegiado responsável pelo controle externo dos integrantes do MP não poderá considerar essa sanção ao analisar outros casos.

A defesa de Deltan aguarda a publicação do acórdão da decisão mais recende do CNMP para apresentar novo recurso. De acordo com Alexandre Vitorino, advogado do procurador, não houve intimação da defesa para a sessão de terça.

Além disso, o advogado reclama que no dia 17 de agosto, quando o ministro do STF Celso de Mello mandou suspender a tramitação de dois processos no conselho contra Deltan, houve juntada de novos documentos ao procedimento. E, segundo ele, a defesa não teve a oportunidade de se manifestar.

No conjunto de processos que dizem respeito à Lava Jato no CNMP, há dois casos relativos à distribuição de procedimentos da operação na Justiça Federal de São Paulo e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Na semana passada, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o conselheiro Marcelo Weitzel concedeu liminar para alterar a rotina de distribuição no STJ, concentrando os casos nas mãos de uma subprocuradora-geral.

Antes, por opção adotada ainda na gestão do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, a distribuição incluía outros cinco subprocuradores-gerais designados para atuar na operação em questões submetidas à análise do STJ.

A iniciativa de Aras, chancelada provisoriamente por Weitzel, foi considerada como mais um passo no desmonte da Lava Jato.

Folhapress

A Mega-Sena sorteia neste sábado (12), prêmio acumulado de R$ 6 milhões. As seis dezenas do concurso 2.298 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

A disparada de preços do arroz é resultado de uma “tempestade perfeita”, segundo produtores. Segundo eles, o aumento decorre de mudanças no mercado externo, com aumento das exportações, e no interno, com brasileiro comendo mais em casa durante a pandemia.

O preço baixo nos últimos anos também é parcialmente culpado, uma vez que levou ao encolhimento da produção.

A avaliação é de produtores do Rio Grande do Sul ouvidos pela reportagem. O estado é o maior produtor do país e estima semear cerca de 970 mil hectares na safra 2020/2021, aumento de 3,5% em relação à área colhida na safra anterior. “Aconteceu a tempestade perfeita. Pouco produto, a pandemia, aumento de consumo, desvalorização do real. Deu a explosão na cadeia”, diz André Ceolin, sócio-proprietário do Grupo Ceolin, que produz e compra o grão. “Há anos o produtor vem se endividando e foi abandonando a lavoura porque não sobrava dinheiro no preço pelo qual era negociado o arroz.”

Enquanto em 2019 o Brasil exportou 269.164,9 toneladas de arroz, segundo dados do Comex Stat, do Ministério da Economia, entre janeiro e agosto de 2020 o montante chegou a 487.428,8 toneladas.

Davenir Santos, de Eldorado do Sul (RS), conta que vendeu parte da produção logo no início da safra para pagar contas, quando o preço do saco variava entre R$ 48 e R$ 52. Pouco tempo depois, com a abertura para exportação, 20% da produção de 2019/2020 foi vendida à Guatemala ao preço de R$ 61 por saco.

Agora, ainda com estoque, ele consegue mais de R$ 100 por saco no mercado interno. Segundo o Cepea, na quinta (10) a cotação era de R$ 105. “A gente vinha sofrendo há anos, arroz não dava mais lucro, só prejuízo”, diz. “O preço está bom agora, mas o custo para produzir um saco aumentou bastante.”

Segundo Ivo Mello, diretor técnico do Instituto Riograndense do Arroz, o número de produtores no estado caiu pela metade nos últimos 20 anos –hoje, são cerca de 7.000.

Apesar de a produção se manter em índices semelhantes, houve ainda redução na área plantada –ação recomendada pela autarquia para garantir preços melhores. “Quem mais ganhou com esse valor e com exportação foram os grandes conglomerados. Quando chegou a R$ 70, R$ 80, o produtor médio e pequeno já tinha vendido para a indústria”, diz Mello.

Raul Borges, presidente dos sindicatos rurais de Itaqui e Maçambará, avalia que o momento é bom para quem ainda tem produto e para quem já não tem estoque, porque pode balizar o preço futuro. “O governo tirou a TEC (Tarifa Externa Comum) para importação, mas para os nossos insumos temos ainda várias TECs, em vários produtos que não podemos importar. Faz anos que reivindicamos isso no Mercosul”, afirma.

A medida foi anunciada pelo Ministério da Agricultura para conter a alta dos preços, limitando a isenção de taxas de importação a 400 mil toneladas de arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro.

Silvio Farnese, diretor de comercialização e abastecimento da pasta, estima que o Brasil tenha ainda entre 4 milhões e 4,5 milhões de toneladas de arroz no mercado, e que por isso a retirada da tarifa deve garantir abastecimento ao país.

Ele diz ainda que não há previsão para retirada de tarifas para insumos e que o preço do arroz pode se manter alto pelos próximos meses. “Depende do que vier de fora. Se os importadores trouxerem um produto mais barato –por exemplo, arroz parboilizado–, pode gerar tendência de redução”, avalia.

Folhapress

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), realiza, neste domingo, convenção partidária para confirmar sua candidatura à reeleição. O evento também oficializará os postulantes à Câmara Municipal pela sigla. Para evitar aglomerações, tudo será transmitido pela página oficial do PSDB Pernambuco no Facebook, das 14h às 17h.

Raquel Lyra já confirmou o apoio do Avante, PL, Cidadania e Democratas. A prefeita também poderá fazer uma troca no seu cargo de vice. Especulações apontam o ex-senador Douglas Cintra (PTB) como substituto do atual vice Rodrigo Pinheiro (PSDB).

Folhape

O INSS confirmou, na tarde desta sexta-feira (11), a reabertura de, pelo menos, 547 agências no Brasil a partir de segunda-feira (14), mesmo após o anúncio de greve dos servidores do órgão. A previsão inicial era abrir 650 agências (algumas não receberam álcool em gel, por exemplo). O órgão diz que vai reabrir na segunda suas maiores agências, responsáveis por cerca de 70% da demanda.

O atendimento será feito, exclusivamente, sob agendamento pelo “Meu INSS” ou no telefone 135, e com medidas de combate à Covid-19. Os postos vão funcionar em horário reduzido: das 7h às 13h. Serão priorizados, nesta primeira fase da reabertura, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional.

No dia agendado, o segurado deve comparecer à agência de máscara. Se estiver com máscara úmida, suja ou rasgada, será fornecida pela agência uma máscara descartável.vHaverá também a medição de temperatura, que deverá estar abaixo de 37,5°C para que o atendimento seja realizado. Segundo o INSS, o procedimento será feito na porta da unidade, por um servidor que portará termômetro infravermelho, conforme orientações do Ministério da Saúde.

O instituto pede aos segurados que apresentem sintomas da Covid-19 que não compareçam à agência, mesmo se estiverem agendados. Se o segurado apresentar temperatura acima de 37,5ºC, não poderá entrar na agência, será orientado a reagendar o atendimento. Nesses casos, se confirmado o direito ao benefício, os atrasados contam desde o dia em que foi feito o primeiro agendamento.

As medidas, no entanto, não foram suficientes para que representantes dos servidores do INSS cancelassem a greve sanitária anunciada. “Entendemos que não há uma política séria do governo de controle da pandemia, não há nenhuma vacina ainda que garanta a não contaminação, não é o momento de abrir”, diz Cristiano Machado, diretor do Sinsprev e da Fenasps (entidades que representam os trabalhadores).

Durante coletiva desta sexta, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, afirmou que não vê a greve como factível e que o governo tem ouvido todos os servidores. O INSS afirmou também que os funcionários que estão em grupos de risco continuarão trabalhando em home office e garantiu que “somente entrarão nas agências as pessoas com agendamento. O agendamento é fundamental”, disse Bruno Bianco Leal, Secretário Especial de Previdência e Trabalho.

O órgão anunciou a instalação de barreiras de acrílico nas mesas de atendimento, para evitar contato direto do servidor com o segurado, além de máscara de acrílico pelos profissionais da perícia médica. Segundo o presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social), Luiz Carlos de Teive e Argolo, a decisão de greve foi tomada para proteger os profissionais contra o risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Argolo afirma que o INSS selecionou somente 12 agências em todo o Brasil que, segundo entendimento do instituto, poderiam oferecer o serviço de perícia já a partir de segunda-feira. O presidente da associação de peritos, entretanto, garante que nenhum desses locais atendia às exigências sanitárias e de segurança contra o vírus.

O INSS ainda não divulgou quais agências serão abertas nesta segunda, mas afirmou que o segurado será informado durante o agendamento. Segundo o órgão, a lista será “dinâmica”, já que as unidades dependem do fornecimento de álcool em gel, máscaras e o funcionamento perfeito de serviços como ar-condicionado.

Se confirmada a volta do atendimento presencial, só poderá pedir a antecipação do auxílio-doença (no valor de R$ 1.045), o segurado que residir em município localizado a mais de 70 km de distância da agência mais próxima em que haja unidade de atendimento da Perícia Médica Federal com o serviço de agendamento disponível.

A antecipação de um salário mínimo mensal será devida pelo período definido em atestado médico, limitado a 60 dias. Caso o período estimado de afastamento informado no atestado médico não corresponda ao mês completo, o valor antecipado será proporcional ao número dias.

Folhapress

O Senado aprovou um projeto de lei que que cria o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica, que consiste em uma ajuda financeira a escolas particulares. A proposta prevê a suspensão do pagamento de impostos federais e de contratos de trabalho e permite a redução de salário e de jornada.

Além disso, o texto autoriza que os estabelecimentos de ensino particular afetados pela pandemia migrem para o Simples Nacional, que é um sistema de tributação mais simplificado que busca facilitar o recolhimento de contribuições de empresas.

Segundo o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), escolas pequenas poderão receber parcelas mensais de R$ 3 mil a R$ 10 mil com a criação do programa. O projeto segue para a apreciação na Câmara dos Deputados. 
 

Até o começo deste mês, cerca de metade dos recursos emergenciais do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) já havia sido contratada. No total, foram disponibilizados R$ 3 bilhões para ajudar pequenos empreendedores da região a sobreviverem aos efeitos da Covid-19. Desse valor, R$ 1,4 bilhões já foram aplicados.

De acordo com os dados do Banco do Nordeste, a maior parcela de recursos foi contratada por empresários baianos. São R$ 284 milhões contratados por mais de 5 mil empresários. Em segundo lugar estão os empresários cearenses, que contrataram R$ 222 milhões.

A verba pode ser usada em despesas de custeio, manutenção e formação de estoque. Também pode ser aplicada no pagamento de funcionários e para pagamento de despesas que poderiam acabar atrasadas por conta da pandemia.

Os empréstimos são oferecidos pelo Banco do Nordeste (BNB) com taxa de juros de 2,5% ao ano. São duas opções de financiamento: de até R$ 100 mil para capital de giro e de R$ 200 mil para investimentos.

A SES-PE recebeu mais 20 respiradores pulmonares (modelo VG-70) para auxiliar no tratamento de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. Os equipamentos foram doados pelo Programa Unidos contra a Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a empresa telefônica Vivo. Já está em análise pelas áreas técnicas da SES-PE os serviços que receberão os respiradores já nos próximos dias.

Com a compra e doação de respiradores pulmonares, a Secretaria conseguiu ampliar, gradativamente, o número de leitos de terapia intensiva destinados a pacientes em estado grave da doença. “É importante destacar que os equipamentos são destinados para pacientes com quadro grave da doença, que precisam de suporte ventilatório constante. Então, os aparelhos, sejam os doados ou aqueles adquiridos pela própria Secretaria, foram essenciais para ampliação e fortalecimento da rede assistencial em Pernambuco para casos de maior complexidade”, ressalta a secretária executiva de Atenção a Saúde da SES-PE, Cristina Mota.

Os novos equipamentos serão somados aos 530 ventiladores pulmonares disponibilizados pelo Governo de Pernambuco durante a Pandemia e que já reforçam a rede estadual, passando a integrar o parque de equipamentos médico-hospitalares adquiridos pelo

Estado para fortalecimento da rede hospitalar do SUS no enfrentamento da pela Covid-19. Vale acrescentar que a rede estadual contava, antes da pandemia, com 1.424 respiradores em leitos próprios e contratualizados. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de 2019, apontava que Pernambuco já tinha à época a 8ª melhor proporção de respiradores por habitantes do país, a melhor posição entre os estados do Norte/Nordeste e mais de 75% destes aparelhos já estavam na rede pública.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, ontem (11.09), 1.024 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, apenas 39 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 985 (96%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 135.643 casos confirmados, sendo 25.730 graves e 109.913 leves.

Além disso, o boletim registra um total de 117.349 pacientes recuperados da doença. Destes, 15.280 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 102.069 eram casos leves.

Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente 25 óbitos (sendo 16 do sexo masculino e 9 do sexo feminino). Os novos óbitos confirmados são de pessoas residentes nos municípios de Afogados da Ingazeira (1), Altinho (1), Brejo da Madre de Deus (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (1), Camutanga (2), Caruaru (3), Floresta (1), Garanhuns (1), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Lagoa do Carro (1), Lagoa do Ouro (1), Macaparana (1), Petrolândia (1), Petrolina (1), Recife (3), Santa Maria da Boa Vista (1) e Toritama (1). Com isso, o Estado totaliza 7.817 mortes pela doença.

As mortes registradas no boletim ocorreram entre 8 de maio e 10 de setembro. Do total de mortes do informe de hoje, 11 (44%) ocorreram nos últimos 3 dias, sendo 2 registradas no dia de ontem (quinta, 10/09), 2 em 09/09 e 7 em 08/09. Os outros 14 registros (56%) ocorreram entre os dias 08/05 e 07/09.

Os pacientes tinham idades entre 36 e 94 anos. As faixas etárias são: 30 a 39 (1), 40 a 49 (1), 50 a 59 (3), 60 a 69 (6), 70 a 79 (7), 80 anos ou mais (7).

Dos 25 pacientes que vieram a óbito, 20 apresentavam comorbidades confirmadas: doença cardiovascular (10), hipertensão (10), diabetes (8), doença respiratória (3), câncer (2), doença renal (2), tabagismo/histórico de tabagismo (2), doença hepática (1) e dislipidemia (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um não tinha doenças pré-existentes confirmadas e os demais estão em investigação.

Com relação à testagem dos profissionais de saúde com sintomas de gripe, em Pernambuco, até agora, 21.216 casos foram confirmados e 34.552 descartados. As testagens entre os trabalhadores do setor abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. O Governo de Pernambuco foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar e afastar os profissionais da área da saúde com sintomas gripais.

O Brasil registrou 44.215 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas elevando o total de infectados a 4.283.978, segundo levantamento divulgado ontem (11) pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de Saúde do país.

A média móvel de casos foi de 28.180 por dia, um recuo de 25% em relação aos casos registrados em 14 dias.

De acordo com o balanço, fechado às 20h, foram registradas 899 mortes pela doença de quinta pra ontem, chegando ao total de 130.474 óbitos provocados pelo novo coronavírus.

A média móvel de novas mortes no Brasil na última semana foi de 699 por dia, uma queda de 21% em relação aos dados registrados em 14 dias.