Prevalece no julgamento virtual o voto do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Moraes está impedido de votar por ser alvo do pedido de afastamento. Faltam os votos de quatro ministros. A votação ficará aberta até sexta-feira (13).

A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual de Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa de Bolsonaro, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte diretamente interessada. .

De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes não configura como vítima nas investigações do golpe.

“A simples alegação de que o ministro Alexandre de Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento de sua excelência para a relatoria da causa, até mesmo porque os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de estado têm como sujeito passivo toda a coletividade, e não uma vítima individualizada”, justificou o presidente.

No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O setor automotivo do Mercosul ganhou mais tempo para eliminar as tarifas e abrir o mercado à União Europeia (UE). O texto final do acordo entre os dois blocos econômicos, firmado nesta sexta-feira (6), também criou um mecanismo inédito de salvaguarda de investimentos, em caso de um aumento súbito de importações de veículos da UE.

Pela definição tradicional, uma zona de livre comércio, como a que englobará o Mercosul e a UE, não pode ter tarifas na circulação de mercadorias entre os dois blocos. O texto, no entanto, estabeleceu um tratamento especial para o setor automotivo do Mercosul, com o prolongamento do cronograma de eliminação das tarifas para os veículos produzidos com tecnologias inovadoras.

Pelo texto anterior, a retirada das tarifas (desgravação) levaria 15 anos após a entrada em vigor do acordo para todos os segmentos do setor automotivo. Agora, os fabricantes de veículos eletrificados terão 18 anos para fazer a desgravação. Para os veículos a hidrogênio, o prazo de eliminação das tarifas subiu para 25 anos, com seis anos de carência. No caso dos veículos produzidos com novas tecnologias, mesmo as não disponíveis comercialmente, o intervalo subiu para 30 anos, com seis anos de carência.

O texto final do acordo também estabeleceu um mecanismo de salvaguardas que permite a manutenção e a ampliação de investimentos dos fabricantes de veículos. Caso as importações de veículos europeus disparem após a entrada em vigor do acordo comercial e ameacem a indústria automotiva do Mercosul, o Brasil poderá suspender o cronograma de desgravação de todo o setor ou retomar, por três anos (renováveis por mais dois), a tarifa padrão de 35% para produtos de fora do Mercosul. As medidas poderão ser aplicadas sem a necessidade de compensação à UE.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta quinta (12/12), a cerimônia de posse da atual mesa diretora do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), que tem como presidente o coordenador do Núcleo Permanente de Método Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, desembargador Erik Simões. A solenidade acontecerá no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, às 16h, com uma apresentação cultural da Orquestra Criança Cidadã e do repentista Toinho Mendes.

O desembargador Erik Simões lembra que assumiu de forma imediata a presidência do Fonamec quando foi aclamado, em 2 de agosto deste ano, e que divide essa alegria com magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal. “Esse é um momento de reconhecimento ao trabalho de excelência que o TJPE desempenha no cumprimento da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. Pretendemos estimular cada vez mais os magistrados a saírem dos seus gabinetes para ouvir os anseios da sociedade, levando a possibilidade do exercício da cidadania a quem mais precisa”, conta.

A primeira e a segunda vice-presidência do Fonamec estão a cargo do juiz Juliano Veiga, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e da desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, respectivamente, que também integram a direção do Fonamec desde o dia 2 de agosto.

Além da celebração de posse da mesa diretora, o TJPE também promoverá, na sexta-feira (13/12), às 9h, o Encontro Nacional dos Nupemec’s na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, a fim de compartilhar ações exitosas e discutir formas de deixar o Poder Judiciário mais célere e econômico. Ao final do evento os magistrados participarão de um almoço de confraternização no Instituto Ricardo Brennand.

Fonamec

O Fonamec, criado em 12 de dezembro de 2014, é composto pelos Coordenadores dos Nupemec’s dos Estados e do Distrito Federal e pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC´s). O objetivo do Fórum é promover discussões e levantar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, buscando aperfeiçoar cada vez mais os métodos consensuais de solução de conflitos por meio do intercâmbio de experiências.

O número de trabalhadores com carteira assinada que não precisam pagar o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve dobrar em 2026, quando deverá estar em vigor a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, conforme prometido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar no Congresso Nacional no próximo ano.
A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.

A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. “Entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”, calcula Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal.

Crescimento econômico 

Os dados do Dieese divergem dos números da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Unafisco. Em estudo feito em setembro, a associação estimou alcance maior: 30,6 milhões de contribuintes estariam desobrigados de pagar o IRPF se a tabela de tributação fosse atualizada com a correção integral da inflação. Nesse cálculo, o valor limite para ter isenção no recolhimento do imposto seria um pouco maior do que o proposto posteriormente pelo governo, R$ 5.084,04.

A Unafisco trabalha na atualização dos dados para dezembro, mas prevê ingresso de R$ 50 bilhões no bolso dos trabalhadores com a liberação do imposto de renda, aumento de consumo e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o presidente da associação, Mauro Silva, 65% do PIB brasileiro vem do consumo das famílias.

Para ele, a isenção do IRPF acabará por dinamizar a economia. “Essa faixa de renda tem uma poupança muito pequena. Acaba consumindo tudo que ganha. Essas pessoas vão reformar suas casas e utilizar mais serviços. Vai haver um transbordamento para as famílias de menor poder aquisitivo também”. 

Fora da meta 

O economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria, concorda que haverá aceleração da atividade econômica. “A demanda mais alta acaba pressionando a oferta e faz com que a atividade gire”, explica. O especialista, no entanto, teme que o aumento de consumo possa pressionar a inflação.

“Algumas casas [de avaliação econômica] já estão olhando aqui o IPCA [índice de Preço ao Consumidor Amplo] de 2024 indo fora da meta, e para o ano que vem também já se vê [a inflação] descolando um pouco do centro da meta estabelecida pelo Comitê Monetário Nacional”, ressalta o economista. Para ele, eventual ciclo inflacionário poderá forçar “aperto monetário” e aumento da taxa de juros.

Outro temor de João Leme é o impacto da isenção do IRPF nas contas públicas, calculado entre R$ 35 a R$ 45 bilhões. Para ele, essas projeções levaram “à deterioração de expectativas, justamente porque o governo falava de um plano de corte de despesas de mais ou menos R$ 70 bilhões divididos em R$ 30 bi para 2025 e R$ 40 bi para 2026.”

Sobre os efeitos nas contas públicas, o governo argumenta que a compensação dos recursos não tributados com isenção serão compensados com a ampliação da contribuição efetiva para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano).

“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 27 de novembro.

Efeito distributivo 

No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.”

O economista Ricardo Gonçalves, do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), e doutorando de Economia na Unicamp, salienta que a isenção do IRPF sem a compensação teria efeito concentrador, porque mesmo as pessoas de maior renda teriam um desconto de R$ 5 mil no pagamento do imposto.

“Toda vez que aumenta a faixa de isenção por si só, sem mudar a tabela progressiva de imposto de renda, gera um efeito concentrador. A minha preocupação é que, além das faixas de 27,5% [hoje alíquota máxima) tivesse outras taxas mais elevadas para as pessoas mais ricas, para ter essa compensação.”

A economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, concorda com a necessidade de combinar a isenção com o aumento da tributação sobre quem tem mais renda. “Isso faz com que a gente tenha uma redução da desigualdade”, pondera.

Brenk traçou os distintos perfis econômicos de quem se beneficia com a isenção e quem terá de pagar mais impostos. “A gente olhou aqui pelos dados da PNAD [Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar] e mais de 70% dessas pessoas que ganham até R$ 5 mil são trabalhadores. Ao contrário de quando a gente olha para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, quase a metade são donos de empresas”.

O economista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distributivo”. “A progressividade tributária não só é uma coisa que é boa por ser moralmente correta, mas também por ser uma determinação da própria Constituição. Ter uma estrutura de tributação progressiva faz com que, de fato, a gente consiga ter um maior bem-estar social. As pessoas que podem mais pagam mais.”

O presidente da Unafisco, Mauro Silva, ressalva que um número muito pequeno de pessoas tem renda acima de R$ 50 mil e terão de pagar mais IRPF. “Se eu for considerar aqueles que hoje declaram como rendimento tributável mais de R$ 50 mil, aí eu acho que não dá nem 100 mil pessoas”, estima.

O mercado financeiro trabalha com expectativas de alta em todos os índices que compõem o Boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Banco Central. No caso do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil), a previsão é de que a economia do país crescerá 3,39% em 2024.

Para os anos subsequentes (2025 e 2026), a expectativa é de crescimento de 2%. No boletim da semana passada, o mercado previa que o PIB brasileiro fecharia o ano corrente com um crescimento de 3,22%. Há quatro semanas, a previsão era de que o país cresceria 3,1%.

No segundo trimestre do ano, o PIB surpreendeu, subindo 1,4% em comparação com o primeiro trimestre. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na comparação com o segundo trimestre de 2023, a alta ficou em 3,3%.

IPCA, dólar e Selic
Expectativas de alta também para a inflação, para a Selic e para a cotação do dólar. Para o mercado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país) deve fechar 2024 em 4,84%, percentual acima da previsão divulgada na semana passada (4,71%) e há quatro semanas (4,62%). Para 2025 e 2026, e expectativa é de que a inflação do país fique em 4,59% e 4%, respectivamente.

Já a taxa básica de juros apresentou alta de 0,25 ponto percentual nas expectativas do mercado, passando de 11,75% para 12%. Quando o Copom aumenta a taxa Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

No entanto, os bancos consideram outros fatores, além da Selic, na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Com relação à moeda norte-americana, as projeções do mercado financeiro para a cotação ao final do ano passaram de R$ 5,70, na semana passada, para R$ 5,95. Há quatro semanas, o mercado trabalhava com a expectativa de o dólar fechar o ano a R$ 5,55. Para 2025, o mercado projeta que a moeda feche o ano valendo R$ 5,77; e para 2026, as projeções são de que o dólar fique cotado a R$ 5,73.

O Caruaru Shopping estará sediando, no dia 8 de dezembro, os torneios de Card Games Yu-Gi-Oh. Os jogos acontecerão no Pavilhão de Eventos e as inscrições poderão ser feitas no local, das 8h às 9h30, antes de iniciar a competição. Os torneios começarão às 10h.

No torneio, os jogadores se enfrentam para provar a sua habilidade e estratégia em um jogo de cartas que envolve monstros, feitiços e armadilhas.

“Ao final, os vencedores contarão com uma premiação especial”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Para regulamento e outras informações: (81) 99636-8671.

Para quem deseja um sabor ainda mais especial na ceia de Natal desse ano, o chef Rafhael Diniz, especialista em charcutaria e linguiças artesanais, e o chef João Paulo Almeida, ambos do restaurante Quina da Linguiça, na Várzea, prepararam um menu caprichado, que pode ser encomendado até o próximo dia 20 de dezembro. A carne suína é a principal protagonista do cardápio, vindo em várias versões.

O Joelho de Porco defumado (R$ 75/Kg) é um dos mais concorridos. Suculento, ele vem pronto para ir ao forno ou para cozimento. O chef ainda recomenda que o preparo seja feito com cebolas e cerveja, para quem preferir levá-lo ao forno. O Pernil Suíno curado e defumado, um clássico da época (R$ 65/Kg), pode ser consumido cru, em fatias finas e acompanhado com mostarda e limão; ou ao forno, de acordo com o gosto pessoal.

Outro que não pode faltar na ceia é o Lombo Suíno defumado e apimentado (R$ 68/Kg). Devidamente curado e combinado com um mix de pimentas secas, o corte pode ser consumido cru ou assado ao forno. Para o Salpicão, os chefs vão oferecer o Peito de Frango defumado, inteiro (R$ 60/KG) ou desfiado (R$ 75/Kg), pronto para uso.

No cardápio ainda estão disponíveis: Empadão de Frango defumado (R$ 110); Quiche de Camarão R$140; e Quiche de Couve Flor defumada com gorgonzola (R$ 110), sendo uma deliciosa opção para os vegetarianos. As encomendas podem ser feitas pelo WhatsApp: 81 996696-2513 ou diretamente no Quina da Linguiça.

Serviço:
Quina da Linguiça
R. Bulandy, 620a – Várzea, Recife
WhatsApp: 81 99696-2513
@quinadalinguica

Foto: Jorge Farias/Secom

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) de Caruaru promoveu, na sexta-feira (06) uma blitz educativa em alusão à Campanha do Laço Branco: Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher. A ação integra o calendário dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência, com o objetivo de sensibilizar e engajar a população, especialmente os homens, no combate à violência de gênero.

A blitz foi realizada na Avenida Portugal, no bairro Universitário, e contou com a presença de diversas forças de segurança e instituições parceiras, como a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal, Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Caruaru (AMTTC), Vara da Violência Doméstica, Polícia Civil – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e o Núcleo Integrado de Operações Judiciais (NIOJ).

“Hoje é o Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, uma data que reforça o compromisso e a necessidade de homens e mulheres andarem lado a lado nessa causa. Em Caruaru, sob a condução do Prefeito Rodrigo Pinheiro e dos demais homens que compõem essa rede de enfrentamento, temos alcançado, juntos, uma cidade mais segura para as mulheres”, destacou Luana Marabuco, secretária de Políticas para as Mulheres de Caruaru.

Durante a ação, foram realizadas abordagens ao público com a distribuição de materiais informativos, destacando a importância de todos se unirem no enfrentamento à violência contra as mulheres. A blitz também foi uma oportunidade de promover o diálogo e a conscientização sobre os direitos das mulheres e os serviços de proteção disponíveis.

Agrestina se destacou como um dos 16 municípios pernambucanos a receber o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria prata, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que visa reconhecer os esforços das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras. O selo celebra os avanços alcançados ao longo do ano, reforçando a importância de uma educação de qualidade para o futuro do país.

Com 184 municípios em Pernambuco, Agrestina teve seu trabalho reconhecido em âmbito nacional, refletindo o compromisso e dedicação das equipes educacionais e gestores locais. A secretária municipal de Educação, Fátima Lira, destacou que o recebimento do Selo Prata é um reflexo da transformação que a educação promove no município.

“Essa conquista é fruto de um trabalho coletivo, realizado com dedicação e responsabilidade. Nossa equipe, através da articuladora municipal Maria Josimeire, em parceria com professores, coordenadores e gestores, tem se empenhado para garantir que as crianças de Agrestina tenham acesso a uma alfabetização de excelência,” afirmou a secretária.

O prefeito de Agrestina, Josué Mendes, também celebrou o reconhecimento como um marco significativo para o município. “O Selo Prata representa muito mais do que um prêmio, é o resultado do esforço conjunto de nossa administração, dos professores, das equipes educacionais e das famílias, todos comprometidos com o poder transformador da educação. Vamos continuar investindo em políticas públicas que garantam oportunidades iguais e um futuro melhor para nossas crianças” enfatizou o prefeito.