Foi aprovado no Senado o projeto que permite o uso do salário-educação para pagamento de pessoal durante o estado de calamidade causado pela pandemia. Com votação simbólica, em sessão realizada na última quarta-feira (5), o PL 2906/2020 recebeu apoio dos senadores e segue agora para análise dos deputados federais. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) considera a medida positiva, mas alerta os gestores. Na avaliação da entidade, a possibilidade de utilizar o salário-educação para cumprir com a folha nesse período de crise é importante, mas é preciso garantir também as ações para a manutenção do ensino por meio dos programas educacionais, como as atividades pedagógicas não presenciais e a distribuição da merenda escolar. 

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Ele é pago pelas empresas, correspondendo a 2,5% sobre o total de remunerações dos empregados, e é repartido em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Atualmente, a Lei nº. 9.766/98 veda a destinação do montante para pagamento da folha.

Os senadores destacaram que a medida tem caráter transitório. A justificativa para a tomada dessa decisão teve como base a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. A flexibilização do salário-educação, segundo a Casa, é uma alternativa para os gestores estaduais e municipais arcarem com os custos. 

Fonte: Brasil 61

O Tribunal de Contas da União mapeou os riscos relacionados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) durante a pandemia do novo coronavírus. 

O trabalho do TCU acompanhou as ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relacionadas à educação básica durante a crise global na saúde. 

Além de evidenciar as medidas adotadas nos programas, a auditoria analisou os impactos orçamentários no Pnae e no PDDE e sugeriu medidas para auxiliar o MEC e o FNDE no gerenciamento dos riscos identificados. 

Com o Pnae, a medida adotada pelo Poder Público foi de manter os repasses de recursos financeiros a estados e municípios. Com o PDDE, a principal medida foi a antecipação de parcelas no repasse de recursos a escolas públicas para auxiliar as instituições na compra de produtos de higiene. 

Em consequência dos trabalhos, o TCU recomendou ao MEC a elaboração de planos de tratamento dos riscos identificados e que os inclua nos seus respectivos planos institucionais. A decisão completa está disponível no site do TCU, em tcu.gov.br.  

Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de Caruaru tem trabalhado para garantir mais qualidade de vida aos que moram no campo. 🌵🏡🌳 A nossa zona rural está cada vez mais forte.

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Um levantamento feito pela Associação das Empresas de Transporte Público de Passageiros de Caruaru (AETPC) mostra que dos 1.200 colaboradores que integram o Sistema de Transportes Público de Passageiros (STPP) apenas cinco contraíram a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Desses, dois estavam afastados em função da medida provisória de n°936, que garante a redução de jornada de trabalho.

O levantamento foi feito com objetivo de contrapor o que vem sendo discutido sobre os riscos de utilizar o transporte público e apontar a individualidade de cada sistema. De acordo com o diretor institucional da AETPC, Ricardo Henrique, é importante entender que o sistema de transporte de cada município tem suas particularidades. “Não podemos comparar o transporte público de Caruaru com de grandes cidades como Recife, Rio e São Paulo. Cada município adota os protocolos de biossegurança de acordo com o que é determinado pelos governos estaduais e municipais e, ainda, podem adotar protocolos próprios de cada garagem. Em Caruaru, por exemplo, utilizamos a sanitização com quaternário de amônio de 5° geração, muito utilizado em desinfecção de ambientes hospitalares. Essa substância é capaz de manter o veículo desinfetado por até 15 dias”, disse.

Apesar de todos os cuidados adotados pelas empresas de ônibus do município, a AETPC reforça que alguns cuidados precisam ser tomados pelos usuários como, por exemplo, utilizar o transporte público em horário de menor fluxo, evitando os horários de pico e possível aglomeração e só entrar nos veículos utilizando máscara, em cumprimento ao decreto municipal n° 40 de 23 de abril de 2020.

A 19ª edição do Festival do Jeans de Toritama, o FJT Digital, será realizada de forma totalmente virtual, na próxima sexta (07) e no próximo sábado (08), a partir das 18h, no site e no canal do Youtube oficiais do evento.

Para participar, é muito fácil. Basta acessar www.fjtdigital.com.br, clicar em acesso aos desfiles, escolher o dia que deseja assistir e preencher o formulário com os dados necessários. Nessa página, será liberado o acesso à transmissão do dia escolhido na hora de início do evento.

Comandado pela atriz Paloma Bernardi, o FJT Digital já inicia com um talk sobre as novas tendências do mundo digital da moda. A partir das 18h, a apresentadora, o diretor do Festival, Thiago Alexandre, e a fashion influencer, Nanda Figueiras, batem um papo descontraído sobre o tema. Na passarela, desfiles da Magdis Jeans, Believe, Via Charmy, Jolitex, Luvit, Kadffor, Pernambuco Têxtil e estilistas convidados. A música, nos dois dias do Festival, ficará por conta do cantor Kevin Ndjana.

No sábado, a programação também começa às 18h com o Momento Santana, um bate-papo com o estilista Alexandre Herchcovitch sobre sua carreira e sua parceria com a Santana Textiles, patrocinador máster do FJT e uma das marcas na passarela no sábado. Nos desfiles da noite, estão Zumvest Kids, Pinheiro Aviamentos, Ricko Amesh, Base Única, Enixs Jeans, Zigurat, Missing Jeans e Brytch.

O Festival do Jeans de Toritama é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), com direção de Thiago Alexandre, e conta com o patrocínio, em 2020, da Santana Textiles, Prefeitura de Toritama, Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), LGN Lavanderia, Brisanet, Pernambuco Têxtil, Pinheiro Aviamentos, Parque das Feiras, Jolitex Denim e APVS Brasil.

Sobre o Festival do Jeans de Toritama – Completando a décima nona edição, o FJT é o maior evento de moda do Norte/Nordeste e um dos maiores do Brasil. Dezenas de marcas – entre confeccionistas e atacadistas de moda e tecelagens – investem no festival anualmente. Em 2019, cerca de 20 mil pessoas visitaram os três dias de evento. Este ano, o FJT seria realizado de 30 de abril a 2 de maio, mas, por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus, foi adiado para agosto, de forma virtual.

A gasolina, com uma alta de preços de 3,42% em julho, foi o item que mais impactou a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mês. Os combustíveis, de uma forma geral, subiram 3,12%, devido a aumentos de preços no óleo diesel (4,21%), etanol (0,72%) e gás veicular (0,56%).

“A gasolina continua revertendo o movimento que teve nos meses de abril e maio. Já havia subido em junho e voltou a subir em julho”, disse o pesquisador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Pedro Kislanov.

Os transportes foram o grupo de despesas que teve maior influência no IPCA de julho, com alta de 0,78%.

O IPCA fechou o mês em 0,36%, influenciado também pelo aumento do custo com habitação (0,80%), puxado pela alta de preços da energia elétrica (2,59%). Outros grupos que tiveram impacto importante na inflação foram saúde e cuidados pessoais (0,44%), artigos de residência (0,90%) e comunicação (0,51%).

Os alimentos subiram apenas 0,01% e tiveram pouco impacto na inflação de julho. Três grupos registraram deflação (queda de preços): vestuário (-0,52%), despesas pessoais (-0,11%) e educação (-0,12%).

Agência Brasil

Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom

A recuperação econômica em todo o mundo pode vir mais rápido se uma vacina contra a covid-19 for disponibilizada a todos como um bem público, afirmou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nessa quinta-feira (6).

“O compartilhamento de vacinas ou o compartilhamento de outras ferramentas efetivamente ajuda o mundo a se recuperar junto. A recuperação econômica pode ser mais rápida e os danos da covid-19 podem ser menores”, disse Tedros, que participou de um painel de discussão online com membros do Fórum Aspen Security, dos Estados Unidos, moderado pela rede NBC.

“O nacionalismo com vacinas não é bom, não vai nos ajudar”, acrescentou Tedros, em alusão à disputa competitiva entre diversas nações e seus laboratórios para criar uma vacina eficaz e pedir o máximo de doses possível com antecedência.

Na segunda-feira (3), Tedros disse que o coronavírus é a maior emergência de saúde desde o início do século 20, e que a corrida internacional por uma vacina também é “sem precedentes”.

“Precisamos aproveitar este momento para nos juntarmos em unidade nacional e solidariedade global para controlar a covid-19”, afirmou ele no fórum. “Nenhum país estará seguro até todos estarmos seguros.”

O diretor de Emergências da OMS, Michael Ryan, questionado sobre a proposta da vacina russa, disse ao painel que são necessários dados de estudo para garantir que os produtos sejam seguros e eficazes.

Ryan disse também que as autoridades devem ser capazes de demonstrar a eficácia de uma vacina contra o novo coronavírus por meio de ensaios clínicos tradicionais, em vez de estudos de “desafio humano”. Ele se referiu à exposição intencional de voluntários para verificar se o produto funciona.

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse ontem que é possível que o país tenha uma vacina contra o novo coronavírus antes das eleições de 3 de novembro – uma previsão mais otimista do que o tempo apresentado pelos próprios especialistas em saúde da Casa Branca.

Trump acusou a OMS de se tornar um fantoche da China – onde o surto do novo coronavírus surgiu pela primeira vez no ano passado, e avisou que os Estados Unidos sairão da agência dentro de um ano.

Os EUA são o maior doador geral da OMS e contribuíram com mais de US$ 800 milhões até o fim de 2019 para o biênio 2018-19.

Tedros Adhanom, que negou que a OMS responda à China ou a qualquer outro país, disse ao painel que o principal dano da iniciativa do governo Trump, de sair da agência, não será a perda de financiamento.

“O problema não é o dinheiro, não é o financiamento, é realmente o relacionamento com os EUA. Isso é mais importante para a OMS – o vácuo, não o financeiro. E esperamos que os EUA reconsiderem sua posição”, declarou.

Agência Brasil

Depois da dura eliminação contra o Salgueiro nesta quarta-feira, pela final do Campeonato Pernambucano, o Santa Cruz volta os olhos para a disputa da Série C, o principal objetivo do clube do ano. Já neste sábado, em Belém, o Tricolor estreia na Terceirona diante do Paysandu.

E para a disputa do campeonato, o time comandado pelo técnico Itamar Schülle vai passar por ‘alguns ajustes’. De acordo com o executivo de futebol do Santa Cruz, Nei Pandolfo, as primeiras mudanças estão relacionados à chegada de novos reforços, a princípio.

“A gente está tocando algumas situações. Uma carência inicial é um atacante de lado que está bem encaminhado e outras possíveis necessidades que a gente vai analisar e avançar se necessário”, declarou o cartola.

Ao que tudo indica, a negociação ‘bem encaminhada’ a que se refere Nei Pandolfo é a chegada do atacante Negueba. Um dos empresários do jogador, Sandro Duarte, em contato com a reportagem do Diario, disse que o acordo pelo atacante estaria resolvido até esta sexta-feira.

No entanto, as formulações que devem ser feitas no elenco do Santa Cruz visando a Série C não dizem respeito apenas às chegadas de novos nomes. De acordo com informações apuradas pela Rádio Jornal, a tendência é de que o Tricolor tenha algo próximo de sete mudanças de peças no plantel, liberando alguns atletas que não renderam o esperado neste início de temporada.

Super Esporte

Com o ensino remoto imposto pela pandemia, metade dos pais desses estudantes diz acreditar que eles não estarão preparados para concluir o ano letivo, e 70% dos que têm filhos entre o 6º e o 9º ano acham que seria melhor que ficassem na mesma série em 2021.

As crianças e os jovens não estão motivados a estudar em casa (57%) e enfrentam problemas na rotina de estudo (62%). O temor de que os filhos abandonem a escola atinge 33% dos pais.

Esse é o resultado de um levantamento que tem o objetivo de mapear as dificuldades decorrentes do fechamento das escolas, realizado pelo Datafolha, em parceria com a Fundação Lemann, o Itaú Social e a Imaginable Futures. Os dados foram encaminhados para o governo do Estado, que nesta sexta-feira (7) anuncia se haverá ou não mudanças no plano de retomada na educação.

Por ora, a regra é que as escolas só serão abertas quando pelo menos 80% da população do estado estiver há 28 dias na fase amarela e 20% há 14 dias. Até a última reclassificação, cerca de 60% estavam no amarelo e, para que se cumpra a previsão de volta às aulas presenciais em 8 de setembro, é preciso que 20% avancem para essa etapa no anúncio de amanhã do governo.

A pesquisa do Datafolha mostra que os estudantes têm se esforçado no confinamento, na medida do possível. Foram 79% os entrevistados que responderam que os filhos haviam feito alguma atividade escolar na última semana.

Apesar disso, é baixo o tempo dedicado aos estudos: apenas 28% dedicam mais de três horas diárias. E, ainda mais grave do que isso: 15% dos alunos não têm nenhum acesso à internet ou contam com redes de má qualidade. São mais de 470 mil crianças e jovens no estado.

Apesar de todas essas dificuldades com as aulas remotas, a volta às presenciais é vista com preocupação, o que é natural e aconteceu também em outros países vitimados pela pandemia que já reabriram as escolas. Dentre os pais da rede estadual paulista, 88% receiam que os filhos possam contrair a Covid-19 na reabertura das escolas. É diferente da sensação dos estudantes: apenas 23% têm medo de voltar.

A pesquisa mostra o que os pais da rede estadual consideram que valerá a pena para que os filhos se recuperem após a retomada das aulas presenciais: seguir com aulas remotas somadas às presenciais (84%), ter aulas aos sábados (69%), ter mais horas de aula por dia (67%) e prorrogar o ano letivo para 2021 (73%).

O Datafolha entrevistou 424 responsáveis por 598 estudantes de 6 a 18 anos matriculados na rede pública, com uma margem de erro de cinco pontos percentuais, para mais ou para menos. A confiabilidade dos resultados é de 95%.

A decisão sobre a retomada na educação deve levar essa realidade em consideração, somada a um cálculo seguro sobre os riscos de propagação da pandemia.

O medo dos pais, ainda que a maioria das pesquisas internacionais apontem como baixa a contaminação de crianças, deve ser visto como consequência inevitável de um tempo traumático e imerso em desinformação. Tornar a volta uma opção das famílias, que poderão equacionar riscos e temores particulares, é o primeiro passo para uma decisão acertada. E o segundo, mais improvável, é tirar da conta o jogo político.

Folhapress

Nesta quinta-feira (5), o ministério da Saúde lançou o Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES), ferramenta nova que vai permitir a coleta, análise e disponibilização de informações sobre educação em saúde no país.

“O Brasil começa a dar novos passos na reorganização da formação em Saúde no país e todo mundo sai ganhando: a população, que terá assegurado pelo Governo Federal, mais qualidade da saúde; os profissionais, que poderão obter a garantia de uma formação mais adequada; e o Governo Federal, que terá mais um instrumento para estabelecer políticas públicas de educação em saúde”, declarou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O SIMAPES terá ligação com cinco banco de dados: E-MEC (Sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no país), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (COAPES) e o E-SUS Atenção Básica.

Esses sistemas irão auxiliar a identificação das demandas que cada região necessita e também irá avaliar se determinado local ou serviço de saúde possui estrutura suficiente para ampliar ou criar cursos na área da saúde.

A ferramenta também irá observar a relação entre a oferta de cursos de graduação, técnicos e a estrutura de serviços da saúde, além de conferir a sua qualidade e averiguar as necessidades de formação e qualificação dos gestores e profissionais no âmbito do SUS, para o Ministério da Saúde obter informações para a tomada de decisões no âmbito da educação em Saúde.

Diario de Pernambuco