A mais recente Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que o desperdício de água no Brasil é de 38,9%. Isso quer dizer que a cada 100 litros de água que entram no sistema de distribuição (reservatórios e rede), cerca de 40 litros não chegam ao consumidor final. 
 
Entre as explicações para tamanho desperdício estão os vazamentos nos reservatórios que armazenam a água e durante o processo de distribuição, na própria rede, por exemplo. No entanto, os famosos “gatos” também contribuem para o Índice de Perdas na Distribuição (IDP), diz Gabriela Freitas, analista técnica da PNSB. 
 
“É difícil separar a perda física da água que não chega ao domicílio ou estabelecimento das perdas que a gente chama de aparentes, que são aquelas devido às ligações clandestinas. Ou seja, você tem um desvio da água daquela rede que chega a algum lugar, mas não é contabilizada pelas entidades executoras”, explica. 
 
Para se ter uma noção do tamanho do problema, são 16.713.292 metros cúbicos de água desperdiçados por dia, de acordo com o levantamento do IBGE. A quantidade daria para encher cerca de sete mil piscinas olímpicas a cada 24 horas. “Isso é uma ineficiência na distribuição de água pelas cidades e, infelizmente, esse número está aumentando em vez de diminuir. É um número muito elevado para qualquer país do mundo”, aponta Edson Carlos, presidente executivo do Trata Brasil. 

Recorte regional

Região do país com a maior disponibilidade de água, o Norte é aquela em que há maior desperdício. O IDP alcançou 48,3% na média entre os sete estados da região. Isso quer dizer que quase metade de toda a água que sai para a distribuição se perde no caminho. Dos cinco estados do Brasil que mais desperdiçam, quatro estão na Região Norte. A situação mais crítica é a de Roraima. Por lá, as perdas se aproximam dos 70%.

Para Edson Carlos, há uma relação direta entre baixo investimento em saneamento básico e maiores perdas de água durante a distribuição, o que é o caso do Norte do país. Ele acredita que a abundância de recursos hídricos na região pode ser usada como desculpa para pouco cuidado por parte das autoridades locais. “Como a região Norte é muito abundante de água, pode sim passar essa sensação de que perder água não tem problema”.
 
No ranking de desperdício, o Nordeste vem em segundo. O índice de perda na região é de 44,5%. O IBGE chama a atenção para o resultado por lá, que frequentemente sofre com a seca. O estado de Alagoas apresenta o pior resultado: 57,6% da água que sai para distribuição não chega ao consumidor final, seja nas casas ou nos estabelecimentos comerciais. 
 
Em seguida vêm o Piauí (51,6%) e Pernambuco (50,8%). Na contramão dos vizinhos, o Ceará apresenta números mais animadores. O IDP do estado é de 29,7%, um dos menores do país. 
 
As regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste apresentam desperdício abaixo dos 40%, mas ainda longe de um patamar aceitável e próximo aos países mais desenvolvidos. 

Soluções

Para tentar resolver os problemas, não é preciso apenas investir mais. É necessário direcionar melhor os recursos, aponta Edson Carlos. Ele afirma que há municípios com tubulações de até 50 anos, feitas de materiais que não eram os “mais apropriados”. Com o tempo e a pressão exercida pelos veículos sobre o pavimento, isso maximizou as perdas de água. 
 
“Hoje temos tubulações com materiais muito mais resistentes, que vazam menos. Existem tecnologias, tanto de materiais, quanto de medição, que vieram ao longo do tempo e que não foram implementadas pela maior parte das empresas de água e esgoto.”
 
Aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, o novo Marco Legal do Saneamento Básico pode ajudar a minimizar o prejuízo, segundo os especialistas. “O combate à perda passa a ser obrigatório. A partir de agora, as agências reguladoras são obrigadas a verificar se existem metas de redução de perda nos contratos entre a empresa operadora e o município. Tem que ter metas de redução, senão o contrato não é válido”, explica Edson. 

Impacto em números

De acordo com um estudo do Trata Brasil sobre as perdas, os impactos do desperdício são amplos. Além do prejuízo ambiental e às pessoas mais pobres, que são impactadas primeiro pela falta de água, a economia também sente. A estimativa é de que as empresas perdem R$ 12 bilhões em faturamento por causa do desperdício em 2018. Isso é equivalente a tudo o que o que foi investido em água e esgoto no Brasil naquele ano. 

Fonte: Brasil 61

As aulas presenciais em escolas públicas e particulares em todo o estado do Rio de Janeiro permanecem suspensas até o dia 20 próximo, por causa de medidas de distanciamento impostas para combater a propagação da pandemia de covid-19. A determinação está em decreto publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial do estado.

O decreto inclui estabelecimentos de ensino superior e garante a manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação. A prefeitura do Rio de Janeiro informou que as escolas municipais da educação infantil e do ensino fundamental permanecem sem data para o retorno às aulas presenciais.

Em outro decreto, também publicado hoje, o governo do Rio de Janeiro autoriza a retomada antecipada de atividades práticas de cursos da área da saúde, “em instituições privadas de ensino superior, em especial, medicina, enfermagem, farmácia, odontologia e fisioterapia”.

O texto determina que, “durante as atividades práticas, fica a cargo de cada instituição de ensino superior, de acordo com o seu plano de retorno, o fornecimento dos equipamentos de proteção individual – EPI’S – a seus respectivos alunos, bem como a orientação para o seu uso adequado, em conformidade com os protocolos formulados” pela Secretaria de Educação.

O governo também determinou que todas as audiências públicas no âmbito da administração estadual ocorram “de forma exclusivamente virtual, em prestígio aos princípios da continuidade dos serviços da administração e da supremacia do interesse público”.

Academias
Também no Diário Oficial de hoje, foi publicada a lei nº 8.961, que autoriza a “suspensão da cobrança de mensalidades e pacotes contratados por alunos de academias de ginástica e de outras atividades esportivas, durante o período de isolamento social”. A decisão pela suspensão cabe ao usuário.

A lei suspende as cobranças feitas por débito automático ou cartão de crédito, além de postergar a data final de utilização dos pacotes adquiridos, sem ônus para o aluno. O usuário poderá decidir, ainda, pelo ressarcimento dos valores pagos durante o período em que o estabelecimento ficar fechado devido à pandemia.

Estão proibidas as multas por quebra de fidelidade aplicadas pelas academias aos consumidores que solicitarem o cancelamento ou mudança de plano, enquanto durar o isolamento social.

Na capital, as academias foram autorizadas a reabrir no dia 2 de julho, com agendamento de horário para os alunos.

A Justiça do Trabalho autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada do Distrito Federal. A juíza Adriana Sveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final de julho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que suspendeu a retomada das aulas, prevista no Decreto 40.939/2020 do governo do DF.

No início de julho, o governo distrital anunciou o cronograma de nova flexibilização das medidas de distanciamento em relação à pandemia do novo coronavírus com a autorização para o retorno das atividades presenciais na rede privada a partir de 27 de julho. Com a decisão desta terça-feira, as medidas do decreto voltam a valer.

Na ação civil pública, o MPT argumentou que o DF está no pico da pandemia de covid-19 e pediu que o cronograma de retorno das aulas presenciais na rede privada fosse semelhante ao da rede pública, previsto para iniciar apenas no final de agosto.

Em audiência de conciliação realizada na última segunda-feira (3), a juíza apresentou uma proposta de cronograma para retorno na rede privada a partir do dia 10, mas não houve anuência do governo do DF e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), que defendem a autonomia das escolas para estabelecerem seus calendários.

Para a magistrada, a autorização concedida pelo governo não é ilegal e nem afronta dispositivos constitucionais, já que o Executivo dispõe de informações necessárias para orientar e estabelecer diretrizes a serem seguidas pela sociedade para se evitar o contágio da covid-19. Na decisão, ela frisa ainda que não se pode comparar o prazo de abertura para as escolas públicas e privadas, em razão da diversidade entre as duas realidades, como a maior dificuldade para a implementação de medidas preventivas e de segurança em um ambiente público.

Em comunicado, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep) informou que lamenta a decisão e que está em contato com o MPT para entrarem com recurso no Tribunal Regional do Trabalho, para a suspensão das aulas. “O sindicato mantém o seu posicionamento de que este não é o momento propício para o retorno das aulas presenciais, que, por certo, colocará em risco a saúde e a vida dos trabalhadores da educação, dos alunos e da comunidade escolar”, manifestou a entidade.

Na próxima quinta-feira (06) será realizada mais uma edição da série “Quinta de 1ª” no Instagram da Associação comercial de Pernambuco (@nossaacpe). Esta primeira transmissão do mês de agosto contará com a temática “Brasil X Estados Unidos. Por quê o crédito brasileiro é tão caro?”, comandado por Tiago Carneiro, vice-presidente da ACP, ao lado do convidado da vez. O participante será o consultor econômico Ecio Costa, professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e colunista da CBN Recife e do Diario de Pernambuco.

“Vamos falar sobre a natureza do Federal Reserve System, que é uma espécie de Banco Central dos Estados Unidos e fazer um comparativo entre o sistema brasileiro e como podemos otimizar os custos dos financiamentos bancários para empresas e pessoas físicas”, pontua Tiago Carneiro. Na live desta edição, o convidado também irá esclarecer o motivo pelo qual acontece o alto custo dos financiamentos bancários, além de temas relacionados a economia.

O objetivo da “Quinta de 1ª” é manter os associados informados sobre temas importantes, além de estabelecer mais uma rede de relacionamento. A Associação Comercial de Pernambuco é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP teve com princípio e como estratégia organizacional e de trabalho atuar de forma associativa e com a interação, a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.

Serviço:
Quinta-feira, 06 de agosto, às 19h
Instagram: @nossaacpe

Chegou o dia de cruzar os dedos, entrelaçar as mãos, olhar aos céus – ou às paredes, em tempos de isolamento social por conta da pandemia do novo coronavírus – e pedir por um gol. Mais até, se possível, já que esse momento é o ápice do futebol. Às 21h30 desta quarta-feira (5), Santa Cruz e Salgueiro entram em campo, no estádio do Arruda, para travar a batalha final do Campeonato Pernambucano 2020, em jogo que vale a taça da competição. Uma edição, é fato, bem diferente do “normal”, com meses de paralisação, arquibancadas sem torcida. Mas o esporte continua mexendo com as emoções como sempre. Como o primeiro confronto terminou em 1×1, em caso de novo empate a decisão será nos pênaltis. Do contrário, quem vencer terá como única preocupação correr para o abraço e soltar o grito de campeão da garganta.

Longe de querer ser surpreendido em seus domínios, o Tricolor pode ser campeão invicto do Estadual pela segunda vez. Feito antes visto em 1932, quando o clube bateu o extinto Íris por 4×1, nos jogos de ida e volta, e conquistou, na época, o seu segundo troféu do Pernambucano. Para repetir a alcunha, após quatro anos sem sentir o gosto de um título estadual, a Cobra Coral terá sob os pés um amuleto da sorte: o Arruda.

Não por acaso, o Tricolor não perde sob seus domínios, em estaduais, desde o dia 10 de abril de 2017, ocasião em que foi derrotado por 2×1 pelo Náutico. Mais de dois anos de invencibilidade que, certamente, aumentam a confiança do elenco comandado por Itamar Schülle para agarrar o 30° Pernambucano da história do clube. Em 2020, em um total de 11 jogos pelo campeonato, são cinco triunfos e um empate em casa.

Salgueiro
Assim como nas duas outras oportunidades em que chegou à final do Estadual – em 2015, contra o Santa Cruz, e em 2017, contra o Sport -, o Salgueiro abriu a decisão desta temporada jogando em casa, mas não conseguiu transformar isso em vantagem. Mais uma vez, apenas empatou no Cornélio de Barros. Apesar de o histórico não ser favorável, já em ambas as ocasiões anteriores o Carcará acabou derrotado na Capital, o time sertanejo segue confiante de que o desfecho, agora, será diferente.

Para isso, conta com algumas peças que podem dar um gás a mais na busca pelo inédito título do Pernambucano. O técnico português Daniel Neri tem algumas cartas na manga em seu plantel para esse jogo decisivo. Buscando surpreender, ele mexeu na equipe que vinha atuando anteriormente para a partida de ida da final. Muller Fernandes, artilheiro do time com quatro gols, tinha sido reserva na semifinal do Estadual, mas ganhou a posição entre os 11 iniciais e mandou Tarcísio para o banco. A alteração deixou o Carcará mais disposto ofensivamente, em um 4-4-2 com Ciel e Fernandes no ataque.

As possibilidades de mexer na formação criam certa expectativa por possíveis novidades nesta noite, apesar de a probabilidade maior ser pela manutenção da espinha dorsal lançada no jogo de ida. Ciel e Muller Fernandes, inclusive, aparecem como pilares da equipe, ao lado do zagueiro Ranieri e do volante Bruno Sena.

Do extremo Sertão à Capital, o fato é que Pernambuco amanhecerá nesta quinta-feira (6) com a certeza com novos capítulos escritos na história do futebol estadual.

Ficha técnica

Santa Cruz
Maycon Cleiton; Toty, Danny Morais, William Alves e Fabiano; André, Paulinho e Didira; Derlis Alegre (Jeremias), Pipico e Victor Rangel. Técnico: Itamar Schülle

Salgueiro
César Tanaka; Sinho, Ranieri, Arthur e Daniel Rodrigues; Bruno Sena, Willian Daltro e Renato; Alison, Ciel e Muller Fernandes (Tarcisio). Técnico: Daniel Neri

Local: Estádio do Arruda (Recife/PE)
Horário: 21h30
Árbitro: Diego Fernando.
Assistentes: Clóvis Amaral e Bruno Vieira
Transmissão: TV Globo e Premiere

Em entrevista ao jornal O Globo, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) admitiu que Fabrício Queiroz, seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio, pagava suas contas pessoais. Mas, segundo o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a origem desse dinheiro é lícita, sem nenhuma ligação com possíveis desvios investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia.

Queiroz, que é policial militar aposentado e ex-assessor do atual senador, foi preso no dia 18 de junho em um imóvel do advogado Frederick Wassef, responsável pelas defesas de Flávio e do presidente, em Atibaia (interior de São Paulo). Queiroz e Jair Bolsonaro se conheceram no Exército e são amigos há mais de 30 anos. Foi por meio de Jair que o ex-assessor ingressou no gabinete de Flávio.

No dia 10 de julho, Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para cumprir prisão domiciliar. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, concedeu o benefício a pedido da defesa.

Questionado pelo jornal sobre ter despesas pessoais pagas por Queiroz, Flávio disse: “Pode ser que, porventura, eu tenha mandado, sim, o Queiroz pagar uma conta minha. Eu pego dinheiro meu, dou para ele, ele vai ao banco e paga para mim. Querer vincular isso a alguma espécie de esquema que eu tenha com o Queiroz é como criminalizar qualquer secretário que vá pagar a conta de um patrão no banco. Não posso mandar ninguém pagar uma conta para mim no banco?

O Ministério Público suspeita que o ex-assessor operava um esquema de “rachadinha” -em que funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários- no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio. O filho de Bolsonaro foi deputado estadual de fevereiro de 2003 a janeiro de 2019.

No pedido de prisão de Queiroz, a Promotoria indica que o dinheiro em espécie obtido com o suposto esquema teria sido utilizado em benefício pessoal de Flávio Bolsonaro, para quitar contas de plano de saúde e mensalidade da escola das filhas.

Também indagado pelo jornal por que tantos assessores de seu gabinete deram dinheiro a Queiroz, o senador afirmou: “Ele fez um posicionamento junto ao MP (do Rio) esclarecendo essas questões. Disse que as pessoas que faziam os depósitos na conta dele eram da chamada equipe de rua. Queiroz afirma que pegava o dinheiro para fazer a subcontratação de outras pessoas para trabalharem em redutos onde ele tinha força. Sempre fui bem votado nesses locais. Talvez tenha sido um pouco relaxado de não olhar isso mais de perto, deixei muito a cargo dele”.

“Mas é obvio que, se soubesse que ele fazia isso, jamais concordaria. Até porque não precisava, meu gabinete sempre foi muito enxuto, e na Assembleia existia a possibilidade de desmembrar cargos. Outra coisa importante: mais de 80% dos recursos que passaram pelo Queiroz são de familiares dele. Então, qual o crime que tem de o cara ter um acordo com a mulher, com a filha, para administrar o dinheiro?”

Segundo o Ministério Público do Rio, 11 assessores vinculados ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro repassaram ao menos R$ 2 milhões a Queiroz, no período de 2007 a 2018, sendo a maior parte por meio de depósitos em espécie. A Promotoria aponta o ex-assessor como o operador do esquema da “rachadinha”.

No mesmo período, no entanto, Queiroz sacou R$ 2,9 milhões, o que indica que o volume entregue a ele pode ter sido maior. Por isso, o MP-RJ ressalta que o esquema pode não ter se limitado aos 11 assessores identificados pelos registros bancários.

Folhapress

Nesta quarta-feira (05/08), Dia Nacional da Saúde, o Sesc realiza em Garanhuns uma ação de saúde em que serão repassadas orientações à população a respeito dos perigos da Covid-19. Os atendimentos gratuitos serão no Largo do Colunata, no Centro da cidade, das 9h ao meio-dia. A ação conta com a parceria da Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria Municipal de Saúde, da DNZ Óticas e do Caps das Flores.

Nos stands que estarão instalados no local, o público vai receber orientações sobre a segurança dos alimentos em tempos da Covid-19, com a nutricionista do Sesc Garanhuns Arenilda Calixto; como manter uma boa saúde mental, com a psicóloga Rute Raquel, do Centro de Atenção Psicossocial – Caps Flores; como prevenir e combater a Covid-19 e as arboviroses; e como realizar a higiene bucal. Na ação, serão distribuídos 100 kits com escova e creme dental doados pelo governo municipal.

“É de suma importância que ações como esta sejam realizadas porque as pessoas precisam estar bem informadas sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar a propagação desse vírus que tem provocado tantas mortes”, ressalta Neuzete Soares, assistente social do Sesc Garanhuns.

Palestra no Desafio Jovem Trindade – na quinta-feira (06/08), o Sesc Garanhuns promove a palestra “Orientações sobre como manter uma boa saúde mental” para os funcionários e internos do Desafio Jovem Trindade. A atividade será apresentada pela psicóloga Walkíria Alves, da Secretaria da Mulher de Garanhuns. A palestra começa às 14h30. O Desafio Jovem Trindade atua em Garanhuns há 26 anos e atende dependentes químicos que residem no Agreste Meridional. As pessoas em tratamento participam de atividades educacionais, ocupacionais, como o cuidado com a limpeza da área onde estão hospedadas, recreativas e religiosas. A instituição trabalha com uma visão holística, a partir de uma ideologia cristã. Os internos recebem atendimento de assistente social, psicólogo e psicanalista e podem ter a visita de familiares.

Sesc – O Serviço Social do Comércio, seguindo as orientações de isolamento social determinadas pelo Governo de Pernambuco, em razão da pandemia do novo coronavírus, está realizando seus trabalhos em regime home office. Ações das cinco áreas fins da instituição (Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde) estão sendo realizadas com o auxílio de plataformas digitais que contribuem para que a interação não seja interrompida. Aulas gratuitas de Pré-Enem e cultura e o conteúdo da Educação Infantil e Ensino Fundamental estão sendo transmitidos à distância, assim como dicas de leitura, atividades físicas, brincadeiras e jogos. Profissionais da saúde repassam informações educativas de prevenção e combate ao Covid-19 para crianças, jovens, adultos e idosos. Ao mesmo tempo, o Banco de Alimentos está em campanha, em todo o estado, para arrecadar cestas básicas, alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e itens de higiene. Para conhecer mais sobre o Sesc e saber de novas decisões e determinações neste período de quarentena, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço:
Ação de Saúde do Sesc Garanhuns
Data: 05 de agosto
Horário: das 9h às 12h
Local: Largo do Colunata

Palestra sobre Saúde Mental no Desafio Jovem Trindade
Data: 06 de agosto
Horário: 14h30

Depois de uma temporada de portões fechados por causa da pandemia da Covid-19, o Parque Natural Municipal Professor Vasconcelos Sobrinho, localizado na Serra dos Cavalos, volta a funcionar. O acesso deverá obedecer uma série de protocolos exigidos pelos órgãos de saúde com o objetivo de evitar a propagação do novo coronavírus. O horário de funcionamento vai das 7h às 13h, de terça a domingo. Os amantes da natureza poderão desfrutar de atividades como caminhada, ciclismo e trilhas.

Para ter acesso ao espaço, o visitante deverá agendar a visita pelo endereço eletrônico: http://parqueserradoscavalos.caruaru.pe.gov.br, com antecedência mínima de um dia, sendo o limite de reserva de no máximo cinco pessoas, incluindo crianças. Além disso, os visitantes devem estar acompanhados por um guia/condutor. Outra exigência refere-se ao distanciamento entre pessoas durante as trilhas, que deve ser de no mínimo dois metros.

Apesar da abertura do espaço, as atividades artísticas, esportivas e culturais continuam proibidas, assim como as áreas para piquenique e parquinho infantil. O uso de máscaras é obrigatório durante todo o período que estiver no interior do parque. Também haverá disponibilidade de álcool em gel 70% para higienização das mãos em locais estratégicos, além da aferição da temperatura corporal logo na entrada. Pessoas com temperatura superior a 37,8º graus serão impedidas de acessar o local.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta terça-feira (4) mais 10 casos de infecção por Covid-19 no município. Com os números, Riacho das Almas chega a 276 casos confirmados de contaminação por coronavírus, incluindo quatro óbitos. Abaixo informações dos pacientes:

– Mulher, 16 anos, em isolamento domiciliar. Moradora da Vila Vitorino. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 19 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do bairro Alto do Jiquiri. Estado de saúde é bom.

– Homem, 23 anos, em isolamento domiciliar. Morador da Vila Couro D’Antas. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 24 anos, em isolamento domiciliar. Moradora da Vila Couro D’Antas. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 29 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do bairro Centro. Estado de saúde é bom.

– Homem, 38 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Centro. Estado de saúde é bom.

– Homem, 38 anos, em isolamento domiciliar. Morador da Vila Vitorino. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 40 anos, em isolamento domiciliar. Moradora do bairro Centro. Estado de saúde é bom.

– Homem, 54 anos, em isolamento domiciliar. Morador do bairro Centro. Estado de saúde é bom.

– Mulher, 60 anos, em isolamento domiciliar. Moradora da Vila Vitorino. Estado de saúde é bom.

Dos 276 pacientes infectados, 206 já estão recuperados e dois estão hospitalizados. Estão em investigação 115 casos, e 627 pessoas tiveram diagnóstico negativo. Riacho das Almas contabiliza ainda quatro mortes em decorrência da Covid-19.

A partir de agora, as mulheres que foram vítimas de violência doméstica e familiar terão direito de preferência de matrícula e rematrícula nas instituições da rede municipal de Caruaru, tanto para si quanto para os filhos. A medida está prevista no Projeto de Lei Nº 8100/2019, de autoria do vereador Daniel Finizola (PT), que foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (4).

De acordo com a matéria, a prioridade de vaga será concedida a partir da apresentação de algum documento comprobatório, como um termo de encaminhamento de uma unidade de proteção e atendimento às mulheres em situação de violência, a cópia do Boletim de Ocorrência emitido por um órgão competente, um termo de Medida Protetiva expedido por um Juiz ou uma certidão emitida por órgãos municipais de proteção à mulher.

“O objetivo é fazer com que a mulher fique distante do seu agressor. Então, se em uma determinada localidade, ela sofreu violência, que ela possa ir para outra localidade e que ela tenha prioridade para matricular seu filho e, se ela estiver estudando, que ela também possa se matricular”, defende o vereador Daniel Finizola.

O texto do projeto está disponível, na íntegra, na plataforma do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).