STF valida poder de investigação criminal do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta quinta-feira (25) o julgamento de três ações contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta própria. O Plenário já tem entendimento de que a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam a instauração de investigações por iniciativa do MP, mas está discutindo a definição de parâmetros para regular esses procedimentos. A análise será retomada na sessão de 2/5.

Na sessão de quarta-feira (24), os ministros Edson Fachin (relator) e Gilmar Mendes apresentaram um voto conjunto definindo algumas condicionantes a serem seguidas pelo MP na instauração dos procedimentos investigativos criminais. Hoje, o colegiado avaliou as propostas trazidas no voto, e já há consenso sobre a necessidade de comunicação imediata ao Judiciário sobre o início e término das investigações e a observância dos mesmos prazos e parâmetros previstos para os inquéritos policiais.

O Plenário também considerou que, sempre que houver mortes, ferimentos graves ou outras consequências sérias pela utilização de armas de fogo por agentes de segurança pública, o MP deve analisar a possibilidade de iniciar investigação própria. Ficou definido que, se a polícia e o MP estiverem investigando os mesmos fatos, os procedimentos deverão ser distribuídos para o mesmo juiz.

A questão é objeto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2943, 3309 e 3318, que questionam regras do Estatuto do Ministério Público da União (Lei Complementar 75/1993), da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993) e a Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais que autorizam o MP a realizar investigações criminais. Entre outros pontos, as normas autorizam o MP a notificar testemunhas, requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades da Administração Pública e pedir auxílio da força policial.

Apostador de Campinas leva prêmio de R$ 5,5 milhões da Mega-Sena

Um apostador de Campinas (SP) acertou sozinho as seis dezenas do concurso 2.717 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Ele vai receber o prêmio de R$ 5.581.371,93.  Segundo a Caixa, a aposta foi feita em canais eletrônicos.

Os números sorteados foram: 06 – 22 – 34 – 36 – 44 – 50

A quina teve 31 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 52.426,96. Já a quadra registrou 1.883 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.233,01.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (27), com prêmio estimado em R$ 3 milhões. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Mais de 24 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país

O número de pessoas com insegurança alimentar e nutricional grave no Brasil recuou de 33,1 milhões em 2022 para 8,7 milhões em 2023, passando de 15,5% da população para 4,1%, uma queda de 11,4 pontos percentuais.

Os dados de 2023 são do módulo Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já os números de 2022 foram colhidos pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).

A pesquisa do IBGE foi realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), usando como referencial metodológico a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), que permite a identificação e classificação dos domicílios de acordo com o nível de segurança alimentar de seus moradores.

Recorde

De acordo com o ministro do MDA, Wellington Dias (foto), este é o segundo melhor resultado de toda a série da EBIA. “Sair de 15,5% da população em situação de fome para 4,1% em apenas um ano é recorde. Importante pontuar que, de 2019 a 2022, não deixaram o IBGE fazer o EBIA, mas o Brasil não ficou sem pesquisa. Os pesquisadores brasileiros, incluindo cientistas e técnicos de várias universidades e técnicos do próprio IBGE, foram a campo e fizeram pela Rede Penssan”, disse o ministro à Agência Brasil.

Ele também lembrou que os dados apresentados são resultado do esforço do governo federal em retomar as políticas públicas de redução da fome e da pobreza. “No ano de 2023, tiramos dessa situação 24,4 milhões de pessoas que passaram a tomar café, almoçar e jantar todos os dias”, assinalou.

Segundo o IBGE, em 2023 o país tinha 27,6% (ou 21,6 milhões) dos seus domicílios em situação de insegurança alimentar, sendo 18,2% (ou 14,3 milhões) com insegurança alimentar leve, 5,3% (ou 4,2 milhões) com insegurança alimentar moderada e 4,1% (ou 3,2 milhões) com insegurança alimentar grave.

Brasília (DF) 25/04/2024 – Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, durante entrevista no programa a Voz do Brasil, nos estúdios da EBC.   Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Para a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, os números indicam que – em um período curto – as políticas públicas de combate à fome e à pobreza foram muito efetivas.

Ela lembra que o país passou por um período muito grande, a partir de 2016, de retrocesso de políticas públicas no setor.

“A gente comemora, mas nós sabemos que ainda tem muito trabalho pela frente, e vamos continuar fazendo para conseguir vencer a situação de fome e também garantir alimentação como direito, garantir segurança alimentar e nutricional para a população brasileira”, diz a secretária, que é responsável pelo plano Brasil Sem Fome.

Petrobras irá distribuir R$ 21,95 bi em dividendos extraordinários

A Petrobras irá distribuir aos acionistas um total de R$ 21,95 bilhões, referente a 50% do valor avaliado para os dividendos extraordinários. A decisão é relativa ao exercício social de 2023. Com as atualizações monetárias desde o dia 31 de dezembro do ano passado, o pagamento está atualmente calculado em R$ 1,7571521 por ação preferencial e ordinária. No entanto, a remuneração se dará em duas parcelas iguais nos meses de maio e de junho e, até as datas dos efetivos repasses, os valores seguirão sendo corrigidos.

Na ocasião, também serão pagos R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos assumidos anteriormente pela Petrobras, levando em conta o lucro de 2023 e a fórmula prevista em sua Política de Remuneração aos Acionistas. Dessa forma, considerando todos os repasses, atualmente os valores somam R$ 2,8949567 por ação preferencial e ordinária, sendo que cada uma das duas parcelas equivale neste momento a R$ 1,44747835. As atualizações, que seguirão sendo realizadas até o efetivo pagamento, têm como base a taxa Selic.

A decisão foi aprovada nesta quinta-feira (25) durante assembleia geral ordinária, que voltou a deliberar sobre a remuneração aos acionistas relativa ao exercício social de 2023. Até o mês passado, já haviam sido pagos R$ 58,21 bilhões. Com os novos repasses que serão realizados, a remuneração total chegará a R$ 94,35 bilhões.

Um impasse envolvendo o pagamento dos dividendos extraordinários vinha se arrastando desde março, quando foi anunciado o resultado financeiro da companhia em 2023 com um lucro líquido de R$ 124,6 bilhões, o segundo maior de sua história. Na ocasião, o Conselho de Administração da Petrobras, composto majoritariamente por representantes da União indicados pelo governo brasileiro, comunicou que faria a retenção dos dividendos extraordinários, avaliados R$ 43,9 bilhões.

A decisão de reter esse montante foi tomada devido à previsão de novos investimentos. Embora a diretoria da companhia houvesse sugerido distribuir 50% dos valores, o Conselho de Administração avaliou que seria necessário examinar melhor os cenários e demandou análises mais detalhadas, postergando o pagamento desses recursos para outro momento.

Conforme o Estatuto da Petrobras, anualmente os acionistas têm direito de repartir dividendos mínimos correspondentes a 25% do lucro líquido ajustado. Valores que superam esse percentual são considerados dividendos extraordinários, cujo repasse não é obrigatório.

A retenção dos valores anunciados em março teve repercussão nas ações da Petrobras, que despencaram cerca de 10% em apenas um dia. Especialistas em economia e mercado de petróleo apontaram a queda como resultado de um movimento especulativo voltado para pressionar pelo pagamento dos dividendos de forma imediata, estimulado principalmente por acionistas com interesses de curto prazo. A crise também alcançou a esfera política, levando o governo a ser questionado sobre a permanência no cargo do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Na Petrobras, a discussão interna foi retomada na última reunião do Conselho de Administração, ocorrida na sexta-feira (19). Considerando o aumento do preço do barril do petróleo, calculou-se que a capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras subiu de 65% para 85%. Com base nesse cenário, o Conselho de Administração voltou atrás e deu aval para que a diretoria encaminhasse à Assembleia Geral Ordinária a proposta de pagamento dos dividendos extraordinários em 50%.

Conforme o calendário de pagamento previsto, a primeira parcela deverá ser repassada no dia 20 de maio para os detentores de ações da Petrobras negociadas na B3, a bolsa de valores brasileira. Já quem possui American Depositary Receipts (ADRs), certificados de ações negociados nos Estados Unidos, será remunerado no dia 28 de maio. A segunda parcela está agendada para 20 de junho para os acionistas com títulos na B3 e para 27 de junho para os detentores de ADRs.

Governo reajusta em 52% auxílio-alimentação de servidores federais

Brasília (DF) - 05/09/2023 - Vista da Esplanada dos Ministérios preparada para receber o desfile de 7 de setembro
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os servidores públicos federais terão reajuste de 51,9% no auxílio-alimentação a partir do próximo mês. Com a medida, o benefício passa de R$ 658 para R$ 1 mil. O auxílio-saúde dos servidores, que hoje é de R$ 144,38, será reajustado para cerca de R$ 215 e o auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90.

Os valores foram fechados nesta quinta-feira (25) em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI). O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

De acordo com o ministério, o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos que ganham até R$ 9 mil mensais. Os servidores com as menores remunerações e que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) terão aumento de até 23% na remuneração total.

O secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, destacou que, em 2023, o governo já havia concedido aumento salarial linear para todos os servidores públicos federais.

“Esse acordo, juntamente com o reajuste de 9% que já foi concedido no ano passado, faz com que se inicie um processo de recuperação dos salários que ficaram congelados por tanto tempo”, afirmou o secretário.

Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o reajuste dos benefícios foi positivo para os servidores, mas a entidade diz que vai continuar reivindicando reajustes entre 7% e 10% nos salários ainda para este ano.

“No termo de compromisso, não tem nada garantido sobre reajuste para 2024, mesmo as entidades tendo insistido nessa tecla. Mas não vamos jogar a toalha, porque é uma reivindicação histórica da categoria. Entendemos que a fase de congelamento de salários foi no governo anterior, então o momento é de conseguir recuperar o poder de compra do funcionalismo é agora”, avalia Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, em entrevista à Agência Brasil.

A entidade representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Referência no Tratamento do Câncer, NOA celebra 14 anos de atuação em Caruaru

O Núcleo de Oncologia do Agreste (NOA) comemora 14 anos de atividade em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Reconhecida como referência no tratamento do câncer, a clínica oferece um atendimento humanizado associado aos tratamentos mais avançados e conta com uma equipe multidisciplinar, formada por médicos especialistas em oncologia, hematologia, mastologia, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, endocrinologia, além de enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, nutricionistas, dentistas e fisioterapeutas. Junto, o time trabalha para proporcionar o melhor cuidado possível a pacientes e familiares, através de um acompanhamento interdisciplinar.

A clínica oferece consultas médicas, infusões de tratamentos antineoplásicos e outros imunobiológicos, além de uma enfermeira navegadora que facilita a realização de exames e procedimentos. Para a preparação e administração de quimioterapia em ambiente ambulatorial, o NOA dispõe de uma equipe de farmacêuticos e enfermeiros altamente qualificados, especializados em oncologia e cuidados paliativos, garantindo um alto padrão técnico e segurança para os pacientes.

A oncologista Débora Porto, diretora médica do NOA, enfatiza que “todas as práticas adotadas pela equipe médica são baseadas nas melhores evidências científicas e nas diretrizes globais para o manejo de diferentes tipos de câncer”. Por isso, os tratamentos oferecidos incluem as abordagens mais modernas e avançadas, como a terapia alvo biológico (com medicamentos que atuam diretamente em alvos específicos no organismo, como proteínas ou moléculas relacionadas ao desenvolvimento da doença), imunoterapia (terapia que utiliza o sistema imunológico do paciente para combater doenças como o câncer, estimulando ou reforçando a resposta imunológica natural) e hormonioterapia (terapia que emprega medicamentos para bloquear ou suprimir a ação hormonal no tratamento de certos tipos de câncer, visando inibir o crescimento de células tumorais dependentes de hormônios).

A clínica também oferece a convencional quimioterapia, tratamento com medicamentos químicos para combater e controlar o crescimento de células cancerígenas no corpo. Esse tratamento pode ser administrado oralmente ou por via intravenosa, geralmente em conjunto com outras abordagens, como cirurgia e radioterapia. Mais informações podem ser obtidas pelo número (81) 3727-1505 ou pelo (81) 9 9988-0059. É possível acompanhar as novidades do NOA através do site institucional www.noacaruaru.com.br e do perfil oficial no Instagram @noacaruaru.

Serta oferta Curso Técnico em Agroecologia para agricultores de Caruaru

O Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), em parceria com a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), informa que estão abertas as inscrições para o Curso Técnico em Agroecologia. A capacitação é reconhecida pelo MEC e financiada pelo governo do estado de Pernambuco e é inteiramente gratuito. Com duração de 18 meses, o curso demanda uma semana de imersão por mês e três semanas de Tempo Comunidade nos campings de Glória do Goitá e Ibimirim.

A qualificação representa uma oportunidade valiosa para os agricultores se capacitarem e contribuírem para o desenvolvimento sustentável de nossa região. As inscrições encerram no dia 6 de maio, e as aulas iniciarão em 3 de junho. São 300 vagas disponíveis, os interessados podem acessar o site www.serta.org.br.

São João na Roça chega às Vilas Murici e Rafael neste fim de semana

Foto: Elvis Edson/Secom/PMC

A edição 2024 do Maior e Melhor São João do Mundo já é um verdadeiro sucesso não apenas em Caruaru, como em todo o estado de Pernambuco. Neste fim de semana, nos dias 26 e 27, o São João na Roça vai chegar às Vilas Murici e Rafael, respectivamente.

Além dos shows musicais, haverá apresentações de Batalhões de Bacamarteiros, do Ballet Cia Marcos Mercury e da Banda de Pífanos Vitoriano Jovem. Os forrozeiros e forrozeiras ainda poderão prestigiar o projeto de artes plásticas “Desenhando São João com Caju Galon”.

Confira a programação do segundo fim de semana de São João na Roça:

Vila Murici – Sexta-feira (26)
18h – Projeto de artes plásticas “Desenhando São João com Caju Galon”
18h às 19h30 – Ballet Cia Marcos Mercury (itinerante)
18h às 19h30 – Batalhão de Bacamarteiros 21 (itinerante)
18h às 19h30 – Quadrilha tradicional Arrasta Pé (itinerante)
18h às 19h30 – Trio Quentão
20h às 21h30 – Banda Cheiro da Terra
22h às 23h30 – Beto Hortis

Vila Rafael – Sábado (27)
18h às 19h30 – Ballet Cia Marcos Mercury (itinerante)
18h às 19h30 – Batalhão de Bacamarteiros 56 (itinerante)
18h às 19h30 – Banda de Pífanos Vitoriano Jovem (itinerante)
18h às 19h30 – Trio Santa Rosa
20h às 21h30 – Matheus Lima
22h às 23h30 – Del Feliz

Projeto Criando Asas traz para Noronha o espetáculo “Um show de alegria com Papito”

No próximo sábado (27), a partir das 16h, as crianças de Fernando de Noronha vão ter uma tarde diferenciada em frente à Biblioteca Pública Distrital Heleno Armando. O projeto Criando Asas traz para a ilha o espetáculo “Um show de alegria com Papito”. O multiartista pernambucano mistura a cultura circense com música, teatro, mágica, dança e brincadeiras.

Repleta de magia e diversão, a apresentação conta com a performance de Papito, que se diz morador do Planeta P, localizado na galáxia da Alegria, e que, por meio de uma passagem secreta de umas das máquinas do professor e mentor, Mago Pracatrá, ele caiu aqui na Terra e, desde então, vem praticando os ensinamentos do mestre para alegrar as crianças.

O artista circense Papito está muito animado em poder apresentar o espetáculo em Noronha, possibilitando que a população da ilha abrace esse projeto e sinta a magia circense. “Estarei juntinho com a criançada com muita alegria e animação. Conto com todos vocês pra gente brincar e dançar”, ressalta.

No sábado, além da apresentação do artista, as crianças também aproveitarão as tradicionais sessões de contação de histórias. O projeto Criando Asas, desenvolvido pela equipe da Superintendência de Educação de Fernando de Noronha, tem como objetivo estimular o interesse das crianças, adolescentes e adultos do arquipélago pelos livros e pela literatura, bem como promover um ambiente culturalmente enriquecedor e divertido para todos os participantes.

Rodrigo Pinheiro presenteia os caruaruenses com uma série de entregas

O prefeito Rodrigo Pinheiro dará início, nesta quinta-feira, dia 25, a uma série de inaugurações em comemoração ao aniversário de Caruaru. O pontapé inicial será dado com a inauguração do Complexo Olímpico Rei Pelé, um marco histórico para a cidade.

Além disso, ao longo dos próximos dias, a cidade terá o privilégio de receber outras melhorias, como a reforma da estação ferroviária, a revitalização de pontos de ônibus do local, o canal do bairro José Carlos de Oliveira, a inauguração do Centro de Formação do Montessori, a entrega de novas praças, como a do Pinheirão, na avenida Brasil, e a da Uban 95, além de ruas calçadas e asfaltadas por diversos bairros.

“Essas iniciativas demonstram o comprometimento da gestão municipal em proporcionar à população infraestrutura e espaços públicos adequados para o esporte, o lazer e a convivência social, melhorando a qualidade de vida das pessoas. São grandes obras que ficarão para as próximas gerações ”, ressalta o prefeito.

Com essas entregas, o chefe do executivo municipal reafirma seu compromisso com o desenvolvimento e o progresso de Caruaru, celebrando seu aniversário, que acontecerá no próximo dia 18 de maio, de forma significativa e marcante. Um verdadeiro presente para todos os caruaruenses.