STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

STF - Sessão plenária do STF - 11/04/2024. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais.

A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos.

Pela tese definida pelo STF, o Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrentes de operações policiais. A regra também prevê que a perícia inconclusiva da polícia não afasta a responsabilização dos governos.

Os ministros julgaram o caso da vítima Vanderlei Conceição de Albuquerque, alvo de uma bala pedida durante operação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em junho de 2015.

Com a decisão, os pais da vítima deverão ser indenizados em R$ 200 mil. O irmão de Vanderlei vai receber R$ 100 mil. Além das indenizações, os familiares vão receber pensão vitalícia e serão ressarcidos pelas despesas com o funeral.

No caso específico, o governo federal foi responsabilizado pela atuação do Exército. De acordo com o processo, não há informações sobre a finalização do inquérito, aberto em 2016, para apurar o caso.

A decisão tomada pelo STF valerá para casos semelhantes. Durante a sessão, o ministro Flávio Dino, afirmou que a atuação policial violenta não é mais eficaz para combater a criminalidade.

“A polícia, quando matou menos, houve menos criminalidade. Tiros a esmo não é um método justo de realização de operações policiais. Não é justo, não é eficiente. As balas perdidas, na verdade, não são perdidas. São balas que acham sempre os mesmos”, comentou.

Blitz é atração surpresa do Polo Azulão

Uma das bandas expoentes do rock and roll nacional estará no São João de Caruaru, no dia 22 de junho. O show de Evandro Mesquita e sua galera acontece no Polo Azulão, um dos principais do período junino. Na mesma noite também se apresentam Sombra dos Anjos (cover de Legião Urbana) e Funky Monks.

A informação vem com exclusividade e foi confirmada pelo prefeito Rodrigo Pinheiro ao Blog. “Fechamos a grade do Polo Azulão, que este ano vem com muitas atrações nacionais e valorizando também os artistas locais”, destacou o chefe do Poder Executivo, ainda em São Paulo, onde foi se reunir com patrocinadores nacionais da festa. “Vale lembrar que ampliamos também a quantidade de dias do Polo Azulão”, completou o prefeito.

Formada no início da década de 80, Blitz tornou-se uma referência para a juventude da época. Sucessos como “Você não soube me amar”, “A dois passos do paraíso” e “Weekend” lideraram por muito tempo as paradas de sucesso da época. Será a primeira apresentação da banda na Capital do Forró e uma oportunidade, de quem viveu seu auge e juventude nos anos 80 e 90, de matar saudade.

A abertura do Polo Azulão acontece no dia 7 de junho (sexta-feira), com Trajano, Edson Gomes e Paulo Miklos (Titãs). No dia 8, têm Tony Maciel, Sandra Sá e Almério; dia 9, Erisson Porto, Maestro Mozart Vieira e Quinteto Violado.

Dia 14 de junho, as atrações serão Sangue de Barro, Up Town Blues Band e Alckimenya; dia 15, Sambar & Love, Gerlane Lopes e Jorge Aragão; dia 11, João do Pife e Banda Dois Irmãos, Silvério Pessoa e Anastácia e Daniel Gonzaga.

No dia 20, sobem ao palco Sheldon, Carla Alves e Conde do Brega; dia 21, Gilvan Neves, Walmir Silva e Joana Angélica, com o show 60 anos de Carreira. Dia 22, Sombra dos Anjos, Funky Monks e Blitz; dia 23, Cascabulho, André Rio e Banda de Pífanos de Caruaru/100 Anos Os Bianos; dia 24, Los Cubanos, Mamonas Assassinas (tour O legado) e Buchecha. Já no dia 28, Cris Mendes, Colibri Brasil e Olodum encerrarão em grande estilo a programação do Polo Azulão 2024.

Capital paulista registra 39 mortes por dengue de janeiro a abril

A capital paulista já registra este ano 39 mortes por dengue, segundo dados da prefeitura. Os casos ultrapassam os 142 mil na cidade e 76 bairros estão em epidemia da doença. A partir desta quinta-feira (11) as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ampliarão a vacinação contra a dengue para todas as crianças de 10 a 14 anos que residem ou estudam na capital, na rede pública ou particular. As vacinas serão aplicadas de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e, aos sábados, nas AMAs/UBSs integradas, no mesmo horário.

Para ser vacinada, a criança precisa estar acompanhada de um responsável, portando documento de identidade, cartão de vacina e comprovante de residência ou escolar. A criança não pode ter sido diagnosticada com dengue nos últimos seis meses. As informações sobre a vacinação contra a dengue estão disponíveis na página De Olho na Carteirinha.

A capital recebeu um total de 177.679 doses do imunizante do Programa Nacional de Imunização (PNI), que foram distribuídas nessa terça-feira (9) para os postos de saúde. “Agora contamos com os pais e responsáveis para que levem seus filhos às UBSs para receber a primeira dose da vacina”, disse o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco. Até o momento, a prefeitura já aplicou 2.084 doses da vacina em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos distritos de Itaquera (zona leste) e Vila Jaguara (zona oeste).

Entre as ações para combater o mosquito transmissor estão o incremento de R$ 240 milhões no investimento nas ações de reforço, que incluem a ampliação do horário de funcionamento das AMAs, contratação de médicos para reforçar o atendimento nas unidades de saúde, aumento do número de agentes nas ruas de 2 mil para 12 mil, mais 30 caminhonetes para nebulização e a inclusão de 3.200 agentes do Programa Operação Trabalho (POT), além de mais de 6 mil Mães Guardiãs.

Segundo a prefeitura, neste ano foram realizadas mais de 4.351.707 de ações de combate ao Aedes aegypti na capital, com visitas casa a casa, vistorias a imóveis, ações de bloqueios de criadouros, nebulizações com drones aplicando o larvicida, entre outras.

A orientação para a população é ficar atento aos possíveis criadouros, eliminando-os quando possível ou informando à prefeitura pelo Whatsapp do 156 (11 937123805) com os dados do local de criadouro. “A prefeitura envia as equipes ao local em um prazo de 48 horas para fazer as ações necessárias. Para fiscalizar possíveis focos de dengue na cidade, os cidadãos podem fazer a solicitação por meio dos canais oficiais da prefeitura 156 ou diretamente no site”, informou a administração municipal.

No estado de São Paulo foram registrados neste ano 245 óbitos causados pela dengue. Outras 509 mortes estão em investigação. Ao todo, mais de 497 mil casos da doença já foram confirmados no estado. Desses, 608 são considerados graves.

Pernambuco será contemplado com mais 8,9 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A governadora em exercício Priscila Krause celebrou, em Brasília, a seleção de 8.947 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas categorias Rural e Entidades em Pernambuco. Durante a solenidade, ocorrida nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco foi contemplado com 6.203 moradias na modalidade Rural e 2.744 na Entidades. Somados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), são 19.223 unidades habitacionais no Estado já garantidas, representando 11,92% de todo país. A iniciativa vai atender mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.

Para Priscila Krause, a habitação de interesse social é uma das prioridades da gestão estadual para redução do déficit habitacional no Estado. “Pernambuco fez o seu dever de casa e o governo federal contemplou nosso Estado com uma quantidade acima das nossas expectativas de moradias nas modalidades Entidades e Rural. A governadora Raquel Lyra determinou que essa é uma prioridade e não vamos descansar enquanto não entregarmos às famílias a maior quantidade de habitações da história de Pernambuco. Agradecemos a parceria com o Ministério das Cidades e estamos prontos para executar todos os compromissos que couberem à Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco] e à Cehab [Companhia Estadual de Habitação e Obras]”, destacou a gestora.

Com investimento nacional previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção das novas moradias vai atender mais de 440 mil pessoas em todo o país. “Estou exigindo que todas as casas tenham varandas, para que as pessoas tenham um espaço de lazer. Queremos um país em que as pessoas vivam decentemente e em harmonia. Dar dignidade às famílias brasileiras é a nossa prioridade”, ressaltou o presidente Lula.

Para o ministro das Cidades, Jader Filho, esse é mais um momento histórico para o Brasil. “É um marco na luta que este governo empreende para garantir ao nosso povo um direito fundamental em qualquer sociedade, que é ter um teto para morar. São 15 anos do Minha Casa, Minha Vida tornando possível o sonho da casa própria para milhões de brasileiros”, enfatizou.

Somente no primeiro trimestre deste ano, o Governo de Pernambuco executou R$ 221 milhões na área da habitação. Isso significa mais de 20 vezes a média dos últimos quatro anos, no mesmo período, o que aponta para a prioridade que a gestão estadual tem dado para a política de habitação de interesse social.

Dentro do programa Morar Bem, já foram entregues 696 unidades habitacionais: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). Na frente de regularização fundiária, já foram regularizados 5.397 títulos de propriedade em Pernambuco. Na modalidade Entrada Garantida, um total de 1.672 pernambucanos já receberam os R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Atualmente, mais de 5,7 mil imóveis estão listados para compra em 13 municípios do Estado.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; outros ministros de Estado, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, e Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Neoenergia concede desconto de até 90% para quem está com conta de energia atrasada

Os consumidores da Neoenergia Pernambuco ganharam mais tempo para negociar dívidas de contas de energia. O Governo Federal prorrogou o Desenrola Brasil até o dia 20 de maio para a Faixa 1 do programa que contempla pessoas com renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico. A soma dos débitos acumulados não pode ultrapassar R$ 20 mil.

Para os consumidores elegíveis, os descontos chegam a 90%. Esses valores são referentes aos débitos contabilizados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Todo o processo será realizado digitalmente, através da plataforma desenvolvida pelo Governo que pode ser acessada em: https://desenrola.gov.br/.

Além da Neoenergia Pernambuco, também integram a ação a Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Brasília (DF), a Neoenergia Elektro (SP) e a Neoenergia Coelba (BA).

Quem pode participar?
Quem tem o valor original da dívida até R$ 20 mil;
Pessoas com dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.

Dívidas negociáveis
Podem ser negociadas dívidas bancárias, como as com cartão de crédito ou empréstimo, ou também aquelas geradas em outros setores, como as contas em atraso de energia, água e comércio, por exemplo.

Especialista aponta as condições que podem causar a Dor Orofacial

A dor orofacial é toda dor associada a tecidos moles e mineralizados (pele, vasos sanguíneos, ossos, dentes, glândulas ou músculos) da cavidade oral e da face. As condições clínicas associadas mais frequentemente são dores de dentes e gengivas, disfunção temporomandibular (muscular ou articular), dores nos nervos, tumores, trauma dos tecidos e doenças autoimunes. O ortodontista Pedro Miranda, especialista em DTM (Disfunção Temporomandibular) e Dor Orofacial, explica que é comum que a dor esteja associada a cervicalgias, cefaleias primárias, fibromialgia e doenças reumáticas como artrite reumatóide.

A DTM se refere às anormalidades que atingem as ATMs (Articulações Temporomandibulares) e/ou os músculos da mastigação. De acordo com um estudo apresentado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em 2023, cerca de 37% da população brasileira apresenta, pelo menos, um sintoma relacionado ao problema. “Entre os mais comuns estão a dificuldade, dor ou limitação para abrir ou movimentar a boca, ruídos nas ATMs, travamento da mandíbula, dores na face e próximo ao ouvido, cansaço nos músculos da face, certos tipos de dores de cabeça, entre outros”, detalha o especialista.

O especialista destaca que não existe uma causa específica para a DTM, mas fatores que podem provocar, prolongar e colaborar para que a dor e disfunção se apresentem. Entre eles estão traumas, estresse emocional, apertamento constante dos dentes quando acordado, bruxismo do sono, hábitos como mascar chicletes e roer unhas e até predisposição genética para dores crônicas. Já os sinais podem surgir como dores de cabeça, mais frequentemente relatadas pelos pacientes. A cefaleia afeta pessoas de todas as idades (54,2% adultos, 51% adolescentes e 24% idosos) e de ambos os sexos, sendo mais comum em mulheres. Já a dor na cabeça pode ser em pressão, localizada nas têmporas, e do mesmo lado da ATM. Esta dor recebe a denominação de dor de cabeça secundária, ou seja, causada pela presença da DTM.

Entretanto, é muito comum que o paciente apresente dor de cabeça primária (quando a dor é a própria doença) e DTM ao mesmo tempo. Segundo a Sociedade Brasileira de Cefaleia, entre os tipos de dores de cabeça mais comuns na população brasileira estão a migrânea ou enxaqueca (15,2%), a cefaleia tensional (13%) e a cefaleia crônica diária (6,9%). Também é bastante frequente o relato de dor no ouvido em pacientes com DTM, assim como hipoacusia (perda parcial ou total da audição), tinido (sons/zumbido no ouvido), vertigens e tonturas (sensação de desequilíbrio).

Tratamentos – A maioria das DTMs apresentam envolvimento muscular com indicação de tratamentos conservadores. “Estes, a exemplo do autocuidado, medicação, placa de mordida, fisioterapia, entre outros, apresentam excelentes resultados. A automedicação não é indicada. Para o diagnóstico e tratamento da condição é importante buscar um profissional capacitado, com formação na área de DTM/DOF. A cirurgia é indicada apenas para uma pequena porcentagem de casos, em que há alterações específicas nas ATMs”, orienta o profissional.

Crianças e Adolescentes – Uma pesquisa epidemiológica recente sugere que cerca de 35% de crianças possui pelo menos um sinal/sintoma de DTM/DOF. Esses, em pacientes na fase de crescimento e desenvolvimento, são transitórios (vêm e voltam), flutuantes (com pioras e melhoras) e autolimitantes (quando podem desaparecer sem que haja tratamento). Mesmo assim, podem apresentar efeitos negativos sobre a qualidade de vida. “Os sinais mais comuns da DTM/DOF são estalos nas ATM durante o movimento da mandíbula, dificuldades de abrir ou de fechar a boca, dores de cabeça, dores nas bochechas, na região da orelha e cansaço durante a mastigação”, relata o ortodontista.

Pedro Miranda – Formado, há 27 anos, em Odontologia, é especialista em DTM (Disfunção Temporomandibular) e Dor Orofacial; Ortodontia (aparelho fixo, aparelho estético – porcelana e alinhadores – Invisalign). É professor de Ortodontia, DTM e Dor Orofacial, com experiência em Odontologia do Sono (Ronco e Apneia) e Bruxismo. Faz parte da Comissão de Odontologia do Sono do Conselho Regional de Odontologia-PE (CRO-PE), junto com as profissionais Sandra Jordão, Ana Regina da Matta, Eleonora Burgos, Renata Grinfeld e Vânia Cristina.

SESI-PE oferece 300 vagas para cursos gratuitos e a distância para qualificação profissional

O SESI-PE está com inscrições abertas para 300 vagas em dois cursos gratuitos e online: “Satisfação do Cliente” e “Habilidades para Falar em Público”. Os interessados precisam ter, no mínimo, 16 anos, além de acesso à internet, e-mail e noções básicas de internet. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 21 de abril ou até as vagas serem preenchidas através do site pe.sesi.org.br, na seção “Educação Continuada”.

No curso “Satisfação do Cliente”, que tem uma carga horária de 40h, os alunos irão obter conhecimentos com foco na satisfação do cliente, considerando que todo serviço e produto ofertado passam pelo crivo de análise da clientela de uma empresa. Entre os conteúdos trabalhados, estão Conceito de cliente; Necessidades e desejos; Produtos ou serviços? Qual a diferença; Definindo a satisfação do cliente; Atendimento ao cliente; e Uso das ferramentas de marketing.

Já em “Habilidades para Falar em Público”, os estudantes irão desenvolver habilidades para, entre outras coisas, apresentar projetos no ambiente de trabalho. Os temas abordados serão Medo de falar em público; Sintomas físicos e pensamentos negativos; Estratégias para aprender a lidar com a ansiedade; Expressão corporal; A mente e o medo; O poder do foco; Perda de controle; e Falar em público na empresa. A carga horária é de 8h.

Após a realização da matrícula, o interessado tem até 30 dias para terminar o curso desejado. Em seguida, o aluno participará de uma avaliação na plataforma educacional e, ao atingir o mínimo de 70 pontos no exame, recebe o certificado. Para tirar dúvidas ou obter outras informações, basta entrar em contato pelo (81) 98151-8375 (WhatsApp) ou pelo e-mail educacao.distancia@pe.sesi.org.br.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do SESI – que proporciona serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral – conta ainda com a FIEPE, o SENAI e o IEL. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Governo lança medidas para fortalecer o empreendedorismo feminino no Brasil

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que cria a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. O objetivo é contribuir com a promoção do empreendedorismo feminino no Brasil como instrumento de inclusão social e econômica. A medida estabelece as bases para a “Estratégia Elas Empreendem” e cria o “Comitê de Empreendedorismo Feminino”.

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, comemorou a medida como um marco para o empreendedorismo no país. Segundo ele, as ações previstas no decreto reafirmam o compromisso do governo com a promoção do empreendedorismo feminino, apoiando mais de 10,3 milhões de mulheres empreendedoras, que representam 34% do setor no Brasil. “A iniciativa representa um avanço na criação de um ambiente mais inclusivo e favorável às MPEs, com mais liberdade empresarial, simplificação normativa e administrativa, implementação de programas de fomento, entre outros benefícios”, avaliou o ministro.

A especialista em empreendedorismo feminino do Sebrae, Renata Malheiros, destacou a importância de unir diferentes órgãos, tanto do governo, quanto da sociedade civil e da iniciativa privada, com um mesmo objetivo. Ela acredita que a interdisciplinaridade proposta nessa ação vai ao encontro da realidade, onde a mulher empreendedora está presente em todos os segmentos da economia, desde a agricultura até a indústria.

“As mulheres empreendedoras, infelizmente, ainda enfrentam desafios enraizados na nossa cultura, como a sobrecarga de trabalhos domésticos, que não deixam tempo para que elas possam se dedicar às suas empresas como elas precisam. Então, é muito importante que o Comitê e a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino trabalhem essas questões”, comentou.

“Eu acredito que a gente vai conseguir fazer um trabalho articulado, porque realmente é preciso uma rede para poder superar essas barreiras culturais que as mulheres empreendedoras ainda enfrentam e fazer o trabalho da maneira mais coordenada possível”, argumentou especialista do Sebrae.

Servidores da prefeitura de Caruaru decretam estado de greve

O SISMUC Regional Caruaru (Sindicato dos Servidores Públicos de Caruaru e Região) realizou mais uma assembleia nesta quinta-feira, 11 de abril e decidiu pelo estado de greve. A decisão foi em conjunto com os servidores das seguintes categorias: lactaristas e auxiliares, auxiliares de educação, monitores de transporte escolar, apoio escolar, merendeiras e auxiliares, motoristas, porteiros, entre outros.

O Sismuc reforçou as principais pautas de reivindicação das categorias: falta de diálogo com a atual gestão, pois este demorou para acontecer, e quando aconteceu não foi concluso e deixou de existir há um tempo. Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), desses profissionais com impacto na carreira, e ainda a volta dos 5% dado no ano passado, 2023 e retirado neste com a atualização do salário mínimo.

No ato foi decidida uma nova assembleia para a próxima semana. O SISMUC, vai encaminhar um novo ofício para a prefeitura de Caruaru informando as deliberações das categorias.

Encontro Sunset de Exposição de Carros acontece no Caruaru Shopping

Uma notícia boa para os amantes do automobilismo! O Caruaru Shopping estará recebendo, no dia 12 de abril, o Encontro Sunset de Exposição de Carros! A atração acontecerá na nova Praça de Eventos do centro de compras e convivência, das 16h às 22h.

Na ocasião, o público vai poder conferir mais de 100 tipos de carros, dentre eles, rebaixados, antigos, esportivos e de colecionadores.

“O evento é gratuito e promete ser uma experiência única para todos os entusiastas de carros, independente da idade”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.