Morre deputado José Mentor, vítima de covid-19

Leitura do relatório pelo deputador Sergio Zveiter,que mantem a decisão do Conselho de ética da Câmara, pela cassação do deputado André Vargas. O deputado José Mentor pediu vistas do processo (Wilson Dias/Agência Brasil)
Morreu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, o ex-deputado federal e advogado José Mentor, aos 71 anos de idade. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), ele estava internado no hospital 9 de Julho, há pelo menos uma semana, para tratamento de covid-19.

Em nota, a sigla prestou homenagem ao ex-deputado, que teve quatro mandatos na Câmara dos Deputados, de 2003 a 2019, e, ainda, de vereador e deputado estadual de São Paulo. “Foi um parlamentar atuante e combativo ao longo de quase 30 anos na Câmara de Vereadores de São Paulo, na Assembléia Legislativa de São Paulo e na Câmara dos Deputados, em Brasília”, escreveu o partido, em sua página na internet.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lembrou a trajetória de Mentor, destacando que aderiu às mobilizações estudantis desde cedo. “José Mentor teve uma vida plena de sentido, significado e contribuições para a sociedade brasileira. Minha solidariedade aos seus familiares e amigos.”

José Mentor foi relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado, que tinha por objetivo investigar indícios de evasão de divisas do Brasil, especificamente para os chamados paraísos fiscais, entre os anos de 1996 e 2002. O processo tramitou por cerca dois anos no Congresso Nacional. Ao final desse período, Mentor pedia o indiciamento de 87 pessoas. Em seu relatório, informou que o valor enviado ao exterior seria de US$ 80 milhões e US$ 150 bilhões, estimativa calculada com base na quebra de aproximadamente 1.400 sigilos bancários.

Em 2017, José Mentor foi denunciado pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal, ao qual foi apresentada a denúncia, decidiu pelo arquivamento. Ele ainda foi citado em dois escândalos de corrupção: o Mensalão, quando foi testemunha de defesa de Rogério Tolentino, acusado de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e formação de quadrilha, e o Petrolão.

Continente africano se prepara para enfrentar pico da pandemia

FILE PHOTO: People queue to shop ahead of a nationwide 21 day lockdown called by the government to limit the spread of coronavirus disease (COVID-19) in Harare

Com os dados de contágio e óbitos por covid-19 em ascensão, passando dos 780 mil casos e chegando a 17 mil mortes, o continente africano se prepara para enfrentar o pico da pandemia. Os cientistas apontam que, depois das Américas, atual epicentro da pandemia e onde a propagação da doença ainda não deu sinais de estabilidade, a África será o próximo epicentro do coronavírus.

Segundo análise do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cris-Fiocruz), os dados do continente estão menos assustadores do que em outros lugares, com cerca de um terço do número de casos e um quinto do número de mortes do Brasil, por exemplo. Apesar de a pandemia ter demorado um pouco mais para atingir toda a região, grande parte dos países africanos viram os casos de covid-19 duplicarem no último mês e as curvas de contágio e de mortes continuam subindo.

O pesquisador do Cris-Fiocruz Augusto Paulo Silva, responsável pela colaboração com o continente africano e com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), explica que, como no Brasil, a epidemia na África começou pelos grandes centros urbanos que possuem mais conexões internacionais.

“É por conta das comunicações internacionais. A mesma lógica que tivemos no Brasil, a porta de entrada ser São Paulo e Rio de Janeiro, na África as partes mais conectadas são África do Sul e Egito, então é por ali que entrou, para depois começar a ir para outras partes do continente”.

De acordo com ele, as medidas de reforço na atenção primária à saúde pública têm ajudado o continente a evitar uma catástrofe, com ações como testes, rastreio de contatos e isolamento de casos. Porém, ele alerta que os países estão começando a retomar as atividades, antes da chegada do pico da pandemia.

“A quarentena nos países já acabou, fizeram dois ou três meses de quarentena, mas como tem muito setor informal, não conseguiram manter o isolamento direito por tanto tempo. Já estão a voltar. E está a chegar o pico. Mas a África do Sul, o Egito, estão abrindo com muito mais cuidado porque têm muito mais casos.”

A África do Sul está na casa dos 410 mil casos de covid-19 e 6 mil mortes, mais da metade dos casos e quase um terço das mortes no continente. O Egito está na faixa de 90 mil casos e 4,5 mil mortes.

Estratégia unificada
Silva explica que a União Africana, uma organização continental que reúne 55 países membros, tomou a iniciativa de comandar as ações de resposta e combate à pandemia de covid-19 de forma unificada. Quem lidera as ações é a Africa Centres for Disease Control and Prevention (CDC África), agência criada após o surto de ebola entre 2014 e 2016, que matou mais de 11 mil pessoas na Guiné, Libéria e Serra Leoa, na África Ocidental.

“O plano estratégico de resposta é único, foi definido a nível de União Africana e depois se desdobrou para as regiões e os países. Tem uma orientação continental, não é como na América do Sul, que não tem um órgão regional. Tem a OMS [Organização Mundial de Saúde] Afro também, mas apenas cobre 47 estados africanos. Mas os dois órgãos colaboram em África para a resposta à pandemia”.

Por abranger um número diferente de países, os dados disponibilizados pela CDC África e pela OMS Afro sobre a pandemia de covid-19 não coincidem.

Segundo o pesquisador, a África já vinha enfrentando outras epidemias, inclusive com um surto de ebola na República Democrática do Congo, na região central do continente, com mais de 2 mil mortos desde 2018, considerado encerrado no mês passado. Dessa forma, a OMS Afro e a CDC África adaptaram a preparação de resposta a epidemias à covid-19.

“Os países conseguiram se preparar, mas não se prepararam adequadamente porque a parte hospitalar é mais fraca do que em outras regiões do planeta. A parte de unidades de cuidados intensivos, por exemplo, é quase inexistente. O que salvou, antes da chegada dos testes, e do isolamento, foi a rede de cuidados de saúde primários, a atenção primária, essa rede que salvou muitas vidas.”

Fundo covid-19
O pesquisador explica que, no início da pandemia, a África sofreu com a falta de equipamentos e suprimentos, mas que a União Africana acionou os canais diplomáticos e criou um fundo para arrecadar recursos e ajuda aos países do continente.

“Alguns têm mais dificuldade que outros para testes, mas conseguiram mobilizar recursos internacionais fortemente em cooperação com a União Europeia, com a China, então isso deu uma boa resposta em termos de logística. A China forneceu muitos testes e equipamento de proteção individual. A China e a Índica apoiaram muito mais o contexto africano, e também as instituições financeiras internacionais, como o FMI, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento.”

Segundo a Fiocruz, a Diretoria Regional da OMS para a África e parceiros lançaram o Acelerador de Acesso a Ferramentas Covid-19 (ACT) para que a região possa desenvolver, produzir e ter acesso equitativo aos testes diagnósticos, tratamentos e vacinas para covid-19.

A OMS Afro também pediu ajuda humanitária internacional para que os testes e tratamentos cheguem a toda a África, lembrando que a África Subsaariana abriga 26% dos refugiados do mundo, além de ter regiões do continente envolvidas em conflitos.

“Conflitos de longa duração em regiões como o Sahel levaram ao fechamento de unidades de saúde e à fuga de profissionais de saúde. No Burkina Faso, 110 unidades de saúde foram fechadas devido à insegurança, enquanto os serviços foram prejudicados em outras 186, deixando cerca de 1,5 milhão de pessoas sem assistência médica adequada. Nas regiões central e norte do Mali, os serviços de saúde foram paralisados ​​por ataques persistentes”, destaca o órgão internacional.

Segundo a OMS Afro, com a pandemia, algumas operações humanitárias sofreram atrasos por bloqueios, toques de recolher e restrições de movimento de pessoas e cargas.

China manda EUA fecharem consulado em Chengdu em retaliação

A China determinou aos Estados Unidos que fechem seu consulado na cidade de Chengdu nesta sexta-feira (24), reagindo à exigência feita por Washington nesta semana de que a China feche o consulado em Houston, uma deterioração das relações entre as duas maiores economias do mundo.

A ordem de fechar o consulado de Chengdu, localizado na província de Sichuan, no sudoeste chinês, foi vista como praticamente recíproca em termos de escala e impacto, mantendo a prática chinesa recente de reações equivalentes às ações dos EUA.

Pequim havia alertado que retaliaria, depois de ser surpreendida com um aviso de que teria 72 horas – prazo encerrado nesta sexta-feira – para esvaziar o consulado de Houston e ter feito um apelo para que os EUA a reconsiderassem.

“A medida dos EUA violou seriamente a lei internacional, as normas básicas das relações internacionais e os termos da Convenção Consular China-EUA. Ela prejudicou gravemente as relações China-EUA”, disse a chancelaria chinesa em comunicado.

“O Ministério das Relações Exteriores da China informou à Embaixada dos EUA na China de sua decisão de retirar seu consentimento para o estabelecimento e a operação do Consulado-Geral em Chengdu”, disse.

O Departamento de Estado norte-americano e a embaixada dos EUA em Pequim não responderam de imediato a um pedido de comentário.

O porta-voz da chancelaria chinesa, Wang Wenbin, disse que parte dos funcionários do consulado de Chengdu está “realizando atividades que não se alinham com suas identidades”, que interferiu nos assuntos chineses e prejudicou os interesses de segurança da China, mas não deu detalhes.

O consulado tem 72 horas para fechar, ou até as 10h de segunda-feira, disse o editor do jornal Global Times no Twitter.

Os mercados de ações globais sofreram quedas após o anúncio, acompanhando uma queda acentuada das ações blue chips chinesas, que perderam 4,4% do valor, e o iuan, que teve sua pior queda em duas semanas.

O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse em discurso ontem que EUA e seus aliados precisam usar “meios mais criativos e assertivos” para pressionar o Partido Comunista chinês a mudar sua conduta. Ele classificou o esforço como a “missão de nosso tempo”.

Os laços entre os dois países se deterioraram acentuadamente neste ano, por causa de questões que vão desde o novo coronavírus e da gigante de equipamentos de telecomunicação Huawei às reivindicações de Pequim ao Mar do Sul da China e à sua repressão a Hong Kong.

Bolsonaro anda de moto e visita deputada Bia Kicis em Brasília

Bolsonaro anda de moto e visita deputada Bia Kicis em Brasília

Pela primeira vez em quase três semanas, o presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio do Alvorada, neste sábado (25), para fazer um passeio pela cidade e foi até a casa da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), na região norte de Brasília.

O presidente fez o percurso pilotando uma moto, escoltado por carros e homens de sua segurança. Antes de ir até a casa da deputada, no início da manhã, ele foi de moto até uma concessionária, para fazer a revisão do veículo.

Nas redes sociais, Bia Kicis postou uma foto ao lado do presidente e familiares. “Comecei o dia com a visita surpresa do presidente Jair Bolsonaro em minha casa. Um gesto que simboliza os laços de amizade e alinhamento que nos unem e que seguem firmes. Apreciei muito essa surpresa”, escreveu.

Na última quarta-feira (22/7), o presidente Jair Bolsonaro solicitou a dispensa de Bia Kicis da vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados, após ela ser uma das parlamentares a votarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política permanente.

Após a visita, o presidente retornou ao Palácio do Alvorada e se encontrou com motociclistas que vieram de várias partes do país. Ele conversou e cumprimentou os apoiadores, além posar para fotos.

Teste negativo
Pela manhã, Bolsonaro anunciou que o resultado de um novo teste para a covid-19 deu negativo. Ele foi diagnosticado com a doença no último dia 7 e estava mantendo o isolamento na residência oficial.

Ministro da Educação tem início de pneumonia por causa da covid-19

Cerimônia de posse do ministro da Educação, Milton Ribeiro.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que teve o diagnóstico de início de uma pneumonia. Ele está isolado em casa desde o início da semana, quando teve a confirmação positiva para o novo coronavírus (covid-19). Segundo Ribeiro, ele está medicado, mas com um pouco de tosse e sem apetite.

“Amanheci bem melhor, mas ontem meus médicos constataram um início de pneumonia. Fui à clínica e tomei via venosa antibiótico. Hoje acordei bem melhor, 10% de tosse mas ainda sem apetite. Obrigado pelas orações e por tudo. Abraço fraterno a todos”, postou nas redes sociais.

Entregadores de aplicativos promovem segunda paralisação nacional

Motoboy, usa máscara de proteção contra covid-19  na rua da Consolação

Os entregadores de aplicativos promovem hoje (25) a 2ª paralisação nacional da categoria. A primeira foi realizada no dia 1º de julho. Eles reivindicam melhores condições de trabalho, fim de bloqueios indevidos, maior remuneração e apoio para prevenção contra a contaminação durante a pandemia do novo coronavírus.

Os trabalhadores requerem das empresas elevação da taxa mínima e da taxa por quilômetro. Atualmente, eles recebem um valor fixo por corrida e um variável por distância percorrida. Eles argumentam que os dois valores são insuficientes para custear as despesas básicas.

Outro pleito é o fim dos bloqueios indevidos. Entregadores afirmam que são impedidos de continuar prestando o serviço sem explicações. Outra crítica é o fato de que os envolvidos nas paralisações são punidos com esta medida. “Defendemos o fim dos bloqueios. Os caras bloqueia mesmo, aí não quero correr o risco”, relatou um entregador.

O chamado “breque” traz entre suas pautas a adoção de medidas efetivas pelas empresas de proteção no cenário de pandemia. Enquanto algumas empresas forneceram equipamentos e insumos como álcool em gel, outras ainda não tomaram medidas. Eles pedem também um seguro saúde em caso de contaminação ou de acidentes.

Publicações nas redes sociais de grupos de entregadores registravam paralisações marcadas em pelo menos seis unidades da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná.

Rio diz que festa de réveillon é inviável sem vacina contra covid-19

Queima de fogos na praia de Copacabana, Réveillon Rio 2019

A prefeitura do Rio informou hoje (25) que o tradicional réveillon da cidade, assim como o carnaval, “não é viável neste cenário de pandemia, sem a existência de uma vacina”. A Empresa de Turismo do Rio (Riotur) informou que “o réveillon não é um evento rígido e pode acontecer de diversas formas, que não apenas reunindo 3 milhões de pessoas na Praia de Copacabana”.

Nos próximos dias, a Riotur apresentará ao prefeito Marcelo Crivella diferentes formatos possíveis para o evento da virada, sem presença direta de público, em um modelo virtual, onde será possível atingir o público pela TV e pelas plataformas digitais, preservando prioritariamente a segurança das pessoas e considerando também uma atmosfera de reflexão e esperança diante de tantas perdas sofridas.

“Ressaltamos que todos os conceitos desenvolvidos e analisados pela Riotur têm sua viabilidade financeira focada 100% na iniciativa privada, considerando o cenário atual onde os recursos da prefeitura do Rio estão destinados ao combate da pandemia”, disse a empresa.

“Esse modelo, com parceiros privados investindo nos grandes eventos, é adotado pela Riotur durante toda a gestão do prefeito Marcelo Crivella, priorizando que o dinheiro público seja investido nas questões básicas, como saúde e educação”, completou.

A Riotur informou ainda que, seguindo o cronograma dos anos anteriores, o réveillon começaria a ser desenvolvido em agosto. “Isto significa dizer que não há etapas a serem cumpridas pela prefeitura neste momento e estamos dentro do cronograma natural”.

Carnaval
O presidente em exercício da Riotur, Fabrício Villa Flor de Carvalho, tem participado de reuniões virtuais com o presidente da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), Jorge Castanheira, para tratar do desfile das escolas de samba na Marquês de Sapucaí.

Atendendo pedido da Liesa, a Riotur não abriu a venda de ingressos para o setor turístico do Sambódromo. A empresa aguarda a próxima assembleia da Liga que definirá o rumo dos desfiles para anunciar novas medidas.

Já para o carnaval de rua, a Riotur tem mantido conversas com o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público (Gaesp), órgão atuante na construção do evento e que participou da criação do protocolo que garantiu melhorias à folia.

A Riotur afirma que o cenário se mantém inconclusivo e que ainda não há definição sobre o carnaval do próximo ano. “O carnaval é um feriado nacional e envolve outras esferas, e não apenas a municipal, sendo, portanto, uma discussão muito mais ampla, que inclui principalmente resultados de estudos científicos.”

Paulo Câmara abre 258 novos leitos no Sertão para enfrentamento à Covid-19

O governador Paulo Câmara, mantendo seu compromisso com a qualificação da rede de atendimento aos pacientes suspeitos ou confirmados da Covid-19 no Sertão do Estado, inaugurou, na manhã deste sábado (25.07), três novos equipamentos em Petrolina e Serra Talhada, sendo dois hospitais de campanha e a primeira etapa do Hospital Eduardo Campos (HEC). Ao todo, serão disponibilizados mais 258 leitos, sendo 30 de UTI e os demais de enfermaria, para a rede estadual de saúde, dentro do maior esforço sanitário e logístico da história da saúde pública pernambucana. As vagas serão abertas gradativamente, seguindo os fluxos administrativos e de assistência necessários ao pleno funcionamento e garantia da segurança e cuidado aos pernambucanos.

A primeira parada do governador foi em Petrolina, para conhecer a estrutura do hospital de campanha, montado com um investimento de mais de R$ 1,5 milhão no terreno do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf). Gerido pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz, o serviço iniciará suas atividades com 20 leitos de enfermaria, chegando à capacidade máxima de 100, sendo cinco leitos de estabilização com respiradores.

“São 100 leitos que estão sendo disponibilizados e que vão se juntar à infraestrutura já existente. O intuito é justamente fortalecer a IV Macrorregião, que abrange o Sertão do São Francisco e do Araripe. As estruturas já estão prontas e os equipamentos, disponibilizados. Nós temos ainda 40 novos respiradores que vamos distribuir da melhor forma na região”, disse Paulo Câmara.

Ao todo, 175 profissionais atuarão na estrutura, garantindo atendimento não apenas à população de Petrolina, mas para mais de dois milhões de pessoas das 53 cidades que integram a Rede Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede Peba) – 25 de Pernambuco e 28 da Bahia.

“Petrolina é uma das nossas referências como polo de saúde no Sertão pernambucano, e também de parte de cidades da Bahia. O hospital de campanha vem se somar às estruturas que já estão funcionando na localidade, como a UPAE e os leitos contratualizados no Neurocárdio, neste momento em que os números ainda apontam uma tendência de aumento na demanda por atendimento. Estamos permanentemente dialogando com a população sobre as medidas de segurança e higiene, além da importância do isolamento social, por acreditarmos que a prevenção ainda é a melhor solução para enfrentarmos esse delicado momento e doenças graves como a provocada pelo novo coronavírus”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

De acordo com o secretário, o Governo de Pernambuco tem empenhado todos os esforços necessários para enfrentar a pandemia, e continuará trabalhando para ofertar a estrutura necessária à população. Em Petrolina, além de André Longo, o governador estava acompanhado do deputado federal Sebastião Oliveira e do deputado estadual Lucas Ramos.

Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Paulo Câmara inaugurou a primeira etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC). Na unidade, colocou também em funcionamento outro hospital de campanha, voltado para o tratamento da Covid-19. O governador e o secretário de Saúde entregaram os primeiros 10 leitos de UTI da unidade. Com uma programação gradual de abertura, o novo equipamento contará com 58 vagas, sendo 30 de UTI, para compor a rede de enfrentamento ao novo coronavírus.

Essa estrutura funcionará integrada ao hospital de campanha, montado em sua área externa, que inicia as operações com 20 vagas de enfermaria, sendo duas de estabilização com suporte de ventilador, e chegará à capacidade máxima de 100 leitos gradualmente. Para erguer a estrutura, foram investidos R$ 1,3 milhão do Governo de Pernambuco. Ambos têm gestão do Hospital Tricentenário, que está contratando mais de 400 funcionários para atender cerca de 842 mil habitantes de 35 municípios das VI, X e XI Geres, que englobam a Macrorregional III.

“Temos a oportunidade de entregar essa primeira etapa do Hospital Eduardo Campos já adaptada para atender pacientes da Covid-19. Esperamos, com isso, dar uma condição de atendimento adequada e que abranja toda essa macrorregião. Serra Talhada e Petrolina estão recebendo novas estruturas e o Sertão ganha uma melhor condição de enfrentar a pandemia. Esperamos a estabilidade dos números para iniciarmos o processo de convivência, como acontece na Região Metropolitana do Recife”, afirmou Paulo Câmara.

O Hospital Eduardo Campos conta com a estrutura mais moderna do Sertão de Pernambuco, construída com investimentos da ordem de R$ 32 milhões. Após a inauguração das próximas etapas, a expectativa é que o montante gasto na edificação ultrapasse os R$ 47 milhões. Até o final do ano, será aberta a segunda fase de construção, com a inauguração de mais 14 leitos de internação, emergência geral com 39 leitos, ambulatório, além de outras estruturas administrativas e operacionais.

No próximo ano, será entregue a terceira etapa das obras. Quando estiver em sua plena capacidade, o hospital contará com cerca de 200 leitos, sendo 140 de internação. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados de área construída, ampliando ainda mais o atendimento ao trauma e outras patologias na região, e evitando que a população

FGTS — Federação de bancários da Caixa rechaça linha de crédito para antecipação do benefício

A Caixa Econômica Federal anunciou o lançamento, na próxima semana, de uma linha de crédito para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e quiserem antecipar as retiradas sem precisar aguardar o cronograma. Será possível, segundo o governo, antecipar até três parcelas anuais, somando um valor total de no mínimo R$ 2 mil. Mas, para isso, o banco vai cobrar juros de 0,99% ao mês nesta nova modalidade, que começa a ser oferecida na próxima segunda-feira (27).

“Essa medida é absurda”, critica o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Sérgio Takemoto. “A Caixa vai cobrar juros para o trabalhador sacar seu próprio dinheiro. É como se estivesse utilizando recurso do trabalhador para fazer empréstimo. É uma exploração o que a Caixa está fazendo com as pessoas que perderam seus empregos e sua fonte de renda e vão ter de pagar juros para ter acesso aos recursos que são delas”, emenda.

Segundo Takemoto, a medida comprova a visão privatista do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e do governo. “Estão se valendo de um momento de desespero da população para lucrar. Estamos em plena pandemia, com milhões de pessoas desempregadas e sem ter como se alimentar”, ressalta o presidente da Fenae.

Para ele, esta é mais uma ação que compromete a credibilidade que o banco conquistou. “Todas as medidas que a direção da Caixa vem adotando visam enfraquecer a imagem do banco público e o importante papel social que ele tem para o desenvolvimento econômico e social do país”, completa.

“PÉSSIMO NEGÓCIO” — No entendimento do economista e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça, a proposta do presidente da Caixa é um “péssimo negócio” para quem decidir sacar o FGTS.

Mendonça observa que se o trabalhador optar por sacar os recursos na modalidade normal do saque-aniversário, ele resgataria o dinheiro sem incidência de juros. Na nova linha de crédito proposta pelo banco, a taxa de juros será de 0,99 ao mês.

“Em uma conta com juros simples significa dizer, em termos cumulativos, que o trabalhador vai deixar por volta de 12% ao ano do valor do seu FGTS para o banco”, explica o economista. “Por exemplo: vamos admitir que o trabalhador faça aniversário em junho – ele poderia sacar em junho de 2021. Assim, ele vai dar mais de 10% do que ele sacar para a Caixa”, calcula.

Segundo Sérgio Mendonça, se comparado com as taxas de juros de empréstimo pessoal, o percentual é menor. “Mas, não podemos comparar o péssimo com o ruim”, destaca. “Não tem aplicação que renda isso. O trabalhador está pagando uma taxa muito alta para os padrões do mercado financeiro”, analisa.

Considerando o cenário macroeconômico — diante da crise econômica e social gerada pela pandemia do coronavírus —, o economista afirma que não é contra o saque emergencial do FGTS. Mas, ele reitera que a nova modalidade anunciada pelo presidente da Caixa “é uma iniciativa péssima”.

“Se o trabalhador está com dificuldade, ele vai precisar desse dinheiro. Mas, vai entregar para a Caixa aquilo que é dele”, reforça Mendonça. E aconselha: “Em qualquer circunstância, a medida é ruim. Sem dúvida, [o governo] está jogando com a dificuldade do quadro geral diante da pandemia, da dificuldade das famílias, e abrindo uma linha de crédito de algo que o trabalhador deveria usar futuramente”.

“TEM UMA PEGADINHA AÍ” — Sérgio Mendonça ainda orienta: “Quem puder esperar, não saque. De fato, tem uma ‘pegadinha’ aí”. Ele lembra que o saque-aniversário do FGTS é uma das possibilidades de se retirar o dinheiro sem juros. E que há outras possibilidades de acesso aos recursos, como a demissão sem justa causa, a compra da casa própria ou em caso de aposentadoria.

“O saque–aniversário é uma decisão muito particular. Se a pessoa puder esperar e tiver uma alternativa de aplicação, é até aceitável”, pondera. “Mas, você está sacando contra o seu futuro porque o Fundo de Garantia é um pecúlio de proteção”, pontua o economista.

AMEAÇA A INVESTIMENTOS EM ÁREAS ESTRATÉGICAS — Para Rita Serrano, representante dos empregados no Conselho de Administração (CA) da Caixa, o problema “é muito maior”. Ela explica que os recursos do FGTS são utilizados como fonte de investimentos em áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

Na avaliação de Serrano, a liberação indiscriminada dos recursos do Fundo de Garantia pelo governo pode prejudicar não só o trabalhador no momento em que ele mais precisar como também impossibilitar investimentos em setores estratégicos e que serão fundamentais para o país sair da crise. “Essas áreas geram muitos empregos; principalmente, para a população de baixa renda. O problema vira um círculo vicioso: ao não se fazer investimentos, não se gera empregos; ao não se gerar empregos, não se recompõe o recurso que está saindo do Fundo de Garantia para fazer investimentos”, analisa.

ESVAZIAMENTO DO FUNDO — Na avaliação de Rita Serrano, o governo está “desvirtuando completamente” o papel do FGTS. “Essa é a maior preocupação. Com esses saques sucessivos, estão acabando com o Fundo e não estão resolvendo o problema do trabalhador. Ele vai usar esse valor para suas necessidades e, se ficar desempregado, não vai ter recurso nenhum para receber”, alerta.

DESEMPREGO — A incapacidade do governo em criar empregos também foi criticada por Serrano. Pela primeira vez no país, mais da metade dos brasileiros com idade para trabalhar está desempregada. É o que revela uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no último mês de junho. É o menor nível de ocupação desde o início do levantamento, em 2012.

“[O governo] Não tem política de investimento, de geração de emprego. O que temos é uma política de precarização das condições de trabalho. E o que o governo faz? Pega os recursos do PIS e do FGTS para movimentar a economia.

Ainda tem falado em usar recursos do fundo de pensão, o que é extremamente grave”, observa. “É uma política paliativa e inócua. Apenas mostra um governo que não tem projeto nem compromisso algum com os trabalhadores, com o desenvolvimento do país. É uma política completamente irresponsável”, reforça Rita Serrano.

DESFALQUE DE R$ 40 BILHÕES — No início da noite desta sexta-feira (24), o jornal O Globo informou que o governo trabalha para que a Medida Provisória 946, que autoriza o saque do FGTS Emergencial de R$ 1.045, perca a validade antes de ser votada pelo Congresso. Editada em 7 de abril, a MP perde a validade no próximo dia 4.
Segundo a reportagem, técnicos do próprio governo avaliam que a ampliação dos saques pode comprometer a sustentabilidade do Fundo de Garantia, “já sacrificado por outras medidas adotadas no enfrentamento da crise”. A matéria também informa que, de acordo com estimativas oficiais, o FGTS terá um desfalque acima de R$ 40 bilhões neste ano, “o que deve reduzir o orçamento para habitação e saneamento em 2021”.