Governo de Pernambuco prorroga prazo de fechamento de praias e parques

O governador Paulo Câmara assinou decreto, na tarde desta segunda-feira (13.04), prorrogando por mais uma semana o fechamento dos parques públicos, praias e seus calçadões. A intenção da nova medida é intensificar o isolamento social, buscando reduzir ao máximo o impacto da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco.

A proibição do acesso a essas áreas foi inicialmente adotada por dois dias, a partir de 4 de abril, tendo sido prorrogada para o dia 13. Com o avanço da pandemia, o Governo decidiu estender ainda mais o prazo de fechamento, agora para o dia 20 deste mês.

De acordo com o decreto assinado nesta segunda, permanece vedado ao público o acesso às praias e ao calçadão das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio em Pernambuco, bem como aos parques públicos localizados no Estado, para a prática de qualquer atividade.

Empresários da FIEPE se reúnem com o governo do Estado para discutir Covid-19

Em mais uma videoconferência com representantes do Governo do Estado, realizada na tarde desta segunda-feira (13), empresários e dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) tiveram a oportunidade de discutir algumas ações para diminuição dos impactos da Covid-19 na economia do Estado. Entre os temas discutidos, está a necessidade de se chegar a um consenso no setor da construção civil, uma vez que parte pôde continuar operando e outra está impedida.

“De todo o País, em apenas quatro estados o setor está parcialmente parado. Pernambuco é um deles. Ao mesmo tempo que temos obras públicas e terraplanagem funcionando, somos impedidos em outros segmentos, como a incorporação. Precisamos de tratamento igualitário, inclusive para que eu possa justificar aos empresários do meu setor. Até porque seguimos as recomendações do Estado, fizemos uma cartilha e cumprimos todas as recomendações das autoridades sanitárias”, justifica José Antônio de Luca Simon, representante do Sinduscon-PE junto à FIEPE.

A reunião também teve foco na mobilidade do trabalhador da indústria para suas empresas. Por ser um segmento que emprega uma grande quantidade de mão de obra, foram discutidas soluções a fim de evitar aglomeração dessas pessoas. “Temos feito ajustes diários de horários e locais do transporte público, mas ainda enfrentamos essa aglomeração, especialmente nos horários de pico e, principalmente, pela manhã. Com informações sobre o setor, poderíamos entender melhor a demanda e nos ajustarmos a elas”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto. Para isso, a FIEPE se colocou à disposição para fazer uma pesquisa com o setor produtivo em busca de informações como horário, quantitativo de mão de obra e turnos e concentração da mobilidade de seus funcionários.

Além de detalhes técnicos sobre a doação das máscaras do tipo face shields e do reparo dos ventiladores respiratórios, ações que estão sendo realizadas pelo SENAI-PE, a reunião não poderia deixar de abordar o restante dos pleitos realizados pelas entidades empresariais ao governo do Estado, principalmente com relação ao ICMS. Sobre o assunto, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, garantiu que o assunto seria tratado e defendido pelo governo de Pernambuco na próxima reunião do Confaz/Consefaz, que será realizada no dia 21 de abril.

Ministério da Saúde adquire mais 4,3 mil respiradores pulmonares

O Ministério da Saúde assinou, nesta segunda-feira (13/04), contrato para aquisição de 4,3 mil ventiladores da empresa brasileira Intermed Equipamento Médico Hospitalar. O investimento federal para a aquisição dos equipamentos é de R$ 258 milhões. Com esta nova compra, o Governo do Brasil totaliza 10.800 ventiladores pulmonares obtidos desde o início da emergência em saúde pública devido à pandemia por coronavírus.

Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (COVID-19), que apresentem dificuldades respiratórias.

“Esse foi o segundo contrato firmado com uma empresa nacional. Esperamos que os produtores nacionais possam se organizar para ampliar o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares”, disse o secretário-executivo, João Gabbardo.

Curso de Direito da UNINASSAU realiza live com Júri Virtual

Em meio à quarentena vivida esses últimos dias, devido à pandemia do Covid-19, a Faculdade UNINASSAU Caruaru vem realizando diversas Lives nas redes sociais. Com o objetivo de levar ainda mais conhecimento à população e aos seus alunos, o curso de Direito realiza o Júri Virtual UNINASSAU, com o tema “Caso dos Denunciantes Invejosos”. A atividade será transmitida pelo perfil do professor do curso de Direito, Adilson Ferraz (@adilsonsferraz), no Instagram, nesta terça-feira (09), às 10h.

A coordenadora do curso de Direito da Instituição, Teresa Tabosa, destaca que o “mundo online” está mudando expectativas do mundo físico e a resposta sobre o que é eficiente e rápido já não é a mesma de tempos passados. “Em relação ao ensino-aprendizagem, percebemos, durante distanciamento físico, possibilidades de conectar professor/aluno/IES cada vez mais”, ressalta.

O tribunal do Júri foi instituído no Brasil em 1822 e está previsto na Constituição Federal. Ele é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Durante esse processo, cabe a um colegiado de populares, os jurados sorteados para compor o conselho de sentença, declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Desta forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação.

COVID-19: Especialista explica como fica programação financeira de condomínios

A pandemia da Covid-19 impactou diversos ambientes, inclusive o doméstico. Moradores e síndicos têm conversado para o entendimento das contas dos condomínios, uma vez que o cenário socioeconômico mudou radicalmente para a maioria das pessoas, desequilibrando orçamentos familiares.

E a primeira dúvida é: Como cada síndico deve agir em relação ao pagamento das contas de condomínio? E surgem outras dúvidas: Vai haver uma tolerância maior? Existe a possibilidade de o próprio condomínio pleitear isenção temporária do pagamento de alguma taxa ou mesmo de contas (luz, água, gás…)?

O diretor executivo da BAP Administração de Bens https://www.bap.com.br/, Rogério Quintanilha, responde a cinco perguntas que ajudam síndicos e moradores no equilíbrio das contas de condomínios.

1 – Na crise anterior, os condomínios já sofreram muito, já que, por conta dos juros mais baixos de multa, os condôminos preferem pagar contas como cartão de crédito, e deixar a taxa condominial para depois. O que os síndicos podem fazer nesta situação?
Até o momento, não identificamos um número significativo de atitudes como essa. Mas os síndicos devem seguir os procedimentos anteriores, ou seja, fazer a cobrança dos devedores. Mandar carta para quem está devendo, fazer todo o procedimento administrativo necessário. Cada condomínio deve avaliar sua particularidade e, se for o caso, em assembleia tomar decisões sobre qual procedimento será adotado em relação aos inadimplentes. E, para isso, será importante escutar o jurídico de cada administradora.

2- Existe a possibilidade de o próprio condomínio pleitear isenção temporária do pagamento de alguma taxa ou mesmo de contas (luz, água, gás…)?

O condomínio deve utilizar as instituições disponíveis, seja o Secovi, Abadi, ou os poderes Legislativo e Executivo. Já existe uma determinação do governo do Estado do Rio de Janeiro proibindo que empresas de água, luz e gás interrompam o fornecimento de seus serviços por falta de pagamento. Essas taxas poderão ser pagas posteriormente sem multa e juros, mas esse decreto pode cair, já que, exceto a Cedae, as outras são empresas privadas. Outra medida tomada pelo governo federal é a postergação do recolhimento do Fundo de Garantia. Recomendamos que os condomínios adotem essa medida. Não há multa e nem juros. O condomínio jogando para frente essa despesa consegue ter uma melhor gestão do fluxo de caixa e observar como vai ser o comportamento dentro do condomínio, se vai aumentar ou não a inadimplência. Cada condomínio tem a sua característica, por exemplo, um condomínio de salas comerciais ou de lojas, possivelmente, vai ter um impacto muito grande. Já os residenciais dependem das características deles. Se for composto, em sua maioria, por aposentados e funcionários públicos que continuam recebendo, o impacto será menor. O momento é de analisar como será o comportamento da inadimplência no seu condomínio.

3- De que forma o coronavírus impacta na programação financeira do condomínio? E no pagamento dos empregados?

No momento ainda não há impacto. O primeiro a ser observado é o provável crescimento da inadimplência. O condomínio que vem bem administrado está mais confortável. Aqueles que estão com contas a regularizar ou saldo negativo precisarão ter uma atenção triplicada. Vai ser necessário postergar o pagamento de Fundo de Garantia. Isso não vai isentá-lo de pagar, mas sim de manejar melhor o fluxo de caixa. E em relação ao pagamento dos empregados, é obrigatório, assim como a cota condominial. Ou seja, quando um não paga, há um rateio entre os demais condôminos.

4 – Serviços internos (jardineiro, manutenção de elevadores, limpeza de piscina, entre outros) devem ser suspensos (ou adiados)? A piscina deve ser esvaziada, já que está sem uso?
A piscina não deve ser esvaziada mesmo que esteja sem uso. Não é necessário ter esse desperdício. Além disso, também não é recomendado suspender o serviço de manutenção dos elevadores. Apesar de as pessoas estarem em isolamento social, o movimento do prédio aumentou com os serviços de entrega. Se o condomínio não tiver recursos, deve ser suspenso o serviço de jardinagem e, se a piscina está sem uso, pelo menos no mês de abril deve ser suspensa a sua limpeza. E, principalmente, adiar serviços que seriam feitos, como pinturas ou reformas. Manter só as obras vinculadas à segurança do condomínio.

5 – Se o condômino sentir que não vai conseguir pagar sua taxa, como ele deve fazer? Deve procurar a administradora? Ou o síndico?

Tanto a administradora quanto o síndico não poderão fazer nada neste momento. O ideal é cada um analisar a sua vida pessoal para avaliar quais despesas podem ser suspensas. É preciso administrar as finanças para que a cota condominial seja paga, porque, assim como o IPTU, é uma obrigação propter rem. Em outras palavras, o condômino devedor pode perder o imóvel ao atrasar o condomínio.

Os desafios do Corretor diante do isolamento social

Os últimos meses, após a descoberta da COVID-19, nos faz refletir sobre as diversas transformações no setor. A lição que fica é a da inovação e qualificação. Por quê?

Em tempos normais, os profissionais de corretagem precisaram se reinventar para enfrentar desafios e encontrar oportunidades para atender às demandas dos seus clientes ao longo dos anos, mas em uma situação caótica, essas virtudes são imprescindíveis para fazer a diferença.

Ainda há corretores que optaram por vender única e exclusivamente um ou dois produtos de seguros, porém o segmento de seguros é muito amplo e precisa ser mais explorado pelos profissionais.

Não podemos ser especialistas apenas na venda de planos de saúde ou odontológico, por exemplo. Muitas vezes o cliente também possui um carro, mora em residência própria, tem um pet em casa e consequentemente necessitará de outros serviços.

Em um cenário de pandemia, observamos que houve um crescimento do mercado de seguros de saúde, empresarial e financeiro, no entanto, a queda exponencial do seguro viagem, por isso, um profissional que tenha amplo conhecimento do meio em que atua e que tenha um olhar inovador é fundamental para se adaptar quanto aos produtos e serviços junto às operadoras em situações adversas.

A TSValle, por exemplo, oferece toda a assistência e suporte ao seu franqueado nos mais inúmeros segmentos de seguros, além de atender as demandas dos corretores que almejam entrar nos diversos segmentos de seguros disponíveis.

Outro desafio enfrentado pelo profissional em meio à crise do COVID-19 é readequar o seu modelo de vendas, trocando a visita pessoal pelo home office. Mais do que nunca, o Correto precisa estar preparado para o mundo digital e para enxergar as oportunidades que o mercado propicia.

Com tantas mudanças, quais são os diferenciais que podem garantir uma carreira de sucesso? Acredito que o profissional precisar acompanhar a evolução digital, e mais do que isso, consumir e realmente entender a importância do que está vendendo, dessa forma, criando laço de confiança com o seu cliente.

Aos que pretendem entrar na área de corretagem de seguros, é importante saber que existem mais de 45 tipos diferentes de serviços que estarão com demanda e analisar as oportunidades que o mercado oferece é fundamental.

* Bruno Bronetta é CEO da TSValle, A rede de franquia que atualmente possui 26 franqueados distribuídos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Alagoas.

Setor de Turismo indica falência de 10% dos hotéis e 30% dos restaurantes no País, com meio milhão de desempregados

O avanço da pandemia de Coronavírus (Covid-19) pelo Brasil e a necessidade de isolamento social já afetam a economia brasileira. Como reflexo, o Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 poderá sofrer uma retração de 4,4%, a maior registrada no país desde 1962, segundo estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os setores de Turismo e Hospitalidade já amargam prejuízo: a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) estima a falência de 10% dos hotéis, enquanto a Confederação Nacional do Turismo (CNTur) estima que 30% dos restaurantes e similares em toda a rede brasileira não suportarão a falta de clientes, totalizando cerca de 200 mil estabelecimentos fechando as portas, gerando uma onda maciça de desemprego num curto espaço de tempo.

Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que, somente em março, foram R$ 11,96 bilhões em perdas
de receita, uma queda de 84% em relação ao mesmo período de 2019.

De acordo com Wilson Luiz Pinto, secretário geral da CNTur, o grande problema é que restaurantes possuem pouco capital de giro, por ser atividade
de alto custo e com margem de lucro baixa. “Um ponto comercial precisa ser num lugar bem visível, com um valor aluguel extremamente caro. A atividade também exige muitos funcionários e, além disso, temos uma alta carga de imposto sob os ombros da categoria.

É impossível ficar um mês parado, sem faturar. Os números são tristes, mas teremos, só na cidade de São Paulo, mais de 20 mil pedidos de falência. Uma situação que irá demorar anos para revertermos”, alerta Luiz Pinto, que também é presidente do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo (SindResBar-SP).

“Estudos da JP Morgan mostram que temos menos fôlego pra aguentar a crise, entre todas as atividades econômicas. O documento mostra que setor aguentaria 16 dias fechado, ou seja, já entramos num colapso de vendas, com queda de faturamento de 90%”, avalia Paulo Solmucci, presidente Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL).

“Já entramos num colapso de vendas, com queda de faturamento de 90%”, alerta Paulo Solmucci, presidente da ABRASEL

Uma das modalidades que vem mantendo o setor, o delivery não é visto como uma solução definitiva por Solmucci. Segundo o dirigente, o sistema ameniza, mas não é o bastante para quitar as contas dos estabelecimentos. “O salão que realmente é responsável pelo faturamento, a maioria absoluta dos restaurantes não consegue pagar nem mesmo a folha salarial com pedidos por telefone. Essa modalidade é uma medida paliativa. Precisamos que essa pandemia passe rapidamente, se não o prejuízo será ainda maior”, lamenta. O representante da ABRASEL também cobra mais ações dos governantes. “Até agora, só tivemos contrapartida do Governo Federal, mas estados e municípios precisam fazer mais, como reduzir impostos e contas. Só isolamento social não resolve a situação”.

Hotéis são os que mais sentem a crise, alega Alexandre Sampaio, presidente da FBHA. “Fomos os primeiros a sofrer com a pandemia e seremos os últimos a voltar à atividade normal. Estimamos que mais de três mil hotéis e pousadas fechem as portas, durante essa crise, pelo alto custo de manutenção e funcionamento desse tipo de estabelecimento”, explica.

Sampaio acredita que deve haver uma concorrência predatória prejudicial, pela ânsia de fazer caixa, e que somente um aporte do Governo Federal pode reduzir os danos. “As diárias serão mais baixas e alguns estabelecimentos podem até cobrar valores que não cobrirão nem mesmo seus custos operacionais, pela necessidade de fazer caixa com urgência, pois as linhas de financiamento para capital de giro infelizmente estão empoçadas”. O presidente da FBHA avalia que emendas à Medida Provisória 936 podem ser uma solução. “Buscamos uma prorrogação do prazo de vigência da suspensão do contrato de trabalho e idêntica prorrogação na diminuição da carga horária dos funcionários, além de revisão das contas de energia e outras cobranças de competência estadual. Reformas tributárias terão que ser retomadas também, com urgência”, completa.

Desemprego preocupa sindicatos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), que representa mais de quatro milhões de trabalhadores do setor, afirma que busca aditamento das convenções coletivas para tentar reduzir a onda de demissões nessa crise econômica, contando com o auxílio do Governo Federal para completar a renda da categoria. “Estamos dando subsídio para as nossa entidades filiadas, além de buscarmos termos aditivos para as convenções coletivas, com base na Medida Provisória 936, tentando buscar juntamente aos empregadores uma saída plausível, como uma ajuda compensatória, além do que está previsto na MP, para que a classe trabalhadora tenha o mínimo para poder se manter, diante dessa crise”, explica Wilson Pereira, presidente da confederação.

“Vamos tentar mitigar ao máximo essa crise, mas é inevitável a grande perda de empregos”, alerta Wilson Pereira, presidente da Contratuh

A ajuda compensatória é um complemento com base no mesmo cálculo do seguro desemprego, que paga 80% do salário registrado em carteira. A MP permite uma redução pela metade da jornada de trabalho, fazendo consequentemente que as empresas arquem com um salário proporcional a esse novo tempo de serviço e o governo complete esse valor. “Existe a possibilidade do empregador dar uma ajuda compensatória também, sem incidir na folha de pagamento, para que cheguemos ao salário integral desse trabalhador, que já abriu mão de gorjetas que complementam sua renda. O piso da categoria não é alto, então precisamos evitar essa precariedade na qualidade de vida do trabalhador que está na base da pirâmide”, avalia Agilberto Seródio, advogado da entidade.

Sobre o desemprego, o presidente da confederação acompanha os dados de representantes do setor patronal e mostra um quadro grave. “Podemos
ter até meio milhão de desempregados no Turismo e Hospitalidade, que engloba hotéis, restaurantes, bares e toda uma cadeia do setor que dependem do turista e da circulação de pessoas para sobreviver. Vamos tentar mitigar ao máximo essa crise, mas é inevitável
a grande perda de empregos”, alerta Wilson Pereira.

Ministério do Turismo promete novas medidas

“A nossa missão é fazer com que o setor saia o mais inteiro e com o menor dano possível. Queremos evitar desmonte do turismo no Brasil, salvando empregos e empresas, para que a gente esteja um passo a frente a outros países para uma retomada mais eficiente”, explica o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro.

O ministro afirma que o governo federal tem trabalhado em medidas que flexibilizem as relações de trabalho, mas também em outras áreas. “Mudanças
no Código de Defesa do Consumidor, para que não tenhamos um reembolso maciço de cancelamento de viagens, linhas de crédito e outras medidas vem sendo construídas e monitoradas ao longo do tempo. Ainda pensamos na possibilidade de investirmos 500 milhões de reais na promoção do Brasil no exterior e estimulando turismo doméstico. Nosso corpo técnico é enxuto, mas estamos trabalhando exaustivamente para reverter essa situação”, finaliza o ministro Marcelo Álvaro.

Guilherme Paulus, é sócio-fundador da CVC, pede um alinhamento de municípios, estados e governo federal. “O Fórum do Turismo não teve nenhum reunião ainda, é precisamos ouvir mais o setor também, que tem uma série de reivindicações. Desses 500 milhões que a Embratur quer investir, uma grande parte precisa ficar na publicidade interna. Além disso, é preciso criar subsídios para as companhias aéreas regionais, alinhando receptivo e hotéis junto ao ministério. Reunir operadoras para tarifas especiais, para termos um turismo interno forte. Estou disposto a criar isso e contro com a ajuda do Ministério do Turismo”.

Coronavírus: a melhor defesa é a informação

O anúncio da pandemia – logo com esse termo, desconhecido por muitos – causou pânico na população mundial. As mortes, mais ainda. O desespero levou a uma desnecessária corrida aos supermercados e farmácias, em busca de mantimentos. Ao mesmo tempo, aproveitadores aplicam golpes e mentirosos espalham notícias falsas, desde receitas milagrosas a recomendações em nome de órgãos públicos. Muito disso – inclusive as fatalidades – poderia ter sido evitado com apenas uma coisa: informação.

Como Chairman de um dos maiores grupos de educação superior do Brasil, sempre vi na informação e no conhecimento chaves para tudo: resolução de problemas, desenvolvimento pessoal e profissional, enfim, para a vida em si. Em todo projeto que se pretende fazer, é preciso informação. Sem ela, nem mesmo se combate uma doença. É preciso saber por onde ir, e da melhor forma. Por isso, é preciso que tenhamos conhecimento para vencermos a guerra contra o coronavírus. Na ignorância, permanecemos à mercê dos acontecimentos, sem protagonismo algum e sem capacidade de escolha. Viramos sujeitos passivos no mundo.

Os meios de comunicação têm procurado transmitir toda a informação necessária da melhor forma, para que ela chegue a todos. Nas redes sociais, dicas e orientações sérias, embasadas cientificamente, estão fartamente disponíveis. Basta saber onde encontrá-las. O que não se pode é permanecer no obscuro do desconhecimento e acreditar em qualquer coisa que é dita. É tempo de manter a calma, acompanhar o noticiário diário e procurar dar ouvidos sempre a fontes oficiais de informação, como as governamentais e da grande mídia. Não há maneiras milagrosas de combater a Covid-19; álcool gel caseiro não tem o mesmo efeito que o industrial; templos cheios de fiéis não são uma boa opção quando temos um vírus circulante com alta taxa de transmissibilidade. Se as pessoas que ainda enchem as praias brasileiras soubessem o quão irresponsável é tal ato, estariam em suas casas, cuidando de seus entes queridos.

Mais do que nunca, está provado que a ciência e a pesquisa são fundamentais na sociedade. Pesquisadores do mundo inteiro se empenham em decifrar o código genético do vírus e desenvolver uma vacina para frear seu contágio. É importante que essas informações sejam amplamente divulgadas, pois são um alento às preocupações do cidadão comum. Ao mesmo tempo, charlatanismos devem ser duramente reprimidos, pois só trazem prejuízos. Ter o conhecimento correto salva vidas.

Imaginemos outros períodos de crises sanitárias globais, em que doenças dizimaram parte da população. O que faltava, à época? Conhecimento. E hoje temos todas as ferramentas tecnológicas para que esse conhecimento seja desenvolvido de forma rápida e propagado. É dever de todos ajudar a propagar as informações que ajudam a combater a Covid-19.

Janguiê Diniz – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional – Presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo

Câmara vai devolver à PMC 100 mil reais para o combate ao coronavírus

Em reunião marcada para a próxima terça-feira (14), os vereadores e a vereadora deverão analisar e votar projeto de resolução que devolve cerca de 100 mil reais provenientes de recursos do fundo especial da Câmara, para o Poder Executivo Municipal. O objetivo é fazer com que esse valor seja utilizado nas ações de calamidade pública de combate ao coronavírus.

O dinheiro é fruto de economias feitas pelos edis, e dos valores economizados por ações tomadas na Casa, como a entrega de carro alugado, prédio alugado, instalação de lâmpadas LED (economia de energia) e da instalação do SAPL, que possibilitou a economia de recursos e insumos.

“Este é um trabalho dos vereadores e vereadora do Poder Legislativo, que já vêm atuando no auxílio à população durante essa crise. Nosso objetivo agora, é, se Deus quiser, aprovar projeto de resolução para devolver ao Poder Executivo a quantia de 100 mil reais, para que a Prefeitura utilize nas ações de calamidade pública”, destaca o presidente da Casa, vereador Lula Tôrres.

A deliberação do projeto que possibilita a devolução do valor será feita durante sessão virtual nesta terça-feira, às 16h. As reuniões podem ser acompanhadas ao vivo no Facebook do Poder Legislativo de Caruaru, no link http://www.facebook.com/legislativocaruaru