O Hospital Mestre Vitalino registrou mais 02 (dois) pacientes POSITIVOS para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 231 (duzentos e trinta e um) pacientes com casos confirmados.

• 90 (noventa) óbitos – cinco pacientes de Vitória de Santo Antão (37 anos, 49 anos, 42 anos, 53 anos, 62 anos), vinte e sete pacientes de Caruaru (36 anos, 77 anos, 59 anos, 59 anos, 71 anos, 65 anos, 47 anos, 73 anos, 76 anos, 56 anos, 37 anos, 60 anos, 83 anos, 70 anos, 86 anos, 85 anos, 80 anos, 81 anos, 54 anos, 64 anos, 65 anos, 70 anos, 56 anos, 31 anos, 48 anos, 58 anos, 36 anos), São Lourenço da Mata (58 anos), Arcoverde (35 anos, 68 anos), São Caetano (79 anos), Flores (82 anos), Sairé (43 anos), Jurema (74 anos), Recife (78 anos), Quixabá (33 anos), Lagoa do Itaenga (87 anos), Custódia (55 anos, 42 anos), Jataúba (68 anos), Catende (71 anos), Lagoa do Carro (43 anos), Gravatá (83 anos, 48 anos, 70 anos, 64 anos, 73 anos, 77 anos), Bonito (68 anos, 37 anos); Camocim de São Félix (77 anos, 76 anos), Cupira (80 anos, 74 anos), São Bento do Una (53 anos, 64 anos, 78 anos), São José do Egito (89 anos), Inajá (60 anos), Barra de Guabiraba (88 anos), Tacaimbó (62 anos), São Joaquim do Monte (83 anos), Santa Cruz da Baixa Verde (80 anos), Riacho das Almas (80 anos), Belo Jardim (42 anos, 66 anos, 85 anos), Garanhuns (92 anos, 58 anos, 66 anos), Toritama (21 anos), Águas Belas (86 anos), Brejo da Madre de Deus (52 anos, 77 anos), Cachoeirinha (64 anos), Calçado (84 anos), Agrestina (51 anos, 37 anos, 84 anos), Bezerros (64 anos, 53 anos), Panelas (94 anos, 62 anos), Quipapá (82 anos), Santa Maria do Cambucá (65 anos);

• 40 (quarenta) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 71 (setenta e um) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 09 (nove) deles estão internados na Clínica de Isolamento do HMV, das cidades de Taquaritinga do Norte (76 anos), Passira (71 anos), Jataúba (74 anos), Caruaru (65 anos, 89 anos), Santa Cruz do Capibaribe (50 anos), Canhotinho (69 anos), Lajedo (76 anos), Catende (65 anos);

• 21 (vinte e um) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva do HMV, das cidades de Caruaru (34 anos), São Bento do Una (76 anos), Panelas (69 anos, 84 anos), Agrestina (78 anos), Lagoa dos Gatos (36 anos), Belo Jardim (37 anos, 53 anos), São José do Belmonte (43 anos), Bom Conselho (73 anos), Ibirajuba (70 anos), Santa Terezinha (80 anos), Barra de Guabiraba (67 anos), São Joaquim do Monte (25 anos), São Benedito do Sul (88 anos), Cupira (23 anos), Toritama (63 anos, 75 anos), Vertentes (70 anos), Santa Cruz do Capibaribe (75 anos), Tacaimbó (19 anos).

CAMPANHA

O Hospital de Campanha registrou mais 01 (um) paciente POSITIVO para o novo coronavírus (Covid – 19), totalizando até o momento 103 (cento e três) pacientes com casos confirmados.

• 18 (dezoito) óbitos – pacientes de Caruaru (72 anos, 84 anos, 74 anos, 81 anos), Arcoverde (75 anos), Riacho das Almas (75 anos), Frei Miguelinho (87 anos, 89 anos), Belo Jardim (67 anos), Canhotinho (90 anos), Riacho das Almas (69 anos), Altinho (68 anos), Buíque (80 anos), Santa Cruz do Capibaribe (27 anos, 82 anos), Camocim de São Félix (83 anos), Garanhuns (51 anos), Camocim de São Félix (83 anos);

• 14 (quatorze) foram transferidos para outras unidades de saúde;

• 47 (quarenta e sete) receberam alta para isolamento domiciliar;

• 13 (treze) deles estão internados na Enfermaria, e são da cidade de Pedra (66 anos), Caruaru (72 anos, 58 anos, 48 anos, 80 anos, 47 anos), Petrolândia (76 anos), Caetés (83 anos), Panelas (45 anos, 65 anos), Belo Jardim (61 anos), Taquaritinga do Norte (79 anos), Toritama (68 anos);

• 11 (onze) deles estão internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI – Covid 19), das cidades de São Caitano (52 anos), Toritama (80 anos), Iguaraci (46 anos), Serra Talhada (83 anos), Sertânia (71 anos), Agrestina (59 anos), Gravatá (42 anos), Caruaru (62 anos, 72 anos), Brejo da Madre de Deus (80 anos), Santa Cruz do Capibaribe (76 anos).

Foram três meses (quatro, em alguns estados) sem futebol no Brasil, mas a bola tem voltado a rolar mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a propagação da doença ainda fora de controle, esse retorno tem sido com portões fechados aos torcedores, sem perspectiva de que isso mudará tão cedo. Em São Paulo, por exemplo, o governo do estado já disse que a liberação de público nos estádios está condicionada a um tratamento “cientificamente comprovado” e à produção de uma vacina contra o vírus.

O cenário afeta diretamente, por exemplo, àqueles que possuem títulos de sócio-torcedor e, por consequência, aos clubes. Segundo o estudo mais recente da Feng Brasil, especializada no segmento, os times da Série A do Campeonato Brasileiro, em 2018, arrecadaram cerca de R$ 390 milhões com os programas. Com a pandemia, dirigentes de várias equipes já admitiram perda significativa de associados.

Apesar de planos dessa natureza não contemplarem somente a ida aos jogos, a possibilidade de adquirir entradas com antecedência e a preços menores que o público comum é um atrativo à parte (o que não tem sido possível no momento). Paralelo a isso, especialistas ouvidos pela Agência Brasil em junho recomendaram austeridade às famílias em meio à crise econômica causada pela pandemia no país.

“O programa de sócio-torcedor é, antes de tudo, de fidelização entre clube e torcedor, que é um consumidor e o Código de Defesa do Consumidor [CDC] está ao lado do torcedor. Em troca dos benefícios, é cobrado [pelo clube] um valor por mês. Lógico, essa pandemia, que ninguém esperava, afetou as relações jurídicas. Os sócios-torcedores podem conversar com os clubes e negociar, pedindo descontos, sempre através de uma livre negociação. Nada imposto”, analisa o advogado Sérgio Tannuri, especialista em direito do consumidor à Agência Brasil.

Outro segmento atingido pela suspensão de conteúdos esportivos foi o pay-per-view, modelo de TV paga que consiste no consumidor assinar pacotes para assistir às partidas do time do coração. Jogos referentes aos campeonatos estaduais, incluídos nesses pacotes, foram adiados por mais de 100 dias, sendo remarcados à medida que as federações foram liberadas, pelas autoridades sanitárias, a retomar o futebol.

No CDC, o artigo 20 aborda a responsabilidade do fornecedor em casos de “vícios de qualidade”, que tornem os serviços oferecidos “impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor”, e em cenários “decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária”.

“Caso o consumidor não queira aguardar pela retomada dos eventos, é direito dele pedir o cancelamento do serviço e a devolução dos valores pagos”, descreveu o site da Fundação Procon, de São Paulo, em nota veiculada em março, no início da pandemia. Tannuri vai na mesma linha. “As fornecedoras de serviço de TV por assinatura deveriam automaticamente ter suspendido a cobrança do pacote. Como não fizeram isso, em hipótese nenhuma o consumidor pode ser prejudicado”, afirma.

“A saída é uma só: entrar em contato com a empresa e solicitar um desconto nas futuras mensalidades, caso a pessoa tenha sido cobrada pelo pay-per-view. O consumidor também pode querer a devolução da quantia paga a mais, relativa aos jogos não exibidos, ou negociar livremente com a empresa um acordo no qual, por exemplo, tenha-se acesso a novos canais de filme ou jornalismo como bônus”, completa o advogado, destacando a importância de se distinguir o preço do pacote esportivo daquele que o consumidor paga à fornecedora de TV à cabo normalmente. No caso do Premiere, serviço oferecido pelo Grupo Globo, o valor dos planos varia de R$ 80,00 a R$ 115,00 mensais.

Um detalhe é que, assim como o sócio-torcedor, o pay-per-view também mexe com o orçamento dos clubes, já que a maioria dos clubes da Série A tem contrato com a emissora e recebem parte do que a Globo arrecada com o modelo. As exceções, até o momento, são Coritiba, Athetico Paranaense e Red Bull Bragantino.

O canadense Dick Pound, o membro mais antigo do Comitê Olímpico Internacional (COI), disse em entrevista publicada nesta terça (21) pela agência de notícias japonesa Kyodo News que, na sua opinião, 2021 é a última oportunidade de os Jogos Olímpicos acontecerem em Tóquio.

“Acho que a única chance de os jogos ocorrerem em Tóquio é 2021”, declarou Pound, que segue a posição assumida pelo presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach, em maio. Os Jogos de Tóquio foram remarcados para o período de 23 de julho a 8 de agosto de 2021.

Segundo o dirigente: “Está muito claro que não podem [Jogos Olímpicos] ser adiados para além de 2021 […]. Em certo sentido, [2021 é] possível, certamente não é inviável, acho que todos os envolvidos nos jogos preferem fazer isso do que ter um cancelamento”.

Na entrevista, Pound também falou da expectativa de que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) afaste torcedores de outros países: “Não sabemos quais serão as restrições de viagem [em 2021], se existem alguns países que podem não ter permissão para viajar ou entrar no Japão. Isso precisa ser decidido com base na avaliação científica de risco. País a país”.

Isto faz com que o dirigente espere uma edição dos Jogos totalmente diferente: “Acho que não serão as Olimpíadas no sentido em que as entendermos”.

Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebem a proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes entrega o texto no Congresso Nacional nesta terça-feira (21). 

No último dia 16, o ministro disse que será entregue hoje a primeira parte da proposta de reforma tributária. Em transmissão ao vivo promovida por uma corretora, ele informou que pretende ir à casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entregar uma versão fatiada do texto sem o imposto sobre pagamentos eletrônicos, que ficaria para uma segunda etapa.

Reforma

Segundo Paulo Guedes, a primeira parte da proposta do governo sobre a reforma tratará apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. O texto do governo será unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na comissão mista desde o início do ano.

O IVA dual prevê a unificação de diversos tributos em dois impostos: um federal e outro regional. Em tese, tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderiam ser unificados, mas o ministro explicou que, no nível federal, o IVA fundirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“Temos que começar pelo que nos une. Vamos começar com o IVA dual. Vamos acabar com o PIS e a Cofins. Isso já está na Casa Civil”, disse o ministro. Ele não explicou o que será feito com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, e com o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Passageiros de voos com destino à China precisam apresentar exames de covid-19 negativo antes de embarcar, informou a autoridade de aviação do país nesta terça-feira (21). O governo estuda como diminuir ainda mais o risco de casos importados do novo coronavírus em meio ao aumento das viagens internacionais.

Exames de ácido nucleico precisam ser realizados a cinco dias do embarque, disse a Administração da Aviação Civil (CAAC) da China em seu site, em instalações designadas ou reconhecidas pelas embaixadas chinesas nos países de origem.

As embaixadas avaliarão cuidadosamente a capacidade de exames dos países de origem e formularão procedimentos de viagem quando as condições de realização dos testes forem satisfeitas, informou a CAAC.

O anúncio chega no momento em que países enfrentam dificuldades com a capacidade e velocidade da realização de exames. Em partes dos Estados Unidos, os resultados de exames podem demorar até duas semanas, e em outros países os exames de ácido nucleico são reservados para pessoas que tiveram contato próximo com pacientes de covid-19 ou que têm sintomas da doença.

No mês passado, a CAAC permitiu que mais companhias aéreas estrangeiras retomassem o serviço para a China e aumentassem o número de voos devido à recuperação econômica. Na sexta-feira (17), a alemã Lufthansa disse que dobrará o número de voos de e para a China continental nas próximas semanas, e a Air France KLM anunciou que recebeu aprovação para aumentar a quantidade de voos para o país.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disse que ainda não há indicação de que a nuvem de gafanhotos, que se encontra no território argentino esteja se deslocando para o Brasil. Segundo a pasta, monitoramento realizado, ontem (20), pelo Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa) informou que a nuvem se deslocou da província de argentina de Corrientes para Entre Rios e está a 100 quilômetros do município gaúcho de Barra do Quaraí na fronteira com o Uruguai.

Havia expectativa de que, com as temperaturas mais altas, os gafanhotos pudessem chegar ao Rio Grande do Sul a partir da próxima quarta-feira (22). Embora não representem um risco direto para os seres humanos, os gafanhotos podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.

O ministério disse que o monitoramento indica que a nuvem de gafanhotos continua se deslocando lentamente em território argentino, sem previsão de que alterações climáticas possam favorecer o seu direcionamento rumo ao Brasil.

A pasta explicou que o aumento da temperatura é um fator que não pode ser considerado de forma isolada para avaliar o deslocamento da nuvem. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos na região se manterão na direção Norte/Sul nos próximos dias, indicando uma provável direção da nuvem de insetos para o Uruguai.

“Até o momento, seguem mantidas as previsões de que os insetos continuarão se movimentando rumo ao sul, sem previsão de ocorrência de um conjunto de alterações climáticas (temperatura x umidade x direção/velocidade dos ventos) que favoreça sua entrada no Brasil”, informou o ministério.

A pasta disse que segue com o monitoramento a respeito de uma nova nuvem de gafanhotos que vem se formando no Paraguai, “atualizando diariamente as informações junto ao Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Vegetal e de Sementes do Paraguai”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), que havia sido determinada pela primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo.

A Polícia Federal (PF) saiu às ruas nesta terça-feira (21) para cumprir quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em endereços ligados a José Serra e outras pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de doações ilegais de campanha.

A Polícia Legislativa, contudo, impediu, na manhã desta terça-feira, que a PF cumprisse o mandado de busca e apreensão no gabinete de Serra no Congresso Nacional. Em paralelo, a Mesa Diretora do Senado ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida, que fora autorizada pelo juiz Marcelo Antônio Martins Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Com a chancela do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), a Mesa Diretora argumentou no Supremo que, no caso de Serra, somente o STF poderia ter autorizado a busca e apreensão, uma vez que as investigações envolvem senador com prerrogativa de foro.

A autorização para buscas no gabinete de Serra “não apenas retira a eficácia das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, mas constitui flagrante violação à hierarquia do Poder Judiciário”, disse o Senado.

Ao suspender a diligência, Toffoli concordou com os argumentos e afirmou que a ordem da primeira instância era excessivamente genérica, por autorizar a apreensão indiscriminada de documentos. Isso poderia afetar o atual exercício do mandato do senador, o que “pode implicar na competência constitucional da Corte para analisar a medida”, escreveu o presidente do STF.

Toffoli decidiu sobre a questão na condição de plantonista, uma vez que o Judiciário se encontra de recesso. A autorização para a busca e apreensão ainda poderá ser reanalisada pelo relator da reclamação, ministro Gilmar Mendes.

Primeira instância
Segundo as investigações do Ministério Público, que tiveram como base o depoimento de colaboradores, “fundados indícios” apontam que Serra teria recebido doações eleitorais não contabilizadas (caixa 2) de R$ 5 milhões na campanha ao Senado em 2014.

O caso chegou a tramitar no STF, mas foi remetido à Justiça Eleitoral no ano passado, depois que o Supremo considerou que os fatos narrados seriam anteriores ao mandato do senador, e assim não estariam cobertos pela prerrogativa de foro do parlamentar.

A decisão de enviar o caso à primeira instância teve como base um entendimento mais restrito sobre o foro privilegiado que o Supremo passou a adotar desde maio de 2018, segundo o qual somente devem permanecer na Corte os casos praticados durante e em função do mandato parlamentar.

Defesa
Por nota, José Serra diz que foi “surpreendido” pela ação de hoje, “com nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal”.

O senador afirma que os mandados foram expedidos com base em “fatos antigos” em um processo em que ele diz não ter sido ouvido. Ainda no comunicado, Serra ressalta afirma que “jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e que sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”.

A nota enfatiza ainda que todas as contas de campanha de Serra sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Com 383 novos óbitos nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo soma agora 20.171 mortes provocadas pelo novo coronavírus (covid-19).

Desde ontem (20), o estado contabilizou 6.235 novos casos da doença, totalizando 422.669 ocorrências confirmadas desde o início da pandemia, com 290.346 pessoas curadas.

Do total de casos confirmados nas últimas 24 horas, 3.916 (63%) são ativos, confirmados por meio de exames de RT-PCR.

Mais de 5 mil em estado grave

Em todo o estado, há 5.805 pessoas em estado grave, internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) em casos confirmados ou suspeitos do novo coronavírus.

Há também 8.269 pessoas internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI no estado soma 66,6%, enquanto na Grande São Paulo ela está em torno de 64,3%.

Pesquisadores da Rede Ressonância Magnética Nuclear do Rio de Janeiro participam do consórcio internacional Covid-19-NMR, sediado em Frankfurt, Alemanha, que busca desvendar a estrutura das proteínas do novo coronavírus (Sars-CoV-2)  a fim de usá-la na triagem de drogas para tratamento da doença. O Brasil é o único país do Hemisfério Sul no consórcio, que reúne mais de 120 pesquisadores de 14 países.

O grupo brasileiro é formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Multiusuário de Inovação Biomolecular da Universidade Estadual Paulista (Unesp), localizado em São José do Rio Preto.

O projeto foi possivel graças a apoio financeiro de R$ 180 mil da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj).

Betacoronavírus

O grupo brasileiro associou-se ao consórcio em abril e estuda a proteína N (nucleocapsídeo) de dengue e zika. “Embora a proteína do coronavírus seja bastante diferente da de dengue e zika, optamos também, pela nossa experiência, por trabalhar com a proteína dos betacoronavírus”, disse hoje (21) à Agência Brasil o pesquisador Fabio Almeida, da UFRJ.

Os cinco betacoronavírus que infectam humanos estão sendo trabalhados pela equipe do Brasil no consórcio. Eles incluem o Sars-CoV2, o mais recente, detectado no fim do ano passado; o Sars-CoV, que provocou a epidemia em 2002/03, na China; e o Mers-CoV, que causou epidemia no Oriente Médio, em 2012. Todos três causam síndrome respiratória aguda grave. Também são objeto do estudo dois betacoronavírus que causam resfriado comum e são endêmicos: o hCoV-OC43 e hCoV-HKU1.

“Optamos por trabalhar com todas essas cinco proteínas e fazer um esforço conjunto para, no prazo curto de seis meses, termos respostas efetivas com relação a essa proteína.” Fabio Almeida estimou que a estrutura de uma das proteínas deve ficar pronta em um mês. Ele explicou que a estrutura é a base fundamental para o desenvolvimento de compostos ativos. “É como se fosse um molde.Você vai tentar achar moléculas que encaixem perfeitamente nesse molde e inibam a ação dessa proteína.” No momento, o interesse maior é a proteína do Sars-CoV2.

Uma parte do consórcio, que fica na Alemanha, é voltada para a triagem de novos compostos. Ainda nesta semana, o grupo de pesquisadores brasileiros vai mandar a proteína preparada no Brasil para Frankfurt. Almeida estima que, dentro de um mês, já se tenham os compostos que se ligam a essa proteína. Testes estão sendo feitos no Brasil para ver como tais compostos são protótipos de novas drogas e como eles ligam na proteína.

Potencial

Segundo Almeida, a meta é desenvolver, em curto prazo, protótipos que são potenciais de novas drogas capazes de impedir a replicação do novo coronavírus e de combater a covid-19.

A proteína N participa do processo de transcrição do vírus como uma peça-chave regulatória no espalhamento do novo coronavírus no organismo. Se os pesquisadores conseguirem atingir a estrutura da proteína N, poderão inviabilizar a replicação do vírus, o que significa que ele deixa de ser infeccioso. “Qualquer droga que inibe a atividade regulatória vai conseguir inibir a atividade do vírus.” As proteínas que estão sendo estudadas podem servir para o desenho de novos fármacos. “Estamos em uma corrida contra o tempo”, disse Almeida.

O grupo nacional, formado por cerca de 30 pesquisadores, usa ferramentas de ressonância magnética nuclear em um dos equipamentos mais modernos instalados em toda a América Latina, que é o supercomputador Santos Dumont, do Laboratório Nacional de Computação Cientifica (LNCC), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O equipamento descreve as características da proteína e os compostos ligantes e deposita em uma biblioteca open science (ciência aberta).

As bibliotecas com essas informações, já implantadas na Europa, servem para a triagem de possíveis compostos ativos contra a covid-19, informou a assessoria de imprensa da Faperj. A cada suas semanas, são realizadas reuniões com os demais integrantes do consórcio mundial para avaliação dos trabalhos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado possa ser usado como garantia de um novo empréstimo com o mesmo banco do financiamento inicial. Essa é mais uma medida para ajudar a aumentar a liberação de empréstimos pelos bancos, em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19.

Foi criada a possibilidade de oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito (alienação fiduciária com compartilhamento do bem). Com isso, diz o Banco Central (BC), respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo.

Pela regulamentação, as condições da nova operação de crédito têm que ser melhores ou iguais à anterior, ou seja, a taxa de juros não pode ser superior à da primeira operação. O prazo deve ser igual ou inferior ao remanescente da operação de crédito original.

Nessa operação, haverá custos com cartório. Mas podem ser incluídos no novo empréstimo: custos cartorários relativos ao registro e à averbação do título ou ato constitutivo, declaratório ou translativo de direitos reais sobre o imóvel; custos do serviço de transmissão de informações para fins de registro eletrônico, caso contratado pelo mutuário; valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); e valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Mesmo com os custos com o cartório, o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, disse que o registro será mais simples. “Esse novo empréstimo estará dentro da mesma estrutura de financiamento em vigor. Tem que passar pelo cartório, mas já está dentro da estrutura definida. Haverá alteração [da alienação fiduciária no cartório], mas é mais simples”, disse.

O cliente bancário também poderá pedir portabilidade de crédito e fazer essa operação.

Em caso de inadimplência, disse Pereira, o banco pode executar a garantia, levando o imóvel a leilão, assim como faria em uma operação de financiamento imobiliário tradicional.

A regulamentação do CMN já está valendo e agora cabe aos bancos decidir pela oferta desse tipo de crédito.