Dois jogos, duas vitórias, quatro gols marcados e apenas um sofrido. A campanha do Vasco no início do Campeonato Brasileiro anima os torcedores, que começam a confiar mais na equipe e esquecer a péssima participação no Campeonato Carioca. Neste domingo (16), o Gigante da Colina derrotou o São Paulo por 2 a 1, em São Januário, e chegou a seis pontos na classificação geral. Já o Tricolor sofreu o primeiro revés, após ter estreado vencendo o Fortaleza.

Apesar da vitória cruzmaltina, os primeiros minutos do confronto foram de total domínio do time paulista. Encurralado em seu campo de defesa, o Vasco não conseguia trocar mais de três passes e oferecia chance atrás de chance para os visitantes. A melhor delas foi logo aos 2 minutos, quando Daniel Alves concluiu mal o cruzamento rasteiro de Reinaldo. Depois da pressão inicial, o Tricolor diminuiu o ritmo e o Vasco cresceu.

Aos 25 minutos, Talles Magno só não abriu o placar graças à defesa espetacular de Tiago Volpi. Benítez cruzou na área e o camisa 11 cabeceou no ângulo esquerdo, obrigando o goleiro a salvar o São Paulo.

O São Paulo voltou para a segunda etapa melhor. Aos 8 minutos, Paulinho Bóia fez grande jogada pela esquerda e finalizou no travessão de Fernando Miguel. O Vasco respondeu com gol. Cobrança de escanteio pela direita, Talles Magno desviou de cabeça e a bola sobrou para Germán Cano finalizar de primeira e abrir o placar, aos 16 minutos.

Os visitantes partiram com tudo para o ataque e deixaram espaços na defesa. Aos 29 minutos, Benítez roubou a bola no meio e passou para Andrey. O volante avançou até a área tricolor e deixou Cano livre. O argentino dominou e bateu rasteiro, cruzado, sem chances para Tiago Volpi.

Com a vantagem de 2 a 0, o Vasco recuou e deixou o São Paulo chegar com mais perigo. Aos 46 minutos, o árbitro Wilton Pereira Sampaio consultou o VAR e viu o toque no braço de Andrey, após cruzamento dentro da área cruzmaltina. Reinaldo foi para a cobrança e Fernando Miguel defendeu. O VAR entrou novamente em ação e acusou invasão do goleiro vascaíno. Desta vez, Reinaldo concluiu com perfeição. Apesar de diminuir o placar, o São Paulo não teve forças nem tempo suficiente para buscar o empate.

Na próxima rodada, o Vasco enfrenta o Ceará, quinta-feira (20), às 20h (horário de Brasília), no Castelão. No mesmo dia e também às 20h, o São Paulo recebe o Bahia, no Morumbi.

A Itália deve fechar discotecas e clubes e tornar obrigatório o uso de máscara ao ar livre em algumas áreas durante a noite, na primeira volta de restrições à medida que os casos do novo coronavírus aumentam em todo o país, especialmente entre pessoas mais jovens.

Os novos casos na semana passada na Itália, o primeiro país europeu a ser duramente atingido pelo novo coronavírus, foram mais do que o dobro dos registrados há três semanas, e a idade média das pessoas que contraem o vírus caiu para menos de 40 anos, mostraram dados.

As novas regras começarão nesta segunda-feira (17) – dois dias depois de um feriado, quando muitos jovens saíram para dançar – e irão até o início de setembro.

As máscaras serão exigidas entre as 18h e as 6h em áreas próximas a bares e pubs e onde os encontros são mais prováveis.

“Não podemos anular os sacrifícios feitos nos últimos meses. Nossa prioridade deve ser a de abrir escolas em setembro, com toda a segurança”, disse o ministro da Saúde, Roberto Speranza, no Facebook. No sábado (15), ele pediu aos jovens que sejam mais cautelosos, pois “se infectarem seus pais e avós, correm o risco de causar danos reais”.

A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

O balanço divulgado ontem, domingo (16) pelo Ministério da Saúde mostra 620 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 107.852 vidas perdidas para o vírus desde o começo da pandemia. Além disso, foram registrados 23.101 novos casos, totalizando 3.340.197 casos acumulados, sendo que 2.432.456 (72,8%) são de pessoas já recuperadas. 

Covid nos estados

Os estados com mais registro de mortes por covid-19 são: São Paulo (26.852), Rio de Janeiro (14.562), Ceará (8.133), Pernambuco (7.188) e Pará (5.940). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Tocantins (511), Roraima (568), Acre (576), Amapá (613) e Mato Grosso do Sul (626).

Os estados com mais casos confirmados da doença são: São Paulo (699.493), Bahia (216.030), Ceará (197.619), Rio de Janeiro (194.279) e Pará (177.969). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Acre (22.548), Mato Grosso do Sul (36.836), Tocantins (36.989), Amapá (39.518) e Roraima (39.623).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, neste domingo (16), que até o momento foram realizados 14.960 testes, dos quais 5.631 foram através do teste molecular e 9.329 do teste rápido, com 5.770 confirmações para a Covid-19, incluindo um óbito, no dia 18 de julho, sendo ele: Homem, 80 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 548 casos e já foram 8.642 descartados.

Também já foram registrados 23.271 casos de síndrome gripal, dos quais 1.863 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 5.349pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

A taxa Selic de apenas 2% cria o cenário ideal para quem está inadimplente renegociar dívidas. Seja pessoa física ou jurídica, no geral, os juros das dívidas são atrelados ou fortemente influenciados pela Selic. Assim, se ela cai, eles acompanham a queda. “Este é o momento de renegociar dívidas”, afirma Josuel Silva, proprietário da empresa recuperadora de crédito Corta Juros. Desde 2017 a taxa vem caindo, a nona mudança implementada pelo Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, colocou a Selic em seu mais baixo percentual histórico.

A empresa trabalha com a redução do pagamento dos juros pelos clientes, percentual que pode chegar a 70%. A Corta Juros já trabalhou com diversos casos como, por exemplo, em que o cliente chegava com uma dívida R$ 45 mil e conseguiu quitá-la pagando apenas R$ 13.500, diferença ocasionada pelos juros abusivos. Com este cenário, a tendência é que mais negociações como esta sejam realizadas, acredita o proprietário da Corta Juros, Josuel Silva.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, neste sábado (15), durante cerimônia de formação de 749 novos paraquedistas no Rio de Janeiro, que conta com a lealdade dos militares ao país para superar os “obstáculos” que o país atravessa, sem esclarecer exatamente a que dificuldades se referia.

“Hoje, o paraquedista não apenas salta da rampa [de aviões militares]. Ele [também] sobe a rampa do [Palácio do] Planalto, para mostrar a todos no Brasil que temos honra na condução das questões públicas e que queremos sim um Brasil muito melhor do que aquele que recebi em janeiro do ano passado”, disse o presidente. Dos formandos, 747 são do Exército e dois são da Força Aérea Brasileira.

“Com a força de vocês […] nós cumpriremos esta missão”, acrescentou o presidente, que integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército antes de se dedicar à carreira política. “Tenho certeza de que, contando com vocês, com sua lealdade absoluta ao nosso Brasil, cumpriremos qualquer missão. Tenho certeza de que os obstáculos que ora se apresentam para nós serão vencidos e que, brevemente, nos congratularemos por este momento.”

Referindo-se à obtenção do próprio brevê, Bolsonaro classificou a conclusão do curso de formação como um “momento ímpar”. “Hoje, vocês [paraquedistas] se unem à elite do nosso Exército brasileiro. A partir de hoje, somos todos iguais”, disse o presidente.

Também participaram da cerimônia realizada no 26° Batalhão de Infantaria de Paraquedistas, na Vila Militar, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira; o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, oficiais militares e parlamentares.

Parentes do soldado Pedro Lucas Chaves, 19 anos, que morreu no dia 20 de junho deste ano, ao saltar de um avião durante exercício de treinamento do curso de formação, foram convidados a participar da cerimônia, durante a qual Chaves foi lembrado. “Em sua memória, rendemos homenagens”, comentou Bolsonaro.

O presidente já tinha participado, ontem (14/8), de outro evento com militares no Rio de Janeiro: a inauguração da Escola Municipal Cívico-Militar General Abreu, em Rocha, na zona norte da capital fluminense. A construção do estabelecimento de ensino é fruto de uma parceria dos ministérios da Defesa e da Educação e faz parte de um projeto-piloto que prevê investimentos federais da ordem de R$ 1 milhão em cada uma das 54 unidades previstas.

Correio Braziliense

Polícia Federal

Se nos primeiros anos da Lava Jato as investigações da Polícia Federal eram criticadas por não atingirem alvos do PSDB, hoje a operação e seus desdobramentos avançam sobre os três políticos que disputaram eleições presidenciais pelo partido desde 2002.

Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves, todos eles também ex-presidentes da sigla, se tornaram réus em ações em São Paulo e estão praticamente alijados das discussões sobre os rumos da legenda, que hoje tem o governador paulista, João Doria, como principal líder.

Apesar de Doria ter um discurso pró-Lava Jato e de ser ligado ao atual presidente do partido, Bruno Araújo, nenhum dos caciques tucanos que respondem a ações penais sofreu sanções da direção partidária.

Além do trio, investigações com origens em delações da Lava Jato também atingiram outros caciques tucanos como o ex-senador paulista Aloysio Nunes e os ex-governadores Beto Richa (Paraná) e Marconi Perillo (Goiás).

Nos últimos meses, Serra e Alckmin têm estado nos holofotes por serem alvos de ações da Lava Jato de São Paulo, tocada pelo Ministério Público Federal, e do braço da operação na Justiça Eleitoral, sob responsabilidade do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Federal.

Ambos viraram réus em julho, mas negam ter cometido irregularidades. Duas investigações sobre Serra foram suspensas por ordem do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

Nomes ligados ao PSDB de São Paulo, como Paulo Vieira de Souza, o suspeito de operar para o partido conhecido como Paulo Preto, já apareciam na Operação Castelo de Areia, anulada em 2011 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). No entanto, investigações sobre a cúpula tucana só avançaram após a delação da Odebrecht, homologada em 2017.

Os primeiros baques significativos que o partido sofreu aconteceram em Minas Gerais em 2015 e 2016, quando o PSDB era um dos bastiões de defesa da Lava Jato em manifestações e no Congresso.

Em dezembro de 2015, o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo foi condenado em primeira instância por peculato e lavagem de dinheiro pelo episódio que ficou conhecido como “mensalão tucano”, um embrião do mensalão petista que teria irrigado com recursos públicos a fracassada campanha de Azeredo à reeleição em Minas em 1998.

Azeredo foi preso em 2018 e solto após 18 meses. O político, que recorre a tribunais superiores e responde em liberdade, se desfiliou do partido.

Meses depois da condenação de Azeredo, uma operação em maio de 2016 prendeu o ex-presidente do PSDB de Minas Narcio Rodrigues, também sob suspeita de participar de um esquema de desvio de dinheiro para irrigar campanhas políticas.

A operação se chamava Aequalis (igualdade em latim), para sinalizar que não só os petistas, mas os tucanos também eram alvos de investigações por suspeitas de irregularidades. Narcio responde em liberdade a ações penais, e sempre negou ter cometido irregularidades.

Minas é reduto de Aécio, ex-governador do estado e tucano que ficou mais próximo de levar o partido de volta à Presidência da República, em 2014, com um discurso anticorrupção. Viu sua imagem pública se corroer ao ser flagrado em gravação pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, em 2017.

Por causa do episódio, chegou a ser alvo de ordem do Supremo determinando que permanecesse em recolhimento domiciliar noturno e virou réu na corte sob acusação de corrupção e obstrução de Justiça.

No ano passado, conseguiu tirar essa denúncia do STF -onde o esgotamento de todos os recursos contra eventual condenação poderia levar menos etapas- e enviá-lo para a primeira instância, em São Paulo. A medida ocorreu porque ele deixou de ser senador e se elegeu deputado federal.

Outros dois ex-líderes de expressão nacional do partido também caíram no ostracismo após serem alvos de desdobramentos da Lava Jato.

Ex-governadores, o goiano Marconi Perillo e o paranaense Beto Richa tiveram destino parecido após consolidarem hegemonia política em seus estados. Ambos concorreram ao Senado em 2018, mas foram derrotados.

Richa havia sido preso semanas antes da votação. Perillo, alvo da delação da Odebrecht, passou um dia preso após a eleição, suspeito de receber propina, e chegou a ser denunciado sob acusação de corrupção, lavagem e organização criminosa pelo Ministério Público em 2019. Mas o caso foi enviado para a Justiça Eleitoral, sem que até hoje uma ação tenha sido aberta.

Richa, também delatado pela empreiteira, é réu hoje na Justiça Federal em ação sobre pagamentos da construtora. Em processos relacionados a supostos desvios em obras de estradas rurais e de escolas, conseguiu vitórias: a suspensão de um deles, por ordem do ministro do STF Gilmar Mendes, e o envio para a Justiça Eleitoral por determinação do Tribunal de Justiça do Paraná.

Aloysio, Richa e Perillo negam ter cometido qualquer irregularidade.

Conheça alguns casos que envolvem ex-presidenciáveis do PSDB

Aécio Neves
Acusado de corrupção e obstrução de justiça em processo que corre na Justiça Federal de São Paulo, por pedir R$ 2 milhões em empresário Joesley Batista, da JBS, em 2017. Sua irmã, Andrea, e o primo Frederico Pacheco também são alvo da ação.

Processo pouco avançou. Movimento mais importante aconteceu em março, quando o juiz responsável decidiu redistribuir a outra vara porque não envolvia lavagem de dinheiro, especialidade daquela unidade.

Em 2018, Aécio foi alvo de mandados de busca na Operação Ross, desdobramento da delação da JBS, que apura pagamentos ao tucano e a aliados. Um ano depois, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o envio da investigação para a Justiça Eleitoral no DF por entender que havia conexões com crimes eleitorais.

A delação da JBS, firmada pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot, ainda terá sua validade julgada no Supremo. Eventual anulação do acordo e das provas beneficiaria o ex-presidenciável tucano.

Em abril deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou o tucano sob acusação de lavagem de dinheiro e corrupção no recebimento de propina das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht. Os repasses somam R$ 65 milhões e, segundo acusação, visavam influência na área de energia, como em projetos das hidrelétricas do rio Madeira, em Rondônia.

Outro capítulo da delação da Odebrecht acabou enviado para Minas. Em maio, o STJ decidiu que um inquérito que apura se houve corrupção e fraude a licitações na construção da sede do governo de Minas, entregue em 2010, não tinha relação com crime eleitoral e deveria ser conduzido pela primeira instância mineira.

Ainda está em aberto também inquérito contra o tucano relativo a suspeitas na estatal Furnas, com origem ainda em etapas iniciais da Lava Jato. A peculiaridade dessa investigação é a de que o Ministério Público levantou suspeitas sobre uma conta em um banco de Liechtenstein, paraíso fiscal europeu, vinculada à mãe de Aécio, Inês Neves Faria. Em documento em 2019, a Procuradoria disse que eram necessários mais detalhes desses dados bancários no exterior.

O que diz a defesa:
Afirma que ele nunca cometeu qualquer ato ilícito. “Após mais de três anos de investigações, não foi apresentada nenhuma prova que vincule o parlamentar à prática de qualquer ato irregular. Delações sem prova e falsas acusações, criadas para ganhar benefícios pessoais, precisam ser enfrentadas com coragem pelo país.”

José Serra
Serra é réu na Justiça Federal de São Paulo sob acusação de lavagem de dinheiro, junto a sua filha Verônica.

O ex-governador era alvo de investigação sob suspeita de corrupção após a delação da Odebrecht.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal decidiu que crimes atribuídos ao tucano cometidos até 2010 estavam prescritos. No entanto, ao descrever suas investigações, os procuradores apontam que houve movimentações financeiras até 2014 em uma conta atribuída a Verônica.

Só a Odebrecht, diz a denúncia contra Serra, pagou ao tucano “cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para fazer frente a gastos de suas campanhas no governo do estado de São Paulo, e cerca de R$ 23,3 milhões entre 2009 e 2010, em contrapartida à liberação de créditos havidos junto à Dersa, no valor total atualizado de R$ 191.590.000,00”.

Além dessa ação penal, Serra foi alvo de busca e apreensões na Operação Revoada, de julho.

Em outra investigação, no âmbito da Operação Paralelo 23 da Lava Jato Eleitoral, Serra é suspeito de estar no topo político de um esquema de doações via caixa dois que teria beneficiado sua campanha ao Senado em 2014.

As apurações da Revoada e da Paralelo 23 foram suspensas durante o recesso de julho do Judiciário pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, até posterior análise da corte. O relator dos casos é o ministro Gilmar Mendes.

Por causa dessa decisão, a ação penal contra Serra também foi suspensa em primeira instância. O Ministério Público Federal recorre da decisão.

O que diz a defesa:
Quando a Revoada foi deflagrada e a denúncia apresentada, ambas no dia 3 de julho, a defesa manifestou “manifestar profundo repúdio à busca e apreensão” e afirmou que a denúncia partia de “fatos antiquíssimos, e que vinham sendo apurados pela Justiça Eleitoral. Sobre eles, aliás, José Serra nunca foi ouvido”.

Na visão da defesa, o tema é de competência da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal.

Serra disse que “aguarda com serenidade o reconhecimento de todas as ilegalidades e inverdades das acusações que lhe foram feitas”.

A respeito das investigações, afirmou que “culminaram em abusos inaceitáveis contra o senador”.

“Em ambas as esferas, era evidente o excesso e ilegalidade das medidas determinadas contra o senador da República, em clara violação à competência do Supremo Tribunal Federal e em inegável tentativa de criar fantasias relacionadas a seu mandato parlamentar.”

Geraldo Alckmin
O ex-governador de São Paulo é réu na Justiça Eleitoral sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e de receber caixa dois da Odebrecht.

A acusação se refere a pagamentos para as campanhas eleitorais de 2010 e 2014, quando ele disputou o governo do estado. Segundo a Promotoria, o ex-governador recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht na campanha de dez anos atrás e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição. Ele foi eleito nas duas ocasiões.

O que diz a defesa:
A defesa de Alckmin disse que “lamenta a injusta e indevida exposição” e que tem confiança de que, ao final, a verdade prevalecerá.

“[O ex-governador] nunca recebeu valores a título de contribuição de campanha eleitoral que não tenham sido devidamente declarados nos termos da legislação vigente, nem tampouco praticou qualquer ato de corrupção, como, aliás, nunca fez durante mais de 40 anos de vida pública”.

Folhapress

Sem a colaboração do governo, que promete uma reforma administrativa há mais de um ano e nunca manda, o Congresso pretende avançar com o assunto por conta própria. Embora alguns pontos das mudanças que afetam o serviço público dependam, necessariamente, de iniciativa do Executivo, deputados e senadores devem retomar projetos que já estão em tramitação nas Casas para colocar o tema novamente em debate e pressionar o presidente Jair Bolsonaro a entrar na discussão.

A iniciativa é da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Administrativa. Os textos que devem ser retomados tratam, entre outros assuntos, das regras de ingresso no serviço público via concurso, das gratificações de servidores e do teto dos salários. Na visão dos deputados e senadores envolvidos, é o momento ideal para tratar de medidas de corte de despesa pública, para lidar com os efeitos da crise do novo coronavírus.

A ideia vai na mesma linha do que defende o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na última quinta-feira, ele lembrou que o governo tem uma proposta pronta e disse que o Parlamento deve “tentar convencer o presidente” de que ele pode enviar o projeto, porque terá apoio da sociedade. Um dos medos do Planalto é de desgaste político com a medida, ainda mais em ano de eleições municipais.

Nas mãos dos deputados e senadores da frente parlamentar estão projetos que tramitam desde 2003 no Congresso. Um deles é o Projeto de Lei 252/2003, que já passou pelo Senado e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em dezembro do ano passado, que cria novas normas gerais para concursos públicos. Outro, o PL 10887/ 2018, trata das punições aos servidores por improbidade. Mudanças para endurecer as sanções já foram defendidas, mas nunca enviadas pela equipe econômica.

As discussões sobre estabilidade do serviço público também devem voltar ao radar, ponto muito controverso, do qual Bolsonaro tentou se afastar, apesar de a equipe econômica defender abertamente o aumento das condições de demissão. O presidente já mencionou, e boa parte dos parlamentares à frente das discussões também, a possibilidade de acabar com a estabilidade de parte das carreiras, deixando apenas as que realmente precisam ser resguardadas, e diminuir as remunerações iniciais, que costumam ser mais altas do que na iniciativa privada.

O PLS 116/2016, que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores, e o PL 6726/2016, que trata dos super-salários no serviço público, estão entre os que devem ser avaliados pela frente parlamentar. O grupo estuda criar uma agência independente, responsável por coordenar o RH dos funcionários públicos. A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, contrária à reforma, também deve voltar a debater o assunto.

Correio Braziliense

A medida que o cenário eleitoral vai se desenhando para as eleições municipais, os futuros postulantes tentam encontrar estratégias para manter contato com o seu eleitorado durante a pandemia da Covid-19. Adotando o ritmo de pré-campanha, alguns pré-candidatos tem desobedecido as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de especialistas nacionais e internacionais para evitar aglomerações durante os seus encontros com a população. Uma vez que, mesmo munidos com álcool em gel e máscaras, o distanciamento social ainda é o único método efetivo de combate à contaminação, segundo autoridades.

Nesta semana, o retorno de um prefeito ao comando do município após 16 dias por meio de uma decisão judicial aconteceu, literalmente, pelos braços dos seus apoiadores. Houve aglomerações e muitos abraços. Em postura menos foliã, outros pré-candidatos à Prefeitura do Recife têm feito várias incursões às comunidades para falar de suas propostas para a capital. O mesmo acontece em outras cidades da Região Metropolitana, sendo vários os casos de aglomeração gerados pela ação dos futuros postulantes.

Tic-tac do relógio

Não fosse a pandemia e o atraso do calendário eleitoral, a campanha para os cargos eletivos no legislativo e executivo estaria a todo vapor a esta altura do ano. Mas, mesmo com o adiamento, alguns dos pré-candidatos ainda insistem em adiantar a chamada política do “corpo a corpo”.

Segundo Matheos Chomatas, sanitarista e coordenador de Medicina Geral e Saúde Coletiva da Faculdade Evangélica Mackenzie Paraná, a campanha nas ruas ainda pode significar um risco para a saúde dos eleitores. “Não é seguro a gente fazer isso. A campanha eleitoral não dá imunidade para ninguém”, disse o médico, exemplificando outras formas de se ampliar o debate político. “As convenções partidárias a gente acredita que vão ser também pela internet. Se os próprios partidos não vão fazer convenções com presença física, muito menos ainda se justifica uma abordagem desse tipo com o eleitor”, concluiu.

De acordo com o cientista político Ernani Carvalho, da UFPE, quanto mais próximo das eleições mais necessidade os políticos tem de se fazer presente nas ruas. “Eu acho que a campanha vai ganhando corpo e também porque a própria, o lastro da pandemia já começa a dar sinais de estancamento em vários lugares, não em todos, mas aqui no Nordeste isso vem acontecendo”, avalia. “Pode ser que alguns prefeitos tenham uma postura muito mais de retaguarda com os candidatos, respeitando essa lógica da disputa nacional e de como se deve portar os líderes e etc. E talvez em cidades menores, onde o corpo a corpo tenha um peso muito maior, a necessidade de estar perto do eleitor, ela vai terminar ganhando peso quanto mais perto a gente tiver da eleição”, completa.

Órgãos ainda não tem resolução

Questionado se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) já tem alguma resolução sobre as regras para pré-candidatos e futuros candidatos relacionadas a proteção contra a pandemia durante a campanha eleitoral, o Tribunal limitou-se a defender que não possui a atribuição de tratar de questões de saúde pública. “Resta-nos, na qualidade de órgão público, apenas a obrigação de cumprir rigorosamente com todas as medidas de higiene e prevenção estabelecidas pelas autoridades competentes”.

Ainda segundo o TRE, nos casos aos quais os pré-candidatos se encontram em aglomeração, ou, geram aglomeração nas ruas (fazendo caminhadas ou reuniões, por exemplo), a despeito da situação atípica da pandemia neste ano, não competem à Justiça Eleitoral atribuir punição ou sanções. “Quanto a eventuais irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral, inclusive realização de propaganda antecipada, esclarecemos que cada caso concreto deverá ser apreciado pelo juiz eleitoral do respectivo município, conforme legislação eleitoral vigente”, reforça.

Por sua vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que sobre eventuais casos concretos de aglomeração causadas por pré-candidatos, o Tribunal “precisa ser provocado a se manifestar”. Ainda segundo o órgão – apesar dos três meses para o pleito, em primeiro turno – a fiscalização dos pretensos candidatos, quanto a forma e a adoção das normas de segurança sanitária, segue sendo debatida, em um grupo interno destacado para essa discussão, no próprio Tribunal.

Diario de Pernambuco