Quando os primeiros casos da Covid-19 começaram a despontar no Brasil, o governo federal e a população ainda não tinham dimensão dos estragos que a doença poderia causar. Hoje, com mais de 1,8 milhão de casos confirmados e mais de 72 mil mortes pelo novo coronavírus, o país ainda amarga mais uma estatística: além do colapso na saúde, a economia também foi afetada com a crise. Até maio, segundo dados do IBGE, mais de um milhão de brasileiros ficaram desempregados. A boa notícia é que alguns municípios do País estão indo na contramão dessa tendência.

Piraí, cidade no interior do Rio de Janeiro, tentou contornar a situação criando o “Programa de Apoio do Trabalhador Covid-19”. De acordo com informações das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Ciência e Tecnologia, o objetivo é levantar dados dos trabalhadores que ficaram desempregados ou perderam renda nesse período de pandemia. Os que se identificaram com o perfil podem preencher o formulário de cadastro no site da prefeitura de Piraí e participar do Programa.

“Estamos trabalhando para que nossos municípios tenham a oportunidade de se recolocar no mercado de trabalho. Por isso, é importante a participação de todas as pessoas que infelizmente perderam seu emprego ou sua renda neste momento difícil. Estamos preocupados com a questão econômica, pois sabemos que esse será um dos maiores gargalos que vamos enfrentar pós-pandemia. Com informação e planejamento, vamos enfrentar essa dificuldade e gerar mais empregos e renda para nosso povo. É um cadastro simples e muito rápido de se fazer, justamente para que todos tenham acesso e a mesma oportunidade”, enfatiza o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Charles Barizon.

No município de Maricá, também no Rio de Janeiro, o esforço para manter a economia girando é semelhante. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de maio mostraram que a cidade é uma das que mais preservaram o emprego formal nesse período de pandemia. Maricá teve queda de -1,0% em relação aos demais municípios com mais de 150 mil habitantes do estado. Hoje, ocupa a segunda colocação no índice, perdendo apenas para Belford Roxo, com desempenho de -0,4%.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Maricá, Magnun Amado, desde março que o município já vem adotando medidas para frear os avanços da doença na saúde e na economia. Dois gabinetes de crise foram montados para discutir a situação dos dois setores na cidade. “A partir daí, elaboramos pacotes econômicos para garantir a manutenção dos programas existentes e a tentativa de estabilizar a economia e proteger o trabalhador e capacidade de eles continuarem isolados”, explica.

Ele conta que a primeira grande ação realizada foi a distribuição de cestas básicas a todos os alunos das redes municipal, estadual e federal de ensino. “Isso garantiu uma grande proteção alimentar e social, bem como a distribuição de kits de higiene para todos os inscritos no CadÚnico”, complementa.

Outro diferencial do município é a moeda local e um programa de renda básica de cidadania que, segundo Magnun, atende 42,5 mil pessoas. “Cada uma recebe 130 ‘mumbucas’, que é a moeda local, e equivalem a R$ 130”, detalha. Em março, esse valor subiu para 300 ‘mumbucas’ – ou seja, R$ 300 para serem utilizados dentro do município. “Isso garantiu à população mais carente da cidade um valor em moeda local para ser utilizado em alimentação e para fazer o isolamento social com mais tranquilidade, sabendo que tem comida dentro de casa. Além disso, isso aqueceu a economia local, que garantiu que colocássemos diretamente na nossa cidade R$ 12,7 milhões por mês, em seis meses.”

Carlos Alberto dos Santos da Silva, 37 anos, é morador do município. Mesmo empregado, ele elogia as iniciativas da prefeitura em auxílio aos trabalhadores que ficaram sem renda nesse período, especialmente as “mumbucas”. “Todas essas iniciativas têm ajudado a população a trabalhar e a ganhar uma renda extra, ajuda muito”, reforça o programador.

Para manter o emprego, o município também tem o Programa de Amparo ao Trabalhador, voltado para os trabalhadores informais, liberais, autônomos e microempreendedores individuais (MEI). Por meio de um cadastro, as pessoas que se encaixam nessas categorias estão recebendo um salário mínimo (por pessoa do núcleo familiar). Até o momento, mais de 20 mil benefícios já foram concedidos. “Isso injeta na economia local e consegue manter a estabilidade da população que está em isolamento total”, orgulha-se Magnun.

Para completar o pacote de ações, que ainda conta com outras iniciativas, o município também conta com o Programa de Amparo ao Emprego (PAE) para subsidiar microempresas locais, também com um salário mínimo por três meses. A ideia é desafogar a folha e garantir o pagamento de funcionários. “Em contrapartida, pedimos que essas empresas garantam, também por três meses, o emprego dos funcionários.”

Segundo Magnun Amado, além de um caixa organizado, o que garante o investimento em políticas públicas são os royalties do petróleo, que vão para um fundo criado para o município. “É um dos diferenciais da nossa cidade. Destinamos 5% de tudo que é recebido para esse fundo soberano. É a nossa garantia de construção e manutenção das políticas e fomento à economia local, além de garantir obras e parcerias público-privadas que podem ocorrer na cidade.”

Mesmo sem saber o que esperar do futuro pós-pandemia, Carlos Alberto, morador de Maricá, considera que as ações municipais vieram em boa hora, sejam na saúde ou na economia. “O que a gente espera é que a prefeitura continue esse trabalho e, dessa forma, ajudando as pessoas que mais precisam. É isso que a gente espera de verdade.”

Auxílio

O Distrito Federal também adotou algumas medidas próprias para ajudar a população durante a pandemia, além do auxílio emergencial do governo federal. Em nota enviada à reportagem, o Governo do DF (GDF) elencou as principais iniciativas para as famílias mais carentes. Entre elas, está o Cartão Prato Cheio, usado para adquirir itens da cesta básica e do pão e leite. O cartão é voltado para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional inscritas no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (SIDS), da Secretaria de Desenvolvimento Social local. O valor é de R$ 250, não tendo habilitada a função de saque.

Outra ação é o auxílio emergencial próprio da capital federal. A Renda Emergencial consiste na transferência de renda direta às famílias cuja renda mensal per capita seja de até meio salário mínimo. O programa garante R$ 408 aos beneficiários por um período de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais um mês. As famílias também devem estar inscritas no SIDS.

Na lista, também estão os programas Cestas Verdes, Restaurantes Comunitários, Prospera e ações para moradores em situação de rua.

Fonte: Brasil 61

A Prefeitura de Caruaru segue trabalhando intensamente para melhorar a vida da população. 👏💚 ▶

O Caruaru Shopping já está funcionando, com horário reduzido (meio-dia às 20h), desde a senguda-feira (13). Lojas e quiosques estão abertos e a Praça de Alimentação está apenas com delivery ou entrega no local. Cinema, boliche e espaços infantis continuam fechados.

Com o objetivo de oferecer aos seus clientes e colaboradores um ambiente seguro, devido à pandemia do novo coronavírus, a direção do centro de compras e convivência contratou a empresa paulista Tailler – Alimento, Higiene e Saúde, uma das mais conceituadas do país, para desenvolver um Plano de Biossegurança específico para o empreendimento, e finalizou o treinamento com todas as pessoas envolvidas nas operações que fazem parte do complexo do Caruaru Shopping: Empresarial Corporate, WA Hotel, além do próprio centro comercial e todas as suas centenas de lojas.

De acordo com o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, o protocolo de abertura está seguindo as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e das autoridades sanitárias do Estado e município, além da Associação Brasileira de Shopping Centers. Os treinamentos envolveram todos os colaboradores e parceiros. “Nossa ideia foi sair na frente e, mesmo sem ter uma data definida de abertura plena, já sabíamos da importância do momento pós-pandemia. Muitos costumes terão que ser alterados e, por isso, contratamos a empresa Tailler, que tem mais de duas décadas de experiência e atua em mais de 20 shoppings do país”, disse Belarmino.

O diretor da Tailler, Sérgio Genes, destacou o plano de biossegurança que já está sendo utilizado. “O Caruaru Shopping foi o primeiro do país a externar essa preocupação e preparar um plano específico para seus funcionários e clientes. Esse plano foi auditado na abertura do shopping, na segunda-feira (13), e durante o funcionamento de todas as lojas, inclusive a Praça de Alimentação, quando estiver funcionando plenamente, que terá um acompanhamento, e isso é importante para garantir a segurança de todos que frequentarem o local”, argumentou o executivo.

“O plano de biossegurança do Caruaru Shopping conta com diversas outras atividades, como instalação de um túnel de descontaminação, diversas demarcações pelos corredores, isolamentos em banheiros e controle de fluxo em seu estacionamento, reafirmando, assim, o nosso compromisso com a saúde de todos”, disse Marcus Belarmino.

Ele lembrou ainda que o Caruaru Shopping conta ainda com um Comitê Interno e Permanente de Fiscalização das Normas. “Também temos auditorias frequentes pela empresa contratada em todas as operações e áreas do shopping”, destacou Belarmino. Ele disse ainda que até a liberação total pelos órgãos estaduais e municipais, o centro de compras vai trabalhar na adequação do seu plano de biossegurança.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria já passou pela Câmara e agora vai à sanção presidencial.

A Lei do Contribuinte Legal, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa.

Sede regional do banco dos Brics

Os senadores também aprovaram hoje a criação de uma sede regional no Brasil do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). O NBD tem sede em Xangai, na China, e foi criado em 2014 durante a 6ª Cúpula dos Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — com o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nesses países. O texto vai à promulgação.

O relator do projeto, Antonio Anastasia (PSD-MG), afirmou que a criação de uma sede brasileira deverá aumentar a participação do país nas transações financeiras do bloco. De acordo com o senador, a criação do escritório regional no Brasil visa intensificar as atividades do NDB no país. “Devido à distância física com relação à sede do Banco, em Xangai, e à pouca familiaridade de seus funcionários com o arcabouço regulatório e federativo do Brasil, poucos têm sido os projetos do país aprovados, quando comparados aos demais membros”, disse Anastasia em seu parecer.

De acordo com o senador, o Brasil foi contemplado com US$ 621 milhões em empréstimos, referentes a 4 projetos, desde 2015. Esse valor corresponde apenas a 10,8% da carteira do banco formado pelo bloco de cinco países.

CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma nota nesta terça-feira comentando a aprovação da lei que facilita a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas.

Segundo a nota, 1,3 milhão de micro e pequenas empresas vão se beneficiar diretamente com a alteração da Lei nº 13.988 e que deve permitir a renegociação imediata de R$ 13,46 bilhões. Para o  gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Gonçalves, a lei valoriza o “bom contribuinte que, por circunstâncias adversas, encontra-se na condição de devedor e precisa encontrar amparo para a recuperação de sua capacidade produtiva sobretudo depois da crise econômica provocada pelo coronavírus”.

Uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas do concurso 2.279 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$  43.234.926,10. De acordo com informações divulgadas pela Caixa, foi feita uma aposta simples na Davos da Sorte Loterias, no bairro Sapopemba na zona leste de São Paulo.

O sorteio do concurso 2.279  foi realizado na noite dessa quarta-feira (24), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 05 – 12 – 14 – 20 – 27 – 28.

A quina registrou 120 apostas vencedoras e cada uma vai pagar R$ 19.147,29. A quadra teve 6.212 ganhadores e cada um vai receber R$ 528,39.

O concurso 2.280, da Mega-Sena, será realizado na quinta-feira (16). A Caixa estima um prêmio de R$ 20 milhões.

A atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde registrou 41.857 novos casos do novo coronavírus e 1.300 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas.

O total de mortes subiu para 74.133, semelhante à população da histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. O resultado marcou um aumento de 1,7% em relação ao dia 13, quando o balanço do ministério trazia 72.833 óbitos.

Já os casos confirmados acumulados desde o início da pandemia chegaram a 1.926.824. Se fosse uma cidade, seria a 9ª mais populosa do país, à frente de Recife. A soma representou uma elevação de 2,2% sobre o total divulgado ontem, de 1.884.967 pessoas infectadas.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.

De acordo com a atualização do Ministério da Saúde, 643.483 pessoas estão em acompanhamento e 1.209.208 se recuperaram da doença. Há ainda 3.928 mortes em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 35,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de  916,9.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (18.324), Rio de Janeiro (11.624), Ceará (6.977), Pernambuco (5.715) e Pará (5.318). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (177), Tocantins (267), Roraima (398), Acre (436) e Amapá (483).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (386.607), Ceará (139.437), Rio de Janeiro (132.822), Pará (128.570) e Bahia (110.029). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (13.934), Tocantins (15.723), Acre (16.479), Roraima (22.968) e Rondônia (27.528).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Apresentado nessa segunda-feira (13), o projeto de lei nº 3764/2020, de autoria dos deputados do PV Israel Batista (DF) e Célio Studart (CE), altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para punir com mais rigor traficantes de animais silvestres. A iniciativa também estabelece a destinação correta para animais silvestres exóticos, ou seja, naturais de biomas de outros países, que venham a ser resgatados do tráfico.

O PL define que, no caso de tráfico internacional de animais, a multa constante no artigo 18 da atual legislação, calculada segundo os critérios do Código Penal, poderá ser aumentada em até dez vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida e o potencial de letalidade do animal apreendido, sendo vedada a conversão em serviços.

Além disso, a proposição modifica o artigo 29 da mesma lei, que trata da punição a quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Além da pena de detenção de seis meses a um ano, o projeto de lei dos deputados fixa a multa em 50 salários mínimos.

“Precisamos de uma legislação mais rigorosa. Do jeito que está, o crime ambiental compensa, não há devida punição aos que atentam contra fauna e flora, colocando o meio ambiente e vidas em risco”, afirma Professor Israel. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícita e lucrativa do mundo, seguida do tráfico de drogas e de armas. Como apontam os parlamentares, a multa ambiental é considerada um dos instrumentos mais eficazes nas ações de combate ao problema.

COBRA NAJA NO DF

Na semana passada, um caso ocorrido no Distrito Federal chamou a atenção em todo o país. Um estudante de veterinária foi picado por uma cobra naja trazida ilegalmente para o Brasil. A espécie é nativa de países da África e do Sul da Ásia. Com o incidente, o batalhão ambiental da Polícia Militar Ambiental do DF deflagrou operação para coibir o tráfico de animais silvestres. Ao todo, foram resgatados cerca de 20 cobras e serpentes de origens variadas e sem registros nos órgãos ambientais, bem como outras espécies como tubarões e um teiú.

O projeto de lei define que as serpentes peçonhentas oriundas da fauna exótica, serão, prioritariamente, encaminhadas para laboratórios e instituições públicas, objetivando a realização de pesquisas e a produção de soros antiofídicos, os quais serão distribuídos para a rede pública de saúde.

No caso da picada de animal peçonhento de origem estrangeira, os hospitais não tinham disponibilidade de soro antiofídico para tratamento do paciente. Doses tiveram que ser importadas pela família dos EUA. É importante alertar que a criação deste tipo de animal em residências e sem a observância das devidas condições necessárias de segurança apresenta-se, ainda, como um risco para a comunidade.

“O episódio ocorrido no DF mostra que as pessoas, mesmo compreendendo os impactos ambientais e os riscos sanitários, tratam animais silvestres como objetos de diversão. Precisamos fortalecer e aprimorar todas as legislações que garantam direitos à fauna e que fortaleçam as punições para estas modalidades de crimes”, finaliza Célio Studart.

Em mais um pronunciamento divulgado, nesta terça-feira (14), em vídeo nas redes sociais, o governador Paulo Câmara fez uma avaliação dos resultados alcançados pelo estado em quatro meses de ações no combate à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. Ele elencou a contratação de mais de 8 mil profissionais para a área de saúde e a abertura de 1.771 leitos para o atendimento dos pacientes na rede pública do estado. O crescimento da economia e a manutenção dos empregos também foram destacados pelo governador.

Paulo Câmara qualificou esses quatro meses, desde o dia 12 de março (quando foram registrados os dois primeiros casos da doença no estado) como um “período de muitas restrições, com o isolamento social” e com o Governo do Estado realizando “a maior operação logística e sanitária da história para adequar o sistema de saúde a essa nova realidade”.

“Abrimos 803 leitos de UTI e 968 leitos de enfermaria, contratamos mais de 8 mil profissionais e investimos em ações sociais para amparar a população mais vulnerável. O resultado é que estamos colocando em prática um Plano de Convivência com a Covid-19 sem registrar aumento de casos, óbitos ou demanda por leitos de terapia intensiva. No balanço da semana epidemiológica 28, que se encerrou no último sábado, todos os nossos indicadores de saúde apresentaram redução”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou que a adaptação a esse novo momento tem apresentado os primeiros indicadores positivos. Na semana passada, o IBGE divulgou que Pernambuco atingiu o segundo maior crescimento na atividade industrial do país. “Nos últimos 45 dias, todos tivemos que estabelecer novas maneiras de retomar as atividades econômicas e sociais mantendo os cuidados de prevenção”, disse.

Parte significativa desse incremento se deve à planta da Fiat em Goiana. A montadora reafirmou seu interesse em continuar investindo em Pernambuco num aporte de R$ 7,5 bilhões. Esse interesse das empresas também se estende aos outros setores da economia, que continuam acreditando no potencial de crescimento do estado. “Hoje, recebi, aqui no Palácio, o empresário Daniel Costa, do Novo Atacadão. O grupo, que chegou a Pernambuco no ano passado, já tem duas unidades em funcionamento, nas cidades de Vitória e Carpina e vai abrir a terceira loja na semana que vem em Arcoverde”, observou.

O governador disse, ainda, que o grupo empresarial confirmou a inauguração de mais uma unidade, desta vez em Santa Cruz do Capibaribe e a meta é inaugurar outras cinco lojas em 2021. Cada um desses empreendimentos significam 300 novos empregos diretos.

Sem perder o foco no aprendizado e acúmulo de conhecimentos, mesmo, a Pitágoras Caruaru disponibiliza a segunda fase da programação dos Cursos de Férias. As oportunidades se estendem até o final do mês de julho e são direcionadas aos alunos da instituição e também ao público em geral. A programação abrange diversas áreas do conhecimento, a exemplo do Direito, Educação Física, Marketing, Empreendedorismo, Saúde, Economia e Acadêmico.

Para participar, os interessados precisam fazer uma inscrição prévia no endereço http://portalpitagoras.tk. Ainda no ato da inscrição, os participantes terão acesso à programação dos Cursos de Férias. É bom destacar que as vagas são limitadas. Na data de realização do curso escolhido, um link de acesso a plataforma de transmissão estará disponível. A plataforma também pode ser acessada pelo telefone celular, o que facilita ainda mais a realização do mesmo por parte do inscrito. Ao fim, o participante recebe um certificado.

Confira a programação completa dos Cursos de Férias oferecidos pela Pitágoras Caruaru:

Terça-feira (14)

Às 19h30

Tema: Debate sobre educação digital e a reinvenção do profissional de Educação Física

Facilitadores: Heber Tôrres, Eli Batista e Weudes Fernandes

Às 19h30

Tema: Drenagem Linfática na prática clínica

Facilitador: Gabriela Arruda

Às 19h30

Tema: Propriedade intelectual, o que é e por que proteger sua marca?

Facilitadores: Túlio Andrade e Anderson Meida

Às 20h

Tema: Direito Humano ao acesso às políticas intersetoriais – Módulo I

Facilitadores: Elizabete Ribeiro e Karinny Oliveira

Quarta-feira (15)

Às 19h

Tema: Google Forms na Pesquisa Cientifica

Facilitador: Johnattan Douglas

Às 19h

Tema: Introdução a prescrição farmacêutica

Facilitador: Ana Paula Sabino

Às 19h

Tema: O papel do enfermeiro frente a Auriculoterapia

Facilitador: Oldaci Bernardino

Quinta-feira (16)

Às 19h

Tema: Formação de preço como vantagem competitiva

Facilitador: José Marcone

Às 19h30

Tema: Introdução ao AutoCAD

Facilitadores: Venâncio Queiroz e Andreia Azevedo

Às 20h

Tema: Direito Humano ao acesso às políticas intersetoriais – Módulo II

Facilitadores: Elizabete Ribeiro e Karinny Oliveira

Terça-feira (21)

Às 19h30

Tema: Teoria das Necessidades e sua aplicação na atualidade

Facilitadores: Túlio Andrade

Quarta-feira (22)

Às 19h

Tema: Coordenar a enfermagem é um desafio frente a pandemia da Covid-19?

Facilitador: Oldacir Bernardino

Às 20h

Tema: Reforma Trabalhista (Direitos x Deveres)

Facilitador: José Marcone

Quinta-feira (23)

Às 19h

Tema: Benefícios Previdenciários: A prática do Serviço Social no INSS

Facilitadores: Elizabete Ribeiro e Cynthia Pradines

Segunda-feira (27)

Às 19h

Tema: Economia Criativa: Você conhece essa ideia?

Facilitador: Carlos Claudino

Às 19h30

Tema: Oficina Word

Facilitador: Heber Tôrres

Terça-feira (28)

Às 19h

Tema: Oficina PowerPoint

Facilitador: Heber Tôrres

Às 19h

Tema: Criatividade como ferramenta de resolução de problemas

Facilitadores: Túlio Andrade e Venâncio Queiroz

Quarta-feira (29)

Às 19h30

Tema: Introdução a Linguagem Python

Facilitadores: Yanne Soares e Iago Rodrigues