Já está valendo a lei que amplia o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus. A Lei 14.022/2020 prevê que devem continuar funcionando durante a crise todos os órgãos que atendem mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e cidadãos com deficiência vítimas de violência doméstica ou familiar. Isso porque o atendimento às vítimas é considerado serviço essencial. O texto também define que as vítimas podem ser atendidas e registrar a ocorrência por meio da internet ou por telefone. Em casos graves como estupro, feminicídio, lesão corporal grave ou ameaças com arma de fogo, por exemplo, o poder público deve obrigatoriamente fornecer atendimento presencial.

A lei também prevê que medidas protetivas urgentes também podem ser solicitadas pela internet. Além disso, medidas protetivas que já estão em vigor serão automaticamente prorrogadas até o fim do período de calamidade pública.

O Fórum Nacional de Segurança Pública, registrou um aumento de 44% nas ocorrências de violência contra a mulher em São Paulo durante a pandemia. No Acre, o aumento foi de 600%. Já segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, houve aumento de 14,1% nas denúncias feitas ao Ligue 180 nos primeiros quatro meses de 2020 em relação ao ano passado.

Fonte: Brasil 61

Talvez uma das palavras mais utilizadas no contexto atual do mundo, em que uma pandemia provocou profundas mudanças em nossas rotinas e grandes prejuízos às populações, a empatia está “em alta”. O dicionário Michaelis apresenta, em sua versão on-line, as seguintes definições para a palavra: “habilidade de imaginar-se no lugar de outra pessoa”, “compreensão dos sentimentos, desejos, ideias e ações de outrem”. Dessas duas concepções, compreende-se o porquê de se falar tanto em empatia: é uma habilidade essencial que precisamos desenvolver, em especial em um momento em que tantas pessoas estão sofrendo, pelos mais diversos motivos.

Mas como colocar a empatia em prática, sem ficar apenas no discurso? São atitudes que, na verdade, já deviam estar sendo tomadas desde o início da pandemia. O simples fato de permanecer em isolamento (para quem pode) já é empático em si: voltando a circular pela cidade, você se expõe e expõe outras pessoas à contaminação. Para quem precisa sair de casa, por qualquer motivo, tomar as precauções necessárias, como o uso da máscara, o distanciamento e a higienização das mãos, também é se importar com o próximo. Não é tão difícil.

Empatia é respeito. Minimizar os efeitos da pandemia, criticar ações restritivas de circulação ou não seguir recomendações ou determinações das autoridades se refletem nos maiores atos de desrespeito que alguém pode ter na presente situação. Não é uma “gripezinha”, não é alarmismo: é realidade. Portanto, ajamos com consciência coletiva e senso social. A irresponsabilidade de hoje pode ter reflexos devastadores no futuro do Brasil.

Mas a empatia não deve ser exclusividade do período da pandemia: é necessidade básica para a vida. Em diversas situações, precisamos nos colocar no lugar do outro, tentar enxergar o que não enxergamos buscando novos prismas. É pensar no bem comum, no que pode tornar a realidade à nossa volta melhor para todos.

No mundo inteiro, já são 9,5 milhões de casos do novo coronavírus, com quase 500 mil mortes. O Brasil ainda não controlou a situação satisfatoriamente e começa a retomar as atividades econômicas, mesmo com taxas altas de contaminação e as 55 mil mortes – apenas as registradas oficialmente. No estágio em que estamos, o olhar e, principalmente, as atitudes empáticas se mostram cada vez mais importantes. É preciso ter empatia com a dor do outro, com a necessidade de quem perdeu o emprego, com o luto das famílias que perderam parentes para a doença. Ser empático é ser humano.

Janguiê Diniz – Fundador e Presidente do Conselho de Administração do grupo Ser Educacional – Presidente do Instituto Êxito de Empreendedorismo

Brasília – Plenário do Senado em obras para construção de um banheiro feminino. Desde a inauguração do prédio do Congresso, em 1960, só existia no local banheiro masculino (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em junho, o setor da construção civil começou a dar sinais de retomada das atividades – em muitas cidades lojas estão sendo autorizadas a abrir e obras antes paradas voltam a avançar. Juntamente com o ritmo ainda reduzido da indústria que produz os materiais de construção, a volta repentina da demanda resultou na falta de insumos nos comércios pelo país. “Eu posso apontar três produtos que estão em falta. Tijolo, cimento e telha. Eu atribuo isso a redução dos funcionários nas fábricas”, analisa James de Castro Silva, vendedor em uma loja de materiais de construção em Parnaíba no Piauí.

A produção do portal Brasil 61 encontrou lojas com itens em falta em diversos estados brasileiros: no Ceará, Bahia, Piauí e Distrito Federal havia falta dos insumos citados por James, além de outros, como areia e brita. “Ainda por cima teve o aumento dos preços desses produtos. Quando tem falta, automaticamente o preço aumenta. Começamos a sentir isso já em março e abril, mas o problema se intensificou agora em junho e julho. Ficamos praticamente sem alguns materiais”, conta Gleyciane Rodrigues, que administra uma loja de materiais de construção em Teresina, no Piauí.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Luís Carlos Martins a falta dos materiais foi gerada principalmente pelas obras residenciais, que continuaram durante a crise. “As pessoas ficaram em casa mais tempo. Com isso acabaram vendo que queriam um espaço maior, uma localização melhor. O fato é que as vendas no setor imobiliário cresceram no período da pandemia”, explica.

Uma pesquisa da CBIC e da Brain Inteligência Corporativa mostra que em junho, 22% das pessoas interessadas em adquirir um imóvel efetivaram a compra – um crescimento de três pontos percentuais em relação a março. Além disso, a queda da empregabilidade no setor começou a frear em maio – houve crescimento de 41,5% nas contratações, resultado em um saldo negativo mais brando do que em abril, quando 70 mil postos de trabalho foram fechados.

Dados de outra pesquisa da CBIC, a Sondagem da Construção, mostram que o indicador de confiança do empresário da construção também voltou a melhorar. Após atingir 34,8 em abril e 37,6 pontos em maio, alcançou 42,6 pontos em junho. Índices acima de 50 indicam otimismo. Para a CBIC, esses dados podem sinalizar que o pior ficou para trás e que a atividade do setor poderá ganhar mais força no segundo semestre.

Para Luís Carlos Martins, a crise do novo coronavírus vai alterar de forma permanente o padrão de compras no setor da construção e também no setor imobiliário. “Tudo que puder ser feito em casa, vai continuar sendo feito em casa. A necessidade de espaço físico vai cair muito na área comercial e vai crescer na área residencial”, analisa.

Mas para Gleyciane Rodrigues, da loja de materiais de construção em Teresina, o importante é o que está por vir nas próximas semanas: “Nas últimas semanas vendemos fazendo delivery. Desde de 6 de julho, o governador autorizou a abertura de alguns setores, o que nos inclui, do setor da construção. Esperamos é que a partir de agora as coisas se normalizem.”

Fonte: Brasil 61

Recife – Alunos da Escola Municipal Abílio Gomes, na capital pernambucana, usam livros didáticos que podem ser proibidos pela Câmara de Vereadores (Sumaia Vilela / Agência Brasil)

A Câmara dos Deputados concluiu, ontem (7), a votação da Medida Provisória (MP) 934/20 que permite às escolas e faculdades não cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano, devido à pandemia da Covid-19. Os deputados rejeitaram todos os destaques apresentados na sessão que queriam modificar o texto-base da relatora, a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), aprovado na última semana.

De acordo com o projeto de lei de conversão, os estabelecimentos de ensino da Educação Básica — composta pelos ensinos Fundamental e Médio — não vão ser obrigados a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas. Para as creches e pré-escolas, o texto-base permite que os estabelecimentos não cumpram ambas as normas.

O texto estabelece que as instituições de ensino superior, por sua vez, estão dispensadas de observar o mínimo de dias letivos, mas devem manter a carga horária prevista na grade curricular de cada curso. Em entrevista ao Brasil 61, a deputada Luisa Canziani, disse que o texto aprovado foi construído a partir da articulação entre os parlamentares, o Conselho Nacional de Educação (CNE) e entidades representativas do setor.

“Várias lideranças educacionais construíram esse texto conosco. Na nossa visão, ele contempla, inclusive, as especificidades de cada etapa de ensino e, também, levando em consideração dois grandes desafios que nós temos na educação brasileira: a aprendizagem e a desigualdade educacional, ainda mais nesse momento de suspensão das aulas”, destacou.

Outras mudanças por etapa

A proposta base aprovada pela Câmara traz algumas orientações que vão balizar todas as etapas da educação. Caberá ao Conselho Nacional de Educação (CNE), por exemplo, editar diretrizes nacionais para implantar o que for definido na Lei. O retorno às aulas presenciais deverá ser feito após a participação de setores, como a saúde e a assistência social, observando-se os protocolos das autoridades sanitárias e as regras que cada sistema de ensino vai estabelecer.

O texto também permite a realização de atividade pedagógicas não presenciais. Na Educação Infantil, essa possibilidade deve considerar os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, além das orientações pediátricas quanto ao uso das tecnologias.

Nas séries do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, as atividades deverão estar relacionadas aos conteúdos respectivos. As horas gastas nas atividades à distância poderão servir para integralização da carga horária mínima anual. Mas, para isso, o CNE deve estabelecer “critérios objetivos”, de acordo com o texto.

Para essas duas etapas, o texto também prevê que os alunos possam estudar duas séries no mesmo ano. Essa seria a forma de garantir o cumprimento da carga horária mínima, já que o tempo que resta até o fim de 2020 não é suficiente para isso.

A relatora da MP na Câmara afirma que cada sistema de ensino vai ter autonomia para detalhar como será esse ajuste no seu calendário escolar. “Nós permitimos que eventuais conteúdos que não foram transmitidos neste ano poderão ser transmitidos e computados no outro ano.”

As faculdades também poderão usar as horas das atividades não presenciais para contagem da carga horária mínima exigida para cada curso. Além disso, as instituições poderão antecipar a conclusão dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia. Para isso, o aluno tem que ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária do internato de Medicina. Já os alunos dos demais cursos, cumprirem, ao menos, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Pelo texto-base, os sistemas de ensino estão autorizados a antecipar a conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio que estão relacionados ao combate da pandemia da Covid-19. Mais uma vez, o pré-requisito é de que o estudante cumpra, no mínimo, 75% da carga horária do estágio obrigatório.

Segundo Fabiane Bitello Pedro, diretora de Articulação e Comunicação da UNCME Nacional, a MP é fundamental para garantir que os sistemas de ensino reorganizem o calendário de 2020. Ela destaca que um grande desafio para os municípios será garantir o acesso de todos os estudantes às atividades não presenciais, sobretudo aquelas que ocorrem por meio das tecnologias de informação e comunicação.

“Hoje, o que mais observamos é a necessidade de recursos da União para que os municípios possam estruturar estratégias de ação pedagógica para que esses estudantes possam ser atendidos em suas residências com o protocolo adequado”, destaca.

O texto da deputada Luisa Canziani afirma que a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para assegurar a realização das atividades não presenciais, durante o estado de calamidade pública. Os recursos viriam do “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso em maio.

Estrutura

Para Catarina de Almeida Santos, coordenadora do Comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) já prevê a não obrigatoriedade do cumprimento dos dias letivos. Segundo ela, a MP não resolve o problema, já que a carga horária mínima continua a ser exigida, exceto para a Educação Infantil. “O que deveria balizar a decisão é a garantia do ensino e aprendizagem nos dias e na carga horária que a gente implementar”.

Nesse sentido, a deputada Luiza Canziani acredita que o texto-base de sua relatoria atua para reforçar o que a LDB já prevê. “Essa situação específica de pandemia nós nunca havíamos vivenciado. É por isso que mesmo essa possibilidade sendo tratada na LDB, nós mantivemos justamente para dar mais segurança jurídica aos nossos gestores”, argumenta.

Catarina argumenta que o grande gargalo para as escolas brasileiras, sobretudo da rede pública, está na questão estrutural. “O problema não é a escola sentar e adequar o currículo. Se a escola repensar o seu currículo, mas o estado não garantir as condições para que ela implemente, isso fica muito difícil”. A especialista diz que o país está pouco preparado para as mudanças que a volta às aulas exigiriam.

“Não dá pra pensar em 40 alunos em uma sala, porque não vai garantir as medidas de segurança. Se precisa diminuir o número de alunos por sala, a gente vai precisar de mais professores, de espaço, de equipes de apoio para fazer higienização, de materiais, de tanta coisa, que eu não vejo o estado brasileiro e seus sistemas de ensino elaborando isso”, lamenta.

Volta às aulas

Na quarta-feira (1), o MEC anunciou um protocolo de segurança para a retomada das aulas presenciais. Entre as medidas recomendadas pelo órgão estão o uso de máscaras, distanciamento social de 1,5 metro, estímulo a aulas on-line, quando for possível, e que os profissionais que estejam nos grupos de risco para a Covid-19 sejam afastados. O documento foi criado para orientar universidades e instituições de ensino federais, mas pode ser usado para que os estados elaborem normas semelhantes.

Desde março, as aulas da rede pública estão paradas. Ainda não há uma data prevista para o retorno às atividades presenciais em todo o país. Boa parte dos estados e municípios têm definido cronogramas próprios para normalizar o calendário escolar, até mesmo em virtude dos diferentes estágios em que a pandemia se encontra em cada localidade. Em São Paulo, por exemplo, o governo anunciou que as aulas voltam no dia 8 de setembro. No Distrito Federal, o governador, Ibaneis Rocha, decretou o retorno para o dia 3 de agosto.

Fonte: Brasil 61

“Se estiver com saudades, pode abrir os ouvidos e inspirar os olhos”. Os versos estão enfileirados na memória, nos arquivos, no coração de um país, no alento, na esperança de um gigante que respondia pelo apelido em diminutivo, um Poetinha. Brasileiros que estão hoje longe da família, de amores da vida, de amigos, podem encontrar também a beleza de cada segundo e do viver ao (re)visitar a obra eternizada do gênio Vinícius de Moraes, que morreu há exatos 40 anos, no dia 9 de julho de 1980, aos 66 anos de idade. 

O artista que dizia que a “distância não existe” rogava que não queria “mais esse negócio de você longe de mim”. “E por falar em saudades, onde anda você?”. Celebrado na academia, nas aulas de literatura, nas rodas de amigos, nas emissoras de rádio, nos bares, no café da manhã e na boemia, Vinícius é esperança erudita em bom popular: “dentro dos meus braços/os abraços hão de ser milhões de abraços”. Profano e sagrado, tudo junto e misturado: “diz-lhe numa prece, que ela regresse porque não posso mais sofrer”. Poetinha está vivíssimo, garantem os estudiosos e todos os apaixonados. Aliás, nesta quinta, um grupo de artistas fará uma apresentação em live para celebrar a memória do autor, dos encontros e das saudades.

A produtora cultural Gilda Matoso, de 68 anos, viúva de Vinícius de Moraes, organiza o evento, que começa às 19h, no canal dela no youtube, contará com nomes como Toquinho, Gilberto Gil, Maria Creuza e Mariana de Moraes, Cynara (Quarteto em Si), e os poetas Marcel Powell, Antonio Cícero, Geraldo Carneiro e o ator Aloísio de Abreu. Cada artista vai escolher algo para cantar e conversar sobre ele. “Eu fico abismada. Tanta gente que não era nem nascida na época é muito fã dele. É uma obra eterna. A obra é verdadeira, rebuscada e ao mesmo tempo tão popular”, disse. Gilda Mattoso admira toda a obra do artista, mas destaca uma canção em especial que também celebra a saudade: “Marcha de Quarta-feira de Cinzas”. A música deve ser interpretada na apresentação desta quinta, pela cantora Maria Creuza.

Vinícius de Moraes é considerado um autor singular pelo mistura do erudito e popular. Foto cedida por @vmcultural/Direitos Reservados

A neta do poeta, Mariana de Moraes, 50 anos, afirma que o exemplo de ética, e o olhar amoroso de Vinícius (que morreu quando ela tinha 11) são fundamentais para a vida e para a obra que ela também construiu. “Por mais triste que seja o assunto que ele trata, Vinícius consegue enxergar aspectos positivos. Ele exercia a compaixão, a caridade e a poesia”. A artista compara a música e os versos a uma forma de rezar. “Vinícius sensibilizava. É importante consumir a obra dele porque trazem esperança e alento, mesmo quando a temática é triste”.

Mariana de Moraes diz que esse é um momento para estar com Vinícius. “Ele diz que o amor vai prevalecer. Ele produziu uma forma amorosa”. Ela cita a poesia/canção Eu não existo sem você como um exemplo desse olhar lírico: “Eu sei e você sabe que a distância não existe. Que todo amor só é bem grande se for triste. Por isso, meu amor, não tenha medo de sofrer. Pois todos os caminhos me encaminham pra você”.

Vinícius escreveu sobre as coisas do coração e foi equilibrado, analisa a neta. “Ele uniu pensamento, coração e ação. Ele era um homem que ajudou muito gente, muitos artistas. Ele agiu como homem e transformou sentimentos em palavras”, admira-se. Por isso, para ela, a obra de Vinícius é tão inspiradora para diferentes públicos. “É importante pensar coisas belas”. Ela recorda que o avô chamava, com carinho, as pessoas pelo diminutivo. E surgiu o apelido do Poetinha.

Mas ela contextualiza que o autor chegou a ser boicotado por trazer conteúdo também popular. “A poesia dele conseguiu furar o bloqueio e ele é reconhecido como um grande poeta a par de ser também compositor. A obra dele resiste forte e voltou a ser estudada nas universidades”. Mariana de Moraes lamenta que as novas gerações são também bombardeadas de materiais sem qualidade, tanto na música quanto na poesia. E, por isso, ela defende que os jovens devem ser apresentados cada vez mais aos grandes autores.

Mariana recorda que decidiu cantar desde criança sob inspiração de João Gilberto. “Eu conheci a obra de Vinícius pelo o que eu ouvia do João. E passei, com o tempo, a ser convidada para eventos a celebrar a memória dele. E me apropriei do que ele produziu. Eu reverencio muito a obra do meu avô”.

Permanência em diferentes cenários

Estudioso da obra de Vinícius de Moraes, o professor Eucanaã Ferraz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entende que o poeta é completo e único em função da trajetória também popular. “Vinícius é um personagem presente no dia a dia de muitas faixas etárias e classes sociais. Foi um poeta que fez obras para crianças (como o álbum Arca de Noé), o que faz com que o interesse por ele passe de geração para geração”. O pesquisador destaca o pensamento sofisticado de Vinícius mesmo em um lugar de grande apelo artístico, de apreço pela simplicidade e ao mesmo tempo de rigor estético.

Eucanaã Ferraz ressalta as temáticas universais do artista, que fazem com que a obra seja considerada atual. “Todo artista fala com o seu tempo e com aqueles que o antecederam. E ele provoca em cada um de nós algum tipo de pergunta. E nos provoca perguntas que nem sabíamos que tínhamos. A obra de arte é um lugar de inquietações, nem sempre de respostas”.

A professora Sylvia Cyntrão, também pesquisadora da obra de Vinícius na Universidade de Brasília (UnB), destaca que ele teve teve extrema preocupação social, como na poesia A rosa de Hiroshima, embora ele tenha ficado mais conhecido pela temática do amor-paixão. “A poética modernista de Vinícius, expressa preocupações essenciais que são fruto desse eterno impasse entre a aceitação da realidade na forma que se apresenta e a esperança utópica que podemos modificá-la pelo amor”. Para ela, o legado do autor traz pistas preciosas de como homens e mulheres devem enfrentar a realidade.

A pesquisadora organizou o livro O verso vivo de Vinícius de Moraes: olhares sobre o mais amado. Confira aqui

A Prefeitura de Goiana é destaque no que diz respeito à transparência pública das contratações e aquisições relacionadas à Covid-19, bem como ao acesso à informação dada ao cidadão por meio do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), durante o período de pandemia do novo coronavírus. É o que diz um levantamento de transparência pública divulgado nesta terça-feira (07) pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE).

As avaliações do TCE foram realizadas nos sítios oficiais e portais de transparência das prefeituras municipais do estado de Pernambuco. Dos nove critérios de avaliação do levantamento, a Prefeitura de Goiana atendeu oito. Apenas um dos itens da avaliação foi atendido parcialmente, o que colocou o município entre os melhores do ranking.

“Esse é o resultado do trabalho sério da gestão e do Comitê Salvando Vidas, voltado para salvaguardar o bem mais importante das pessoas, a vida. As ações implementadas vem surtindo os efeitos desejados mostrando responsabilidade e transparência com que a gestão Osvaldo Rabelo filho e Eduardo Hónorio investe e cuida da saúde da população”, destaca o secretário de Saúde de Goiana, Alexandre Ricardo

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Goiana tem tomado todas as medidas de prevenção e combate à Covid-19. A primeira ação foi a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, na qual reúne ações conjuntas de várias secretarias para abranger de forma macro a toda população. O trabalho é feito a partir do Plano de Contingência, instrumento de administração e gestão utilizado para ordenar e planejar as ações da Prefeitura neste momento de crise.

As ações de combate à Covid-19 no município culminam com a construção de um hospital de campanha na estrutura da Upa de Goiana, localizada na margem da PE-75 inaugurada esta semana. A unidade de pronto atendimento, construída com recursos próprios em parceria com a Klabin, que doou equipamentos e milhares de itens hospitalares e de proteção individual, atenderá prioritariamente casos da Covid-19 registrados no município. Ao todo serão 40 leitos, sendo 35 de enfermaria e 05 de semi UTI.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante a prioridade na realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus. De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada hoje (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.

Durante a pandemia, o poder público e os empregadores ou contratantes desses profissionais fornecerão, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa, de acordo com os protocolos indicados para cada situação. A lei abrange profissionais que trabalham ou sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.

De acordo com o texto, são considerados profissionais essenciais aqueles que atuam nos sistemas de saúde, segurança e assistência social e outros, como cuidadores idosos, pessoas com deficiência ou com doenças raras; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; coveiros e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; profissionais de limpeza e que atuem na cadeia de produção de alimentos e bebidas; aeroviários e controladores de voo.

Ontem (8), o Ministério da Saúde divulgou boletim epidemiológico , no qual aponta que, até o dia 4 de julho, foram confirmados 173.440 casos de covid-19 em profissionais da saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642).

Em relação aos casos graves da doença, que necessitaram de internação hospitalar, foram confirmados 697 casos. Os técnicos ou auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, com 248 casos, seguido dos médicos (150) e enfermeiros (130). Além disso, 138 mortes pelo novo coronavírus foram registradas entre os profissionais de saúde.

Cerca de 400 mil beneficiários do auxílio emergencial, contemplados no terceiro lote do benefício, podem sacar hoje (9) os recursos da primeira parcela. O saque está liberado para os nascidos em abril.

O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de covid-19. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas.

O calendário de saque segue o seguinte cronograma: segunda-feira (6) foi a vez dos nascidos em janeiro; terça-feira (7), nascidos em fevereiro, quarta-feira (8), nascidos em março; na quinta-feira (9), nascidos em abril; na sexta-feira (10), nascidos em maio; no sábado (11), nascidos em junho; na segunda (13), nascidos em julho; na terça-feira (14), nascidos em agosto; na quarta-feira (15), nascidos em setembro; na quinta-feira (16), nascidos em outubro; na sexta-feira (17), nascidos em novembro; e no sábado (18), nascidos em dezembro. No total, o saque será liberado para cerca de 4,8 milhões de pessoas.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia às 17h desta terça-feira (07) o Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário. O evento virtual se estende até a manhã desta quarta-feira (8/7), quando o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, lançará um grupo de trabalho sobre igualdade racial no Poder Judiciário.

Também na quarta-feira, os painéis irão tratar sobre os negros no sistema carcerário e no cumprimento de medidas socioeducativas e sobre a representatividade racial no Poder Judiciário. No encerramento, previsto para as 12h, o jornalista Heraldo Pereira proferirá a palestra “Justiça e Questões Raciais”.

O evento será pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

Abertura

A abertura do evento, nesta terça, contará com a presença do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Augusto Aras., e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Também abrem os debates representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da coordenação do Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e da Faculdade Zumbi dos Palmares. Em dois painéis na noite de terça-feira, serão discutidas as questões raciais nas políticas judiciárias e a relação entre o racismo cotidiano e o sistema de justiça.

A programação completa pode ser acessada aqui.
No Brasil, negros e negras constituem a maioria da população carcerária, respondem por uma parcela ínfima das posições de poder, são pouco vistos nos bancos das universidades e recebem salários menores que a população branca. As mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio, de violência doméstica e de violência sexual. Jovens negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no Brasil.

Apesar de alguns avanços nos últimos anos, concretizados em políticas de cotas e em leis que punem com maior rigor atos preconceituosos, a realidade das pessoas negras ainda é marcada pela falta de oportunidades e violência.

Serviço:

Seminário Questões Raciais e Poder Judiciário Quando: dia 7 de julho, das 17h às 19h30; e dia 8 de julho, das 9h às 12h. Onde: plataforma Cisco Webex – o link de acesso será encaminhado aos inscritos

O Parque Nacional da Tijuca reabre parcialmente hoje (9) para visitação pública a fim de prática de atividades esportivas, conforme a Portaria nº 766, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (8).

A visitação pública em unidades de conservação federais foi suspensa por tempo indeterminado no dia 22 de março.

Entre as justificativas, o órgão alega o dever do estado em implantar ações de promoção da saúde e para reduzir os riscos de doença, levando em conta a condição sanitária imposta pela pandemia de covid-19. Considera também o decreto estadual que permite a retomada de atividades em parques no município do Rio de Janeiro.

A portaria define os protocolos de segurança para a reabertura “gradual e monitorada”, que devem respeitar as recomendações estadual e municipal. É obrigatório usar máscara de proteção facial que cubra a região do nariz e boca, assim como manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, limitar a dez o número de participantes de atividades em grupo e respeitar os cordões de isolamento.

Não está permitido o acesso às cachoeiras, duchas, reservatórios e pequenas lagoas, bem como aos mirantes e às áreas de convivência ao ar livre, como os espaços reservados para piquenique e churrasco. Confraternizações e eventos também estão proibidos, incluindo o Parque Lage e suas áreas de recreação infantil.

Será priorizada a entrada de pedestres e ciclistas. Os veículos motorizados estão proibidos de entrar no Parque Nacional da Tijuca, com exceção dos veículos oficiais e de reparo, de transporte de turistas até o Centro de Visitantes e de esportistas de voo livre.

O parque sinalizou com cordões de isolamento as áreas que estão com acesso restrito e instalou banners com as regras gerais nas guaritas de entrada.