Projeto de deputados do PV aumenta punição para traficantes de animais silvestres

Apresentado nessa segunda-feira (13), o projeto de lei nº 3764/2020, de autoria dos deputados do PV Israel Batista (DF) e Célio Studart (CE), altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) para punir com mais rigor traficantes de animais silvestres. A iniciativa também estabelece a destinação correta para animais silvestres exóticos, ou seja, naturais de biomas de outros países, que venham a ser resgatados do tráfico.

O PL define que, no caso de tráfico internacional de animais, a multa constante no artigo 18 da atual legislação, calculada segundo os critérios do Código Penal, poderá ser aumentada em até dez vezes, tendo em vista o valor da vantagem econômica auferida e o potencial de letalidade do animal apreendido, sendo vedada a conversão em serviços.

Além disso, a proposição modifica o artigo 29 da mesma lei, que trata da punição a quem matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Além da pena de detenção de seis meses a um ano, o projeto de lei dos deputados fixa a multa em 50 salários mínimos.

“Precisamos de uma legislação mais rigorosa. Do jeito que está, o crime ambiental compensa, não há devida punição aos que atentam contra fauna e flora, colocando o meio ambiente e vidas em risco”, afirma Professor Israel. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que o tráfico de animais silvestres é a terceira maior atividade ilícita e lucrativa do mundo, seguida do tráfico de drogas e de armas. Como apontam os parlamentares, a multa ambiental é considerada um dos instrumentos mais eficazes nas ações de combate ao problema.

COBRA NAJA NO DF

Na semana passada, um caso ocorrido no Distrito Federal chamou a atenção em todo o país. Um estudante de veterinária foi picado por uma cobra naja trazida ilegalmente para o Brasil. A espécie é nativa de países da África e do Sul da Ásia. Com o incidente, o batalhão ambiental da Polícia Militar Ambiental do DF deflagrou operação para coibir o tráfico de animais silvestres. Ao todo, foram resgatados cerca de 20 cobras e serpentes de origens variadas e sem registros nos órgãos ambientais, bem como outras espécies como tubarões e um teiú.

O projeto de lei define que as serpentes peçonhentas oriundas da fauna exótica, serão, prioritariamente, encaminhadas para laboratórios e instituições públicas, objetivando a realização de pesquisas e a produção de soros antiofídicos, os quais serão distribuídos para a rede pública de saúde.

No caso da picada de animal peçonhento de origem estrangeira, os hospitais não tinham disponibilidade de soro antiofídico para tratamento do paciente. Doses tiveram que ser importadas pela família dos EUA. É importante alertar que a criação deste tipo de animal em residências e sem a observância das devidas condições necessárias de segurança apresenta-se, ainda, como um risco para a comunidade.

“O episódio ocorrido no DF mostra que as pessoas, mesmo compreendendo os impactos ambientais e os riscos sanitários, tratam animais silvestres como objetos de diversão. Precisamos fortalecer e aprimorar todas as legislações que garantam direitos à fauna e que fortaleçam as punições para estas modalidades de crimes”, finaliza Célio Studart.

Paulo Câmara avalia os quatro meses de luta contra o coronavírus em Pernambuco

Em mais um pronunciamento divulgado, nesta terça-feira (14), em vídeo nas redes sociais, o governador Paulo Câmara fez uma avaliação dos resultados alcançados pelo estado em quatro meses de ações no combate à pandemia do novo coronavírus em Pernambuco. Ele elencou a contratação de mais de 8 mil profissionais para a área de saúde e a abertura de 1.771 leitos para o atendimento dos pacientes na rede pública do estado. O crescimento da economia e a manutenção dos empregos também foram destacados pelo governador.

Paulo Câmara qualificou esses quatro meses, desde o dia 12 de março (quando foram registrados os dois primeiros casos da doença no estado) como um “período de muitas restrições, com o isolamento social” e com o Governo do Estado realizando “a maior operação logística e sanitária da história para adequar o sistema de saúde a essa nova realidade”.

“Abrimos 803 leitos de UTI e 968 leitos de enfermaria, contratamos mais de 8 mil profissionais e investimos em ações sociais para amparar a população mais vulnerável. O resultado é que estamos colocando em prática um Plano de Convivência com a Covid-19 sem registrar aumento de casos, óbitos ou demanda por leitos de terapia intensiva. No balanço da semana epidemiológica 28, que se encerrou no último sábado, todos os nossos indicadores de saúde apresentaram redução”, destacou Paulo Câmara.

O governador pontuou que a adaptação a esse novo momento tem apresentado os primeiros indicadores positivos. Na semana passada, o IBGE divulgou que Pernambuco atingiu o segundo maior crescimento na atividade industrial do país. “Nos últimos 45 dias, todos tivemos que estabelecer novas maneiras de retomar as atividades econômicas e sociais mantendo os cuidados de prevenção”, disse.

Parte significativa desse incremento se deve à planta da Fiat em Goiana. A montadora reafirmou seu interesse em continuar investindo em Pernambuco num aporte de R$ 7,5 bilhões. Esse interesse das empresas também se estende aos outros setores da economia, que continuam acreditando no potencial de crescimento do estado. “Hoje, recebi, aqui no Palácio, o empresário Daniel Costa, do Novo Atacadão. O grupo, que chegou a Pernambuco no ano passado, já tem duas unidades em funcionamento, nas cidades de Vitória e Carpina e vai abrir a terceira loja na semana que vem em Arcoverde”, observou.

O governador disse, ainda, que o grupo empresarial confirmou a inauguração de mais uma unidade, desta vez em Santa Cruz do Capibaribe e a meta é inaugurar outras cinco lojas em 2021. Cada um desses empreendimentos significam 300 novos empregos diretos.

Pitágoras Caruaru disponibiliza programação dos Cursos de Férias gratuitos

Sem perder o foco no aprendizado e acúmulo de conhecimentos, mesmo, a Pitágoras Caruaru disponibiliza a segunda fase da programação dos Cursos de Férias. As oportunidades se estendem até o final do mês de julho e são direcionadas aos alunos da instituição e também ao público em geral. A programação abrange diversas áreas do conhecimento, a exemplo do Direito, Educação Física, Marketing, Empreendedorismo, Saúde, Economia e Acadêmico.

Para participar, os interessados precisam fazer uma inscrição prévia no endereço http://portalpitagoras.tk. Ainda no ato da inscrição, os participantes terão acesso à programação dos Cursos de Férias. É bom destacar que as vagas são limitadas. Na data de realização do curso escolhido, um link de acesso a plataforma de transmissão estará disponível. A plataforma também pode ser acessada pelo telefone celular, o que facilita ainda mais a realização do mesmo por parte do inscrito. Ao fim, o participante recebe um certificado.

Confira a programação completa dos Cursos de Férias oferecidos pela Pitágoras Caruaru:

Terça-feira (14)

Às 19h30

Tema: Debate sobre educação digital e a reinvenção do profissional de Educação Física

Facilitadores: Heber Tôrres, Eli Batista e Weudes Fernandes

Às 19h30

Tema: Drenagem Linfática na prática clínica

Facilitador: Gabriela Arruda

Às 19h30

Tema: Propriedade intelectual, o que é e por que proteger sua marca?

Facilitadores: Túlio Andrade e Anderson Meida

Às 20h

Tema: Direito Humano ao acesso às políticas intersetoriais – Módulo I

Facilitadores: Elizabete Ribeiro e Karinny Oliveira

Quarta-feira (15)

Às 19h

Tema: Google Forms na Pesquisa Cientifica

Facilitador: Johnattan Douglas

Às 19h

Tema: Introdução a prescrição farmacêutica

Facilitador: Ana Paula Sabino

Às 19h

Tema: O papel do enfermeiro frente a Auriculoterapia

Facilitador: Oldaci Bernardino

Quinta-feira (16)

Às 19h

Tema: Formação de preço como vantagem competitiva

Facilitador: José Marcone

Às 19h30

Tema: Introdução ao AutoCAD

Facilitadores: Venâncio Queiroz e Andreia Azevedo

Às 20h

Tema: Direito Humano ao acesso às políticas intersetoriais – Módulo II

Facilitadores: Elizabete Ribeiro e Karinny Oliveira

Terça-feira (21)

Às 19h30

Tema: Teoria das Necessidades e sua aplicação na atualidade

Facilitadores: Túlio Andrade

Quarta-feira (22)

Às 19h

Tema: Coordenar a enfermagem é um desafio frente a pandemia da Covid-19?

Facilitador: Oldacir Bernardino

Às 20h

Tema: Reforma Trabalhista (Direitos x Deveres)

Facilitador: José Marcone

Quinta-feira (23)

Às 19h

Tema: Benefícios Previdenciários: A prática do Serviço Social no INSS

Facilitadores: Elizabete Ribeiro e Cynthia Pradines

Segunda-feira (27)

Às 19h

Tema: Economia Criativa: Você conhece essa ideia?

Facilitador: Carlos Claudino

Às 19h30

Tema: Oficina Word

Facilitador: Heber Tôrres

Terça-feira (28)

Às 19h

Tema: Oficina PowerPoint

Facilitador: Heber Tôrres

Às 19h

Tema: Criatividade como ferramenta de resolução de problemas

Facilitadores: Túlio Andrade e Venâncio Queiroz

Quarta-feira (29)

Às 19h30

Tema: Introdução a Linguagem Python

Facilitadores: Yanne Soares e Iago Rodrigues

MPPE denuncia Sari Corte Real à 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça criminal Eduardo Tavares, apresentou, na manhã desta quarta-feira (14), denúncia (NPU 004416-62.2020.8.17.0001) contra Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real, na 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital, nas penas do art.133, §2º, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com o art.61, inciso II, alíneas “h” e “j”, do Código Penal brasileiro, que agravam as penas por ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública.

Caruaru registra mais quatro mortes por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa, nesta terça (14), que até o momento foram realizados 7.753 testes, dos quais 3.311 foram através do teste molecular e 4.442 do teste rápido, com 3.193 confirmações para a Covid-19, incluindo quatro óbitos no período de 05 de junho a 12 de julho, sendo eles: Mulher, 50 anos, sem comorbidades; homem, 81 anos, com comorbidades; mulher, 72 anos, com comorbidades e uma mulher, 73 anos, com comorbidades.

Em investigação estão 454 casos e já foram 4.106 descartados.

Também já foram registrados 14.572 casos de síndrome gripal, dos quais 1.707 foram orientados a ficar em isolamento domiciliar.

A secretaria informa ainda que 2.685 pacientes já foram recuperados do novo coronavírus.

PMC orienta sobre compra de terrenos irregulares

Comprar lotes requer muita precaução da população, visto que existem muitos loteamentos irregulares, clandestinos ou que podem estar localizados em área de proteção ambiental, podendo acarretar prejuízos ao consumidor. Desta forma, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente – URB, orienta como evitar riscos.

Antes da aquisição o consumidor deve visitar o local e verificar se está totalmente legalizado junto aos órgãos competentes. E, ainda, observar se existe infraestrutura e serviços, como por exemplo: transporte, rede de água, energia elétrica, asfalto, esgotamento sanitário, entre outros. Peça para ver a planta, que deve ter a aprovação da Prefeitura, e localize o terreno em questão na mesma. Vá até a URB para se certificar de sua aprovação. Solicite ainda, certidão negativa de débito do Imposto Territorial Urbano, para evitar surpresas relativas a valores pendentes do terreno.

“O futuro comprador deve ficar ciente de que, se por qualquer motivo, acabar comprando um lote em condições irregulares, provavelmente só terá como comprovante um contrato de compra e venda que não poderá ser registrado e também não haverá como ser lavrada a escritura definitiva. Se a situação do consumidor for de irregularidade ou de clandestinidade, poderá ser acionado judicialmente tendo que desocupar o imóvel”, explica o presidente da URB, Francisco de Assis Batista.

Na hora de comprar um terreno exija a comprovação de regularidade do loteamento, com a aprovação da Prefeitura de Caruaru e o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Dúvidas ou denúncias, pode ligar para os números: (81) 3721.3599 ou 98384.3219, ou ainda através do número da Ouvidoria 156.

Crime

A Lei Federal nº 6766/79 prevê até quatro anos de prisão para quem realiza transação imobiliária de lotes ilegais, ou seja, sem divisão e documentação reconhecidas pelos órgãos responsáveis.

Congresso on-line debate as diversas áreas do Direito

O grupo Ser Educacional, em parceria com o Vai Cair Na OAB, promove, amanhã, 15 de julho, o I Congresso Nacional dos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ). O evento, que contará com participação dos coordenadores dos NPJs de 12 Instituições de Ensino Superior (IES) mantidas pelo grupo, acontece de forma remota e será transmitido ao vivo no Youtube.

A atividade tem como objetivo debater diversos temas relacionados ao Direito, com a participação de profissionais especialistas em cada segmento. O Congresso será dividido em quatro áreas do Direito – Penal, Trabalhista, Cível e da Família. As palestras serão ministradas pelos coordenadores de NPJ da UNINASSAU Recife, Natal, Maceió, Parnaíba, Teresina, Campina Grande, Lauro de Freitas e João Pessoa; da Universidade UNG; da UNINABUCO Recife e Paulista; e da UNAMA.

“Será uma grande oportunidade para todos os acadêmicos do Brasil, que estão se preparando para o Exame de Ordem da OAB, os recém-formados que estão ingressando no mercado de trabalho e os advogados militantes poderem conhecer mais sobre as práticas jurídicas nas mais diversas áreas do Direito”, explica o coordenador do NPJ da UNINABUCO – Centro Universitário Joaquim Nabuco Paulista, Paulo Rodrigo. “Por ser 100% on-line, irá democratizar o acesso a informação de qualquer aluno do Brasil, que poderá acompanhar as palestras onde estiver, por meio do canal do Vai Cair Na OAB no Youtube”, complementa.

Entre os temas que serão abordados estão: Dia a dia da advocacia criminal; Sistema carcerário brasileiro; Advocacia trabalhista no mercado de trabalho; Responsabilidade do empregador em razão da COVID-19; Direito Sistêmico e Justiça do Trabalho; A importância do CEJUSC como política pública de resolução de conflitos; Ações de alimentos e seus desafios no dia a dia da advocacia; entre outros.

A programação terá início às 19h, com transmissão pelo canal do Youtube do Vai Cair Na OAB. Os interessados podem se inscrever pelo site eventos.sereduc.com. A participação é gratuita.

Delivery Sulanca Caruaru segue como estratégia segura para entrega de mercadoria durante a pandemia

Na última segunda-feira (13) o Delivery Sulanca Caruaru recebeu 3.271 fornecedores na estrutura montada no estacionamento do Polo Caruaru. Foram realizadas as entregas a cerca de 200 compradores que utilizaram a plataforma. Mais de R$ 30 milhões de reais foram movimentados.

A estratégia atende todas as recomendações de saúde para combate à Covid-19. A estrutura proporciona a todos os usuários a entrega dos produtos dentro dos padrões de segurança recomendados, de forma rápida e organizada.

“O Delivery Sulanca Caruaru foi planejado para que não haja aglomerações e garanta a entrega de mercadoria de forma segura. A estrutura conta com barreira sanitária, que faz a medição de temperatura de todos que acessam o estacionamento do Polo.
Além disso, antes do início das atividades, toda a área passa pelo processo de sanitização e conta com lavabo para garantir que os fornecedores e clientes possam fazer a higienização das mãos sempre que necessário”, explica Ytalo Farias, secretário de Serviços Públicos.

Qualquer pessoa pode ter acesso ao Delivery Sulanca. Toda negociação dos produtos deve ser feita de forma direta, entre o cliente e o comerciante. A plataforma deliverysulanca.caruaru.pe.gov.br funciona para o agendamento das entregas, mediante cadastro realizado no site. A retirada dos produtos é feita toda segunda-feira, das 5h às 17h, no estacionamento do Polo Caruaru.

Foto: Arnaldo Félix

Prefeitura de Caruaru entrega 10 leitos de UTI no Hospital Municipal Manoel Afonso

Os caruaruenses contam, a partir de hoje (14), com nova Unidade de Terapia Intensiva à disposição, focada no combate à Covid-19, oferecida pelo Governo Municipal e instalada no Hospital Manoel Afonso, que passou por nova requalificação, recebendo 10 leitos totalmente equipados.

O Hospital tem funcionado como apoio na retaguarda dos casos, atendendo exclusivamente para o tratamento da doença e casos suspeitos. Agora, a unidade conta com 63 leitos, uma sala vermelha com três leitos para estabilização e mais 10 leitos de UTI. “O trabalho não para e todos os esforços são focados para garantir a saúde do nosso povo. Depois de muito tempo, a cidade volta a ter sala de Terapia Intensiva garantida pela Prefeitura de Caruaru. Hoje, ela estará voltada para as vítimas do novo coronavírus, mas toda a estrutura ficará de legado para a população pós-pandemia”, explica a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

De março até agora, o HMMA já recebeu 364 pacientes internados na unidade, com 119 altas da Covid-19. O hospital também conta com 33 ventiladores pulmonares e estrutura de laboratório de análises clínicas 24h e serviços de raio x, com aparelhos portáteis. Para o enfrentamento da pandemia, a unidade também ganhou o reforço do trabalho com o tratamento de fisioterapia respiratória, além de garantir todos os EPIs adequados para as equipes.

Foto: Janaína Pepeu

Dona Bodega chega ao Shopping Difusora com novidades e muito charme

Com muito charme, elegância e guloseimas deliciosas, a tradicional Bodega do Shopping Difusora agora é Dona Bodega. A mudança não ocorreu apenas no nome, mas no conceito: são mais de 40 tipos de café, salgadinhos, doces, bebidas, vinhos, além do tradicional Chopp Brahma.

De acordo com a empresária Fabiana Azevedo, a Dona Bodega traz ainda excelentes opções para happy hour com uma ampla carta de vinhos, gin, uísques, licor, entre outros. “Nós investimos também na decoração e, neste quesito, nós procuramos valorizar os artistas de nossa terra”, disse a empresária.

Funcionando no térreo do Shopping Difusora, a Dona Bodega oferece ainda excelentes opções de comida regional, como cuscuz, tapioca, pamonha, salgadinhos de forno e omeletes. “Nós também temos sucos, chocolate-quente e deliciosas sobremesas, como brownie, cartola, bolos especiais, bolo banhado e petit gateau”, destacou Fabiana Azevedo.

Ela adiantou ainda que a opção de petiscos é bastante variada. “Quem deseja curtir aquele happy hour especial, nós temos petiscos que vão desde o queijo acebolado a pasteizinhos, bolinhos de charque e queijo, bem como kibes, caldinhos, filés, camarão, arrumadinho, frios, entre outros”, afirmou a empresária.

Fabiana lembrou também que a Dona Bodega segue todos os protocolos de segurança impostos através de decretos estaduais e municipais, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. “Estamos vivendo um momento de muita dificuldade. Mas, aos poucos, a vida está voltando ao normal. Estamos fazendo atendimento presencial, mas dentro das normas. Também temos delivery através dos telefones (81) 3136-8535 e (81) 98823-8373 (Whatsapp).