Ministério dos Direitos Humanos vai certificar municípios que desenvolvem ações voltadas à família

Futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fala à imprensa no CCBB. Ela também ficará responsável pela Funai.

Até 8 de agosto, municípios podem se inscrever para o Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais. O objetivo é reconhecer ações de sucesso na implementação de políticas familiares. O prêmio abrange ações de proteção a famílias vulneráveis à pandemia de covid-19, ações para fortalecer relações conjugais, como o oferecimento de cursos de gestão familiar para casais e pais, além de outros atendimentos voltados a questões familiares. Um município será premiado em cada linha temática. O prêmio é uma certificação de reconhecimento de boas práticas.

A ação é desenvolvida pelo Programa Município Amigo da Família (PMAF), coordenado pela Secretaria Nacional da Família (SNF), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis no site do MMFDH.

Fonte: Brasil 61

Inclusão: Cresce busca por cursos de libras

O período de isolamento social fez com que muitos trabalhadores aproveitassem as horas em casa para buscar qualificação profissional. No entanto, a procura por conhecimento não se restringiu ao mercado de trabalho. A pandemia também despertou o interesse ainda maior da sociedade na inclusão social. Esse desejo se refletiu grande procura por cursos como o da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

De acordo com dados divulgados pela GoKursos, que oferta qualificações on-line em diversas áreas, o curso de Libras foi o mais procurado durante o período de pandemia. Com cerca de quatro mil novas matrículas, a formação superou inclusive as qualificações na área de saúde.

Reconhecida oficialmente em 2002, a Libras é a segunda língua oficial do Brasil, sendo a principal forma de comunicação de pessoas com deficiência auditiva. Nos últimos meses, a língua passou a ganhar evidência devido aos diversos pronunciamentos dos governos, que necessitavam de intérprete, e, principalmente, por conta das centenas de lives de entretenimento, que também passaram a adotar a libras como forma de inclusão.

“Essa busca das pessoas por aprender a linguagem de sinais só traz benefícios para toda a sociedade. A Libras é uma forma de garantir a socialização dos surdos, dando a oportunidade para que eles possam interagir com a sociedade em geral. Por isso, é muito importante e gratificante ver a procura por esse aprendizado crescendo”, explica a diretora acadêmica do grupo Ser Educacional, Simone Bérgamo.

Intérpretes nas lives

As lives musicais se tornaram febre durante o período de isolamento social. Mas o que mais chamou a atenção foi a busca pela inclusão social durante as transmissões. Isso porque todos os artistas tiveram a preocupação de levar um ou mais intérpretes de libras para fazer a “tradução simultânea” do que estava sendo cantado ou falado.

Apesar dos cantores serem a principal atração das Lives, alguns intérpretes acabaram roubando a cena. A performance deles em cada música mostrava que, mesmo sendo uma forma de distração totalmente ligada à audição, era sim possível transmitir o sentimento de cada canção em forma de sinais.

“Essas interpretações quebraram todo esse preconceito que havia em relação a música para as pessoas com deficiência auditiva. Os intérpretes comprovaram que todos podem sentir a música, seja ouvindo ou pela linguagem de sinais”, conclui Bérgamo.

Municípios brasileiros tentam driblar a crise econômica e mantêm empregos com iniciativas locais

Quando os primeiros casos da Covid-19 começaram a despontar no Brasil, o governo federal e a população ainda não tinham dimensão dos estragos que a doença poderia causar. Hoje, com mais de 1,8 milhão de casos confirmados e mais de 72 mil mortes pelo novo coronavírus, o país ainda amarga mais uma estatística: além do colapso na saúde, a economia também foi afetada com a crise. Até maio, segundo dados do IBGE, mais de um milhão de brasileiros ficaram desempregados. A boa notícia é que alguns municípios do País estão indo na contramão dessa tendência.

Piraí, cidade no interior do Rio de Janeiro, tentou contornar a situação criando o “Programa de Apoio do Trabalhador Covid-19”. De acordo com informações das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Ciência e Tecnologia, o objetivo é levantar dados dos trabalhadores que ficaram desempregados ou perderam renda nesse período de pandemia. Os que se identificaram com o perfil podem preencher o formulário de cadastro no site da prefeitura de Piraí e participar do Programa.

“Estamos trabalhando para que nossos municípios tenham a oportunidade de se recolocar no mercado de trabalho. Por isso, é importante a participação de todas as pessoas que infelizmente perderam seu emprego ou sua renda neste momento difícil. Estamos preocupados com a questão econômica, pois sabemos que esse será um dos maiores gargalos que vamos enfrentar pós-pandemia. Com informação e planejamento, vamos enfrentar essa dificuldade e gerar mais empregos e renda para nosso povo. É um cadastro simples e muito rápido de se fazer, justamente para que todos tenham acesso e a mesma oportunidade”, enfatiza o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Charles Barizon.

No município de Maricá, também no Rio de Janeiro, o esforço para manter a economia girando é semelhante. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de maio mostraram que a cidade é uma das que mais preservaram o emprego formal nesse período de pandemia. Maricá teve queda de -1,0% em relação aos demais municípios com mais de 150 mil habitantes do estado. Hoje, ocupa a segunda colocação no índice, perdendo apenas para Belford Roxo, com desempenho de -0,4%.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Maricá, Magnun Amado, desde março que o município já vem adotando medidas para frear os avanços da doença na saúde e na economia. Dois gabinetes de crise foram montados para discutir a situação dos dois setores na cidade. “A partir daí, elaboramos pacotes econômicos para garantir a manutenção dos programas existentes e a tentativa de estabilizar a economia e proteger o trabalhador e capacidade de eles continuarem isolados”, explica.

Ele conta que a primeira grande ação realizada foi a distribuição de cestas básicas a todos os alunos das redes municipal, estadual e federal de ensino. “Isso garantiu uma grande proteção alimentar e social, bem como a distribuição de kits de higiene para todos os inscritos no CadÚnico”, complementa.

Outro diferencial do município é a moeda local e um programa de renda básica de cidadania que, segundo Magnun, atende 42,5 mil pessoas. “Cada uma recebe 130 ‘mumbucas’, que é a moeda local, e equivalem a R$ 130”, detalha. Em março, esse valor subiu para 300 ‘mumbucas’ – ou seja, R$ 300 para serem utilizados dentro do município. “Isso garantiu à população mais carente da cidade um valor em moeda local para ser utilizado em alimentação e para fazer o isolamento social com mais tranquilidade, sabendo que tem comida dentro de casa. Além disso, isso aqueceu a economia local, que garantiu que colocássemos diretamente na nossa cidade R$ 12,7 milhões por mês, em seis meses.”

Carlos Alberto dos Santos da Silva, 37 anos, é morador do município. Mesmo empregado, ele elogia as iniciativas da prefeitura em auxílio aos trabalhadores que ficaram sem renda nesse período, especialmente as “mumbucas”. “Todas essas iniciativas têm ajudado a população a trabalhar e a ganhar uma renda extra, ajuda muito”, reforça o programador.

Para manter o emprego, o município também tem o Programa de Amparo ao Trabalhador, voltado para os trabalhadores informais, liberais, autônomos e microempreendedores individuais (MEI). Por meio de um cadastro, as pessoas que se encaixam nessas categorias estão recebendo um salário mínimo (por pessoa do núcleo familiar). Até o momento, mais de 20 mil benefícios já foram concedidos. “Isso injeta na economia local e consegue manter a estabilidade da população que está em isolamento total”, orgulha-se Magnun.

Para completar o pacote de ações, que ainda conta com outras iniciativas, o município também conta com o Programa de Amparo ao Emprego (PAE) para subsidiar microempresas locais, também com um salário mínimo por três meses. A ideia é desafogar a folha e garantir o pagamento de funcionários. “Em contrapartida, pedimos que essas empresas garantam, também por três meses, o emprego dos funcionários.”

Segundo Magnun Amado, além de um caixa organizado, o que garante o investimento em políticas públicas são os royalties do petróleo, que vão para um fundo criado para o município. “É um dos diferenciais da nossa cidade. Destinamos 5% de tudo que é recebido para esse fundo soberano. É a nossa garantia de construção e manutenção das políticas e fomento à economia local, além de garantir obras e parcerias público-privadas que podem ocorrer na cidade.”

Mesmo sem saber o que esperar do futuro pós-pandemia, Carlos Alberto, morador de Maricá, considera que as ações municipais vieram em boa hora, sejam na saúde ou na economia. “O que a gente espera é que a prefeitura continue esse trabalho e, dessa forma, ajudando as pessoas que mais precisam. É isso que a gente espera de verdade.”

Auxílio

O Distrito Federal também adotou algumas medidas próprias para ajudar a população durante a pandemia, além do auxílio emergencial do governo federal. Em nota enviada à reportagem, o Governo do DF (GDF) elencou as principais iniciativas para as famílias mais carentes. Entre elas, está o Cartão Prato Cheio, usado para adquirir itens da cesta básica e do pão e leite. O cartão é voltado para famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional inscritas no Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (SIDS), da Secretaria de Desenvolvimento Social local. O valor é de R$ 250, não tendo habilitada a função de saque.

Outra ação é o auxílio emergencial próprio da capital federal. A Renda Emergencial consiste na transferência de renda direta às famílias cuja renda mensal per capita seja de até meio salário mínimo. O programa garante R$ 408 aos beneficiários por um período de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais um mês. As famílias também devem estar inscritas no SIDS.

Na lista, também estão os programas Cestas Verdes, Restaurantes Comunitários, Prospera e ações para moradores em situação de rua.

Fonte: Brasil 61

Caruaru Shopping já está funcionando com todas as medidas de segurança

O Caruaru Shopping já está funcionando, com horário reduzido (meio-dia às 20h), desde a senguda-feira (13). Lojas e quiosques estão abertos e a Praça de Alimentação está apenas com delivery ou entrega no local. Cinema, boliche e espaços infantis continuam fechados.

Com o objetivo de oferecer aos seus clientes e colaboradores um ambiente seguro, devido à pandemia do novo coronavírus, a direção do centro de compras e convivência contratou a empresa paulista Tailler – Alimento, Higiene e Saúde, uma das mais conceituadas do país, para desenvolver um Plano de Biossegurança específico para o empreendimento, e finalizou o treinamento com todas as pessoas envolvidas nas operações que fazem parte do complexo do Caruaru Shopping: Empresarial Corporate, WA Hotel, além do próprio centro comercial e todas as suas centenas de lojas.

De acordo com o superintendente do Caruaru Shopping, Marcus Belarmino, o protocolo de abertura está seguindo as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e das autoridades sanitárias do Estado e município, além da Associação Brasileira de Shopping Centers. Os treinamentos envolveram todos os colaboradores e parceiros. “Nossa ideia foi sair na frente e, mesmo sem ter uma data definida de abertura plena, já sabíamos da importância do momento pós-pandemia. Muitos costumes terão que ser alterados e, por isso, contratamos a empresa Tailler, que tem mais de duas décadas de experiência e atua em mais de 20 shoppings do país”, disse Belarmino.

O diretor da Tailler, Sérgio Genes, destacou o plano de biossegurança que já está sendo utilizado. “O Caruaru Shopping foi o primeiro do país a externar essa preocupação e preparar um plano específico para seus funcionários e clientes. Esse plano foi auditado na abertura do shopping, na segunda-feira (13), e durante o funcionamento de todas as lojas, inclusive a Praça de Alimentação, quando estiver funcionando plenamente, que terá um acompanhamento, e isso é importante para garantir a segurança de todos que frequentarem o local”, argumentou o executivo.

“O plano de biossegurança do Caruaru Shopping conta com diversas outras atividades, como instalação de um túnel de descontaminação, diversas demarcações pelos corredores, isolamentos em banheiros e controle de fluxo em seu estacionamento, reafirmando, assim, o nosso compromisso com a saúde de todos”, disse Marcus Belarmino.

Ele lembrou ainda que o Caruaru Shopping conta ainda com um Comitê Interno e Permanente de Fiscalização das Normas. “Também temos auditorias frequentes pela empresa contratada em todas as operações e áreas do shopping”, destacou Belarmino. Ele disse ainda que até a liberação total pelos órgãos estaduais e municipais, o centro de compras vai trabalhar na adequação do seu plano de biossegurança.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Governo dos EUA desiste de medida que barrava estudantes estrangeiros

estudantes na Califórnia

O governo dos Estados Unidos (EUA) desistiu, nessa terça-feira (14), de uma tentativa de barrar dezenas de milhares de estudantes estrangeiros no país, após sofrer críticas generalizadas e pressão de faculdades e de grandes empresas contra a medida.

Autoridades norte-americanas anunciaram, na semana passada, que estudantes estrangeiros de instituições de ensino que haviam adotado regimes de aulas online por causa da pandemia do novo coronavírus teriam de deixar o país caso não pudessem fazer transferência para locais que estivessem conduzindo aulas presenciais.

Mais de 1 milhão de estudantes estrangeiros estão matriculados atualmente em faculdades e universidades nos EUA, e muitas escolas dependem da receita desses estudantes, que normalmente pagam os custos cheios do ensino, ao contrário de muitos norte-americanos.

O anúncio pegou de surpresa muitas universidades e faculdades que ainda estavam fazendo seus planos para o semestre de outono, tentando equilibrar as preocupações com a alta no número de casos do novo coronavírus em muitos estados norte-americanos que pretendiam voltar às salas de aula.

Uma onda de processos foi aberta após a nova medida, incluindo um da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), além de outro aberto por uma coalizão de governos estaduais. Dezenas de grandes empresas, faculdades e universidades apresentaram intervenções em oposição ao decreto.

As universidades argumentaram que a medida era ilegal e afetaria as instituições acadêmicas.

Em uma esperada audiência nessa terça-feira no caso aberto pela Universidade de Harvard, a juíza distrital dos EUA Allison Burroughs, do estado de Massachusetts, disse que o governo e duas universidades de elite que haviam entrado na Justiça tinham chegado a um acordo que retiraria as novas regras e restauraria a situação anterior. A audiência durou menos de quatro minutos.

Em março, o Serviço de Fiscalização Alfandegária e Imigração (ICE) isentou estudantes estrangeiros das regras que limitam o número de cursos online que podem fazer se quiserem continuar nos Estados Unidos. A medida foi tomada enquanto as escolas fechavam seus campi, em resposta à propagação do novo coronavírus e dos lockdowns impostos por autoridades de saúde pública.

No entanto, no dia 6 de julho, o governo do presidente Donald Trump reverteu a medida abruptamente e sem explicação.

As orientações do ICE no dia 6 de julho diziam que estudantes estrangeiros poderiam permanecer no país se seus programas fossem presenciais ou oferecessem uma mistura de aulas online e no campus, mas muitas universidades ainda não haviam estabelecido planos para o semestre.

Harvard planeja realizar todas as suas aulas online para o próximo ano acadêmico, por exemplo.

Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresa

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A matéria já passou pela Câmara e agora vai à sanção presidencial.

A Lei do Contribuinte Legal, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa.

Sede regional do banco dos Brics

Os senadores também aprovaram hoje a criação de uma sede regional no Brasil do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). O NBD tem sede em Xangai, na China, e foi criado em 2014 durante a 6ª Cúpula dos Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — com o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nesses países. O texto vai à promulgação.

O relator do projeto, Antonio Anastasia (PSD-MG), afirmou que a criação de uma sede brasileira deverá aumentar a participação do país nas transações financeiras do bloco. De acordo com o senador, a criação do escritório regional no Brasil visa intensificar as atividades do NDB no país. “Devido à distância física com relação à sede do Banco, em Xangai, e à pouca familiaridade de seus funcionários com o arcabouço regulatório e federativo do Brasil, poucos têm sido os projetos do país aprovados, quando comparados aos demais membros”, disse Anastasia em seu parecer.

De acordo com o senador, o Brasil foi contemplado com US$ 621 milhões em empréstimos, referentes a 4 projetos, desde 2015. Esse valor corresponde apenas a 10,8% da carteira do banco formado pelo bloco de cinco países.

CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou uma nota nesta terça-feira comentando a aprovação da lei que facilita a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas.

Segundo a nota, 1,3 milhão de micro e pequenas empresas vão se beneficiar diretamente com a alteração da Lei nº 13.988 e que deve permitir a renegociação imediata de R$ 13,46 bilhões. Para o  gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Gonçalves, a lei valoriza o “bom contribuinte que, por circunstâncias adversas, encontra-se na condição de devedor e precisa encontrar amparo para a recuperação de sua capacidade produtiva sobretudo depois da crise econômica provocada pelo coronavírus”.

Aposta de São Paulo acerta os seis números da Mega-Sena

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Uma aposta de São Paulo (SP) acertou as seis dezenas do concurso 2.279 da Mega-Sena e levou o prêmio de R$  43.234.926,10. De acordo com informações divulgadas pela Caixa, foi feita uma aposta simples na Davos da Sorte Loterias, no bairro Sapopemba na zona leste de São Paulo.

O sorteio do concurso 2.279  foi realizado na noite dessa quarta-feira (24), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 05 – 12 – 14 – 20 – 27 – 28.

A quina registrou 120 apostas vencedoras e cada uma vai pagar R$ 19.147,29. A quadra teve 6.212 ganhadores e cada um vai receber R$ 528,39.

O concurso 2.280, da Mega-Sena, será realizado na quinta-feira (16). A Caixa estima um prêmio de R$ 20 milhões.

Covid-19: Brasil tem 41,8 mil novos casos e 1.300 óbitos em 24h

Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.

A atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde registrou 41.857 novos casos do novo coronavírus e 1.300 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas.

O total de mortes subiu para 74.133, semelhante à população da histórica cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. O resultado marcou um aumento de 1,7% em relação ao dia 13, quando o balanço do ministério trazia 72.833 óbitos.

Já os casos confirmados acumulados desde o início da pandemia chegaram a 1.926.824. Se fosse uma cidade, seria a 9ª mais populosa do país, à frente de Recife. A soma representou uma elevação de 2,2% sobre o total divulgado ontem, de 1.884.967 pessoas infectadas.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.

De acordo com a atualização do Ministério da Saúde, 643.483 pessoas estão em acompanhamento e 1.209.208 se recuperaram da doença. Há ainda 3.928 mortes em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 35,3. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de  916,9.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (18.324), Rio de Janeiro (11.624), Ceará (6.977), Pernambuco (5.715) e Pará (5.318). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são: Mato Grosso do Sul (177), Tocantins (267), Roraima (398), Acre (436) e Amapá (483).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia são: São Paulo (386.607), Ceará (139.437), Rio de Janeiro (132.822), Pará (128.570) e Bahia (110.029). As Unidades da Federação com menos pessoas infectadas registradas são: Mato Grosso do Sul (13.934), Tocantins (15.723), Acre (16.479), Roraima (22.968) e Rondônia (27.528).

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde